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agosto 28, 2025


NATAL LANÇA NOVO PLANO DE REDUÇÃO DE RISCOS E MAPEIA 88 ÁREAS VULNERÁVEIS

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Natal acaba de ganhar um novo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), documento elaborado após 17 anos e que passa a orientar as políticas públicas para prevenir desastres na cidade. O plano foi desenvolvido ao longo de 18 meses, com participação da Prefeitura, UFRN, governo federal e, sobretudo, da própria comunidade.

De acordo com o técnico da Defesa Civil de Natal, Stênio Oliveira, a atualização foi possível graças a uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, que selecionou 20 cidades brasileiras para receber o projeto. “Natal foi uma das contempladas, e isso é um avanço para nossa capacidade de identificar e agir sobre riscos de desastres”, explicou.

O objetivo central do PMRR é mapear as áreas mais vulneráveis a alagamentos, inundações e deslizamentos de encosta, oferecendo um diagnóstico preciso e propondo soluções. “Esses setores de risco são o que a gente chama de poligonagem. São recortes específicos dentro de um terreno, analisados com rigor técnico para apontar exatamente o nível de risco, seja ele moderado, alto ou muito alto”, destacou Oliveira.

No total, 88 setores de risco foram identificados em Natal. Destes, cerca de 70% estão classificados como R3 (risco alto) ou R4 (risco muito alto). “Esse dado mostra a urgência de ações.

O documento não se limita ao diagnóstico, ele também apresenta propostas de soluções, priorizando medidas sustentáveis e, sempre que possível, que não exijam a remoção das famílias”, afirmou.

Entre as 13 localidades mapeadas com maior atenção estão Lagoa do Sarney, Lagoa do Soledade, Jardim Primavera, Cidade Nova, Passo da Pátria e Manoel Sátiro Jacó. Segundo Oliveira, a escolha foi feita por critérios técnicos e sociais: “Priorizamos áreas de periferia vulnerável, especialmente regiões próximas às lagoas de captação da Zona Norte, que são mais críticas em períodos de chuva”.

O levantamento mostrou que o problema mais frequente em Natal é o acúmulo de água, que leva a alagamentos e inundações. “Esse é o risco mais recorrente no município, embora também haja registros de movimentos de solo. No entanto, as situações relacionadas à água são predominantes”, pontuou o técnico.

O documento traz uma série de medidas estruturais e sustentáveis. Oliveira explica que a prioridade está nas chamadas soluções baseadas na natureza: “São ações como jardins de chuva, corredores ecológicos e implantação de vegetação em encostas. Mas também temos soluções de engenharia, como melhorias na drenagem e reforço em tubulações. O mais importante é buscar alternativas que mantenham as pessoas em suas casas, sem precisar removê-las”.

O impacto social esperado é significativo. Estima-se que mais de 30 mil pessoas vivem hoje em áreas de risco em Natal, segundo o técnico. “Quando conseguimos reduzir o transbordamento de lagoas ou minimizar riscos de deslizamento, a qualidade de vida melhora de imediato. As pessoas deixam de ter suas casas atingidas pela água e vivem sem medo, o que por si só já representa um ganho enorme”, disse.

A construção do plano também contou com participação popular em audiências públicas e consultas comunitárias. “A comunidade esteve presente desde o início. Essa participação é essencial, porque as pessoas que vivem nessas áreas sabem da realidade e das dificuldades que enfrentam”, afirmou Oliveira.

Em caso de emergência, a Defesa Civil de Natal pode ser acionada pelo número 190 (Ciosp Emergência), que direciona os chamados. Também é possível registrar ocorrências pelo aplicativo Natal Digital, com envio de fotos e informações para que uma equipe técnica vá até o local. O documento completo está disponível em pmrr.natal.gov.br, com detalhes sobre diagnósticos, projetos e orçamentos.

O lançamento oficial do PMRR acontece nesta quinta-feira (28), das 8h30 às 11h, no Auditório A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET/UFRN).

“É um momento para comemorar a finalização desse trabalho realizado em colaboração com o governo federal, a UFRN, a prefeitura de Natal e, sobretudo, as comunidades em risco da cidade”, afirma Lutiane Almeida, especialista em redução de riscos de desastres. O professor é coordenador do Grupo de Pesquisa Georisco e do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Desastres (Nuped), que liderou a elaboração do PMRR de Natal.


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PT ADMITE AFASTAMENTO DE ZENAIDE DA ESQUERDA NO RN E TEM ‘PLANO B’

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A presidente estadual do PT, vereadora Samanda Alves, afirmou que o partido trabalha com mais de um cenário para a disputa ao Senado em 2026, diante do afastamento da senadora Zenaide Maia (PSD) do campo governista. Em conversa com o Diário do RN, Samanda destacou que o “plano A” do partido é garantir a eleição de governadores aliados e devolver Fátima Bezerra ao Senado, mas confirmou que existe também um “plano B”, que passa por indicar um nome do PT ou de outro partido da base para compor a chapa majoritária.

“O nosso plano A é eleger Cadu Xavier governador, eleger uma senadora, devolver Fátima ao Senado, onde ela fez um excelente trabalho. Mas nós temos a nossa estratégia também para qualquer cenário possível, inclusive ter o nome do PT ou de um partido que compõe o nosso campo progressista aqui no Rio Grande do Norte para dar duas senadoras ao Estado”, disse.

