Em ofício enviado ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em 30 de dezembro do ano passado, a Prefeitura Municipal de Manaus, no Amazonas, já havia relatado ao governo federal uma situação “que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção” para evitar, à época, o agravamento da pandemia do novo coronavírus. Alguns dias depois, o sistema de saúde do estado entrou em colapso: faltaram leitos, medicamentos e até oxigênio.
O aviso reforça a tese do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou, em 13 de abril, o ex-ministro da Saúde – além de outras cinco autoridades públicas – por improbidade administrativa. A Procuradoria da República do Amazonas entende que Pazuello esperou as mortes por falta de oxigênio ocorrerem para agir no estado.
O ofício faz parte de uma série de documentos enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
O pedido de resposta foi feito pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele solicitou “cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares”.
Segundo os registros, no penúltimo dia de 2020, o então subsecretário de Saúde de Manaus, Marcelo Magaldi Alves, escreveu a Pazuello solicitando apoio federal. Ele pediu que o ministério disponibilizasse profissionais da saúde.
Ao relatar a situação epidemiológica na capital, Magaldi destacou alta significativa no número de novos casos de Covid-19, “observados por meio do aumento da taxa de ocupação hospitalar da rede pública e privada, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 30,7% em 1º de setembro de 2020 para 86,84% em 28 de dezembro de 2020”. Na ocasião, o Amazonas tinha 5.206 vítimas da Covid-19. Hoje, após o colapso, o número de óbitos é bem maior que o dobro: 12.951.
No início desta semana, o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, pediu aos órgãos internos a intensificação na investigação do surgimento do coronavírus Covid-19, recaindo sobre a China a responsabilidade de que o vírus, que já matou mais de 3 milhões e 500 mil pessoas em todo o mundo, tivesse escapado de laboratórios chineses.
Nesta sexta-feira (28), a China pediu a abertura de investigação internacional, embora tenha direcionado suspeitas contra os Estados Unidos fazendo o porta-voz do governo chinês, Zhao Lijian fez a indagação:
“São mais de 200 laboratórios biológicos americanos espalhados pelo mundo. Quantos segredos escondem?”
Mesmo sem fazer evidentes acusações, a declaração vem como resposta a Joe Biden, que pediu investigação sobre os primeiros casos do coronavírus na China. Enquanto, Estados Unidos e China se confrontam sobre a autoria, o especialista em emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), Mike Ryan, pediu, nesta sexta-feira (28), que a política seja separada da ciência.
A OMS prepara uma proposta para os próximos estudos a serem realizados sobre as origens da Covid-19 a pedido dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Até o ano passado, Kelps Lima e Alysson Bezerra estiveram juntos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e, unidos, fortalecendo o Solidariedade, legenda que é presidida por Kelps em nível estadual. Na eleição passada, ambos também disputaram os cargos de Prefeito. Kelps Lima na Capital do Estado e Alysson Bezerra na Capital do Oeste. Os dois sabiam que suas missões não seriam fáceis.
Kelkps não teve o mesmo desempenho eleitoral de Alysson, que por sua vez desbancou uma das mais tradicionais famílias da política mossoroense, os Rosados. Num eleitorado de 561 mil eleitores, Kelps conquistou o voto de quase 33 mil eleitores, enquanto que Alysson surpreendeu o mundo político ao derrotar Rosalba Ciarlini ao conquistar 83.635 dos 176 mil votos do eleitorado mossoroense.
Enquanto Alysson abria vaga para mais um do Solidariedade, o subtenente Elinel Marques (Solidariedade), para assumir a Prefeitura de Mossoró, Kelps se mantinha na Assembleia Legislativa consolidando o bloco do Solidariedade, que tem três deputados estaduais. Tudo alinhado no Solidariedade que administra a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Hoje, blogs da Capital do Estado estamparam o rompimento político do prefeito Alysson Bezerra com o Solidariedade, “por ter entrado em rota de colisão com Kelps que não aceita a candidatura de sua esposa a deputada estadual”.
Procurado pelo www.blogtuliolemos.com.br, a assessoria do prefeito de Mossoró desmentiu a informação, enquanto que o deputado Kelps Lima retornou ligação à editoria do blog e prestou a declaração de que
“Eu e Alysson rimos muito desse boato hoje. Nem tem rompimento, nem a esposa dele é candidata. Eu e Alysson somos como dois irmãos e estamos preocupados em fortalecer o nosso partido, o Solidariedade”.
Kelps Lima
Na ocasião, Kelps Lima confirmou a sua candidatura a deputado federal somando com o vereador mossoroense Lawrence Amorim e mais 8 candidatos que formam a nominata do Solidariedade e que poderá chegar a contar com 16 candidatos.
