Início » Arquivos para 7 de maio de 2021, 15:27h

maio 7, 2021


REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER APRECIADA PELO CONGRESSO EM CINCO CAPÍTULOS

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A intervenção do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), nas discussões da reforma tributária no Congresso Nacional fez o Ministério da Economia aumentar a confiança no avanço do tema de forma fatiada e planejar mudanças agora em cinco capítulos. O primeiro é a junção de PIS e COFINS na nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

O entendimento é que a medida ganhará tempo simplificando o sistema tributário. O segundo capítulo seria voltado ao IPI, que, na visão do ministro Paulo Guedes, é nocivo ao ser aplicado à indústria. O terceiro capítulo versa sobre o Imposto de Renda, com fim das isenções para produtos financeiros, inclusive as letras de crédito imobiliário e agrícola.

Na mesma fase, está prevista a redução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e a taxação de dividendos. Está sendo denominado de “passaporte tributário” o que será contido no quarto capítulo, uma vez que o governo quer ampliar as renegociações de pagamento de débitos com a União e o fim das discussões judiciais.

O quinto e último capítulo seria a criação do imposto digital. Comparado à antiga CPMF, o tema vem sendo considerado internamente como “proibido” de ser comentado, mas está nos planos.


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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONFIRMA CRESCIMENTO DO NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO RN

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Através de ferramenta que está sendo publicada, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) está instrumentalizando o mercado na área de energia renovável. O documento elaborado pela SEDEC tem a participação da Coordenadoria de Desenvolvimento Energético com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Operador do Sistema Elétrico (ONS).

Para o secretário Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico, “as informações servem de subsídios para a chegada de novos projetos no estado e estão disponíveis para consulta por gestores, investidores, pesquisadores, profissionais da área, estudantes, jornalistas e o público em geral”. O documento aponta que o mercado livre tem se destacado como o principal ambiente de contratação de novos projetos no Rio Grande do Norte.

Sobre o crescimento do setor no RN, Calado falou que: “De acordo com a publicação, somente no primeiro trimestre de 2021, 6 novos parques eólicos entraram em operação, representando um crescimento de 6% da potência instalada no RN. Também houve aumento de 9% no número de empreendimentos em construção, o que contribui com a geração de novos postos de trabalho, principalmente na área da construção civil”.


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ATÉ TU, FLÁVIO ARNS? SENADOR PARANAENSE COME SALMÃO COM DINHEIRO PÚBLICO

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Ele é um dos senadores mais respeitados do Brasil. Seu sobrenome é infalível para o conhecimento público e sua origem familiar. Flávio Arns, sobrinho de Zilda Arns e Dom Paulo Evaristo Arns, dois religiosos extremamente conhecidos e admirados.

Flávio Arns iniciou sua carreira política em 1990, quando foi eleito deputado federal pelo PSDB. Depois, deixou o ninho tucano e assinou ficha de filiação justamente no maior adversário do PSDB, o PT, partido pelo qual foi eleito senador. Saiu do PT e voltou para o PSDB em 2009. Em 2018 foi eleito novamente senador pela Rede Sustentabilidade. Em agosto de 2020, anunciou sua filiação ao PODEMOS.

Assim como os demais senadores, Flávio Arns recebe um salário de 33 mil reais e gastou muito pouco de sua verba de gabinete em 2021. Mas foi em um desses gastos, que o blog Tulio Lemos encontrou uma prática que não escolhe sobrenome ou partido político: comer em restaurante e pagar com dinheiro público.

O PRATO

Domingo, dia 31 de janeiro de 2021, por volta das18h00, quase na Hora do Ângelus, sem se importar com o pecado da gula, o senador Flávio Arns foi ao restaurante Seu Jambu e comeu um Salmão grelhado. O prato unitário custou somente 65 reais. Mas foi pago com dinheiro público.

OUTRO PRATO

No dia 02 de fevereiro deste ano, uma terça-feira, por volta das 8 da noite, o senador Flávio Arns foi novamente ao restaurante Seu Jambu. Comeu uma Pescada amarela e acompanhou com uma jarra de suco. O jantar custou 96 reais, pago com dinheiro público.

O RESTAURANTE

O local escolhido pelo senador Flávio Arns para saborear o Salmão grelhado e a Pescada amarela, é o Seu Jambu, que funciona na Asa Norte, próximo ao Lago Paranoá, em Brasília.


