O PL Mulher do Rio Grande do Norte divulgou uma nota de solidariedade após a saída de Michelle Bolsonaro da presidência nacional do movimento feminino do partido, formalizada na última terça-feira (30). O texto, assinado pelo diretório potiguar presidido pela prefeita de Extremoz, Jussara Sales, e publicado nas redes sociais reforça o legado político e simbólico da ex-primeira-dama à frente da ala feminina da legenda.

Na manifestação, o grupo destaca que Michelle exerceu a função com “garra, determinação, sabedoria, estratégia e equilíbrio”, além de atributos como “humildade, bondade e fé em Deus”. A nota ressalta que, sob sua liderança, o PL Mulher teria se consolidado como o maior movimento político feminino do Brasil, ampliando a participação de mulheres na política e incentivando novas lideranças dentro da sigla.

A postagem também enfatiza o papel inspirador de Michelle Bolsonaro para militantes e filiadas do partido. Segundo o texto, muitas mulheres passaram a enxergar a política como um espaço possível de atuação sem abrir mão de valores pessoais e princípios. “Muitas de nós aprendemos com seu exemplo que é possível servir ao nosso país sem abrir mão dos nossos princípios e valores”, diz um trecho da nota.

Outro ponto destacado pelo PL Mulher RN é a decisão da ex-primeira-dama de priorizar a família neste momento. A nota afirma que Michelle não se afasta definitivamente da vida pública, mas encerra um ciclo de liderança institucional. “Hoje, Michelle escolhe priorizar um dos maiores bens que Deus nos concedeu: a família”, registra o texto, ao afirmar que ela seguirá como referência política e simbólica para o grupo.

O comunicado ainda reforça que Michelle Bolsonaro permanecerá como inspiração para o movimento feminino do partido, mesmo fora da presidência nacional. “Michelle, você continuará sendo a nossa eterna presidente”, diz a nota, ao afirmar que sua trajetória permanece viva entre as mulheres que foram impactadas por sua atuação.

Futuro político indefinido
Após abdicar do cargo, a ex-primeira-dama deixou em aberto seus próximos passos na política eleitoral.

A saída do comando do PL Mulher ocorre em meio a especulações sobre uma possível candidatura ao Senado pelo Distrito Federal e a apoio ao enteado Flávio Bolsonaro à Presidência. Embora não tenha confirmado intenção de disputar cargos eletivos, Michelle também não descartou a possibilidade.

Aliados próximos afirmam que a ex-primeira-dama ainda avalia seu futuro político e deve tomar uma decisão dentro do prazo das convenções partidárias, que ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto. A tendência, segundo interlocutores, é que qualquer definição leve em conta a rotina familiar e a situação política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na nota divulgada ao anunciar a saída da presidência do PL Mulher, Michelle não tratou diretamente de planos eleitorais. Em manifestações anteriores, ela tem repetido que suas decisões políticas são orientadas pela fé e discutidas em conjunto com o marido, no momento oportuno.

Após encerrar o capítulo da sucessão estadual e permanecer como vice-governador do Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado estadual, Walter Alves (MDB) e tem voltado suas atenções para a articulação institucional e política. Entre a última terça-feira (30) e a quarta-feira (1º), ele cumpriu uma extensa agenda em Brasília, com reuniões em ministérios e na direção nacional do MDB, movimento que reforça seu protagonismo dentro do partido e mantém seu nome em evidência no cenário político potiguar.

A programação combinou compromissos administrativos e partidários. Ao longo dos dois dias, Walter buscou investimentos para municípios do Rio Grande do Norte e, paralelamente, avançou nas articulações da legenda para as eleições de 2026. Um dos principais compromissos foi a reunião com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, com quem discutiu o cenário político do Estado. Nos bastidores, a expectativa é de que Baleia confirme presença na convenção partidária que acontece neste mês, reforçando o prestígio político de Walter junto à direção nacional da sigla.

O encontro foi registrado nas redes sociais do vice-governador, que tratou o encontro com positivo: “Também em Brasília, excelente reunião com o amigo presidente nacional do nosso MDB, Baleia Rossi.

Conversamos sobre a agenda do Congresso Nacional e, claro, os preparativos e perspectivas das eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Seguimos trabalhando pelo Rio Grande do Norte”, publicou Walter nas redes sociais.

A movimentação ocorre poucos meses após Walter anunciar que não assumiria o Governo do Estado no fim da gestão Fátima Bezerra (PT), para concorrer ao Senado, decisão que alterou o tabuleiro político potiguar. Desde então, o vice-governador tem procurado manter uma atuação voltada à interlocução institucional e ao fortalecimento do MDB, ao mesmo tempo que trabalha sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa.

Na agenda administrativa, Walter esteve com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, acompanhado dos prefeitos de Macaíba, Emídio Júnior (PP), e de Tangará, Augusto Alves (MDB), além de vereadores macaibenses. O grupo apresentou demandas voltadas à habitação, mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura.

“Ainda em Brasília, tivemos audiência importante com o ministro das Cidades para apresentar as principais demandas de Macaíba e Tangará e buscar apoio para novos investimentos. Projetos voltados para habitação, mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura estiveram em pauta”, registrou nas redes sociais.

O vice-governador também destacou o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.

“Também discutimos o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida. O Rio Grande do Norte foi contemplado com 12 mil unidades habitacionais, das quais seis mil já estão contratadas”, afirmou.
Outra parada da agenda foi no Ministério do Turismo, onde Walter tratou de projetos voltados ao fortalecimento da atividade econômica no Estado.

“Há pouco, aqui em Brasília, tivemos audiência com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.

Discutimos demandas e projetos importantes para fortalecer o turismo, gerar oportunidades e impulsionar o desenvolvimento do nosso estado”, publicou.

Nos bastidores, um detalhe chamou a atenção. Os prefeitos que acompanharam Walter na agenda em Brasília não integram, hoje, seu projeto eleitoral para 2026, o que levou interlocutores a interpretarem os encontros como um movimento que ultrapassa a pauta administrativa e pode sinalizar a construção de alianças para projetos políticos futuros.

