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Tulio Lemos


NATURAL DE TANGARÁ, EX-VEREADOR DE NATAL UBALDO FERNANDES VAI RECEBER TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE

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Natural de Tangará, na região Trairi potiguar, o ex-vereador de Natal receberá, no dia do seu aniversário, o tão esperado Título Honorífico de Cidadão Natalense, por uma proposição do vereador Herberth Sena. A Sessão Solene acontecerá às 18h30, no Plenário Érico Hackradt do Palácio Padre Miguelinho (Câmara Municipal de Natal).

“Será uma noite de muita emoção, pois receberei esse título, que, aliás, já carrego comigo dentro do coração e em todas as minhas ações. Me sinto natalense desde que essa cidade me acolheu em 1985, quando saí de Tangará, com a minha família, e decidi residir em Natal, mais precisamente nas Rocas – onde vivo até hoje. Foi aqui que iniciou nossa trajetória pública, mudando minha vida para sempre”, comenta Ubaldo.

Ubaldo elenca várias ações em prol dos natalenses. Enquanto deputado, por exemplo, destinou quase R$ 700 mil em emendas parlamentares, realizou mais de 5 mil atendimentos jurídicos, mais de 2 mil psicológicos, mais de 6 mil transportes de potiguares em ambulância para tratamentos clínicos, mais de 3 mil viagens de ônibus para sepultamentos e passeios religiosos e de bem-estar, cerca de 300 pessoas idosas atendidas semanalmente no “Movimento é Vida”, além da Ação do Bem, que oferece mais de 20 tipos de serviços em comunidades carentes.

Já em sua passagem pela Câmara de Natal, Ubaldo transformou em Lei Municipal a priorização do atendimento aos idosos pelos Postos de Saúde, a entrega em residência dos medicamentos para hipertensos e diabéticos e a organização do atendimento veterinário no município. Na Educação, apresentou Projeto de Lei incluindo no currículo dos estudantes do ensino fundamental disciplina sobre a história, a economia e a cultura das comunidades periféricas da cidade. “Uma de suas leis municipais mais difundidas foi a que coíbe a indústria da multa, proibindo o município de multar os condutores nos primeiros 90 dias de funcionamento de novos radares”, explica Herberth Sena. E acrescenta: “Ubaldo é um político com forte atuação junto às comunidades de Natal. Nada mais justo que receba este reconhecimento da Casa do Povo”.

BIOGRAFIA

Ubaldo Fernandes nasceu em 16 de maio de 1967, em Tangará, no Trairi. Foi no início da juventude que recebeu um convite do Padre Campos (1985) para se mudar para a capital potiguar. Em Natal, participou de trabalhos voltados a questões sociais, como pastorais; foi presidente do Conselho Comunitário das Rocas (3 mandatos); subprefeito da região Leste da Prefeitura do Natal; diretor da Urbana; além de interlocutor de movimentos sociais, como membro dos Conselhos Municipais de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em 2000, entrou pra valer na vida política, disputando eleições para a Câmara de Natal, ficando na 1ª suplência em 2000, 2004 e 2008. Em 2012, teve sua 1ª vitória, com 6.803 votos. Em 2016, foi reeleito, com 7.574 votos. E em 2018, disputou para deputado estadual, conquistando sua 3ª vitória, com 20.148 votos. “Acredito que essa história de vida é parecida com a de tantos bravos potiguares que buscam uma vida melhor para todos. Assim, encaro diariamente nosso mandato, fazendo leis, ações e buscando soluções junto à sociedade civil organizada e autoridades públicas”.


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PSOL ANUNCIA NOME DE FREITAS JÚNIOR PARA CANDIDATURA AO SENADO

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FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

A direção estadual e os comitês municipais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Rio Grande do Norte decidiram, em Conferência virtual nesse domingo, 15, pelo nome do servidor público Freitas Júnior como pré-candidato em chapa puro-sangue nas eleições de 2022.

“Nossa pré-candidatura foi definida dentro de um processo democrático e após intenso debate dentro do partido. Agora, vamos visitar todas as regiões do estado apresentando nossas propostas para um Rio Grande do Norte mais justo e solidário”, afirmou o pré-candidato ao Senado, Freitas Júnior.

Freitas Júnior disputou a vaga com o vereador de Natal, o professor Robério Paulino, que na última pesquisa eleitoral elaborada pela Seta/Band aparece em terceiro lugar, com 3,8% das intenções de voto, e com o servidor público Gláucio Tavares, que como militante do PSOL desde setembro de 2017, foi candidato a deputado federal em 2018 e a prefeito do município de Ceará-Mirim em campanha suplementar realizada no ano de 2019.

Recém-filiado ao PSOL, Freitas Júnior já participou da disputa pela prefeitura de Natal em 2016 e ao Governo do Estado em 2018, ambas pela Rede Sustentabilidade.

Sobre Freitas Júnior

Freitas Júnior, tem 34 anos, é natural de Alexandria, região do Alto Oeste, é técnico em edificações, graduado em gestão ambiental e pós-graduado em educação profissional e tecnologia. Atua como técnico administrativo do Instituto Federal da Paraíba – IFPB.

Iniciou sua militância ainda na juventude no movimento estudantil e com os movimentos socioambientais, neste último, tem atuado com comunidades pescadoras na defesa do seu território, implementação de políticas de uso e ocupação do solo, políticas de recursos hídricos e ampliação das unidades de conservação – como a criação do Monumento Natural Cavernas de Martins.


