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Tulio Lemos


MUDANÇAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO

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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (12) a nova regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), através do Decreto 11.129/2022, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A medida entra em vigor em 18 de julho.

Pela legislação, são passíveis de responsabilização as empresas que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito. A apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica, decorrente do exercício do poder sancionador da administração pública, será efetuada por meio de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) ou de acordo de leniência.

“Em relação ao texto vigente, cabe destacar o aprimoramento do procedimento de investigação preliminar; a exigência da caracterização de autoria e materialidade para início do processo administrativo de responsabilização; o detalhamento do rito do processo administrativo de responsabilização; o aprimoramento dos critérios de fixação de multa; a melhor definição de vantagem auferida; e as regras sobre suspensão do prazo prescricional”, diz a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota. “Com a medida, espera-se o aprimoramento da ação da Controladoria-Geral da União na responsabilização de pessoas jurídicas por atos ilícitos contra entes públicos”, completa.

Estadão Conteúdo


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CONSULTAS COM PSICÓLOGOS PASSAM A SER ILIMITADAS NOS PLANOS DE SAÚDE

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A partir de primeiro de agosto, os planos de saúde não poderão mais limitar a quantidade de consultas com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A decisão foi divulgada pela assessoria de imprensa da Agência Nacional de Saúde (ANS), após a decisão ser tomada em reunião extraordinária da ANS.

A medida começa a valer em 1º de agosto deste ano. A prescrição do médico do paciente será necessária para o atendimento desses tipos de consultas terapêuticas nos planos de saúde.

Com informações de Agência Brasil.


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APESAR DA QUEDA, FÁTIMA AINDA LIDERA O CENÁRIO

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Foto: Agora RN

A pesquisa divulgada pelo Agora RN do Instituto Exatus Consultoria registrou uma queda na aprovação do Governo Fátima, contudo, a liderança da corrida para Governador do Estado ainda a pertence com 36,15% das intenções de voto.

Em seguida, os votos nulo e branco ocupam 21,15% no ranking do Exatus. A novidade fica com o crescimento do senador Styvenson Valentim (Podemos) que ultrapassou Fábio Dantas, levando em consideração a última pesquisa feita pelo Instituto. O senador marcou 13,9% e o ex-governador 6,65% das intenções de voto. Depois deles Clorisa Linhares (PMB), com 2,3%; Danniel Morais (PSOL), com 2%; e Rosália Fernandes (PSTU), com 1,7%.

Na pesquisa espontânea, a governadora atinge seus 30,80%, seguida por Styvenson com 8,45%, Fábio Dantas com 5,55%, Clorisa Linhares com 2,1%, Danniel Morais com 1,55% e Rosália com 1,35%.

Foto: Agora RN

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37,75% DESAPROVAM O GOVERNO FÁTIMA, SEGUNDO PESQUISA EXATUS

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Foto: Agora RN

O jornal Agora RN divulgou hoje a pesquisa feita pelo Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, que mediu a intenção de voto e a aprovação do Governo Fátima.

Segundo a pesqui,sa 37,75% desaprovam a gestão da Governadora do PT, enquanto que 33,7% aprovam e 28,55% não souberam responder. Esse resultado significa uma decaída do desempenho da professora, tendo em vista que a última pesquisa foi registrado 43,05% de aprovação.

Além disso, o levantamento indica que os eleitores potiguares definiram o voto para Governador do Estado, com 62,8% na pesquisa e não pretendem modificá-lo até as eleições.

Foto: Agora RN

O levantamento entrevistou dois mil eleitores entre 5 a 7 de julho em 60 municípios e está registrado no TSE sob números BR-02428/2022 e RN-08156/2022.


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CHUVAS: 19 CIDADES ESTÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO RN

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Por causa das chuvas intensas, 19 cidades potiguares foram consideradas em situação de emergência. A Defesa Civil Estadual classifica os municípios em três tipos de danos para que o estado de emergência seja reconhecido. A cidade necessita ter sido atingida em três pilares: humano, ambiental e material.

