Tulio Lemos

O secretário de Fazenda e pré-candidato do sistema governista ao Governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier (PT), reagiu às críticas sobre o aumento da dívida pública estadual e afirmou que o próximo governador ou governadora encontrará um Estado “infinitamente melhor” do que o que a atual gestão recebeu em 2019.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), repassado pelo próprio Governo do Estado ao órgão, a Dívida Consolidada Líquida do Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,29 bilhões em agosto deste ano, o equivalente a um aumento de R$ 1,8 bilhão desde o início da administração da governadora Fátima Bezerra (PT), em 2019, quando o total era de R$ 4,46 bilhões.

A realidade financeira do Estado se torna um componente decisivo na corrida eleitoral de 2026. A menos de um ano da sucessão, o Rio Grande do Norte entra no ciclo eleitoral com um dado incontornável: o próximo governador ou governadora começará o mandato sob o peso de uma dívida bilionária.

Mesmo diante dos números, Cadu Xavier, que anda em pré-campanha eleitoral mostrando disposição de sentar na cadeira do Executivo estadual, justificou o cenário. Segundo ele, parte significativa desse montante vem de precatórios originados de gestões passadas, referentes a descumprimentos de direitos de servidores e atrasos acumulados.

“Esses processos estavam tramitando na Justiça e se transformaram em precatórios na nossa gestão”, disse.

O secretário afirmou ainda que o atual governo reverteu um quadro de colapso fiscal e administrativo herdado de 2018: “Não sou eu que estou dizendo, são os fatos. A gente vivia numa terra onde os salários estavam atrasados, onde o Estado se comprometia com gasto de pessoal de 66%. Hoje estamos na casa dos 55% e devemos entregar o governo na casa dos 54%”, declarou.

Cadu também citou fatores externos que, segundo ele, reduziram a capacidade de arrecadação dos Estados, como as leis complementares 192 e 194, que alteraram a tributação sobre combustíveis, energia e telecomunicações. “Mesmo no meio desse processo, a situação hoje é infinitamente melhor do que era antes, do ponto de vista fiscal e administrativo”, complementou.

O pré-candidato ressaltou ainda avanços em áreas como segurança pública, estradas, saúde, educação e agricultura familiar, mencionando a criação dos Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs) e reformas em mais de 100 escolas. Para ele, há uma enorme distância entre a situação contábil do estado entre 2018 e o momento atual.

“Quem receber o Estado em 2027 vai encontrar uma situação muito melhor do que aquela que nós recebemos — com o servidor com quatro folhas em atraso, consignados atrasados, fornecedores atrasados. Era um verdadeiro caos. Naquela época o Estado não tinha nem contabilidade. Nem esses relatórios que hoje a oposição usa para nos atacar eram possíveis, porque nem eram fidedignos. A nossa contabilidade era a pior do país. Hoje é a quinta melhor. A realidade é completamente diferente”, garante.

Com trajetória técnica e perfil de gestor, Carlos Eduardo Xavier é secretário desde o primeiro mandato de Fátima (PT) e tem sido o porta-voz da defesa do legado fiscal da atual administração.

O cenário das finanças no Rio Grande do Norte tende a se consolidar como um dos temas centrais da disputa eleitoral do próximo ano.

Thabata Pimenta: “Dívida do RN é fruto de décadas de má gestão”

A pré-candidata ao Governo do Estado, vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) afirmou que a dívida bilionária do Rio Grande do Norte é resultado de “um acúmulo histórico de más gestões, falta de planejamento e decisões equivocadas” que se estende por várias administrações. Para ela, o endividamento atual não é responsabilidade exclusiva de um governo, mas de um modelo de gestão que priorizou o imediatismo em detrimento de políticas estruturantes.

“Essa situação não surgiu de um dia para o outro, é consequência de administrações que comprometeram a capacidade de investimento do Estado e prejudicaram serviços essenciais, como saúde, educação e segurança”, afirmou.