A leitura é de que, mesmo sem estar à frente do Executivo e nem visando projeto governista, Walter segue exercendo um papel estratégico tanto na relação entre o Rio Grande do Norte e o Governo Federal quanto na reorganização política do MDB.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (3) em uma agenda que já movimenta os bastidores políticos do Estado e ganha leitura eleitoral, especialmente em torno do fortalecimento do nome do ex-secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo dentro do grupo governista.

Aliados da base governista trabalham com a expectativa de que a visita funcione como um gesto político em favor do chamado “time de Lula” no Estado. Nos bastidores, a leitura é de que a passagem do presidente pode impulsionar o projeto eleitoral do grupo, com reforço também às pré-candidaturas de Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT) ao Senado. Também são aguardados encontros reservados e eventual gravação de vídeo com apoio a Cadu Xavier.

No cenário local, aliados avaliam que o vídeo seria importante, visto que o ex-secretário ainda precisa ampliar o nível de reconhecimento público, diante de pesquisas que indicariam desconhecimento do eleitorado sobre sua pré-candidatura ao Governo e baixa associação direta do apoio de Lula ao seu nome.

Outro ponto em discussão no grupo governista envolve possíveis gravações do presidente para a disputa ao Senado. O principal foco de atenção é a senadora Zenaide Maia (PSD), que, embora fora do PT, já declarou apoio a Lula. A avaliação interna é de que uma participação mais ampla do presidente em campanhas de nomes como Samanda Alves e Rafael Motta pode afetar a composição de alianças, especialmente no entorno político da senadora Zenaide Maia.

A força eleitoral de Lula no Nordeste é tratada como fator decisivo em disputas no Estado. Em 2014, um vídeo em que o presidente apareceu ao lado do então candidato ao Governo Robinson Faria teve forte repercussão, ampliando a associação entre os dois e contribuindo para o desempenho que levou a eleição ao segundo turno e, posteriormente, à vitória de Robinson no pleito estadual.

Agenda Institucional
Para além das articulações políticas, a governadora Fátima Bezerra (PT) recebe o presidente em uma agenda considerada histórica para o Rio Grande do Norte. O principal compromisso será a inauguração do Túnel Major Sales, em Luís Gomes, obra estratégica do Ramal do Apodi que levará as águas da transposição do Rio São Francisco ao Oeste potiguar.

Ao Diário do RN, a governadora Fátima Bezerra destacou que a presença de Lula simboliza um momento de celebração para o Estado e reforça o compromisso do Governo Federal com o Nordeste.

“Receber o presidente Lula no Rio Grande do Norte é motivo de muita alegria e celebração. Esta é uma agenda histórica porque marca mais um passo decisivo para garantir segurança hídrica ao nosso estado e ao Nordeste”, afirmou a governadora.

A visita marca mais um capítulo da parceria entre os governos estadual e federal em obras estruturantes voltadas à segurança hídrica e ao fortalecimento da infraestrutura educacional. O Ramal do Apodi integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e beneficiará cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Segundo a chefe do Executivo estadual, a conclusão do túnel representa a concretização de uma reivindicação histórica da população do semiárido.

“A inauguração do Túnel Major Sales e o avanço do Ramal do Apodi representam a concretização de um sonho de gerações: fazer as águas da Integração do São Francisco chegarem a quem mais precisa, levando esperança, desenvolvimento, produção, emprego e mais qualidade de vida para o nosso povo”, destacou.

O Túnel Major Sales possui 6,5 quilômetros de extensão e capacidade para transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo. A estrutura vence o trecho considerado mais complexo do Ramal do Apodi e é apontada pelo Governo Federal como decisiva para garantir o abastecimento hídrico de parte do semiárido nordestino.

Fátima também ressaltou o impacto social e econômico da obra para o Estado.

“Essa é uma obra que transforma o presente e o futuro do Rio Grande do Norte. É a prova do compromisso do presidente Lula com o nosso estado e com o povo nordestino, por meio de investimentos estruturantes que promovem justiça social, reduzem desigualdades e garantem um direito fundamental: o acesso à água”, declarou.

A governadora Fátima Bezerra (PT) promove nesta semana uma das principais mudanças do primeiro escalão desde o início da gestão. Após sete anos e meio à frente da Casa Civil, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, deixará o cargo para assumir a coordenação da campanha majoritária da Federação Brasil da Esperança no Rio Grande do Norte. Para seu lugar, foi anunciada a economista Maria Virgínia Ferreira Lopes, atual secretária de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

Em entrevista ao Diário do RN, Virgínia afirmou que recebe a nova missão com senso de responsabilidade e fez questão de reconhecer o legado deixado pelo antecessor.

“Assumo o Gabinete Civil com muita responsabilidade e gratidão pela confiança da governadora.

Raimundo realizou um trabalho importante e deixa uma contribuição significativa para a gestão. Neste momento de ganhos e perdas: perde o governo e ganha a campanha”, declarou.

A nova secretária afirmou que sua prioridade será garantir estabilidade administrativa e fortalecer as entregas da gestão nos últimos meses do mandato.

“Minha expectativa para estes últimos meses é fortalecer a gestão do governo no final do mandato. É um momento que exige diálogo e compromisso, e é com esse espírito que pretendo atuar, trabalhando em conjunto com toda a equipe para consolidar os avanços alcançados pelo Governo do Estado”, acrescentou.

A alteração foi comunicada oficialmente pelo Governo do Estado na última terça-feira (30) e marca a transição de um dos auxiliares mais próximos da governadora para a linha de frente da articulação política da pré-campanha governista. Considerado um dos principais estrategistas do Partido dos Trabalhadores no Estado, Raimundo integra a equipe de Fátima desde o início da administração, em 2019, embora a parceria entre ambos já dure 26 anos.

A escolha de Virgínia Ferreira mantém o perfil técnico da pasta, considerada uma das mais estratégicas da administração estadual por concentrar a articulação política, institucional e administrativa do Executivo. Economista, ela também integra o secretariado desde o início do governo e agora assume a missão de conduzir a reta final da gestão.

