FESTAS JUNINAS AQUECEM VENDAS E DEVEM SUPERAR FATURAMENTO DE 2023

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Junho é mês de festa no Nordeste e as tradições que atravessam séculos movimentam também a economia. No Alecrim, principal centro comercial da capital potiguar, o período junino é um dos mais esperados pelos comerciantes. “Do camelô, ao ambulante, lojistas e feirantes, todos estão satisfeitos com as vendas”, afirma o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, trazendo números que considera animadores: “A expectativa é que, em junho e julho, o Alecrim venda mais que no ano passado, em torno de 5% à 6% à mais.

Calculamos que, nesses 2 meses, o Alecrim fature 4 milhões de reais ou mais, tendo em vista que em julho ocorrem muitos eventos juninos também e é período de férias escolares”.

Além de esse já ser, tradicionalmente, um período que sempre vende muito bem, o presidente da AEBA também destaca a atuação do Sistema Fecomércio na atração de consumidores e o consequente impulsionamento das vendas: “Esse ano o comércio do Alecrim e Cidade Alta foram presenteados com o São João do Comércio através do apoio e fomento da Fecomércio RN, SESC e SENAC. Desde o início de maio capacitamos pessoas que já trabalham no comércio e outras que buscam vagas de trabalho no período junino”.

TRADIÇÃO GARANTIDA COM FORRÓ, ALEGRIA E PAU DE SEBO
As ações de rua do São João do Comércio tiveram início no último dia 07 de junho, no Alecrim e Cidade Alta. Matheus Feitosa conta que a programação está sendo “protagonista também em proporcionar o clima junino com muita música boa, forró e alegria por onde passa nas lojas, passando por dentro do camelódromo e nas calçadas”.

E em um mês onde tradição é palavra de ordem, uma brincadeira antiga se repete a mais de três décadas no Alecrim: o pau de sebo, uma brincadeira de origem portuguesa que se resume a resgatar a prenda presa no alto de um mastro escorregadio. Esse ano, o evento ocorre no próximo sábado (22), a partir das 10h da manhã, no cruzamento da Avenida 2 (Rua Presidente Bandeira) com a Avenida 7 (Rua dos Caicós).

“Convidamos todos para comprar no comércio local, incentivar o crescimento da nossa cidade e proporcionar mais investimentos que são benefícios para a população da cidade, do Alecrim e Cidade Alta”, finaliza Feitosa.

VELHOS PROBLEMAS
Mesmo comemorando o sucesso nos negócios, os empresários do Alecrim chamam atenção para problemas que dificultam o acesso ao bairro e, por vezes, até espantam a clientela. Alguns são temporários, outros se arrastam de longas datas. “Temos algumas barreiras que entregamos já faz uns meses que é a interdição parcial da ponte de Igapó, a falta de um estacionamento rotativo e o ordenamento urbano que ainda não aconteceu no Alecrim. Mas, mesmo assim, diariamente – e principalmente quinta, sexta e sábado – as ruas do comércio estão cheias de clientes comprando e pesquisando as melhores ofertas para o período junino”.

SÃO JOÃO NA CIDADE ALTA
Grupo “Rei do Baião”, de Cidade da Esperança, e Quinteto do Forró farão cortejo pelas ruas do Centro animando consumidores e comerciantes.

Além do Alecrim, as intervenções artísticas do São João do Comércio 2024, promovido pela (Fecomércio RN), também contemplam a Cidade Alta e, na tarde desta sexta-feira (21) as ruas do bairro entram no clima de um verdadeiro arraiá, a partir das 16h, com a animação da Quadrilha Tradicional Rei do Baião.

Os casais que compõem a quadrilha, de Cidade da Esperança, sairão do Sesc Rio Branco em cortejo pelo Centro, juntamente com o Quinteto do Forró, grupo que está animando o comércio e clientes no Alecrim e Cidade Alta, desde 7 de junho. Eles seguem até a Rua João Pessoa, onde ocorrerá uma apresentação.


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UFRN E IFRN ENCERRAM GREVE; NA UFERSA, MAIORIA VOTOU POR MANTER A PARALISAÇÃO

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Com 78 favoráveis, 56 contrários e uma abstenção, profissionais da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) decidiram, na tarde desta quinta-feira (20), permanecer em greve. A posição será enviada ao Comando Nacional de Greve do Andes/SN.

Também nesta quinta-feira, professores da UFRN e servidores do IFRN optaram pelo fim das paralisações. Na UFRN, a decisão foi tomada por plebiscito. A consulta online iniciou na quarta-feira (19) e encerrou às 17h desta quinta (20). 1.760 docentes participaram da votação que teve 61,48% dos votos pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram.

A diretoria do ADURN (Sindicato que representa os docentes da UFRN) já havia se posicionado, na última terça-feira (18), orientando a categoria a votar pelo encerramento da paralisação. Entre os motivos apontados pelo sindicato, justificando o posicionamento, estão a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), além de outros benefícios e o anúncio feito pelo Governo de investimentos de mais de R$5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.

Representantes dos docentes devem se reunir, ainda nesta sexta-feira (21), com a reitoria da UFRN para discutir o ajuste do calendário acadêmico e a expectativa é de que as aulas retornem já na segunda-feira (24).

IFRN
Os servidores do IFRN também decidiram, nesta quinta-feira (20), aprovar as propostas do governo para a reestruturação de carreiras, condicionando o fim da greve à assinatura do acordo.

Para a categoria também deve constar no documento as propostas que foram apresentadas pelo governo na última mesa, mas que ainda não constam no texto enviado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A assembleia aconteceu de forma híbrida, no Campus Natal do IFRN. 891 servidores votaram, sendo 528 foram favoráveis ao fim da greve, 328 foram contrários e 35 se abstiveram.


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COM CRÍTICAS SOBRE A SUSPENSÃO DE EMENDAS, COMEÇA VOTAÇÃO DA LDO

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O Projeto de Lei n° 300/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, foi aprovado em primeira votação pelos vereadores de Natal, nesta quinta-feira (20). A matéria foi aprovada em primeira discussão e retornará ao Plenário para votação definitiva.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. A peça orçamentária funciona, nesta fase, como um panorama indicando as áreas para onde serão direcionados os recursos, que ainda não têm especificação.

“No momento, está sendo definido quais são as prioridades e os setores que receberão atenção no orçamento futuro. Acredito que devemos priorizar áreas como educação, saúde e infraestrutura.

Esses setores são fundamentais para o desenvolvimento não apenas estrutural, mas também social em nossa cidade, proporcionando qualidade de vida para a população. Priorizar essas áreas é crucial para atender às necessidades imediatas e futuras de toda Natal”, diz à reportagem o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome (PP).

O líder da bancada governista, Raniere Barbosa (UB), explica que o projeto enviado pelo prefeito, quando em tramitação na casa legislativa, passa por ajustes necessários com as demandas que a sociedade faz através das emendas: “A Lei de Diretrizes Orçamentárias continua com as mesmas metas e as ações anteriores. No entanto, vamos fazer os ajustes possíveis, inclusive com as emendas que serão apresentadas, com as prioridades que a cidade tem, de suas demandas como a questão de drenagem, a questão da saúde. São situações que vamos colocar para atender a população”.

Já o vereador da oposição, Daniel Valença (PT), não participou da primeira votação, mas protesta sobre a decisão de Álvaro Dias (Republicanos) de suspender as emendas impositivas, assunto denunciado na semana passada na casa legislativa municipal por parlamentares como a vereadora Julia Arruda (PCdoB). Cerca de R$ 23 milhões não foram pagos à Funcarte pelo chefe do Executivo Municipal.