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RN REGISTROU ACUMULADO DE CHUVAS ACIMA DE 100MM NO FINAL DE SEMANA

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FOTO: ELISA ELSIE

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas acima de 100 milímetros no final de semana. O boletim pluviométrico registrou precipitações em todas as regiões do estado, com maiores acumulados nos municípios, por região, de Encanto (Oeste Potiguar) com 102,6mm, Serra Negra Potiguar (Central Potiguar) com 88,6mm, Vila Flor (Leste Potiguar) com 62,8mm e Lagoa D´Anta (Agreste Potiguar) com 38,8mm.

De acordo com as análises da unidade de meteorologia da Emparn, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) segue atuando no território potiguar e as águas oceânicas, próximas ao litoral, seguem mais aquecidas. “A atuação da ZCTI é uma importante condição meteorológica que favorece a formação de nuvens e a ocorrência de chuvas no estado”, comentou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

Previsão e temperatura

A previsão para semana é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Litoral, nesta terça-feira, 17, e chuvas em todas as regiões na quinta-feira(19). Nos demais dias, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Nos municípios da área do Litoral Potiguar, como Natal, os termômetros deverão variar entre 22°C nas madrugadas e 32°C, durante as tardes. No interior, a previsão de temperaturas entre 20°C e 24°C.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado pelo endereço eletrônico emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou pelo meteorologia.emparn.rn.gov.br. Lá estão disponíveis boletins pluviométricos diários por município, região, previsão do tempo, zoneamento agrícola e outros dados relacionados.

Previsão dia a dia

16/05/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Litoral.
17/05/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Alto Oeste, Mossoró e Litoral do estado.
18/05/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
19/05/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
20/05/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
21/05/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
22/05/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.


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PRÉ-CANDIDATOS DAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO JÁ PODEM COMEÇAR VAQUINHA VIRTUAL

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FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Os pré-candidatos que disputarão as eleições de outubro já podem começar a realizar vaquinhas virtuais. A arrecadação de fundos passou a ser livre nesse domingo, 15, porém, ainda não serão permitidos pedidos de votos e realização propaganda eleitoral.

A arrecadação poderá ser feita apenas via plataformas já cadastradas na Justiça Eleitoral e as doações devem vir exclusivamente de pessoas físicas – ou seja, empresas e instituições não podem participar da iniciativa. Não existe limite ao valor que poderá ser recebido, e até o momento 12 das 14 empresas tiveram o cadastro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quantidade menor que nas eleições de 2018 e 2020, nas quais 59 e 24 empresas se inscreveram respectivamente.

É obrigatória a emissão de recibos para todas as doações, mesmo as realizadas utilizando o cartão de crédito. A liberação dos recursos será feita somente aos candidatos que tiverem cumprido os requisitos do TSE: registro da candidatura, CNPJ e abertura de conta bancária específica para a campanha.

As empresas que hospedarem as vaquinhas precisam identificar cada doador e as quantias transferidas, assim como a data e a forma de pagamento utilizada, e disponibilizar esses dados à Justiça Eleitoral.

Caso o candidato que recebeu doações não oficialize a participação no pleito, as doações deverão ser devolvidas pelas plataformas aos contribuintes.

O primeiro turno das eleições ocorre em 2 de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, federais e distritais. Caso ocorra um segundo turno, será em 30 de outubro.

Com informações da CNN


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NOVO MARQUETEIRO DE LULA É ACUSADO DE INTEGRAR OPERAÇÃO ILEGAL QUE DESVIOU R$ 7,5 MILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS

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FOTO: REPRODUÇÃO/VEJA/AG. A TARDE

Há duas semanas, o partido anunciou o responsável pelo marketing da campanha do ex-presidente em 2022. O escolhido foi Sidônio Palmeira, que trabalhou para Fernando Haddad em 2018, mas foi na Bahia, onde elegeu e reelegeu Rui Costa, o atual governador, que ele construiu a carreira. Apesar da conquistas, o Ministério Público acusa Sidônio de participar de uma operação ilegal que desviou R$ 7,5 milhões dos cofres públicos.

O publicitário é dono da Leiaute Propaganda. Em 2006, um consórcio liderado pela empresa venceu uma licitação para prestar serviços de propaganda à Câmara dos Vereadores de Salvador. Uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, porém, descobriu uma série de fraudes no negócio. A principal delas: a empresa recebeu o dinheiro e simplesmente não prestou o serviço combinado.

A reportagem da Revista VEJA teve acesso à ação de improbidade que tramita na Justiça baiana. Depois de investigarem o caso, os promotores denunciaram o marqueteiro por enriquecimento ilícito e pediram o bloqueio das contas bancárias e ativos dele e da Leiaute. Além de Sidônio, o rol de acusados inclui um vereador que presidia o Legislativo local na época em que as irregularidades foram praticadas.

A história narrada pela acusação sugere a mesma rota seguida por um pedaço bastante significativo do orçamento público brasileiro. O consórcio foi contratado por 2 milhões de reais para prestar serviços de publicidade. O valor, sem qualquer explicação plausível, foi sendo reajustado e, em alguns meses, atingiu 7,5 milhões, um acréscimo de 375%. Os auditores afirmam que o aditamento, por si só, já foi ilegal. Para piorar, o trabalho nem sequer teria sido prestado. Em sua defesa, o publicitário atribui o caso a uma falha dos vereadores na prestação de contas. O MP não se convenceu e, desde 2018, pede que Sidônio devolva parte do dinheiro desviado. “Afinal, foram milhões de reais envolvidos no Contrato e seus Termos Aditivos, comprovadamente irregulares e, ainda, pretendem os acionados serem tratados como vítimas de uma suposta imprevidência de gestores, frontalmente vilipendiados pela Auditoria do TCM e pelo Ministério Público”, escreveu a promotora Heliete Viana.

