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Tulio Lemos


RELATÓRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE NATAL É APROVADO POR COMISSÃO DA CMN

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Vereadores integrantes da Comissão Especial se reuniram nesta quinta-feira para analisarem e aprovarem o relatório da Reforma da Previdência – Foto: Elpídio Júnior/CMNAT

Dispositivo, que pode alterar a Lei Orgânica do município, deve ir para apreciação dos 29 vereadores natalenses

A Câmara Municipal de Natal realizou a primeira reunião da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social dos servidores municipais, nesta quinta-feira (17). Durante o encontro, foi aprovado parecer do relator da matéria, vereador Raniere Barbosa (Avante), que agora será encaminhado para debate e votação no plenário da Casa. Se aprovada, a proposição altera a Lei Orgânica do Município.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Herberth Sena (PSDB), o próximo passo é a apreciação pelos 29 vereadores. “Trata-se de uma comissão suprapartidária, com integrantes das três bancadas do Legislativo natalense. Designamos a relatoria, o parecer foi apresentado e prontamente avaliado e aprovado pelo colegiado com três votos a favor e uma abstenção. A apreciação deverá ser feita com muita responsabilidade e serenidade”, disse.

O relator explicou que a Constituição Federal, em suas Emendas 103 e 113, gera a obrigatoriedade da criação de uma Comissão Especial para esta Casa Legislativa poder apreciar matéria que versa sobre o Regime Próprio da Previdência social dos servidores, que já foi aprovada em Lei Complementar, restando ser inserida na Lei Orgânica do Município.

“Com a aprovação do parecer da relatoria, vamos aguardar o interstício de dez dias para poder levar a matéria ao plenário. Lembrando que a Reforma da Previdência precisa ser votada até o fim do exercício financeiro de 2022”, explicou Raniere.


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“GESTÃO FÁTIMA BEZERRA SE PAUTOU PELO DESEQUILÍBRIO”, AFIRMA JOSÉ DIAS

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Dias: “Não há uma obra, não há um fato que tenha real significado nem para o presente, nem para o futuro dos norte-rio-grandenses” – Foto: Reprodução

Veterano deputado faz avaliação sucinta da atuação da governadora a frente do Estado nos últimos quatro anos

“Política de terra rasa, para não dizer arrasada”, afirmou o deputado estadual reeleito José Dias (PSDB), ao avaliar os quatro anos da primeira gestão da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) à frente do Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, a gestora petista tem deixado muito a desejar no comando do governo, que ele vê com descrédito, em especial a área da Saúde, a qual ele possui inúmeras críticas, inclusive ao atual secretário estadual Cipriano Maia. “Eu respondo com uma pergunta, gritante, de tão fácil de ser respondida: que avanços a Saúde apresentou nestes quatro anos de gestão Fátima Bezerra?”, questionou.

Confira a entrevista exclusiva que José Dias concedeu ao Diário do RN, nesta quinta-feira (17).

Diário: O senhor, apesar de ser opositor à gestão da governadora Fátima Bezerra, sempre se pautou pelo equilíbrio. Qual a sua avaliação da gestão petista, no geral?

José Dias: Pegando carona em sua pergunta, onde elogia o meu equilíbrio enquanto oposição – e eu agradeço –, eu responderia, automaticamente, que a gestão da governadora Fátima Bezerra sempre se pautou pelo contrário, pelo desequilíbrio. Não é um mero jogo de palavras. Qualquer observador teve – e continua tendo – condições de olhar para traz e ver a política de terra rasa, para não dizer arrasada, que foi feita nesses quatro anos de gestão petista no estado do Rio Grande do Norte. Não há uma obra, não há um fato que tenha real significado, que tenha real importância, nem para o presente, nem para o futuro dos norte-rio-grandenses.

Diário: Sabe-se que a atual gestão desativou hospitais no interior do Estado, por N motivos, como é o caso da unidade de Canguaretama. Que avaliação o senhor faz, especificamente da Saúde no Rio Grande do Norte, decorridos quase quatro anos do governo Fátima?

José Dias: Vale o mesmo que eu disse sobre a gestão como um todo, na resposta anterior: o cenário é de terra arrasada, de filas enormes, sem fim, e, o que é pior – até com óbitos. Eu respondo com uma pergunta, gritante, de tão fácil de ser respondida: que avanços a Saúde apresentou nestes quatro anos de gestão Fátima Bezerra?

Diário: Do secretariado montado pela gestão Fátima Bezerra, o secretário estadual de Saúde Cipriano Maia é um dos mais, se não o mais, analisado e julgado. Que nota o senhor daria para o desempenho dele? Se o senhor fosse gestor público, convidaria ele para assumir a pasta da Saúde?