Para o deputado Kelps Lima, “o Solidariedade também vai ter uma nominata forte para deputado estadual e o partido deverá manter as três cadeiras na Assembleia Legislativa”. Em relação à eleição majoritária, Governador e Senador, o presidente do Solidariedade disse apenas que “a preocupação é formatarmos as nominatas de deputado federal e deputado estadual”.
“Sou 100% conservador”; “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo”; “abaixo o comunismo”; “intervenção já”. São frases que passamos a ouvir e ler com certa frequência, desde a ascensão de uma dita direita no Brasil.
Com o avanço da pandemia do coronavírus, vimos essa mesma direita negar a ciência e confrontar-se com as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades médicas em todo o mundo.
Foram além. Passaram também a duvidar da eficácia das vacinas, principalmente de uma certa “vachina”, como chamaram pejorativamente a Coronavac, pelo simples fato de o governador de SP, João Dória, ter se empenhado pelo seu desenvolvimento.
Na verdade, vivenciamos um show de bizarrices Brasil afora. Stanislaw Ponte Preta, se vivo fosse, certamente reeditaria o seu FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País). Material não lhe faltaria.
Contudo, a pergunta que faço é o que essa turma que bate no peito se dizendo conservadora tem a ver de verdade com o conservadorismo?
Antes de continuar, conto uma história: em janeiro do ano passado, o mundo perdeu um grande filósofo conservador, o inglês Roger Scruton. Deixou vasta obra e entre os seus títulos estão “A Alma do Mundo”, “Como ser um Conservador”, “Uma Filosofia Política. Argumentos para o Conservadorismo”, “Conservadorismo, um Convite à Grande Tradição”, entre outros. Um dos “zeros não sei das quantas” revelou em entrevista que Roger Scruton era a sua maior referência intelectual. Questionado pelo jornalista se havia lido algum livro do filósofo, respondeu: “estou para ler. Vou começar o branquinho dele. Da capinha branca”. E pegou na estante o livro “Conservadorismo, um Convite à Grande Tradição”.
Pronto. Revelada essa pérola da intelectualidade brasileira, creio que posso responder o questionamento: o dito conservador brasileiro, que anda por aí enrolado na Bandeira do Brasil ou então fantasiado de templário (quando não comete crime de apologia ao Nazismo), é, na verdade, um reacionário. Em nada se filia à corrente de pensamento que vai de Edmund Burke a Roger Scruton e que encontra entre suas fileiras personagens como Winston Churchill, Primeiro Ministro do Reino Unido durante a 2ª Guerra Mundial e figura essencial na vitória dos Aliados sobre o NaziFascismo.
E é preciso distinguir o conservador do reacionário. O apego de ambos à tradição tem naturezas absolutamente distintas. Na verdade, o conservador é aquele que busca manter o mundo. Para tanto, crê que precisa implementar reformas constantes para que o mundo vigente e suas instituições não desmoronem. Acredita naquela sentença de Isaac Newton: “se eu vi mais longe, foi por estar sobre os ombros de gigantes”. O reacionário não. Este quer restaurar um tempo passado e fantasia a história. Costumamos ouvir: “ah, durante o regime militar, era diferente…”.
O reacionário poderia cultuar Carlos Lacerda, que além de político, foi jornalista e escritor, inclusive tradutor de Shakespeare, mas prefere tecer loas à figura abjeta do torturador Coronel Brilhante Ustra. Em suma, o reacionarismo é uma deturpação do conservadorismo. Uma espécie de caricatura.
Diria, portanto, que o reacionário é tão semelhante ao conservador quanto o mico-leão-dourado o é em relação ao leão. As semelhanças não ultrapassam as nomenclaturas.
Existe, entretanto, outro tipo político que se aproveita dessa confusão entre conservadorismo e reacionarismo e do clima de ódio alimentado no país. Trata-se do esperto. Ele pode muito bem estar enrolado numa Bandeira do Brasil, vestido com a camisa canarinho (o que me faz recordar Samuel Johnson: “o patriotismo é o último refúgio do canalha”), ou então dançando ao som de “o meu coração é vermelho e de vermelho vive o coração”.
É um ser que não tem ideologia. Aproveita-se do ressentimento social causado pela falta de perspectivas para encurtar o seu caminho em direção ao poder.
Centrais do Cidadão retomam serviços do Detran na região metropolitana — Foto: Divulgação/Governo do RN
A partir da próxima terça-feira (1º), as Centrais do Cidadão em cinco municípios do Rio Grande do Norte vão ampliar os serviços oferecidos à população. Nas cidades de Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu serão retomados serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Entre eles, abertura de processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); prova teórica online; vistoria para primeiro emplacamento; transferência de propriedade; reposição de placas; exames psicológicos e clínicos.
