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Tulio Lemos


MINISTRO SE REÚNE COM PREFEITOS E VEREADORES DE MUNICÍPIOS DA GRANDE NATAL

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MINISTRO ROGÉRIO MARINHO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

Depois de oficializar a liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 40 milhões para o início da construção da Ponte dos Mártires, sobre o Rio Jundiaí, ligando o município de São Gonçalo do Amarante a Natal, ocasião em que esteve com o prefeito Paulo Emidio de Medeiros e representação do legislativo daquele município, o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, também marcou presença no município de Macaíba.

“É mais um recurso importante que garantimos para o RN e que vai beneficiar milhares de moradores da Região metropolitana de Natal, além dos turistas que chegam ao nosso estado pela via aérea. Esse novo acesso vai auxiliar no desenvolvimento econômico e social da região.”, disse o ministro durante anúncio do investimento para construção da Ponte dos Mártires.

Foi nessa quarta-feira, 19, que o ministro Rogério Marinho visitou o prefeito de Macaíba, Edivaldo Emidio da Silva Junior, em companhia do deputado federal João Maia e do deputado estadual Kleber Fernandes.

Juntamente com a bancada do legislativo que dá sustentação à sua gestão foi que o prefeito Emidio Junior recebeu o ministro Rogério Marinho, a quem agradeceu pelos investimentos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no município de Macaíba.


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VACINAR CRIANÇAS É OBRIGATÓRIO, ALERTAM JUÍZES DA INFÂNCIA

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A previsão em Nota Técnica do Ministério da Saúde de que a vacinação contra Covid-19 para crianças não é obrigatória, e as constantes reiterações políticas de que somente os pais “que quiserem” vão imunizar seus filhos têm provocado sérias discussões no meio jurídico.

Prenuncia-se uma intensa batalha de interpretações da legislação, mas advogados, promotores, procuradores de Justiça e juízes das varas da Criança e da Juventude de todo o país têm sustentado que há um conjunto consistente de normas no país que estabelecem o contrário do que diz o órgão de saúde brasileiro – e autoridades como o próprio ministro Marcelo Queiroga e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Em publicações e em entrevistas ao Metrópoles, profissionais da área jurídica afirmam que a imunização para os pequenos é, sim, obrigatória e que há previsão de sanções aos responsáveis, as quais vão desde multa até, em casos extremos, a perda da guarda dos filhos.

Esses especialistas se baseiam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, além de entendimento já consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto ressalta que são obrigatórias todas as vacinas “recomendadas pelas autoridades sanitárias”. Esse é o caso do imunizante da Pfizer, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a autoridade sanitária a que se refere o art. 14, § 1º, do ECA.

“É obrigatório vacinar crianças. Há uma discussão sobre o caráter experimental dessas vacinas por grupos específicos, que não se consolidam. A vacina não é experimental, foi aplicada em milhões de pessoas”, afirmou ao Metrópoles o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério Público paulista (MPSP).

O chefe do MPSP ressalta que há a previsão no ECA e lembra entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de vacinas, em ação na qual atuou.

“O STF, em um caso aqui de SP, já determinou que a vacinação dos filhos pelos pais é obrigatória; discutimos isso em dezembro de 2020. Vale para todas as vacinas, inclusive a da Covid”, frisou.

Mário Luiz Sarrubbo ainda destaca a importância de a sociedade fiscalizar a questão de saúde pública coletiva, que pode salvar a vida de milhões de pessoas, tendo em vista que as crianças podem ser vetor de transmissão da Covid.

“As pessoas e as escolas podem denunciar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público possível negligência dos pais. Normas estabelecidas no ECA preveem punição dos pais, que incluem advertência, multa e, em casos mais extremos, perda do poder familiar”, ressaltou.

As informações são do Metrópoles


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TARIFA DE ÔNIBUS DE NATAL NÃO SOFRERÁ REAJUSTE, GARANTE SECRETÁRIA

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A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, garantiu nesta quinta-feira, 20, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, que não haverá reajuste na tarifa nos transportes públicos da capital.

A paralisação é dos funcionários das empresas, que cobram reajuste salarial e no valor do vale-alimentação. Os donos de empresas, por sua vez, afirmam que só podem conceder os benefícios se tiverem uma forma de incrementar as receitas.

