ESCÂNDALO SEXUAL COM ABORTO PODERÁ ABALAR A CHAPA DE CARLOS EDUARDO

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A eleição municipal em Natal ainda está no período de fechamento das chapas, antes da chegada das convenções partidárias. A escolha do vice é algo que tanto pode ajudar uma candidatura, como pode atrapalhar muito e até provocar a derrota.

O pré-candidato à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, anunciará seu vice no dia 3 de agosto, quando ocorrerá a convenção de seu partido em Natal. O nome que circula nos bastidores e já teria sido escolhido é o do ex-deputado estadual Jacó Jácome.

Jacozinho, como é conhecido, chegaria para fortalecer a votação de Carlos Eduardo entre os evangélicos. O problema dele será como defender seu principal tema, o aborto, diante da volta das denúncias que revelam que seu pai, Antônio Jácome, forçou uma jovem do interior a abortar, quando exercia o mandato de deputado estadual.

O caso veio à tona em 2011 e a denúncia foi publicada pelo Jornal de Hoje. Com a repercussão do caso de adultério e a denúncia formal da jovem que teria sido usada sexualmente e forçada a fazer um aborto, Jácome acabou respondendo a um procedimento disciplinar e julgado por um Conselho da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte – IEADERN, que o puniu com a perda do título de pastor e proibição de usar o púlpito da igreja, local onde as pregações são feitas.

“A comissão de pastores, após colher depoimentos e examinar provas das denúncias contra o deputado e membro destacado da Assembleia de Deus, estabeleceu a data de 05 de março último para que ele apresentasse esclarecimentos e fizesse sua defesa mas, em vez de atender a comissão, Antônio Jácome preferiu enviar à direção da Igreja, por meio de advogado, uma carta contendo sua confissão, na qual teria cometido o cometimento dos fatos denunciados e pedido perdão”, diz trecho da reportagem publicada no dia 12 de abril de 2011, no Jornal de Hoje.

A punição foi anunciada oficialmente no dia 2 de abril de 2011, num encontro de líderes evangélicos de Natal, realizado pela Assembleia de Deus no auditório do CEMURE e também no dia 4 de abril, na Assembleia Geral dos líderes e pastores Integrantes da Convenção Geral de Ministros da Assembleia de Deus do Estado do Rio Grande do Norte, evento realizado mensalmente e que reúne todos os obreiros com ação pastoral do Estado.

aborto forçado
Pai do provável vice de Carlos Eduardo, Antônio Jácome foi expulso do púlpito da Igreja por forçar uma jovem do interior a abortar, depois de engravidá-la e se recusar a assumir a criança. Um caso de adultério associado a um crime de forçar alguém a realizar aborto. O caso fica ainda mais grave quando o suposto autor dessa situação é médico.

O fato foi denunciado na imprensa do Rio Grande do Norte e houve a abertura de um processo disciplinar na Assembleia de Deus. Após ouvir os dois lados, uma comissão formada por pastores com formação jurídica decidiu pela expulsão de Jácome do púlpito da Igreja. Jácome era pastor e foi proibido de pregar a palavra de Deus depois de sua condenação interna.

Segundo denúncia publicada no Jornal na época, “a reportagem entrou em contato com dois dos pastores que fizeram parte da comissão que analisou o caso do deputado e estes confirmaram os fatos, pedindo, porém, que seus nomes não fossem citados, acrescentando apenas que os depoimentos das pessoas responsáveis pelas denúncias e das testemunhas de acusação, além da carta de confissão de Jácome, se encontram arquivados no templo Central da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte”.

Após o que teria sido a confissão de Jácome, a diretoria da Assembleia de Deus, em concordância com a Comissão Disciplinar, aplicou a punição institucional. “Duas modalidades de disciplina foram aplicadas a Antônio Jácome: a Disciplina Comum, considerada uma reprovação pública, e a Exclusão, esta, em razão da acusação de indução à prática de aborto”.

De acordo com uma fonte que teve acesso ao depoimento da jovem, “Jácome usava seu cargo de vice-governador e deputado estadual, e também a autoridade de pastor evangélico, para coagir ‘jovens virgens’ a irem para a sua cama”.

Boa parte do relato que levou à condenação e expulsão de Jácome da igreja Assembleia de Deus é impublicável, segundo um evangélico que teve acesso ao documento.

Antônio Jácome, depois de tudo que ocorreu e foi do conhecimento dos fiéis, não conseguiu mais ser eleito com os votos dos evangélicos. Caso o filho de Antônio seja candidato a vice de Carlos Eduardo, deverá haver constrangimento e desgaste para a chapa. Afinal, recentemente, Jacó Jácome concedeu entrevista ao Agora RN e combateu fortemente uma decisão do STF, que seria interpretada como descriminalização do aborto: “Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.


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CARLOS EDUARDO: “ESPERO QUE A VERDADE SEJA RESTABELECIDA E A JUSTIÇA SEJA FEITA”

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Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por “irregularidades” nas obras do antigo estádio Machadão, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) afirma, em nota, que “recebeu com surpresa” a decisão. O acórdão dos Ministros do TCU foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18).

Segundo a denúncia, referente ao processo nº TC 004.063/2008-4, as obras foram superfaturadas em mais de R$ 812 mil. Entretanto, o pré-candidato a prefeito afirma que “ele não era ordenador de despesa e, portanto, não pagou valor algum a qualquer construtora”.

“No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, o ex-prefeito Carlos Eduardo reteve verbas e não realizou pagamentos”, diz trecho da nota.

Ele complementa: “O próprio juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu que o ex-prefeito Carlos Eduardo não pagou nada. O Ministério Público, por sua vez, sugeriu o arquivamento do caso, que já teria prescrito”. A decisão a que o ex-prefeito se refere é relativo ao processo número 0828019-90.2017.8.20.5001, cuja sentença foi dada em 18 de dezembro de 2023.

Carlos Eduardo finaliza afirmando que vai recorrer da decisão e “espera que a verdade seja reestabelecida e Justiça seja feita”.

Pelo acordão nº 1363/2024, do TCU, são condenados Carlos Eduardo Nunes Alves, Francisco Nilton Pascoal Figueiredo e a Construtora A Gaspas S/A a devolver aos cofres do Tesouro Nacional a quantia R$ 812.410,87. As contas dos três responsáveis foram julgadas irregulares.

Além disso, foi determinado a Carlos Eduardo o pagamento de multa no valor de R$ 200 mil. Os demais condenados devem pagar R$ 100 mil, cada um. As dívidas devem ser atualizadas monetariamente e acrescida de juros de mora, a partir de 19 de março de 2013 até a data do efetivo pagamento.

Foi fixado prazo de 15 dias, a contar das notificações, para comprovação, perante o Tribunal, do recolhimento das dívidas determinadas. Ainda de acordo com a decisão, os três responsáveis, a Prefeitura de Natal e o Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado do Rio Grande do Norte devem ser comunicados da decisão.

O relator do processo é o ministro Jorge Oliveira. Estavam presentes na sessão ordinária do Tribunal os ministros Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira (Relator) e Jhonatan de Jesus. Augusto Sherman Cavalcanti e Marcos Bemquerer Costa, como Ministros-Substitutos convocados e Weder de Oliveira, como Ministro-Substituto presente.


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NEOENERGIA ANUNCIA R$ 2,1 BILHÕES PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA NO RN

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A Neoenergia Cosern anunciou que vai fazer o maior investimento da história do sistema elétrico do Rio Grande do Norte. Segundo a presidente da empresa, Fabiana Lopes, serão aplicados R$ 2,1 bilhões na expansão e modernização da rede no estado.

“Até 2027, vamos destinar R$ 2,1 bilhões na expansão e na modernização do sistema elétrico em todo o estado – um montante 18% maior em relação ao que foi investido entre 2020 e 2023. De forma geral, esse volume de recursos vai deixar o sistema elétrico potiguar cada vez mais confiável, principalmente na atração de novas indústrias para o nosso estado, no crescimento dos negócios já existentes e no bem-estar geral da população”, destacou a presidente.

Ainda de acordo com Fabiana Lopes, quando se faz um recorte temporal a partir de 1997, o ano da privatização da Cosern, é possível observar “como o trabalho realizado pela distribuidora – reconhecida como a Melhor do Brasil e, já por cinco vezes, como a Melhor do Nordeste – tem sido importante para o desenvolvimento econômico-social do Rio Grande do Norte”, frisou.

A presidente disse também que a Cosern saltou de 36 subestações elétricas há 27 anos para 82 hoje. “Destas, quatro são do tipo móveis, instaladas em carretas, prontas para atuar em qualquer emergência e em qualquer parte do nosso território”, garantiu.

“Se há pouco menos de três décadas somávamos 1.900 quilômetros de linhas de Alta Tensão, hoje já são quase 3 mil quilômetros levando energia em 69.000 volts com segurança para todos os recantos do estado, além dos outros quase 60 mil quilômetros de redes de média e baixa tensão entregando conforto e segurança em nossas casas, hospitais, escolas, empresas, repartições públicas e todas as ruas das cidades potiguares. Em linha reta, numa comparação simples, todos os fios e cabos da Neoenergia Cosern dariam uma volta e meia na circunferência do planeta Terra”, acrescentou a executiva.

Fabiana também destacou a universalização, que é a abertura de amplo acesso do consumidor aos serviços prestados pela companhia. “E m 2014, tivemos um marco importante: a universalização do acesso à energia elétrica em todo o território do nosso estado. Hoje, qualquer potiguar, em qualquer município, pode solicitar uma ligação de energia e ter a certeza de que em poucos dias será conectado à rede de distribuição. De 2017 para cá, o número de novas ligações de energia elétrica teve um incremento de 11,4%, totalizando 1.582 milhão de unidades consumidoras conectadas. No geral, os potiguares têm energia de qualidade disponível em 99,98% ao longo das 8.766 horas de um ano”.

“Agora é hora de olhar para o futuro e construímos uma empresa que, além de já ser referência em qualidade no serviço prestado no Rio Grande do Norte, no Nordeste e no Brasil, torna-se cada vez mais uma referência pelas suas práticas ESG, no comprometimento com a igualdade de gênero, no respeito à diversidade, na abertura de novos postos de trabalho, no apoio irrestrito à cultura local e na certeza de que todos os potiguares, os nossos clientes, estão cada vez mais no centro do nosso negócio”, concluiu a presidente da Neoenergia Cosern.