José Dias: Não acredito que é dando notas que vamos resolver os problemas do Rio Grande do Norte. A administração pública não é um concurso de misses, nem desfile de escola de samba – embora não esteja sendo tratada com o respeito que merece, desde que a governadora assumiu o cargo mais importante do Estado, com o discurso desimportante e vazio que lhe é característico. Isso se repete no seu secretariado, o que me faz, obviamente, a não compactuar com nenhum membro de sua equipe.

Diário: A governadora Fátima disse que não recebeu nenhum recurso financeiro do Governo Bolsonaro, fora das verbas constitucionais, durante estes anos. O senhor acredita que ela foi justa em sua fala?

José Dias: Foi justa e condizente com a falta de verdade e transparência com que administra o Estado.

Diário: O que o senhor espera da gestão Fátima Bezerra nos próximos quatro anos, como parlamentar e cidadão potiguar?

José Dias: Em nome do povo potiguar, eu gostaria muito de dizer que espero o melhor. Mas, para isso, seria necessário um grande milagre. Temos 30 santos potiguares, talvez um mutirão de todos eles nos possa livrar do pior. Mas eu não gostaria de perder a minha fé, por conta da má gestão da governadora. Vamos deixar os santos mártires em paz, e o povo, com eles.

Diário: O presidente Jair Bolsonaro foi derrotado nas urnas pelo futuro presidente Lula, mas a direita ocupou o seu espaço vigorosamente no cenário político brasileiro, como pudemos ver no resultado das eleições proporcionais este ano. Como o senhor interpreta esses movimentos que estão ocorrendo desde o dia 31 de outubro, em que muitos eleitores bolsonaristas, inconformados com o resultado do pleito, pedem a volta das Forças Armadas ao poder?

José Dias: Esse é um assunto delicado, que, infelizmente, a grande mídia não trata com a devida isenção. Justamente pelas distorções que vêm acontecendo na interpretação dos fatos, eu prefiro não me alongar nos meus comentários, a não ser dizendo o óbvio: o resultado das urnas deve ser respeitado, bem como o direito à livre manifestação e o direito de ir e vir das pessoas. A democracia aceita o contraditório, desde que se respeitando as instituições.


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GOVERNO BUSCA NOVOS INVESTIMENTOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS

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Fátima: “É o Rio Grande do Norte traçando caminhos sustentáveis” – Foto: Natália Oliveira/RN

A governadora Fátima Bezerra cumpriu mais uma agenda importante na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). Nesta quinta-feira (17), em Sharm el-Sheikh, a gestora apresentou projetos e estudos elaborados para o setor de energias renováveis, como o projeto do Porto Indústria Verde – que oferecerá infraestrutura para investimentos em produção de energia onshore e offshore e produção de hidrogênio e amônia verde. Acompanhada pelo diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar, Fátima se reuniu com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy e a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum.

Fátima marcou reunião para o dia 30, em Natal, com dirigentes do IBP e da Abeeólica que se comprometeram a trazer investidores e empresas do setor para conhecer os projetos. A Total Energies SE, grupo empresarial do setor petroquímico e energético com sede mundial em La Défense, maior centro financeiro de Paris, é uma das interessadas. A empresa está presente em mais de 130 países e emprega 100 mil pessoas.

“Mais uma agenda em prol do desenvolvimento do RN. Saímos com excelente perspectiva de consolidarmos novos investimentos e geração de empregos e renda para o RN, que tem posição geográfica estratégica e poderá vir a se consolidar como um hub para os investimentos em energias renováveis”, afirmou Fátima Bezerra.

“Apresentamos projetos e estudos, mostramos a liderança do Estado no setor de energias renováveis, o atlas solar e eólico, os estudos para o Porto Indústria Verde, que, inclusive, tem sugestão de localização e detalhamento para instalação de unidades de produção e confecção de insumos necessários à estrutura de geração de energia onshore e offshore e para produção de hidrogênio e amônia verde”, disse Leon Aguiar.


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PSDB/RN ALCANÇA MAIOR PERCENTUAL DE VOTOS PARA ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS

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Ezequiel: “Uma boa gestão é aquela que tem resultado dentro e fora da Casa. Somos referência nacional” – Foto: João Gilberto/ALRN

Partido conquistou 31,21% para eleger nove deputados estaduais no Estado

O Partido da Social Democracia Brasileira do Rio Grande do Norte (PSDB) foi destaque registrado pela direção nacional da sigla. Enquanto o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira celebrava a conquista com o tricampeonato nacional na categoria Gestão, chegava a informação de que a direção nacional de seu partido, o PSDB, elegia o diretório regional do RN com a conquista de três pódios.