Os empresários afirmaram recentemente que, mesmo com a isenção do ISS, o valor cobrado seria inviável para custear os serviços. O Seturn, sindicato que representa as empresas, relembrou que a tarifa técnica informada pela própria Prefeitura do Natal à Justiça foi de R$ 4,12. Contudo, a secretária Daliana Bandeira garantiu que a atual tarifa, de R$ 3,90 para pagamento com o cartão de passagens e R$ 4,00 para pagamento em dinheiro, será mantida.

A secretária criticou a postura das empresas no cumprimento dos serviços que foram acordados em 2021, quando houve a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas. A renúncia fiscal, de acordo com a secretária, variava entre R$ 600 mil e R$ 700 mil por mês. A STTU não descarta uma nova isenção, mas garante que será cobrada uma contrapartida nos serviços. 

“Temos que ver quais linhas foram devolvidas e dar garantias de que elas serão retomadas, assim como a quantidade de ônibus circulando. É possível (isenção do ISS), mas tem que estar bem amarradas as contrapartidas. Não há a possibilidade (de reajuste). A população já está passando por uma dificuldade tremenda neste momento e a tarifa não vai subir. Teremos que buscar alternativas para essa situação”, afirmou a secretária.

Atualmente, está em vigor uma isenção de 100% do ICMS para os combustíveis dos ônibus que realizam o transporte público de passageiros no Rio Grande do Norte. A contrapartida determinada pelo Governo do Estado para o benefício às empresas foi da manutenção no valor da tarifa de ônibus e continuidade do serviço gratuito do Circular da UFRN.

Assista a entrevista:


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TRT AUTORIZA QUE RODOVIÁRIOS CIRCULEM COM 50% DA FROTA DURANTE GREVE EM NATAL

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região autorizou que os rodoviários circulem com 50% da frota atual de ônibus durante a greve da categoria em Natal que iniciou na última terça-feira, 18. A nova liminar foi emitida na noite dessa quarta-feira, 19.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro) precisou garantir que 198 veículos fossem às ruas para o serviço, 84 a menos do que a determinação anterior.

A primeira liminar do TRT, também de quarta, determinava que 282 ônibus deveriam sair das garagens. O Sintro, no entanto, recorreu alegando que esse número era de 50% referente à frota que circulava antes da pandemia, que tinha 564 veículos.


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DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE CORONAVAC EM CRIANÇAS SAIRÁ NESTA QUINTA

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FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA SAÚDE DF

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa nesta quinta-feira, 20, o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac contra Covid-19 em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos de idade.

O pedido foi feito pelo Instituto Butantan no fim do ano passado. Esta é a segunda solicitação realizada pelo Instituto, que teve a primeira negada por falta de documentação.

Em coletiva do governo de São Paulo nessa quarta-feira, 19, o governador João Doria (PSDB) disse que o Butantan tem 15 milhões de doses da CoronaVac prontas para uso. Destas, 12 milhões estão reservadas para crianças de 3 a 11 anos.

A Anvisa se reuniu com o Butantan há uma semana para discutir o uso da CoronaVac em crianças e adolescentes e informou que o processo de avaliação estava na etapa final. A Agência também discutiu a aplicação do imunizante com técnicos da Sinovac e especialistas de diferentes órgãos da saúde do Brasil.

Com informações da CNN Brasil


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ÔMICRON: CONHEÇA NOVE SINTOMAS COMUNS EM VACINADOS

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FOTO: © SHUTTERSTOCK

A variante Ômicron tem levantado inúmeras questões sobre o quão seguras estão as pessoas vacinadas. Segundo Tim Spector, epidemiologista do King’s College London, a Ômicron parece seguir a tendência da variante Delta. “Está provocando sintomas parecidos aos de uma gripe, sobretudo em pessoas que já foram vacinadas”.

De acordo com a Zoe Covid Study, um aplicativo para smartphone lançado pela startup Zoe Limited e o King’s College de Londres, os sintomas envolvem tosse, dor de garganta e muscular e diarreia.

Conheça os nove sintomas mais comuns em vacinados:

1- Coceira no nariz;

2- Tosse;

3- Dor de garganta;

4- Espirros;

5- Dor de cabeça;

6- Náuseas;

7- Dores musculares;

8- Diarreia;

9- Erupções cutâneas.