Procurado por VEJA, o publicitário disse que as acusações carecem de fundamentação e nega totalmente o episódio. “Não houve enriquecimento ilícito, é um absurdo, uma história totalmente estapafúrdia. Estou há anos tentando demonstrar isso. O MP não entende como funciona uma agência de publicidade. Eu deveria entrar com um processo contra essa promotora”, enfatizou Sidônio. Um detalhe importante: a denúncia do MP está parada há mais de quatro anos na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, aguardando uma manifestação do juiz, que deve decidir se arquiva o caso ou transforma os suspeitos em réus. Em abril, a promotora Nívia Carvalho protocolou um ofício dirigido ao magistrado responsável, cobrando o andamento da ação. A consulta continuava sem resposta até a semana passada, algo péssimo para acusadores e para a imagem do acusado.

Com informações da VEJA


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“PSICOPATA” E “IMBECIL”, DIZ BOLSONARO SOBRE QUEM VÊ ATOS DE APOIADORES COMO ANTIDEMOCRÁTICOS

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FOTO: REPRODUÇÃO

Durante um passeio de moto por Brasília, nesse domingo, 15, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi questionado sobre as manifestações e disse que quem chama de antidemocráticos os atos de apoiadores de seu governo deve ser “psicopata ou imbecil”. Ele, no entanto, não negou que bolsonaristas levam faixas pedindo intervenção militar e até o apoio ao Ato Institucional número 5.

“Não estou atacando de forma nenhuma. Só um psicopata ou imbecil para dizer que os movimentos de 7 de setembro e 1º de maio são atos que atentam contra a democracia. Quem diz isso é um psicopata ou imbecil”, afirmou Bolsonaro, após andar de moto e visitar feiras em Brasília. O presidente também pilotou uma moto aquática em “lanchaciata” organizada por seus apoiadores.

Bolsonaro também afirmou que quem exibe faixas com pedidos de AI-5, o ato mais repressivo da ditadura militar, é digno de pena. A medida já foi considerada pelo filho 03 do presidente, Eduardo Bolsonaro, e defendida pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão, mas recebeu perdão presidencial.

Sobre os atos

No ato de 1º de maio, em Brasília, houve pedidos pela saída de ministros do STF, tanto em faixas, quanto em discursos nos carros de som. Na ocasião, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que Daniel Silveira era “símbolo da luta pela liberdade”. Na ocasião, Bolsonaro foi à manifestação, na Esplanada dos Ministérios, cumprimentou apoiadores, mas não discursou no trio elétrico.

Em 7 de setembro do ano passado, contudo, o presidente chamou Moraes de “canalha”, em discurso na Avenida Paulista, pediu para o magistrado “sair” e disse que, a partir daquele momento, não obedeceria nenhuma decisão que partisse do ministro. A declaração gerou uma das principais crises institucionais do governo Bolsonaro, que só arrefeceu após o chefe do Executivo divulgar uma carta, escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, na qual voltou atrás na ameaça de descumprir decisões judiciais.


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BRINCANDO NAS FÉRIAS SERÁ ATRAÇÃO NO SESC MOSSORÓ EM JUNHO

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FOTO: DIVULGAÇÃO

A unidade Mossoró do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) estará funcionando entre os dias 27 e junho e 1º de julho com o projeto Brincando nas Férias, que oferecerá atividades voltadas para crianças com idades entre 4 e 11 anos. As inscrições começam nesta segunda-feira, 16, e seguem até 17 de junho, ou enquanto houver vagas. 

Os interessados devem procurar a Central de Relacionamento da unidade ou ligar para (84) 3312 9800. Para participar, a taxa para dependentes da categoria comerciário é de R$ 56 (cinquenta e seis reais), enquanto que para os conveniados e usuários é de R$ 110 (cento e dez reais) e R$ 165 (cento e sessenta e cinco reais), respectivamente. Os inscritos receberão camisa e lanche durante o projeto. 

As atividades acontecerão sempre na parte da manhã, das 7h às 11h45, com: brincadeiras, jogos cooperativos, recreação, iniciação esportiva, circuito de psicomotricidade, jogos aquáticos, oficina de ritmos (dança kids), oficina de capoeira, oficina musicalização, oficina de robótica, origamis, oficina de maquiagem cosplay e pintura em rosto, jogos com realidade virtual e oficina de esportes de aventura.  

O projeto Brincando nas Férias é um evento do Sesc RN com o intuito de proporcionar ao público infantil e infanto-juvenil uma alternativa qualificada de lazer, com atividades atrativas, preços acessíveis e uma extensa e divertida programação. A equipe multidisciplinar é composta por: recreadores, educador físico, assistente social, pedagogo, nutricionista, profissionais de trabalhos manuais, dentre outros. 

Serviço

O que? Brincando nas Férias 

Onde? Sesc Mossoró (Rua Doutor João Marcelino, nº S/N Nova Betânia – Mossoró/RN) 

Quando: 27/06 a 1º/07. 

Inscrições: Central de Relacionamento do Sesc Mossoró entre 16/05 e 17/06. 

Taxa

  • R$ 56,00 – Dependente comerciário. 
  • R$ 110,00 – Dependente conveniados. 
  • R$ 165,00 – Usuário. 

Saiba mais: (84) 3312 9800 

Limitado a 100 vagas. 


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PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DO RIO, EX-PRESIDENTE DA OAB QUER LULA EM SEU PALANQUE

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FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Em entrevista para o UOL/Folha, realizada nesta segunda-feira, 16, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pré-candidato do PSD ao governo do Rio de Janeiro, afirmou que se sentiria confortável em dividir palanque com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano.

