A investigação da Polícia Federal que apura um grande esquema de desvio de verbas destinadas à pavimentação no Rio Grande do Norte teve novos detalhes revelados pela jornalista Camila Bonfim, da GloboNews. Segundo ela, as cidades de Alexandria, Serrinha dos Pintos e Brejinho estão diretamente envolvidas no suposto desvio de recursos públicos enviados por meio de emendas parlamentares do ano de 2022 e 2023.
A operação, batizada de Fake Road (“rodovia falsa”), foi deflagrada na sexta-feira (28) para apurar irregularidades em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Os recursos haviam sido enviados para obras de pavimentação que, segundo a PF, não foram executadas ou foram entregues de forma fraudulenta.
A apuração conduzida pela jornalista mostrou que nos três municípios potiguares o que deveria ser asfalto se transformou em uma lista de irregularidades. Em Alexandria, os trechos que deveriam estar pavimentados permanecem em terra, sem qualquer sinal de obra real. Em Serrinha dos Pintos as ruas e estradas onde o asfalto deveria existir mostram apenas piçarra ou areia.
Já em Brejinho é onde está o caso mais chocante. A camada de asfalto aplicada é mais fina que uma caneta, segundo o laudo apresentado pela PF, que mostra o comparativa com uma fotografia de uma caneta Bic ao lado do asfalto já em desgaste, e já se desfez completamente.
A Polícia Federal estima que, dos R$ 23 milhões investidos, R$ 11 milhões foram superfaturados, quase metade do valor total. Os investigadores apontam que o prejuízo final aos cofres públicos chega a R$ 22 milhões.
A ação policial cumpriu 11 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram nove em Fortaleza (CE) e dois em Natal (RN). Os alvos são servidores públicos ligados ao DNOCS e representantes de empresas contratadas para executar as obras. A PF também pediu o bloqueio de bens, a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático e a indisponibilidade de imóveis e veículos.
A investigação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
As obras investigadas foram financiadas por emendas parlamentares entre 2022 e 2023, período em que diversas emendas individuais e de bancada do RN foram direcionadas ao DNOCS para obras de infraestrutura.
Até o momento, a PF não divulgou os nomes dos parlamentares que apresentaram as emendas usadas nos contratos sob suspeita, mas confirmou que os recursos são de origem parlamentar.
Em dezembro de 2024, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas com indícios de irregularidades. Em agosto do mesmo ano, Dino ordenou a investigação de 964 emendas individuais do tipo “Pix”, somando R$ 694 milhões.
A operação Fake Road se soma à série de investigações federais que miram o uso político e irregular dessas verbas, especialmente em obras de pavimentação em pequenos municípios.
O Dnocs ainda não se pronunciou sobre o assunto.