Um novo estudo realizado na Alemanha sugere ainda outro sintoma precoce que são tonturas e desmaios.

O jornal Ärztezeitung relata que os médicos veem uma “conexão clara” entre a infecção e os desmaios, conhecidos como síncope.

Os clínicos disseram que o fenômeno poderia ser devido a três razões: “as circunstâncias reprodutíveis em que a síncope se manifesta, a clara correlação cronológica dos sintomas com uma infecção por SARS-CoV-2 e a ausência de propriedades que indicam uma doença cardíaca estrutural”.

Alguns tipos de infecções virais podem causar tonturas depois de impactar o ouvido interno e os nervos lá.

Entretanto, pacientes que sofrem de Covid persistente e sentem os efeitos do novo coronavírus durante meses após a recuperação também lutam com desmaios.

Segundo dados da Itália, Espanha e Portugal, de mais 14 mil pacientes com Covid – 4,2 % dos indivíduos disseram sentirem-se fracos ou sucumbirem a desmaios na fase inicial da infecção.

Com informações do Notícias ao Minuto


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GOVERNO FEDERAL REAJUSTA TETO DE APOSENTADORIA DO INSS PARA R$ 7.087

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O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 20, a portaria interministerial que reajusta os valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O reajuste ocorre devido à alta de 10,6% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como base em alterações salariais e benefícios previdenciários.

Com a mudança, o teto da Previdência Social passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 neste ano. O aumento salarial, com base no índice, será concedido a aposentados e pensionistas do INSS que recebem qualquer valor acima do salário mínimo.


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PLANOS DE SAÚDE TERÃO QUE COBRIR TESTES RÁPIDOS DE COVID, DIZ ANS

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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta quinta-feira, 20, resolução normativa que obriga os planos de saúde a cobrirem testes rápidos para diagnóstico de covid-19. O documento foi disponibilizado no Diário Oficial da União.

A decisão foi divulgada nessa quarta-feira, 19, depois de uma reunião da diretoria colegiada da instituição. Os dirigentes da ANS decidiram atender recomendação da comissão técnica de assessoramento da entidade.

De acordo com a resolução, a cobertura dos testes rápidos é obrigatória a pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, entre o 1º e o 7º dia desde o início dos sintomas, mediante pedido médico.

Não terão cobertura pelos planos de saúde pessoas que:

entraram em contato com indivíduos com covid-19, mas não apresentam sintomas;

tiveram resultado positivo para covid-19 nos últimos 30 dias;

queiram fazer o teste para rastreamento da doença, retorno ao trabalho, saber se estão curadas ou suspender o isolamento;

crianças menores de 2 anos.

Os pedidos médicos que obedeçam às diretrizes de utilização aprovadas pela ANS deverão ser autorizados imediatamente pelos planos.

Com informações do Poder360


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MUNDO REGISTRA MAIS DE 3,79 MILHÕES DE CASOS DE COVID-19 EM APENAS 24 HORAS

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O mundo registrou mais de 3,79 milhões de casos de Covid-19 em apenas 24 horas. EUA seguem liderando o ranking de novas infecções, seguido de Índia, Israel e Itália. O Brasil voltou ao top 5 depois de registrar o seu recorde de novos infectados em apenas um dia.

Os Estados Unidos seguem liderando o ranking de novas infecções (979 mil), seguido de Índia (317 mil), Israel (243 mil) e Itália (200 mil). O Brasil voltou ao top 5 depois de registrar recorde de novos infectados em apenas um dia (195 mil).

Os dados são dessa quarta-feira, 19, e foram compilados e divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford.


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RN RECEBE PRÊMIO EXCELÊNCIAS 2021 NA ESPANHA

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O Estado do Rio Grande do Norte, é o destino ganhador do prêmio Excelências 2021 – categoria Silvia Zorzanello in memoriam. A honraria foi entregue nessa quarta-feira,19, durante a realização da Feira Internacional de Turismo de Madrid – Fitur, na Espanha.