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EMPRESA CONTRATADA PELA URBANA FRAUDA PESAGEM DO LIXO PARA RECEBER MAIS

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Cidadão que se identificou como Fernando Pimentel, que afirma trabalhar na Urbana, a Companhia de Limpeza Urbana de Natal, postou um vídeo nas redes sociais com uma grave denúncia. Segundo ele, uma empresa contratada pela Urbana, a Marquise, estaria colocando metralha dentro do caminhão coletor para pesar mais que o lixo doméstico.

Como a Urbana paga pela pesagem do lixo, a metralha pesa mais que lixo doméstico, o que se configura uma fraude para tirar dinheiro público com facilidade. Não deixa de ser um crime, que certamente vai ser investigado pelo Ministério Público, que já está investigando os contratos milionários da Urbana.

O vídeo foi gravado nesta quinta-feira, 06 de maio de 2021, e mostra a indignação do cidadão com a atitude da empresa.


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FALTA DE 2ª DOSE DA CORONAVAC DEIXA GOVERNADORA FÁTIMA SEM IMUNIZANTE

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), é um dos 45 mil natalenses que ainda não receberam a segunda dose da Coronavac – vacina produzida pela chinesa Sinovac e fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan – na capital potiguar. Aos 65 anos de idade, ela foi vacinada com a primeira dose no dia 5 de abril. Com isso, a chefe do Executivo tem 32 dias de atraso no esquema vacinal.

Segundo dados da plataforma RN Mais Vacina, sistema oficial para alimentação e controle dos dados da vacinação Covid-19 potiguar, o Rio Grande do Norte tem 87.098 pessoas aguardando completar a imunização com a Coronavac.

A indicação do Instituto Butantan é de que segunda dose da Coronavac seja tomada em um prazo entre 21 e 28 dias depois da primeira. De acordo com Plano Nacional de Imunização (PNI), a vacina deve ser administrada em um intervalo de quatro semanas – até 28 dias.

Com 45.032 mil pessoas aguardado o imunizante, Natal é a cidade com o maior vácuo entre a primeira e a segunda dose, segundo o RN + Vacina.  Em seguida, estão as cidades de Mossoró (11.922), Parnamirim (5.103) e São Gonçalo do Amarante (1.254).

A segunda dose está em falta na capital desde a última quarta-feira (05), quando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) suspendeu a aplicação do reforço da imunização por falta da doses. Hoje, a prefeitura aguarda a chegada de novos lotes da Coronavac para completar a vacinação.

Ao receber a primeira dose, a governadora Fátima Bezerra defendeu a vacinação como melhor solução contra a Covid-19.

“Esperei ansiosamente por esse momento, que significa a defesa da vida. Eu quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus e à ciência, por não ter sido acometida pelo coronavírus e por estar exercendo hoje o direito de me vacinar. A vacina é o caminho mais seguro para que a gente possa superar esse momento tão difícil”, disse ela, à época.

Agora, ela terá de aguardar, como outros 87 mil potiguares, a chegada de novos lotes da vacina produzida pelo Butantan para completar o esquema vacinal.

*Com informações do Novo Notícias.


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SECRETÁRIO LISTA AÇÕES DO GOVERNO PARA SOCORRER TURISMO

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Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do RN – Foto: Governo do RN

Durante toda a semana vários empresários partiram para críticas duras contra o governo e a prefeitura. O argumento do setor é que, em meio as restrições impostas no intuito de diminuir a contaminação pela Covid-19, o poder público não teria se preocupado em criar formas de ajudar as empresas. Bares, restaurantes, hotéis e todos os serviços que envolvem o setor entraram em crise.

Carlos Eduardo Xavier usou o Twitter para listar as ações que foram feitas pelo Governo do Estado. Foram nove pontos apresentados pelo secretário de tributação.

1 – Redução do ICMS do querosene de aviação para companhias aéreas mediante metas de incremento de voos;

2 – Redução de ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas até 12/21;

3 – Prorrogação do ICMS Normal de abril por 90 dias para Bares e Restaurantes;

4 – Prorrogação do IPVA para empresas do setor de turismo em geral, inclusive eventos;

5 – Desburocratização de linha de crédito especificamente para bares e restaurantes;

6 – Campanhas nacionais como Band Verão e a realização do Rally dos Sertões;

7 – Criação do Turismo Cidadão que visa estimular o turismo regional no período de retomada;

8 – Concessão de isenção da tarifa de água para bares e restaurantes por 3 meses;

9 – Super Refis para parcelamento de débitos tributários com o governo do estado.