O horário de funcionamento das unidades permanece o mesmo desde quando foram reabertas em abril, exclusivamente, para emissão de Carteiras de Identidade (RG).
Natal: 9h às 18h
Parnamirim: 7h às 17h
Ceará-Mirim e São José de Mipibu: 7h às 13h
São Gonçalo do Amarante: 8h às 14h
No entanto, com exceção das Centrais do Cidadão situadas na capital do RN (Shopping Via Direta e Shopping Estação), os atendimentos nas demais unidades serão realizados em dias alternados para os diferentes órgãos prestadores de serviços, a fim de evitar aglomerações, como medida de segurança em razão da pandemia de Covid-19.
Nas unidades de Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu os atendimentos do Detran passarão a ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras. E os atendimentos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pela emissão do RG, serão realizados apenas nas terças e quintas-feiras.
Os serviços retomados pelo Detran nas Centrais do Cidadão são referentes à Coordenadoria de Habilitação, Coordenadoria de Registro de Veículos e Atendimento Clínico. Contudo, na unidade da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), por enquanto, será retomado apenas o serviço de Registro de Condutores.
O cidadão precisa continuar tendo que agendar o atendimento previamente, seja para quaisquer serviços oferecidos. No caso do Detran, basta acessar o site e clicar no ícone de “Agendamentos” para, em seguida, selecionar o serviço desejado. Com relação aos atendimentos do Itep, o link para efetuar o agendamento é o www.centraldocidadao.rn.gov.br. Neste, as vagas são abertas sempre às 12h para atendimento no dia subsequente. Para ambos os casos, o agendamento deve ser realizado, obrigatoriamente, no nome do usuário que será atendido.
De acordo com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, todas as pessoas que adentrarem nas unidades deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização e procurar manter o distanciamento social, bem como utilizar corretamente as máscaras de proteção. “Os cuidados sanitários deverão ser mantidos, senão redobrados. Para prevenir o contágio da doença, a Codaci continua intensificando as ações de biossegurança, visando salvaguardar a saúde de servidores e cidadãos”, corrobora o coordenador Luis Renato Nogueira.
A reabertura das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nas Centrais do Cidadão foi determinada por Portaria Conjunta entre Sead, a Sesap e o Detran, publicada neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado. A medida levou em consideração a demanda reprimida pelos serviços e o significativo número de cidadãos que necessitam da CNH atualizada para fins variados, além da importância do documento para as diferentes nuances da vida pessoal, profissional e social do cidadão norte-rio-grandense.
A presença da oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas ruas no decorrer da pandemia de coronavírus tem sido um tabu, pois a maioria das lideranças mais à esquerda adere ao discurso sobre a importância das medidas de isolamento social para impedir infecções. Após fins de semana seguidos de bolsonaristas realizando grandes atos em capitais, porém, os críticos do governo promovem, neste sábado (29/5), mais uma tentativa de protestar indo além dos tuitaços e panelaços, mas tentando equilibrar o ímpeto com o discurso sobre a necessidade de impedir a circulação do vírus da Covid-19.
Apesar de várias organizações políticas terem optado por não aderir, movimentos sociais, torcidas organizadas, sindicatos, personalidades políticas e artistas convocaram manifestações em ao menos 100 cidades brasileiras. Fora do Brasil, há previsão de atos em nove países.
A exigência de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dê seguimento aos processos de impeachment de Bolsonaro está na pauta dos manifestantes, como também reclamações por uma gestão mais eficiente da pandemia, pedidos pela aceleração da vacinação contra a Covid-19 e protestos contra privatizações e reforma administrativa.
Convocados sob o lema “Povo na Rua Fora Bolsonaro” nas redes sociais, os atos pelo Brasil reúnem milhares de confirmações, mas o tamanho do movimento ainda é uma incógnita, afinal os críticos de Bolsonaro costumam condenar as aglomerações promovidas por ele.
“Com máscaras álcool em gel e distanciamento a Esplanada dos Ministérios está tomada em Brasília neste #29mforabolsonaro. A cena se repete em diversos estados e municípios brasileiros”.
As publicações que convocam para os atos instruem os participantes para que tomem medidas a fim de reduzir o risco de infecção pelo coronavírus. Entre as orientações, está o uso de máscaras padrão N95/PFF2, mais eficazes para evitar a contaminação, segundo especialistas; o uso frequente de álcool em gel; e o distanciamento de dois metros em relação aos outros manifestantes.
Thaís Oliveira, uma das organizadoras da ação em Brasília, conta que realizou uma campanha para comprar e distribuir os suprimentos de segurança. Os atos na capital ocorrem a partir das 9h, no Museu Nacional, e foram convocados pela União Nacional dos Estudantes (Une) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
“A expectativa é de que, a partir da campanha para compra de máscaras PFF2 e N95, uso de álcool em gel e distanciamento social, os atos, seguros, iniciem uma jornada de lutas pela derrota do governo fascista de Bolsonaro. Pelo fim do genocídio em curso e pela democracia no país”, diz Thaís, que também é presidente da Unidade Popular pelo Socialismo – DF.