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VOTAÇÃO DE CONCESSÕES É TEMA DIVERGENTE NA CÂMARA DE NATAL

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Não aconteceu a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal que deveria ter apreciado e votado os projetos de concessão pública do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley. Faltou quórum. E também não há uma nova data para ocorrer. Certo mesmo é a polêmica e divergências acerca do tema. Manifestantes contrários aos projetos lotaram a “Casa do Povo”.

Vale lembrar que muitos moradores e trabalhadores da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, não estão convencidos de que terão direito a renovar o tempo de uso no espaço. Para eles, a Prefeitura de Natal está querendo privatizar o equipamento. Revoltados, alguns chegaram a interromper o trânsito na Ponte Newton Navarro, causando grande engarrafamento no início da manhã da terça (16). O protesto foi chamado de “Privatização não. A Redinha merece respeito”.

Também há muito barulho e insatisfação por parte da classe artística, amantes da cultura, gente que acredita que o teatro também será entregue de mão beijada para a iniciativa privada, de forma a explorar o espaço do jeito que bem entender.

Quem também se manifesta contra as concessões é o vereador Daniel Valença. Ao Diário do RN, ele disse que “ambos os projetos representam privatização do espaço público, após a gestão Álvaro Dias colocar R$ 6 milhões na reforma do Teatro Sandoval Wanderley, e cerca de R$ 30 milhões no Mercado da Redinha, para serem repassados ao empresariado sem custo algum. Dar o nome de PPP ou dizer tratar-se de uma concessão, não muda a essência: a Prefeitura investe, mas quem ganha não é o povo ou a comunidade. No caso da Redinha, a Prefeitura vai cobrar R$ 600 dos boxes do mercado e R$ 1.300 das quiosqueiras apenas para a administração. Elas já administram o lugar há anos. A infraestrutura é que precisava melhorar para adequação às normas de sustentabilidade e isso não está sendo cobrado da empresa. Na prática, eles irão pagar aluguel e ter sua mão de obra explorada. A consequência prática será a elitização da orla e a expulsão da comunidade de sua própria orla, construída historicamente e caracterizada por investigação do MPF como território de povos tradicionais. No caso do Teatro Sandoval Wanderley, a lógica se repete. A Prefeitura investiu na infraestrutura, o Estado doou parte do terreno da escola ao lado para adequar as exigências da obra e, depois de 14 anos fechado, o teatro do povo, apesar de todo investimento público, será cedido a terceiros”, pontuou.

A vereadora Brisa Bracchi é outra que não esconde sua indignação com os projetos da Prefeitura.

“Esses PLs são exemplos perfeitos do quanto Álvaro Dias despreza o patrimônio da cidade. O Teatro Sandoval Wanderley não é conhecido como Teatrinho do Povo à toa, é um equipamento histórico que sempre cumpriu papel social, viabilizando arte para as camadas mais populares da sociedade. A Redinha é também local de tradição popular. O Mercado e os quiosques sustentam a economia da comunidade. Mas o entreguismo de Álvaro não reconhece o valor de seu próprio povo. Gastou dinheiro público para requalificar tanto o Teatro como a Redinha, e agora que as obras estarão prontas, quer ceder para exploração privada, desconfigurando o caráter popular dos locais. Já passou da hora de derrubar esse projeto precarizante de gestão. Precisamos de uma Prefeitura que valorize e respeite o povo natalense”, criticou.

Enquanto uns são contra, outros são a favor da iniciativa proposta pelo Executivo municipal. É o caso do vereador Anderson Lopes. “Com relação a essa concessão para o SESC (Teatro Sandoval Wanderley), eu não vejo nenhum problema, até porque parceria público-privado é algo que traz benefício no Brasil todo. Infelizmente, os municípios passam em frente a momentos difíceis que em grande parte não têm condições de manter seus equipamentos públicos. Natal, por exemplo, de tudo que arrecada, 70% gasta só em folha de pessoal. Então, uma parceria dessa com uma empresa que tem um know-how muito grande da cultura, que é o SESC. Nós vemos pelo Brasil todo o sistema cultural do SESC. Então, assim, não está sendo entregue a qualquer empresa. É uma empresa de grande credibilidade, uma empresa que tem nome e que tem uma história dentro da cultura, que realmente investe na cultura. Já a Redinha (Complexo Turístico), eu tinha uma preocupação até ler o projeto, de saber como é que seria com as pessoas que já estavam dentro dos boxes. Daí, eu fiquei muito tranquilo quando vi que a prioridade de ocupação desses boxes é de quem já estava lá por três anos, podendo se prorrogar por mais três, que é o que a legislação permite. Então, isso me deixa muito mais tranquilo para votar esse projeto sabendo que a prioridade vai para as pessoas que já ocupavam os boxes. Além disso, dos novos restaurantes que vão ter 10% deles, vão ser direcionados para pessoas priorizadas, para as pessoas que moram na Redinha. E ainda tem um investimento de 10% de tudo que vai ser arrecadado que vai ser investido em benefícios para a Redinha. Vai caber à Câmara fiscalizar o investimento desses 10%, que realmente seja investido em benefícios para a comunidade. Eu fico bem tranquilo em votar num projeto desse porque não vejo que venha desfavorecer ninguém.

Pelo contrário. Tenho certeza que uma parceria público-privada vai ajudar e muito na manutenção, para poder manter o mercado da Redinha do jeito que a Zona Norte merece. E mais certeza ainda eu tenho que, no futuro bem próximo, a Redinha vai se transformar num local, num polo não só turístico, mas também com melhor frequência dos natalenses, especialmente da população da Zona Norte”, afirmou.

A vereadora Julia Arruda preferiu não opinar neste momento. Ela acredita que faltou tempo para uma discussão mais ampla. “Trata-se de dois projetos extremamente importantes e, pela importância deles, não pode ser votado de qualquer jeito, sem uma ampla discussão, sem ouvir os segmentos diretamente afetados com todo o desdobramento deles. O nosso mandato está empenhado em ouvir as categorias, as representações da sociedade civil, inclusive na elaboração de emendas para apresentarmos. Lamento projetos como esses serem pautados em uma convocação extraordinária e em regime de urgência. Como a bancada não deu quórum hoje, o PL não foi aprovado em urgência e volta de forma ordinária na volta do recesso”, disse ela.

Falta de quórum
Dos 29 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Natal, apenas 11 atenderam à convocação e compareceram à sessão extraordinária. Para abrir a sessão, seria necessária a presença de pelo menos 15 parlamentares.

A sessão extraordinária foi convocada durante o recesso dos vereadores. A pauta seria votada em regime de urgência, ou seja, sem a necessidade de tramitação das comissões da Casa Legislativa.


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PREFEITO CONTRATA, SEM LICITAÇÃO, EMPRESAS DA CAMPANHA DE 2020

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Em Monte Alegre, duas das empresas que atuaram na campanha do então candidato André Rodrigues (PL), eleito prefeito em 2022, fecharam contratos com a gestão, sem o processo licitatório. Uma delas, teve contrato firmado em 2021 e atua durante os três anos e meio em que André administra o município da Região Metropolitana.

A Analisa RN é uma empresa de consultoria contábil, que fez a assessoria na área para a campanha do então candidato, conforme mostra a prestação de contas no Sistema do TRE/RN, Divulgacand, de 2020. Logo em 2021, a Prefeitura fez um aditivo do processo licitatório oriundo de 2018, nº 26/2018, mantendo o contrato com a empresa até 2023, sem licitação. Nos anos seguintes, o contrato foi prorrogado através de aditivos. Em 2024, a gestão monte alegrense manteve o serviço com a empresa por inexigibilidade, sem a necessidade do processo de licitação.

Entre 2021 e 2024 até agora, a Analisa RN recebeu quase R$ 1 milhão da Prefeitura de Monte Alegre. Em 2021, o valor liquidado para a consultoria contábil foi R$ 152.260,00; em 2022, foram R$ 245.705,09; já em 2023, a Prefeitura de Monte Alegre pagou R$ 303.206,00 à empresa que auxiliou o hoje chefe do Executivo na contabilidade da campanha. Em 2024, de 1º de janeiro a 17 de julho, já foram R$ 85.849,00.

Durante a campanha eleitoral, André Rodrigues, enquanto candidato, pagou R$ 12.000,00 a Analisa RN.

Já a empresa Natal Fogos, de razão social KCM dos Reis Almeida ME, que forneceu os fogos de artifício da campanha, teve contrato firmado com a Prefeitura de Monte Alegre por dispensa de licitação. A Natal Fogos continuou a fornecer o material para a gestão durante os dois primeiros anos da gestão.

Em 2021, foram pagos R$ 16.800,00 e em 2022, R$ 17.380,00 de fogos de artifício. Durante a eleição de 2020, a empresa forneceu fogos para os eventos de campanha no valor de R$ 2.200,00.


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NATÁLIA QUER MILKLEY COMO VICE, MAS ELE ESTÁ “ENTRE O CORAÇÃO E A RAZÃO”

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O convite foi feito “por diversas vezes”, segundo o vereador Milklei Leite (PV). A pré-candidata à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides (PT), espera ter o parlamentar como candidato a vice-prefeito em sua chapa na disputa. Contudo, o – até agora – pré-candidato a vereador diz que “ainda não” aceitou o convite.

Para ele, que é presidente estadual do PV, pesa o fato da sua pré-candidatura à Câmara de Natal estar “bem encaminhada” e “se vale a pena arriscar uma cadeira”. Segundo o vereador, essa questão tem sido ponderada pelo PV, partido ao qual é filiado e que forma Federação com o PT e o PCdoB.

“A questão aqui é mais se a gente arrisca o mandato já encaminhado, com avaliação nossa que a gente ainda poderia ter feito muita coisa, mas nosso mandato tem sido atuante na cidade, tem pautas importantes. Então, o partido tem alguns que não querem arriscar perder a cadeira do Partido Verde nas pautas. Tem que ser muito bem pensado para que a gente vá para uma situação que seja também vencedora”, explica ele ressaltando que dentro do PV “é fato” que não há divergência quanto à candidatura de Natália Bonavides.

Milklei diz que o convite feito pela pré-candidata apoiada pela governadora Fátima Bezerra (PT) é um “privilégio”, mas o desejo maior é ser vereador novamente: “Eu creio que o desejo maior é ser vereador, porém o convite foi feito e a gente sente também o privilégio de receber o convite para compor a chapa”.

Segundo ele, estão acontecendo reuniões frequentes dentro do partido e na próxima segunda-feira (22) a direção do PV vai se reunir para avaliar e “tomar um posicionamento”. A decisão deverá vir de “sete a 10 dias”, já que a convenção acontecerá no próximo dia 02 de agosto.