“Ficarei muito confortável com o presidente Lula, sou filho de fundadores do PT, o presidente foi muito importante na história do Brasil.”

Santa Cruz disse ainda que o partido ainda definirá apoio nacional, mas vota contra o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

“Estou muito confiante no partido e disse, desde o início, que, fora Bolsonaro, eu apoiaria. O Brasil vai escolher entre a democracia ou ter mais quatro anos de erosão. Acho que o partido tem capacidade de discutir internamente. Vejo com dificuldade hoje a permanência da terceira via forte, acho que a eleição nacional está ficando muito polarizada. Acredito que o primeiro turno pode marcar mais liberdade nos estados, mas, no segundo turno, marca contra Bolsonaro.”

O pré-candidato do PSD também elogiou o nome de Ciro Gomes (PDT). “Sabemos da seriedade do momento, que o Rio de Janeiro precisa ser resgatado das mãos da mediocridade, decadência, acredito que uma aliança poderá se formar. Tenho maior admiração pelo Ciro [Gomes, presidenciável], nós queremos é voltar à normalidade. Um candidato muito preparado.”

Com informações do UOL


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PETISTAS DO RN APROVEITAM ESPETÁCULO DA “LUA DE SANGUE” PARA PROMOVER IMAGEM DE LULA

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FOTO: REPRODUÇÃO/MONTAGEM

A noite desse domingo, 15, marcou o primeiro eclipse lunar de 2022. O evento chegou em sua totalidade (perto da 1h11 da manhã, desta segunda-feira, 16, no horário de Brasília), e a sombra encobriu completamente o disco lunar, e a Lua ficou avermelhada, isso porque não tivemos a incidência direta da luz do Sol no nosso satélite natural.

Os petistas, Fernando Mineiro e Divaneide Basílio não perderam a oportunidade de registrar o evento fazendo referências ao pré-candidato à presidência da República, Lula.

Utilizando uma imagem do fenômeno natural, Mineiro inseriu o rosto de Lula na arte e descreveu o evento da seguinte forma:

Já Divaneide, utilizou uma foto da Lua Avermelhada e uma outra em que aparece ao lado de Lula e destacou que o voto é secreto e deu a entender que o dela e o da lua não.


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NO TWITTER, JEAN PAUL DEFENDE ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES AOS MUNICÍPIOS

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FOTO: REPRODUÇÃO

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) defendeu a destinação de emendas parlamentares aos municípios em uma série de publicações no Twitter, na manhã desta segunda-feira, 16.

“Parlamentares podem e devem trabalhar junto aos municípios para garantir o cumprimento de atribuições que são das cidades e trazem bem estar direto à população”, escreveu ele em uma das publicações.

Dando continuidade, Prates destacou o envio de verbas como forma de contribuição à melhorias na saúde pública. Como os parlamentares podem ajudar na saúde pública? Destinar emendas orçamentárias às Unidades Básicas de Saúde é uma das formas. Nosso mandato destinou R$ 2 milhões para a informatização das UBS de Natal.

Recentemente, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, pré-candidato ao Senado na chapa da governadora Fátima Bezerra, criticou a destinação de emendas parlamentares ao municípios.

“Eu não quero anular o esforço de deputados. Mas denunciar esse estado de coisas, essa deformação. Enquanto isso, a saúde vai de mal a pior. A educação vai de mal a pior. E as emendas eleitoreiras estão aí soltas nas mãos dos prefeitos, para fazer o que quiser e bem entender”, destacou Carlos Eduardo durante uma entrevista à rádio Rural FM de Caicó.

O pré-candidato disse ainda que “Os prefeitos estão com os bolsos estufados de dinheiro. O povo está liso, desempregado e com fome. Mas os prefeitos estão com os bolsos estudados de dinheiro. Esse dinheiro é nosso, é seu. É de todos nós. E a gente não sabe quanto foi nem para onde vai. Essa é que é a verdade”.


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APENAS 13% DAS PRÉ-CANDIDATURAS A GOVERNOS ESTADUAIS NO PAÍS SÃO DE MULHERES

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FOTO: AGÊNCIA BRASIL/MARCELO CAMARGO

Mulheres são apenas 1 em cada 7 pré-candidatos a governos estaduais, segundo levantamento divulgado pela Folha na noite desse domingo, 15. O percentual é inferior ao registrado nas eleições de 2018 e poderá ser ainda menor, já que parte delas ainda não foi referendada por seus partidos.

Até agora, 22 mulheres se lançaram pré-candidatas a governos estaduais em um total de ao menos 161 nomes que devem concorrer aos governos dos 26 estados e Distrito Federal —o equivalente a 13,6%.

Em 2018, esse percentual chegou a 15% com 30 candidaturas femininas. Quatro anos antes foram 20 candidatas mulheres, representando 11% do total de postulantes a governos estaduais.

Apenas seis estados brasileiros já elegeram mulheres governadoras: Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima.

O Rio Grande do Norte é o recordista nesse quesito: foram três governadoras desde a redemocratização. A última delas foi a atual governadora Fátima Bezerra (PT), única mulher eleita para um governo estadual em 2018.

Ela vai concorrer a um novo mandato em outubro e tentar repetir o feito de ser reeleita para um governo estadual, que só foi alcançado por duas mulheres no Brasil: Roseana Sarney, no Maranhão, e Wilma de Faria, no Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra vai para a disputa na condição de favorita, mas avalia o momento como de maior dificuldade para as mulheres.

Ela diz que a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (PL) —que, em sua avaliação, comanda “um governo federal de perfil machista e misógino”— resultou em retrocessos em todos os espaços de atuação e participação feminina.