É que o PSDB alcançou 31,21% para eleger seus nove deputados, se destacando com o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

Em São Paulo, o PSDB elegeu nove representantes para ocupar parcela das 94 vagas, representando a conquista de 8,57% do eleitorado. Em termos proporcionais, o PSDB/RN teve 31,21% dos votos, elegendo o maior número de parlamentares em nível de Nordeste, enquanto que o seu presidente Ezequiel Ferreira, eleito com 3,76% dos votos conseguiu a maior votação proporcional para deputado estadual do partido, em todo o país. O 2º lugar foi para a deputada Mara Caseiro, do Mato Grosso do Sul, com 3,48 do eleitorado sul-mato-grossense.

Sobre a 3ª conquista consecutiva da ALRN no quesito Gestão, Ezequiel Ferreira destacou que “Uma boa gestão é aquela que tem resultado dentro e fora da Casa. Hoje comemoramos o tricampeonato nacional na categoria Gestão, motivo de orgulho para a nossa Assembleia e para todos que compõem o legislativo no Rio Grande do Norte. Somos referência nacional, somos tricampeões”, disse.


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+POLÍTICA

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Por Túlio Lemos

RIVOTRIL
O Procurador Eleitoral Rodrigo Telles promete dar muita dor de cabeça a quem se candidatou nas últimas eleições recebendo recursos públicos ou doações. Pode ser que as exigências feitas pela Procuradoria Eleitoral não resultem em cassações dos eleitos, mas vão fazer com que muitos venham a aumentar a dosagem de Rivotril e ter o sono comprometido.

TEMPO
Candidatos da última eleição então com dificuldade de sanar irregularidades nas contas de campanha e solicitam dilação de prazos à Justiça Eleitoral. O deputado eleito Adjuto Dias, filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias, solicitou dilação de prazo para sua defesa e teve pedido aceito pelo desembargador Expedito Ferreira.

FARAÓ
A governadora Fatima Bezerra está voltando do Egito, onde foi participar da COP 27, com a mala cheia de proposições de investimentos para o RN, principalmente na produção de energias renováveis. A expectativa é que quando os sonhos serão materializados.

PARCERIAS
O Governo do RN tem mesmo que recorrer às PPPs – Parcerias Público Privado para viabilizar projetos audaciosos com o objetivo de incrementar o desenvolvimento do Estado e a governadora Fátima Bezerra já acionou a Assembleia Legislativa para a normatização desse mecanismo.

FUTURO
A partir de janeiro do próximo ano, os prefeitos dos mais de 5.000 municípios brasileiros, especialmente os 167 potiguares, entrarão em contagem regressiva nos preparativos para as eleições de 2024. Muitos tentarão se reeleger, enquanto outros começarão a preparar o seu candidato mais próximo de seus projetos políticos futuros.

DISCURSO
Na próxima segunda-feira, 21, haverá a tradicional procissão de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. O problema é que, ao final da missa, o prefeito sempre faz um longo discurso para aproveitar a presença de milhares de pessoas. Carlos Eduardo enchia o saco de todo mundo com seu cansativo discurso; Álvaro não fica atrás e pega o microfone com vontade. Sem noção político que quer fazer discurso em missa.


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MPE ENCONTRA IRREGULARIDADES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FÁTIMA BEZERRA

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Governadora Fátima Bezerra terá que responder ao MP Eleitoral, Procurador Rodrigo Telles intimou Fátima a prestar esclarecimentos – Fotos: Reprodução

Procurador Rodrigo Telles cobra explicações da campanha da governadora para pagamentos de prestação de serviço

Por Alessandra Bernardo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) detectou irregularidades e inconsistências na prestação de contas de campanha da governadora Fátima Bezerra (PT), reeleita com quase 60% dos votos válidos no último dia 30. Entre estas, foram detectados dez casos de potencial irregularidade referente a empresas fornecedoras de bens e serviços de campanha com número reduzido de empregado e três casos de empresas que possuem sócios que estão filiados a partidos políticos, conforme a decisão assinada pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Telles.

No caso das dez empresas com número reduzido de empregados, o que indicaria falta de capacidade operacional, os dados foram encontrados por meio da ferramenta de consolidação e busca de dados, criado pelo Ministério Público Federal, a Sisconta Eleitoral 2022, que cruza os dados de despesas e receitas disponibilizados no Sistema DivulgaCandContas1 e de sistemas de órgãos e/ou instituições públicas que detenham informações dos doadores e/ou fornecedores de serviços de campanha eleitoral.