Após a comprovação, a Defesa Civil reconhece a situação e os prefeitos terão, durante esse estado excepcional, condições especiais para a administração pública. Além disso, os municípios poderão solicitar, à União, recursos federais para o enfrentamento dos desastres

Confira as cidades reconhecidas:

  • Natal
  • Ceará-Mirim
  • São Gonçalo do Amarante
  • Macaíba
  • Parnamirim
  • Nísia Floresta
  • Extremoz
  • Touros
  • Nova Cruz
  • Canguaretama
  • Montanhas
  • Várzea
  • Espírito Santo
  • Pedro Velho
  • Tibau do Sul
  • Ielmo Marinho
  • Jundiá
  • Goianinha
  • Boa Saúde

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VÍDEO MOSTRA O MOMENTO QUE O POLICIAL SE APROXIMA DA FESTA. ASSISTA.

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Novas imagens mostram como começou a ação que resultou na morte de Marcelo Arruda, quando comemorava seu aniversário de 50 anos, com o tema relacionado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O novo vídeo foi divulgado pelo Metrópoles e mostra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho se aproximando do local da festa e gritando. O aniversariante reage jogando o que seriam pedras no agressor, segundo a delegada que apura o caso. É possível ver o momento em que Jorge saca a arma e aponta para Marcelo. Em seguida, Jorge vai embora.

Com informações de Metrópoles.


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“PARA MIM, É UM DESSES EVENTOS LAMENTÁVEIS QUE OCORRE TODO FIM DE SEMANA”, DIZ MOURÃO SOBRE A TROCA DE TIROS ENTRE APOIADORES

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Questionado pela Metrópoles, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse que não vê a morte de Marcelo Arruda como crime de ódio ou de cunho político. Além disso, Mourão não quis fazer ligação entre o crime e o presidente Jair Bolsonaro.

“Olha, é um evento lamentável que ocorre todo final de semana em todas as cidades do Brasil, de gente que provavelmente bebe e aí extravasa as coisas. Todos [eram] da área policial, ali. Um era guarda municipal e outro era agente penal. Vejo de uma forma lamentável isso aí”, disse Mourão.

Além disso, ressaltou que para o ocorrido acontece todo final de semana nas cidades. “Não é preocupante isso, não! Não queira fazer exploração política disso aí. Vou repetir o que eu estou dizendo e nós vamos fechar esse caixão, tá? Pra mim, é um evento desses lamentáveis que ocorre todo final de semana nas nossas cidades, de gente que briga e termina indo para o caminho de um matar o outro”, ressaltou o general.

Com informações de Metrópoles


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PESQUISA: BTG/FSB MARCA 41% PARA LULA NO 1º TURNO E 32% PARA BOLSONARO. CONFIRA.

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O Banco BTG Pactual divulgou hoje (10) a pesquisa registrada no TSE sob o número BR-09292/2022 e feita pela FSB Pesquisa. O instituto ouviu 2000 eleitores entre 8 a 10 de julho, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou menos em um intervalo de confiança de 95%.

O ex-presidente continua liderando a corrida presidencial com 41% das intenções de voto, enquanto que a releição do Bolsonaro está nos 32% das intenções de votos.

Eis as intenções de voto em um cenário amplo:

Lula – 41%;

Jair Bolsonaro – 32%;

Ciro Gomes – 9%;

Simone Tebet – 4%;

André Janones – 3%;

Felipe D’Ávila – 1%;

Vera Lúcia – 1%;

Pablo Marçal – 1%;

Eymael – 0%;

Sofia Manzano – 0%;

Luciano Bivar – 0%;

Leonardo Péricles – 0%;

Nenhum – 4%

Branco/Nulo – 2%;

Não sei/Não respondeu – 2%….

Mesmo em um cenário reduzido, Lula marca 42% e Bolsonaro os 32%. Já em um possível segundo turno, o petista vence Bolsonaro com 53% contra 37% do atual presidente.

A pesquisa avaliou tam´bém o comparacimento às urnas, desempenho do atual governo, economia, privatizações e consumo da informação.


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BOLSONARO SE POSICIONA COM MENSAGEM DE 2018

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Na noite de ontem (10), o presidente Jair Messias Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter seu posicionamento acerca da morte de Marcelo Arruda, guarda municipal morto por um policial penal bolsonarista que invadiu a sua festa na madrugada do último domingo (10).

Leia aqui


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VÍDEO MOSTRA MOMENTO DA TROCA DE TIROS ENTRE BOLSONARISTA E PETISTA NESTE DOMINGO (10). ASSISTA.