A parlamentar, que tem defendido um discurso de renovação administrativa e foco em resultados, propõe renegociar a dívida de forma inteligente e investir em medidas de austeridade e eficiência fiscal, sem abrir mão da responsabilidade social. “Precisamos reverter esse quadro por meio da renegociação da dívida, do combate ao desperdício e da aplicação eficiente dos recursos públicos”, declarou.

Thabata destacou ainda que pretende conduzir um governo pautado pela transparência e pela credibilidade: “Nosso foco deve ser resgatar a confiança do Estado, atrair investimentos e garantir que o dinheiro do povo volte a trabalhar pelo povo, com justiça, desenvolvimento e oportunidades para todos os potiguares”.

O Diário do RN tentou, ainda, conversar sobre o desafio das finanças estaduais com os pré-candidatos ao Governo do RN, Álvaro Dias (Republicanos), Allyson Bezerra (UB) e Carlos Eduardo Alves (PSD), mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) admitiu, por meio de nota enviada à imprensa, que mentiu ao afirmar ter solicitado uma carta de anuência para deixar o partido e se filiar ao PL, legenda comandada no Estado pelo senador Rogério Marinho. A confissão veio quatro dias depois de a própria parlamentar, em discurso acalorado durante evento do PL em Mossoró, ter declarado que o pedido havia sido “negado” pela direção do União Brasil. A assessoria de Carla enviou nota reconhecendo que nenhum pedido foi protocolado, uma forma diplomática de confirmar que a declaração feita no palanque foi, no mínimo, inventada.

“A Deputada Carla Dickson não protocolou oficialmente nenhum documento de desfiliação, porém, em conversa informal com a nacional do partido, a deputada foi informada que não seria assinado sua carta de anuência”, diz o texto, sem nominar com quem, da direção nacional do partido a deputada teria conversado e quando teria ocorrido essa conversa.

O comunicado tenta amenizar o constrangimento ao afirmar que a parlamentar mantém “grande admiração e carinho” por José Agripino e que a desfiliação “conforme já antecipado pelo Senador José Agripino, ocorrerá no período apropriado, respeitando a legislação eleitoral”. A fala do presidente do União Brasil foi feita ao Diário do RN, em publicação desta terça-feira (14).

Na prática, a nota oficial desmonta o principal enredo do discurso que Carla havia feito dias antes, o de uma deputada “impedida” de ingressar no PL por resistência do seu atual partido. O episódio, que começou como ato de entusiasmo político, terminou com um desmentido e uma confissão de mentira.

No evento de filiação do novo presidente do PL Mossoró, Jorge do Rosário, na última sexta-feira (10), Carla afirmou diante de uma plateia repleta de lideranças bolsonaristas: “Infelizmente, a minha carta de anuência foi negada pelo meu atual partido e eu não posso estar de fato e de direito no PL, mas eu já caminho no plenário da Câmara com a oposição, com o PL. Já sou de coração e eu quero vocês tudinho na minha festa de filiação”.

A fala foi recebida com aplausos puxados pelo próprio Rogério Marinho, além do presidente do PL Mossoró, Jorge do Rosário, deputados estaduais e federais da sigla, pré-candidatos ao Senado e vereadores da região. Em tom de entusiasmo, Carla completou o discurso dizendo que estava “como uma soldada” do senador e declarou apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

A empolgação do palanque durou pouco. Em entrevista ao Diário do RN, o presidente estadual do União Brasil, José Agripino, negou que a deputada tenha sequer feito o pedido de anuência mencionado no evento.

“Não, nem foi pedida, nem foi atendida, nem nada. Ela tem uma janela, ela não precisa da anuência. Se ela é candidata a deputada federal, ela terá uma janela assegurada pela lei na época oportuna”, afirmou o ex-senador.

A cena expôs também a pressa da deputada em se alinhar ao grupo de Rogério Marinho, de olho na eleição de 2026, e o desconforto crescente dentro do União Brasil potiguar. José Agripino classificou uma eventual saída como “indesejada”, mas admitiu que a decisão caberá a ela. “Não é desejável, mas ela é dona dos caminhos dela”, finalizou.

