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Tulio Lemos


SESAP DISTRIBUI MAIS DE 150 MIL DOSES DA PFIZER NESTE SÁBADO (23)

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Divulgação/Sesap

No início da tarde desta sexta-feira (22), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) recebeu 156.780 doses do imunizante da Pfizer. Segundo a pasta, a destribuição será feita para todos os municípios do estado neste sábado (23). 

Os lotes garantem a segunda dose e também a dose de reforço dos idosos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde, além da continuidade da vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.

Nas redes sociais, a secretaria registrou a chegada dos imunizantes. Veja:

A coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima, destaca a importância da chegada da nova remessa aos municípios para garantir a continuidade das campanhas de vacinação, mas alerta sobre a grande quantidade de pessoas que estão com doses atrasadas. “Só assim vamos conseguir avançar ainda mais na imunização da população do Rio Grande do Norte”, alertou.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina hoje existem 205.039 pessoas com doses atrasadas, ou seja, que só tomaram a primeira dose e não completaram o esquema vacinal dentro do prazo estabelecido.

COVID-19: MAIS DE 200 MIL POTIGUARES ESTÃO COM DOSES ATRASADAS


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COVID-19: MAIS DE 200 MIL POTIGUARES ESTÃO COM DOSES ATRASADAS

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Foto: Alex Régis

O Rio Grande do Norte possui 205.039 pessoas com doses da vacina contra covid-19 atrasadas. As informações constam na plataforma RN+ Vacina nesta sexta-feira (22).

São consideradas em atraso quem já se vacinou com a D1 e está apto a receber a segunda dose, mas ainda não compareceu aos postos de vacinação para completar o esquema.

Hoje o Rio Grande do Norte conta com 2.485.217 pessoas parcialmente vacinadas, com a primeira dose, o que representa 78% da população acima dos 12 anos e 1.693.812 pessoas totalmente vacinadas, 53% desse grupo. Até o momento foram aplicadas 4.281.296 doses dos imunizantes contra a Covid-19. 

A Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) destaca que a vacina é a forma mais eficaz de combate à pandemia e apenas completando o esquema vacinal é possível obter uma imunização mais efetiva.

Preocupado com a quantidade de pessoas com a D2 em atraso, a Prefeitura de Parnamirim realiza nesta sexta-feira (22) um mutirão de vacinação exclusivo para a segunda dose. Pontos de vacinação permanecem abertos até às 20h.

COVID-19: PARNAMIRIM REALIZA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO EXCLUSIVO PARA D2 NESTA SEXTA (22)


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MUNICÍPIOS DO RN PRECISAM RECORRER À INICIATIVA PRIVADA PARA CUMPRIR PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Secretário de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão – Foto: Divulgação

Segundo dados da Secretaria de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, apresentados em reunião nesta quinta-feira (20) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado (Sinduscon/RN), municípios do Rio Grande do Norte precisam de cerca de R$180 milhões via iniciativa privada para cumprir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

A avaliação foi feita pelo secretário da pasta, Pedro Maranhão. Segundo levantamento, o estado comporta pelo menos outros 6 aterros além dos dois já existentes na Região Metropolitana de Natal. O investimento necessário seria na ordem de 30 milhões de reais para cada empreendimento. Os recursos, segundo secretário, seriam via consórcios dos municípios e parceiros com a iniciativa privada. 

Os novos equipamentos contemplariam o Seridó, Oeste, Alto Oeste e Assu.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a situação do RN

Os resíduos sólidos produzidos no Rio Grande do Norte são destinados adequadamente em apenas 12 municípios. Nas outras 155 cidades a destinação é incorreta. O número corresponde a 93% do território potiguar, que fica acima da média do nordeste que é de 75% de localidades que descartam lixo em pontos inapropriados. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios.

A forma de destinação correta adotada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos é o aterro sanitário. A política que está em vigor estabelece como meta que em 2024 não deverá haver nem lixão nem aterro controlado, uma forma intermediária de aterro sanitário e a completa falta de manejo que se vê nos lixões. O novo Marco Legal do Saneamento do Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Além disso, a Lei nº 14.026, na nova legislação, também estabelece prazos para o fim dos lixões no País.


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COVID-19: PARNAMIRIM REALIZA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO EXCLUSIVO PARA D2 NESTA SEXTA (22)

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Divulgação/ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), está realizando nesta sexta-feira (22) um mutirão de vacinação contra a Covid-19, exclusivo para aplicação da segunda dose. 