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Um vídeo obtido pelo jornal Poder 360 mostra o momento em que o policial bolsonarista Jorge Guaranho e o guarda municipal Marcelo Arruda trocam tiros na festa de aniversário de 50 anos de Arruda, com tema relacionado ao Partido dos Trabalhadores.

Jorge Guaranho atirou primeiro em Marcelo Arruda, após invadir a festa com tema relacionado ao PT. Arruda, por sua vez, revidou os disparos e atirou no policial. Ambos foram levados ao hospital, contudo, o guarda municipal e tesoureiro do PT, que comemorava seus 50 anos, não resistiu e morreu.

Assista o vídeo.


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DELEGADA AFIRMA QUE POLICIAL BOLSONARISTA NÃO ESTÁ MORTO

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Apesar do que foi publicado nos principais veículos de notícias neste domingo (10), o policial bolsonarista Jorge Guaranho encontra-se vivo e estável no Hospital Municipal Padre Germani Luck.

A notícia foi dada pela delegada da Polícia Civil de Foz do Iguaçu, Iane Cardoso, em coletiva de imprensa que ocorreu às 16h na Delegacia.

Segundo a delegada, a polícia errou ao informar o óbito de Jorge José da Rocha Guaranho. Na apuração, verificou-se que que ele foi internado e está vivo e estável. Além disso, está sob custódia da Polícia Militar e foi autuado em flagrante.

Jorge Guaranho atirou primeiro em Marcelo Arruda, após invadir a festa com tema relacionado ao PT. Arruda, por sua vez, revidou os disparos e atirou no policial. Ambos foram levados ao hospital, contudo, o guarda municipal e tesoureiro do PT, que comemorava seus 50 anos, não resistiu e morreu.

Com informações de Metrópoles


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O GOVERNO DE FÁTIMA ENTRE A PM E O MOVIMENTO SOCIAL

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Na última quinta-feira (07), o Boletim Geral da PM publicou a transferência do Major do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para a 7º Companhia Independente de Polícia Militar(CIMP). A decisão veio após protesto do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), movimento social de esquerda, na Governadoria na última quarta-feira (06).

Os manifestantes denunciavam a violência policial. Segundo o MLB, a PM invadiu a Ocupação Emanuel Bezerra na Ribeira, agrediu e ameaçou os moradores sem qualquer mandato.

Os agentes, no entanto, apontam que o MLB estava protegendo um assaltante localizado pela PM na ocupação através de um veículo utilizado em diversos assaltos que vinham sendo praticados na Zona Norte. O assaltante foi reconhecido por vítimas dos crimes como um dos autores dos assaltos registrados em boletins de ocorrência.

Após reunião com agentes do Governo do RN na quarta, o MLB publicou em suas redes que o Estado se prontificou em investigar o ocorrido. Na quinta-feira (07), o Major foi transferido para o 7ºCIMP em Ceará Mirim.

O vídeo abaixo reforça os apontamentos da Polícia.

Os questionamentos que ficam desse caso são: Quem afinal tem razão? Um movimento social tem tanto poder ao ponto de interferir numa corporação militar? O que prevalece ao final: a razão do Major ou a denúncia do MLB?

Foto: Perfil do MLB

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CHUVAS: PREFEITO DE NATAL IRÁ SOLICITAR RECURSOS AO GOVERNO FEDERAL

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Na manhã deste domingo (10), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, publicou em suas redes sociais um vídeo com Alexandre Nunes, secretário nacional da Defesa Civil, nas localidades atingidas pelas chuvas.

Na publicação, Álvaro Dias informa que sua equipe está realizando um levantamento dos recursos necessários para restaurar a capital potiguar. A estimativa do prefeito é algo em torno de R$ 20 a 35 milhões de reais, que serão solicitados ao Ministério do Desenvolvimento Regional.


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POLICIAL ERA DESCONHECIDO POR TODOS NO LOCAL, SEGUNDO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA

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Na madrugada deste domingo (10), o policial Jorge Guaranho e o guarda municipal Marcelo Arruda trocaram tiros e foram mortos na festa de aniversário de 50 anos de Arruda. Segundo o boletim de ocorrência divulgado pelo Poder 360, o policial era desconhecido por todos no local da festa.