O novo presidente do PL em Mossoró, Jorge do Rosário, afirmou que considera “clara” a pré-candidatura do senador Rogério Marinho ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026. A declaração foi dada mesmo diante da confirmação da filiação do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ao partido, movimento que é parte do seu desejo de disputar o cargo pelo PL.

“Ficou claro na sexta-feira que Rogério é o pré-candidato ao governo”, disse Jorge. “O que se tem, no momento, é isso que está posto: uma vaga, essa parceria com o Styvenson, e aí tem a segunda vaga. Publicamente, tem o Coronel Hélio, tem Babá Pereira, e agora está chegando, dizendo que vai se filiar ao PL, o ex-prefeito Álvaro Dias”, disse o dirigente partidário.

Questionado se Álvaro poderia ser o nome do partido ao governo, o presidente do diretório mossoroense foi categórico: “Para mim, o candidato é Rogério, não tem o que discutir, não”.

Sobre a composição da chapa majoritária, Jorge avaliou que as definições ainda devem demorar.

Para ele, o processo eleitoral está em fase inicial. “Acho que ainda não chegou a se discutir isso, porque a gente ainda tem um pouco menos de um ano para as convenções. Até lá, essas conversas vão se ampliar. Tem a questão nacional que, querendo ou não, interfere nesse processo. Então, tem muita coisa pra acontecer”, afirma.

Jorge reconhece a competitividade do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e embora considere precoce avaliar o cenário, endossa fala do líder Rogério Marinho sobre o prefeito de Mossoró: “Eu vou repetir as palavras do senador Rogério Marinho, no Rota 22, numa entrevista em Natal. Perguntaram sobre isso e ele disse: ‘É possível [a frente ampla]. Me apoiando, dá tudo certo”.

O presidente do PL Mossoró diz achar que é certa a fragmentação da direita no RN, em vez da união: “Eu não acredito, pessoalmente. Eu penso que teremos três, quatro chapas disputando”.

Sobre o momento atual da pré-campanha, Jorge chama a atenção para as incertezas, já que o cenário ainda está em aberto. “Nós temos Allyson, que não disse que é candidato, mas todo mundo diz que ele é. Temos o senador Rogério Marinho, que disse que é pré-candidato, mas algumas pessoas dizem ‘ah, pode ser que ele não seja’. E tem Cadu já em pré-campanha, e muita gente da imprensa dizendo que o candidato é Walter. As especulações mudam o tempo todo”.

À frente do PL mossoroense, cargo que assumiu oficialmente em evento na última sexta-feira (10), em Mossoró, Jorge afirmou que sua missão é estruturar a legenda no município e fortalecer a sigla em outras cidades do Oeste. O evento de filiação teve a presença de lideranças estaduais e regionais da legenda, como Rogério Marinho e os deputados federais General Girão, Carla Dickson (UB) e Sargento Gonçalves, o estadual Coronel Azevedo.

“Rogério me convidou com essa perspectiva de ser presidente e organizar o partido não só em Mossoró, mas também nas outras cidades do Oeste. É um partido que tem essa militância orgânica, tem muitos simpatizantes, e a gente tem essa missão de aumentar, de tornar o partido cada vez mais forte. Essa é a minha missão, e é isso que eu vou fazer”, garante Jorge.

O presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, José Agripino, negou, em conversa com o Diário do RN, que a deputada federal Carla Dickson (União Brasil) tenha solicitado carta de anuência para deixar o partido e se filiar ao PL, sigla do senador Rogério Marinho. A declaração ocorre após a parlamentar afirmar publicamente, durante evento do PL na última sexta-feira (10), em Mossoró, que teve o pedido de desfiliação negado.

“Eu só posso efetivamente fazer a minha festa de filiação na janela partidária. Infelizmente, a minha carta de anuência foi negada pelo atual partido. E eu não posso estar de fato e de direito no PL”, disse Carla durante o ato, no qual declarou apoio ao projeto do partido bolsonarista e à pré-candidatura de Rogério Marinho ao Governo do Estado.