A ação tem como objetivo incentivar a vacinação que está atrasada para mais de 14 mil moradores do município. 

No mutirão, os dois pontos extras de vacinação (Associação de Moradores da Cohabinal e Nordestão da Avenida Maria Lacerda), estão abertos, exclusivamente, para atendimento da segunda dose.

Os locais funcionam das 14h às 20h e não irão administrar nem a D1, nem a D3 de nenhum grupo ou imunizante. 

As UBS continuarão com o cronograma da Covid-19. A vacinação retornará normalmente no sábado (23).


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ESTEVES COLNAGO, EX-MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ASSUME A SECRETARIA DO TESOURO E ORÇAMENTO

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento. Ele substitui Bruno Funchal, que pediu exoneração nesta quinta-feira (21) por motivos pessoais.

A nomeação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Ao anunciar o novo secretário, Guedes se confundiu e afirmou que “André Esteves” [empresário do banco BTG Pactual] iria assumir o Tesouro. Depois, ao tentar se corrigir, falou “André Colnago” para enfim dizer “Esteves Colnago”.

O ministério recorreu a soluções internas para reorganizar a equipe econômica. Colnago foi ministro na gestão do ex-presidente Michel Temer. Ele é servidor de carreira e, atualmente, faz a articulação do Ministério da Economia com o Congresso Nacional. 

*Com informações da Agência Brasil


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RN COMO PRIORIDADE: OPERAÇÃO APREENDE R$ 750 MIL EM PRODUTOS SEM NOTA

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Divulgação/SET-RN

A Operação ‘RN como Prioridade’, deflagrada pela Secretaria de Tributação na última terça-feira (19), notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Uma sonegação da ordem de R$ 260 mil.

Os alvos foram empresas da área de logísticas, entre transportadoras e centros de distribuição dos Correios, instaladas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos.  

Auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam o equivalente a R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados, driblando as obrigações fiscais.

A força tarefa começou no dia 19 e só encerrou nesta quinta-feira (21). O objetivo da operação foi coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando assim empresas potiguares com esse tipo de concorrência desleal. 

“Sem a fiscalização, a manobra representaria um prejuízo da ordem de R$ 260 mil para os cofres públicos devido à sonegação de impostos”, informou a Secretaria de Tributação. 

Uma equipe de 40 servidores da SET-RN visitou os principais centros de distribuição e transportadoras instaladas nas cinco cidades. Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas por essas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados em R$ 300 mil. 

Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito. No caso dos Correios, não há essa responsabilidade.

“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos porque entendemos que a prioridade é a compra de mercadorias legais feitas por empresas do Rio Grande do Norte, ainda mais quando se trata de compras ilícitas feitas em outras partes do país, utilizando os sistemas de logística e distribuição dos Correios e de transportadoras privadas para recebê-las”.

Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade apenas será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões. 

Os gêneros alimentícios perecíveis  apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.


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DEPUTADO SE REÚNE COM MINISTROS PARA REFORÇAR A INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UFERSA DE PAU DOS FERROS

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Divulgação/ALRN

Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou nesta quinta-feira (21) de reunião com os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e das Comunicações, Fábio Faria, acompanhado também pela prefeita do município de Pau dos Ferros. Em pauta, o reforço do pedido de instalação do curso de medicina no Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) de Pau dos Ferros, além da manutenção dos cursos de arquitetura e urbanismo.

“O curso disponível mais próximo encontra-se em Mossoró ou no estado vizinho da Paraíba. Cabe ressaltar que a estruturação da docência médica fortaleceria em muito a Rede de Atenção à Saúde na região Oeste, tornando a cidade de Pau dos Ferros um polo, de fato, tendo muito mais resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontua o deputado.

Segundo o parlamentar, que tem na Saúde uma das principais bandeiras do seu mandato, a instalação do curso de medicina beneficiará cerca de 300 mil habitantes, em 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar. 


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FLIQ NATAL: PARQUE DAS DUNAS RECEBE EDIÇÃO ESPECIAL DA FEIRA NESTE FIM DE SEMANA

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Foto: Anadelly Fernandes

O Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” recebe neste fim de semana, nos dias 23 e 24 de outubro, uma edição especial da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FliQ), em comemoração aos seus 10 anos de realização.  

A programação da Feira traz palestras, exposição de “action figures”, bate-papos com quadrinistas, sessões de autógrafos, travessa dos artistas, mesa redonda, concurso de cospobre, stands de exposição e lojas geek, com quadrinhos, miniaturas e souvenirs.