Na ocasião, a secretária de Estado do Turismo, Aninha Costa, recebeu o prêmio pelas mãos do presidente do Grupo Excelências, José Santiago. “Em meio ao cenário de pandemia nos reinventamos e investimos maciçamente em dados e inteligência a fim de entender os caminhos que deveriam ser percorridos. Apostamos em inovação e fomos ousados em nossas estratégias de promoção. É uma alegria imensa ter nosso trabalho reconhecido”, declarou.

“O trabalho excepcional e inovador realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte na área de promoção e divulgação do destino o capacitou a receber esse prêmio que concedemos já há 11 edições”, afirmou o presidente do Grupo Excelências, José Carlos de Santiago.

Além das belezas exuberantes do Estado, a secretária Aninha Costa destacou também a realização de dois dos principais eventos esportivos de aventura do mundo e mais outras tantas ações com companhias aéreas, operadoras de Turismo, capacitação de agentes de viagens. “Ações que nos proporcionaram estar aqui neste dia para celebrar o reconhecimento do trabalho da nossa equipe. Obrigada! O nosso grande desafio é mostrar que o RN é um mundo de possibilidades a ser desbravado”, completou.

Sobre o Prêmio

Promovido pelo Grupo Excelências, a premiação ocorre desde 2005 com cerimônia de entrega na feira internacional. A categoria premia destinos ou personalidades que contribuem com o processo de inovação do turismo brasileiro e já foi entregue a destinos como São Paulo, Ceará e Santa Catarina.


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AUXÍLIO BRASIL INJETARÁ R$ 1,4 BILHÃO NO COMÉRCIO POTIGUAR AO LONGO DO ANO

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FOTO: GETTY/IMAGES

Com o início do pagamento das parcelas do Auxílio Brasil às famílias beneficiadas, aumentam as expectativas do setor de comércio relacionadas a movimentação econômica. O novo programa de transferência de renda do Governo Federal vai injetar R$ 1,47 bilhão por ano no Rio Grande do Norte, o que equivale a um incremento de quase 8% no valor médio anual faturado pelo varejo. 

Cerca de 65% das famílias potiguares receberão benefício, que possui valor mínimo de R$ 400. Por mês, isso significa uma movimentação em torno de R$ 171,5 milhões. Porém, nem todo o recurso pago deverá se transformar em consumo imediato. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a estimativa é de que, aproximadamente, 70% dos recursos serão gastos pelas famílias em compras. O restante dos recursos, entretanto, deverá se dividir entre o pagamento de dívidas (26%) e poupança (cerca de 4%).  

Para o setor, essa injeção de recurso tem potencial de representar o maior percentual desde 2013. Segundo o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, esses valores já haviam sido projetados pela Federação e tendem a ter um papel importante como indutor das vendas no país e no RN.  

“Pela característica socioeconômica dos beneficiários e, mais ainda, por suas condições financeiras atuais, setores como supermercados, hipermercados e farmácias tendem a ser os mais beneficiados com estes recursos não estando totalmente descartados crescimentos pontuais em segmentos como materiais de construção, móveis, artigos para casa, vestuário e eletroeletrônicos”, analisou.  

No cenário nacional, os números do Auxílio Brasil representam pelo menos 17,5 milhões de famílias atendidas, um total de R$ 84 bilhões na economia ao longo de 2022. Ou seja, R$ 59,16 bilhões no consumo imediato em todo território nacional. 


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RN É O ÚNICO DESTINO DA AMÉRICA DO SUL ENTRE OS MELHORES DO MUNDO

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A capital do Rio Grande do Norte é um dos destinos mais procurados do mundo. Isso é o que aponta a plataforma de viagens Trip Advisor, por meio do seu reconhecido Travelers’ Choice Awards.

Em sua edição 2022, lançada esta semana, Natal aparece entre os dez primeiros lugares na lista de melhores destinos, corroborado por uma junção de fatores que envolvem avaliações positivas dos viajantes e classificações dos atrativos turísticos, por exemplo.

“Figurar como único destino da América do Sul entre os dez melhores do mundo é um reconhecimento do trabalho de promoção do destino que vem sendo feito com base em inteligência de dados que colaborou muito com a retomada. Um trabalho sério, com foco em resultados”, declara o presidente da Emprotur, Bruno Reis.