“Ainda estamos analisando a LDO para emitirmos uma posição mais definitiva quanto a ela. Nestes últimos dias, foram muitos Projetos de Lei que demandaram uma análise mais detida, como o das AEITPs, o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica e o dos servidores da Semsur. Porém, a oposição já consolidou a posição de que só votará a LDO quando a gestão Álvaro Dias recuar da sua decisão autoritária de suspender as emendas impositivas”, afirma.

O processo de tramitação da LDO inclui, ainda, apresentação de emendas, e a segunda, e definitiva, votação.


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NOVO ALIADO DO PT, LAWRENCE APAGA VÍDEO EM QUE DEFENDIA BOLSONARO

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Depois de 615 dias de publicado o vídeo e cinco dias depois de ter viralizado novamente, o pré-candidato a prefeito de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB), apagou das suas redes sociais publicação em que defendia o apoio à reeleição do ex-presidente Bolsonaro, no segundo turno da eleição geral em 2022, e criticava as gestões anteriores do PT a nível nacional. O vídeo havia sido postado no dia 15 de outubro de 2022.

No vídeo, Lawrence pede votos para a reeleição do então presidente, alegando que durante a gestão Bolsonaro, os recursos estavam “bem distribuídos”, diferente “dos governos do PT”.

“Eu falo isso com a experiência de quem já foi prefeito durante seis anos dos governos do PT e sei que os municípios tinham muitas dificuldades de pagar a folha, dificuldade de custear a máquina pública, dificuldades no geral. Prefeitos de pires na mão em Brasília. Hoje a realidade é outra.

Nenhum município do Rio Grande do Norte, nenhum estado do país está com salários atrasados, porque existe hoje ais brasil e menos Brasília”, dizia.

No vídeo, o ex-prefeito de Almino Afonso e hoje aliado do PT, dizia: “Por isso, no segundo turno, vote Bolsonaro, vote 22 para que o Brasil continue avançando”.

A publicação serviu de comprovação da principal crítica das alas do PT que não concordam com o apoio oficializado no último sábado (15) pelo Partido dos Trabalhadores de Mossoró. Em Encontro de Tática Eleitoral, a maioria dos membros do partido decidiram por apoiar a desistência da candidatura de Isolda Dantas (PT) e aderir ao projeto de pré-candidatura do PSDB a majoritária.

No entanto, as correntes ‘Articulação de Esquerda’ e ‘Militância Socialista’ criticaram a adesão por afirmarem que Lawrence Amorim é bolsonarista. Mesmo com a decisão homologada pela Executiva Nacional, que aconteceu na última segunda feira (17), nomes das alas mais à esquerda do PT afirmaram à reportagem do Diário do RN que “dificilmente vão subir no palanque”.

O vídeo em que Lawrence Amorim defende Bolsonaro foi um dos assuntos mais comentados nesta semana em Mossoró. Enquanto o PT o classifica “bolsonarista”, nomes do PL de Bolsonaro na cidade oesteana não concordam com a denominação.

O Diário do RN entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró para entender o seu posicionamento sobre as críticas de nomes do novo partido aliado e sobre a motivação da exclusão do vídeo das suas redes sociais, mas ele não retornou o contato até o fechamento desta edição.

Dois dias depois da oficialização do apoio do PT, ele declarou à imprensa que a aliança será importante para somar à sua pré-candidatura, mas não citou os votos contrários.


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APROVAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NA CCJ DO SENADO: “UMA GRANDE VITÓRIA”

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O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH RN), Abdon Gosson, defende que, se o plenário seguir a votação da CCJ sobre cassinos e jogos de azar, vai “incrementar significativamente” o turismo no Brasil. As expectativas positivas incluem o RN.

“Essa foi uma grande vitória do turismo brasileiro. Para o crescimento e desenvolvimento de uma das indústrias que mais gera emprego e renda no nosso país e no mundo”, disse ao Diário do RN.

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o Jogo do Bicho e apostas está aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Nesta quarta-feira (19), o PL obteve 14 votos favoráveis e 12 contrários. Essas atividades foram proibidas no país por um Decreto-Lei de 1946.

A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal.

Para ter direito a uma licença de operação, além de outros requisitos, a empresa precisará comprovar origem lícita de recursos e um capital mínimo: para bingo de R$ 10 milhões; para cassinos, R$ 100 milhões; e para jogo do bicho, R$ 10 milhões. Só terão autorização empresas sediadas no Brasil.

“Não é qualquer um que vai poder abrir cassino, em qualquer lugar, tem que ter um aporte grande, serão grandes cassinos, grandes estruturas, para atender milhares de pessoas ávidas não só para gastar dinheiro com o jogo. O cassino tem atrativo de shows, espetáculos, dezenas de restaurantes, uma quantidade imensa de entretenimento de compras, shopping center, grandes lojas. A geração de emprego em qualquer destino que tem cassino é muito grande e significativa”, comemora Abdon.

Para ele, o Brasil deve acompanhar uma tendência mundial e criar um novo nicho econômico: “Então nós estamos nos igualando ao padrão e perfil do turismo mundial especial, um país continental como o nosso que precisa tanto do turista estrangeiro, que vem de todos os lugares do mundo e muitos milhares de brasileiros hoje saem para aproveitar os destinos que têm cassino como Las Vegas, Macau na China, que está espetacular”.

Senadores do RN não se posicionam sobre o projeto
Dos três senadores do Rio Grande do Norte, somente a senadora Zenaide Maia (PSD) conversou com a reportagem sobre o assunto. Indo contra a indicação da maioria da esquerda, a parlamentar deve votar contra o projeto porque acredita que pode ser prejudicial principalmente ao jovem que aderir a prática.

“Eu sou contra qualquer atividade, como jogos, que vicie jovens. Se você quer acabar com a vida de um jovem e levar junto a família dele, você dê um vício. Então o jogo é um vício. Eu sou totalmente contra os jogos de azar”, explica, deixando claro que vai votar contra o projeto no Plenário.

Já o senador Flávio Azevedo (PL), que tomou posse nesta quarta-feira (19), em lugar de Rogério Marinho, não quis se posicionar, conforme explicou através da assessoria de comunicação: “O senador Flávio Azevedo chegou ontem, tomou posse ontem, no mesmo horário em que estava sendo votado o projeto na CCJ, e não tem posição formada sobre o texto”.

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) chegou a atender ao Diário do RN, mas não enviou posicionamento e intenção de voto sobre o tema até o fechamento da edição.

O PL 2.234/2022 fora aprovado pela Câmara Federal e tramita no Senado desde 2022. O travamento se deu por manifestações contrárias da bancada evangélica e de parlamentares conservadores de partidos como PL e Novo. Eles alegam o possível impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício em jogos.

Já o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), defende o aumento da arrecadação com a regulamentação da atividade econômica, que já funcionam como ilegais: “Nós passaremos a arrecadar em torno de R$ 22 bilhões anualmente. Isso, claro, será dividido entre os estados, os municípios e a própria União”, disse à Rádio Senado.

Na CCJ, votaram favoráveis senadores do União Brasil, PSD, PT, MDB, PDT e PSB. Já membros da Comissão filiados ao PL, Podemos, PSDB, MDB, PT, PSD e PP registraram votos contra.

Entre as regras do projeto, as casas de apostas deverão ser tributadas de acordo com o tipo de jogo ofertado. Para os apostadores, deve incidir uma alíquota de 20% sobre o Imposto de Renda quando os ganhos de jogadores se somarem ou superarem R$ 10 mil.


