junho 7, 2021

Depois de estar com o seu nome envolvido em contínuos escândalos de corrupção, que atingiu os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a Petrobras começou a estudar vertentes que neutralizassem ações de desvios praticadas pelos seus dirigentes e auxiliares.

Agora, a Petrobras é a única empresa a integrar o Grupo de Trabalho, instituído no mês de maio passado, pelo Ministério Público (MP) para elaborar estudos de aprimoramento de mecanismos de prevenção, detecção e correção de condutas ilícitas e antiéticas no âmbito do órgão.

O Ouvidor-Geral, Mário Spinelli, foi convidado para compor o grupo, instituído por portaria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República Augusto Aras. As atividades do grupo, composto majoritariamente por membros do MP, que também tem entre seus integrantes o ex-diretor de Governança e Conformidade da Petrobras Marcelo Zenkner, vão durar um ano e contar com a apresentação de propostas e um relatório final.

Entre as atribuições do Grupo de Trabalho estão a promoção de debates e a legislação; elaboração de estudos e desenvolvimento de iniciativas voltadas à criação de cultura que encoraja a conduta ética; proposição de arranjos normativos, institucionais e organizacionais, com o objetivo de disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

O fortalecimento das boas práticas de governança e integridade em seus processos têm rendido à Petrobras reconhecimento nacional e internacional.

O Governo do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (07) ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aderir à liberação da licença importação da vacina Sputnik V. A solicitação ocorre após a agência reguladora ter liberado a aquisição dos imunizantes pelos governos da Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.

A Bahia foi o estado do Nordeste a liderou as negociações para aquisição da vacina Sputnik V, seja junto ao fornecedor como também no procedimento junto à Anvisa para liberação da licença de importação. Além dos baianos, o Governo do Piauí, que atualmente lidera o Consórcio Nordeste, também foi um dos primeiros a entregar a documentação à Anvisa.

A autorização da agência, feita no último dia 4 de junho, permite que o Instituto Gamaleya, na Rússia, envie remessa de imunizantes para os seis Estados do Nordeste. No entanto, ficou definido que a aplicação dessas vacinas deverá ser controlada, em público restrito, com constante monitoramento e que seja imediatamente suspensa caso alguma das vacinas seja reprovada no pedido de uso emergencial para a própria Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, apesar de ter enviado a documentação somente nesta segunda-feira (07), o envio da Sputnik V ao território potiguar não vai sofrer atrasos.

“Basta formular pedido de adesão à liberação já concedida a outras entidades da federação, juntando, para isso, anuência às condicionantes indicadas pela Agência Reguladora que também terão seus pedidos aprovados. Trata-se de uma compra conjunta que suportará também entregas simultâneas. Essa aquisição foi realizada por todos os estados do Nordeste e alguns Estados integrantes do bloco da Amazônia”, detalhou o Gabinete Civil, em nota.

Em março de 2021, o governo do Rio Grande do Norte celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company.

O processo de compra é investigado, desde abril, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os conselheiros abriram uma ação fiscalizatória para acompanhar a compra de vacinas e outros insumos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Fonte: Novo Notícias.

A Prefeitura de Macaíba informou nesta segunda a perda de 100 doses de vacinas da Pfizer. Caso ocorreu no último final de semana após vândalos terem roubado a fiação do posto de saúde da comunidade Potengi, onde estavam armazenadas as doses do imunizante.

Com o roubo da fiação, houve o desligamento dos equipamentos elétricos da unidade, incluindo os refrigeradores utilizados para armazenar as vacinas. Além das doses da Pfizer, a Prefeitura de Macaíba contabilizou a perda de outras vacinas de rotina que estavam sendo aplicadas na unidade, como para meningite, influenza, entre outras.