As condutas listadas nas tipologias do Sisconta podem resultar em representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais; de ação de investigação judicial eleitoral, de ação de impugnação de mandato eletivo e, penalmente, na investigação de possíveis falsidade ideológica eleitoral e apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio, por ação direta do candidato ou por interposta pessoa.

Outras três empresas foram listadas como empresas fornecedoras de bens e serviços de campanha, que possuam sócios que estejam filiados a partidos políticos. A empresa Marcos Paulo e Cleber Mendes, contratada por 100 mil, possui um sócio filiado ao partido Republicanos; a Gráfica Editora Completa LTDA, contratada por R$ 831,2 mil e com sócio filiado ao Democracia Cristã e a Foco Publicidade e Marketing LTDA, contratada por R$ 190 mil, com sócio filiado ao União Brasil.

Outra irregularidade constatada pelo MPE envolve os serviços de contabilidade prestados pela PJ Contábil LTDA prestados à campanha da governadora reeleita. Conforme o MPE, o contrato apresenta o termo final em 1º de novembro, ou seja, um mês após a realização das eleições, o que representaria irregularidade, inclusive sujeita à devolução dos recursos públicos durante o período indevido.

Governadora Fátima Bezerra pagou mais de R$ 700 mil ao escritório de advocacia que tem como sócio um juiz do Tribunal Regional Eleitoral – Foto: Reprodução

Gestora contratou escritório de advogado empossado como juiz

contratou para sua campanha, pelo valor de R$ 710 mil, o escritório de advocacia Castro, Smith, Duarte e Rocha Advogados, que tem como sócio o jurista Marcello Rocha Lopes, juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) reconduzido ao cargo no último dia 8, para o biênio 2023-204 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ele já estava no cargo desde 2020 como suplente do juiz da Corte Eleitoral Fernando Jales e já foi assessor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN).

“Já os gastos relacionados à prestação de serviços advocatícios, equivalentes ao montante de R$ 710 mil, também merecem maiores esclarecimentos não somente diante do seu elevado valor, mas também no que diz respeito ao seu termo final, pois está prevista no item 1.1 da avença sua vigência “até a diplomação ou a apreciação da prestação de contas”, afirmou Telles, que pediu a intimação da gestora.


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CASA DO PREFEITO ÁLVARO DIAS É ALVO DE DILIGÊNCIA INVESTIGATIVA DO MP ELEITORAL

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Imóvel é situado em área nobre de Natal e foi cedida para a campanha de Adjuto por R$ 7,5 mil – Foto: Reprodução Google

Prefeito de Natal fez ‘doação’ do imóvel para a campanha do filho, Adjuto Dias, mas MP quer confirmar titularidade

Por Alessandra Bernardo

Cedida para a campanha eleitoral do deputado estadual eleito Adjuto Dias (MDB), o imóvel situada no número 494 da Rua Floriano Peixoto, no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal, é alvo de pedido de diligência da comissão de análise de prestação de contas, nesta quarta-feira (16). O imóvel, de propriedade do prefeito da Capital, Álvaro Dias (PSDB), pai de Adjuto, foi doada para uso da coordenação de campanha ao custo de R$ 7,5 mil.

Conforme o processo da Comissão de Análise de Contas Eleitorais de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), foi solicitado o documento de propriedade (Escritura pública) do imóvel cedido, temporariamente, de forma estimável em dinheiro, declarado na prestação de contas em exame. A entrega da escritura pública do referido imóvel cumpre o artigo 58 da Resolução 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além deste, a Comissão solicitou também o documento de propriedade (CRV) de quatro veículos doados temporariamente, de forma estimável em dinheiro, declarados na prestação de contas de Adjuto Dias. Um dos veículos também pertence ao prefeito Álvaro Dias, também pelo valor de R$ 7,5 mil. O pedido foi feito após constatação de descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela


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FÁTIMA DIZ NA COP27 QUE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DEVE PROMOVER JUSTIÇA SOCIAL

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Fátima: “O RN e o Nordeste têm protagonismo nas energias renováveis” – Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra está participando da COP27, em Sharm el-Sheik, no Egito, a convite do Instituto Alziras (organização sem fins lucrativos com a missão de ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública). Nesta quarta-feira (16), a gestora acompanhou a exposição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirmou o compromisso da futura gestão com as questões ambientais, proteção da Amazônia, modernização da matriz energética e combate à fome.

Na sequência, Fátima participou do painel “Mudando os Caminhos do Desenvolvimento, compartilhando experiências para avançar na agenda da transição energética e na mudança do clima”, organizado pelo Instituto Alziras, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Centro Brasil no Clima (CBC) e outros. Também participaram a deputada federal eleita Marina Silva; a prefeita de Palmas (TO) Cinthia Ribeiro; o professor da UFRJ, Emílio La Rovere e representantes da África do Sul e da Indonésia.