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FOGUEIRAS SÃO RISCO PARA A REDE ELÉTRICA

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Na próxima segunda-feira, 24 de junho, os católicos comemoram o dia de São João. Pela tradição, as fogueiras são acesas na noite do dia 23. Apesar de todo o simbolismo e o encantamento que elas são capazes de causar, esse é um costume que também envolve muitos riscos. Além do tormento que causam às pessoas alérgicas ou com problemas respiratórios, acidentes com queimaduras também são muito comuns e, para evitá-los, uma série de cuidados precisam ser tomados.

Outro ponto a ser considerado são os riscos para a rede elétrica. Por isso, a Neoenergia Cosern, empresa de distribuição de energia elétrica, lembra que fogo não combina com eletricidade e pode causar sérios acidentes: “A primeira coisa a se fazer é não montar fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão. É preciso procurar um local distante dos fios, postes, transformadores e todos os demais equipamentos que pertencem à Neoenergia Cosern. Montar a fogueira próximo à vegetação também não é uma boa ideia, pois pode incendiar as árvores ou plantações. As chamas também podem danificar equipamentos elétricos”.

A distribuidora também recomenda não utilizar de redes elétricas particulares próximo à fogueira: “Muitas vezes, extensões, benjamins e lâmpadas são conectados perto das madeiras da fogueira. Além de esquentar o circuito, é possível que ele se rompa ou mesmo ocorra um incêndio”.

Os mesmos cuidados se estendem aos fogos de artifício e balões, esses últimos, inclusive são proibidos. “Soltar fogos próximo à rede elétrica produz o mesmo efeito das fogueiras: risco de incêndios, interrupções no fornecimento e acidentes. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis. A utilização de balões, além de proibida, pode provocar incêndios caso caia sobre a rede ou na área de Subestações Elétricas”.

Dentro das residências, algumas situações também exigem atenção como, por exemplo, ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evitar extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os filtros de linha.

Também não use bocais de lâmpadas como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios;

Se mesmo seguindo todos os cuidados, algum acidente for registrado chame socorro imediatamente através do SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Cosern (116).


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EDIÇÃO 2024 DA BRASIL MOSTRA BRASIL DEVE RECEBER MAIS DE 80 MIL VISITANTES

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A maior feira multissetorial da região Nordeste estreia a sua 29ª edição no Rio Grande do Norte no dia 16 de agosto e segue até o dia 25, no Centro de Convenções de Natal, que irá se transformar no maior espaço de integração econômico-empresarial, de cultura e lazer do Rio Grande do Norte.

A Brasil Mostra Brasil deve atrair um público estimado em 80 mil pessoas ao longo de dez dias, com o que há de melhor e mais moderno nos segmentos de móveis, eletrônicos, artigos de decoração, moda, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, imóveis, veículos, saúde, educação, dentre várias outras novidades.

Com 29 anos de sucesso o evento mais uma vez comprova a sua missão em criar oportunidades e gerar emprego e renda, concentrando no mesmo espaço uma diversidade de produtos e serviços de expositores nacionais e internacionais que disponibilizarão aos visitantes mais de 8 mil produtos.

Cerca de 250 empresas vão participar do evento em Natal e pretendem trazer novidades e lançamentos para o público local. Isso já se tornou marca da multifeira, que sempre busca o que há de mais moderno, desde uma simples tendência de moda ao modelo de última geração do setor automobilístico nacional, com preços diferenciados e condições facilitadas. De acordo com o coordenador da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez, a intenção foi ampliar a oferta de produtos do varejo. A expectativa é que o evento gere também 500 empregos diretos e indiretos, com a organização, montagem, exposição e vendas.

“A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de parceiros, sempre com o foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento.

Este ano teremos um espaço de mais de 6.000m² de área de exposição, com muita novidade e diversidade para o público potiguar”, afirma o diretor da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez.

Assim como em anos anteriores, a Brasil Mostra Brasil cresce cada vez mais em público: neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 80 mil pessoas. Os visitantes poderão contar ainda com estacionamento rotativo e praça de alimentação.

Histórico
O evento acontece em Natal desde o ano de 1995 e insere a capital potiguar no contexto das feiras de âmbito nacional. Tem no seu público consumidor o maior destaque, pela fidelidade à MULTIFEIRA. Diversas instituições apoiam sua realização que bate ano a ano recordes de visitação. É o maior evento do segmento na capital potiguar.

A Multifeira já possui mais de 80 edições quando somadas as edições dos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão e Mato Grosso. Na linha do tempo desse evento, uma infinidade de negócios, curiosidades, atrações e momentos marcantes, além do incontestável fomento à economia, turismo e geração de emprego e renda.


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COOPERAÇÃO ENTRE AGN E ABRASEL DEVE POTENCIALIZAR SETOR DE BARES E RESTAURANTES

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O setor de bares e restaurantes congrega um milhão de negócios e gera seis milhões de empregos diretos em todo o Brasil, representando atualmente 2,7% do PIB nacional. Esse é considerado o setor que mais emprega nacionalmente e conta ainda com um enorme potencial na geração de mais postos de trabalho, principalmente no que se refere às oportunidades de primeiro emprego e à absorção de mão-de-obra não especializada.

São também mais de dois milhões de empresários que, com seus negócios, geram emprego e fomentam a gastronomia brasileira, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

No Rio Grande do Norte, o setor ganha um reforço importante a partir de uma parceria firmada entre a Agência de Fomento do RN e a Abrasel RN, que representa mais de 800 associados. O termo de cooperação foi assinado por representantes das duas instituições, nesta quarta-feira (19).

O termo de cooperação permitirá que as instituições atuem de maneira conjunta no fomento e desenvolvimento da economia com o apoio por meio de crédito e acompanhamento aos empreendedores vinculados à associação no Rio Grande do Norte. A parceria vai impulsionar o acesso a recursos para potencializar o setor no estado com diferentes produtos financeiros.
Abrasel e AGN atuarão na divulgação das linhas de crédito junto aos associados, com a Abrasel responsável por captar propostas, realizar consultas e encaminhar para a AGN dar sequência ao processo. A instituição financeira concluirá os cadastros, realizará visitas e concederá os financiamentos dos empreendedores aptos, bem como acompanhará a destinação e aplicação dos recursos liberados.

Para a diretora-presidente da Agência de Fomento, Márcia Maia, a oficialização da parceria é importante, especialmente com um setor diretamente conectado com a cadeia do turismo.
“Vamos ampliar a capilaridade junto ao setor, estar mais perto desses empreendedores para que possamos oferecer o crédito que melhor se enquadre nas necessidades para potencializar o negócio e fazê-lo crescer, gerar emprego e ampliar a renda”, destacou.

O presidente da Abrasel, Paolo Passariello, destacou a contribuição que a parceria deve oferecer aos associados que buscam realizar investimentos em seus empreendimentos.

“Com certeza, vai ajudar muito a nossa base de empresários que é composta principalmente porque micro e pequenas empresas e que estão precisando muito de uma ajuda, de capital de giro e para investimento. Meu agradecimento pela disponibilidade e pela acolhida nessa parceria que certamente vai trazer muitos frutos”, concluiu.


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CÂMARA TÉCNICA DISCUTE CONCESSÃO DE PPP PARA O MERCADO DA REDINHA

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A Câmara Técnica da Prefeitura de Natal se reuniu, nesta quarta-feira (19), para discutir políticas técnicas da gestão, tendo em vista as concessões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e especialmente apresentar o projeto do Complexo Turístico da Redinha dentro da perspectiva de concessão. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Joham Xavier, e conduzida pela secretária Executiva de Concessões e PPPs, Danielle Mafra.