“Voltamos algumas casas nas nossas conquistas quando atravessamos períodos em que até mesmo a nossa existência é ameaçada por discursos de ódio e de violência e por políticas públicas facilitadoras da barbárie”, afirma.

Outras duas mulheres assumiram os governos estaduais em abril deste ano com a renúncia dos titulares para as eleições, mas não há garantia de continuidade.

No Piauí, a governadora Regina Sousa (PT), que assumiu o posto de Wellington Dias (PT), diz que não pleiteou disputar a sucessão por questões de saúde.

A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), tenta se viabilizar para a sucessão, mas enfrenta concorrência interna de outros três nomes —todos homens— do seu partido, que também são pré-candidatos ao governo. A escolha deve acontecer em julho.

Pernambuco vive a situação inédita de ter duas mulheres liderando as pesquisas para o governo: a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) e a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB).

Marília Arraes, que teve que deixar o PT para viabilizar sua candidatura ao governo, classifica a política como um espaço ainda hostil às mulheres, que disputam em condição desigual no acesso aos recursos de financiamento e tempo de televisão.

Isso porque, na visão da deputada, a política ainda é um espaço majoritariamente masculino –pensado e ocupado por homens. “O meu partido está me tratando como prioridade e me dando esse espaço, mas isso é uma exceção na conjuntura partidária do Brasil.”

A parlamentar reconhece que, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, ainda há “um caminho muito longo pela frente”.

Raquel Lyra, que foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de Caruaru, agora tenta ser a primeira governadora de Pernambuco. Ela destaca a maior presença feminina na eleição majoritária como um marco para o estado.

Em 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que ao menos 30% do fundo público de financiamento de campanhas, o chamado fundo eleitoral, devem ir para candidaturas femininas.

Cabe aos partidos decidir quais candidaturas serão beneficiadas com os recursos para candidaturas de mulheres, o que inclui candidaturas majoritárias com homens como cabeça de chapa e mulheres como candidatas a vice. Com isso, o número de mulheres candidatas a vice cresceu tanto na disputa presidencial quanto nos estados.

Pelo cenário das pré-candidaturas desenhado até o momento, apenas 14 das 27 unidades da federação terão mulheres como candidatas a governadoras. Mas são poucas que serão uma prioridade de seus partidos em nível nacional.

Com informações da Folha de S. Paulo


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DOMINGO DE FOLGA: BOLSONARO PARTICIPA DE “LANCHACIATA PELA LIBERDADE DO BRASIL” E CUMPRIMENTA APOIADORES

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FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O domingo do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi de folga e teve direito a passeio de lancha pelo Lago Paranoá, no Distrito Federal. Bolsonaro recebeu dezenas de apoiadores que participavam de uma “lanchaciata”.

Depois de circular por diversos pontos de Brasília pela manhã, Bolsonaro voltou para o Palácio do Alvorada e se encontrou com o grupo às margens da sede do Executivo federal.

A “lanchaciata” começou com baixa adesão nesse domingo, 15, mas aumentou a concentração de embarcações ao longo do dia. Intitulado “Lanchaciata pela Liberdade no Brasil”, o evento teve início por volta das 9h e contava com um catamarã e alguns apoiadores do presidente em lanchas.

O presidente ainda circulou por uma banca de frutas em frente ao Jardim Zoológico de Brasília e, por volta das 10h40, visitou a Feira do Guará.

Logo depois, seguiu para a Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ele também visitou a concessionária Harley-Davidson, na 510 Norte.

Com informações do Metrópoles


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MAIS DE 10 MILHÕES DOS ELEITORES QUE VOTARAM EM BOLSONARO EM 2018, VOTARÃO EM LULA EM 2022, APONTA PODERDATA

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FOTO: RICARDO STUCKERT/PT

A nova pesquisa PoderData, divulgada nesta segunda-feira, 16, revelou que 18% dos eleitores que votaram em Jair Bolsonaro (PL) contra Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições de 2018 dizem que votarão em Lula (PT) já no primeiro turno das eleições presidenciais deste ano.

Em 2018, Bolsonaro foi eleito com 55,13% dos votos válidos, conquistando 57.796.986 votos. Desse montante, 10.403.457 mudaram sua visão sobre o presidente e afirmam que votarão em Lula.

Entre aqueles que elegeram Bolsonaro em 2018, 27% – mais de 1 a cada 4 eleitores – desaprovam o governo. Outros 66% aprovam e 8% não souberam responder. No total, a reprovação de Bolsonaro chega a 56% – com 36% de aprovação.

Lula herda 64% dos votos daqueles que dizem desaprovar o atual presidente, além de somar 45% das intenções daqueles que não sabem como avaliar a gestão federal.

Na população em geral, considerando toda a amostra da pesquisa, Lula tem 42% das intenções de voto, ante 35% de Bolsonaro.

Para chegar a esse resultado, o PoderData cruzou os dados das seguintes perguntas: “se a eleição fosse hoje, em qual dos candidatos que vou falar em ordem alfabética você votaria?” e “em quem você votou para presidente no segundo turno da eleição em 2018?”.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 8 a 10 de maio de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 288 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-08423/2022.

Para chegar a 3.000 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Com informações do PoderData


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UNIDADE MÓVEL DE TURISMO E HOTELARIA DO SENAC RN CHEGA EM AREIA BRANCA COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA

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FOTO: DIVULGAÇÃO

O Senac RN inaugura, nesta segunda-feira, 16, às 16h, a Unidade Móvel de Turismo e Hotelaria na cidade de Areia Branca, região Oeste do estado. Ao todo, serão ofertadas 60 vagas gratuitas para cursos de  Cozinha Regional, Corte e Cocção de Peixes e Frutos do Mar, Bolos e Tortas e Técnicas de Produção de Sobremesas.