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57.147 CRIANÇAS TOMARAM VACINAS IRREGULARMENTE, DIZ AGU

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Ao menos 57.147 crianças e adolescentes foram vacinados contra a covid-19 de forma irregular no Brasil até dezembro de 2021, segundo a AGU (Advocacia Geral da União). Os casos envolvem pessoas de 0 a 17 anos que foram vacinadas sem as devidas autorizações. As informações foram enviadas pela AGU ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo tribunal Federal) nesta quarta-feira, 19.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, pede que a Corte suspenda campanhas de vacinação que não estejam de acordo com o PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19).

“Embora o único imunizante previsto no PNO para aplicação em menores de 18 anos até o presente momento seja aquele produzido pela Comirnaty/Pfizer, o cadastro indica que, sem qualquer critério aparente, milhares de doses de outros imunizantes foram aplicadas em adolescentes e crianças em diversos Estados brasileiros”, diz Bianco.

Segundo o órgão, os dados foram reportados pelos Estados ao Ministério da Saúde. A vacinação de adolescentes é permitida no Brasil, mas apenas com o imunizante da Pfizer. Para as crianças de 5 a 11 anos, essa mesma vacina pode ser aplicada desde 5 de janeiro.

Mas os dados apresentados pela AGU indicam que ao menos 14.561 crianças e adolescentes menores de 18 anos receberam o imunizante da AstraZeneca. Outras 20.064, o da CoronaVac e outras 1.274, a vacina da Janssen contra a covid-19.

Além disso, antes mesmo da liberação da campanha de imunização pelo Ministério da Saúde, segundo o órgão, 18.838 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas com o imunizante da Pfizer. Outras 2.410 crianças na faixa dos 0 aos 4 anos também teriam sido vacinadas até dezembro de 2021.

A vacinação contra a covid-19 antes dos 5 anos de idade não é permitida no Brasil. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não liberou nenhum imunizante para essa faixa etária.

Outro problema é o tipo de imunizante aplicado. As vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos diferem das que estavam sendo aplicadas em adultos e adolescentes. O imunizante pediátrico tem 10 microgramas, enquanto a de adultos e maiores de 12 anos tem 30 microgramas.

Com informações do Poder360


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ECONOMIA DO RN CRESCEU 19,3% EM DEZEMBRO; VENDAS ULTRAPASSARAM R$ 12 BILHÕES

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A 26ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, divulgada nesta quarta-feira, 19, mostrou que o ritmo das atividades econômicas do Rio Grande do Norte apresentou uma evolução em curva ascendente ao longo de 2021.

Os setores ligados à atividade comercial saíram do patamar médio de vendas por dia da faixa de R$ 304 milhões no início do ano para mais de R$ 412 milhões em dezembro. Juntos, esses setores contabilizaram um volume de vendas da ordem de R$ 12,3 bilhões no último mês de 2021. Esse montante representa um aumento de 19,3% em relação a dezembro do ano anterior. Foram realizadas mais de 1,1 milhão de operações de vendas por dia.

De acordo com o estudo da SET-RN, o setor que obteve o maior volume de vendas foi o comércio varejista, cujas vendas diárias alcançaram uma média de R$ 112 milhões comercializados por dia em dezembro passado. O segmento fechou o mês com um total de 32,9 milhões de vendas. O volume negociado representa um crescimento de 7,2% em comparação com o que foi vendido em dezembro de 2020.

Outro setor que registrou alta no mês foi o do comércio atacadista, que teve o segundo melhor volume de vendas: R$ 69,3 milhões por dia. Isso equivale a um aumento de 7% em comparação ao que foi vendido em dezembro de 2020. Já as vendas na indústria recuaram em relação a novembro, no entanto, comparando com décimo segundo mês de 2020, as vendas cresceram 25,2%, totalizando uma média diária de R$ 54,2 milhões.

Receitas próprias

Esse bom desempenho mensal das atividades, no entanto, não foi suficiente para gerar uma arrecadação que superasse a recolhida no mesmo mês de 2020. A arrecadação total do estado em dezembro foi de R$ 658 milhões, contra R$ 690 do ano anterior. Apesar desse encolhimento de 5%, o volume total arrecadado no ano foi maior que o de 2020. O Rio Grande do Norte somou um total de R$ 7,3 bilhões em 2021, enquanto em 2020 esse valor foi de R$ 6,2 bilhões, o que representa um avanço de 18% no total de receitas próprias recolhidas.