Milklei Leite obteve 2.721 votos nas eleições de 2020, sendo eleito vereador pela primeira vez em Natal. Nas eleições de 2022, foi candidato a deputado federal, obtendo 9.489 votos (2,32% da votação) só em Natal. No Estado, foram 12.885 votos.

O partido, de acordo com ele, teme que a sua saída da nominata possa reduzir o número de votos a ponto de alterar os planos da Federação para a eleição proporcional. Eles acreditam que há condições de eleger quatro nomes mais um da primeira sobra. Além dele, compõe a nominata pelo PV o vereador Herberth Sena, entre os nomes com mandato. Em 2020, Herberth foi o vereador mais votado, alcançando 6.029 votos.

“Nós temos expectativa de fazer quatro normais e um na primeira sobra, porque nós temos muitos nomes fortes no partido. Então, a gente tem condições de fazer uma quantidade boa de votos. E a gente tem a ideia de trabalhar para as seis vagas. Porém, eu saindo já tenho a quantidade de voto que que sai, então, também tem essa análise. O coração está pedindo para ser vereador e a cabeça está pedindo para ser vice”, complementa.


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O PAPA ESTÁ DE VOLTA: “DISPOSTO, AGUERRIDO, QUERENDO FAZER MAIS”

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“No caminho da volta ninguém se perde e eu quero continuar trabalhando pelo Caicó grande, pelo Seridó, pelo Rio Grande do Norte. Quero continuar minha luta, que já faz 50 anos e eu me sinto ainda disposto, aguerrido, querendo fazer mais. Quero continuar a luta dos cinquenta anos”, comemora Vivaldo Costa (PV), ao assumir pela 10ª vez o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Vivaldo Costa (PV) tomou posse nesta quarta-feira (17), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. O ato de posse foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta quarta-feira. Empossado pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), o líder político do Seridó ressaltou, ainda, o desejo de continuar os projetos em torno da saúde mental e UTI infantil no Seridó, além da conclusão da Passagem das Traíras.

Médico por formação, Vivaldo Silvino Costa retoma caminhada política iniciada na década de 70, quando conquistou o primeiro mandato de deputado estadual em 1975. Ficou no cargo até 1991.

Foi vice-governador do Rio Grande do Norte no primeiro governo de José Agripino. Em 1994, com a saída de Agripino para campanha a senador, Vivaldo assume o Governo do RN até 1995.

Foi prefeito de Caicó entre janeiro de 1997 e abril de 1998. No mês de janeiro de 2003, chegou a exercer mandato de deputado federal. Em seguida, foi eleito deputado estadual, para as legislaturas de 2003 a 2007, 2011 a 2015 e de 2015 a 2023.

Na eleição de 2022, o Papa, como é conhecido, obteve 27.534 votos e ficou na primeira suplência da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PcdoB).

Sendo agora o mais longevo deputado na Assembleia, com dois anos de mandato pela frente, Vivaldo afirma que não deve concorrer à reeleição em 2026.

A cerimônia de posse contou com lideranças políticas do Seridó, e com a presença dos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, Diretor Geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.

Durante a posse, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, destacou a “honra de ter o Papa de volta, só enobrece a Assembleia Legislativa, com a sua história de vida e a sua disposição de ajudar o povo do RN, particularmente o povo de Caicó. Isso só aumenta a responsabilidade de cada deputado”.

Vivaldo assume a vacância na casa após a saída de George Soares, eleito novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, assumindo vaga de Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, após aposentadoria compulsória. George Soares, nome defendido pela bancada do Governo para o TCE, venceu por 12 votos a 10 o deputado Gustavo Carvalho, em eleição que aconteceu no dia 26 de junho. Quatro dos sete conselheiros do TCE são indicação da Assembleia Legislativa.

Compromisso com quem o “ajudou”
O deputado recém empossado falou sobre o compromisso que tem com quem o “ajudou” para o seu retorno à Assembleia. “Os que me ajudaram, os que ajudaram na minha volta, pode ter certeza que cumprirei todo o meu compromisso com eles”, admite ao Diário do RN, durante cerimônia de posse.

Assim como fez no dia em que George Soares (PV) foi escolhido, Vivaldo, mais uma vez, citou os nomes das pessoas a quem tem gratidão e compromisso: “Eu devo a quatro pessoas, aliás, é mais, mas eu estou dizendo quatro que ficaram na linha de frente. Por exemplo, Tadeu, prefeito de Caicó me ajudou muito; João Maia me ajudou muito e a FÉ – Fátima e Ezequiel”, lembra.

Vivaldo reconhece que a decisão por George Soares foi uma decisão política e admite que pediu votos para o deputado de Assu se eleger: “Sim, sem dúvida nenhuma (foi decisão política). Aqui eu contei com o apoio da maioria dos deputados, contei com o apoio de todo mundo e com a boa vontade. Aqui vão deixar de ver Vivaldo Dinartista tradicional dentro do Partido Verde para ver Vivaldo Costa um homem público decente que sempre foi”, declarou.


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CÂMARA VOTA CONCESSÕES PARA O COMPLEXO DA REDINHA E TEATRO

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Em sessão extraordinária a ser realizada nesta quarta-feira (17) no plenário da Câmara Municipal de Natal, os vereadores da capital potiguar devem apreciar e votar dois projetos encaminhados pelo prefeito Álvaro Dias: as concessões públicas do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Municipal Sandoval Wanderley. O primeiro, principalmente, tem causado polêmica.

Caso sejam aprovadas, a concessão para o Complexo Turístico da Redinha tem duração de 25 anos. Já para o uso do Teatro Sandoval Wanderley, são 20 anos. Tanto o complexo quanto o teatro passam por obras de recuperação, reforma e ampliação. Com o espaço turístico, a Prefeitura investiu R$ 25 milhões. Já com o espaço cultural, foram R$ 6 milhões.

Para apreciar e votar os projetos, os vereadores vão pausar o recesso parlamentar. Como têm caráter de urgência, não há necessidade de tramitação por todas as comissões da Casa Legislativa. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da CMN, vereador Ériko Jácome (PP). Até então, nada demais. O problema está na permissão que o Município quer dar para a iniciativa privada poder explorar o Complexo Turístico da Redinha. É que os ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques acreditam que perderão seus postos de trabalho após 3 anos, que é o tempo de uso previsto no projeto enviado à votação.

Protestos
Moradores e trabalhadores da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, não estão convencidos de que o projeto prevê uma concessão pública, nem tampouco que eles terão direito a renovar o tempo de uso no espaço. Para eles, a Prefeitura de Natal está querendo privatizar os equipamentos. Nesta terça-feira, um protesto parou o trânsito na Ponte Newton Navarro, causando grande engarrafamento logo no início da manhã. O protesto foi batizado de “Privatização não. A Redinha merece respeito”.

“A referida concessão visa a modernização da Redinha, com vistas a incrementar a atividade turística no local e melhorar a oferta de serviços, seja através de uma ação contínua de valorização dos equipamentos públicos colocados à disposição da população local, seja através da implementação de melhores práticas de governança e planejamento com vistas à reocupação do local; à atração de novos empreendimentos ao local, à geração de empregos ou de novas oportunidades para o local”, diz o prefeito em mensagem enviada à Câmara.

No projeto, consta ainda que: Será garantida a manutenção dos contratos firmados com os antigos ocupantes acima descritos pelo prazo de três anos, prorrogáveis por idêntico período, desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no Edital de abertura da concessão. O valor da locação a ser cobrado pelo concessionário a esses antigos ocupantes não poderá ser superior ao preço público mensal fixado pelo Poder concedente, nos termos da Lei Municipal de nº 7.254/21, considerando a área cedida, tendo isenção no primeiro ano, desconto de 75% no segundo ano, desconto de 50% no terceiro ano e, caso renovada, 25% de desconto no quarto ano, 12,5% de desconto no quinto ano e, por fim, 5% de desconto no sexto ano.

Teatro Sandoval Wanderley
Além da concessão pública ao Complexo Turístico da Redinha, os vereadores de Natal também devem votar o projeto de lei que prevê a concessão do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. O projeto fala em 20 anos de uso, com renovação prevista em caso de interesse das duas partes.

“Concessão gratuita de Direito Real de uso do imóvel do Teatro Municipal Sandoval Wanderley ao Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte (Sesc) e respectiva gestão, mantidas as finalidades culturais do equipamento”, diz o projeto.

A concessão do imóvel determina que o concessionário promova uma exposição permanente dos acontecimentos históricos ocorridos no prédio desde a inauguração, e também permite acrescentar o nome do Sesc ao teatro enquanto durar a concessão.

O que diz a Prefeitura
“O projeto da Prefeitura é, sim, uma concessão comum. Não uma PPP (Parceria Público Privada).

A concessão pública é um contrato estabelecido entre o poder público e a iniciativa privada, com regras e prazos e que têm como objetivo possibilitar a realização de investimentos ou a gestão de ativos públicos que não são autofinanciáveis e que geram alta demanda financeira e logística aos entes públicos”, afirmou a Secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Danielle Mafra.

Ainda segundo a Prefeitura de Natal, uma vez aprovadas as concessões, ocorrerá algumas vantagens. São elas:

Menor necessidade de investimentos diretos;

Maior eficiência do setor privado para gestão de equipamentos execução de políticas públicas;

Desburocratização dos processos de abertura e funcionamento de serviços;

Redução de custo com pessoal e aumento da empregabilidade;

Atratividade potencializada;

Alívio nas contas públicas para reinvestimento;

Capacidade de monitoramento para garantia de oferta de serviços públicos prestados com maior qualidade à população.

Outros benefícios

A Prefeitura de Natal garante oferecer atualização profissional para a comunidade comerciante de quiosques (10) e mercado (33) através da SEMTAS;

Será oferecido passe gratuito de transporte público para os comerciantes matriculados assistirem as aulas;

Serão ofertadas turmas de manhã e tarde, na unidade Zona Norte e na Unidade Alecrim;

O que diz o Projeto de Lei

Será garantida a manutenção dos ocupantes de boxes e quiosques pelo prazo de três (03) anos, prorrogáveis por idêntico período, desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no Edital de abertura da concessão e os termos da Lei municipal de nº 7.254/21;

Lei e Edital trarão as condições de retorno dos permissionários e quiosqueiros aos concorrentes da concessão;

Retornarão para mercado e quiosques os comerciantes previamente cadastrados e reconhecidos pela Prefeitura do Natal;

Deverá ser fornecido aos comerciantes enxoval de entrada (eletrodomésticos, cutelaria e mobília);

A concessionária será responsável por segurança, limpeza, internet e manutenção total das áreas comuns;

Será estabelecido na lei e no edital a contratação de mão de obra em quantitativo mínimo de 30% de moradores do bairro da Redinha para as contratações próprias da concessionária;

10% do valor líquido da receita acessória da concessão será destinado para reinvestimento no bairro da Redinha;

Manter a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial da cidade do Natal.