A iniciativa conta com a parceria da prefeitura de Areia Branca e tem como objetivo democratizar o acesso à educação profissional, por meio do Programa Senac Móvel.  Durante 30 dias, a carreta-escola ficará estacionada no centro da cidade, com oferta dos cursos. A unidade é estruturada com mobiliário e equipamentos que reproduzem o ambiente real de trabalho, permitindo aos alunos conhecimentos teóricos e práticos ao longo das capacitações.

Presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz destaca os benefícios que a parceria entre a entidade e a prefeitura leva à economia do município.

“Através das unidades móveis do Senac RN, conseguimos levar à população do interior do nosso estado cursos profissionalizantes com a excelência Senac e que possibilitam aos participantes chances maiores de serem inseridos no mercado de trabalho ou mesmo abrir o seu próprio negócio. Trata-se de uma iniciativa que impacta positivamente na economia dos municípios pois gera emprego e renda”, destaca Queiroz.

Além de Turismo e Hotelaria, a Instituição também conta com as Unidades Móveis nas áreas de Beleza e Informática e Gestão. As unidades têm cerca de 14 metros de comprimento, 4 metros de altura e 2,6 metros de largura e são equipadas com materiais específicos da área de formação, a fim de reproduzir internamente o ambiente real de trabalho de áreas, como por exemplo, um salão de beleza e cozinha pedagógica.

Serviço

Ação: Cursos gratuitos – Unidade Móvel do Senac RN em Areia Branca

Onde: Rua Jorge  Caminha, S/N, Centro, Areia  Branca-RN

Quando: 16/05/2022 a 13/06/2022

Matrículas: Gerência de Políticas Sociais – Rua Jorge Caminha S/N, Centro, Areia Branca. Das 8h às 17h.


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APÓS 32 DIAS DE GREVE, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NATAL ENCERRAM PARALISAÇÃO

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FOTO: DIVULGAÇÃO

Na manhã desta sexta-feira, 13, uma Assembleia Extraordinária da saúde de Natal, em frente a Câmara Municipal, marcou o final da greve dos profissionais da saúde do município.

Na ocasião, diante da nova proposta da Prefeitura de Natal os trabalhadores e trabalhadoras, em conjunto com os representantes do Sindsaúde/RN, Sindern, Soern e Sinfarn decidiram, em votação, por suspender o movimento, mantendo o estado de greve, para observação do cumprimento dos pontos acordados na nova proposta.

A decisão vem um dia após uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde, cuja existência só foi informada aos sindicatos, apenas, com duas horas de antecedência e o ofício com os encaminhamentos foi enviado somente após às 19h. A greve da Saúde foi considerada vitoriosa pelas entidades sindicais, visto que graças a pressão do movimento, houve avanço nas pautas e dentre os pontos contemplados pela nova proposta, podemos destacar:

• Reajuste salarial para o Grupo Auxiliar de Saúde de 69,66%; Assistente em Saúde de 62,97%;Técnico em Saúde de 24,77% e Especialista em Saúde de 9%.
• Será formada uma comissão permanente com um representante de cada Sindicato: Sindsaúde/RN, Sindern, Soern e Sinfarn, além da SMS, SEMAD e a SMG, bem como, da Câmara Municipal através da Comissão de Saúde e Comissão de Direitos Humanos e Trabalho, com o objetivo de tratar da implantação e pagamento retroativo das gratificações, adicionais de insalubridade, adicionais noturnos, atualização de quinquênios, progressões funcionais e revisão do PCCV, cuja data da primeira reunião será até a primeira quinzena de junho.
• Através do ofício encaminhado às entidades sindicais, a gestão garantiu por escrito a isonomia para os profissionais do grupo “Assistente em Saúde”, que possuam diploma ou certificado expedido por curso técnico, de modo que irão receber seus vencimentos em conformidade com a tabela de Técnico em Saúde.


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HOTEL SENAC BARREIRA ROXA RECEBE O PRÊMIO TRAVELLERS’ CHOICE 2022, DO TRIPADVISOR

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FOTO: DIVULGAÇÃO

O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal, acaba de receber, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio Travellers’ Choice, do site de buscas e reservas Tripadvisor. Equipamento administrado pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, o hotel entrou novamente na seleta lista que reconhece empresas que receberam ótimas avaliações de viajantes de todo o mundo nos últimos 12 meses. O Barreira Roxa se destacou por oferecer experiências positivas aos viajantes.

Somente 10% das empresas no Tripadvisor recebem este selo, que consagra acomodações, atrações e restaurantes que demonstram um compromisso sólido com a excelência em seu atendimento.

“Por mais desafiador que tenha sido o ano passado, conseguimos manter nosso padrão de excelência. Esse trabalho contínuo que preza por oferecer o melhor serviço e atendimento vem sendo evidenciado anualmente por meio desses prêmios, mas é importante ressaltar que eles são baseados nas avaliações pontuadas pelos próprios usuários, o que ratifica nosso compromisso em oferecer um atendimento seguro, do ponto de vista sanitário, e de excelente qualidade”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Desde a reinauguração, em 2019, o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa coleciona prêmios e certificações concedidas por sites de buscas e reservas e entidades internacionais.  Além do Traveller’s Choice, o estabelecimento recebeu, nos últimos três anos, o “Traveller Review Awards”, do Booking.com, o “Loved by Guests ”, do Hoteis.com, o selo ISO de sustentabilidade, da ABNT, inédito na América Latina, e os selos Good Travel Seal e Virus-Aware Seal, concedidos pela fundação holandesa Green Destinations aos estabelecimentos atestados nas áreas de sustentabilidade e combate à transmissão de doenças virais.