José Agripino retrucou: “Não, nem foi pedida, nem foi atendida, nem nada”, respondeu ao Diário.

“Ela tem uma janela, ela não precisa da anuência. Se ela é candidata a deputada federal, ela terá uma janela assegurada pela lei na época oportuna. Ela terá a janela própria daqui a poucos meses, se decidir sair do União Brasil”, lembrou.

O dirigente classificou uma eventual saída da deputada como indesejada, mas reconheceu que a decisão caberá a ela: “Não é desejável, mas ela é dona dos caminhos dela”.

União e PSD
Agripino também comentou a recente declaração, em entrevista, de apoio do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), à senadora Zenaide Maia (PSD), aliada política do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que é do partido de Agripino. A aproximação reforça a expectativa de que as duas legendas atuem juntas na formação de uma terceira via nas eleições de 2026. Questionado sobre o gesto de Carlos Eduardo, Agripino desconversou.

“Tem alguma novidade em Carlos Eduardo declarar apoio à correligionária dele, que, por um acaso, tem uma relação administrativa antiga com Allyson Bezerra?”, questionou ele, reforçando ideia já exposta por ele em entrevistas anteriores de que a relação entre Allyson e Zenaide não é política, mas administrativa.

Perguntado se a perspectiva de Carlos Eduardo dispor seu nome pelo provável partido aliado pode significar formação de chapa Allyson-Zenaide-Carlos Eduardo, Agripino prefetiu não se adiantar: “Isso está reservado ao futuro”.

O ex-senador sequer confirma a pré-candidatura de Allyson Bezerra aa governador do RN. Apesar do protagonismo crescente do prefeito mossoroense e da agenda intensa pelo interior, o presidente do União Brasil evita confirmar oficialmente a pretensão de Allyson ao Governo do Estado.

“Ele tem o direito de andar por onde quiser”, resumiu Agripino, ao ser questionado se as movimentações do gestor configuram uma pré-campanha.

Evento em João Câmara
Durante a conversa, o ex-senador também comentou o evento realizado pelo União Brasil em João Câmara, no fim de semana, promovido pela Fundação Índigo, braço de formação política da legenda. Segundo ele, o encontro reuniu lideranças políticas, empresariais e comunitárias da região para debater o futuro econômico do Rio Grande do Norte, com foco especial no potencial do Mato Grande como polo de energia renovável.

“O que interessa mais é a discussão do Estado e das perspectivas. A Fiern fez um primoroso diagnóstico, e depois se manifestaram as lideranças. Eu falei, deixando claríssimo que aquele era um movimento em favor do Rio Grande do Norte, patrocinado pela Fundação Índigo do União Brasil”, disse.

Agripino destacou o papel histórico de João Câmara como “capital do Mato Grande” e centro da produção de energia eólica no estado, mas lamentou a falta de investimentos recentes.

“João Câmara hoje é a capital da energia alternativa, no caso, a eólica. Agora parou no tempo, porque nada mais foi feito. O Mato Grande é a grande esperança com o polo do hidrogênio verde”, afirmou.

Segundo José Agripino, o encontro contou com prefeitos, vereadores e lideranças locais, sem citar nomes. Segundo Agripino, antes do evento, Allyson Bezerra participou de atividades em comunidades da região — o que o ex-senador tratou como parte da rotina do gestor. “Ele tem o direito de andar na rua”, reforçou.

O novo Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) expõe um retrato preocupante das finanças potiguares: a dívida consolidada líquida do Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,29 bilhões – R$ 6.342.196.943,49 – em agosto de 2025, penúltimo ano da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). No início do seu primeiro mandato, em 2019, o montante era de R$ 4,46 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 1,8 bilhão no período.

Segundo o TCE, o total é composto por R$ 3,2 bilhões – R$ 3.208.653.936,49 – em dívidas contratuais e R$ 2,49 bilhões – 2.491.175.376,83 – em empréstimos, além de outros compromissos de longo prazo. O indicador revela o acúmulo de obrigações que o Estado tem com credores, bancos e instituições financeiras, incluindo operações de crédito.