“A ideia da reunião é que a gente possa munir os secretários de informações sobre o projeto do Complexo Turístico da Redinha e de como funcionam as concessões no âmbito do município de Natal, entendendo que uma concessão com a iniciativa privada ocorre antes dentro do setor público. A modelagem dos projetos de concessão é muito transversal. Então, eu preciso de informações de outras secretarias para compor os editais. É importante que todos tenham ciência do assunto”, assinalou a secretária Danielle Mafra.

A minuta do projeto de lei do edital e da modelagem está sendo finalizada para ser apresentada ao prefeito Álvaro Dias e, consequentemente, avaliada pelo chefe do executivo municipal, para que em um momento posterior o município possa conduzir uma audiência pública e iniciar o processo do edital de concessão: “Entendemos que essa é a melhor alternativa para aliviar as despesas do município no tocante aos serviços mais essenciais e para que o próprio município possa investir em serviços mais essenciais para que possamos dar mais atratividade e potencializar o investimento que foi feito no Complexo Turístico da Redinha. Adotaremos no edital o modelo de pregão de maior lance para todo o Brasil”.

Antigos permissionários têm garantido direito de voltar para dentro do Mercado

No entendimento da secretária Danielle Mafra, o Complexo Turístico da Redinha vai proporcionar às concessionárias oportunidades de geração de renda, desde o próprio mercado, como também restaurantes, estacionamento, realização de eventos, locação de mesas e cadeiras e publicidade.

“As modelagens de concessão são muito personalizadas, seja pela localização do imóvel, seja pelo grau de uso do imóvel. Então, a gente tem em Belo Horizonte, por exemplo, um mercado que era seminovo. Já em São Paulo, o mercado é um bem tombado. Temos em Recife uma estrutura que foi construída para isso. E a gente tem em Natal um mercado que tinha permissionários. Então, a modelagem é muito personalizada para cada cenário”, realçou Mafra.

De acordo com a gestora, os 33 permissionários do antigo Mercado da Redinha, que recebem auxílio emergencial da Prefeitura, retornam para o Mercado dentro de um relacionamento com a concessionária: “É importante deixar claro que uma concessão não é uma privatização. A concessão é um contrato de permissão que tem regras e normas. E neste sentido os permissionários por determinação do prefeito Álvaro Dias voltam para dentro do mercado. Isso constará no edital para que de fato retornem dentro de um regramento compatível com o investimento”.


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INDICADO PARA O TCE ATUOU NO BANCO CENTRAL E NO COMBATE À CORRUPÇÃO

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Será na próxima terça-feira (25) a sabatina da Comissão de Finanças e Fiscalização com Antonio Ed Souza Santana, escolhido pela governadora Fátima Bezerra novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE RN). Ed foi indicado entre três postulantes ao cargo, com base no critério de merecimento, a partir de pontos como desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico. A vaga no Tribunal foi aberta após a aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales.

A indicação é uma das etapas do processo. Com a confirmação do nome de Ed encaminhado pela governadora, na Assembleia Legislativa ele será submetido à deliberação dos deputados estaduais. Caso aprovado, seu nome volta para Fátima Bezerra oficializar a nomeação e, notificada pelo Governo, a Corte de Contas deve definir a data da posse do novo conselheiro.

Natural de Salvador, Antonio Ed Souza Santana tem a carreira quase toda dedicada a órgãos de controle. É mestre em Administração pela Escola de Administração, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É especialista em Contabilidade e Auditoria pela Universidade de Brasília (UNB).

Fez parte do Programa Anticorrupção, numa parceria da Controladoria Geral da União (CGU) com a George Washington University.

É autor de dois livros, um deles o “Processos de Controle Externo”, publicação que reúne trabalhos de dois ministros substitutos e 10 conselheiros substitutos dos estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Goiás e Pará. O outro, foi adaptado da dissertação de mestrado, sobre “Limites e Possibilidades do Exercício do Controle Social ante o Patrimonialismo: o caso dos Conselhos Municipais do Fundeb de Saúde e de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves, na Bahia”, após ter sido agraciado com a menção honrosa do prêmio Esaf de monografias.

Antes de se tornar morador das terras potiguares, Antônio Ed foi chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no estado do Amapá e no Sergipe, foi coordenador da área de informações estratégicas da CGU em Brasília. Foi analista do Banco Central do Brasil, entre julho de 2000 e julho de 2002. Lá, também atuou como Coordenador-Substituto da Divisão de Controle do Departamento de Administração Financeira.

Aprovado em primeiro lugar num concurso para duas vagas, assumiu o cargo de Auditor fiscal do TCE – Conselheiro substituto – em junho de 2016. A atuação no órgão é baseada no controle externo da gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. No TCE, desempenhou, ainda, função de supervisor da Comissão de Jurisprudência.

Entre decisões relatadas, por meio das quais contribuiu na construção de soluções para a administração pública viabilizar o atendimento de demandas da sociedade, estão a viabilização das condições necessárias à utilização dos recursos para a conclusão das obras do Hospital da Mulher de Mossoró; viabilização da continuidade do andamento de contratações do Detran, que resultaram no aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade; viabilização da desvinculação de receitas do Estado para aplicação em políticas públicas essenciais, como educação e saúde, a partir da interlocução com a CGU e o TCU, em sintonia com o entendimento adotado no âmbito federal.

Antonio Ed foi, ainda, coordenador do MARCCO /RN (Movimento Articulado de Combate à Corrupção), no período de 2017 a 2019.

Palestrante e instrutor em eventos relacionados ao aperfeiçoamento da gestão pública, fomento à transparência e ao controle social, e prevenção e combate à corrupção, Antonio Ed vem de uma família de três irmãos, devota de Santo Antônio e Santa Bárbara. É casado com a fonoaudióloga Luciana Santana e é pai de dois filhos, Bruno, autista, de 11 anos, e Lua, de 4 anos.

A Constituição Estadual estipula que três das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas são escolhidas pelo Governador/a, com aprovação da Assembleia Legislativa, dentre Conselheiros Substitutos e Membros do Ministério Público de Contas, sendo dois alternadamente, mediante lista tríplice encaminhada pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.


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FRANCISCO: “CRÍTICA DE QUEM ESTÁ FAZENDO OPOSIÇÃO POR INTERESSES”

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“Vale não só para crítica a Luís Eduardo, como também para parte dos setores da oposição, porque os que criticam os gastos com o pessoal são os mesmos que cobram do Governo aumento de gasto, porque todas as vezes que nós somos procurados na Assembleia por qualquer categoria – nós geralmente intermediamos o diálogo dessas categorias com o governo – eu já vi o próprio Deputado Luiz Eduardo muitas vezes interceder em favor do aumento de gasto de pessoal do Estado”. A fala do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT, em conversa com o Diário do RN, se refere às reiteradas críticas da oposição, em especial o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) sobre o peso da folha de servidores no Estado do Rio Grande do Norte.

O parlamentar do Solidariedade compõe a bancada da oposição na Assembleia Legislativa e costuma ser um dos mais ferrenhos contra o Governo do Estado. Critica as despesas com os servidores estaduais, sempre apontando o limite de gastos de pessoal.

No entanto, o deputado, enquanto prefeito de Maxaranguape, entre 2017 e 2021, chegou a desobedecer, por dois anos consecutivos, o limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que corresponde a 57% da receita corrente líquida. Os números foram expostos em reportagem do Diário do RN, nesta quarta-feira (19), com base em dados do Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE RN).