Um telegrama obtido pela Crusoé mostra que, em 11 de junho de 2020, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, então representante do Brasil junto à OMS, alertou diversos ministérios que o mundo enfrentaria escassez de vacinas contra a Covid e solicitou “providências” sobre o assunto.
Nazareth manifestou a preocupação ao informar sobre o lançamento do Covax Facility, o consórcio global de vacinas liderado pela OMS.
O documento foi encaminhado ao então ministro Ernesto Araújo e retransmitido à Casa Civil, Fiocruz, Anvisa e aos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
Em entrevista ao Estadão, Ricardo Palacios, diretor médico de pesquisa clínica do Butantan, disse que não há dados que justifiquem a necessidade de uma dose de reforço da Coronavac em idosos. Um estudo realizado pelo grupo do pesquisador Julio Croda constatou que o imunizante tem eficácia de apenas 28% em pessoas com mais de 80 anos.
Segundo Palacios, a proposta de Croda de revacinar esse público não deve ser feita sem que seja conhecida a efetividade da vacina contra hospitalizações e mortes nessa faixa etária.
“Em termos de saúde pública, a vacina não tem como objetivo principal prevenir qualquer manifestação da doença. O esforço de vacinação é, sobretudo, para prevenir hospitalização e morte, e não há nenhum dado que nos traga preocupação de que a vacina não está funcionando para isso. Então, a revacinação nesse momento é uma proposta ousada com base numa informação limitada. Não há hoje dados que justifiquem uma revacinação”, argumentou.
Segundo o pesquisador Gonzalo Vecina Neto, fundador da Anvisa, o Brasil precisa de um plano de ação mais contundente contra a variante indiana do coronavírus. Ele declarou ao site Metrópoles:
“Nós relaxamos muito o isolamento social e já estamos vivendo um recrudescimento dessa segunda onda que nem tinha acabado ainda. A variante indiana tem grande possibilidade de se somar ao que está acontecendo. O que vai ser muito ruim.”
De acordo com Vecina, “o lockdown é a única alternativa que nós temos”:
“Não existe maneira de diminuir a circulação do vírus sem ficar em casa, infelizmente (…). Ela (cepa indiana) chegou, vai se disseminar; nós já estamos com crescimento de número de casos por causa da P.1 e agora vamos ter um crescimento de número de casos por causa da variante indiana.”
Por meio de nota publicada no site do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada Gleisi Hoffmann manifestou seu apoio às manifestações deste sábado contra Jair Bolsonaro.
“Sabemos do momento crítico da pandemia, mas também vemos as condições críticas do povo, que sem renda, sem emprego, está todos os dias nas ruas lutando para sobreviver, se expondo ao vírus, sem apoio ou cuidado do governo.
Estar nas ruas para lutar é um ato extremo para dizer basta, estamos todos(as) cansados (as) exauridos(as) desse sofrimento imposto ao país”, afirmou.
Gleisi Hoffmann
Essa é a segunda convocação de atos contra Bolsonaro desde o início da pandemia. A esquerda insistiu nesses protestos mesmo em meio ao temor de uma terceira onda da pandemia.
A presidenta da legenda ainda destacou que: “a luta contra o genocídio também é internacional! Ato em Londres pede o fim do governo mais cruel da história do Brasil”.
“Não queríamos estar nas ruas durante uma pandemia. Mas o que fazer quando o governo se alia ao vírus para impedir o povo de ficar em casa, levando a população à fome, desemprego e morte? Lutar! Desde o início da pandemia lutamos por vacinas e auxílio para as pessoas ficarem em casa, mas por causa de Bolsonaro faltou vacina, faltou auxílio, faltou casa e sobrou vírus“, argumenta a deputada federal pelo PT Natália Bonavides.
Ainda segundo ela, a política de morte de Bolsonaro resultou em mais de 450 mil mortes, mais de 20 milhões passando fome e 40 milhões sem emprego. “Tudo consequência da prática assassina e negacionista aliada da política neoliberal. Chega! Quanto mais tempo Bolsonaro ficar, mais mortes, mais fome e mais desemprego teremos”, manifesta a parlamentar.