“A Prefeitura repudia profundamente o ocorrido e solicita a colaboração de todos para que os responsáveis por este crime sejam identificados, encontrados e punidos por este prejuízo incalculável para a prefeitura e para a própria população”, disse a prefeitura por meio de nota.A Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba efetuou a abertura de boletim de ocorrência na Polícia Civil para apurar o caso.Além disso, a pasta solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) o uso da reserva técnica de doses para que gestantes do município sejam vacinadas, além de encaminhar pedido o reabastecimento das doses perdidas.Ainda de acordo com a Prefeitura de Macaíba, os fracos da Pfizer que estavam no posto de saúde que teve a fiação elétrica furtada serão enviados para análise da Sesap. O munícipio “espera” que — apesar de o estoque da Pfizer ter ficado sem refrigeração por certo período — parte da carga ainda pode ser utilizada.

Fonte: Novo Notícias.

Em audiência realizada nesta segunda-feira (07) no Palácio Felipe Camarão, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez uma explanação sobre as ações de combate e enfrentamento à pandemia executadas pelo Município até o momento, ao secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde, Alessandro Vasconcellos. Na oportunidade, ele reforçou ainda os pleitos relacionados à regularização dos repasses de recursos federais para a Prefeitura manter e ampliar os serviços da rede pública, bem como voltou a solicitar agilidade no processo de liberação de verbas para a gestão iniciar a construção do Hospital Municipal de Natal e tratou ainda sobre a chegada de mais vacinas para ampliar a campanha de imunização contra a Covid-19.

No encontro, que contou ainda com a presença do secretário municipal de Saúde, George Antunes, da secretária adjunta da SMS, Rayanne Araújo, e da Superintendente do Ministério da Saúde no RN, Mydia Targino, Álvaro Dias fez um relato cronológico sobre as iniciativas implementadas pela Prefeitura desde o início da pandemia.

“Reforçamos a nossa rede com a abertura de cinco hospitais de campanha, três centros Covid, implementação de atendimento em horário estendido em dez unidades de saúde, testagem em massa, contratação de profissionais e abertura de diversos outros serviços de suporte. Essas inúmeras ações têm sido efetivas, mas têm um custo muito elevado e nós estamos com dificuldade para prosseguir. O Governo Federal tem sido muito atencioso e sensível, ajudando e nós reforçamos aqui o pedido para que essa parceria se intensifique. Precisamos continuar a executar esse trabalho que tem ajudado a salvar vidas”, disse o prefeito.

Alessandro Vasconcellos ouviu atentamente as explanações do prefeito e da equipe da Secretaria Municipal de Saúde e elogiou bastante o trabalho executado em Natal, classificando-o como bem planejado e organizado. O representante do Governo Federal aprovou o modelo adotado no Hospital Natal Sul e disse que vai levar a sugestão ao ministro Marcelo Queiroga para que a iniciativa seja replicada em todo o Brasil. Quanto às reivindicações, Alessandro prometeu encaminhar para os setores técnico e financeiro do Ministério da Saúde, garantindo uma resposta no menor tempo possível.

“Natal mostrou uma capacidade de resposta à pandemia ágil e assertiva, reforçando a sua rede de atendimento e oferecendo um grande serviço à população. A pandemia tem se mostrado um desafio em todos os níveis de governo e o Ministério da Saúde trabalha para suprir essa demanda enorme em todo o território nacional. Fiquei bastante impressionado com o que me foi relatado em relação ao trabalho desenvolvido no Hospital Natal Sul. São mais de 135 altas em pouco mais de três meses de funcionamento. Como médico, fico feliz em ver uma ação de sucesso dessa magnitude. De posse dos dados fornecidos pela SMS, vou propor que esse modelo chegue em todo Brasil, tratando a doença com uma abordagem efetiva e contínua, evitando o agravamento e óbitos”, informou. 

Quanto às solicitações de ampliação de repasses por parte do Governo Federal, Alessandro disse que vai acompanhar de perto as tratativas no Ministério da Saúde: “Sou natalense e fiquei muito feliz em ver todo o compromisso dos gestores locais. Deixo aqui o meu compromisso de trabalhar para a capital potiguar poder concretizar seus pedidos. Sou um aliado de primeira linha da cidade e no que estiver ao meu alcance, o prefeito pode ter a certeza de que não me furtarei a ajudar”, concluiu.