Para Francisco do PT, os “colegas da oposição fazem a crítica, mas ao mesmo tempo contribuem para desequilibrar o Estado do ponto de vista fiscal e financeiro”. Além disso, segundo ele, sobem na tribuna da Assembleia para criticar o Governo cobrando mais aumento de despesa do estado, especialmente com o pessoal.

“Ele não apenas recebe demandas do funcionalismo público estadual, o que é legítimo na condição de parlamentar, mas ao mesmo tempo foi um dos parlamentares que votou contra a manutenção da alíquota do ICMS em 20%; isso reduz a arrecadação do estado e traz como consequência o aumento de gasto com o pessoal”, calcula.

O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa cita, como exemplo, que o deputado Luiz Eduardo é autor de um projeto de Lei para prorrogar o concurso dos policiais penais. Se fosse aprovado, o projeto previa a prorrogação do certame até 2026 e permitiria a convocação e nomeação de novos aprovados.

O deputado Luiz Eduardo, na época em que apresentou a proposta, justificou sua iniciativa ressaltando a importância de suprir as necessidades do Governo no que diz respeito ao reforço dos quadros da segurança pública.

O projeto foi vetado pelo Governo e teve veto mantido pelo plenário da casa, após articulação do governismo. Na explicação do veto, o PL foi considerado “inconstitucional”.

“Infelizmente é a contradição de quem está fazendo oposição apenas olhando para os próprios interesses eleitorais. Não é olhando para os interesses do Estado. É uma oposição por oposição. ‘Olha quero que você diminua os seus gastos com o pessoal, mas eu estou aqui reivindicando que você conceda aumento salarial a tal e tal categoria”, explana Francisco.


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MDB PERDEU CANDIDATURA A VICE-PREFEITO PARA O UNIÃO BRASIL

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O vereador parnamirinense, César Maia (MDB), era um dos nomes cotados para compor chapa com a professora Nilda Cruz (Solidariedade) na disputa a prefeitura de Parnamirim. No entanto, o MDB abriu mão do espaço que vinha pleiteando e que estava quase certo, após articulação do União Brasil para montar chapa com o Solidariedade no município da Grande Natal.

A aliança foi confirmada pelo presidente estadual do União Brasil no RN, José Agripino, ao Diário do RN, nesta terça-feira (18). A decisão reverte anúncio que havia sido feito pelo UB em 25 de maio, quando a vice-prefeita e presidente do partido agripinista no município, Kátia, oficializou sua pré-candidatura a prefeita após rumores de que desistiria do projeto para apoiar justamente a professora Nilda.

Nessas tratativas, que acontecem há alguns meses, a disponibilidade do MDB foi deixada de lado.

“Quando você entra num projeto majoritário você está para somar. A política também é um jogo de estratégia e quem entra no jogo quer ganhar, o grupo quer ganhar. Então, eu faço parte de um grupo. Apesar de o MDB ter sido cogitado nessa conjuntura, eu entendi que a gente cresceria muito mais se a gente agregasse mais partidos”, disse o vereador César Maia, que garante não ter “nenhum problema” com a mudança.

“O MDB abriu mão assim como também o PSD que tinha como pretenso pré-candidato o doutor Airene Paiva, que é tabelião lá de Parnamirim”, garante.

Segundo o parlamentar, foi um “amadurecimento muito grande todo mundo entender que deveria abrir mão e ceder espaço”, já que o União Brasil chega com sua nominata para a base de Nilda com 22 nomes à vereadores.

“A gente conversa diariamente, a gente faz muita pesquisa de consumo interno, inclusive a gente vai analisando para ver os melhores cenários. Kátia Pires está chegando com dois vereadores, que são Carol e Éder Queiroz, mais vinte e dois pré-candidatos a vereador, então eles vêm com um grande peso, a chegada dele está contribuindo bastante pra o nosso crescimento”, avalia.

César confirma que já vinha conversando há muito tempo: “A gente já vem conversando há muito tempo. União Brasil tinha sinalizado, eles vinham pensando, não é algo de hoje”.

Com a nova composição e nova presença no palanque, o ex-pretenso candidato a vice-prefeito de Parnamirim analisa as chances da candidatura ter sucesso em 06 de outubro como “completamente reais”.

“A vaga nem não me pertence nem ao MDB. Apesar da gente estar ali disposto, que era o compromisso que nós tínhamos com a professora Nilda, estamos à disposição, vamos fazer pesquisa e o que o povo disser a gente vai fazer”, finaliza.


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JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE INCENTIVA A ARTE E A CULTURA

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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) afirma comprometimento com a promoção da arte e cultura, proporcionando um espaço para a expressão artística de talentos locais e servidores. Este incentivo é evidenciado através de projetos culturais que têm ganhado visibilidade e reconhecimento em nível nacional.

Em 2017, os projetos “Instâncias das Artes” e “Estante Livre” ganharam destaque com menção honrosa no II Prêmio AJUFE, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Adicionalmente, o “Instâncias das Artes” obteve destaque no XIV Prêmio Innovare.

Instâncias das Artes
O projeto “Instâncias das Artes” da JFRN completou 10 anos de atuação em 2024, sempre ocorrendo na última quinta-feira do mês, às 11h, no auditório da JFRN. São contemplados cantores, instrumentistas, grupos corais e de dança, em eventos com duração de 30min a 45min.

O coordenador cultural da JFRN, José Carlos, destaca que “ao longo de uma década, mais de 180 artistas já participaram das edições mensais, trazendo cultura e leveza ao ambiente de trabalho”.

Diversidade e Inclusão Cultural
Outro projeto que também faz parte da JFRN é o “Estante Livre”, que promove a troca de livros entre servidores, terceirizados e jurisdicionados. Este projeto fomenta a leitura e o compartilhamento de conhecimento de maneira informal e acessível.

Além disso, o “Vistas ao Autor” oferece espaço para escritores regionais exporem suas obras, permitindo uma interação direta com o público. O projeto, traz uma oportunidade valiosa para os autores locais apresentarem seus trabalhos em um formato de feira livre.

O “Espaço Cultural Justiça Federal RN” proporciona a artistas plásticos, fotógrafos, escultores e artesãos um ambiente nobre para expor suas criações. Este é um espaço para apoiar e divulgar a arte local.

Compromisso Socioambiental
A JFRN também se destaca por iniciativas socioambientais, como o “Pet Ação”. Este projeto educativo e solidário visa coletar tampinhas de garrafas PET, que são destinadas a cooperativas de reciclagem. Os recursos obtidos são utilizados para fornecer rações a abrigos que cuidam de cães e gatos em situação de rua em Natal. “Esse apoio às representações artísticas e culturais atende à função social da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, além de ser um reconhecimento pela sociedade como instrumento de justiça, equidade e paz social”, ressalta José Carlos.

EM RITMO DE SÃO JOÃO
Para este mês de junho uma edição especial está sendo preparada, “seguindo a tradição potiguar, a tradição nordestina”, afirma o coordenador José Carlos. O esquenta de festa junina, organizado pela JFRN, traz o Padre Caio Cavalcanti, Vitória Forrozeira e o Grupo Parafolclórico da UFRN. As apresentações estão confirmadas, dentro da programação do projeto “Instância das Artes”, na próxima quinta-feira (20), às 11h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Já no Espaço Cultural está em exposição o trabalho da artista plástica Welika Welkovic, com a exposição ‘Em Cores’, inaugurada no último dia 10 e que se estenderá até o dia 28/06, sempre das 08h às 16h, no hall de entrada do prédio sede da JFRN, em Lagoa Nova.


