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junho 2, 2021

RN RECEBE PRIMEIRO LOTE DE VACINAS PARA TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

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vacina
Vacinação dos profissionais de educação do Rio Grande do Norte será iniciada com o lote de imunizantes recebido nesta quarta-feira (2)

A vacinação dos profissionais de educação do Rio Grande do Norte será iniciada com o lote de imunizantes recebido nesta quarta-feira (2). As vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aos municípios ainda nesta tarde, para agilizar o processo.

Segundo a pactuação realizada entre o estado e as gestões locais, a vacinação começa por profissionais que atuam em creches e pré-escolas. O lote de 95.500 doses da Astrazeneca/Fiocruz terá 10% destinados ao público da educação.

A vacinação dos profissionais da educação vai atender todos os trabalhadores que atuam em instituições de ensino. A inclusão do grupo entre a prioridade para imunização era defendida pela governadora Fátima Bezerra desde dezembro de 2020, até ser atendida pelo Ministério da Saúde na última semana de maio.

De acordo com a orientação ministerial, o lote atenderá também à continuidade da imunização de pessoas com comorbidades e deficiência permanente.

Neste feriado, dia 3, o Rio Grande do Norte ainda deverá receber mais vacinas contra a Covid-19. Serão 14.040 doses da Pfizer, totalizando 109.540 doses recebidas esta semana. O imunizante da Pfizer é voltado para trabalhadores do setor aéreo e para quem tem comorbidade, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Assim, com esses dois lotes, o estado chega a 1,6 milhão de vacinas disponibilizadas. A plataforma RN+ Vacina aponta que até o início da manhã de hoje foram registradas as aplicações de 1.085.212 vacinas, sendo 716.436 pessoas que receberam ao menos uma dose e 368.776 potiguares com o esquema vacinal completo, representando 10,43% da população total do estado.


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VEREADORA EM NATAL ALERTA: “TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PRECISAM SER CONSULTADOS SOBRE VACINAÇÃO EM NATAL”

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Divaneide Basílio - Foto: Divulgação
Vereadora Divaneide Basílio – Foto: Reprodução

As regras da vacinação dos trabalhadores da educação, que começa essa semana, vão ser definidas pelos municípios. Dessa forma, a vereadora potiguar Divaneide Basílio (PT), declarou: “assim que soubemos que seria dessa forma, oficiamos a Prefeitura de Natal pela formação urgente de um comitê para definição dessa metodologia, incluindo a representação da categoria, como o @sinte.rn, e o Conselho Municipal de Saúde”.

Ainda segundo ela, não dá para iniciar esse processo sem dialogar com os representantes das partes mais interessadas. “Também é preciso escutar órgãos quem entendem do assunto como o Conselho Municipal de Saúde de Natal. Não pode dar errado”, ressaltou a parlamentar.

“Sempre defendemos que o retorno das aulas só poderia acontecer quando houvesse segurança e vacina para os trabalhadores da educação; do porteiro ao ASG. Se a aula é essencial, garantir imunização para esses agentes é o ponto inicial para que a gente possa abrir um debate sobre o retorno das aulas presenciais”, disse Divaneide, que é é autora da Lei que incluiu esses profissionais na fase 1 da prioridades das vacinas em Natal.


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SECRETÁRIO DA CBF DIZ QUE ENVIOU MENSAGEM PARA CELULAR FÁTIMA BEZERRA E NÃO RECEBEU RESPOSTA

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Walter Feldman – Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Fotos Públicas

O secretário geral da CBF, Walter Feldman, afirmou ao blog do comunicador Bruno Giovane que quando recebeu contato da Conmebol demonstrando interesse no Brasil para sediar a Copa América,  entrou em contatou representantes estaduais para avaliar as possibilidades. No Rio Grande do Norte, a CBF é representada pelo presidente da Federação Norteriograndense de Zé Vanildo. Segundo Feldman, foi o próprio Vanildo quem passou o número de telefone da governadora Fátima Bezerra.

“Eu me comuniquei com ela e não obtive retorno, embora tenha sabido que a minha mensagem foi lida. Assim, para nós confirmava, de fato, que ela tinha uma objeção a realização do evento”, afirmou o secretário.

Durante a conversa, ele lamentou não poder trazer os jogos da Copa América a Natal e disse que chegou a conversar com o prefeito Álvaro Dias, que se mostrou solicito. “É uma pena por que a Arena das Dunas é extraordinária, Natal é uma cidade incrível do ponto de vista turístico e o RN tem uma proteção sanitária que garantiria a todos nós (jogadores, comissão, técnicos, etc) uma segurança máxima do ponto de vista médico e científico”, disse ele.