“Nos une a luta pela sustentabilidade, o enfrentamento à degradação do clima, e também a participação das mulheres na administração pública. O RN e o Nordeste têm protagonismo nas energias renováveis e geram 70% da produção do setor no país. E o RN é o estado líder no país com 222 parques instalados e geração de sete gigawatts”, afirmou a governadora que também destacou que o Rio Grande do Norte se prepara para ampliar a produção, com a instalação de parques eólicos no mar. “Desenvolvemos o projeto para instalação de porto que irá atender às necessidades para instalação de parques offshore. É a chamada indústria verde, que irá produzir, no mar, energia, hidrogênio e amônia verde”.

Atualmente, 94% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fontes renováveis. E a entrada em operação de mais 44 usinas em construção, e de 73 já contratadas, possibilitará que o Estado atinja a marca de 12 GW de potência instalada até o final de 2025. Isso equivale a 70% da potência instalada de Itaipu, que é a maior hidrelétrica do Brasil.

“Nosso desafio é conciliar a sustentabilidade, fazer a transição justa, que olhe para as pessoas e garanta direitos à dignidade e à cidadania. Na condição de governadora do Estado brasileiro líder na produção de energia renovável, me orgulho de termos as melhores condições solar e de vento para sairmos da base do combustível fóssil – que polui e degrada-, para a energia renovável”. A governadora enfatizou que a transição da matriz energética e o enfrentamento às mudanças no clima “devem estar associadas à promoção da cidadania, o que significa trabalho e melhor qualidade de vida para nossa população”.


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MINEIRO SE PRONUNCIA SOBRE SUSPEITAS DO MPE: “NÃO HÁ QUALQUER IRREGULARIDADE”

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Mineiro: “Os prestadores de serviços mencionados pelo MPE estão devidamente regulares na Receita” – Foto: Reprodução

Por Alessandra Bernardo

O deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) afirmou que não há nenhuma irregularidade em sua prestação de contas da campanha deste ano e que usou os recursos do Fundo Eleitoral de forma correta. Seu pronunciamento é uma resposta à matéria publicada na última sexta-feira (11) pelo Diário do RN, feita com base em documento do Ministério Público Federal (MPF), que detectou inconsistências na identificação de empresas fornecedoras de bens e serviços a Mineiro e à deputada federal reeleita Natália Bonavides.

Os documentos, assinados pelo procurador geral eleitoral Rodrigo Telles, recomendam ainda a intimação dos dois políticos para que se manifestem sobre os serviços prestados pelas empresas citadas pelo MPF. No caso de Mineiro, eleito com 83.481 votos em 2 de novembro passado, para Telles, ficou apontado o indício de ausência de capacidade operacional da empresa Antonia Vanubia de Sousa. Outras três empresas – Radar Rent a Car, Posto Mais Comércio de Combustíveis LTDA e Essent Jus Contabilidade e Consultoria LTDA, também foram citadas.

“Aponta possível transferência de valores de origem pública sem a efetiva contrapartida do fornecimento de bens ou serviços, o que pode evidenciar desvio de recursos da campanha, especialmente diante do elevado valor e do destino dos recursos em grande quantidade de material publicitário pagos à empresa citada. Nessa perspectiva, a Justiça Eleitoral exige a apresentação de elementos probatórios adicionais que comprovem a entrega dos produtos contratados ou a efetiva prestação dos serviços declarados”, escreveu Telles, no documento.

Segundo Mineiro, o MP requereu documentos complementares dos gastos com as empresas, para análise das despesas, “uma vez que, no cruzamento de praxe de informações entre sistemas federais, notou que elas possuíam número reduzido de empregados, e que isso poderia apontar falta de capacidade operacional. O que não ocorreu”.

Ele defendeu ainda que “os prestadores de serviços mencionados pelo MPE estão devidamente regulares perante a Receita Federal, com situação ativa no seu cadastro, são empresas consolidadas no ramo em que atuam e cumpriram rigorosamente com suas obrigações perante a campanha eleitoral do Deputado Mineiro, não havendo qualquer irregularidade. Caso venha a ser intimado sobre o pedido do MPE, encaminhará ao judiciário informações e/ou documentos pertinentes”, afirmou.

Para o futuro parlamentar, durante a tramitação do processo de prestação de contas será demonstrada a regularidade de todas as despesas contratadas e o emprego legal do Fundo Eleitoral. Procurada via assessoria de comunicação, uma vez que está fora do país a trabalho, a deputada federal Natália Bonavides não se manifestou sobre as suspeitas do MP com relação à sua prestação de contas de campanha.