Se comparado a 2018, quando o Rio Grande do Norte registrava R$ 1,75 bilhão em dívidas, o crescimento é superior a 260% em sete anos, refletindo tanto o histórico de desequilíbrio das contas públicas quanto o aumento das operações de crédito nos dois mandatos de Fátima.

O cenário financeiro do Estado se torna um componente decisivo na corrida eleitoral de 2026. A governadora Fátima Bezerra deve renunciar em abril do próximo ano para disputar o Senado, deixando o comando do Executivo nas mãos do vice-governador Walter Alves (MDB), que concluirá o mandato.

A transição de gestão ocorre em meio a um quadro de aperto fiscal, com alto comprometimento da receita com pessoal, dívidas renegociadas e dependência de transferências federais, sem contar o déficit na previdência. A situação coloca em evidência o desafio dos pré-candidatos que já se movimentam para suceder o atual grupo político.

O fato é que, a menos de um ano da sucessão, o Rio Grande do Norte entra no ciclo eleitoral com um dado incontornável: o próximo governador ou governadora começará o mandato sob o peso de uma dívida bilionária, que já se tornou o maior desafio estrutural das finanças públicas potiguares desde 2018.

Entre os nomes citados até agora estão Cadu Xavier (PT), o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição bolsonarista no Estado; Álvaro Dias (Republicanos), ex-prefeito de Natal, e Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró.

Nos bastidores, aliados do governo defendem que o aumento da dívida reflete investimentos estruturantes e recomposição de passivos herdados de gestões anteriores, especialmente da crise fiscal deixada em 2018, quando o Estado acumulava salários atrasados e precatórios sem cobertura orçamentária. Já os opositores argumentam que o endividamento acelerado demonstra falta de planejamento e gestão e compromete a capacidade de investimento nos próximos anos.

Com a dívida ultrapassando R$ 6,3 bilhões e um cenário de arrecadação pressionado, quem assumir o governo em 2026 herdará um Estado financeiramente limitado, com espaço fiscal reduzido para novos investimentos. O quadro exigirá renegociação de débitos, revisão de contratos e, possivelmente, cortes em despesas de custeio.

O discurso da responsabilidade fiscal tende a se misturar à narrativa política de legado. Para o grupo governista, a gestão Fátima deixará uma máquina administrativa reorganizada e salários em dia; para a oposição, o Estado será entregue em estado de caos, com mais dívidas e menos capacidade de investimento.

A retirada da Medida Provisória (MP) 1303 da pauta da Câmara dos Deputados provocou reações entre os parlamentares do PT potiguar. Para os deputados Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT), a decisão da maioria da Casa representou uma derrota para o país e um retrocesso nas políticas de justiça fiscal defendidas pelo governo Lula. A deputada afirma que a derrubada da MP significa a vitória dos super-ricos e uma derrota para a população.

“A derrubada da MP da taxação das bets, bilionários e bancos não é uma derrota do governo Lula, é uma derrota do Brasil. Menos recursos pra saúde, educação e segurança. Enquanto Lula propõe o Imposto de Renda Zero pra aliviar o bolso do povo, a direita defende o 1% mais rico. Quem votou pela derrubada dessa medida provisória votou para defender os mais ricos e deu as costas para o povo brasileiro”, disse.

A MP previa novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e setores de alta rentabilidade, como casas de apostas, bilionários e bancos digitais. O texto foi retirado da pauta por 251 votos a 193, o que levou à sua caducidade, ou seja, a perda de validade sem análise de mérito. Do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (União), Carla Dickson (União), General Girão (PL), João Maia (PP), Robinson Faria (PP) e Sargento Gonçalves (PL) votaram pela retirada.

Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) votaram para manter a medida.

O deputado Fernando Mineiro reforçou o mesmo tom crítico. Em entrevista ao Diário do RN, destacou que a decisão da maioria da Câmara favoreceu interesses concentrados.