“Isso pode não resolver o problema mas é muito distinto de somente discurso. O Governo do RN trata o turismo como prioridade desde que a Gov Fatima Bezerra assumiu a gestão estadual, no entanto é preciso entender que a pandemia em TODO O MUNDO atinge este setor de forma brutal” escreveu o secretário.

Carlos Eduardo afirmou que o Governo vai seguir flexibilizando as restrições impostas através de decreto a medida em que os indicadores que medem o avanço ou recuo da Covid-19 sejam favoráveis a reabertura.

No próximo dia 12 de maio termina a validade do último decreto estadual que restringiu o consumo de bebidas alcóolicas e o horário de funcionamento dos bares e restaurantes.

O Governo do RN seguirá agindo com prudência, visando salvar o maior número de vidas possíveis, e mitigando dentro das suas possibilidades os efeitos econômicos e sociais desta doença. Seguiremos evoluindo nas flexibilizações de forma gradual sempre que os indicadores permitirem.

Fonte: Novo Notícias.


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PREFEITURA DE NATAL CONTRATA SEM LICITAÇÃO, EMPRESA COM CNPJ INVÁLIDO

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A Prefeitura de Natal, através da secretaria de Saúde do Município, contratou, com dispensa de licitação, a empresa Vera Lúcia de Souza, para “prestação de serviços terceirizados”. O contrato, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 06 de maio, não detalha que tipo de serviço terceirizado será prestado.

O contrato número 041/2021 estabelece o pagamento de 236 mil por mês, totalizando 1 milhão e 400 mil em seis meses.

CNPJ INVÁLIDO

A publicação apresenta o número do CNPJ da empresa Vera Lúcia de Souza: 27.645.093/0001-24. O problema é que a Receita Federal informa que o CNPJ apontado é inválido.

Resta agora aguardar uma explicação da Prefeitura de Natal a respeito desse contrato e do CNPJ inválido da empresa.


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URBANA CONTRATA EMPRESA PERNAMBUCANA PARA FAZER AUDITORIA NAS CONTAS DE 2020

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A situação na Urbana não é das mais tranquilas. Depois que o Ministério Público solicitou toda a documentação referente ao processo licitatório do ano passado e também incluiu cópias das notas fiscais emitidas pelas empresas, agora é a própria Companhia que tenta se precaver, contratando uma auditoria.

O contrato da empresa foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 07 de maio e estabelece: “contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente sobre a demonstrações contábeis da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, com a apresentação de relatório, emissão de parecer e relatório circunstanciado sobre as contas do exercício de 2020.


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MORRE O MÉDICO E EX-VEREADOR DE NATAL POR SEIS MANDATOS, ENILDO ALVES

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Enildo Alves
Enildo Alves, ex-vereador de Natal – Foto: Reprodução

Morreu na manhã desta sexta-feira (7), em Natal, Enildo Alves, ex-vereador da capital potiguar. Enildo precisou ser submetido recentemente a um procedimento médico de urgência para identificar possível problema gastrointestinal, e foi diagnosticado com um sangramento no aparelho digestivo.

Esteve, por 24 anos (seis mandatos) vereador, Enildo liderou a bancada governista do município de Natal na administração de Micarla de Sousa. Além de parlamentar, Enildo era médico e professor universitário, com atuação no Hospital Universitário Onofre Lopes, além de manter clínica particular no Hospital do Coração de Natal.

Enildo é considerado um ícone da medicina potiguar, especialmente na área de hematologia, foi mentor de vários profissionais que hoje fazem sucesso, como o também hematologista Marcos Leão. Além disso, foi criador e implantador do SAMU em Natal, na época em que era Secretário de Saúde da então prefeita Wilma de Farias.


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SÓ 7% DESAPROVAM CPI; PARA PETISTA, APURAÇÕES JÁ MOSTRAM QUE BOLSONARO COMETEU ‘GRANDE CRIME’

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Só 7% desaprovam CPI
Foto: Agência Senado

De acordo com uma pesquisa encomendada pela Exame, 59% aprovam a CPI da Covid e somente 7% dos brasileiros desaprovam. Jair Bolsonaro pode acionar a Abin paralela contra os filhos de Renan Calheiros e Jader Barbalho, mas o caminho para incriminá-lo já está sendo trilhado.

CRIMES

O petista Humberto Costa (PT-PE) fez um balanço da CPI da Covid, até aqui, para a Agência Senado:

“O tempo inteiro os depoentes corroboraram a visão de que Bolsonaro atuou intencionalmente para que houvesse uma transmissão ampla do vírus, para que fosse atingida o que se chama de imunidade coletiva de rebanho. Isso, na pratica, é um grande crime, se for verdade, pois ele assumiu o risco de muita gente morrer, o que efetivamente aconteceu.”