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“NÃO TIVEMOS SEGURANÇA TÉCNICA PARA EMITIR A LICENÇA NESSE MOMENTO”

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A autorização que a Prefeitura de Natal aguardava para poder iniciar as obras de engorda na praia de Ponta Negra ainda vai demorar mais algum tempo. No final da tarde desta terça-feira (16), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) convocou a imprensa para dizer que as licenças ambientais ainda não poderão ser emitidas, uma vez que o Executivo municipal não esclareceu satisfatoriamente todos os questionamentos feitos pelo órgão. Diante da negativa, a Prefeitura de Natal admite que os serviços não devem mais começar este ano.

A engorda é uma intervenção que prevê o alargamento da faixa de areia da praia como medida necessária para conter o avanço do mar sobre o calçadão e a orla de Ponta Negra, um dos cartões-postais mais visitados da capital potiguar. O custo da engorda está previsto em R$ 73 milhões, recursos que devem ser bancados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida da Prefeitura.

“Quando o IDEMA emitiu a licença prévia, nós emitimos uma série de condicionantes. São informações complementares que precisam, dentro do processo de licenciamento, para que nós tenhamos segurança na eleição dos nossos atos, dos ativos e das nossas licenças. Na sexta-feira retrasada, dia 12 de junho, a Prefeitura entregou todas as perguntas que nós fizemos lá atrás, em 2023. Quando a nossa equipe se debruçou sobre o documento, identificou cerca de 19 pontos que não estavam satisfatórios no nosso entendimento. Mas entre a sexta-feira e a segunda, aqui ontem fez uma semana, a equipe foi rever seus atos e ainda conseguiu, vamos dizer assim, excluir mais dois pontos. Então, na segunda-feira passada, nós apresentamos 17 pontos para a Prefeitura, mostrando como incompletos ou inconsistentes. Aí, a Prefeitura teve várias reuniões com o IDEMA, teve várias discussões, e na sexta-feira passada apresentou essas 17 questões.

Então, quando foi hoje, nós fechamos a nossa análise e continuamos ainda questionando alguns pontos. Então, dos 17, oito permaneceram ainda com questionamentos”, disse Werner Farkatt Tabosa, diretor-geral do IDEMA no Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com o diretor, desses oito pontos ainda por esclarecer, alguns por divergência de informações, a Prefeitura dizia que iria fazer de uma forma e apresentou de outra. “Então, a forma que a Prefeitura apresentou está errada? Cientificamente tem mérito, mas diverge do que ela diz que ia entregar”.

Werner disse mais: “Nós não tivemos a segurança técnica, a segurança científica, a segurança legal para emitirmos a licença neste momento, hoje. Pode ser que amanhã ou depois de amanhã, sei lá, quando essas respostas vierem, cheguem ao contento e possamos emitir”, acrescentou.

Titular da Semurb admite que obra da engorda não começa mais este ano

Logo após a coletiva, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, se pronunciou sobre a negativa do IDEMA em emitir as licenças ambientais para as obras da engorda. Em entrevista à rádio 98 FM, o gestor admitiu que, pelo menos em 2024, as obras não serão mais iniciadas.

“Não, não é possível mais pela intransigência do IDEMA, pela falta de compromisso técnico. Estou falando de compromisso técnico, assumido diante do Município, diante da empresa, diante da FIERN, diante da FUNPEC e por causa dessa falta de comprometimento com o Estado do Rio Grande do Norte. Imagine você, agora ficarmos refém de um posicionamento, com todo o respeito à comunidade de pescadores, às comunidades tradicionais, mas ficarmos refém de um posicionamento quando as pesquisas científicas de 10 anos para cá dizem que a única solução para conter o processo erosivo em Porta Negra é o ATR hidráulico”, disse, se referindo à obra de engorda, que é aumento da faixa de areia.

“E agora a gente vai deixar de executar a obra em 2024, porque precisamos seguir uma recomendação, eu digo o IDEMA, seguir uma recomendação, mesmo antes tendo falado que a documentação era suficiente”, acrescentou.

“O prazo das licitações, da homologação judicial, do reequilíbrio financeiro com a Defesa Civil, compará-lo com aquilo que cabe ao IDEMA, que é tomar uma decisão para emitir uma licença de instalação e operação, é desonesto do ponto de vista técnico, é desonesto. Não tem uma relação nenhuma direta, não tem como ser comparado uma coisa à outra. Nós precisamos dessa licença, ou precisávamos dessa licença, para iniciar e cumprir a janela ambiental, que era importante e foi apresentada pelo próprio IDEMA”, finalizou o secretário.


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MONTE ALEGRE GASTA QUATRO VEZES MAIS EM CORTE DE TERRA DO QUE CURRAIS NOVOS

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O município de Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal, aumentou as despesas proporcionalmente ao aumento da arrecadação nos últimos três anos e seis meses da gestão. De janeiro de 2021 a junho de 2024, o município administrado por André Rodrigues (PL) arrecadou cerca de R$ 351 milhões.

Em 2021, a receita foi de R$ 86.993.637,81. Em 2022, a arrecadação foi R$ 112.782.316,81. Já em 2023, a receita total do município foi de R$ 98.818.165,76. Em 2024, de janeiro até junho, foram R$ 52.067.833,97.

Paralelo a isso, uma das despesas crescentes executadas pelo Município foi do Programa de Corte de Terras. De 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, o município aplicou R$ 355.508,00 para o programa.

Em 2024, só nos primeiros seis meses e 14 dias do ano, o valor dobrou. De 1º de janeiro de 2024 a 14 de julho de 2024, a prefeitura de Monte Alegre liquidou R$ 712.400,00 para corte de terra.

É possível constatar disparidades nestes valores quando se compara a extensão territorial de Monte Alegre com outros municípios maiores que investiram valores menores para o corte de terra anual, como Currais Novos. O território de Monte Alegre tem 211,259 km² de extensão. Já Currais Novos é quatro vezes maior, com 864,349 km².

Entretanto, o programa denominado Corte de Terra e Distribuição de Mudas e Sementes, no município do Seridó, custou R$ 81.048,00 durante o ano de 2023. Exatos R$ 274.460,00 a menos que os R$ 355.508,00 do município da região metropolitana no mesmo período de tempo.

Os dados são do Portal da Transparência do Município de Monte Alegre e de Currais Novos.

Prefeitura compra 15 toneladas de frango e carne em cinco meses

Despesa com merenda escolar foi quase R$ 300 mil a mais que Caicó – Foto: Reprodução

A merenda escolar em Monte Alegre representa também um dos maiores gastos da gestão municipal, mesmo apresentando comunidade escolar equivalente a municípios que gastaram menos. Em cinco meses de aula, foram 15 toneladas de carne e frango, em uma despesa de mais de R$ 700 mil reais no período. A rede municipal de ensino do município tem 4.384 alunos matriculados. Se comparado com Caicó, que tem a comunidade escolar semelhante, com 4.920 alunos, de acordo com o último censo 2023, os valores gastos em Monte Alegre foram de R$ 279.180,18 a mais.

De 1º de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024, Monte Alegre destinou para a manutenção e fortalecimento do programa de alimentação escolar do ensino fundamental R$ 472.015,04; da educação de Jovens e Adultos (EJA) R$ 130.553.53; da pré-escola R$ 82.224,64; e das creches R$ 80.155,75, totalizando R$ 764.948,96.

Já Caicó, no mesmo intervalo de tempo, gastou R$ 485.768,78 com o Programa Merenda Escolar dos ensinos fundamental, infantil-creche, infantil-pré-escolar, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos, conforme Portal da Transparência do Município de Caicó.


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VALENÇA: “PREFEITURA SEGUE MENTINDO”; ANDERSON: “IDEMA É 100% POLÍTICA”

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“Enquanto não fizerem o que determina o direito ambiental e social brasileiro, continuarão sem atender os requisitos para executar a obra”. Assim opina o vereador Daniel Valença (PT) sobre a Prefeitura Municipal de Natal e os requisitos técnicos exigidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a liberação da Licença de Instalação e Operação, necessária para o início das obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra.

Nesta terça-feira (16), o diretor do Instituto concedeu entrevista coletiva sobre o resultado das análises técnicas a respeito das respostas da Prefeitura de Natal no processo de Licenciamento Ambiental das obras. Para o Idema, as respostas às condicionantes não são satisfatórias e ainda impedem a emissão da Licença de Instalação e Operação.

Para o vereador petista, a polêmica gerada pela Prefeitura sobre a licença parte de uma “mentira” da gestão municipal: “A prefeitura do Natal segue mentindo à sociedade. Primeiro, comandou ataques contra o Idema nas redes, fazendo uso inclusive de uma draga cujo custo de funcionamento seria de R$ 7,5 milhões. Desmoralizada pela comprovação de que passaram quase um ano para responder aos questionamentos feitos pelo órgão ambiental quando da emissão da Licença Prévia, invadiram o Idema e alegavam que a Licença de Instalação e Operação não era emitida por questões políticas”.

O parlamentar municipal pontua, ainda, que o trabalho apresentado ao Idema foi “incompetente e incompleto”: “Mentira tem perna curta e, depois de ‘responderem’, poucos dias depois da invasão, os 17 pontos levantados pelo Idema, por ex., sobre o impacto socioeconômico em face dos pescadores e pescadoras, bem como sobre a existência de consulta prévia, livre e informada, tendo em vista se tratar de comunidade tradicional pesqueira; novamente apresentam um trabalho incompetente e incompleto”, finaliza.

Já o vereador Anderson Lopes (PSDB), que apoia o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), acredita que a avaliação do Idema é “100% política”, e não técnica. Ele atrela a decisão do órgão ambiental à pré-candidatura de Natália Bonavides, lançada pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

“O que eu acho é que de fato está tendo alguma má vontade. Está tendo uma questão política aí nesse ano de eleição e o Governo do Estado tem sua preferência em candidatura, que não é a mesma candidatura do Governo Municipal. Isso aí é fato”, acusa.

O vereador repete a argumentação defendida pelo prefeito Álvaro Dias e seus apoiadores sobre obras de dragagem e aterro hidráulico realizadas em outras cidades do país: “Não acredito (em análise técnica) porque eu fui pesquisar em Santa Catarina, em Balneário Camboriú, e no Ceará, com relação a Fortaleza, não houve tanto empecilho, não houveram tantos questionamentos. Se tivesse uma boa vontade do Governo do Estado, eu acho que já teriam sentado todo mundo numa sala e dizer: ‘Olha a gente só vai sair daqui agora com tudo pronto”, acredita.