Feldman disse que a CBF tem ”como maneira exclusiva, respeitar a vida, mas continuar todas as atividades econômicas possíveis para garantir a sobrevivência e a continuidade dos clubes e do futebol”.

O Brasil foi anunciado como nova sede da Copa América nesta segunda-feira (31), após a Colômbia e a Argentina desistirem de sediar o evento. Logo que o Brasil foi anunciado como país sede, o Sport TV divulgou que, nos bastidores, o Governo Federal teria exigido a CPF retirasse Natal e Recife do circuito das sedes e concentrasse a competição apenas em Manaus, Brasília e Rio de Janeiro.

Após algumas horas de especulações a governadora se pronunciou através de uma rede social dizendo que “O Rio Grande do Norte não recebeu nenhum comunicado oficial a respeito da realização da Copa América em território potiguar. Mas, apesar de sermos um dos Estados com estrutura física disponível, não temos hoje níveis de segurança epidemiológica para realização do evento”. Em seguida, ela afimrou que “o Governo é, portanto, contrário à realização do evento no nosso estado”.

Ontem, 1 de junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, anunciou as cidades sede da competição. Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) receberão as partidas. A tabela de jogos ainda não foi divulgada. Os jogos serão realizados sem público.

Fonte: Novo Notícias.


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VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NO RN DEVE SER INICIADA NESTA QUINTA (3)

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Divulgação/SEEC
Retomada das aulas não foi definida pela Secretaria Estadual de Educação – Divulgação/SEEC

A vacinação dos profissionais de educação do Rio Grande do Norte será iniciada com o lote de imunizantes recebido deve ser iniciada nesta quinta-feira (3). Serão 25 mil doses destinadas aos trabalhadores da Educação em todo o estado.

As vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aos municípios ainda nesta tarde, para agilizar o processo.

Carregamento faz parte das 95,5 mil doses que serão distribuídas nesta quarta-feira (02) para os municípios potiguares

Segundo o governo estadual, será reservado 10% de cada novo lote de vacinas para os trabalhadores da educação, iniciando com todos os trabalhadores de creches e pré-escolas e seguindo até o ensino superior.

Cada município, a partir da quantidade de doses recebidas, traçará sua estratégia de vacinação e de progressão entre os grupos e unidades de ensino, de acordo com seu censo municipal de escolas.

Fonte: Novo Notícias.


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WALTER ALVES ASSEGURA MAIS R$ 1 MILHÃO EM EMENDAS PARA PARNAMIRIM

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O deputado federal Walter Alves participou, nesta quarta-feira (2), de reunião com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. O parlamentar entregou ao prefeito um ofício informando a destinação, este ano, de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para obras de infraestrutura no município.

“É uma alegria retornar a Parnamirim para reforçar nosso compromisso com a população. No mês passado, visitamos as obras de urbanização em Pirangi, que conta com investimento de emenda no valor de R$ 1 milhão de nossa autoria, e agora, confirmamos mais R$ 1 milhão para outras obras de infraestrutura urbana”, informou Walter Alves.

O prefeito Rosano Taveira agradeceu a parceria do mandato do deputado, e informou que os recursos devem ser aplicados em obras no bairro Parque Industrial. “Temos um projeto de mobilidade urbana para o Parque Industrial orçado em pouco mais de R$ 4 milhões. A emenda do deputado Walter chega em boa hora. Agradeço a parceria com o povo de Parnamirim”, disse o gestor.

Além de Walter e Taveira, a reunião contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Afrânio Miranda, e do secretário municipal de Obras Públicas e Saneamento, Albérico Júnior.


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SENAR/RN ABRE CADASTRO PARA O PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AGROINDÚSTRIAS ARTESANAIS

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Com objetivo de oferecer assistência técnica e gerencial gratuita, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte – SENAR/RN – está com inscrições abertas para atender as agroindústrias. O período de pré-cadastro é de 01 a 30 de junho por meio do formulário.

O projeto de Agroindústria oferecido pelo SENAR-RN é totalmente gratuito e tem o objetivo de oferecer Assistência Técnica e Gerencial continuada durante 2 anos a unidades processadoras de alimentos de pequeno e médio porte, que já estejam funcionando. O projeto visa à regularização das quatro principais modalidades de Agroindústrias Artesanais do RN (pescado, frutas, mandioca, leite) junto aos órgãos de vigilância sanitária e fiscal, bem como expandir sua comercialização.