O boletim de ocorrência da Polícia Civil do Paraná relata que Jorge invadiu a festa com armas e dizendo “aqui é Bolsonaro”, retornando para o seu carro, onde estava sua esposa e filha. Ao ser abordado por Arruda e sua esposa, Jorge efetuou os dois primeiros disparos que atingiram o guarda, o qual estava armado e revidou os tiros no policial.

A Delegacia de Homícidios de Foz do Iguaçu está apurando o caso e concederá entrevista às 16h. Segundo a Polícia Civil do Paraná, “tratou-se uma discussão em uma festa de aniversário”.

Foto: Poder 360

Com informações do Poder 360


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EXTREMISMO POLÍTICO DEIXA UM SALDO DE DOIS MORTOS NO PARANÁ

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FOTO: REDES SOCIAIS

O extremismo político tem se evidenciado nos meses que antencedem a campanha eleitoral de 2022. Na madrugada deste domingo (10), essa polarização fez duas vítimas: o guarda municipal Marcelo Arruda e o policial penal federal Jorge Guaranho, os quais trocaram tiros em uma festa de aniversário.

O ocorrido se deu no aniversário de 50 anos de Arruda, com o tema relacionado ao Partido dos Trabalhadores. Guaranho, segundo o boletim de ocorrência, entrou no local com arma de fogo e disse a frase “aqui é Bolsonaro”, mas deixou a festa.

Após vinte minutos, retornou ao local da festa, porém foi abordado pelo guarda que estava armado. A partir disso, Jorge efetou dois disparos contra Marcelo, que revidou a agressão e atirou no policial.

Os dois foram socorridos e encaminhados ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, mas infelizmente não resistiram e vieram óbito.

No cabo de guerra entre Lula e Bolsonaro, quem levou a vez foi o extremismo.


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“A MAIOR BANDIDAGEM FEITA EM 200 ANOS DE REPÚBLICA”, DIZ LULA. MAS BRASIL SÓ TEM 133 ANOS DE REPÚBLICA

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Foto: Brasil de Fato

No último sábado (09), o candidato a presidência do PT esteve em ato na cidade de Diadema, região metropolitana de São Paulo. Ao criticar o orçamento secreto, Lula disse que “é maior bandidagem feita em 200 anos de República”. É importante lembrar, no entanto, que o Brasil é república desde 1889, ou seja, 133 anos, e completará em 2022 os seus 200 anos da Independência.

Ao criticar o orçamento, o petista disse que será necessário reorganizar as tarefas dos três Poderes, para que cada um atue conforme sua responsabilidade, afirmando ele que colocará “ordem na casa”.

Além disso, segundo ele, a PEC Kamikase ou PEC dos benefícios sociais é eleitoreira e sugeriu que os eleitores pegassem o dinheiro e nas eleições dessem uma banana para o Bolsonaro.

“Bolsonaro quer dar 600 de auxílio e mil reais para motoristas de caminhão, mas até dezembro. Ele pensa que o povo pode ser tratado igual gado? Se o dinheiro cair na conta de vocês, peguem e comprem o que comer. E na hora de votar, deem uma banana nele”. 

O evento em Diadema contou com a participação do pré-candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), do pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e do ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Prefeitos e lideranças partidárias do PV, PCdoB e Rede também marcaram presença. 

Com informações do Brasil de Fato.


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OAB SE POSICIONA SOBRE A OPERAÇÃO CARTEIRAS DEFLAGRADA NESTA SEXTA-FEIRA (08)

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Foto: Divulgação OAB RN

Deflagrada na manhã desta sexta-feira (08), a Operação Carteiras realizada pelo Ministério Público do RN prendeus três advogados envolvidos no esquema de troca de mensagens com facções criminosas. A Ordem dos Advogados no Brasil do RN publicou nota oficial se posicionando nas suas redes sociais nesta manhã.

Leia na íntegra.

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) foi comunicada e acompanhou a operação “Carteiras”, deflagrada na madrugada desta sexta-feira (8) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que culminou com a detenção de três advogados suspeitos de envolvimento com atividades ilegais.

A Seccional Potiguar acompanha os desdobramentos da operação do Ministério Público para salvaguardar e garantir que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas. Porém, as questões de mérito serão enfrentadas pelas defesas constituídas pelos acusados.

A Ordem não compactua com qualquer ação ilícita praticada por quem está nos quadros de inscritos. As denúncias serão apuradas com rigor pelo Tribunal de Ética e Disciplina, assim como determina o Estatuto da Advocacia.