Segundo informações de bastidores, Raimundo permanecerá no cargo até a próxima sexta-feira, período em que fará a transição administrativa ao lado da futura chefe do Gabinete Civil. A mudança deverá ser oficializada na edição de sábado do Diário Oficial do Estado (DOE). Após a exoneração, a expectativa é que Raimundo anuncie, na próxima segunda-feira (6), os detalhes de sua atuação à frente da campanha governista.

A saída de Raimundo também evidencia o início de um movimento esperado nos bastidores: a migração gradual de integrantes do primeiro escalão para a organização da campanha eleitoral de 2026. Caberá a ele coordenar a estratégia da chapa majoritária da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

Reconhecimento da governadora
Ao anunciar a mudança, Fátima Bezerra destacou a importância de Raimundo Alves para a condução da administração estadual e agradeceu sua atuação ao longo dos últimos anos.

“Estamos abrindo mão de um dos nossos principais assessores, um profissional comprometido e de enorme espírito público. Raimundo segue para uma nova missão e deixa avanços significativos na implementação das políticas públicas propostas por este governo, como também na integração das ações governamentais e diálogo institucional com os demais poderes”, afirmou.

A governadora ressaltou ainda que a experiência acumulada pelo secretário foi decisiva em momentos importantes da gestão.

“Aqui registro nossa gratidão pelo muito que fez, não apenas por toda a equipe deste governo, mas ao nosso estado, ajudando a conduzir processos nem sempre tão fáceis e que trazem ganho à vida das pessoas”, concluiu.

Uma reunião entre as direções estaduais do PT e do Psol, realizada na segunda-feira (29), em Natal, abriu discussões sobre uma possível aliança para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. No entanto, menos de um dia depois do encontro, declarações divergentes dentro do próprio Psol evidenciaram que ainda não há consenso sobre o tema.

O racha no Psol teve início após o ex-vereador e pré-candidato ao Governo do Estado, Robério Paulino, divulgar um vídeo informando que o Diretório Estadual teria decidido manter candidaturas próprias ao Governo, vice-governador e Senado, descartando uma aliança com o PT neste momento.

A versão, no entanto, foi contestada pelo presidente estadual do Psol, Sandro Pimentel. Em nota oficial e em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou que nenhuma decisão foi tomada após a reunião com o PT e que o assunto ainda será debatido internamente.

“O diretório no RN do Partido Socialismo e Liberdade (Psol/RN), por meio do seu presidente, Sandro Pimentel, esclarece que, mesmo após reunião realizada com o PT/RN, nessa segunda-feira (29), nada foi definido e nenhuma decisão quanto a compor uma possível aliança com o Partido dos Trabalhadores no estado foi tomada. Como é de costume no Psol, todas as decisões são tomadas de forma colegiada, ouvindo a militância e seus dirigentes. Nos próximos dias, somente após tratativas internas, é que o Psol/RN irá se manifestar de forma oficial sobre o assunto”, informou o partido.

Ainda na publicação, Sandro Pimentel explicou que o PT formalizou um convite para que o Psol integre a aliança que está sendo construída para 2026, mas ressaltou que a legenda ainda não deliberou sobre a proposta.

“Enquanto Presidente Estadual do Psol e Presidente Estadual da Federação Psol-Rede, devo dizer que o Partido dos Trabalhadores fez um convite formal para que nós integrássemos, enquanto Psol, a aliança que vem sendo construída pelo Partido dos Trabalhadores. Colocaram a importância que o Psol tem no cenário nacional e no cenário estadual e, a partir disso, nós vamos discutir. Tudo no Psol é discutido coletivamente, então não cabe a mim e a nenhuma outra figura do partido se arvorar do direito de dizer que já tem decisão A ou B tomada”, disse Sandro.

O dirigente acrescentou que, até o momento, o partido apenas recebeu o convite e que a definição dependerá das instâncias internas.

“Temos agora o convite do PT e vamos discutir com base nisso. E repito, as decisões do Psol são tomadas coletivamente, discutindo sempre com muita responsabilidade e, a partir daí a gente chega a um denominador comum. Sobre a discussão que aconteceu no PT ontem (segunda-feira) e o convite que aconteceu ontem, o Psol ainda vai tomar decisões sobre isso”, afirmou.

Procurado pelo Diário do RN, Sandro Pimentel informou, por meio da assessoria de imprensa, que uma reunião da direção estadual deverá ocorrer ainda nesta semana.

“Haverá reunião do diretório ainda. Acredito que esta semana. Assim que a reunião acontecer, vamos divulgar mais informações.”

Robério Paulino defende candidatura própria
Antes do posicionamento oficial da direção estadual, Robério Paulino havia comunicado que o Diretório Estadual do Psol já havia decidido, por unanimidade, manter candidaturas próprias nas eleições de 2026.

Segundo o pré-candidato ao Governo, a definição foi comunicada durante a reunião com o PT.

“O Diretório Estadual do Psol decidiu, na semana passada, por unanimidade, que, apesar dos apelos do PT para uma aliança, vai manter suas pré-candidaturas próprias ao governo e ao Senado. Foi estritamente essa decisão da instância partidária que comunicamos na reunião com o PT ontem e estamos divulgando à toda imprensa”, diz o comunicado.

Apesar da defesa da candidatura própria no primeiro turno, Paulino confirmou ao Diário do RN, que uma composição futura não está descartada.

“Sim, no segundo turno uma aliança com o PT é possível. Mas agora o Psol quer apresentar suas propostas programáticas de transformação profunda, estrutural, do estado, coisa que o PT não vai fazer. Precisamos ter cara própria”, explicou.

Com os posicionamentos divergentes entre o presidente estadual do partido e um dos principais nomes da legenda para a disputa de 2026, a definição sobre uma eventual aliança com o PT permanece em aberto e deverá ser discutida oficialmente pela direção do Psol nos próximos dias.

O ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil), parece ter adotado uma nova estratégia em relação a um dos aliados mais controversos de sua pré-campanha.