Natália ainda destaca: “por isso que no dia 29 estaremos ao lado das trabalhadoras e trabalhadores que nunca saíram das ruas, porque não puderam, para lutar! Vamos todas e todos que puderem, juntos, tomando todos os cuidados. Para parar o vírus, precisamos parar esse governo! #ForaBolsonaro”
Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) ressaltou “com toda a responsabilidade que o momento exige, não podemos nos abster de protestar contra esse governo genocida. É dia de ir às ruas e dizermos basta de Bolsonaro”. O ato está marcado para acontecer na Capital Potiguar, às 15h, em frente ao IFRN Natal Central. Além disso, ela lembrou: “leve álcool em gel, use máscara PFF2 e mantenha o distanciamento”.
A jovem vereadora pelo PT, líder da oposição na Câmara Municipal de Natal, usou seu perfil nas redes sociais para deixar algumas orientações de biossegurança para este #29MForaBolsonaro:
Se liga nas orientações para que nosso #29M seja lindo e seguro para todas e todos nós.
Clica no ✈️ e envia esse post para reforçar quem não pode dar bobeira amanhã. 🧐
Carlos Eduardo, Jean Paul, Fábio Faria, Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho, todos têm o nome ligado à disputa pelo Senado em 2022 – Fotos: Reprodução/NoMinuto, Agência Senado, PR, ALRN e PR
O saudoso senador potiguar Agenor Maria (1975-1983) eternizou a frase: “O Senado é o céu”. Uma cadeira no Senado Federal é o sonho de todo político. Além de oito anos de mandato, um senador goza de inúmeras regalias, como salário de mais de R$ 33 mil e vantagens quase vitalícias, como auxilio saúde. Para as eleições de 2022, só há uma vaga em disputa. E muitos pretendentes.
A semana que passou foi marcada pela deflagração pública de uma verdadeira corrida contra o tempo para a definição das chapas majoritárias das eleições de 2022 no Rio Grande do Norte. No preenchimento dos espaços, até o momento, nenhum partido se manifestou oficialmente candidatura ao Governo do RN, com exceção da governadora Fátima Bezerra (PT), que é candidata natural e vai pavimentando sua estrada à reeleição.
Há uma tendência do senador Jean Paul Prates (PT) compor chapa com Fátima postulando sua reeleição ao Senado. Mas, como a política não é matemática exata, especula-se que Fátima use a vaga do Senado para atrair um outro partido para a sua base. Na bolsa de apostas, em alta, pela ordem, o PDT com Carlos Eduardo Alves, o PMDB com Garibaldi Alves e o PSDB com o deputado Ezequiel Ferreira.
Apontados como principais nomes da oposição, os ministros Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (sem partido) travam uma batalha interna. Só um será escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como candidato ao Senado. Até agora, Rogério e Fábio só chegaram a um consenso: não querem ser candidato a governador. Além da preferência do clã Bolsonaro, eles tentam ampliar a popularidade no Estado. Nos últimos dez dias, os dois cumpriram agenda ministerial em solo potiguar realizando eventos, assinando obras e projetos.
Fábio: “Rogério é um grande nome para o Governo”
Ministro das Comunicações, o deputado federal licenciado Fábio Faria exerce grande influência junto ao Governo Federal e vive o seu melhor momento político. Cumprindo agenda em Natal, em conversa com o NOVO NOTÍCIAS, exaltou as credenciais de Rogério Marinho empurrando-o para a vaga que ele não quer disputar: “Rogério Marinho é um bom nome para o Governo”.
Responsável pela articulação parlamentar de Bolsonaro com o Congresso e dono de um Ministério recheado de recursos, Rogério Marinho largou na frente na concorrência interna. Sua agenda ministerial é intensa e ele trabalha forte a liberação de recursos e emendas para pequenos municípios do Estado.
Correndo por fora, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo se coloca como opção ao Senado, mas não descarta disputar o Governo. Sem mandato, baixou o tom das críticas contra a governadora Fátima Bezerra, o que é visto como gesto para uma parceria futura. Carlos passou a criticar duramente o presidente Bolsonaro.
GOVERNO – Dois nomes que poderiam acirrar a disputa para o Governo do Estado seriam o do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que goza de boa avaliação popular, mas já descartou a possibilidade de candidatura. E o do senador Styvenson Valentin (Podemos), que não aparece bem nas pesquisas, porém está sendo estimulado por assessores a entrar na disputa.
VAGAS – Todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada uma. Os senadores representam os estados e não a população, daí portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado.
REGALIAS – Além de receberem salário mensal de mais de R$ 33 mil, os senadores ainda têm despesas médicas e odontológicas para eles e as famílias. Podem viajar para qualquer parte do país sem desembolsar um centavo sob alegação que estão trabalhando. Também têm a moradia e os custos com o telefone subsidiados pelo Senado. Não há verba especial para gabinete, mas cada senador pode escolher até 11 pessoas para cargos comissionados.