Natal, 08 de julho de 2022

OPERAÇÃO CARTEIRAS

A Operação Carteiras é uma investigação realizada pelo MPRN sobre o envolvimento de três advogados com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Após 1 ano de investigação, o MPRN já apurou que os três abusaram das prerrogativas inerentes ao ofício advocatício, realizando a comunicação entre líderes faccionados presidiários e os demais integrantes da organização em liberdade, repassando mensagens relativas às atividades criminosas e, assim, garantindo o regular funcionamento do grupo com a prática de diversos crimes.


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SAIBA OS PONTOS DE ALAGAMENTO EM NATAL NESTA SEXTA-FEIRA (08)

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou, em comunicado emitido nesta sexta-feira, 08, quais pontos da capital estão alagados devido às chuvas que atingem a cidade na manhã de hoje.

Confira:

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Romualdo Galvão, entre a av Nevaldo Rocha e Antônio Basílio, sentido Arena das Dunas.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Interventor Mário Câmara x av Lima e Silva.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Lima e Silva, próx a rua dos Potiguares.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Nevaldo Rocha, em frente a SEMTAS, sentido zona norte.

Ponto de alagamento transitável na av Rio Grande do Sul x rua Pelotas, ao lado do DETRAN.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua Ceará, entre a av Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, Cidade da Esperança, ao lado da lagoa de captação.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Amintas Barros, entre av Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Felizardo Moura, após a Compal, sentido urbana.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação.

Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, na altura do Hotel Maine.

Ponto de alagamento transitável na av Prudente de Morais x av Nascimento de Castro.

Ponto de alagamento parcialmente intransitável na av Solange Nunes, sentido Nova Cidade, próximo ao posto de combustível.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida do Contorno, por trás da FUNCARTE.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Deodoro, embaixo do viaduto do Baldo.

Avenida Rio Branco, com ponto de alagamento parcialmente transitável, por trás do Teatro Alberto Maranhão.

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Capitão Mor Gouveia x av Adolfo Gordo.

Av Alexandrino de Alencar x rua Jaguarari com ponto de alagamento parcialmente transitável.

Cruzamento da av Coronel Estevam x av Alexandrino de Alencar com ponto de alagamento parcialmente transitável.


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PSD REALIZA CONVENÇÃO NA SEXTA-FEIRA (22)

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Foto: Assembleia Legislativa

O Partido Social Democrata (PSD) publicou no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (07) o edital de convocação para a Convenção Estadual do partido, sendo ele o primeiro a convocar seus membros no Estado.

A Convenção será realizada no dia 22 de julho de 2022, das 12h 18 horas, no prédio do CEMURE, situado na Avenida Coronel Estevam, 3897, bairro de Nossa Sra. Nazaré.

Faltando menos de 15 dias para o evento, a definição oficial do PSD sobre a aliança e a escolha de candidaturas majoritárias é incerta e será realizada na convenção. Além disso, existe divergências quanto ao voto de Governador.

A tendência do PSD é apoiar a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), pois o deputado Jacó Jácome faz parte da base de sustentação ao governo na Assembleia Legislativa. Diferentemente, o vereador Preto Aquino, presidente do PSD em Natal, disse que já decidiu apoiar a candidatura do ex-vice-governador Fábio Dantas para governo do Estado.

Com informações de Tribuna do Norte


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IVAN JR, EX-PREFEITO DE ASSÚ, PODE SER VICE DE FÁBIO DANTAS

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Foto: Agora RN

Em entrevista para o AGORA RN, o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior (União Brasil), revelou que seu nome é cotado para a candidatura de vice-governador na chapa junto a Fábio Dantas.

O União Brasil ainda não definiu sua coligação partidária, apesar disso, Ivan defende uma aliança majoritária com o Solidariedade e afirma que há diálogos para a concretização da legenda. Após essa definição, os cargos de governador do Estado serão anunciados até o dia de 23 de julho, quando ocorre a convenção do partido.

HISTÓRICO POLÍTICO
Ivan Júnior foi prefeito do município de Assú, no Alto Oeste potiguar, entre os anos de 2008 e 2012. Em 2018, concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu alcançar uma boa colocação. Dois anos depois, concorreu novamente à Prefeitura de Assú, mas acabou perdendo por apenas cinco votos.


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