O governista Marcos Rogério (DEM-RO), claro, defendeu o que chamou de “neutralidade” nos trabalhos.

“Uma CPI tem que partir de um pressuposto de neutralidade. Espero que a gente possa avançar e, daqui a pouco, ir para os estados e municípios, e entregar a verdade ao Brasil.”

Para petista, CPI já mostra que Bolsonaro cometeu grande crime
Foto: Reprodução/Tv Senado

BOLSONARO ACIONA A ABIN CONTRA A CPI

Segundo a Crusoé , a ‘demanda urgente’ que a Abin distribuiu para agentes de inteligência em todos os estados do país, determinando uma ‘compilação de dados’ sobre ‘irregularidades relacionadas à pandemia’ em ‘âmbito estadual e municipal’. 

De acordo com os documentos: a ordem foi enviada por mensagem de WhatsApp – sim, não se espante, o serviço secreto brasileiro envia ordens de serviços por aplicativo de mensagens – na manhã da última quarta-feira, 5, um dia após o depoimento de Mandetta na CPI (…).

Juntamente com a mensagem, os oficiais receberam o link de uma planilha de Excel onde deveriam colocar os nomes dos estados e das cidades identificados na investigação, um título resumindo o problema detectado e a fonte da informação coletada. A Abin tinha pressa. O arquivo deveria ser preenchido até as 18 horas daquele mesmo dia.

A mensagem, obtida por Crusoé com fontes primárias envolvidas no trabalho, foi enviada para as 26 superintendências estaduais da Abin a partir de um número de telefone de plantão do Centro de Monitoramento de Crise da agência, conhecido como Cemoc.

*Com dados de O Antagonista.


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PAZUELLO QUERIA E CONSEGUIU: FALOU DEPOIS DE WAJNGARTEN NA CPI COVID

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Pazuello queria falar depois de Wajngarten e conseguiu
Foto: Carolina Antunes/PR

Segundo O Globo, um dos objetivos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ao forçar o adiamento do seu depoimento à CPI da Covid foi falar depois do ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten, que vai à comissão na próxima quarta-feira (12).

Em entrevista à Veja em abril, o ex-chefe da Secom atribuiu a Pazuello as principais responsabilidades pela falta de vacinas no Brasil. O temor era que Wajngaretn podia desgastar Pazuello ainda mais falando depois dele. Ou seja, falando por último, o ex-ministro terá uma chance de tentar responder possíveis acusações.


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MICROBIOLOGISTA DIZ “O BRASIL É O ÚNICO PAÍS QUE AINDA LEVA ESSA MALUQUICE A SÉRIO”; DRA. CLOROQUINA SE CONVIDOU PARA CPI COVID

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“O Brasil é o único país que ainda leva essa maluquice a sério”
Bolsonaro defende o medicamento mais uma vez

A médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi, que ainda propagandeia a cloroquina, será recebida hoje pelos bolsonaristas do Congresso Nacional.

A microbiologista Natália Pasternak disse para o Estadão:

“Está mais do que na hora de o Brasil parar com isso, é o único país que ainda leva essa maluquice a sério. É uma conversa que não anda. A ciência já deu as respostas. Não há motivo para insistir numa controvérsia falsa.”

Nise Yamaguchi

OMAR AZIZ DIZ QUE NISE SE CONVIDOU PARA CPI COVID

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse durante a oitiva do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quinta-feira (6), que a médica partidária do chamado “tratamento precoce” Nise Yamaguchi esteve em seu gabinete e se convidou a participar da comissão.

“Hoje pela manhã, logo cedo – eu cheguei aqui às 8 horas da manhã –, a Dra. Yamaguchi, que é cardiologista, estava no meu gabinete se oferecendo para vir aqui também, Senador”, disse Aziz.

A médica, que é conhecida como “Doutora Cloroquina“, chegou a ser cotada para assumir o ministério da Saúde no ano passado. De acordo com o ex-ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta, em seu depoimento na terça-feira (4) ao colegiado, a médica fazia parte do “aconselhamento paralelo” do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia e o uso do remédio sem eficácia científica comprovada para o tratamento da covid-19.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o requerimento 146/2021 para o comparecimento da médica na CPI, mas ainda não foi apreciado pelos senadores.