A taxa de desocupação se manteve em 15,5% no primeiro trimestre de 2021. Em relação ao trimestre anterior e também em relação ao primeiro trimestre de 2020, a taxa se manteve estável
Entre as 229 mil pessoas desocupadas, aquelas que estão em busca de emprego formal (com carteira assinada) ou trabalho informal (sem carteira assinada ou outras formalidades), no Rio Grande do Norte, segundo dados do IBGE, está Alan Fernandes, que encontrou como alternativa ir às ruas de Natal com um cartaz em mãos pedir emprego. No cartaz, o homem de 24 anos também diz que a família passa necessidade e há dias em que “não tem nada para as filhas”.
Alan está desempregado desde o ano passado, quando a empresa de energia solar em que trabalhava no estado de São Paulo fechou as portas. Desde então, ele procura por uma nova oportunidade.
Hoje, Alan, a esposa, Edilane, e as três filhas, de um, três e quatro anos, moram de favor na casa da irmã dela. “Antes a gente ainda pagava aluguel, mas agora não temos condições. E aqui a casa também é alugada”, diz Edilane.
Edilane, as filhas e a irmã – Foto: Rogério Vital/Novo Notícias
O imóvel alugado, de apenas três cômodos, é compartilhado por 11 pessoas, sendo quatro adultos e 7 crianças, a mais nova tem apenas dois meses de vida. Entre os quatro adultos, apenas o cunhado de Edilane tem trabalho fixo. “Ele começou a trabalhar tem poucos dias, ainda nem recebeu o primeiro pagamento”, esclarece ela.
A mãe de família diz que uma pessoa cedeu uma casa para que ela, o marido e as filhas morassem, mas que a família não pôde ir porque não tem os móveis necessários. “A gente não foi porque não temos fogão, cama, geladeira, os móveis básicos, e como nossas filhas são pequenas temos essa necessidade”, declara ela.
Edilane diz que depois que o marido começou a sair às ruas com o cartaz a procura de emprego, recebeu algumas ligações com propostas para trabalhos temporários, mas muitas vezes não pode ir porque não tem o dinheiro para pagar o transporte até o local. “Quando é perto ele vai”, afirma ela.
A única renda da família de Alan e Edilane no momento, é o benefício do Bolsa Família, em que eles recebem mensalmente R$250. “Nem dá pra muita coisa, os filhos da gente tem as necessidades deles. Precisam de fralda, leite. A gente quer dar algo melhor, mas no momento não temos como”, diz Edilane.
A taxa de desocupação se manteve em 15,5% no primeiro trimestre de 2021. Em relação ao trimestre anterior e também em relação ao primeiro trimestre de 2020, a taxa se manteve estável.
Desalentados são 118 mil
No primeiro trimestre de 2021 o IBGE contabilizou 118 mil desalentados no Rio Grande do Norte. Os desalentados são definidos como aqueles que estão fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguiu trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade. Esse número também se manteve estatisticamente estável em relação aos primeiro e últimos trimestres de 2020.
Na capital potiguar, a jovem, de 24 anos, Alana Sena diz que procurou emprego durante mais de um ano, até fora da área em que já tinha prestado serviços. “Eu tenho experiência em carteira como telemarketing, porém cheguei a mandar para vaga de faxineira por exigir menos experiência”, diz ela.
Alana Sena – Foto: Cedida
Alana afirma que a resposta mais frequente dos possíveis empregadores “é a falta de experiência”. Além disso, há vagas que têm exigências que não “casam” com a vaga. “Entendemos que sem oportunidade de aprender não se tem experiência. Outro dia fui em uma entrevista para recepcionista e umas das exigências era ter CNH e como eu não possuía, fui descartada de cara”, conta ela.
A jovem que é mãe de uma menina de 6 anos, diz que tem feito trabalhos como cabelereira autônoma para sobreviver e sustentar a filha. “A entrada de dinheiro, confesso, que é baixa e também tenho a ajuda de 250 reais do auxílio emergencial e é assim que venho sobrevivendo”, desabafa Alana.
Além das dificuldades com a falta de emprego, Alana diz que em setembro de 2020 teve um desentendimento com a família e precisou sair de casa. “Hoje, moro de forma provisória com uma amiga”, diz ela. “Dividimos as despesas da casa e o restante tenho que fazer, literalmente, um milagre. Tem sido um desafio diário conviver com a ideia de que eu tenho de fazer meu próprio dinheiro, mas foi a única alternativa que me restou”, desabafa a jovem.
Taxa de subutilização
O Rio Grande do Norte atingiu a maior taxa de subutilização para um primeiro trimestre desde quando a pesquisa começou em 2012. São 709 mil pessoas subutilizadas, o que representa 40,1% do total da força de trabalho ampliada, um subgrupo do mercado de trabalho que soma a força de trabalho (ocupados e desocupados) e força de trabalho potencial (indisponíveis, desalentados e não desalentados).