Embora mantenha o apoio político de Abraão Lincoln nos bastidores, interlocutores afirmam que Allyson passou a evitar aparições públicas ao lado do dirigente, um dos principais investigados pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Segundo publicação do Blog do BG, o movimento ficou evidente no último fim de semana, durante agenda em São Bento do Norte. Abraão teria organizado um evento político para receber Allyson, mas acabou sendo orientado a não comparecer ao encontro. A avaliação de integrantes da pré-campanha é de que a presença do dirigente poderia provocar desgaste à imagem do ex-prefeito justamente em um momento de intensificação das agendas pelo interior do Estado.

Nos bastidores, a leitura é de que Allyson tenta equilibrar dois interesses. De um lado, preservar o apoio político e a capacidade de articulação de Abraão em diversas regiões do Rio Grande do Norte. De outro, impedir que sua imagem fique diretamente associada a um personagem que passou a ocupar o centro de uma das maiores investigações envolvendo descontos ilegais em aposentadorias do país.

Abraão Lincoln é apontado como um dos principais investigados da Operação Sem Desconto, que apura um esquema estimado em mais de R$ 220 milhões em descontos indevidos sobre benefícios previdenciários, através da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura), da qual foi dirigente. O caso ganhou repercussão nacional e colocou dirigentes de entidades associativas sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.

Apesar do desgaste provocado pela investigação, Abraão continua exercendo influência política em diversas regiões do Estado e teve papel importante na aproximação com Allyson Bezerra. Foi dele, inclusive, a articulação que permitiu ao hoje pré-candidato assumir o comando do Republicanos em Mossoró. Posteriormente, a estrutura partidária passou para Marcos Medeiros, aliado do ex-prefeito, consolidando um dos primeiros movimentos de fortalecimento político do grupo mossoroense.

Mesmo com o aparente distanciamento público, a relação entre os dois não foi rompida. Pelo contrário. Integrantes da pré-campanha admitem reservadamente que Abraão continua colaborando politicamente, sobretudo na mobilização de lideranças do interior.

O desafio, porém, passou a ser administrar o custo político dessa proximidade.

A cautela de Allyson contrasta com episódios recentes envolvendo integrantes de seu grupo. No início deste mês, durante agenda em Caiçara do Norte, na região da Costa Branca, a ex-primeira-dama de Mossoró, Cinthia Pinheiro, participou de compromissos ao lado de Abraão Lincoln. Na mesma ocasião, outros aliados também registraram encontros com o dirigente, evidenciando que a interlocução permanecia ativa.

O próprio Abraão também apareceu recentemente ao lado do ex-deputado Kelps Lima, pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, em uma agenda política na mesma região. A aproximação gerou repercussão negativa entre adversários, especialmente pelo histórico do dirigente nas investigações da Operação Sem Desconto.

Agora, a estratégia parece ter mudado. A ordem, segundo interlocutores, é reduzir a exposição pública sem abrir mão da articulação política construída ao longo dos últimos anos.

Na prática, a avaliação de aliados é que Allyson tenta evitar que um dos principais passivos de imagem de sua pré-campanha seja explorado pelos adversáriosEStado durante a disputa pelo Governo do Estado. Afinal, embora o apoio de Abraão seja considerado importante em determinadas regiões, a associação direta ao investigado pode representar um custo político elevado em uma campanha que busca ampliar sua presença junto ao eleitorado potiguar.

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a ação (0857927-51.2024.8.20.5001) movida pelo deputado federal General Girão (PL) contra o Diário do RN e o Blog do Barreto, na qual o parlamentar pedia a retirada de reportagens publicadas em julho de 2024 sobre o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

A sentença foi proferida pela juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, que concluiu que o veículo de comunicação atuou dentro dos limites da liberdade de imprensa ao divulgar informações de interesse público baseadas em documentos oficiais.

Ao analisar o mérito da ação, a magistrada entendeu que não houve abuso no exercício da atividade jornalística. “Não se vislumbra intuito injurioso, difamatório ou calunioso”, registrou a juíza ao concluir que as publicações não extrapolaram os limites do direito de informar.

Na ação, General Girão alegou que a reportagem intitulada “Girão come carne, bebe cachaça e o contribuinte paga a conta do deputado” continha informações falsas e ofensivas à sua honra. Segundo o parlamentar, embora tenha utilizado a verba parlamentar para custear despesas com alimentação, o valor referente à bebida alcoólica constante da nota fiscal não foi incluído no pedido de ressarcimento apresentado à Câmara dos Deputados. O deputado também afirmou que o reembolso solicitado foi de R$ 82,40, enquanto a nota fiscal totalizava R$ 124,19.

O parlamentar sustentou ainda que os recursos gráficos utilizados pelo Diário do RN extrapolaram o direito de crítica e tiveram caráter vexatório, motivo pelo qual pediu a retirada definitiva das reportagens e a condenação do jornal ao pagamento de indenização por danos morais.

A defesa do Diário do RN argumentou que a reportagem foi produzida com base em informações públicas disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, que detalham os pedidos de ressarcimento apresentados pelos parlamentares. O jornal sustentou que apenas exerceu seu dever constitucional de informar sobre assunto de evidente interesse público, relacionado ao uso de recursos públicos por um agente político.

O veículo também afirmou que figuras públicas estão sujeitas ao escrutínio da sociedade e que a crítica jornalística, ainda que contundente, é protegida pela Constituição quando baseada em fatos verídicos ou verossímeis. Segundo a defesa, a utilização de linguagem crítica, ironia e recursos gráficos integra o exercício da liberdade de imprensa.

Ao fundamentar a decisão, a juíza destacou que a liberdade de expressão e de imprensa não é absoluta, mas ressaltou que eventual responsabilização depende da comprovação de divulgação de informações falsas ou da intenção de ofender.

Após analisar os documentos anexados ao processo, a magistrada concluiu que ficou comprovado que o deputado utilizou recursos da CEAP para custear despesas em restaurante, fato que constituiu o núcleo da reportagem. Em relação à controvérsia sobre a bebida alcoólica, entendeu que não ficou demonstrado que o Diário do RN tenha criado fato inexistente ou agido com desprezo consciente pela verdade, uma vez que a publicação foi construída a partir de documentos públicos.

A sentença também examinou as imagens e montagens utilizadas pelo jornal. Embora as tenha classificado como de “gosto discutível”, a magistrada concluiu que elas estavam inseridas no contexto da crítica política dirigida a um parlamentar sobre o uso de recursos públicos, sem configurar imputação de crime ou ofensa desvinculada do debate de interesse coletivo.