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MPE PEDE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE LAGARTÃO

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Lagartão foi eleito deputado federal pelo partido de Bolsonaro – Foto: Reprodução

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) se manifestou pela aprovação da prestação de contas do deputado federal eleito Evandro Gonçalves (PL), o Sargento Gonçalves, nesta quarta-feira (16).

Conforme o órgão, foram identificadas poucas falhas nos documentos apresentados pelo futuro parlamentar, que não têm poder de interferir na regularidade das contas, baseado no artigo 74 da Resolução 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o parecer da Comissão, o Sargento Gonçalves deve apresentar nota fiscal, no valor de R$ 618,78, não localizada por esta unidade técnica e efetuar a transferência de R$ 15,83 em favor da conta “Outros Recursos” do diretório estadual do PL, fazendo a juntada do comprovante nos autos.

Também transferir a diferença havida entre os créditos contratados e a NFSe localizada, correspondente a R$ 634,61 (seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) para a conta “Outros Recursos” do diretório estadual do PL, fazendo a juntada do comprovante nos autos.

“No caso sub examine, os créditos, que somaram R$ 5.005,92 (cinco mil, cinco reais e noventa e dois centavos) foram adquiridos com recursos privados, conforme comprova a leitura dos extratos de ID 10847888”, traz o documento.


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SHERLOQUINHO

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GOLPE
A desinformação continua fazendo vítimas. Pessoas que talvez não saibam o significado da ditadura militar na vida de uma nação, vão às ruas pedir socorro às forças armadas em plena democracia. Paradoxo absurdo.

APOIO
A prefeitura de Natal concedeu toda a estrutura necessária ao protesto golpista do feriado. A STTU, verdadeira fábrica de multas do prefeito Álvaro Dias, deu total apoio ao evento.

CONFUSÃO
As pessoas precisam entender a diferença entre manifestação de insatisfação ou de cobrança de algum tema, com manifestação que pede que as forças armadas assumam o comando do País. A primeira, é o oxigênio da democracia. A segunda, é golpista e não encontra amparo legal.

SAÚDE
A questão da fila de pacientes diabéticos que precisam de cirurgia, tem que ser vista de outra forma pelo governo Fátima Bezerra. Deputado Getúlio Rêgo cobra liberação da relação de pacientes e o secretário Cipriano Maia não entrega. O que é que tá havendo?

CRIME
Chega a ser criminosa essa omissão do Estado em relação à fila das mutilações de pessoas. O secretário Cipriano já deu provas de insensibilidade; Fátima não pode carregar esse peso nas costas.

ELEIÇÃO
Em silêncio, o deputado Ezequiel Ferreira articula o processo de sua eleição para presidir novamente a Assembleia. Não há adversário; consenso construído na articulação.

MUDANÇAS
Governadora Fátima Bezerra vai comandar as mudanças para a nova gestão. Espaços abertos para novos aliados, sem prejuízo para os aliados de primeira hora.

VOTO
Conselheiro relator Gilberto Jales, já proferiu seu voto pela desaprovação das contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Voto forte, com argumentos técnicos de difícil reversão no TCE.

DIFICULDADE
Tarcísio Costa, também conselheiro do TCE, pediu vista do processo e parou a votação. Na volta, segue a votação que abre espaço para a Câmara tornar Carlos Eduardo inelegível por oito anos.


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OMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RN PROVOCA NECROSE EM PACIENTES

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Lesão inicial afetava apenas um dedo e hoje, já toma conta de parte do pé. Foto: Reprodução

Homem peregrinou por dois hospitais regionais no interior e, com a demora, ferida agravou e pé está comprometido

Após o encerramento das atividades do Hospital Dr. Ruy Pereira e a transferência e adequação para o Hospital Central Coronel Pedro Germano, na tentativa de suprir a demanda de remoções cirúrgicas, em 2022, a unidade ainda não é capaz de suprir a alta procura pelos atendimentos de amputações. Em uma fila de 150 pacientes antes da transição dos hospitais, o Estado abriu 30 novas vagas no Hospital da Polícia, que, ainda assim, mantém a superlotação na busca pela especialidade em amputações.


Um paciente, de Lucrécia, foi internado no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Após a falta de exames da especialidade, foi transferido para o Hospital da PM – atual referência em amputações e atendimento para pacientes diabéticos, após o encerramento do Ruy Pereira. Porém, com a falta de leitos disponíveis, o paciente retornou para Pau dos Ferros. Antes a remoção era apenas o dedo do pé direito, mas o retorno ao hospital de Pau dos Ferros complicou ainda mais a lesão, pois a longa espera que se alastra há meses para o atendimento, ampliou o problema da remoção do dedo e comprometeu pelo menos ⅓ da perna, e ele segue aguardando regulação do hospital para vir à Natal.