“Lamentavelmente, a maioria da Câmara ficou do lado das bets, bancos e bilionários. Em vez de proteger a maioria da população, esses parlamentares optaram para manter os privilégios desses setores. A atitude deles não prejudica o presidente Lula; prejudica a população”, declarou.

Nas redes sociais, Mineiro também criticou o comportamento dos colegas. “Os mesmos que aprovaram a PEC da Bandidagem e querem anistia para os golpistas, hoje tiraram a possibilidade de taxar patrimônios de bilionários, bets e bancos digitais. O resultado disso? Um prejuízo bilionário, que pode afetar diretamente os serviços públicos e programas sociais. Importante você saber quem votou para proteger os super-ricos e quem votou a favor do povo brasileiro.

Pense nisso e dê o troco no momento certo”, escreveu.

A MP 1303 era uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e previa arrecadação estimada entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões em 2026, além de R$ 10,3 bilhões em 2025. Sem sua aprovação, o governo precisará buscar novas formas de cobrir o rombo de mais de R$ 30 bilhões nas contas públicas em 2026 e cerca de R$ 14 bilhões ainda neste ano, em pleno período pré-eleitoral.

Mesmo após alterações feitas pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP), que retirou o aumento de tributação sobre apostas esportivas e manteve isenções de LCI e LCA após acordo para aprovar a pauta, a proposta não avançou. Com a decisão, setores como o agronegócio, as casas de apostas e grandes fortunas foram poupados de novas cobranças fiscais, contrariando a estratégia do governo de ampliar a base de arrecadação com foco nos super-ricos.

Segundo o economista Ricardo Valério, que conversou com o Diário do RN, a resposta do governo deveria vir com o corte nas emendas parlamentares.

“Caberia ao Governo Federal, até para poder dar reciprocidade aos deputados, fazer o corte justamente no orçamento destinado às emendas parlamentares. Eles cortaram os R$ 17 bi, que seriam tirados das bets, dos bancos e das grandes fortunas. Até porque são mais de 55 bilhões de reais, tirar 17 milhões dos deputados é apropriado, já que foram eles que criaram essa situação muito incômoda para o orçamento da União”, avaliou.

Gonçalves: “Vitória do brasileiro que não aguenta mais pagar tanto imposto”

Entre os parlamentares potiguares que votaram pela retirada da Medida Provisória 1303 da pauta da Câmara dos Deputados, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) comemorou o resultado e criticou duramente o governo Lula. Segundo ele, a MP representava uma tentativa do Partido dos Trabalhadores para ampliar a carga tributária no país.

“O PT, quando não está mentindo, está taxando o povo brasileiro. A verdade é que a MP 1303 era mais uma proposta do governo Lula para a criação de mais dez impostos”, afirmou o parlamentar.

Para Gonçalves, ao Diário do RN, o texto não atingiria apenas bancos e grandes fortunas, como defende a base do governo, mas teria impacto direto sobre trabalhadores e aposentados. “O governo do PT mente descaradamente tentando enganar o povo. Dizem que os impostos criados iriam atingir apenas bancos e bilionários. Mentira! Um trabalhador que decide guardar cinquenta ou cem reais por mês na poupança teria o rendimento taxado. Uma professora que paga previdência complementar também seria atingida. Esses são apenas dois exemplos de quem seria prejudicado”, argumentou.

O deputado também criticou o relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), por ter reduzido a tributação sobre as casas de apostas no parecer apresentado antes da retirada da pauta. “O próprio governo foi quem propôs a redução de impostos sobre as bets, não sei para atender a que interesse”, disse.

Para Sargento Gonçalves, a derrubada da MP foi uma vitória contra o aumento de tributos. “O governo do PT já enviou mais de trinta propostas de criação ou aumento de taxas e tributos. Além disso, a reforma tributária do PT fará com que o brasileiro pague o maior IVA do mundo, algo em torno de 28%. Graças a Deus, conseguimos derrotar essa proposta. Foi uma vitória do brasileiro que não aguenta mais pagar tanto imposto”, concluiu.