Os subutilizados são pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas (trabalham menos horas do que poderiam ou gostariam) e pessoas da força de trabalho potencial (indisponíveis, desalentados e não desalentados).
Texto atualizado está disponível no portal da ALRN – Foto: Divulgação
Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, diversos trechos da Constituição Estadual foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Após 30 anos de sua promulgação, a Constituição do Rio Grande do Norte foi atualizada e modernizada para se adequar às normas do texto da Carta Magna federal. O trabalho foi feito ao longo do ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Assembleia Legislativa (ALRN).
Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, diversos trechos da Constituição Estadual foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a necessidade da atualização para solucionar esses impasses e facilitar entendimentos jurídicos.
Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019. A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivos de artigos e revogou tantos outros.
De acordo com o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, que coordenou o grupo de trabalho, a atualização foi seguida de uma lista de regras e ritos. “A princípio elaboramos o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiamos os deputados tecnicamente. A partir daí, os parlamentares discutiram as matérias dentro do trâmite legislativo e aprovaram as alterações”, explica.
A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a vigorar com o texto atualizado. O texto também está disponível no formato de livro digital, no portal da Assembleia Legislativa do RN.
Sérgio Freire coordenou trabalho – Foto: Divulgação
“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que ficassem de acordo com a Constituição Federal”, destacou o procurador-geral Sérgio Freire.
O trabalho rendeu elogios do presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). “Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo à frente o procurador-geral Sérgio Freire”, acrescentou.
Fonte para peças jurídicas, a nova constituição está disponível no site da Assembleia Legislativa: www.al.rn.leg.br.
O núcleo que cuida do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde abriu diálogo com a comunidade científica para a elaboração de estudos sobre a aplicação de uma terceira dose em idosos acima de 80 anos que foram vacinados com Coronavac.
Fontes da pasta confirmaram a O Antagonista que a preocupação surgiu após a divulgação do estudo do grupo Vaccine Effectiveness in Brazil Against COVID-19 (Vebra Covid-19), que mostrou uma queda significativa da eficácia da Coronavac em idosos dessa faixa etária.
A pesquisa, que envolveu 15,9 mil idosos, confirmou eficácia de 61,8% entre vacinados de 70 a 74 anos, de 49% entre 75 e 79 anos, e de apenas 28% acima dos 80 anos.“Essa queda de efetividade acima de 80 anos nos preocupou”, disse a O Antagonista o infectologista Júlio Croda, que integra o Vebra Covid-19.
Segundo ele, é preciso a partir de agora ajustar a estratégia de vacinação, conforme, claro, a disponibilidade de vacinas. Pfizer e AstraZeneca já demonstraram maior efetividade em grupos acima de 80 anos e poderiam ser usadas como “dose de reforço”.
“É importante realizar estudos que gerem evidências científicas capazes de guiar o processo de vacinação para uma nova etapa”, afirma Croda. “Teoricamente, uma terceira dose do mesmo imunizante acaba produzindo a mesma resposta imunológica, enquanto podemos suscitar outro tipo de resposta celular utilizando outro imunobiológico.”PUBLICIDADE
Estudos já mostram que a Pfizer tem melhor resposta em grupos de 12 a 18 anos de idade. “Poderíamos optar pela AstraZeneca para idosos acima de 80 anos e manter a Coronavac para adultos das demais faixas etárias”, diz ele.
Em depoimento ontem à CPI da Covid, Dimas Covas saiu pela tangente quando foi questionado sobre a necessidade de uma terceira dose ou quanto à divulgação de imunogenicidade da vacina. Mas o debate, sem politização, é tão necessário quanto inevitável.
O estudo do grupo Vebra é o mais consistente realizado até hoje com a Coronavac, ao envolver 15,9 mil idosos. Ele mostrou também que a vacina é eficaz contra a variante P.1 e que idosos acima de 70 anos precisam, sim, das duas doses previstas — o que deve levar o Ministério da Saúde a fazer uma busca ativa de vacinados com a primeira dose para promover o reforço.
Nas próximas sessões da CPI da Covid, o chamado G7, grupo de senadores independentes e de oposição ao governo, não fará mais acordos com a bancada governista nas principais decisões relacionadas à investigação.
Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a partir de agora o G7 vai recomendar a votação dos principais pedidos de convocação ou requerimentos de informações. Até o momento, a análise destes documentos ocorreu por acordo entre a bancada governista e a oposição.
A decisão ocorre após a tropa de choque do Planalto ter conseguido aprovar a convocação de nove governadores para depor na CPI. A votação ocorreu em caráter simbólico na quarta-feira.
Para Renan Calheiros, a bancada governista na comissão tem trabalhado contra a investigação. “O G7 era um retrato de momento. Mas nós precisamos voltar a deliberar. Não vejo como eles [bancada governista] podem ajudar”, disse Renan Calheiros em entrevista coletiva.