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 510 milhões em recursos para ações de enfrentamento da Covid-19 em 2020. Os recursos fazem parte dos créditos extraordinários liberados por medidas provisórias (MPs) pelo governo Bolsonaro. Ao todo, para todo o país, foram liberados R$ 655 bilhões para o enfrentamento da pandemia.

Os recursos liberados para os municípios foram divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde. O relatório com os repasses foi solicitado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), pela Fiquem Sabendo – uma agência de dados independente especializada no Acesso à Informação.

Entre fevereiro e dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou 39 Medidas Provisórias em créditos extraordinários para o enfrentamento da Covid-19. Segundo a Constituição, os créditos extraordinários devem ser usados para cobrir “despesas imprevisíveis e urgentes”. Juntas, as medidas provisórias liberaram R$ 655,85 bilhões.

Dos recursos liberados aos municípios brasileiros, um total de R$ 510 milhões foi distribuído para as 167 cidades do Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2020. Deste valor, Natal recebeu a maior repasse, com R$ 107 milhões. Já a cidade de Jardim de Angicos recebeu o menor valor, um total de R$ 323 mil.

Ainda de acordo com o relatório, o governo federal fez 3.291 repasses financeiros aos municípios potiguares. O primeiro envio ocorreu em 30 de março de 2020 e o último foi feito em 14 de janeiro deste ano.  O dinheiro, entre outras coisas, deve ser usado para melhorar infraestrutura hospitalar e o pagamento dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde.

Já o Governo do Rio Grande do Norte, segundo os dados do Ministério da Saúde, recebeu R$ 195 milhões através da medidas provisórias.

O relatório apresentado pelo Ministério da Saúde, contudo, não traz informações sobre a utilização dos recursos. O levantamento aponta apenas a distribuição do dinheiro liberado pelas medidas provisórias.

Fonte: Novo Notícias.

Os jogadores da seleção brasileira de futebol decidiram que irão disputar a Copa América, que começa no próximo domingo (11). O Brasil estreia diante da Venezuela, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A decisão dos atletas deve ser comunicada juntamente com um manifesto, com críticas à forma como o evento foi organizado, em meio à pandemia de Covid-19.

A tendência é que isso aconteça somente depois da partida contra o Paraguai, às 21h30 (de Brasília) desta terça-feira, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

A seleção brasileira disputará a Copa América com elenco muito parecido com o que está reunido para os jogos das Eliminatórias. Tite ainda pode chamar mais três atletas. A lista será anunciada na quarta-feira.

O tema também foi tratado junto a líderes de outras seleções sul-americanas. A falta de consenso, porém, fez com que a ideia não prosperasse.

Os jogadores da seleção brasileira ficaram insatisfeitos sobretudo com a forma que o assunto foi tratado por Rogério Caboclo, que acabou afastado da presidência da CBF no domingo, após denúncias de assédio sexual e moral.

Os jogadores pediram uma reunião com o cartola, o que aconteceu na quarta-feira. Na ocasião, líderes do elenco sugeriram a disputa de partidas adiadas das Eliminatórias na data em que deveria ocorrer a Copa América. Eles reforçaram que a insatisfação com o torneio não tinha relação com um desejo de ter férias.

Fonte: Novo Notícias.

A Justiça de Minas Gerais negou conceder medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, a uma jovem transgênero agredida pelo padrasto. A decisão foi tomada pelo juiz Edir Guerson de Medeiros, da 2.ª Vara Criminal de Juiz de Fora, que afirmou ‘não se tratar de uma vítima mulher’.

“Consigno que a Lei Maria da Penha é para proteção da mulher e está condicionada à demonstração de situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência da mulher, numa perspectiva de gênero, isto é, a violência deve se dar em razão do gênero feminino, não abrangendo motivações financeiras, econômicas ou desentendimentos de qualquer outro motivo que não seja em razão do gênero feminino. Conforme se verifica nos autos, não se trata de uma vítima mulher, assim como as agressões não ocorreram em razão do gênero feminino”, diz um trecho da decisão.

