A abertura de um novo processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal na sessão desta quarta-feira (26), em meio a um clima de tensão e troca de acusações no plenário. Antes mesmo da votação, a parlamentar protagonizou um embate direto com o presidente da Casa, Ériko Jácome (PP), que reclamou de ataques pessoais e questionou a postura da vereadora durante as discussões.
O atrito começou logo no início da sessão. Visivelmente incomodado, Ériko afirmou estar sendo alvo de agressões nas redes sociais, mas disse que não admitiria “falta de respeito” dentro da Casa enquanto conduzisse os trabalhos.
“Eu pensava que em plenário eu não ia sofrer essas agressões. Hoje eu já sofri a agressão de ser chamado de pior presidente por permitir a democracia e a transparência. Não estou contra nem a favor do processo. Estou aqui como chefe deste Poder Legislativo”, declarou.
Brisa respondeu imediatamente, apontando que as críticas ao comando da Casa não partiam dela ou da bancada de esquerda, mas “da população de Natal”.
“Não sou eu, vossa excelência, e nem a esquerda, é a população de Natal. Vossa excelência tinha uma obrigação: conduzir o rito processual, e não fui eu não que disse, foram os juízes e os desembargadores que mostraram em quatro decisões judiciais que a Câmara Municipal de Natal não respeitou o rito processual”, afirmou.
A parlamentar também reclamou do presidente por citá-la nominalmente enquanto presidia a sessão: “V. Exª deveria estar conduzindo de forma neutra, e não mencionando a vereadora que está entre as acusadas”.
Mesmo após o debate acalorado, a Câmara aprovou, por 16 votos a 6, a abertura de um novo processo de cassação contra Brisa. A denúncia, apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), aponta suposto uso irregular de emendas parlamentares no evento político Rolê Vermelho: Bolsonaro na Cadeia e a suposta cobrança de ingressos em atividades financiadas com recursos públicos, o que é proibido.
A nova denúncia foi protocolada apenas um dia depois de a Casa arquivar o processo anterior contra a parlamentar.
Antes da votação, o vereador Daniel Valença (PT) tentou encaminhar o caso para a Comissão de Ética, argumentando que seria o fluxo adequado antes da formação de uma comissão processante, mas sua solicitação foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
Votaram contra a abertura: Daniel Valença, Eribaldo Medeiros, Pedro Henrique, Samanda Alves, Tárcio de Eudiane e Thabatta Pimenta. Estavam ausentes: Herberth Sena, Irapoã Nóbrega e Subtenente Eliabe. Todos os demais votaram a favor.
Câmara rejeita denúncia contra vereador Matheus Faustino
Na mesma sessão em que aprovou o processo contra Brisa Bracchi, a Câmara Municipal de Natal rejeitou, por 21 votos a 5, a denúncia apresentada contra o vereador Matheus Faustino (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. Com o resultado, o protocolo foi arquivado de imediato.
A acusação partiu de Brisa, que solicitava a abertura de uma Comissão Especial para apurar falas de Faustino. Segundo a petista, o vereador teria afirmado publicamente que houve “venda de sentença” nas decisões judiciais que suspenderam a votação de sua cassação na semana passada.
As decisões, proferidas em mandados de segurança, reconheceram que o prazo mínimo de 72 horas para intimações do processo não havia sido respeitado.
Brisa alegou que as falas de Faustino atingiram não apenas ela, mas também o juiz Artur Cortez Bonifácio e os desembargadores Dilermando Mota e Cornélio Alves, responsáveis pelas decisões judiciais.
Votaram a favor da denúncia os vereadores Daniel Valença (PT), Fúlvio Saulo (Solidariedade), Thabatta Pimenta (PSOL), Samanda Alves (PT) e Carlos Silvestre (PT) — este último suplente de Brisa, convocado para votar no lugar da titular.