“O Projeto ATEG Agroindústria consistirá na Assistência Técnica e Gerencial para agroindústrias artesanais e tradicionais. O objetivo do projeto é disponibilizar profissionais especializados para orientação técnica visando melhorias na fabricação e legalização dessas unidades. Dessa forma, contribuindo com a agregação de valor a produtos locais e acesso a novos mercados”, destaca a gerente da Assistência Técnica do SENAR-RN, Izaura Sales.

São requisitos para ingresso no projeto que a Agroindústria já esteja em funcionamento; deve possuir uma estrutura física; as Associações e Cooperativas de Agroindústria também podem participar e a Agroindústria deve ser Artesanal ou tradicional. Após a pré-inscrição, a equipe técnica vai realizar o primeiro diagnóstico e selecionar em seguida.


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COVID-19: QUASE 40 MIL PESSOAS ESTÃO COM 2ª DOSE DA VACINA EM ATRASO NO RN

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Vacina contra a Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR Press
Vacina contra a Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Nesta quarta-feira (02), o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) divulgou o número de pessoas que estão em atraso com a segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN). De acordo com os dados levantados, 39.459 pessoas já deveriam ter completado a vacinação. Apenas em Natal, são 18.626, sendo a maior parte delas com atraso na Coronavac/Butantan com 13.582 pessoas sem a segunda dose.

Confira os números do relatório do Lais:

  • Rio Grande do Norte – Coronovac/Butantan – 26.513 Cidadãos em Atraso
  • Rio Grande do Norte – Oxford/AstraZeneca – 12.946 Cidadãos em Atraso
  • Natal – Coronovac/Butantan – 13.582 Cidadãos em Atraso
  • Natal – Oxford/AstraZeneca – 5.044 Cidadãos em Atraso
  • Total de Cidadãos em atraso – 39.459 Cidadão em Atraso
  • Mossoró – Coronovac/Butantan – 1.463 Cidadãos em Atraso
  • Mossoró – Oxford/AstraZeneca – 896 Cidadãos em Atraso
  • Total de Cidadãos em atraso – 2.359 Cidadão em Atraso

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ÁLVARO DIAS DISCUTE COM FÁBIO FARIA PARCERIAS NA OFERTA DE INTERNET BANDA LARGA PARA NATAL

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Álvaro Dias discute com Fábio Faria parcerias na oferta de internet banda larga para Natal
Secom.

Dentro da sua agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou ainda nesta terça-feira (01) de uma audiência administrativa com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde discutiu a ampliação da parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal, sobretudo, dentro do programa Wi-Fi Brasil e a proposta de aquisição de tablets pra disponibilizar para os alunos da rede pública municipal de ensino.


“Hoje me reuni com o ministro Fábio Faria que tem sido um facilitador das nossas solicitações junto ao Governo Federal. Foi um encontro muito produtivo que vai gerar inúmeras conquistas para Natal. O projeto Wi-Fi Brasil está sendo implementado no município onde levaremos internet de alta qualidade para diversas comunidades. Ainda reforcei o pleito da compra de tablets para nossos estudantes, melhorando as condições de ensino para todos. Ele informou que está fazendo tratativas junto aos gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que em breve trará boas notícias”, relatou Álvaro.


O programa Wi-Fi Brasil é coordenado pelo Ministério das Comunicações, e consiste na instalação de pontos de Internet banda larga para atender áreas de vulnerabilidade social, onde existe pouca ou nenhuma rede de internet.  Natal é um dos municípios beneficiados, recebendo, nesse primeiro momento, cinco pontos de Internet, os quais, a princípio, atenderão escolas, CMEIS e/ou unidades de saúde nos bairros da Redinha, Planalto, Lagoa Azul, Guarapes e Nossa Senhora da Apresentação, contemplando equipamentos públicos em áreas mais vulneráveis da cidade e que ainda apresentam dificuldades de conectividade e sinal.


De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, que acompanha o prefeito nesses compromissos em Brasília, as antenas já estão em processo de instalação e os técnicos trabalham nos ajustes finais dos equipamentos para iniciar a oferta de internet nos pontos beneficiados.


“A Prefeitura do Natal tem avançado em programa de inclusão digital junto à população, seja por meio da instalação de fibra ótica, que já contempla quase 100% de nossas unidades de saúde e escolas/CMEIs, seja por meio de parcerias, como essa junto ao Ministério das Comunicações, ampliando a inclusão digital na cidade. Isto porque, além de atender a equipamentos públicos, as antenas futuramente serão adaptadas para internet outdoor, que é a que alcança a parte externa desses locais, ou seja, a população”, disse Joanna.