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“PL DO ESTUPRADOR” É CRITICADO NA ABERTURA DO SEMINÁRIO MULHERIDADES

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O Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura começou nesta terça-feira (18), e segue com programação até a quinta-feira (20), reunindo acadêmicos, ativistas e artistas, principalmente mulheres de todo o Brasil em um espaço dedicado ao debate sobre gênero, cultura e sociedade.

Tema de destaque nacional, o PL 1904/2024, que propõe aumento da pena para vítimas de estupro que cometam aborto após a 22ª semana de gestão, também esteve na pauta durante a cerimônia de abertura, onde estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra e as ministras Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres) e Margareth Menezes (Ministério da Cultura).

“O projeto, que em segundos eles aprovaram a urgência, vem no sentido de criminalizar as mulheres e principalmente as nossas crianças vítimas do ato criminoso do estupro em toda sua complexidade. Dói no coração quando a gente vê que o estupro é cometido dentro de casa, quantas de nós não carrega esse trauma no peito”, afirmou a governadora Fátima Bezerra que ainda finaliza: “A vida das crianças importa, a vida das mulheres importa. Não ao PL 1904”.

O PL 1904/2024 propõe a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de abortos realizados com mais de 22 semanas de gestação. Nesse caso, a pena pode variar entre 6 e 20 anos de prisão. Já para o estuprador, a pena mínima é de 6 anos – quando a vítima é adulta – podendo chegar a, no máximo, 10 anos.

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reafirmou a posição do Governo Federal contra a alteração da lei e chamou atenção para a importância da defesa da vítima. “A posição do Ministério é a posição do governo, nós não queremos mexer na lei do Código Penal. O aborto legal existe em três situações: no caso de estupro, em risco de vida da mulher e no caso de anencefalia.

Portanto, nós não queremos alterar a lei e esse PL, na verdade, criminaliza principalmente as meninas de 9 a 14 anos. Então, não tem como ter apoio, não tem como o governo e o Ministério das Mulheres se posicionar a favor disso. Quem é vítima é vítima. Não pode ser julgado, não pode ser condenado. Tem que ser cuidado pelo Estado brasileiro”.

A Ministra também destacou que, apesar da autonomia da Casa Legislativa para a tomada de decisões, o Ministério vai partir para o diálogo em busca de negociação. “Vamos conversar com os parlamentares, a Casa Legislativa tem a autonomia de tomar a decisão que quiser, colocar em votação e aí nós vamos buscar voto ou pode arquivar, são as duas possibilidades. Então nós vamos conversar, vamos negociar e, por enquanto, o presidente Lira não colocou o mérito em discussão.

Agora, é importante dizer que o movimento de mulheres está na rua, o movimento de mulheres está defendendo e está dizendo que criança não é mãe e nós concordamos, criança não é mãe”.

Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura segue até quinta (20)

Essa é a primeira edição do evento em Natal, no Complexo Cultural Rampa, sendo uma iniciativa que visa ampliar o entendimento sobre o papel das mulheres na construção cultural e social do país, através da troca de experiências e fortalecimento de organizações para participarem ativamente na elaboração de políticas públicas.

Com uma programação diversificada, o seminário abrange desde mesas-redondas até performances artísticas, proporcionando um ambiente enriquecedor para troca de conhecimentos e experiências. Temas como identidade e diversidade, empreendedorismo feminino, representatividade na mídia, memória cultural e políticas públicas de gênero estão no centro das discussões.

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância de discutir o papel da mulher na cultura do Brasil para o mundo: “A mulher merece defender seus lugares, suas conquistas no mundo inteiro, eventos como esse também trazem a reflexão dessa mulher, desse território, dessa vida das mulheres nordestinas.”

A governadora Fátima Bezerra lembrou a importância das leis de incentivo à cultura para os estados e municípios que tem o objetivo de fomentar as mais diversas manifestações artísticas, além de destacar o papel do atual governo na promoção da cultura no país. “A cultura foi uma das áreas mais afetadas, foi dizimada pelo governo anterior e graças a Deus a cultura voltou mesmo no governo do presidente Lula, através, da lei Paulo Gustavo, lei Aldir Blanc, duas importantes ferramentas”, declarou a governadora.

Fátima também comentou sobre as ações e projetos que serão realizados após o evento: “Estamos em parceria, no caso da cultura, para levar adiante o Encontro Literário que vai ter o apoio financeiro do Ministério da Cultura. Nós vamos levar leitura para todas as regiões do estado.

Outra ação muito importante que eu quero destacar aqui, são os recursos para a gente recuperar as nossas Casas de Cultura, são 15 milhões de reais que estão em andamento”.

Outra ação anunciada para o RN durante o evento foi o fortalecimento da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência. A Casa se trata de um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. “A gente vem com as Casas da Mulher Brasileira agora mais concretas do que nunca, porque essa semana eu assino o TED junto com o ministro Lewandowski. O dinheiro vem para a gente e a gente só repassa para o Rio Grande do Norte”, afirmou a Ministra Cida Gonçalves.

O investimento será de 16 milhões para a construção da Casa da Mulher em Natal, e 7 milhões para a construção da segunda unidade do projeto em Mossoró. A governadora afirmou já ter escolhido o local para construção da casa na capital potiguar. “A casa já tem endereço, vai ser lá na Zona Oeste, ali naquela área vizinha a nossa escola técnica, o IERN, então já tem endereço, já está tudo pronto, eu estou só aguardando o dinheiro chegar”, declarou Fátima Bezerra.


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RN ESTÁ À FRENTE DE SP E RJ NO RANKING DO TESOURO

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O Rio Grande do Norte está à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco no ranking da qualidade das informações contábeis e fiscais elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na análise divulgada nesta terça-feira (18), o RN conquistou o “Selo A”, obtendo 146,8 pontos, equivalentes a 95,95% do total, e agora ocupa o 11° lugar.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.

“É uma grande notícia para nós, principalmente se comparado com 2018, quando o Rio Grande do Norte era o último colocado”, disse o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, ao elogiar o trabalho da equipe montada no governo da professora Fátima Bezerra. “Esse resultado é fruto de várias ações do governo do Estado que fizeram com que chegássemos a 2024 com esse resultado, fruto do empenho e dedicação dos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, reforçou.

Em relação ao ranking anterior, o Rio Grande do Norte subiu quatro posições. Avanço comemorado também pela secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira Lopes. “Isto é gestão”.

Já o secretário Executivo do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Álvaro Bezerra complementou: “É um avanço substancial na forma como está sendo tratada a informação contábil no âmbito do Governo do Estado”. Do Nordeste, outros três estão na faixa de excelência. São eles, Bahia, Piauí e Pernambuco.

O contador geral do RN, Flávio Rocha, lembra que há cinco anos o Rio Grande do Norte era o último estado neste mesmo ranking. “A conquista da Nota A de qualidade significa que a Secretaria do Tesouro Nacional certifica a qualidade dos nossos dados fiscais apresentados. Com isso, todos ganham. Ganha o gestor público, que tem informação de qualidade para subsidiar a tomada de decisão, ganha o controle externo, que passa a contar com informações contábeis precisas e verificadas para exercer o controle da despesa pública, e ganha a sociedade, que pode acompanhar de forma mais confiável e efetiva esse controle”, pontua o contador.

Pela conquista do Selo A pela Transparência do Tesouro Nacional, a Controladora Geral do Estado do Rio Grande do Norte Luciana Daltro, reforça que se trata de um reconhecimento do compromisso, dedicação e excelência com que a equipe da Contabilidade Geral do Rio Grande do Norte desempenha as funções.