Na decisão, a juíza citou precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que asseguram ampla proteção à liberdade de imprensa, especialmente quando as publicações tratam da atuação de agentes públicos e de temas relacionados ao uso de recursos públicos.

Ao final, a magistrada julgou improcedentes todos os pedidos formulados por General Girão, manteve as reportagens publicadas pelo Diário do RN e condenou o deputado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Depois de períodos marcados por ruídos internos, ataques entre aliados e pela reacomodação de candidaturas, a federação União Progressista tenta virar a página e entra em uma nova fase da pré-campanha com discurso de unidade e projeções otimistas. A cerca de duas semanas do início das convenções, a expectativa do grupo liderado pelo ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), é eleger até sete deputados estaduais e três federais, consolidando uma das maiores bancadas do Estado.

Um dos principais articuladores políticos do grupo, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PP) afirma que a nominata chega fortalecida e acredita que a federação pode ampliar sua representação na Assembleia Legislativa.

“Estou muito confiante. A chegada de Carlos Eduardo contribui para o fortalecimento da nominata da nossa federação. Nós já tínhamos praticamente a sexta vaga garantida e isso credencia a possibilidade de conquistarmos sete deputados estaduais”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a composição também chega competitiva para a disputa da Câmara dos Deputados.

“A nominata de deputado federal está bem montada para fazer três deputados. Temos quatro nomes com potencial elevado de votação e outros candidatos, como Leila Maia, que contribuem muito para o conjunto”, destacou.

A avaliação positiva ocorre após mudanças importantes na composição da federação. Inicialmente cotado para disputar uma vaga ao Senado, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves acabou direcionado para a disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa depois que o União Brasil não viabilizou a estrutura financeira necessária para sua candidatura majoritária. Agora, sua entrada na chapa proporcional é apontada pelos articuladores como um dos fatores que fortalecem a nominata para a disputa estadual.

Para Kleber, as divergências que marcaram as últimas semanas também ficaram para trás.

“Já está superado. Isso é questão de eleição. A temperatura sobe, é chato, mas é normal”, resumiu.

Questionado se os embates internos poderiam ter prejudicado o projeto estadual de Allyson Bezerra, o deputado minimizou o impacto e saiu em defesa do aliado Kelps Lima.

“Kelps gosta muito de Allyson, tem uma admiração muito grande por ele. Ele não faria nada que pudesse prejudicá-lo”, afirmou.

Segunda vaga em aberto
Embora o ambiente interno seja tratado como pacificado, a composição da chapa majoritária ainda não está completamente fechada. A segunda vaga ao Senado permanece em aberto e, nos últimos dias, surgiram especulações sobre uma possível candidatura do vereador de Natal Robson Carvalho (União Brasil).

Kleber, no entanto, disse desconhecer qualquer definição nesse sentido.

“Essa informação não chegou para mim. É uma decisão pessoal de Robson. Eu praticamente não acredito, porque ele tem um grande potencial para ser eleito deputado estadual e sempre demonstrou que esse é um projeto de vida”, afirmou.

Segundo o parlamentar, até o momento não existe qualquer deliberação oficial dentro da federação sobre o assunto.

“Que eu, Kleber, esteja participando ou sabendo, não. Pode ser que exista alguma conversa, mas eu não tenho conhecimento”, declarou.

O deputado também evitou antecipar discussões sobre a sucessão da presidência da Assembleia Legislativa, tema que voltou aos bastidores após a chegada de Carlos Eduardo ao grupo, visto que o ex-prefeito de Natal sinalizou um possível apoio ao deputado.

“Primeiro é preciso ser eleito. Depois a gente discute o segundo passo. A gente não ainda sabe nem quem serão os vinte e quatro eleitos, então não seria prudente tratar de presidência da Assembleia antes da eleição.”, ponderou.

O senador e pré-candidato à reeleição, Styvenson Valentim, acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acusando a deputada federal e pré-candidata à reeleição, Natália Bonavides, de divulgar informações falsas em publicações nas redes sociais para desgastar sua imagem durante o período de pré-campanha.

Na Representação nº 0600222-44.2026.6.20.0000, Styvenson sustenta que Natália associou, de forma inverídica, sua assinatura à PEC nº 12/2026 à criação de uma suposta escala de trabalho “7×0”, ao aumento da jornada semanal para mais de 50 horas e à retirada de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS. Segundo o parlamentar, as publicações foram feitas em seus perfis no Instagram e no YouTube e difundem informações falsas sobre o conteúdo da proposta, caracterizando desinformação e propaganda eleitoral antecipada negativa.

De acordo com a ação, Styvenson afirma que a conduta da deputada ultrapassa os limites da crítica política e do direito à liberdade de expressão, sustentando que houve divulgação intencional de fake news com o objetivo de macular sua imagem e sua honra perante o eleitorado durante a pré-campanha.

Em razão disso, pediu à Justiça Eleitoral a concessão de tutela de urgência para determinar a remoção imediata das postagens das plataformas digitais, além da proibição de novas publicações com o mesmo teor.

Antes de analisar o pedido de liminar, porém, a relatora do caso, a juíza Sulamita Bezerra Pacheco, levantou uma questão processual que pode impedir o prosseguimento da ação.

Na decisão, a magistrada observou que a representação foi proposta por Styvenson na condição de pessoa física e pré-candidato, hipótese que, em princípio, não está prevista entre os legitimados para ajuizar esse tipo de representação eleitoral.

“A presente demanda foi proposta por pessoa física, pré-candidato ao cargo de Senador da República, o qual não figura, a priori, dentre os legitimados ativos elencados no art. 96 da Lei nº 9.504/1997 para fins de propositura desse tipo de demanda na Justiça Eleitoral”, registrou.

A relatora também citou precedentes do próprio TRE-RN e de outros tribunais eleitorais que consolidaram o entendimento de que pré-candidatos, atuando isoladamente como pessoas físicas, não possuem legitimidade para propor representações por propaganda eleitoral antecipada. Entre os precedentes mencionados estão uma decisão recente do próprio TRE-RN, de relatoria da juíza Francimar Dias, além de julgamentos dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e da Paraíba no mesmo sentido.