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DIVULGADO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO PARA PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE NATAL

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Divulgado resultado parcial do processo seletivo temporário para professor
Manoel Barbosa/SME

A Prefeitura do Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira (01), o resultado parcial do Processo Simplificado de Seleção para Professor de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais. Foram selecionados 234 candidatos para o cargo de Professor dos Anos Iniciais, sendo quatro candidatos com deficiência e 23 negros ou pardos.


O objetivo da seleção é especificamente para o exercício da docência excepcionalmente em substituição aos profissionais que pertencem ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente à Covid-19.


Os candidatos podem apresentar recursos até esta quarta-feira (02), conforme o cronograma de fases do edital, publicado no DOM de 08 de abril de 2021. De acordo com a Comissão Permanente de Concursos (Compec/SME), este processo simplificado registrou grande número de inscritos, ocasionando assim a inviabilidade da análise da documentação apresentada no tempo anteriormente estabelecido.


Diante da proximidade da retomada das atividades letivas no formato híbrido conforme o “Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino”, a Compec/SME optou por publicar primeiro os candidatos selecionados para o cargo de Professor de Anos Iniciais, devido à necessidade urgente de profissionais desses anos de escolaridade na Rede Municipal.


Foi retificado na edição de terça-feira (1º) do DOM, o cronograma de fases no Edital nº 01/2021, de seleção para Educador Infantil e Professor de Ensino Fundamental, com as seguintes datas:     


Divulgação do Resultado Parcial – Análise Curricular: 01/07/2021


Interposição de Recursos Referente à Análise Curricular: 02/07/2021


Resultado da Interposição de Recursos – Análise Curricular: 09/07/201


Avaliação dos Candidatos ao Cargo de Professor de Libras: 12/07/2021


Divulgação do Resultado Parcial da Avaliação dos Candidatos ao Cargo de Professor de Libras: 15/07/2021


Interposição de Recursos Referente à Avaliação dos Candidatos ao Cargo de Professor de Libras: 16/07/2021


Resultado da Interposição de Recursos – Avaliação dos Candidatos ao Cargo de Professor de Libras: 21/07/2021


Divulgação do Resultado Final: 21/07/2021


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CORPUS CHRISTI: BANCOS NÃO ABREM NO FERIADO DESTA QUINTA (3)

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Agência Banco do Brasil
O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (4) – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Os bancos não abrirão amanhã (3), feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Na sexta-feira (4) o expediente será normal.

De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet mobile banking.

“Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços”, disse a Febraban.

A federação explicou que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4).

A Febraban lembra que normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Fonte: Agência Brasil.


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PACIENTE COM SUSPEITA DE INFECÇÃO PELA CEPA INDIANA MORRE NO RN

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Coronavírus – Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta quarta-feira (2) a morte de um paciente com suspeita de infecção pela variante indiana da Covid-19 — a cepa identificada como B.1.617. O paciente do caso investigado, um homem adulto, 29 anos, estava internado em um hospital no interior do RN.

Segundo a Sesap, o homem tem histórico de viagem ao estado do Maranhão. Ele teve teste RT-PCR confirmado para Covid-19, foi hospitalizado e estava internado em isolamento em terapia intensiva, instável e com suporte ventilatório. A doença evoluiu rápido e o homem faleceu na segunda-feira (31).

Caso seja confirmada clinicamente, esta será a primeira morte envolvendo a nova variante indiana no Brasil.

O potiguar teve contato com um dos casos confirmados de contágio pela cepa indiana durante passagem pelo Estado do Maranhão, onde ele foi à trabalho. Ele teve confirmação de contágio pela Covid-19, mas resta ainda saber qual a variante o infectou. Familiares e outras pessoas que tiveram contato com a vítima estão sendo monitorados pelas autoridades sanitárias.

A amostra do paciente entrou nos critérios do Ministério da Saúde para a realização do sequenciamento genético que está sendo providenciado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN-RN) e foi enviada para o Instituto Evandro Chagas no Pará. O resultado deverá sair em breve.

O primeiro caso suspeito no Rio Grande do Norte foi registrado na segunda-feira (31). Um potiguar teve contato com um caso confirmado da doença no Maranhão. Neste caso, também um homem, o paciente está cumprindo isolamento domiciliar e não apresenta sintomas graves da doença.

A Sesap continua seguindo as orientações do Ministério da Saúde, neste momento monitora duas pessoas, sendo uma delas oriunda do Reino Unido e outra que esteve em um voo onde também estava uma pessoa que já tem teste positivo para a variante indiana. Os dois pacientes apresentam bom quadro clínico e estão seguindo as orientações de permanecer em isolamento domiciliar por 15.