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STF VOTA PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA E CONCESSÃO DE INDULTO A PAULO MALUF

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FOTO: GUSTAVO LIMA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam, a partir desta sexta-feira, 13, um pedido de extinção de pena e indulto (ou seja, perdão da pena) ao ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin, negando o pedido da defesa de Maluf pela extinção da pena e multa. Já Dias Toffoli divergiu parcialmente do voto, negando a extinção da pena assim como Fachin, mas concedendo o indulto.

Fachin afirmou que os laudos apresentados pela defesa alegando que Maluf tem Alzheimer — e que poderiam dar-lhe o direito ao indulto — não devem ser levados em consideração, porque não foram feitos por peritos oficiais.

Além disso, o ministro pede ainda que seja realizado “cálculo do valor remanescente das penas de multa conforme os critérios legais de correção monetária”. Segundo ele, a multa de Maluf, fixada em R$ 2,4 milhões, levou em consideração valores desatualizados do salário mínimo.

O argumento contrasta com a defesa do ex-prefeito, que disse que o político já havia pago os valores.

Em fevereiro deste ano, o ministro relator, Edson Fachin, acatou o pedido da defesa no âmbito da execução penal e concedeu o benefício da liberdade condicional, mas negou pedido de indulto humanitário feito à época.

Maluf foi condenado, em 2017, pela 1ª Turma do STF, pelo crime de lavagem de dinheiro, com pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, originalmente em regime fechado.

O julgamento acontece no plenário virtual do STF, onde não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte. Neste caso, cabe ao presidente da Corte marcar o julgamento.

As informações são da CNN


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FINAL DE SEMANA SERÁ DE CHUVAS E TEMPERATURA AMENA NO RN

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FOTO: ELISA ELSIE/GOVERNO DO RN

A previsão do tempo para o final de semana no Rio Grande do Norte é de chuvas e temperatura amena. A previsão é da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn).

O Sistema de Monitoramento da Emparn registrou chuvas em 101 postos de monitoramento, das 9h15 da manhã da quarta-feira, 11, até o mesmo horário da quinta. Os maiores acumulados ocorreram nos municípios, por região, Bodó (Central Potiguar) com 88 milímetros (mm), Caraúbas (Oeste Potiguar) com 58,9mm, Parnamirim (Leste Potiguar) com 35.9mm e Jundiá (Agreste Potiguar) com 18.2mm.

“Maio é o último mês da quadra chuvosa do semiárido no Rio Grande do Norte e vem confirmando a ocorrência de um bom inverno na região. O Sistema indica que as chuvas já começam a acontecer com mais frequência nas regiões Agreste e Leste do estado, onde deverão permanecer até agosto, devido a atuação dos sistemas meteorológicos”, comentou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

Bristot explica que a temperatura do oceano Atlântico vem apresentando valores acima do normal, na área próxima ao litoral, provocando maior liberação de umidade favorecendo a formação de nuvens e consequentemente chuvas e temperaturas mais amenas.

“Em 2021, o período chuvoso foi abaixo do normal e a perspectiva é de chuvas com volumes mais generosos nas regiões Leste e Agreste em 2022. Além de boas chuvas e a temperatura mínima poderá chegar a 19°C, nas madrugadas no período entre junho e agosto bem como nas regiões Serranas poderá chegar a 14°C”, comentou.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado pelo endereço eletrônico emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou pelo meteorologia.emparn.rn.gov.br. Lá estão disponíveis boletins pluviométricos diários por município, região, previsão do tempo , zoneamento agrícola e outros dados relacionados.

Previsão dia a dia

13/05/22 – sexta-feira – Céu nublado com chuvas em todas as regiões.

14/05/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Alto Oeste, Mossoró e Leste.

15/05/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Mossoró e Leste.


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‘COMPORTAMENTO RACIONAL’: NOVO MINISTRO DE BOLSONARO DIZ QUE MULHER GANHA MENOS POR ENGRAVIDAR

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FOTO: SÉRGIO LIMA/PODER360

Trechos de discursos machistas do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, têm circulado nas redes sociais. Em um deles, o economista afirma que muito do que é chamado de discriminação no mercado de trabalho, na verdade, ele define como “comportamento racional” dos empresários porque mulher engravida e “falta mais para ir ao médico” do que os homens.

“Não necessariamente é discriminação, é simplesmente o comportamento racional do empresário […] Se o casal tiver um filho provavelmente é a mulher que vai cuidar do filho. Aí você vai dizer para mim: ‘Adolfo, mas o homem fica bêbado mais que a mulher? Fica. Então, menos para o homem neste ponto. Mas também quem vai mais ao médico é a mulher, então, ela vai faltar mais para ir ao médico. O empresário tem que estar fazendo essas contas”, diz.

No mesmo vídeo, ao explicar o que significa o termo a priori, Sachsida diz que quando você bate o olho numa mulher e a vê “com um bustiezinho, uma calça colada, você fala assim: ‘pô, essa mulher deve ser solteira'”. “Pode me chamar de machista à vontade”, continua ele.

Em outro trecho, ele afirma que a licença maternidade de seis meses é um “crime contra a mulher”. “Cara, você consegue imaginar uma empresa ficar seis meses sem o seu gerente? Não tem jeito. Quando eu fui contra essa ideia de dar licença maternidade de seis meses, o pessoal me xingou. Não é nada disso, é que eu me preocupo com as mulheres.”