Comportamento semelhante ocorreu com a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em dezembro passado, o total recolhido no RN foi 3% menor em relação a novembro, caindo de R$ 671 milhões para R$ 638 milhões de um mês para outro. Porém, no acumulado do ano, o montante de R$ 6,8 bilhões é 18% maior que aquele recolhido com o mesmo imposto em 2020, quando o RN arrecadou R$ 5,8 bilhões com o tributo.


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ANVISA CANCELA AVAL PARA SPRAY NASAL CONTRA A COVID

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FOTOMONTAGEM SOBRE IMAGEM DE FLOCKINE VIA PIXABAY

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cancelou nesta quarta-feira, 19, o aval para a fabricação, importação e comercialização do Taffix, um spray nasal apresentado como capaz de bloquear vírus respiratórios, incluindo o que causa a covid-19.

Segundo a Anvisa, “não foram apresentados estudos clínicos que comprovem eficácia para esse fim (bloquear vírus respiratórios)”, o que levou o aval simplificado, emitido em 30 de dezembro do ano passado, a ser cancelado.

O Taffix é fabricado pela empresa israelense Nasus Pharma. O cancelamento do aval, assinado pelo gerente-geral de Tecnologia e Produtos para Saúde da Anvisa, Leandro Rodrigues Pereira, foi publicado na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

O aval dado pela Anvisa ao spray nasal consistia em uma notificação, espécie de aval para fabricação, importação e comercialização de medicamentos e produtos considerados de baixo risco.

O regime de notificação faz com que medicamentos e produtos não precisem passar por uma análise técnica prévia da Anvisa. Ao serem comercializados, eles também ficam isentos da necessidade de prescrição médica para serem adquiridos.

Porém, quando não são apresentados estudos capazes de mostrar a eficácia deles para o fim alegado, a notificação do mesmo é cancelada — o que aconteceu com o Taffix.

A identificação de falta de estudos ocorreu por meio do Programa de Auditoria de Dispositivos Médicos Isentos de Registro, que confere o cumprimento de “critérios e requisitos técnicos” de produtos “regularizados de forma simplificada”, disse, em nota, a Anvisa.

A importação e distribuição do produto no Brasil seria feita pela empresa Belcher Pharmaceuticals, sediada em Maringá, no interior do Paraná.

Em nota emitida na última segunda-feira, dia 17, a Belcher afirmou que estava trabalhando com a previsão de que o Taffix estivesse disponível “nas farmácias de todo o país” a partir da última semana de fevereiro.

Com informações do UOL


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ROBINHO É CONDENADO A NOVE ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO

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A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho e por Ricardo Falco, amigo do jogador, e confirmou a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013. A sentença é definitiva, não cabe mais recurso, e a execução da pena é imediata.

Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália, pois a constituição brasileira veta a extradição de brasileiros. Desta forma, a Itália poderá pedir que eles cumpram as penas de prisão em uma penitenciária brasileira.

Para isso, é necessário que a Itália peça a transferência de execução de pena à justiça brasileira e espere que o Supremo Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira. Mas, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República), “não existe um prazo para o trâmite do processo”.

Segundo dados apurados pelo UOL, nos últimos três anos (de janeiro de 2019 a janeiro de 2022) a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR recebeu somente um pedido de transferência de execução da pena. O pedido foi feito pela Suíça e ainda está tramitando no Superior Tribunal de Justiça.

O caso aconteceu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima é uma mulher albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho, que então defendia o Milan, e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato.


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FAUSTÃO TESTA POSITIVO PARA COVID E PRECISA PARAR GRAVAÇÕES

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A Band confirmou nesta quarta-feira, 19, que o apresentador Fausto Silva está com covid-19 e, por isso, as gravações do programa dele estão suspensas.

Faustão fez exame PCR, que deu resultado positivo. A Band diz que ele está assintomático, passa bem e vai seguir trabalhando em casa, fazendo a quarentena.

Como há edições gravadas até a próxima quarta-feira, 26, a Band afirmou que a exibição não será afetada, pois o apresentador deve voltar a gravar no início da semana que vem.