Com essa tática, os membros do G7 pretendem esvaziar a atuação da tropa de choque no Planalto e minar qualquer tentativa de ampliação do escopo da investigação.
Nesta sexta (28), Gilmar Mendes liberou para julgamento um recurso em que o MP-RJ contesta a decisão do Tribunal de Justiça fluminense que deu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
Ainda não agendado, o julgamento na Segunda Turma foi liberado por Gilmar 11 meses depois que o MP-RJ entrou com o recurso. O órgão argumenta que a decisão do TJ do Rio desrespeitou a jurisprudência do STF sobre foro especial.
O Governo do Rio Grande do Norte quita o salário do mês de maio neste sábado (29), antecipando a data de 31 estipulada no calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo estadual conclui a folha de quase R$ 494 milhões deste mês.
Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário (os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15). Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral neste sábado.
Ainda neste mês de maio, a governadora Fátima Bezerra anunciou a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018 junto com a primeira parcela do salário de maio, os servidores ativos, inativos e pensionistas. Receberam o salário integral quem ganha entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Servidores que recebem acima dessa faixa salarial receberam R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.
No último mês de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte já havia pago o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano.
Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018, serão pagos ainda nesta gestão, quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores.
HISTÓRICO
Em junho de 2019, o Governo Fátima quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, descontando R$ 102 milhões não repassados pela última gestão. Em fevereiro de 2020 quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, também com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasses constitucionais do Fundo de Participação do Estado. Em janeiro de 2021, usou recursos arrecadados do Super Refis para iniciar o pagamento do 13º de 2018, destinando R$ 90 milhões aos servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos.
Seguindo o Plano Nacional de Operacionalização (PNO), Natal inicia na próxima segunda (31), a vacinação dos deficientes permanentes sem comorbidade e sem BPC, na faixa etária de 50 a 59 anos.
A SMS Natal está disponibilizando para esse público 6 drives (Palácio dos Esportes, OAB, Nélio Dias, SESI e Via Direta), 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde e ainda vai disponibilizar de segunda à quarta-feira ( 8h às 12h), equipes de vacinação para o Suvag RN – Centro de Saúde Auditiva, localizado na Av. Lima e Silva, 966 – Nossa Senhora de Nazaré e ASNAT – Associação de Surdos de Natal, localizado no Largo Junqueira Aires, 536 – Cidade Alta.
Para receber o imunizante é necessário apresentar a seguinte documentação: laudo médico ou documentos oficiais de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.
Caso a pessoa portadora de Deficiência Permanente e com dificuldade de locomoção que não possa se deslocar a um ponto de vacinação, algum familiar, representante ou apoiador deve comparecer à unidade básica de saúde mais próxima à sua residência, levando documentação além de algum documento que justifique a aplicação da vacina em domicílio, fornecendo os contatos para agendamento.
A vacinação desse público vai continuar posteriormente de forma escalonada em faixa etária (40-49 anos; 30-39 anos e 18-29 anos), de acordo com o quantitativo de vacinas disponibilizadas.
INFLUENZA
A partir de segunda (31), o drive do Palácio dos Esportes volta a fazer apenas vacinação contra Covid-19. O público residente no Distrito Sanitário Leste que for receber a vacinação contra Influenza deve se dirigir à Praça Augusto Leite ou à Unidade de Saúde de Aparecida, de segunda à sexta, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h.
A cidades de Natal e Mossoró têm protestos marcados para o sábado (29) contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Em todo o Brasil, frentes e movimentos de oposição, além de entidades estudantis e sindicais, organizam atos contra o governo em pelo menos 85 cidades.
Essa é a primeira vez que grupos como entidades sindicais e movimentos sociais convocam manifestações de rua contra o presidente durante a pandemia.
Grande parte do material de convocação dos atos recomenda o uso de máscara PFF2 (ou N95), além de álcool em gel e distanciamento físico.
A pauta dos atos inclui diversas demandas, como o impeachment de Bolsonaro, a volta do auxílio emergencial de R$ 600, a ampliação das vacinas disponíveis, o fim da violência contra a população negra e a suspensão de cortes de verbas na Educação, das privatizações e da reforma administrativa.
![OPINIÃO] Por que o governo Bolsonaro não é conservador –](https://nuancesblogcom.files.wordpress.com/2020/07/w1240-p16x9-2019-01-01t201749z_1969057052_rc118ea747d0_rtrmadp_3_brazil-politics.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/2/C/nJNbhyS9eN17U2BQ4Seg/whatsapp-image-2021-05-29-at-09.55.43.jpeg)
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/03/03/dsc_0180.jpg)