Outros casos suspeitos

A Sesap também monitora um passageiro de voo com caso confirmado para variante indiana. O voo em análise é o Guarulhos-Rio de janeiro. Durante a investigação, foi verificado que o paciente tem uma linha de celular com o código de área do Rio Grande do Norte, mas que se encontrava no Rio de Janeiro desde o desembarque do voo em que teve contato com o caso confirmado, sendo repassado o monitoramento para a vigilância do outro estado.

O Brasil tem até o momento oito casos confirmados da variante indiana: seis deles no Maranhão, um no Rio de Janeiro e um em Juiz de Fora. Não foram confirmadas mortes pela nova cepa até o momento.

NOVA CEPA 

A nova cepa do coronavírus, identificada como B.1.617, popularmente conhecida como variante indiana, pela sua origem na Covid-19 na Índia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou, em 10 de maio, a nova cepa do coronavírus como uma “variante de preocupação global”, com indicação de uma “transmissibilidade acentuada”. A nova mutação permite maior facilidade de replicação e torna o SARS-COV-2 mais virulento.

De acordo com a OMS, além da Índia, outros 52 países e territórios já registraram casos da variante indiana, incluindo o Brasil, que teve os primeiros registros da mutação em 19 de março, quando o Maranhão confirmou seis casos da nova cepa em parte da tripulação do navio Mv Shandong da Zhi, que está ancorado no Estado.

Fonte: Novo Notícias.


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PASSAGEIROS DO TRANSPORTE URBANO DE NATAL RECLAMAM DA PRECARIEDADE DAS PARADAS DE ÔNIBUS

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Enquanto dentro dos ônibus urbanos os passageiros natalenses são obrigados a enfrentar a superlotação mesmo em tempos de pandemia, atraso de ônibus e passagens caras, a situação de falta do mínimo de conforto também está nas paradas de ônibus que são mantidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A reportagem do www.blogtuliolemos.com.br não precisou ir muito longe para constatar o descaso da Prefeitura de Natal para com os passageiros do transporte urbano. Bastou chegar na Ribeira para registrar fotos do abrigo de passageiros completamente destroçado, deixando os usuários de ônibus ao sol e ao relento e sem qualquer respeito para com todos.

Na oportunidade em que registrava duas principais paradas de ônibus nas imediações da antiga Rodoviária, no bairro da Ribeira, ouvimos o passageiro Damião Pereira, de 66 anos, que diariamente recorre ao abrigo para tomar o ônibus que o leva até a zona norte e, na oportunidade, o passageiro desabafou dizendo que

“essas paradas aqui na Ribeira estão assim: completamente destroçadas, mas vocês precisam ir até à zona norte pra registrar o estrago da maioria das paradas de ônibus. Isso é um desrespeito a todos nós, passageiros de ônibus aqui em Natal”.

A STT informou que está trabalhando na estruturação de 600 novos abrigos na cidade, onde será licitado e implantado ainda neste segundo semestre.


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SINPOL-RN PEDE: “PROTEÇÃO PARA QUEM PROTEGE”

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Nesta quarta-feira (2), presidentes do SINPOL-RN, Adepol-RN (@adepol_rn) e Assesp-RN (@assesprn) falaram sobre paralisação dos policiais civis. O objetivo é cobrar a vacinação da categoria contra a covid-19.

“A gente não aguenta mais ver o nosso efetivo reduzido; a gente já tem o efetivo reduzido pelo défice e, ainda mais, estamos perdendo policiais que estão adoecendo. A população fica, cada vez mais, à mercê“, alerta a presidente da #AdepolRN, delegada Taís Aires.


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CÂMARA DE NATAL PODE APROVAR PROJETO INSENSÍVEL: “COBRANÇA DESPROPORCIONAL AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EM PLENA PANDEMIA”

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Com renovação de quase 50%, Câmara Municipal de Natal fica mais jovem; veja  perfil | Rio Grande do Norte | G1

A Câmara Municipal de Natal iria discutir, em Sessão Ordinária desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 – Chefe do Poder Executivo, que institui o regime especial de tributação fixa para as sociedades constituídas por profissionais de mesma habilitação (Sociedades Uniprofissionais) e para profissionais autônomos; concede remissão de créditos tributários lançados em desfavor de profissionais autônomos de nível médio que especifica; e altera dispositivos da Lei 3.882 de 11 de dezembro de 1989.

O debate se dará em regime de urgência; mas, pediram a retirada da matéria polêmica da ordem do dia e não confirmaram quando a pauta será debatida na Casa Legislativa. A vereadora Ana Paula (PL) explica que o Projeto de Lei, partindo de iniciativa do executivo, propõe normatizar uma cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de sociedades de advogados, contadores, engenheiros, arquitetos e diversos profissionais de saúde, por exemplo.