O evento será realizado das 9h às 17h. Com mais de 30 horas de atividades culturais gratuitas. Toda programação é gratuita, sendo que para ter acesso ao Parque é cobrada uma taxa de R$ 1,00.

“No último mês de agosto, mesmo diante dos limites impostos pela pandemia, realizamos a 10a Edição da FliQ, que surpreendeu positivamente a todos pela qualidade das atrações e pelo grande público presente. Como focamos mais na literatura potiguar, decidimos promover essa edição voltada especificamente para os quadrinhos. Toda essa programação cultural faz parte dos 10 anos da FLiQ”, afirma o coordenador da feira, Osni Damásio.

Também faz parte da programação cultural do sábado (23) a apresentação virtual do projeto Dançando nas Dunas, a partir das 16h30, com o espetáculo Laços em Nós, da Companhia Tuareg – Kasa do Oriente, com direção artística de Nuriel El Nur. Acompanhe a apresentação nas redes sociais do Dançando nas Dunas.

Os projetos Bosque Encena e Som da Mata estão de recesso.


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GOVERNO FINALIZA PLANEJAMENTO PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO RN

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Divulgação/Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte finalizou o planejamento estratégico para a expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O documento com a nova metodologia foi entregue à governadora professora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (21) pelo secretário estadual de educação, Getúlio Marques.

O trabalho foi executado pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Itaú Educação e Trabalho (IET) e Instituto Sonho Grande (ISG). Os demais responsáveis também estavam presentes no momento da entrega.

“Precisamos oferecer à população qualificação e competências adequadas às necessidades do mercado. Assim estaremos preparando e encaminhando nossos jovens à inserção no mundo do trabalho atendendo as necessidades regionais. O resultado será a empregabilidade, a ocupação de oportunidades de trabalho com obtenção de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou a governadora.

Nas redes sociais ela também registrou o momento em que recebeu a metodologia.

Segundo o secretário Getúlio Marques o diagnóstico da EPT teve início em fevereiro de 2021, com mapeamento dos cursos existentes, coleta e análise de dados das potencialidades econômicas das regiões. 

“Com os dados em mãos, foi possível construir uma metodologia para reorganização e expansão da oferta de cursos que fazem sentido para os jovens potiguares”, informou o secretário.

Outra medida que será adotada é o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) com objetivo de apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal a oferecer a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante. 

Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos financeiros para a implantação de escolas de ensino médio em tempo integral pelas secretarias estaduais de Educação. O RN conta com 53 escolas estaduais de ensino médio em tempo integral com 13.699 mil alunos matriculados.

Projetos-pilotos

Dois projetos-pilotos foram realizados em dois colégios do estado para colocar a nova metodologia em prática. O primeiro foi na cidade de Parazinho, onde a Escola Estadual Senador Jessé Pinto Freire oferta cursos técnicos em Meio Ambiente e Agroecologia; e o outro no município de Acari, na Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Iracema Brandão de Araújo, que passará a ofertar o Curso Técnico em Vestuário.


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COMISSÃO DO SENADO SOLICITA QUE FÁBIO FARIA PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE 5G

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Divulgação/Ministério das Comunicações

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), requerimentos de autoria do Senador Jean (PT-RN) para que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, preste informações sobre a política pública de implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. 

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) selecionou, como política pública a ser avaliada nesta sessão legislativa, a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. Nesse sentido, entendemos que o acesso aos documentos requeridos, que tratam da formulação dessa política no âmbito do Poder Executivo, é fundamental para que a CCT possa cumprir sua função”, justificou o Senador Jean.

O Ministro deverá encaminhar ao Senado  as notas técnicas, estudos, análises, relatórios, pareceres e avaliações de impacto regulatório. 

Ele ainda deve discorrer sobre os motivos que fundamentaram a edição de algunas atos normativos, enviar o parecer jurídico de cada um dos documentos e o detalhamento das metodologias de cálculo do valor do espectro de radiofrequências e de valoração dos compromissos associados à exploração das radiofrequências referidas na Portaria nº 1.924. 

Os senadores aprovaram ainda a realização de uma audiência pública para debater a aplicação do 5G e os seus benefícios para os usuários. Temas como a internet das coisas e a cibersegurança da rede 5G estarão no centro dos debates.

Também foi aprovado um requerimento para que o ministro da Comunicações participe de uma audiência pública sobre o tema. 