Lopes destaca, ainda, que a cidade deve perder no aspecto econômico: “Natal vai perder muito com isso, é um risco muito grande da gente perder inclusive o Morro do Careca. A engorda seria uma defesa ambiental, isso dito pelos técnicos da própria UFRN, que iria facilitar e muito na reconstrução do Morro do Careca, mas que infelizmente o resultado vai ser ficar sem essa obra”.

O diretor geral do Idema, Werner Farkatt, responsável pela licença ambiental, foi questionado pelo Diário do RN, na coletiva, sobre a acusação de uso político do Instituto.

“O que eu tenho falado o tempo todo. Eu acho que isso, inclusive, é um desrespeito à diretoria do IDEMA, que é técnica, ao corpo de profissionais que nós temos dentro do IDEMA, que é técnico também, porque amanhã nenhum desses vereadores, caso haja um problema, virá a defender o IDEMA nem o corpo técnico. É lamentável que sigam essa linha, achando que todo mundo trabalha com política. Nós aqui trabalhamos tecnicamente. Os nossos questionamentos, todos eles são técnicos. Todos os questionamentos que foram feitos são técnicos. E se nós não pensássemos dessa forma, nós poderíamos ter conduzido lá atrás o processo de outra maneira e não ter condicionado todos os questionamentos. Mas eles são livres para dizer, interpretar as coisas da maneira que eles acharem mais conveniente para eles. O que nós temos de tranquilidade e consciência é que nós estamos fazendo o nosso trabalho”, concluiu.


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AGRIPINO IGNORA ALLYSON E AFIRMA QUE PODE APOIAR STYVENSON EM 2026

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O presidente estadual do União Brasil, José Agripino, abriu as suas possibilidades de apoio ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Segundo o ex-parlamentar, se o senador Styvenson Valentim (Podemos) “reunir as condições”, ele o apoia “na hora”.

“Vou olhar no olho dele: na hora. Olhando no olho dele, não tenha nenhuma dúvida. Ele é um homem de bem, todo mundo tem virtude e defeitos, ele tem virtudes e defeitos, mas é um homem de bem. É corajoso e já disse isso para ele, ele é corajoso e ele teria, se eleito governador, as condições”, disse Agripino no programa do Youtube Eleições em Debate, da 96 FM, nesta segunda-feira (15). O programa é apresentado pelos jornalistas Ênio Sinedino e Bruno Giovanni.

Agripino, entretanto, pontuou que Styvenson, caso decida se candidatar à disputa pela cadeira de chefe do Executivo Municipal, precisa “merecer o apoio de todos”. Em entrevistas anteriores, Agripino afirmou a intenção de reunir grande coalizão de partidos em 2026.

“Agora, para isso, ele tem que adquirir as condições, ele tem que ser o ponteiro para merecer o apoio de todos; eu sou uma andorinha só, eu não faço verão. Agora, com argumentos bons, a gente consegue convencer a maioria a votar no que tem melhor condição de ganhar”, complementou Agripino sobre Styvenson.

O Podemos, partido do senador Styvenson Valentim, apoia a pré-candidatura de Paulinho Freire, do União Brasil, a Prefeitura de Natal, nas eleições de 2024. O arco de alianças reúne também o Republicanos, PP, PSDB e PL.

Acontece que o União Brasil já teria um nome para chamar de seu ao Governo do RN em 2026. O prefeito de Mossoró teve seu nome colocado pelo próprio Agripino, que apadrinha o prefeito do segundo maior colégio eleitoral desde 2022. Na entrevista em que afaga Styvenson, ele sequer cita os afagos anteriores que fez a Allyson Bezerra.

A confirmação da indicação do prefeito de Mossoró ao Governo do RN foi publicada pelo jornal Agora RN, em abril deste ano. “Sem dúvida, Allyson é um excelente quadro na política do RN, e o União Brasil, em 2026, vai buscar a união do centro democrático em torno de uma candidatura para a gestão estadual”, afirmou o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte.

Antes, em 16 de agosto de 2023, José Agripino esteve em agenda administrativa da Prefeitura de Mossoró e conversou com reportagem da TCM, televisão local, sobre o nome de Allyson que, na época, acabava de se filiar ao União Brasil.

“Ninguém se iluda não, Allyson veio para ficar na política do Estado. Ele é bom político e é bom administrador, junta as duas coisas, o que é bom para a política. Ele é um quadro de qualidade e que eu não tenho nenhuma dúvida, qualifica os quadros do União Brasil e coloca o União Brasil no rol dos pretendentes ao Governo do Estado num futuro que a gente possa enxergar. O Estado é o futuro de Allyson”, afirmo Agripino.

Já Allyson Bezerra (UB), apesar de planejamentos nos bastidores que devem influenciar, inclusive, a indicação do vice na sua chapa à reeleição na Prefeitura de Mossoró, sempre se esquivou falar publicamente sobre suas perspectivas de disputar o Governo do RN em 2026. Em entrevista ao Diário do RN, publicada no dia 23 de maio, o chefe do Executivo mossoroense disse não antecipar a eleição geral.

“Tem muita gente que está antecipando eleições, sem ter a humildade de passar por essa; tem pessoas que estão fechando acordos que não vão cumprir para as eleições próximas, de 2026. Que estão fechando portas, por 2026”, disse.

Ele ainda ressaltou sua visão sobre acordo político e confiança: “A partir do momento que o prefeito Allyson vai para a rua, apoia o candidato, veste a camisa do candidato, coloca adesivo do candidato no peito, pega o candidato nas últimas colocações, coloca ele em primeira em Mossoró, dá uma maioria de votos, vai para cima de qualquer um, dando a confiança a outra pessoa e chega lá na frente, no momento que o prefeito está precisando do apoio partidário e político, e essa pessoa age totalmente contrário, acho que a política cobra. Eu não quero acreditar que nenhum político confie em outro político que deixa seus aliados na hora que eles mais precisam. Eu não acredito nisso”.


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PESCADORES COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE ENGORDA E AMEAÇAM ACIONAR A JUSTIÇA

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A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte divulgou nota, nesta segunda-feira, na qual se manifesta acerca da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A engorda é uma intervenção que prevê o alargamento da faixa de areia da praia como medida necessária para conter o avanço do mar sobre o calçadão e a orla. A FEPERN alega que nem ela nem a Colônia de Pescadores de Natal foram consultadas ou informadas sobre os serviços a serem realizados no local, fato que vem gerado preocupação para os que dependem da atividade pesqueira. FEPERN e Colônia, inclusive, analisam entrar na Justiça.

O início da obra de engorda da praia de Ponta Negra depende da emissão da licença de instalação e operação que foi solicitada pelo Município ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte no dia 12 de junho. O IDEMA tem prazo de 120 dias para emitir a liberação. A DTA Engenharia – empresa que integra o consórcio contratado pela Prefeitura, estima que a obra seja concluída em 5 meses após o seu início.

Na nota, a FEPERN afirma que solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo da engorda, uma vez que a Prefeitura de Natal entregou, na última semana, as respostas pendentes objetivando a liberação da licença ambiental para iniciar a obra. “Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.

Para o licenciamento ambiental, a federação explica que são necessários alguns procedimentos, como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e um estudo socioeconômico na área da intervenção. “A Vila de Ponta Negra é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem, ao longo dos anos, sofrendo com a ocupação da região por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas”, acrescenta.

A FEPERN alerta ainda que, em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha e levando ao desaparecimento de espécies pescadas e o aparecimento de outras, como o tubarão, por exemplo. “Por isso, a importância de estudos mais aprofundados”, complementa.

Presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento disse que, atualmente, aproximadamente 45 embarcações empregam três pescadores em média só na Vila de Ponta Negra. “Temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, ressaltou.

Em contato com o Diário do RN, Rosângela revelou que os setores jurídicos da FEPERN e da Colônia foram acionados e analisam ingressar na Justiça contra a Prefeitura de Natal, uma vez que as entidades entendem que o Executivo Municipal tem a obrigação de informar os pescadores sobre qualquer ação que possa ou venha a afetar as atividades desenvolvidas pelos pescadores. “O jurídico da Federação, junto com o jurídico da Colônia, vão analisar e ver o que é que nós vamos fazer. Agora mesmo eu não posso dar a resposta se vamos entrar na Justiça. Primeiro vamos analisar”, confirmou.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, que informou que a SEMURB não vai mais se pronunciar sobre nenhum assunto envolvendo a engorda até que haja alguma definição sobre a licença.

A engorda
Somando-se todas as etapas da reurbanização, incluindo obras de enrocamento e defesa costeira promovidas pela Prefeitura de Natal na praia de Ponta Negra, irão custar mais de R$ 108 milhões.

Deste total, mais de R$ 73 milhões serão só para a engorda. A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para isso, as obras foram divididas em três etapas: complementação do enrocamento, alteração da drenagem e engorda da praia.

Enrocamento
Em uma obra anterior, foram colocados 19 mil blocos de concreto entre a altura do hotel Serhs, na Via Costeira, até o início do calçadão de Ponta Negra, onde já existe uma proteção até a altura do Morro do Careca. Em 2014 foram instalados dois quilômetros de pedras para proteção do Calçadão, que enfrentou um longo processo de erosão e avanço do mar.

Drenagem
O objetivo é alterar a drenagem no local para reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.

Antes do enrocamento, um estudo realizado pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificou 22 ligações clandestinas de esgoto.

Engorda
A engorda de Ponta Negra será feita com a retirada de 1 milhão de metros cúbicos de areia do mar, na altura da praia de Areia Preta. Toda esta areia será colocada ao longo de 4 quilômetros de praia em Ponta Negra. Com isso, a estimativa é alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.


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A SUCESSÃO NO MAIOR COLÉGIO ELEITORAL DO RN PROTAGONIZADA POR QUATRO NOMES

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O pleito de 6 de outubro em Natal será disputado predominantemente por ex-aliados. Até o momento, são sete candidaturas postas, sendo quatro nomes mais expressivos e com histórico político-eleitoral: Carlos Eduardo, Paulinho Freire, Natália Bonavides e Rafael Motta.

Comecemos pelo ex-prefeito Carlos Eduardo, que governou Natal em quatro oportunidades. Na história recente da capital, é o político com mais tempo de gestão no executivo natalense.