Na regulação desses atendimentos, não há uma resposta concreta de quantos pacientes esperam pelo atendimento. A falta de disponibilidade de exames no hospital regional comprometeu a obstrução arterial na perna do paciente. A recomendação médica à família foi para que buscassem a Defensoria Pública do Estado para acelerar a regulação para que o quadro clínico do paciente não resultasse em seu falecimento.


O médico e deputado Getúlio Rego denuncia a falta de transparência a respeito das filas de regulamentações. “O Estado informou que são 200 pacientes nas filas, mas são bem mais de 700 pacientes em todo o RN”.


Um membro da família de Severina Machado, 72 anos, que não quis se identificar, relatou que sua avó em 2019 ainda teve o atendimento na unidade Ruy Pereira, a remoção do dedo direito dela não teve nenhuma assistência psicológica ou social, nem para a família e nem mesmo para a paciente, que com a idade avançada, sofreu um impacto psicológico muito forte e isso comprometeu a saúde mental dela. No ano de 2020, já na transição Ruy Pereira para o Hospital da PM, a alta demanda e superlotação não conseguiu salvar sua avó, que precisou amputar a perna desta vez, pois toda a circulação sanguínea tinha sido afetada por uma “topada”, simples, mas que para um pé de um paciente diabético, pode ser fatal. O Hospital da Polícia ligou meses após o falecimento da idosa para marcar a remoção cirúrgica, mas já era tarde demais para ela.


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A ATUAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE ENERGIAS E TECNOLOGIA

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Ação visa ampliar o protagonismo feminino em uma área dominada tradicionalemente por homens – Foto: Reprodução

A representatividade feminina em espaços ocupados em sua maioria por homens é extremamente relevante e é sob essa perspectiva de inclusão, que o SENAI-RN e a agência alemã GIZ, dentro de uma colaboração entre Brasil e Alemanha, promovem ações em Natal para ampliar o protagonismo feminino na área de energia. Com as ações ofertadas, um público maior pode dar seguimento ao ideal de que “lugar de mulher é onde ela quiser”.

A série de eventos envolve palestras, cursos e debates com mulheres que atuam no mercado de energia e estudantes de escolas públicas e federais, num espaço destinado a diálogos e trocas de experiências na área. Atualmente, segundo a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), as mulheres ocupam apenas 32% dos empregos relacionados às energias renováveis no mundo, setor que terá expansão de até 42 milhões de empregos em escala global até 2050.

Amora Vieira, assessora de Mercado e Projetos do SENAI-RN destaca a importância de agregar o público feminino. “O primeiro ponto é fazer com que elas percebam que é uma das possibilidade, seguir uma carreira técnica ou tecnológica. Considerando o contexto econômico aqui do Estado em energias renováveis, tem impulsionado o surgimento de vagas de trabalho e para isso, elas precisam estar preparadas com algum tipo de qualificação no currículo para potencializar a inserção delas.”

Caroline Dutra, Assessora Técnica em Energia da GIZ, relata que nesse cenário que chamam de transição energética, há uma migração de energia das fontes mais poluentes baseadas no petróleo para as energias limpas, tendo uma ampliação nas energias solares e eólicas, há um cenário de grandes oportunidades de emprego. “Precisamos de um setor elétrico com diversidade de pensamento, de ideias, para que possamos ter um cenário mais inovador, mais criativo e sustentável, pessoas diferentes fazem as empresas terem resultados diferentes”.

O incentivo também precisa começar dentro das casas, de mulher para mulher, com a iniciativa, pode-se aumentar o debate sobre energias limpas, inovações do mercado e oportunidades. Com uma gama de opções e debates com mulheres que vivenciam essas carreiras, tirar dúvidas, conhecer mais sobre o tema e explorar esse mercado em ascensão é um grande diferencial.

Na última quinta-feira (10), quarenta meninas de escolas públicas de Natal se reuniram no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI-RN para debater sobre inovações da área, troca de experiências e também puderam levar à prática o que aprenderam com a iniciativa. Bolsas de estudo em cursos técnicos foram incluídos no encerramento, para que os caminhos da oportunidade sejam abertos de maneira eficaz, unindo teoria e prática.

A iniciativa, chamada Meninas em Ação, faz parte da Ação Coletiva Interligadas, lançada em 2022 no Brasil e realizada, de forma pioneira no país, no CTGAS.

O Interligadas é uma iniciativa da Rede de Mulheres na Energia Solar (MESol), em colaboração com o Projeto Profissionais do Futuro – desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da agência alemã GIZ.