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou o Senador do Rio Grande do Norte.


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DOSE DE REFORÇO DA PFIZER TEM EFICÁCIA DE 95,6%, GARANTE LABORATÓRIOS

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Foto: Jack Guez/AFP

Uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado nesta quinta-feira (21).

O ensaio clínico foi realizado em mais de 10 mil pessoas acima dos 16 anos e demonstra eficácia de 95,6% e um perfil de segurança favorável, diz o relatório.

“São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19”, disseram as empresas. Para o diretor-geral da Pfizer, Albert Bourla: “Esses resultados demonstram, mais uma vez, a utilidade dos reforços para proteger a população contra a doença”.

*Com informações da Agência Brasil


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SECRETÁRIOS PEDEM DEMISSÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA APÓS MUDANÇA NO TETO DE GASTOS

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Secretários Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt – Foto: Reprodução

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21). 

A pasta afirma que os pedidos de demissão ocorrem por motivos de ordem pessoal. “Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”, afirmou a Economia.

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também deixaram seus cargos, por razões pessoais.

A saída dos secretários ocorre em um momento de descontentamento da equipe econômica com a mudança no teto de gastos para acomodar despesas com o novo Auxílio Brasil e, agora, o novo “auxílio diesel” dito por Bolsonaro nesta quinta (21).

Além dessas, outra demissão também surpreendeu o mercado foi a saída do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho.

O vice-presidente Hamilton Mourão, questionado sobre as perdas no ministério, disse que o país vive uma situação “complicada”.

“É uma situação complicada que nós temos vivido. Qual é a minha visão? Eu acho que têm boas soluções para serem buscadas no sentido de se obter os recursos necessários para um auxílio para a população mais desvalida sem que seja obrigatório você quebrar o teto de gastos ou furar o teto de gastos. Acho que se sentar todo mundo se consegue uma solução melhor”, afirmou o vice-presidente.

Veja nota do Ministério da Economia:

Nota à imprensa

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21/10).

A decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país.

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais.

Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto quanto da STN.


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“APROVAMOS O NOSSO PROJETO QUE GARANTE A DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ABSORVENTES”, COMEMORA VEREADORA

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Foto: Elpídio Júnior

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (21), em regime de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 86/2021 encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que promove a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica na capital potiguar. 

Nas redes sociais, a vereadora Brisa Bracchi comemorou a conquista. “Dignidade menstrual já!”, registrou. 

Em 2018, uma pesquisa apontou que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. 

Para Brisa, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros”, destacou a vereadora.

Ela ainda ressalta a importância dessa aprovação na Câmara de Natal. “Sem dúvidas, deu [a Câmara] uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, finalizou.

A vereadora Nina Souza (PDT), também destacou a  importância da proposta. “Espero que a Prefeitura de Natal sancione esta iniciativa, haja vista que a falta dos absorventes higiênicos gera sérios problemas na vida das mulheres. 

A matéria aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor como lei municipal.


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FRANCISCO FAUSTINO TOMA POSSE NO CARGO DE PREFEITO DE PORTO DO MANGUE/RN

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Prefeito Interino, Francisco Faustino – Foto: Divulgaçã/Assecom

O vice-prefeito Francisco Faustino tomou posse do cargo de ‘Prefeito Interino’ do município de Porto do Mangue nesta quarta-feira (20), após o afastamento do prefeito Sael Melo por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A Sessão Solene aconteceu no Plenário Melquesedek de Andrade da Câmara Municipal, com a presença dos 9 vereadores e membros da população.

Plenário da Câmara durante sessão solene – Foto: Divulgação/Assecom

O prefeito interino, Francisco Faustino, já investindo dos plenos poderes e comando do Executivo portomanguense, ressaltou seu compromisso com a cidade, a harmonia que deseja entre os poderes constitucionais do município e falou de que será necessário ‘profundas mudanças’ nessa nova gestão.

Já na noite desta quarta-feira (20), Faustino registrou em suas redes sociais a comemoração por parte da população do município, com direito a carro de som. 

Entenda o caso

Nesta quarta-feira (20), a justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento de Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) do cargo de Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN. Além dele, também foi afastado o Gerente Contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. 

A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, do Ministério Público do RN.  Em 18 de julho, Sael Melo já tinha sido afastado do cargo, retornando em 18 de setembro, 90 dias após a primeira decisão. Ele é investigado por desvio de recursos públicos do Município de Porto do Mangue/RN.