Diante desse entendimento preliminar, a juíza determinou a intimação de Styvenson Valentim para que, por meio de seus advogados, apresente manifestação no prazo de um dia sobre a possível ilegitimidade ativa.

Somente após essa manifestação o TRE-RN decidirá se a representação poderá prosseguir e se analisará o pedido para retirada das publicações questionadas.

O despacho não aprecia o mérito das acusações feitas pelo senador nem conclui se houve divulgação de notícias falsas ou propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão limita-se à análise da legitimidade processual do autor da ação, deixando para um momento posterior eventual exame sobre o conteúdo das publicações atribuídas à deputada e sobre os pedidos de remoção das postagens e proibição de novas divulgações.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concedeu liminar na Representação Eleitoral nº 0600218-07.2026.6.20.0000, proposta pelo Diretório Estadual do Partido Novo, determinando a retirada de uma publicação vinculada ao prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Leandro Bezerra Silva, por entender que existem indícios de propaganda eleitoral antecipada.

A decisão foi proferida pelo juiz relator Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, que concluiu, em análise preliminar, que a postagem extrapola os limites permitidos pela legislação para o período de pré-campanha.

Na decisão, o magistrado afirma que “analisando-se a prova dos autos, entendo que a postagem veiculada ultrapassa a mera menção a uma pré-candidatura ou a divulgação de um posicionamento político”, afastando, neste momento processual, a tese de que a publicação representaria apenas manifestação política ou exaltação de qualidades pessoais.

O relator também destacou que as expressões “É tempo de Allyson”, “O povo quer #AllysonGovernador” e “Chegou a hora Rio Grande do Norte” podem configurar pedido implícito de voto. Segundo ele, “as frases utilizadas na publicação (…) podem ser interpretadas como palavras mágicas capazes de influenciar a vontade do eleitor, restando configurada a probabilidade do direito invocado”.

Outro fundamento da decisão foi o alcance da postagem nas redes sociais. O juiz registrou que o conteúdo já acumulava mais de mil curtidas, 94 comentários, 181 republicações e 58 compartilhamentos, concluindo que “a manutenção do conteúdo nas redes tem potencial capacidade de violar a paridade de armas e gerar dano ao equilíbrio do pleito vindouro”.

A liminar determina que a Meta retire a publicação em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Também proíbe Allyson Bezerra de voltar a divulgar o mesmo conteúdo, direta ou indiretamente, fixando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a plataforma informe, no prazo de cinco dias, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis @rncomallyson, @timeallyson, @allyson_humorado, @allysondopovo e @allysonarrochado, além de identificar outras páginas que tenham replicado a publicação. O juiz justificou a medida afirmando que “os cinco perfis da rede social Instagram aqui indicados estão pendentes de identificação acerca de seus responsáveis legais”, ressaltando a vedação constitucional ao anonimato na internet.

A decisão é de natureza liminar e ainda será analisada pelo plenário do processo após a apresentação da defesa, manifestação do Ministério Público Eleitoral e julgamento do mérito da Representação Eleitoral nº 0600218-07.2026.6.20.0000. Se confirmada, poderá resultar na aplicação da multa prevista no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 por propaganda eleitoral antecipada.

A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, participou nesta quinta-feira (25), em Natal, do encontro “Mulheres do Time de Lula pelo Fim da Violência”, realizado no Espaço Bossa Nova, na Arena das Dunas, em uma programação que reuniu lideranças políticas, movimentos sociais, juventudes e militantes em defesa dos direitos das mulheres.

O evento teve como foco o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento de políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos. Ao longo da atividade, a primeira-dama participou de momentos de diálogo e mobilização ao lado de representantes de diferentes segmentos da sociedade civil.

Com o tema “Mulheres com Lula, unidas pelo fim da violência”, o ato buscou ampliar o debate sobre o enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres, além de reafirmar compromissos com igualdade, respeito e autonomia feminina. A ideia dos organizadores foi reunir mulheres de diferentes gerações e territórios em um espaço de articulação política e troca de experiências.

Na oportunidade, a presidente estadual do PT, Samanda Alves, destacou a importância da presença de Janja na mobilização e o simbolismo político da agenda para o Estado.

“Janja representa uma voz importante na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Sua presença fortalece uma mobilização ampla, que reúne diferentes gerações e movimentos em torno de uma pauta urgente: enfrentar a violência e construir uma sociedade mais justa, igualitária e livre de discriminação”, afirmou.

A fala reforçou o tom do evento, que combinou mobilização social com articulação política, em um momento em que o campo progressista busca fortalecer agendas voltadas às mulheres no estado e no país.

Além da participação no ato de ontem, Janja também cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (27), ao lado da governadora Fátima Bezerra. A programação do segundo dia reforça a aproximação com lideranças locais e a agenda política do campo governista no Estado.

Nos bastidores, a presença da primeira-dama também é vista como um reforço simbólico à pré-campanha de nomes do PT e aliados no RN, incluindo a chapa majoritária formada por Cadu Xavier ao governo e Samanda Alves e Rafael Motta na disputa pelo Senado.

Relação de Janja com o Rio Grande do Norte
A passagem de Janja por Natal também remete a uma relação já construída com o estado ao longo dos últimos anos. Em 2024, ela esteve em um comício na Zona Norte da capital potiguar em apoio à então candidata Natália Bonavides, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, destacou a importância das políticas públicas voltadas às mulheres, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Já em 2022, Janja esteve em Timbaúba dos Batistas, onde conheceu artesãs responsáveis pelos bordados de seu vestido de noiva. Na época, o encontro com as bordadeiras chamou atenção para o cooperativismo e para a necessidade de políticas de incentivo ao setor artesanal, incluindo acesso a crédito e participação em feiras.

As bordadeiras potiguares também estiveram presentes em outro momento marcante da trajetória da primeira-dama, na posse presidencial, quando peças confeccionadas no Rio Grande do Norte, usadas por Janja, ganharam destaque nacional.