De acordo com o PL, caso seja aprovado, ficará instituído o recolhimento do ISS, que inicia no valor de 335,00 mensais por profissionais e vai até 557,00, dependendo da quantidade de profissionais.

“Enquanto que em São Paulo cobra-se, por exemplo, das sociedades de médicos R$119,71 trimestralmente e Rio de Janeiro, os valores variam de R$ 92,36 a R$ 278,57 mensais por profissionais. Natal quer instituir valor maior que SP e RJ, variando de 335,00 a 557,00 mensais por profissional”, sinaliza a parlamentar.

“Este projeto é insensível, querendo cobrar de forma desproporcional os profissionais liberais em plena pandemia”, argumenta Ana Paula (PL). Ainda de acordo com a lei, o ISS vai passar a ser calculado em base anual para recolhimento em parcelas bimestrais, considerando o número de profissionais da sociedade, incluindo-se todos os sócios.

Ou seja, a medida pode aumentar o valor pago em tributo pelos trabalhadores da capital potiguar. A primeira versão do projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo em 2019. Após modificações na Casa, um texto substitutivo foi assinado pelos vereadores Nina Souza e Felipe Alves.

Segundo os dois vereadores, os valores praticados na cobrança do ISS estão abaixo da média praticada nas mesmas capitais. Nos levantamentos realizados recentemente, os valores inicialmente propostos pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) ficam em torno de 21% abaixo da média dos valores cobrados nas capitais nordestinas, considerando apenas a primeira faixa de cobrança. Essa defasagem aumenta para 26% se considerarmos a última faixa de cobrança.

Com a nova proposta, essa defasagem fica ainda maior, variando de 47% a 50% em relação às mesmas capitais. Já com relação à cobrança trimestral proposta, esta não é praticada em nenhum dos municípios brasileiros onde se fez o levantamento, sendo mensal a regra.

Outras alterações

Ainda segundo o texto substitutivo, a nova lei objetiva fornecer ao Poder Executivo meios para concessão de condições especiais para quitação de créditos tributários por parte de contribuintes inadimplentes, considerando-se a excepcional situação em que o Município e os contribuintes se encontram, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Desta forma, os profissionais que atuam em sociedade com até três outras pessoas terão de pagar R$ 452 de ISS. Entre quatro a seis pessoas, o valor será de R$ 537. O valor máximo será de R$ 792, caso a sociedade tenha a partir de 13 pessoas.

O novo texto também concede remissão de créditos tributários para profissionais autônomos de nível médio.

A nova lei se aplica para sócio ou profissional habilitado, empregado ou não, que preste serviço em nome da sociedade. As regras abrangem trabalhadores das áreas da medicina, enfermagem, contabilidade, engenharia, entre outros. No entanto, o dispositivo não é aplicado para sociedade limitadas, entidades com algum vínculo com sócio jurídico.

Quando se tratar de prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o ISS é calculado em base anual pelo recolhimento em parcelas trimestrais de R$ 375 para profissionais autônomos de nível superior e R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais) para demais profissionais autônomos.

Quando se tratar de primeira inscrição de profissional autônomo no município de Natal, o ISS será calculado com a redução de 20% (vinte por cento) no primeiro ano de inscrição e de 10% (dez por cento) no segundo ano de inscrição.

*Com informações do Novo Notícias.


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POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS NA CASA DO GOVERNADOR DO AMAZONAS E PRENDE SECRETÁRIO DE SAÚDE

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PF prende secretário de Saúde e faz buscas até na casa do governador do  Amazonas - Diário do Poder

Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Senado ficava relutando em investigar Governadores por suspeitas de desvios de recursos do combate à pandemia, a Polícia Federal fez hoje buscas na casa do governador Wilson Lima (PSC) e a prisão temporária do secretário Estadual de Saúde, Marcellus Campelo.


Ao jornal Folha de São Paulo a Polícia Federal disse que “Há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta, para favorecer grupo de empresários locais, sob a orientação da cúpula do governo do estado, de um hospital de campanha que, de acordo com os elementos de prova, não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia”.


Ao todo, são 6 mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão. Além disso, houve o sequestro de bens e valores, que, somados, chegam a R$ 22,8 milhões. Os contratos sob investigação foram firmados em janeiro deste ano, quando o Amazonas atravessava a segunda e mais mortífera onda de casos de Covid-19.

• Com informações do jornal FOLHA DE SÃO PAULO


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PUBLICA EDITAL DO ENEM E MANTÉM PROVAS PARA O MÊS DE NOVEMBRO

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GazetaWeb - Enem 2021: edital é publicado; veja datas de inscrição,  pagamento e provas

O Ministério da Educação e Cultura (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mantendo o calendário de 21 a 28 de novembro.