O filho de Agnelo tem suas gestões como vitrine e ele já começou a mostrar o que fez quando governou Natal. Os pontos positivos serão explorados à exaustão, para consolidar a imagem do bom gestor. O líder atual das pesquisas também tem a seu favor o fato de não ter sua imagem respingada por desgaste de nenhuma liderança, seja municipal, estadual ou federal. Se o eleitor estiver chateado com Álvaro Dias, não atinge Carlos Eduardo; se estiver aborrecido com Fátima Bezerra, também não atinge o filho de Agnelo; e, se reprovar a gestão de Lula ou repelir Bolsonaro, Carlos Eduardo também não será atingido. O eleitor vai votar ou deixar de votar em Carlos Eduardo sem nenhuma influência externa. Será o voto dele ou contra ele.

Como pontos negativos estão a reprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado. O ex-gestor pretende pedir ao eleitor um novo mandato, mas o órgão técnico diz que suas administrações foram reprovadas, inclusive pelo fato de investir menos recursos na Educação do que a legislação determina.

Os movimentos pendulares de Carlos Eduardo também serão lembrados pelos adversários, para mostrar sua instabilidade política e ausência de definição ideológica. Ele já foi Lula, Bolsonaro, Fátima e Álvaro; já foi contra Fátima, contra Lula, contra Bolsonaro, contra Álvaro e até se afastou da família, que abriu as portas para sua carreira no Executivo.

Paulinho Freire é o candidato com maior respaldo político da atual eleição. Conta com 20 dos 29 vereadores da capital, cinco partidos, o prefeito de Natal, além de deputados estaduais, federais e dois senadores. Por enquanto, esse conjunto de apoio político de peso não fez com que a candidatura de Freire subisse numa velocidade mais visível. Mas ele consolidou o segundo lugar e poderá cresce mais pela capilaridade que os apoios lhe darão quando a campanha começar.

Os pontos negativos da candidatura de Paulinho são os mesmos que também são considerados positivos: os apoios políticos. Com Álvaro em desgaste, atinge diretamente a pretensão de Freire; sua vinculação ao bolsonarismo, atende à Direita, mas lhe tira votos do Centro; sua postura moderada está sendo desgastada por votações vinculadas à extrema-direita. Seu grande malabarismo vai ser chegar ao eleitor do Centro sem afugentar o eleitorado mais radical do bolsonarismo.

A deputada federal Natália Bonavides tem um perfil bacana para ser trabalhado: jovem, bonita, inteligente, carismática. No último pleito, obteve mais de 50 mil votos em Natal, o equivalente a 12% do eleitorado da capital. É um acervo importante para uma largada majoritária.

Natália, assim como Paulinho, precisa usar um engenhoso malabarismo para conquistar o eleitor que admira Lula, sem perder o eleitor que reprova Fátima. Não será uma tarefa fácil. Outro ponto negativo da parlamentar é a passividade com cheiro de arrogância, que permeia sua atuação. Ela permitiu que sua imagem fosse desconstruída sem a menor preocupação em reparar os danos causados.

Seu perfil precisa ser refeito aos olhos do eleitor, que em boa parte enxerga alguém que apoia e incentiva invasão de prédios públicos e propriedades privadas, é a favor da legalização das drogas e da liberação total do aborto, entre outras situações que não foram rebatidas e se consolidou como uma imagem pronta e acabada de alguém imatura para exercer o comando da capital.

Rafael Motta tem um perfil leve para ser trabalhado. Se tivesse sido escolhido como o candidato do prefeito Álvaro Dias, já teria subido mais do que Paulinho alcançou. Carismático, se expressa bem, não contabiliza desgaste e tem uma imagem limpa.

Sua maior dificuldade é a ausência de respaldo das forças políticas. Num gesto inesperado, trocou um partido forte no aspecto político, com fundo partidário expressivo, por outro sem identificação de qualquer liderança de peso na política nacional e um caixa sem grandes atrativos. Além disso, sua passagem pelo secretariado do prefeito retirou o discurso de oposição.

O crescimento de Rafael está vinculado à forma como ele vai chegar ao eleitorado. Quando ele fala, se deixa escutar pela população, o quadro referente à percepção da imagem pelo eleitor muda sensivelmente.

Há um outro detalhe em relação a esses quatro nomes. De alguma forma eles já estiveram juntos, de maneira direta ou indireta.

Carlos Eduardo já foi aliado de Paulinho e de Natália; Paulinho já apoiou a gestão de Carlos Eduardo; Rafael já foi aliado de Natália; Natália já dividiu palanque com Carlos Eduardo, que já foi aliado de Álvaro, de Fátima, de Lula, de Bolsonaro e de Paulinho.

O marketing dos candidatos vai ter que separar cada situação, pontuar eventuais justificativas, tornar agudo o defeito do opositor, minimizar as falhas de seu candidato e partir para o ataque.

Justamente pelo fato de que são candidatos que podem e devem crescer durante a campanha, a eleição em Natal deverá ser disputada em dois turnos. E é aí que entram os atuais candidatos minúsculos. A soma de Paulinho, Natália e Rafael, receberá também votos de Camila Barbosa, do Psol, de Nando Poeta, do PSTU e de Heró Bezerra, do PRTB.

Não esqueçamos da eleição de 2014 para governador do RN, quando o então favorito a ganhar em primeiro turno, Henrique Alves, viu sua chance de vitória ir embora por causa da votação de Robério Paulino.

Na primeira votação, Henrique obteve 47,34 % dos votos; Robinson ficou com 43,04%; Simone Dutra (PSTU) teve 0,98% e Araken Farias (PSL) obteve 0,90%. Até aí, Henrique estaria eleito em primeiro turno.

O problema foi Robério. O então candidato do Psol surpreendeu e obteve 8,74% dos votos. A soma de todos contra Henrique foi 52,66%.

Por pouco mais de 5%, a decisão para governador do RN foi para o segundo turno, configurando um novo pleito.

O vitorioso do primeiro turno, Henrique Alves, perdeu no confronto direto para Robinson Faria na segunda disputa. O pai de Fábio obteve 54,42% dos votos, contra 45,58% do filho de Aluízio.

Portanto, no cenário de hoje em Natal, o pleito caminha para ser definido em dois turnos. Mas aí já é outra história.


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“NÃO É MORDOMIA. NINGUÉM TEM O DIREITO DE DIZER O QUE EU POSSO COMER”

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Em reportagem publicada na última sexta-feira, 12, com o título “Girão come carne, bebe cachaça e o contribuinte paga a conta do deputado”, o Diário do RN expôs despesas do parlamentar com alimentação, em três passagens por Natal, pagas com verba da cota para exercício da atividade parlamentar. A matéria mostrou que no dia 19 de maio o deputado almoçou no restaurante Tábua de Carne, em Natal. No cardápio, uma “Carne de sol metida a besta”, farofa d’água, café expresso e coca-cola, no valor total de R$ 119. Um dia antes, o almoço foi no restaurante Pinga Fogo, em Ponta Negra, com sushi, por R$ 49. Ainda no mês de maio, também no Tábua de Carne, consumiu entre outros ítens, hambúrguer de cordeiro, duas cachaças Samanaú Gold e um petit gateau de rapadura como sobremesa, por R$ 124,19.

O deputado, no entanto, enviou uma nota como resposta à reportagem. “Reforço que o direito ao auxílio-alimentação é de todos os brasileiros empregados. Graças à confiança do povo potiguar que, através do voto, me elegeu por duas vezes, hoje sou parlamentar, trabalho em prol do Rio Grande do Norte e também tenho direito ao auxílio-alimentação”, afirma.

No texto, ele acusa o Diário do RN de “manipular informações para imputar qualquer ilegalidade a algo que é legal” e de levar “informação completamente falsa” sobre ele. A reportagem, no entanto, não cita ‘ilegalidade’ em qualquer trecho. Além de ter sido elaborada com base em dados registrados pelo próprio deputado no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. As notas fiscais de nº 221734, série 002; 55799, série 039; e 55799, série 039 são verídicas e foram ressarcidas pela cota para o exercício da atividade parlamentar, a verba de gabinete.

Embora a matéria não tenha afirmado o contrário, ele ressalta: “O auxílio-alimentação não distingue o que devo ou não devo comer. Esse critério é meu e de todos que gozam do auxílio. Não é mordomia. É um direito, que o uso de acordo com a minha necessidade ou desejo de comer algo.

Ninguém tem o direito, exceto a minha família, de dizer o que eu posso ou não comer”.

Já sobre a conta paga no dia 30 de maio, em que consumiu hambúrgueres de cordeiro, petit gateau de rapadura e cachaças da marca Samanaú, entre outros itens, o deputado ressalta que, apesar da Nota Fiscal nº 55799, série 039, registrada no Portal da Transparência para Cotas Parlamentares, da Câmara dos Deputados, ter o valor de R$ 124,19, esse não foi o valor ressarcido pela Câmara dos Deputados.

“Apenas a comida e duas águas foram incluídas no ressarcimento do qual tenho direito. A nota fiscal que inclui tudo que consumi no restaurante Tabua de Carne, em 30/05/2024, tem o valor total de R$ 124,19. O valor que pedi ressarcimento, através do auxílio alimentação, foi de R$ 82,40”, diz em um trecho da nota, destacando que a cachaça não foi paga com dinheiro do contribuinte, como os demais itens do cardápio.

Ele não explica, entretanto, por qual motivo as cachaças foram incluídas na nota fiscal a ser registrada para ressarcimento da casa legislativa, em vez de tão somente serem pagas com seu salário no dia em que foram consumidas. O jornal usou um documento oficial que também foi usado pelo parlamentar para o pedido de ressarcimento. Bastaria que ele, no dia em que consumiu as doses de cachaça no restaurante, ter pago e não ter incluído na nota integral. Mas as cachaças foram incluídas na nota que foi usada pela reportagem.

Girão diz, ainda: “Portanto, a matéria é enganosa – e criminosa – ao dizer que a bebida Samanaú foi paga pelo contribuinte. É mentira! ”. As acusações do General, que votou contra o PL das Fake News e que diz defender a liberdade de expressão, contudo, se baseiam em fatos comprovados por documentos protocolados pelo próprio parlamentar no sistema da Câmara dos Deputados e não tem qualquer citação que configure desrespeito à legislação e crime.