Madrinha Política de Ivan baron
A presença de Janja no estado também dialoga com novas articulações políticas no campo progressista potiguar. Entre os nomes próximos a essa rede de interlocução está o ativista Ivan Baron, que ganhou projeção nacional após participar da posse presidencial em 2023, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos bastidores políticos, Ivan tem mantido uma relação de proximidade com a primeira-dama Janja da Silva, que, segundo aliados, teria estimulado sua aproximação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e incentivado o processo de filiação ao partido, em meio às articulações que envolvem sua atuação no cenário político nacional e local.

O ex-deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Kelps Lima (União Brasil) decidiu baixar o tom dos ataques que vinha fazendo dentro da Federação União Progressista. Após semanas de críticas direcionadas aos deputados Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP), companheiros seus de nominata e aliados do pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil), Kelps agora afirma que não fará qualquer movimento que possa prejudicar o projeto político do aliado.

A mudança de postura ocorre após um período de forte desgaste interno. Segundo apuração do Diário do RN, os ataques de Kelps passaram a incomodar os integrantes da Federação que pressionaram Allyson Bezerra a se posicionar diante das críticas, já vistas como prejudiciais ao projeto político do ex-prefeito de Mossoró. Nos bastidores, a avaliação é de que os embates passaram a afetar diretamente essa construção, levando a um freio no discurso do ex-deputado, que passou a adotar uma defesa pública do aliado.

A nova posição foi externada em entrevista à Rádio 95 FM de Mossoró. Logo no início da conversa, Kelps tratou de reforçar sua relação com Allyson e sinalizar um recuo nos embates que vinham causando desconforto entre aliados do ex-prefeito.

“Eu tô com Allyson desde o início, desde quando Allyson andava num golzinho. Allyson é meu amigo e eu amo muito Allyson. Não há nenhuma chance de eu fazer movimento para prejudicar Allyson”, afirmou.

O gesto ocorre após semanas de desgaste provocadas por declarações do próprio Kelps contra integrantes da Federação. Em um primeiro momento, o ex-deputado chamou Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio de “traidores”. Depois, manteve o foco dos ataques em Robinson, um dos principais aliados de Allyson na construção da pré-candidatura ao Governo do Estado.

Ao longo de sucessivas entrevistas e publicações, Kelps chegou a classificar Robinson como “o pior governador dos últimos 40 anos”, relembrando os atrasos salariais registrados ao final de sua gestão. As declarações repercutiram negativamente nos bastidores por atingirem diretamente um dos integrantes mais importantes do grupo político que hoje dá sustentação ao projeto do ex-prefeito de Mossoró.

Por este motivo e após pressão de Allyson, ainda segundo apurou o Diário do RN, Kelps recalculou a rota e mudou o discurso, reconhecendo que suas declarações podem acabar sendo utilizadas por adversários para desgastar o projeto estadual de Allyson e afirmou que pretende evitar esse cenário.

“Allyson é meu irmão e eu vou parar o tom por causa de Allyson. Se tentarem me usar para prejudicar Allyson, claro que sim, eu paro”, declarou na entrevista à radio de Mossoró.

Ainda durante a entrevista, o ex-deputado transformou a defesa do aliado em uma demonstração pública de lealdade política.

“Allyson é meu aliado, é meu amigo, é meu irmão. Eu brigo por Allyson. Se chegar no canto de Allyson e estiver brigando, primeiro eu entro na briga e depois pergunto por que foi a briga”, afirmou.

Kelps também relembrou que acredita no potencial político de Allyson desde os primeiros passos de sua trajetória.

“Quando Allyson foi eleito, eu disse a Hermano Morais: aquele cara vai ser governador. Eu acredito em Allyson. Eu sei o que Allyson pode transformar no Rio Grande do Norte”, ressaltou.

O trecho mais emblemático da conversa veio quando o pré-candidato admitiu que sua própria disputa por uma vaga na Câmara Federal ocupa posição secundária diante da candidatura de Allyson ao Governo.

“Não há chance de eu fazer movimento para prejudicar Allyson. A candidatura de Allyson é muito mais importante que a minha. Muito. Porque ele vai ter instrumentos para modificar a vida de quem veio de baixo, como eu e ele”, afirmou.

A declaração encerra, ao menos temporariamente, um capítulo de tensão dentro da Federação União Progressista. Após semanas de embates com deputados da própria aliança, Kelps sinaliza que a prioridade passa a ser preservar o projeto estadual do ex-prefeito de Mossoró, mesmo que isso signifique reduzir o tom das críticas aos colegas de Federação.

O pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL), dá início nesta semana a uma nova etapa de sua pré-campanha com o lançamento do projeto “Endireita RN”, iniciativa que pretende percorrer todas as regiões do estado promovendo encontros com lideranças políticas, representantes da sociedade civil e apoiadores para discutir demandas locais e construir propostas para o Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao Diário do RN, o pré-candidato afirmou que o projeto nasce com o objetivo de ouvir a população e construir uma agenda voltada para os principais desafios enfrentados pelo estado.

“O Endireita RN nasce com um propósito muito claro: ouvir a população, reunir lideranças e construir um projeto capaz de endireitar o Rio Grande do Norte”, declarou.

Álvaro destacou que os encontros serão realizados em todas as regiões do estado e terão como foco a escuta das demandas locais e a formulação de propostas voltadas para o desenvolvimento regional.

“Estamos percorrendo todas as regiões do estado para dialogar com quem produz, trabalha e acredita que o RN pode voltar a crescer”, ressaltou.

O ex-prefeito de Natal também afirmou que a iniciativa pretende reunir diferentes segmentos que defendem mudanças na condução administrativa do estado.

“Queremos unir todos aqueles que não concordam com o modelo de gestão que hoje governa o estado e que defendem um caminho baseado em desenvolvimento, segurança, oportunidades e eficiência na administração pública”, declarou.
A primeira edição acontece nesta quinta-feira (25), em Santa Cruz, no Trairi, com o tema “A Nova Rota do Trairi e Agreste”. O encontro será realizado às 19h30, na quadra do Instituto Cônego Monte, reunindo lideranças políticas e representantes de diversos municípios da região.