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LULA JÁ FALA EM GANHAR NO PRIMEIRO TURNO

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Lula já fala em ganhar no primeiro turno
Foto: Ricardo Stuckert/Twitter/Lula

O ex-presidente Lula já está discutindo a possibilidade de ser eleito no primeiro turno. Segundo a Folha de S. Paulo:

“As conversas de Lula e do PT para montar palanques com outros partidos nos estados têm como objetivo transformar o primeiro turno da eleição de 2022 já no segundo turno, definindo a disputa contra Jair Bolsonaro na primeira rodada”.

Além disso, a Folha acrescenta: “Um dos desenhos imaginados, e ambiciosos, resultaria em uma divisão do mapa com candidaturas fortalecidas do PSD em Minas Gerais, com Alexandre Kalil, do PSB no Rio, com Marcelo Freixo, e do PSB em SP, com Márcio França. No segundo turno, todos se uniriam em torno desses nomes — e de Lula para presidente, caso ele não liquidasse a fatura já na primeira rodada.”


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“REAÇÃO DA CHINA A BOLSONARO MUDA DE PATAMAR”, DIZ JOSIAS DE SOUZA

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“Reação da China a Bolsonaro muda de patamar”
Foto: Isac Nóbrega/PR

“A reação da China à sinofobia do presidente brasileiro mudou de patamar”, diz Josias de Souza.

“Dessa vez, a resposta à ofensa do capitão não soou na embaixada chinesa em Brasília, mas em Pequim (…).

A China não cogita romper os contratos que preveem o fornecimento de insumos para as vacinas contra a Covid. Mas o atraso no fornecimento da matéria-prima da Coronavac para o Instituto Butantan demonstra que a coisa poderia caminhar mais rápido se Bolsonaro compreendesse que a diplomacia traz no nome a essência da atividade (…). Com uma pandemia a pino, a pose de valentão de Bolsonaro serve apenas como oportunidade para que a China demonstre ao gênio do Planalto que a diferença entre a genialidade e a estupidez é que a genialidade tem limites.”


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UNIVERSIDADES FEDERAIS PODEM FECHAR POR FALTA DE DINHEIRO

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Universidades como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já falam em interrupção de atividades a partir do próximo mês de julho. Essa é uma preocupação de todas as Universidades Federais que estão com a mesma verba de 2004 e com o dobro de alunos.

A constatação é feita pelo jornal carioca O Globo que na edição de hoje, sexta-feira (7), traz ampla matéria dizendo que o orçamento das universidades federais para gastos básicos como água e luz está no nível de 2004, quando tinha 18 instituições e 700 mil alunos a menos. A reportagem dos jornalistas Bruno Alfano e Jan Niklas começa dizendo que as universidades federais chegaram ao limite.

A verba disponível para investimentos e manutenção em 2021 caiu no patamar de 2004. No entanto, o Brasil agora tem mais que o dobro de alunos de 17 anos atrás. Por isso, algumas das mais importantes instituições como UFRJ e UNIFESP, já falam em interrupção das atividades a partir de julho.

A matéria de O Globo específica que os gastos discricionários vão desde as contas mais básicas como água, luz, limpeza e segurança, como pagamento de bolsas, compra de insumos para pesquisas e reformas prediais.

Com o orçamento muito baixo, alunos mais pobres perdem a ajuda que os garantem nas universidades, pesquisas são interrompidas e, agora que as universidades estão no limite, contas de água, de luz e de limpeza podem não ser pagas.


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PROJETO PREVÊ BÔNUS FINANCEIRO AOS PARTIDOS PARA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA

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A discussão ocorrida durante a CPI da Covid-19, na última quarta-feira (5), em que as senadoras reclamaram da falta de voz naquela comissão, talvez tenha estimulado o surgimento de ferramentas para provocar uma maior presença da mulher na política brasileira.

O jornal paulista ESTADÃO traz matéria reportando a decisão da deputada Tábata Amaral (PDT/SP) que propôs que os partidos recebam um bônus financeiro pelos votos de suas candidatas. O projeto prevê que a sigla com votação maior que a média nacional, proporcionalmente, poderá receber até 10% a mais da verba pública à qual teria direito.

Aqueles partidos que não atingirem o índice, porém, poderão ter parte do dinheiro cortado. “O nosso projeto incorpora um indicador de representatividade no cálculo da distribuição dos fundos partidário e eleitoral. Legenda em que as mulheres receberam votos ou cadeiras acima da média dos demais partidos ganharão mais recursos, enquanto aquelas nas quais mulheres receberam votos ou cadeiras abaixo da média perderão recursos”, disse Tábata.


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