As inscrições começam no próximo dia 30 e se entende até o dia 14 de julho, devendo o candidato pagar uma taxa de R$ 85,00, que deve ser feito até o dia 19 de julho. Para quem já pediu a isenção de taxa o prazo de julgamento sairá no próximo dia 9.

Neste ano, o INEP aplicará as versões impressa e digital do ENEM 2021 nos mesmos dias (21 a 28 de novembro), o que permitirá que as provas tenham os mesmos itens. No primeiro dia de ENEM serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo, as provas serão de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.


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ROBINSON FARIA CONFIRMA QUE FICA NO PSD ENQUANTO FABIO FARIA VAI PARA O PP

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Diferentemente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) estadual que está se dividindo por conta de colisão de interesses familiares entre o atual presidente da sigla, deputado Walter Alves e seu pai, o ex-senador Garibaldi Filho frente a Henrique Eduardo Alves, que inclusive ajudou a fundar e a manter o partido no RN, a história do Partido Social Democrático (PSD) ficar com Robinson Faria e Fábio Faria ir para o Progressistas (PP) segue outra vertente.

Há cerca de 15 dias, o ministro Fábio Faria, deputado federal (PSD) licenciado concedeu entrevista em que focalizou o seu destino político para acompanhar de perto o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido). Na ocasião, Fábio deixou claro a sua intenção em deixar o PSD, ou seja, trocaria de partido mesmo com o mandato em jogo.

Obviamente, veio a pergunta: e aí, como fica o seu mandato se ele pertence ao seu partido, o PSD? O genro de Silvio Santos foi logo esclarecendo que já havia conversado com Kassab, presidente nacional da sigla, e o mesmo havia concordado com a sua saída sem perda do mandato. Isso tudo acontecendo no eixo Brasília/São Paulo.

Alguém, aqui no RN, lá dos cafundós pergunta: E nós, do PSD, pra onde vamos? Boa pergunta. Ora, se o único deputado federal do PSD do Estado vai sair do partido, e os demais filiados?

O que ninguém podia imaginar era de que o filho sai e o pai fica. Ou seja, o filho Fábio Faria sai do PSD; o pai Robinson Faria fica no PSD. E alguém lá de trás faz outra pergunta: pai e filho romperam para ficar em partidos distintos, como vai acontecer com os Alves?

Não, filho. São os interesses pessoais. Um vai ficar no PP e o outro vai ficar no PSD, pois foi assim a conversa do pai Robinson Faria com o presidente nacional do PSD. Tudo acertado dentro das conveniências de cada um.

Alguém se atreveu e perguntou; E a ideologia partidária???


Silêncio absoluto.


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PROCESSO ENVOLVENDO BETO ROSADO SEGUE PARA O TSE E MINEIRO MANTÉM ESPERANÇA DE ASSUMIR MANDATO

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TRE discute “caso Kerinho”, e Mineiro pode assumir vaga de Beto Rosado na  Câmara Federal

O chamado processo KERINHO, na esfera eleitoral, vem se arrastando desde a eleição de 2018. Pelas contas iniciais, Beto Rosado (PP) estava eleito deputado federal e assim foi diplomado, assumiu e está na Câmara dos Deputados.

Foi quando Fernando Mineiro, hoje secretário na gestão de Fátima Bezerra, entendeu que os votos (8.990 sufrágios) dados a Kéricles Alves Ribeiro, o KERINHO, deveriam ser anulados e, assim, o filho de Betinho Rosado perderia a cadeira na Câmara Federal.

O embate, ou as interpretações conflitantes estão agora entre o T.R.E. — Tribunal Regional Eleitoral e o T.S.E. — Tribunal Superior Eleitoral. De uma decisão do TRE que favorecia Fernando Mineiro, Beto Rosado recorreu ao TSE e manteve o seu mandato através de liminar.

Agora, faltando 1 ano e 6 meses para encerrar o mandato, o quiproquó ainda não foi resolvido e ontem, 3ª feira, 1, o TRE rejeitou novo recurso de quem está na cadeira de deputado, no caso Beto Rosado.

Com essa decisão, Fernando Mineiro — que tem se autointitulado porta-voz da gestão Fátima Bezerra (ontem mesmo saiu em defesa da irmã de Tetê para a não realização da Copa América no RN) — renova as esperanças para fazer dupla com a belíssima Natália Bonavides na Câmara Federal.

Enquanto isso, o processo KERINHO vai se arrastando lentamente.