O programa de Faustão estreou na Band essa semana. No primeiro dia, conseguiu resultado expressivo, ficando em segundo lugar no Ibope. Depois, caiu para quarto, mas ainda com audiência quase quadruplicada em relação ao que a emissora tinha antes no horário, segundo o Uol.

Leia a nota da Band na íntegra:

“Cumprindo os protocolos determinados pelo corpo médico da Band, Fausto Silva fez o exame PCR para detecção da Covid-19 e o resultado deu positivo. O apresentador está assintomático, passa bem e seguirá trabalhando em casa cumprindo a quarentena.

As gravações do programa Faustão na Band estão suspensas. Como há edições já gravadas da atração até a próxima quarta-feira (26), a exibição não será afetada. O apresentador deve retomar as gravações já no início da semana que vem.


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“SEM COMPROVANTE DE VACINAÇÃO GOVERNANTES FICARÃO ENXUGANDO GELO”, DIZ MINEIRO

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A publicação do Decreto publicado nessa terça-feira, 18, definindo as regras para contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza, vem gerando ampla discussão nas redes sociais. Há quem aplauda e quem reclame as novas medidas adotadas pelo Governo do RN.

A medida mais “reclamada”, foi a adoção do passaporte vacinal. Eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas, além dos centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

O Secretário Extraordinário de Projetos e Metas e de Relações Institucionais do RN, Fernando Mineiro, que sempre anda segundo o pensamento da governadora Fátima Bezerra, comentou a medida em suas redes sociais afirmando que a colaboração dos empresários é fundamental para enfrentar essa nova fase da pandemia.

“Ajudaria muito a enfrentar essa nova onda da pandemia se os/as empresários/as exigissem o comprovante de vacinação para a entrada de pessoas em seus estabelecimentos. Sem isso, os/as governantes ficarão enxugando gelo. A contaminação está se espalhando de forma super acelerada.”, disse Mineiro.

Quem não aprovou a medida, como já era de se esperar, foi o opositor, deputado estadual Coronel Azevedo. Para o deputado, a exigência do comprovante vacinal é “Uma verdadeira perseguição!”. Ele diz não ser contra a vacinação, mas a favor do “direito de escolha”.

“Em outubro de 2021 o Executivo petista já havia publicado o Decreto nº31.022 estabelecendo punições aos servidores estaduais que não apresentarem a comprovação vacinal. Uma verdadeira perseguição! Não sou contra nenhum tipo de vacina. Sou a favor do direito de escolha de cada uma e do respeito da autonomia e da relação médico-paciente.”, escreveu Azevedo no Twitter.


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O CANTO DA LIRA ENCERRA PRIMEIRA TEMPORADA DE GRAVAÇÕES

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Nessa última semana, o maior canal de música potiguar no youtube, O Canto da Lira, encerrou as gravações da 1ª parte da temporada 2021/2022. Foram 20 atrações de nossa música que desfilaram seus talentos pelo Salão Nobre do reinaugurado Teatro Alberto Maranhão, que por sinal está lindo e mais preparado do que nunca para receber os artistas de todo o Brasil.

Participaram dessa edição nomes consagradíssimos da música potiguar, tais como: Cavaleiros do Forró, Babal, Zé Hilton, os irmãos Jubileu Filho e Chico Bethoven, com seus projetos Perfume de Gardênia e Frevo do Xico, José Orlando, Sueldo Soaress… assim como nomes que estão surgindo com muito talento na cena musical de nosso estado, tendo como exemplos: Samara Alves, Tanda Macedo, Lee Araújo, Caroline Melo, André Rangel… Ainda estiveram presentes nesta edição outros grandes nomes da nossa música, como Quarteto Linha, Luciano Queiroz, Manuia, Moby Dick, Choro Potengi, Banda Anos 60, Os Inflamáveis e Gustavo Cocentino & Blue Mountain.

A direção e produção ficaram a cargo da própria Lucinha Lira, cantora e apresentadora, e Eduardo Passaia, ex guitarrista do Uskaravelho e outras bandas de nosso estado. A produção contou com a W Audio Sonorização, a Film Art e a Eme 2, disponibilizando qualidade e competência para que os artistas pudessem mostrar todo seu talento e criatividade.