Além de Álvaro, a programação contará com a participação dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, do pré-candidato a vice-governador Babá Pereira e do pré-candidato ao Senado Coronel Hélio, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças regionais.

A iniciativa integra a estratégia de interiorização da pré-campanha de Álvaro Dias e busca fortalecer sua presença política fora da capital, ampliando o diálogo com diferentes setores da sociedade e consolidando uma rede de apoio para a disputa de 2026.

A programação terá continuidade já no dia seguinte. Na sexta-feira (26), o projeto chega ao município de São Tomé, com um encontro voltado para a região Potengi. Já no sábado (27), será a vez de Caicó sediar o evento destinado ao Seridó, encerrando a primeira rodada de mobilizações.

Com a agenda desta semana, a pré-campanha de Álvaro Dias busca ganhar capilaridade no interior e ampliar sua articulação política em regiões consideradas estratégicas para a disputa estadual de 2026.

A expectativa da organização é reunir lideranças de dezenas de municípios e transformar os encontros em espaços permanentes de debate político e formulação de propostas para o estado.

Para Álvaro Dias, o projeto vai além da mobilização eleitoral e pretende servir como instrumento de construção coletiva para um eventual plano de governo.

“O Endireita RN é mais do que um encontro político; é um movimento de construção de uma nova direção para o nosso estado, mas de forma responsável, sem aventuras”, afirmou.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu através da 2ª Câmara Cível por unanimidade dos votos, cassar decisão de primeira instância que havia determinado a retirada de uma matéria jornalística envolvendo o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pré-candidato a governador.

O processo de origem, de nº 0809230-38.2025.8.20.5106, foi protocolado em 6 de maio de 2025 pelo então prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, contra os comunicadores Manoel Nivaldo de Oliveira, Márcio Alexandre da Conceição e Francisco Ugmar Nogueira, responsáveis pelo blog “Na Boca da Noite”. A ação buscava retirar de circulação uma reportagem que fazia questionamentos sobre gastos públicos e a relação da gestão municipal com veículos de comunicação locais. Incomodado com o conteúdo, Allyson recorreu ao Judiciário mossoroense, alegando ofensa à honra e à imagem e conseguiu, em primeira instância, uma liminar que determinou a exclusão da matéria do site e das redes sociais dos responsáveis pela publicação, sob pena de multa diária.

A decisão, porém, não resistiu à análise do Tribunal de Justiça. Ao julgar o recurso, a Segunda Câmara Cível do TJRN concluiu que a medida favorecida ao ex-prefeito representava risco de censura prévia e atingia diretamente a liberdade de imprensa. Os desembargadores destacaram que a reportagem abordava temas ligados à gestão de recursos públicos e ao exercício do poder político, matérias que possuem inequívoco interesse coletivo. Na avaliação do colegiado, não havia prova suficiente para justificar a retirada imediata da publicação, prevalecendo o entendimento de que críticas dirigidas a agentes públicos devem ser enfrentadas no campo democrático e, quando cabível, discutidas posteriormente na esfera judicial, sem supressão antecipada da informação.

O acórdão destaca que a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e veda qualquer forma de censura, conforme os artigos 5º, IV e IX, e 220. O Tribunal também reforçou o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, segundo o qual eventuais excessos no exercício da atividade jornalística devem ser apurados posteriormente, por meio de responsabilização civil ou direito de resposta.

Em trecho central da decisão, os desembargadores registram que “a matéria jornalística versa sobre gastos públicos e relação entre gestão municipal e veículos de comunicação, inserindo-se no âmbito do animus criticandi e do interesse coletivo relacionado à fiscalização do poder público”.

Outro ponto destacado no voto é que a condição de agente político amplia o grau de exposição pública e o nível de tolerância à crítica: “titulares de mandato eletivo submetem-se, por imperativo democrático, a escrutínio mais intenso por parte da imprensa e da sociedade”, registra o acórdão.

O Tribunal também afirmou que não foram apresentados elementos que demonstrassem falsidade deliberada ou abuso manifesto capaz de justificar a remoção imediata do conteúdo. Nesse sentido, prevaleceu o entendimento de que o periculum in mora, neste caso, está ligado à liberdade de imprensa e ao direito coletivo à informação.

Com a decisão, o TJRN conheceu parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deu provimento ao agravo para cassar a tutela de urgência concedida em primeiro grau, restabelecendo a publicação anteriormente retirada.

Apesar da decisão, o processo principal segue em tramitação na 1ª Vara Cível de Mossoró (nº 0809230-38.2025.8.20.5106), ainda sem julgamento de mérito definitivo sobre eventual dano moral ou responsabilidade civil.

O caso mantém em aberto o embate entre liberdade de imprensa e proteção à honra de agentes públicos, um dos temas mais recorrentes no Judiciário potiguar em disputas envolvendo comunicação política e gestão municipal.

Primeiro Grau sob pressão
Decisões liminares que determinam a retirada imediata de conteúdos jornalísticos têm se tornado alvo de questionamentos no próprio Judiciário potiguar, especialmente quando envolvem temas ligados à gestão pública e agentes políticos. No caso envolvendo o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Leandro Bezerra Silva, uma ordem de primeira instância chegou a impor a remoção de uma matéria sob pena de multa, medida posteriormente derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Para o TJRN, esse tipo de intervenção antecipada, quando não sustentada por prova robusta de abuso, pode configurar restrição indevida ao fluxo de informações de interesse coletivo. O entendimento reforça a necessidade de cautela redobrada no primeiro grau ao apreciar pedidos de tutela de urgência que envolvam conteúdo jornalístico, sobretudo em ambientes digitais.

O Tribunal destacou que a Constituição Federal veda a censura prévia e que o controle de eventuais excessos deve ocorrer, em regra, de forma posterior, por meio de responsabilização civil. Na prática, decisões que suspendem publicações antes do julgamento final podem produzir efeito imediato de supressão de informação, com impacto direto no debate público.

O caso reacende a discussão sobre o papel do Judiciário na contenção de conteúdos críticos à administração pública e o risco de que decisões liminares acabem, ainda que de forma provisória, restringindo o acesso da sociedade a temas sensíveis da gestão governamental.