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POLICIAIS CIVIS DESMENTEM GOVERNO E FAZEM PARALIZAÇÃO COBRANDO VACINAÇÃO

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Os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (RN) decidiram realizar uma paralisação das atividades, nesta quarta-feira, dia 2 de junho, para cobrar a vacinação de todos os profissionais. As categorias se reuniram em assembleia geral virtual, na noite desta terça-feira, 1º, e deliberaram por uma paralisação de uma hora, das 11h às 12h. Nesse horário, os serviços serão suspensos em todas as unidades.

“Ao contrário do que tem sido divulgado pelo Governo RN, a vacinação dos profissionais da Segurança não tem avançado como deveria. Foi anunciado, anteriormente, que haveria priorização dos policiais na imunização. Na prática, porém, isso não aconteceu”, explica Edilza Faustino.

De acordo com a presidente do SINPOL-RN, o percentual de policiais civis e servidores da Segurança vacinados é baixo. “Prioridade, no nosso entendimento, é garantir que a vacina chegue para toda a categoria. Agora, o Governo do Estado está ampliando os grupos a serem vacinados, inclusive, acrescentando população carcerária, mas não chegou nem a metade dos policiais imunizados. Então, que prioridade é essa?”, questiona Edilza.

Por esse motivo, os policiais civis vão paralisar as atividades nesta quarta-feira, 2, em todo o Rio Grande do Norte. “Já fizemos o Lockdown da Segurança outras duas vezes e, só assim, conseguimos ver o início da vacinação. Mas, como o Estado não tem cumprido com a promessa de prioridade efetivamente, somos obrigados novamente a realizar um movimento para lutar por nossas vidas”, completa a presidente do SINPOL-RN.

O sindicato lembra que os policiais civis e servidores da Segurança exercem atividade essencial e, assim como os profissionais da saúde, não pararam durante a pandemia e não tiveram direito ao home office, como outras categorias que estão sendo vacinadas.


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ÁLVARO DIAS SE REÚNE COM MINISTROS EM BUSCA DE RECURSOS PARA OBRAS EM NATAL

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Álvaro Dias se reúne com ministros em busca de recursos para obras em Natal
Divulgação/Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, cumpre nesta terça-feira (01) uma extensa agenda em Brasília, tratando de diversas demandas relacionadas ao Município. Durante a manhã, ele se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para solicitar agilidade na liberação dos recursos para a construção do Hospital Público Municipal, bem como para buscar mais recursos, insumos, materiais e vacinas para ampliar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na cidade. O prefeito também teve audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

No encontro, o ministro da Saúde reiterou o compromisso do governo federal em atender as solicitações da Prefeitura de Natal e se comprometeu a agilizar as tratativas dentro do MS para que os investimentos previstos para a construção do Hospital Municipal cheguem à capital potiguar. 

“O sonho da construção do Hospital Público Municipal está mais próximo. É com esse sentimento que saio desta reunião. O ministro Marcelo Queiroga mostrou muita sensibilidade e tenho a plena convicção de que os recursos serão liberados brevemente. Além disso, também saímos otimistas em relação às solicitações relacionadas ao combate à pandemia. Precisamos reforçar nossa rede de atendimento e estamos no limite dos nossos recursos. Por isso, precisamos do suporte do governo federal”, disse Álvaro Dias, que está na capital federal acompanhado da secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, do diretor-presidente da Arsban (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal), Rossini Fernandes, e dos consultores do Município, Genildo Pereira e Esdras Alves. 

O projeto para a construção do Hospital elaborado pela Prefeitura está orçado em R$ 100 milhões. Uma emenda coletiva da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte no valor de R$ 26 milhões já foi encartada ao Orçamento Geral da União para execução da obra. A Prefeitura busca junto ao governo federal o restante dos recursos. 

O Hospital Municipal de Natal deverá ser construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu. 

A unidade vai se destinar ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa complexidade e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Ainda em Brasília, o prefeito Álvaro Dias também se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Em pauta, a ampliação da parceria entre as gestões municipal e federal na execução de investimentos em todas as regiões da cidade.

“A Prefeitura tem encontrado no Ministério do Desenvolvimento Regional um parceiro de primeira hora. Destaco aqui o empenho do ministro Rogério Marinho no atendimento às nossas demandas. Estamos executando obras estruturantes por toda Natal, como o túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas, as obras de saneamento integrado em mais de 300 ruas na Zona Norte, bem como os serviços de drenagem e pavimentação do bairro Planalto. Solicitamos a liberação de recursos para agilizarmos os trabalhos em andamento, como também tratamos de outros projetos que estamos estudando implementar”, destacou o prefeito.


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