A jovem registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher de Juiz de Fora depois que o padrasto prendeu a mão dela em uma das janelas da casa onde moravam – ela deixou o endereço rumo ao apartamento de uma amiga após o episódio. A moça também relatou ameaças, agressões verbais transfóbicas e tentativas de coagir a mãe dela. O advogado Júlio Mota, voluntário do centro de referência LGBTQIA+ da Universidade Federal de Juiz de Fora, assumiu o caso e informou que vai recorrer da decisão.

Há quase 15 anos em vigor, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB vem defendendo que não há restrição à aplicação do dispositivo em favor de travestis e mulheres transexuais.

“Se é certo que a mulher foi e ainda é discriminada em razão de um estereótipo de inferioridade, não menos certa é a situação de vulnerabilidade suportada por transexuais e travestis, minorias alvo de agressões, preconceito e contantemente relegada à invisibilidade estatal. A Lei Maria da Penha não cria qualquer restrição as transexuais e travestis, tampouco exige prévia retificação do registro civil ou cirurgia de adequação de sexo, e onde a lei não restringe, não cabe ao interprete fazê-lo. Estabelecida proteção da mulher como gênero, e não como sexo, mostra-se plenamente aplicável à violência doméstica praticada contra transexuais e travestis do gênero feminino”, diz um trecho de uma nota técnica divulgada pela entidade.

Fonte: Novo Notícias.

O total de brasileiros já vacinados com a primeira dose contra o covid-19 é de 48.977.254, até ontem (6), o que corresponde a 23% da população brasileira; enquanto que o número de pessoas vacinadas com as duas doses previstas pelas autoridades sanitaristas atingiu 22.930.114, totalizando 71.907.368 doses já aplicadas em todo o Brasil.

Quem mais aplicou doses de vacinas foi o estado do Mato Grosso do Sul, atingindo a 32,43% da população, seguido do Rio Grande do Sul que já vacinou 29,02 dos gaúchos e o Espirito Santo que registrou 27,23% da população capixaba, enquanto que o Rio Grande do Norte vacinou 21,22% dos potiguares até o último domingo (6).

Enquanto a vacina vai precavendo a doença, o Brasil registrou, até ontem (6), 16.946.100 casos decovid-19 e desses 473.495 pessoas morreram. Quatro estados ainda estão com índice de mortandade em alta (Acre, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Tocantins), 11 Estados + Distrito Federal se encontram estáveis e 11 Estados já registram queda no número de mortes. O Rio Grande do Norte já registrou mais de 276 mil casos de covid-19, com 6.290 mortes.

Com anúncio feito no início do ano, e com a prática que passaria a vigorar no dia 15 de maio, o WhatsApp suspendeu a penalidade que aplicaria aos usuários que não concordassem com o compartilhamento de seus dados com o Facebook, que é do mesmo grupo empresarial.

Os questionamentos foram feitos pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pelo Ministério Público Federal (MPF). O WhatsApp queria impor restrições aos seus usuários que não concordassem com o partilhamento de dados das interações das contas comerciais com o Facebook.

Com os questionamentos feitos pelos órgãos governamentais, o WhatsApp se comprometeu a adiar a entrada das medidas restritivas por 90 dia. Agora, abandonou esse prazo, abrindo mão de impor as restrições anteriormente anunciadas.

A grande maioria das siglas partidárias oficializadas no país – e hoje já são 33 e mais 43 em formação, sendo o mais antigo o MDB, que no próximo dia 30 estará celebrando os seus 40 anos – já nasce com um comando único. São quase todos assim, com raríssimas exceções.

Nesses partidos, as decisões são tomadas em nível nacional que são repassadas aos comandos estaduais e esses fazem os seus filiados municipais obedecerem. Vira uma verdadeira CORDA DE CARANGUEJO.