No vídeo — nomeado como “Aprenda Economia com o Sachsida: Aula 7” e publicado há seis anos em seu canal no YouTube— o novo ministro aponta também que um dos motivos para a desigualdade salarial entre os gêneros é que os homens topam jornadas de trabalho mais extensas do que as mulheres.

“Você conversa com seus amigos e suas amigas e pergunta: Quem de vocês topa trabalhar 12 horas por dia durante 15 anos para daqui 15 anos ser o chefe ganhando mais? Você vai ver que uma proporção maior de homens topa isso. Talvez seja fator cultural, social, não sei”, diz.

“Você vai ver que uma magnitude expressiva de mulheres prefere uma jornada menor. Ou porque precisa ficar com os filhos ou porque ela pretende ficar mais com a família ou porque ela acha que a regra de sustentação é do homem. Eu não sei a explicação, eu sei do resultado”, afirma.

Assista

Com informações da Coluna Mônica Bergamo – Jornalista e Colunista da Folha de S. Paulo


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EM PROPAGANDA PARTIDÁRIA, NATÁLIA BONAVIDES CONVOCA ELEITOR: “VAMOS TIRAR BOLSONARO”

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FOTO: REPRODUÇÃO

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), usou as redes sociais para fazer propaganda partidária e convocar os eleitores a votarem contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ou seja, indiretamente, pedindo voto para o ex-presidente Lula (PT).

“Já chega de tirar comida da mesa. Vamos tirar Bolsonaro”, diz a parlamentar na publicação.

A pergunta que não quer calar: a convocação de Natália se caracteriza propaganda eleitoral antecipada?

O Blog Túlio Lemos foi atrás da resposta.

No final de abril, o Ministério Público Eleitoral obteve a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de obras da transposição do Rio São Francisco no estado, em fevereiro deste ano.

O MP Eleitoral considerou que o ministro “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”. Para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão.

O TRE/RN reconheceu a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa contra a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Fábio Faria foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil.

De acordo com o juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, relator do caso no TRE/RN, ficou provada a propaganda antecipada negativa. Ele destacou trecho do discurso em que o ministro das Comunicações afirmou: “Nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”, demonstrando pedido explícito para o público não votar em Fátima Bezerra.

Mas, e Bonavides?

Para Wlademir Capistrano, advogado eleitoralista, o caso da deputada não se encaixa em propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a mensagem de Natália foi publicada em um perfil privado de uma rede social, o que é admitido no período de propaganda.

“O que importa para a configuração de propaganda eleitoral antecipada é o conteúdo da mensagem e o meio em que a mensagem é divulgada, no caso do Ministro Fábio Faria, foi num evento institucional, e isso é relevante na análise da Justiça Eleitoral. Essa mensagem da Deputada Natália Bonavides foi num perfil privado de uma rede social, que é admitido no período de propaganda. A diferença no meio de difusão das suas mensagens é muito grande, por isso que a minha análise é que não há propaganda eleitoral antecipada na fala da Deputada”, opina o advogado.

No entanto, ele avalia que não é possível afirmar que não poderá existir representação do Ministério Público Eleitoral contra a deputada. “A priori, essa fala da Deputada Natália Bonavides não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, mas não tenho como dizer se haverá ou não representação do Ministério Público Eleitoral”, conclui.

Saiba quais ações são permitidas antes do início oficial da campanha

A propaganda eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Antes desse período, no entanto, existem algumas ações que são permitidas pela legislação eleitoral durante a chamada pré-campanha.

Confira alguns exemplos:

Elogiar candidatos

Desde que não haja pedido explícito de voto, o artigo 36-A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que não configuram propaganda eleitoral antecipada situações como mencionar uma eventual candidatura e exaltar as qualidades pessoais de pré-candidatas e pré-candidatos.

Impulsionamento de conteúdo

De acordo com a Resolução nº TSE 23.610, o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa – ou seja, envio, compartilhamento ou encaminhamento de um mesmo conteúdo, ou de variações deste – para um grande volume de usuárias e usuários por meio de aplicativos de mensagem instantânea. Nessa hipótese também não pode haver pedido explícito de votos, e o limite de gastos deve ser respeitado.

É importante destacar que apenas as empresas cadastradas na Justiça Eleitoral poderão realizar o impulsionamento de propaganda eleitoral, uma vez que é necessário identificar quem contratou os serviços.

Entrevistas

É liberada a participação de pessoas filiadas a partidos políticos ou de pré-candidatas e pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. No entanto, as emissoras de rádio e de televisão têm o dever de dar o mesmo tratamento a todos.

Seminários e congressos

Também não configuram propaganda antecipada encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e com despesas pagas pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições. Essas atividades podem ser divulgadas, inclusive, de forma intrapartidária.

Outras ações que, segundo a lei, estão isentas são atividades nas prévias partidárias, divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não ocorra pedido de voto, e anunciar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, entre outros pontos. No caso, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir, ao vivo, as prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social desses eventos.

Arrecadação

A arrecadação de recursos pode ser realizada a partir do dia 15 de maio, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 22-A, parágrafo 3º e artigo 23, parágrafo 4º, inciso IV). Porém, a liberação desses recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao registro da candidatura – que só pode ocorrer depois das convenções partidárias -, e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral. Caso o registro da candidatura não seja efetivado, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores arrecadados aos doadores.

Eventos para arrecadação de recursos

A contratação de showmícios continua proibida para evitar o desequilíbrio econômico entre os candidatos. A única exceção é a realização de shows virtuais (lives) e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto.

A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores –, que poderão exercer as atividades normais da profissão durante o período eleitoral, desde que não apareçam em programas de rádio e de televisão nem utilizem tais eventos para promover a candidatura.


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