Para finalizar, o deputado encerra sua nota desprovida de verdade, com uma série de ataques ao jornal: “Lamento que, por interesses escusos, um veículo de imprensa se passe ao desprezível ato de distorcer informações e enganar o leitor potiguar. Isso não é jornalismo. Se a cota de publicidade do jornal está preenchida por quem tem interesse em manchar a minha imagem, me imputando uma falsa ilegalidade, sugiro que o jornal passe a trabalhar como agência de publicidade, criando roteiros fictícios e sem fundamentos na verdade dos fatos. Honra, eu tenho! E exijo respeito! ”

O Diário do RN não distorceu os fatos e não trabalha por interesses escusos. O deputado General Girão se incomoda pelo fato de um veículo de comunicação livre divulgar a imoralidade que é um parlamentar ganhar quase 80 mil reais por mês e se fartar com dinheiro público em restaurantes e hospedagens.

O deputado se irrita com a verdade incontestável e ainda exige respeito. Em nenhum momento o Diário do RN faltou com respeito ao parlamentar. Ele é que falta com respeito ao contribuinte quando faz farras gastronômicas com dinheiro do povo.

Além de petit gateau e cachaça, Girão também consumiu picanha importada

Não é de hoje que o deputado federal costuma consumir alimentação de primeira com sua verba de gabinete. Somam-se a todos os itens já citados pela reportagem, uma picanha importada, consumida em Aracati, no litoral do Ceará, em 1º de dezembro de 2020. O deputado Eliézer Girão comeu picanha importada com fritas no valor de R$ 84,90, mais refrigerantes e carneiro, que totalizaram R$ 129,09.

O almoço aconteceu no Complexo Picanha no Ponto, estabelecimento de razão social J. Urciano Ferreira da Silva & Cia Ltda, que fica situado na Rodovia CE 040, km 128, Pedregal, Aracati. O registro está no Portal da Transparência da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, de acordo com a nota fiscal nº 014327. Ou seja, foi paga com dinheiro do contribuinte.

Vale lembrar que como deputado federal o General recebe R$ 44.008,52. Além do salário de parlamentar, Girão recebe mais R$ 32.163,92 de remuneração bruta como general da reserva do Exército.

Além dos consumos de maio, cuja reportagem foi questionada pelo deputado, o parlamentar abusou do seu direito à verba de gabinete também em 2021, quando se hospedou no Resort Marinas, de 7 a 9 de maio. Foram duas diárias, ao preço individual de 399 reais, totalizando 798 reais. Naquele ano, ao longo de algumas semanas, ainda registrou picanha, carne de sol, limonada suíça e cocada de sobremesa, além de gorjetas aos garçons em Natal e Brasília. Tudo pago com dinheiro público.


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GUITAURA MEDIEVAL

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Banda pioneira no estilo Metal Medieval no NE

Nos últimos anos, um subgênero específico do heavy metal tem ganhado destaque e conquistado fãs que gostam de misturar boa música e história. Conhecido como Metal Medieval, o estilo combina a intensidade das guitarras do heavy metal com elementos históricos e culturais da Idade Média, criando uma experiência sonora e visual que transporta os ouvintes para tempos de cavaleiros, castelos e batalhas épicas.

O estilo começou a ganhar fama no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, quando bandas de heavy metal começaram a explorar novas direções musicais e temáticas. Inspiradas pela rica tapeçaria da história medieval, essas bandas começaram a incorporar instrumentos tradicionais, melodias folclóricas e temas líricos que evocam a Idade Média.

No nordeste, a banda pioneira é Potiguar: a “Guitaura Medieval” surgiu em 2008.

CULTURA MEDIEVAL NO BRASIL
A cultura medieval é explorada em festivais, eventos temáticos e recriações históricas. O Brasil não experimentou um desenvolvimento medieval como o da Europa, mas o interesse por essa época é evidente em comunidades que se dedicam ao estudo, recriação e divulgação dos costumes, arte ou a música. Essa fusão entre passado e presente contribui para manter viva a fascinação e o interesse pela cultura medieval no contexto brasileiro.

Segundo Onofre Neto, violonista e backing vocal da banda “Guitaura Medieval”, a estética medieval cativa o público e cria uma experiência diferente para a apresentação musical: “As pessoas vêm tirar fotos com a gente, porque a gente toca tudo com todo mundo caracterizado, a gente bota tipo uma mini florestinha, uns ramos, umas eras nos microfones, tem o nosso pano de fundo, tem os refletores, a gente faz a onda. Nossa vocalista é uma excelente frontwoman, né? Ela sabe agitar, ela sabe ir lá cativar as pessoas. Têm as partes dos instrumentais que ela pega a pandeirola e sai no meio do público, bota o pessoal pra dançar às vezes”.

A época medieval foi muito bárbara, mas também foi o período que deu vazão às várias lendas, a questão da honra, guerreiros e enriquecimento da música, resultados da imaginação que ficou mais livre e solta nesta época. Atualmente essa cultura continua a exercer um fascínio duradouro e inspirador, refletindo-se em celebrações culturais e no imaginário coletivo de muitos brasileiros interessados na história e na tradição européia medieval.

O METAL MEDIEVAL EM NATAL
Desde a formação original, 16 anos atrás, a banda passou por diversas mudanças durante sua história.

De início, a banda não tinha vocal, e realizou um show único com o nome “Guitarras Medievais” com a formação de 3 guitarristas, 1 baixista e 1 baterista. A próxima etapa foi colocar voz nas músicas, transformando as apresentações em trio acústico, trocando o nome da banda para Aura Medieval.

A terceira mudança de formato aconteceu em 2009, quando foram preparadas três músicas autorais em CD ‘s caseiros que foram divulgados apenas para família e amigos. “Eu queria botar um nome único e batizar também essa estreia de músicas autorais. Aí pronto, a gente teve a ideia de juntar ‘guitarras medievais’ com ‘aura medieval’ e aí ficou Guitaura Medieval”, conta Onofre Neto.

A banda passou por uma verdadeira dança das cadeiras, contando a partir do começo até atualmente, mais de 10 integrantes passaram pela banda, o que prejudicou o bom andamento do trabalho. Além disso, o músico revela que ainda existe muito preconceito, e até a falta de espaço para as apresentações. “ São seis integrantes, a gente já diminuía as pessoas. Os barzinhos não querem muita gente, querem contratar uma dupla ou um trio. Isso perde muito a riqueza da música. Muitos barzinhos ainda têm preconceito, acham que é uma banda pesada, não entendem”, afirmou Onofre.

A falta de reconhecimento local, acaba refletindo em um público formado majoritariamente por turistas, mas seu estilo diferente surpreende a todos que escutam o som: “A gente toca mais pra turista, no espaço Ávalon, toda terça a gente faz as terças medievais lá. Então, o público de Natal é raro. Os turistas vão lá para conhecer o castelo. O que a gente escuta muito, tanto o pessoal de Natal quanto de turista, é o pessoal dizer ‘Que estilo diferente, nunca tinha visto uma coisa dessa’’.


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PREFEITURA DE NATAL EMITE NOTA, MAS NÃO EXPLICA QUESTIONAMENTOS SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES

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“Empresa que venceu licitação para engorda é questionada na Justiça” foi a matéria publicada no Diário do RN, na última quarta-feira (10). A publicação mostrou que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem 15 dias para se pronunciar sobre denúncias de fraude no processo de licitação que certificou o Consórcio DTA-AJM, que é composto pela DTA Engenharia Ltda e a Construtora AJM Ltda, para realizar a obra da engorda de Ponta Negra.

O prazo é contado a partir deste dia 08 de julho, quando foi publicado despacho do desembargador Ibanez Monteiro, na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A Prefeitura de Natal emitiu uma nota sobre o assunto. Falou sobre supostas motivações da empresa que entrou com o questionamento acerca do processo na Justiça. No entanto, não esclareceu o ponto principal, que foram os fatos levantados na denúncia.

O Consórcio Van Oord – Coastal, composto pelas empresas Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda e Coastal Construções e Soluções Técnicas Ambientais Ltda, entraram com o processo nº 0807655-21.2024.8.20.0000, levantando suposta condução ilícita do processo licitatório que deu vitória ao Consórcio DTA-AJM.

“Sustenta que o consórcio de empresas sagrado vencedor no certame não atendeu aos critérios definidos no edital reitor do certame, sobretudo por não haver comprovado a disponibilidade de equipamentos imprescindíveis para serem utilizados na obra, a sua qualificação econômico financeira e a garantia da proposta”, diz trecho do processo.

Segundo a resposta do Executivo Municipal, a denúncia foi feita pelo consórcio, “inconformado com o resultado da licitação”:

“O consórcio que perdeu o certame entrou na justiça com um mandado de segurança que foi indeferido pelo Juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, pela inexistência de prova. O consórcio recorreu através de apelação e pediu efeito suspensivo na 2ª Câmara Cível. O qual foi negado pelo desembargador Saraiva Sobrinho, dizendo que não estava demonstrada a probabilidade do provimento do recurso. Ainda inconformado com as duas negativas no Judiciário, o Consórcio que perdeu a licitação entrou agora com um agravo interno para que o processo seja levado para a Câmara”.

De fato, é sobre este recurso que o Município precisa se explicar para a Justiça. Especialmente sobre o fato da empresa não ter atendido aos critérios estabelecidos no edital de licitação.

Na nota, a Prefeitura, ainda, nega reconhecimento de fraude, o que não foi afirmado pela reportagem, e emite declaração opinativa sobre o resultado que a ação terá na Justiça:

“Não há nenhuma discussão a respeito de reconhecimento de fraude, nem tão pouco probabilidade dos argumentos que foram enfrentados nessa ação serem julgados procedentes, tanto é que a sentença foi de improcedência e se foi de improcedência respaldou todo o procedimento administrativo de licitação”, afirma.

Para o Executivo municipal, a ação é “totalmente infundada, tanto que a Prefeitura não havia até agora sequer sido citada”.


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EM NATAL, ACM NETO GARANTE APOIO INTEGRAL DO PARTIDO A PAULINHO FREIRE

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Nesta quinta-feira (11), o presidente do União Brasil, Antônio de Rueda e o vice-presidente do partido, ACM Neto, estiveram em Natal para o lançamento do Guia do União Brasil – Como montar um Plano de Governo. O evento aconteceu no Holiday Inn, durante a tarde, e contou com a participação de nomes como o presidente do partido no RN, ex-senador José Agripino, dos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire, que também é pré-candidato a prefeito de Natal, do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, da vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires e de filiados de municípios de todo o Estado.

Durante o evento, o vice-presidente do partido, ACM Neto, garantiu “apoio integral” à pré-candidatura de Paulinho Freire, e ressaltou que não deve haver qualquer obstáculo pelo fato da sigla participar do Governo Lula e ter candidatura em oposição ao PT em Natal: “Não temos nenhuma conversa com o PT sobre compromisso político nem para 2024 nem para 2026”, disse em entrevista à 98 FM durante o evento. Segundo ele, Paulinho vai receber o teto de recursos eleitorais que o partido autorizar.