Os números do canal O Canto da Lira são impressionantes. No Youtube desde 2017, o canal está chegando a 2 milhões de visualizações e a última temporada, gravada no Solar Bela vista em junho de 2021 já passa das 850.000 visualizações, transformando o canal na maior vitrine para os artistas potiguares.

FOTO: DIVULGAÇÃO

“A música sempre foi a minha vida e sempre senti que era a minha missão usar o que conquistei durante décadas cantando, em favor de tantos outros artistas que assim como eu amam cantar e mostrar seus trabalhos”, diz a cantora e apresentador Lucinha Lira, uma das vozes mais conhecidas de nosso RN.

Já o diretor e produtor do programa, Eduardo Passaia, afirma que “a busca pela qualidade na produção do programa, tanto na sonorização como na produção de vídeos, é um diferencial, assim como o cuidado para que os artistas se sintam bem acolhidos e à vontade para fazer o que mais sabem, transmitir emoção através de suas músicas”. Eduardo Passaia ainda agradece todo o apoio do diretor do Teatro Alberto Maranhão, Ronaldo Costa, que teve o maior carinho e disponibilizou o Salão Nobre do teatro para as gravações, além de estrutura de apoio.

Essa edição do programa O Canto da Lira tem o patrocínio da Nacional VW e Governo do Estado do RN através da Lei Câmara Cascudo. A próxima edição está prevista para abril e já se encontra aprovada pela Lei Djalma Maranhão, da prefeitura do Natal, estando na fase de angariar recursos através de descontos no ISS a serem pagos pelas empresas, com a renúncia fiscal por parte do executivo municipal, sendo uma grande oportunidade para que essas empresas tenham seus nomes ligados à cultura local atingindo centenas de milhares de pessoas.


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COVID: RN VACINOU MAIS DE 2,6 MILHÕES DE PESSOAS EM UM ANO

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FOTO: GOVERNO DO RN

A técnica de enfermagem Maria das Graças Pereira de Oliveira de 57 anos, servidora do Hospital Giselda Trigueiro, foi a primeira moradora do Rio Grande do Norte a receber a vacina contra a covid-19, em uma solenidade organizada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no dia 19 de janeiro de 2021.

Desde então, a campanha de imunização no RN, apesar das dificuldades na disponibilidade de vacinas em todo o país, seguiu avançando. Mais de 2,6 milhões de pessoas com mais de 12 anos – que vivem no estado já foram alcançadas com ao menos uma dose de vacina. São 5,7 milhões de doses aplicadas com registro no RN+ Vacina – sistema de informação desenvolvido em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e lançado pela Sesap durante este período. Entre os adultos, mais de 83% tomaram as duas doses e outros 26% receberam a aplicação de reforço.

“O Governo do Estado, a Sesap e a Sesed (Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social) seguem fazendo todo o esforço para que seja possível alcançar a maior quantidade de pessoas possível com a vacina contra a covid-19. Esse é um compromisso que assumimos há um ano. É uma luta árdua, como se sabe há muita gente trabalhando contra, mas a defesa da vida é algo que não vamos jamais abrir mão. As vacinas são seguras e salvam vidas, esse um ano de campanha comprova isso”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Ao longo desse ano, a cada carregamento recebido Sesap e Sesed montaram um esquema de logística para agilizar a entrega, abastecendo cada sala de vacinação do RN dentro de 24h após o desembarque das doses em solo potiguar. Em algumas operações, chegou-se a utilizar ainda o helicóptero Potiguar I. “A campanha de vacinação vem sendo um sucesso em nosso estado, muito pelo trabalho conjunto. É preciso reconhecer o quanto cada pessoa envolvida, seja na Sesap, na Secretaria de Segurança ou nos municípios, cooperou para que muitas vidas tenham sido salvas ao longo deste ano. Essa é mais uma prova da importância do SUS”, comentou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

O próximo passo da campanha é a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos. O RN recebeu na manhã dessa terça-feira, 18, o segundo lote de imunizante para os menores, com mais 20 mil doses. A expectativa da Sesap, é de que a imunização avance em nível satisfatório, assim como no caso dos adolescentes entre 12 e 17 anos. Até agora, após quatro meses de trabalho, 82% desse público tomou ao menos uma dose e 54% estão vacinadas com as duas doses.


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