O público era composto por estudantes na faixa dos 16 anos, semeando a importância da participação feminina nesses espaços e investindo em educação, inovação e tecnologias para que exista de fato, uma inserção dessas meninas.

Uma das metas estabelecidas pelo Interligadas é, até o final de 2023, elevar de 7% para 20% o número de mulheres egressas em cursos de formação profissional técnica nos SENAIs do país e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).

Bolsas de apoio para cursos técnicos no SENAI-RN e certificados estavam inclusos na programação. Os debates sobre como as mulheres estão em ascensão de energia solar, sobre a participação feminina e a educação sendo aliada desses novos caminhos e setor em crescimento no Estado, garantiram ótimos diálogos com mulheres que trabalham na área e compartilharam de suas experiências. Mostrando assim, que todas as meninas podem e devem ocupar espaços de inovações e tecnologias.


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FUTEBOLISTAS DO RN APOSTAM NO HEXA

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Presidente José Vanildo, o ex-atleta Carlos Mota, o pesquisador Marcos Trindade, Treinadores Diá e Didi Duarte – Foto: Montagem/Reprodução

Dirigentes, técnicos, ex-atletas e pesquisadores estão confiantes na conquista da Copa do Mundo pela Seleção Brasileira

Faltando três dias para a Copa do Mundo do Catar, o Diário do RN foi ouvir as opiniões e os palpites dos futebolistas norte-rio-grandenses sobre as seleções favoritas ao título. Os entrevistados foram unânimes na conquista do hexa pelo Brasil, mas também alertaram da possibilidade de seleções tradicionais como Argentina, França, Inglaterra e Alemanha atrapalharem o sonho brasileiro.

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, acredita que o Brasil está habilitado ao hexa por conta das conquistas da seleção e dos clubes na América do Sul. “Continuo acreditando no futebol brasileiro. Com todas as conquistas em nosso continente pela seleção nacional e também pelos clubes, estamos sim habilitados para a conquista do mundial. Lembrando é claro das tradicionais seleções da Argentina, Alemanha e da França como fortes adversárias do Brasil”, disse o dirigente.

Para o pesquisador Marcos Trindade, a tradição e o clima no Catar favorecem a seleção. “Esperava Gabigol e Firmino na relação. Não contava com as presenças de Martinelli e Dani Alves. O técnico Tite, sempre dizia, quando havia troca de treinador na Seleção, que ele se preparava muito e não tinha chance. Agora, ele fez o mesmo com os jogadores. No entanto, tem um detalhe que se deve levar em consideração para o Brasil trazer o hexa: o local do evento pode favorecer, o clima, a adaptação e claro a tradição da Canarinho. Aposto que o Brasil será campeão”, cravou o pesquisador.

O ex-zagueiro e agora técnico Carlos Mota está confiante no poder ofensivo da seleção e faz um alerta para com o time da Inglaterra. “O Brasil do meio para a frente é muito forte, temos um grande poder ofensivo e acredito no hexa. Mas não será fácil, Argentina, Alemanha e França estão bem preparadas e destaco ainda a Inglaterra, uma seleção perigosa, pois dos 26 jogadores convocados, 25 estavam jogando a concorrida Premier League”, comentou.

Francisco de Assis Diá e Didi Duarte confiam no trabalho do técnico Tite

O Diário do RN também escutou os treinadores Francisco de Assis Diá e Didi Duarte e os dois são unânimes quando o assunto é plantel e filosofia de trabalho do técnico Tite.”A seleção brasileira tem um elenco muito forte e muito qualificado com bons jogadores, acho que poderia ter levado mais homens de meio-campo como o Scarpa, do Palmeiras, mas o restante está muito bem servido de jogadores em todas as funções, Tite vem fazendo um bom trabalho e está com um grupo muito bom, transformando o Brasil numa das seleções favoritas ao título”, disse Diá.

Para Didi Duarte, Tite conseguiu trazer para o Brasil o futebol coletivo. “Estou gostando muito de ver o Brasil jogar, Tite tem várias alternativas de jogadores e acertou a equipe de um jeito que todos marcam, hoje nós vemos Neymar voltando para ajudar na marcação e isso é um sinal de coletividade, de que há união no grupo, com participação intensa dos atletas, e que todos estão focados na busca pelo hexa”, explicou Didi.

Para encerrar o assunto sobre Copa do Mundo, Diá alertou para a força dos adversários da Alemanha, Argentina e Holanda. “A base do time da Alemanha é do Bayern de Munique, a Argentina evoluiu muito com o técnico Scaloni e a Holanda fez uma excelente campanha nas eliminatórias da Europa”, destacou Diá.


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