“A obtenção do Selo A é mais do que um simples reconhecimento; é uma prova concreta de que a transparência e a prestação de contas são valores fundamentais na gestão pública e para a sociedade em geral do nosso estado, que tem acesso a informações precisas sobre as finanças públicas. Só assim é possível alcançar os mais altos padrões de transparência e responsabilidade fiscal”, ressalta a controladora. E conclui: “Que esta conquista sirva de inspiração para continuarmos a aprimorar nossas práticas, sempre em busca da excelência e do bem-estar de nossa sociedade”.


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ARTISTAS DESMENTEM PREFEITO E DIZEM QUE PAGAMENTO NÃO SAIU

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A programação do São João de Natal, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), foi lançada em meio a polêmicas sobre cachês em atraso e falta de informações sobre as contratações e como serão os pagamentos do São João, conforme informa o setor cultural.

Ainda durante o evento, o prefeito de Natal quis garantir ao Diário do RN que o pagamento dos cachês em atraso aos artistas já está resolvido.

“Isso aí já teve a reunião com esses artistas, isso foi equacionado, foi parcelado, nós estamos honrando, vamos honrar, isso aí faz parte do passado. Você está vindo atrasada porque esse assunto já é um assunto pretérito, foi resolvido anteriormente”, afirmou.

No entanto, dos cerca de R$ 18 milhões devidos pela Prefeitura, somente R$ 1,3 milhão foi pago aos artistas locais. Os cachês são referentes ao Natal em Natal e ao Carnaval 2024.

Na última terça-feira (11), uma reunião foi realizada com alguns artistas, quando o gestor prometeu pagamento até o final de julho, mas a maioria dos artistas e produtores não estava presente. Eles realizaram uma nova manifestação dois dias depois, quinta-feira (13), em frente à Prefeitura.

“Nem 10% dos artistas foram pagos até o momento. Não dá para confiar na promessa de político. Ele (o prefeito) se reuniu a portas fechadas com alguns artistas. Há um grupo de whatsapp com mais de 100 artistas e prestadores de serviço e ninguém do grupo foi avisado. Então assim, cinco pessoas não podem representar toda uma classe de artistas. Até pode, mas com o consentimento de todos os prejudicados com os atrasos nos pagamentos”, explicou Hugo Arcanjo, mestre de bateria da escola de samba ‘Malandros do Samba’, ao Diário do RN.

Felipe Oliveira, coordenador do movimento, explica que desde o dia 06 de junho as pessoas que compõem a classe artística de Natal estão em mobilização pelo atraso dos cachês. Ontem (18) aconteceu nova mobilização em frente ao restaurante Bardallos, na Cidade Alta, onde foram aprovadas ações de conscientização da sociedade sobre o tema, além de uma audiência pública na Câmara Municipal.

Falta de transparência
Além dos pagamentos, a categoria quer “mais transparência nos processos da cultura”. Os artistas dizem não saber como se deram os critérios de contratação dos artistas que vão tocar no São João de Natal.

“Não houve edital de inscrições para bandas e grupos musicais se inscreverem para participar do Natal em Natal. E o São João de Natal já é o menor dentre todas as capitais do Nordeste. Para além disso, não há transparência em como foram essas negociações dos artistas que vão tocar, nem de quanto será os cachês”.


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LUIZ EDUARDO EXTRAPOLOU GASTOS COM PESSOAL E DESPREZOU INVESTIR NA SAÚDE

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O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) compõe a bancada da oposição na Assembleia Legislativa e costuma ser um dos mais ferrenhos contra o Governo do Estado. Reiteradamente costuma criticar as despesas com os servidores estaduais, sempre apontando o limite de gastos de pessoal.

No entanto, o deputado, enquanto prefeito de Maxaranguape, entre 2017 e 2021, chegou a desobedecer, por dois anos consecutivos, o limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que corresponde a 57% da receita corrente líquida. Para o executivo municipal, o descumprimento do limite prudencial se dá quando o gasto com pessoal é superior a 54%.

Além disso, ao longo dos quatro anos da sua primeira gestão, os valores de gastos com pessoal subiram mais de 100%, indo de R$ 10.883.491,05 ao ano para R$ 21.613.233,94.

Em 2017, primeiro ano da sua gestão, ele recebeu a prefeitura dentro do limite, com 52,27% da receita comprometida com as despesas de pessoal. O valor era R$ 10.883.491,05 ao ano.

A partir daí a gestão de Luiz Eduardo seguiu numa crescente em relação aos gastos com os servidores. Em 2018, a despesa cresceu para 53,39% da receita.

Já no terceiro ano da gestão, em 2019, ele rompeu o limite de gastos, comprometendo 58,90% do orçamento, ou R$ 19.621.352,99. No último ano da primeira gestão, 2020, ano eleitoral em que conseguiu ser reeleito, o então prefeito chegou a 64,42% do orçamento com gasto com pessoal, quase 10 pontos percentuais a mais do valor determinado em lei. O valor em real foi equivalente a R$ 21.613.233,94.

Nos anos seguintes, ele voltou à margem determinada em lei. Em 2021, utilizou 52,23% da receita e em 2022, 51,80%. Neste último ano, foi eleito deputado estadual.

Os dados foram coletados pelo Diário do RN no Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE RN).

Ex-prefeito fez investimentos em Educação abaixo do que determina a Constituição

Sobre as despesas com educação, nos anos em que esteve à frente da gestão, Luiz Eduardo fez investimentos abaixo do fixado pela Constituição Federal. A Carta estipula que os Estados e Municípios devem aplicar na Educação, no mínimo, 25% da Receita Líquida de Impostos. Além disso, pelo menos 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de Estados, Distrito Federal e municípios devem ser utilizados para o pagamento de professores, diretores e orientadores educacionais.

Em 2019, o ex-prefeito Luiz Eduardo só aplicou 30,99% dos recursos do Fundeb. Na época, a lei já determinava o mínimo 60% para as finalidades do Fundo.

Em 2020 o investimento total na educação foi de apenas 21,05%, quase quatro pontos percentuais a menos do que é determinado pela Constituição. Neste ano, ele seguiu a lei no que se tratou do fixado para o Fundeb na época: 66,77%.

Já em 2021, investiu na Educação somente de 11,72% e na aplicação do Fundeb, apenas 49,26% dos 70%, ano em que a alteração da porcentagem foi estabelecida na Constituição.

Em 2022, ano em que se elegeu ao parlamento estadual, o investimento na educação não passou dos 22,47% e no Fundeb, mais uma vez, abaixo do limite constitucional, com 61,47%.

O TCE não tem o dado do investimento total da educação em 2019.


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CAMILA BARBOSA, A CANDIDATA DO PSOL À PREFEITURA DE NATAL: “LUTA DO POVO”

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A esquerda natalense apresenta sua terceira pré-candidatura à prefeitura municipal. Com 28 anos, a ex-diretora da União Nacional dos estudantes e ex-presidente do PSOL, Camila Barbosa é o nome escolhido pelo partido para a disputa. Em 2020, a candidatura coletiva de mulheres – “Juntas por Natal” – pela qual Camila disputou à Câmara Municipal ficou na primeira suplência do partido e ela chegou a assumir a vereança em dezembro de 2023, com a licença do vereador Robério Paulino (PSOL). Pedagoga formada pela UFRN, foi candidata a deputada estadual em 2018 e a deputada federal em 2022.