Vez por outra, pelo fato das decisões nacionais não serem compatíveis com o pensamento das lideranças estaduais, um caranguejo ou outro volta para o mangue, ou seja, nos estados e municípios começa a haver debandada. Ou não.

Aqui no Rio Grande do Norte, ao que parece, haverá mudança, ou não em uma das siglas que já esteve até no governo estadual.

Trata-se do PSD – Partido Social Democrático, chefiado em nível nacional pelo ex-ministro Gilberto Kassab e nas terras de Poti pelo ex-governador Robinson Faria. Acontece que o filho de Robinson, também do PSD, o ministro e genro de Silvio Santos, Fábio Faria, já bateu o pé e anunciou que vai deixar o partido de seu pai e vai seguir numa sigla partidária que dê sustentação ao governo de Jair Messias Bolsonaro. E nessa batida de pé e o anúncio, Fábio deixou nas entrelinhas que a sua opção seria o PP, pois para ele o mais importante é o apoio ao presidente Bolsonaro.

Ocorre que, na semana que passou, o pai de Fábio Farias, Robinson, que por enquanto está com os seus direitos políticos suspensos, mas que continua sendo o principal dirigente do PSD no RN, também fez o seu anúncio e disse que em sua conversa com o mandatário de todos os peessedistas, Gilberto Kassab, ele, Robinson, ficaria no PSD. Ótimo. Tudo esclarecido. Pai fica numa sigla e o filho segue em outra.

Só não foi explicado se a sigla do pai apoiaria ou não Bolsonaro.

Agora vem o esclarecimento. O PSD vai ficar CONTRA BOLSONARO.

Como assim, se nem Kassab falou ainda sobre a sua posição?

É que a CORDA DE CARANGUEJO vai aumentar. Quem está chegando no PSD é o ex-todo-poderoso Rodrigo Maia, que ultimamente virou inimigo número 1 do presidente Bolsonaro.

Com a chegada de Rodrigo Maia no PSD, a sigla certamente vai se posicionar contra todos os projetos da atual gestão federal. E a campanha eleitoral será no próximo ano.

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, será submetido a nova cirurgia nesta segunda-feira, 7 de junho, em São Paulo. A nova cirurgia irá ‘bombardear’ três tumores restantes. Ele já foi submetido a uma cirurgia na semana passada, que extraiu um tumor da cabeça. Na madrugada, houve um sangramento em um dos tumores, mas foi rapidamente controlado e não há qualquer sangramento, o que vai possibilitar a realização da nova cirurgia. Geraldo Melo está com 85 anos.

Em contato comigo na manhã desta segunda, Geraldo Melo explicou como ocorreu a cirurgia anterior e como será essa nova:

“Oi amigo Tulio, eu estou na UTI de um hospital aqui em São Paulo.

Devo ser submetido a um procedimento hoje. Eu cheguei aqui com quatro tumores e espero sair daqui sem nenhum.

Um deles foi removido com uma cirurgia tradicional, convencional e três espero que sejam removidos hoje com radiocirurgia. O que já saiu era na cabeça. São dois na cabeça para sair e um nas costas. Um deles tinha havido um sangramento, mas eu fiz um exame de madrugada e os médicos disseram que o sangramento parou e eu estaria em condições de fazer a radiocirurgia hoje.

A cirurgia dos três tumores deverá ser uma coisa que não leva nem meia hora. Todos três serão bombardeados no mesmo dia.

Eu espero sair de São Paulo sem esses tumores que eu trouxe pra cá.” Finalizou o ex-senador Geraldo Melo.

RADIOCIRURGIA

A radiocirurgia a que o ex-governador Geraldo Melo vai se submeter trata tumores cerebrais sem cortes, anestesia ou internação. É uma técnica que utiliza feixes de radiação em dose única para tratar tumores e malformações arteriovenosas cerebrais, sem necessidade de cortes.

O blog Tulio Lemos deseja sucesso nos procedimentos cirúrgicos e que Geraldo Melo possa retornar ao Estado em plena forma. Que Deus o abençoe.