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO PREFEITO DE PORTO DO MANGUE; VICE DEVERÁ ASSUMIR EM 48H


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UFRN É 1º LUGAR DO BRASIL EM GOVERNANÇA E GESTÃO SEGUNDO LEVANTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS

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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou o 1° lugar entre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), como a melhor do país no Índice Integrado Governança e Gestão (IGG) do Tribunal de Contas da União (TCU), no ciclo 2021. Ainda no âmbito nacional, a UFRN ficou em 2° lugar entre todas as organizações do Poder Executivo Federal.

Foram avaliadas 378 organizações públicas em 2021 com base na governança pública, gestão de pessoas, tecnologia da informação (TI), contratações, orçamento, ética, integridade, entre outros critérios.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o resultado é fruto do trabalho dedicado das equipes, que tem como foco o desenvolvimento institucional. 

A UFRN criou em 2019 a Secretaria de Governança Institucional (SGI), para o fortalecimento da administração universitária. O setor criou um Plano de Ação de Governança baseado no levantamento feito pelo TCU em 2018.

Na avaliação de 2018, a Universidade alcançou o 1° lugar no índice de governança de gestão de pessoas e, neste último levantamento, seguiu em primeira colocação, saindo da pontuação 80 para 97.5 e colocando a instituição como referência nacional nessa área. 

*Com informações do portal UFRN e TCU


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EM TOUR POR ESTADOS DO NORDESTE, BOLSONARO DESDENHA DA VACINA E ANUNCIA “AUXÍLIO DIESEL”

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Foto: Artur Lira/TV Paraíba

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está fazendo um tour por estados do nordeste, onde cumpre agenda ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Nesta quarta-feira, eles estiveram em Russas, no Ceará, passando ainda, brevemente, pelo Rio Grande do Norte, em municípios do Oeste Potiguar. Já  na manhã desta quinta-feira (21), cumpriram agenda na Paraíba, entregando o último trecho do canal do Eixo Norte da Transposição do São Francisco.

No discurso de inauguração, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a adoção em estados da lei que regulamenta o acesso de pessoas em estabelecimentos públicos mediante apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19.

“Vocês sentiram na pele ano passado e ainda neste ano o que é ter um governador ou um prefeito que não tem qualquer amor ou responsabilidade com a liberdade com a exigência do passaporte da vacina. Nós jamais defenderemos a obrigatoriedade da vacina. Eu não tomei a vacina. Quem quiser seguir meu exemplo, que siga. Quem não quiser, que não siga. Isso é liberdade”, disse.

Durante a tarde, em Sertânia (PE), o presidente inaugura o Ramal do Agreste, que segundo o governo é a maior obra de infraestrutura hídrica de Pernambuco, com investimentos de 1,67 bilhão de reais e mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas. 

No evento, Bolsonaro anunciou a criação de um auxílio para caminhoneiros autônomos. Sem revelar valores, ele afirmou que o benefício será para recompor o valor do diesel e atenderá 750 mil profissionais.

Depois de Sertânia, o presidente fará uma parada estratégica no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. A previsão é que ele esteja na cidade por volta das 17h.


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PARQUE EÓLICO CUMARU INICIA OPERAÇÃO COM 49 AEROGERADORES EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

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Foto: Divulgação

A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, a Enel Green Power, iniciou a operação comercial do parque eólico Cumaru, localizado no município de São Miguel do Gostoso, nesta quarta-feira (20). Ao todo, foram investidos cerca de R$ 948 milhões na construção do empreendimento, que possui capacidade instalada total de 206 MW.

O parque eólico Cumaru é composto por 49 aerogeradores e será capaz de gerar mais de 966 GWh por ano, evitando a emissão de mais de 543 mil de toneladas de CO2 na atmosfera anualmente. 

A governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), participou do lançamento e reforçou o pioneirismo do estado na geração de energia eólica. O RN tem 5,8 GW de potência instalada, somente nesta matriz energética. “A gente tem que celebrar investimentos como esse, porque cada vez mais torna-se imperativo, fundamental e imprescindível o investimento em novas fontes de energia: energia limpa, verde e renovável”, disse.

Além de Cumaru, que acaba de entrar em operação comercial, a Enel Green Power está concluindo a construção de outros três parques eólicos e um parque solar, todos localizados no Nordeste e que somam cerca de 1,1 GW de capacidade instalada.