Agora, ao Executivo, quer levantar discussões sobre o atual modo de gestão em Natal em relação ao transporte público, a infraestrutura da cidade e a saúde pública. “A minha decisão de me lançar na disputa a Prefeitura de Natal não é uma decisão individual, é fruto do acúmulo de discussões que foram feitas internamente no meu partido, observando a necessidade que existe hoje de apresentar uma política frente à atual gestão que hoje figura em Álvaro Dias e que representou muitos ataques ao povo de Natal contra o funcionalismo público, na mobilidade urbana, em que é ofertado um serviço de péssima qualidade, na revisão do plano diretor, que impôs uma série de retrocessos nas leis ambientais na nossa cidade, que atacam o nosso patrimônio natural”, explica.

Segundo Camila, a proposta do PSOL é manter a tradição partidária de construir uma candidatura própria, na “luta do povo trabalhador” e focada em apresentar soluções “sobretudo pela negligência do poder público no caso da educação contra o sorteio de vagas ilegal e imoral, que há anos se estende e retira mais de 70% das nossas crianças em idade escolar da escola retiram direito a educação, que não deveria ser extraviado”.

Moradora da Zona Oeste, na Cidade da Esperança, Camila Barbosa se define feminista. Em 2020 e em 2022 integrou candidaturas coletivas de mulheres com objetivo de defender a causa.

“Participo dos atos de rua no 8 de março, ajudei a organizar o #EleNão, um movimento de combate ao machismo que Bolsonaro e a extrema-direita expressaram e, quando estive na Câmara, através do mandato do Juntas, apresentamos muitas medidas de agenda feminista; aprovamos, por exemplo, uma emenda de R$ 100 mil na Lei de Orçamento Anual para capacitação de profissionais que trabalham com mulheres em situação de violência”, ressalta.

Ela apresenta o pensamento e os projetos do PSOL como “a novidade” que Natal precisa frente às demais pré-candidaturas “contaminadas pela maneira tradicional e envelhecida de fazer política”: “Nós queremos superar porque esse projeto já se demonstrou falido nas gestões anteriores”.

Para superar a estrutura “oligárquica”, o Partido Socialismo e Liberdade tomou a decisão de não integrar frente ampla da esquerda em Natal, apesar de, há alguns meses, o PSOL ter aprovado resolução eleitoral que determinava a prioridade do partido em “unir esforços” com as demais siglas ideologicamente semelhantes.

De acordo com Camila, não foi possível executar a Resolução porque as alianças eleitorais apresentadas ultrapassavam seus “limites de princípios”: “Existe também uma resolução Nacional do nosso partido que não estimula e proíbe coligação com o MDB, com o PRD, que são partidos que fizeram parte em algum momento também da base do ex-presidente Bolsonaro”.

O PSOL tem 13 deputados na Câmara Federal. Na Assembleia Legislativa do RN, nenhum parlamentar. Na Câmara de Natal, um vereador. No entanto, Camila acredita que pode ir à disputa contra as demais pré-candidaturas com o apoio da militância.

“Apesar de serem disputas bastante desiguais, muitas vezes conseguimos romper esses obstáculos do tempo de TV, do financiamento de campanha, do fundo partidário e eleitoral e fizemos porta-vozes do povo chegar ao parlamento. O PSOL hoje acumula mandatos importantes ao longo do país aqui. Tivemos alguns e atualmente temos o professor Robério na Câmara Municipal, que vem dessa campanha militante. É assim que nós queremos que também aconteça em 2024, com a força das pessoas que compartilham o mesmo projeto político que nós”, esclarece.


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PREFEITURA DE LAJES DESVIA FOCO E NÃO RESPONDE SOBRE AUMENTO DO LIXO

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No dia 12 de junho, o Diário do RN expôs o crescimento dos gastos da Prefeitura de Lajes com a limpeza urbana nos últimos três anos. De acordo com apuração da reportagem, que tomou como base o Portal da Transparência do Município, o serviço teve alta de 157% entre 2020 e 2024, passando de R$ 1,4 milhão para quase R$ 4 milhões. A gestão municipal, através da secretaria de Comunicação Social, encaminhou a este Diário uma resposta contestando os números.

Em nota, o Executivo de Lajes tenta esclarecer que em 2021, por exemplo, teve custo de R$ 662.114,99, e não de R$ 1,4 milhão. No entanto, as despesas pontuadas pela Prefeitura referem-se somente a contratos isolados, mas o valor destacado pela reportagem expõe o conjunto das despesas com limpeza urbana, incluindo contrato com as empresas Ampla Locação, Construtora Bezerril, O M Leal de Mesquita e Waste Coleta de Resíduos Hospitalares, custos de garis e locação de maquinários para o serviço. O mesmo ocorreu em relação às despesas executadas nos demais anos pontuados.

O Diário do RN destaca que o município de Lajes tem 9.866 habitantes, de acordo com o Censo 2022. Sua extensão territorial abrange 677 km². Municípios com áreas mais amplas, com população quatro vezes maior registram gastos inferiores. João Câmara, por exemplo, com 33 mil habitantes e uma área territorial de 714,96 km² gasta R$ 2,5 milhões por ano na coleta de lixo, Currais Novos com mais de 40 mil habitantes e um território de mais de 800m ² gastou R$ 3 milhões.

O texto do município de Lajes também questiona a reportagem em relação a comparativo entre despesas com Educação e Cultura. A reportagem, no entanto, compara o baixo investimento especificamente em transporte escolar e merenda em detrimento da realização de festas e atividades culturais, não pontuando a educação como um todo e sobre isso a Prefeitura não respondeu.


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AGRIPINO IGNORA DEPUTADOS DO UNIÃO BRASIL E CONFIRMA CHAPA COM NILDA PREFEITA E KÁTIA VICE

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Após duas mensagens enigmáticas postadas no Instagram, o presidente estadual do União Brasil, José Agripino, confirma que está selada a aliança entre o partido que preside e o Solidariedade em Parnamirim. O ex-senador confirmou ao Diário do RN que já está definida a aliança e que Kátia Pires, até então pré-candidata a prefeita, deve ser candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pela Professora Nilda Cruz. A mensagem de José Agripino, em foto com Nilda, Kátia Pires e o deputado Kleber Fernandes (PSDB) – patrocinador da campanha de Nilda, entre outras pessoas, dizia: “Para terminar a semana comemorando os bons ventos que estão chegando”. Já Kátia Pires publicou: “Tu vens, tu vens, eu já escuto teus sinais”.

A decisão reverte anúncio que havia sido feito pelo União Brasil em 25 de maio, quando a vice-prefeita e presidente do UB no município, Kátia, oficializou sua pré-candidatura a prefeita após rumores de que desistiria do projeto para apoiar justamente a professora Nilda.

As decisões do União Brasil no terceiro município do Estado expõem desgaste de relação com o PL e discordância interna dentro do partido de Agripino. A vice-prefeita, após rompimento com o chefe do Executivo Rossano Taveira, decidiu não seguir a aliança que existe em Natal entre os dois partidos e vem fazendo oposição a Salatiel de Souza (PL), pré-candidato apoiado pelo prefeito. O presidente estadual, ex-senador José Agripino, não mobilizou o partido para apoiar o PL.

Taveira Junior, deputado do UB, chegou a criticar, em reportagem do Diário do RN de 22 de maio, o líder do seu partido, por achar “desrespeitoso” o fato das decisões da legenda não terem passado pelos deputados. Ele acompanha o posicionamento do seu pai, prefeito do município.

Além dele, os deputados federais Benes Leocádio (UB) e Paulinho Freire (UB) também devem apoiar a pré-candidatura de Salatiel de Souza. Os dois foram eleitos em Parnamirim em 2022 com apoio de Rosano Taveira.

Para Agripino, a decisão deste final de semana “passou pelo diretório municipal do partido em Parnamirim”, não pontuando a importância de integrar os deputados do União Brasil no projeto partidário.


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