“Quando Paulinho colocou a possibilidade de ser pré-candidato, nós na mesma hora achamos que seria um projeto importantíssimo, não só porque tem toda condição de vitória, mas também porque isso vai contribuir para ampliar a força do nosso partido no Rio Grande do Norte.

Portanto, ele vai ter sim o apoio integral do União Brasil, com fundo eleitoral, com suporte para sua candidatura a prefeito em Natal. E em condições de ampliar e construir alianças que permitam que ele possa vencer as eleições e fazer um grande governo”, disse ACM Neto.

Sobre os apoios de Benes Leocádio e Paulinho Freire à pré-candidatura do PL em Parnamirim, ACM garante que os deputados têm autorização para apoiar outros nomes, desde que sejam “exceção”. Ele reconhece que “isso existe em todo o país” e que a base do parlamentar às vezes difere da realidade do partido em alguns municípios.

Paulinho Freire
Já o pré-candidato Paulinho Freire conversou com a 98 FM sobre sua participação no protesto que culminou com a invasão do Idema na última segunda-feira (08). Ele rebateu as críticas com ataques a Fernando Mineiro, um dos principais questionadores da participação dele no protesto.

“É o PT sendo PT. Eles foram acostumados a vida toda a fazer isso (invasões). Não houve invasão.

O que houve é que o segurança abriu a porta e, quando ele abriu, todo mundo quis entrar de uma vez só. Não teve patrimônio público depredado, não houve nada. Ninguém defecou na mesa do diretor lá, como em atos anteriores do PT”, afirmou Paulinho Freire.

Fernando Mineiro (PT) é acusado por adversários de ter defecado na mesa do reitor da UFRN durante um protesto de estudantes em 1984. Nunca houve provas de isso de fato aconteceu.

Segundo Paulinho, o ato no Idema foi “pacífico”, apesar das cenas de violência que foram filmadas e dos ânimos exaltados de alguns manifestantes.

Allyson Bezerra
Já o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, continuou mantendo suspense sobre a indicação do nome que deverá compor chapa com ele na disputa pela reeleição. Sempre questionado sobre o tema, ele afirmou, anteriormente, que falaria sobre este assunto após as festividades juninas.

No entanto, afirmou que a partir de agora é que vai ouvir todos os que estiveram ao seu lado durante os anos de gestão e partidos da base para definição.

“São pessoas que estão contribuindo com a gente, dentro desse grande grupo político. Pessoas que já estão contribuindo, dando sua parcela, não só de agora, mas ao longo do processo todo.

Para a gente estar hoje como prefeito, tem participação direta de muita gente. Sou muito consciente disso. A gente vai poder com muita calma analisar. Não tem para que pressa”, disse o prefeito à 98 FM.


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GIRÃO COME CARNE, BEBE CACHAÇA E O CONTRIBUINTE PAGA A CONTA DO DEPUTADO

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No dia 18 de maio o deputado federal General Girão (PL) desembarcou em Natal. Nesta estada na capital potiguar, almoçou no restaurante Tábua de Carne, no dia 19 de maio. Comeu uma “Carne de sol metida a besta”, um dos carros-chefes do cardápio, no valor de R$ 119. Neste dia, entre café expresso, coca-colas e farofa d’água para incrementar o prato, a conta total foi R$ 179,40, conforme nota fiscal 221734, série 002.

Um dia antes, o almoço foi no restaurante Pinga Fogo, em Ponta Negra, que tem como razão social AKF Medeiros Restaurante e Doceria Ltda. A escolha foi pelo sushi, no valor de R$ 49, de acordo com a nota fiscal 55799, série 039.

Cerca de dez dias depois, em 30 de maio, voltou ao Tábua de Carne. A mesa do deputado teve, entre outros ítens, hambúrguer de cordeiro, duas cachacinhas Samanaú Gold e, de sobremesa, petit gateau de rapadura. O almoço custou R$ 124,19, registrado na nota fiscal 55799, série 039.

O pagamento foi feito pelo deputado Girão com o dinheiro do contribuinte. A alimentação de primeira foi paga com a cota para exercício da atividade parlamentar, verba pública, com a qual o gestor deve viabilizar despesas relacionadas ao mandato.

Tudo registrado e exposto no Portal da Transparência para Cotas Parlamentares, da Câmara dos Deputados. Os recibos estão anexados à prestação de contas.

O parlamentar federal utilizou, de janeiro a junho de 2024, o valor total de R$ 264.412,47 da verba de gabinete. Destes, R$ 1.693,43 foram com alimentação nos primeiros meses do ano.

Como deputado federal, o General recebe R$ 44.008,52. A partir de fevereiro de 2025, de acordo com o decreto 172/2022, esse valor será reajustado para R$ 46.366,19. Além do salário de parlamentar, Girão recebe mais R$ 32.163,92 de remuneração bruta como general da reserva do Exército. E, ainda assim, usa o dinheiro público para pagar a conta do bom e do melhor em suas passagens pela capital potiguar.

Notas fiscais mostram que Girão comeu picanha e salmão e pagou a conta com dinheiro público – Foto: Reprodução

No dia 18 de maio o deputado federal General Girão (PL) desembarcou em Natal. Nesta estada na capital potiguar, almoçou no restaurante Tábua de Carne, no dia 19 de maio. Comeu uma “Carne de sol metida a besta”, um dos carros-chefes do cardápio, no valor de R$ 119. Neste dia, entre café expresso, coca-colas e farofa d’água para incrementar o prato, a conta total foi R$ 179,40, conforme nota fiscal 221734, série 002.

Um dia antes, o almoço foi no restaurante Pinga Fogo, em Ponta Negra, que tem como razão social AKF Medeiros Restaurante e Doceria Ltda. A escolha foi pelo sushi, no valor de R$ 49, de acordo com a nota fiscal 55799, série 039.

Cerca de dez dias depois, em 30 de maio, voltou ao Tábua de Carne. A mesa do deputado teve, entre outros ítens, hambúrguer de cordeiro, duas cachacinhas Samanaú Gold e, de sobremesa, petit gateau de rapadura. O almoço custou R$ 124,19, registrado na nota fiscal 55799, série 039.

O pagamento foi feito pelo deputado Girão com o dinheiro do contribuinte. A alimentação de primeira foi paga com a cota para exercício da atividade parlamentar, verba pública, com a qual o gestor deve viabilizar despesas relacionadas ao mandato.

Tudo registrado e exposto no Portal da Transparência para Cotas Parlamentares, da Câmara dos Deputados. Os recibos estão anexados à prestação de contas.

O parlamentar federal utilizou, de janeiro a junho de 2024, o valor total de R$ 264.412,47 da verba de gabinete. Destes, R$ 1.693,43 foram com alimentação nos primeiros meses do ano.

Como deputado federal, o General recebe R$ 44.008,52. A partir de fevereiro de 2025, de acordo com o decreto 172/2022, esse valor será reajustado para R$ 46.366,19. Além do salário de parlamentar, Girão recebe mais R$ 32.163,92 de remuneração bruta como general da reserva do Exército. E, ainda assim, usa o dinheiro público para pagar a conta do bom e do melhor em suas passagens pela capital potiguar.

Notas fiscais mostram que Girão comeu picanha e salmão e pagou a conta com dinheiro público – Foto: Reprodução
Já em 2024, Girão novamente se farta com hambúrguer de cordeiro, sobremesa e até cachaça samanaú gold – Foto: Reprodução

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VEREADOR QUESTIONA DEMORA DO TCE EM ENVIAR CONTAS DE CARLOS EDUARDO

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As contas da gestão de Carlos Eduardo de 2015 estão reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar de já terem se passado quase dez anos, os trâmites dentro do Tribunal sobre o julgamento ainda não foram finalizados e muito menos a Câmara Municipal de Natal recebeu o parecer prévio do órgão para realizar o julgamento.

“É difícil de entender né? Como é que fica tantos anos para apreciar uma matéria”, diz o vereador Raniere Barbosa (UB), que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, uma das comissões de destino dos pareceres do TCE quando chega à Casa legislativa.

De acordo com a legislação que dispõe sobre o Tribunal de Contas, após a análise das contas anuais dos gestores pelo TCE, o parecer prévio, pela aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação, é encaminhado às câmaras, que emitem um julgamento definitivo sobre as contas. Na Câmara de Natal, o parecer passa primeiro pelas comissões de Finanças e de Legislação, Justiça e Redação Final para, depois, ir à plenário.

“Mas segundo o TCE diz, eu acompanhei na imprensa uma vez o questionamento que um jornalista fez, o TCE tem poucos auditores para muita gente”, pondera o vereador, que também é o líder do governo na Câmara Municipal.

Ao ser julgado pelos vereadores, se a decisão for por acompanhar o que o TCE decidiu até agora, Carlos Eduardo pode ficar inelegível. A Lei das Inelegibilidades define que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

O órgão competente, neste caso, é o legislativo municipal que, atualmente, tem somente um vereador aliado de Carlos Eduardo, enquanto pré-candidato a prefeito de Natal. Dos demais, oito apoiam a pré-candidata do PT, Natália Bonavides, e os demais 20 compõem a bancada do governo, apoiando Paulinho Freire (UB), pré-candidato a prefeito. Geralmente, a avaliação na casa legislativa é carregada de cunho político.

No TCE, as contas do ano de 2015 da gestão de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) no dia 15 de junho de 2023. Em parecer emitido no último dia 27 de junho, após recurso de Carlos Eduardo, relativo ao processo nº 010151/2016, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, opinou pela manutenção da desaprovação das contas, em “razão de todas as irregularidades já atestadas ao final da instrução processual”.

A recomendação do Ministério Público de Contas foi emitida após o Corpo Técnico do Tribunal de Contas também negar o recurso impetrado por Carlos Eduardo.

Além das contas de 2015, em 26 de abril do mesmo ano, as contas relativas ao exercício de 2016, referentes ao processo nº 001755 / 2020, do então gestor, também foram reprovadas. Pelo acórdão nº 89/2023, a decisão também fora tomada por unanimidade, pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.

Sobre o teor das contas e a desaprovação, o vereador Raniere observa que, seguindo o Regimento Interno da Câmara, ainda não pode opinar sobre a questão. Somente quando o recurso do ex-prefeito for julgado pelo pleno do TCE e o órgão encaminhar o parecer prévio à Câmara. “Pelo Regimento Interno eu não posso opinar de nenhuma matéria que não esteja ainda protocolada na câmara. Estou vedado a essa opinião antecipada”, afirma.


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