Nos 11 primeiros dias de fevereiro, o volume de chuvas em Natal já ultrapassou 140 milímetros, índice superior à média prevista para todo o mês, de 100mm. O acumulado tem provocado transtornos em diversos pontos da capital, mas a situação mais crítica é registrada no loteamento Jardim Primavera, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte da cidade, após o transbordamento da lagoa de captação da comunidade. Das 82 lagoas existentes no município, apenas a do Jardim Primavera apresentou complicações, em razão da obra em andamento em via próxima, responsável pelo escoamento.
Diante do cenário, o prefeito Paulinho Freire anunciou, nesta quarta-feira (11), a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para os moradores atingidos até a conclusão da obra em andamento e determinou uma força-tarefa com todas as secretarias municipais.
“Em dezembro a obra começou, só que é uma obra de seis meses. E a população que já vem sofrendo isso ano a ano tem toda razão de reclamar. A culpa é da prefeitura, não adianta dizer que não é. A culpa é da prefeitura. Nós realmente temos obrigação de fazer a obra, de tirar a população dessa situação”, declarou o prefeito em entrevista à Intertv.
Segundo ele, nos próximos dias, será encaminhado à Câmara Municipal, um projeto de lei garantindo que as pessoas afetadas pelo transbordamento tenham a isenção do IPTU até a entrega definitiva da intervenção. “As pessoas que forem atingidas nesse perímetro, até a obra ficar pronta, não vão pagar IPTU, certo? Vão ter toda a assistência da prefeitura”, afirmou.
A obra a qual o prefeito se refere está em andamento na Rua José Luiz da Silva e tem previsão de conclusão para abril. A gestão municipal trabalha para acelerar o cronograma, com equipes atuando no período noturno durante a estiagem.
“A previsão de entrega é em abril. Inclusive nós estamos trabalhando para que, quando não estiver chovendo, tenha equipe trabalhando até na parte da noite, para que a gente possa apressar e entregar o mais urgente possível essa obra à população e acabar de uma vez por todas”, reforçou Paulinho.
Durante a entrevista, Paulinho também afirmou que notificou a empresa responsável pelo aluguel dos geradores após a falta de combustível em uma das bombas instaladas na lagoa, que deveria ter evitado o aumento do nível da água. “Aquilo que faltou combustível é verdade. Eu notifiquei a empresa, disse que não tinha cabimento numa situação dessa faltar combustível numa bomba.
Num momento como esse, as pessoas numa situação difícil, isso não pode acontecer”, destacou.
Força-tarefa e ações emergenciais
A Prefeitura montou uma estrutura de atendimento e triagem no CMEI José de Andrade Frazão, onde as equipes iniciaram os atendimentos na manhã de quarta-feira. O espaço tem capacidade para atender até 160 famílias desalojadas. No local, também é oferecida alimentação só no almoço foram entregues 500 refeições. Até o momento, 160 cestas básicas foram distribuídas, com nova entrega prevista para as famílias que ainda não receberam.
A secretária adjunta da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Auricéa Xavier, explicou que o atendimento está concentrado na unidade. “O atendimento de calamidade está sendo realizado na escola Frazão. As famílias afetadas podem se dirigir ao espaço, onde nossas equipes realizam o cadastro, o atendimento social e a entrega de refeições prontas. Estamos acolhendo e encaminhando cada situação”, afirmou.
Além do suporte social, uma sala de atendimento em saúde foi montada no CMEI, com médico clínico e psicóloga. O prefeito determinou a presença permanente das equipes no território.
“Transferi para lá, inclusive, a Secretaria de Saúde, com médicos e psicólogos”, disse.
Para os casos que demandam acolhimento temporário, foi disponibilizado abrigo na Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação. Até agora, duas famílias optaram por utilizar o espaço. Cinco caminhões da Prefeitura estão auxiliando na mudança de moradores que precisaram deixar suas residências.
Na área de segurança e monitoramento, a Defesa Civil atua em conjunto com o Corpo de Bombeiros no acompanhamento do perímetro afetado. “As equipes estão percorrendo toda a área atingida e acionamos o Corpo de Bombeiros para auxiliar na retirada das famílias que estão com água nas residências e sem condições de sair por conta própria”, informou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro.
A Urbana também intensificou os serviços preventivos e realizou a limpeza de 196 bocas de lobo nas quatro regiões da cidade, mantendo equipes em regime de plantão.
Doações de alimentos e outros itens devem ser direcionadas ao Departamento de Segurança Alimentar (DSA), na Ribeira. A Prefeitura também recebeu doação de ração para animais, que será distribuída às famílias afetadas que possuem pets.
Enquanto as equipes seguem mobilizadas para minimizar os impactos das chuvas, o compromisso da gestão é acelerar a conclusão da obra e restabelecer a normalidade na comunidade. “Se Deus quiser, em abril isso vai estar pronto, sanando de uma vez por todas esse problema seríssimo. A população não pode estar passando por isso”, concluiu o prefeito.