Segundo a dirigente, o partido dialoga internamente e com os aliados que já confirmaram apoio ao projeto liderado pela pré-candidatura de Cadu ao Governo do Estado. Segundo ela, devem estar na aliança PT, PSB, PV, PC do B, PDT, REDE, MDB, PSOL e Cidadania. Samanda lembrou o exemplo da eleição de 2018, quando a estratégia do “segundo voto” foi decisiva para a vitória de Zenaide, ao citar a atuação do médico Alexandre Mota, que garantiu mais de 240 mil votos como segunda opção.

Apesar do histórico de parceria, Samanda evitou citar diretamente o nome de Zenaide ao analisar o atual cenário de rompimento da vice-líder do Governo Lula no Senado com o projeto do PT no RN. A senadora, pré-candidata à reeleição, deixou clara em 16 de agosto a manutenção de sua aliança com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), durante evento do PSD que reuniu cerca de 50 prefeitos e lideranças regionais. O gesto foi visto como um divisor de águas. De um lado, a direita, formada por Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Álvaro Dias, não aceita Allyson ao lado de Zenaide. Do outro, a esquerda liderada por Fátima Bezerra e pelo PT também não admite a presença da senadora na mesma trincheira do prefeito mossoroense.

Para Samanda, Allyson representa o campo da direita e sua gestão “tem a cara da extrema direita” no Rio Grande do Norte. “O campo progressista é o campo que defende sem subterfúgio o Governo do presidente Lula. Essa eleição colocará de um lado a direita e a extrema direita, e do outro lado a esquerda e os partidos progressistas. A conjuntura não deixa brecha para quem se posiciona por conveniência”, afirmou.

A deputada acrescentou que, em sua avaliação, só existem dois lados em 2026: o bolsonarismo e seus aliados, de um lado, e o campo progressista ao lado de Lula, de outro. “Na política somos obrigadas a nos posicionar, e para as eleições de 2026 só existem duas possibilidades. Nós estaremos com o presidente Lula, que vai liderar o campo que derrotará a direita, a extrema e quem estiver compondo esse campo”.

O afastamento de Zenaide abre espaço para que o PT discuta nomes alternativos. O “plano B” mencionado por Samanda tende a recair sobre partidos já alinhados ao governo Lula no estado — como PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede — ou até mesmo uma indicação interna do próprio PT, repetindo a estratégia de 2018. A equação é considerada central pelo partido para consolidar a chapa de Fátima Bezerra e garantir a chamada “dobradinha do Senado” ao lado de Lula.


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TCE ARQUIVA DENÚNCIA DE LAWRENCE CONTRA ALLYSON POR FALTA DE “VERACIDADE”

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu pelo arquivamento de uma denúncia apresentada contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que apontava suposta irregularidade na gestão fiscal do exercício de 2024. O processo tramitava sob o número 300120/2025-TC e chegou a correr em sigilo, mas a restrição foi retirada após a decisão pelo arquivamento por não haver indícios de veracidade na denúncia. O arquivamento foi despachado pelo diretor de expediente do TCE, Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, em 1º de agosto.

Após quebra do sigilo, foi evidenciado que a denúncia fora formalmente assinada por Lawrence Carlos Amorim de Araújo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, e protocolada em janeiro deste ano.

O despacho pelo arquivamento teve base no voto do relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, assinado em 1º de abril. Jales avaliou denúncia apresentada por Lawrence em janeiro deste ano, feita após a eleição de 2024, que reelegeu Allyson Bezerra com 78%, contra 11% de Lawrence, que foi candidato pelo PSDB. O voto do relator destacou que não havia indícios suficientes de materialidade e que os fatos apresentados por Lawrence não continham verdade.

“Como se denota, a unidade técnica constatou a ausência de indícios suficientes da veracidade do conteúdo denunciatório e das premissas de materialidade, bem como destacou que os elementos narrados serão levados em consideração no desenvolvimento da ação relativa às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró, atinentes ao exercício de 2024”, diz trecho do voto.

O conselheiro acompanhou análise apontada anteriormente pelo Ministério Público de Contas e o Corpo Instrutivo da Diretoria de Controle de Contas de Governo e Gestão Fiscal, que indicaram a inviabilidade do prosseguimento da denúncia. Na análise técnica, se constatou que o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2024 do Município de Mossoró apresentava disponibilidade de caixa líquida positiva, afastando a irregularidade.

Segundo Lawrence, o prefeito Allyson Bezerra fechou 2024 com uma dívida de quase R$ 200 milhões a mais do que havia em caixa. Isso significaria que ele gastou além do que podia no ano eleitoral, deixando de pagar cerca de 15% das despesas já assumidas e empurrando essa conta para 2025 como “restos a pagar”, o que configura a chamada pedalada fiscal.

A denúncia sustentava que do ponto de vista da lei fiscal, a prática é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 42), porque compromete o orçamento do ano seguinte. Já do ponto de vista eleitoral, os gastos de 2024 foram 21% maiores que os de 2023, crescimento muito acima da inflação (4,9%).

“Após o trânsito em julgado da denúncia não há mais fundamento para a manutenção do sigilo das informações, devendo esta restrição à publicidade processual ser retirada”, afirmou o diretor de expediente do TCE, Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, no despacho emitido em 1º de agosto.

Com a decisão, o processo fica arquivado, restando apenas a apreciação das contas anuais de 2024, ocasião em que o Tribunal poderá voltar a examinar a execução orçamentária do período.


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