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DEPUTADO SOUZA COMEMORA SANÇÃO DE LEI QUE AMPLIA OS NEGÓCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR

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Reprodução

O deputado Souza Neto (PSB) comemorou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a sanção pelo Governo do Estado da Lei 11.007, que institui o selo dos produtos da agricultura familiar. Autor da proposta, o parlamentar reforçou a importância da nova lei. 

“Trata-se de uma legislação que vai ampliar os negócios na agricultura familiar.  Oferece diversas vantagens, dentre elas a certificação dos produtos, sejam eles de origem pesqueira, agrícola ou pecuária, que terão um incremento no valor em razão da certificação de sua origem. Além disso, poderão também ampliar a comercialização desses produtos com o setor público, sobretudo com os municípios”, destacou Souza, acrescentando que aguarda agora a regulamentação da lei.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado solicitou ao Governo do Estado que desenvolva ações itinerantes do Detran no interior potiguar para atender a população que busca a regularização de suas pendências com o órgão. 

“Em razão da pandemia, há uma demanda reprimida muito forte no interior do Estado, nos municípios que não contam com a estrutura do Detran. Sendo assim, solicito que o Detran interiorize o seu atendimento para atender essa parcela da população”, enfatizou Souza.


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CPI DA COVID NÃO SE REÚNE NESTA QUINTA (21); TESTEMUNHAS PEDIRAM ADIAMENTO

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Foto: Eduardo Maia/ALRN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo no enfrentamento à pandemia, normalmente se reúne sempre nas quartas e quintas-feiras. Hoje, entretanto, não haverá sessão. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). 

“Na quinta-feira, 21, não haverá sessão porque três testemunhas da apuração do caso do Consórcio Nordeste pediram adiamento justificado, e não tivemos como negar”, comunicou o parlamentar.

Na reunião desta quarta-feira (20), estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. O motivo era uma inconsistência nos depoimentos prestados anteriormente.

No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação. 

Segundo deputado Kelps Lima, em fala no início da sessão desta quarta, informações acerca da Operação Lectus, da Polícia Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Gabas, aprovados pela CPI na última semana. 


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BARREIRA ROXA, EM NATAL, É O PRIMEIRO HOTEL BRASILEIRO A RECEBER CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE

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Hotel Barreira Roxa – Foto: Divulgação

O Hotel Barreira Roxa, situado na Via Costeira, em Natal, preencheu todos os processos de submissão para concorrer às certificações do turismo sustentável, através do Projeto Verena – parceria internacional entre o Sistema Fecomercio RN, por meio do Senac, e o Governo da Renânia-Palatinado, com execução através da Câmara de Comércio de Trier (EIC Trier), na Alemanha – que tem como objetivo promover o crescimento econômico no setor de turismo e hospitalidade no Rio Grande do Norte.

Após preencher todos os requisitos, o Hotel Barreira Roxa acaba de receber dois importantes certificados de excelência, concedidos de forma inédita no Brasil pela fundação internacional Green Destinations aos estabelecimentos atestados nas áreas de sustentabilidade combate à transmissão de doenças virais.

 Equipamento gerido pelo Sistema Fecomercio/RN, o hotel mantido pelo Senac obteve o Good Travel Seal, selo que reconhece o compromisso de empresas turísticas nos campos da gestão ecológica, responsabilidade social e saúde e segurança.

Por outro lado, ao atingir a pontuação acima de 95% no processo de análise, o Barreira Roxa foi avaliado com as três estrelas que chancela os maiores níveis necessários à certificação e que endossou a submissão e conquista de outro importante selo, o Virus-Aware Seal, concedido aos estabelecimentos turísticos reconhecidos por implantarem medidas de recuperação rápida e inteligente para o cenário pós-Covid.

“Desde o início da pandemia Covid, o Barreira Roxa tem servido de case e contribuído com outros estabelecimentos, em virtude da preparação que fizemos  para hospedar os profissionais da área da saúde que atuam no combate à Covid-19. Em 2020, recebemos o O Traivellers’ Choice do Tripadvirson e o Safe Travel do World Travel & Tourism Chouncil, que referenda as boas práticas na área de biossegurança que implementamos”, disse Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomercio/RN, que complementou: “E neste ano, continuamos colecionando reconhecimentos internacionais. Frutos do cuidado que empreendemos para a sociedade como um todo, pois, além de oferecermos excelência e segurança ao público que usufrui dos nossos serviços, proporcionamos a divulgação internacional do nosso estado como um destino comprometido com a sustentabilidade”. 


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