O Diário do RN também tentou contato com os deputados General Girão (PL), Carla Dickson (UB), Benes Leocádio (UB), João Maia (PL) e Robinson Faria (PL), mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

A Justiça potiguar negou o pedido de liminar feito pela vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), que pedia a retirada imediata de vídeos publicados pelo jornalista Habyner Lima em suas redes sociais. A decisão foi da juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, no âmbito do processo nº 0885886-60.2025.8.20.5001.

Nos vídeos, o jornalista acusa Joanna de praticar nepotismo ao nomear a namorada, Aêne Regina Fernandes de Freitas, para a Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), e o pai, José Lucilo Guerra, para a chefia do setor de drenagem da mesma pasta. O segundo chegou a ser exonerado cinco dias após a nomeação.

A vice-prefeita alegou ter sido alvo de “uma campanha difamatória orquestrada pelo réu”, com o intuito de “macular sua honra e imagem perante a sociedade”, afirmando que as postagens continham informações falsas. Ela pedia que os conteúdos fossem removidos das plataformas TikTok e Instagram e que Habyner fosse condenado ao pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais.

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de urgência, entendendo que a retirada das postagens configuraria censura prévia, o que é vedado pela Constituição Federal e pelo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130. “Determinar a remoção imediata das publicações seria antecipar juízo sobre mérito ainda não examinado e impor censura, o que é expressamente proibido”, pontuou a magistrada.

Em outro trecho, a juíza observou que figuras públicas estão sujeitas a críticas no exercício de suas funções, mesmo quando estas são duras ou impiedosas, sem que isso configure, de imediato, dano à honra.

“Por mais que se esteja diante de situação fática cuja narrativa pretende demonstrar a existência de prejuízos unicamente causados à imagem e honra da promovente, por condutas que teriam efetivamente ocorrido, uma vez que a autora não nega que houve as nomeações impugnadas, a repercussão de tais atos administrativos – ou seja, se ensejaram a prática de nepotismo – deverá ser alcançada em fase processual pertinente”, destacou a juíza.

A magistrada também ressaltou que Joanna não utilizou o direito de resposta antes de recorrer à Justiça, o que poderia ter sido feito conforme a legislação vigente. Além disso, considerou que faltavam elementos robustos que demonstrassem violação à imagem ou má-fé nas publicações do jornalista.

O processo segue agora para instrução, onde as partes deverão apresentar provas sobre as alegações de ambos os lados. Enquanto isso, as publicações de Habyner Lima permanecem no ar, sob a proteção da liberdade de expressão e do direito à crítica política.

Sobre a ação judicial, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) publicou nota de repúdio. A entidade classificou a prática como “assédio judicial” e uma das “formas mais recorrentes de violência à profissionais da imprensa”, através do constrangimento e desgaste a repórteres e veículos.

“Processar um jornalista por exercer essa função é um gesto infeliz e um precedente perigoso, pois transforma o uso legítimo da Justiça em instrumento de intimidação e silenciamento”, diz o sindicato na nota.

O sindjorn ainda reafirma compromisso com a liberdade de expressão, o direito à crítica e o dever de fiscalização do poder público e se solidariza com o jornalista.

“Compromisso com a liberdade de expressão, o direito à crítica e o dever de fiscalização do poder público”, afirma.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), afirmou que entregará a Casa “em outro patamar completamente diferente”, destacando avanços na modernização, valorização dos servidores e fortalecimento do papel social do Legislativo. O presidente, que não tem costume de conceder entrevistas, prestou contas dos seus anos à frente da presidência em um vídeo postado em seu Instagram.

Segundo Ezequiel, a Assembleia passou a atuar além das paredes do prédio-sede, aproximando-se da população com programas como o “Assembleia e Você”, que leva serviços de saúde, dignidade e acolhimento aos municípios potiguares. “Ações como essa são o braço social da Assembleia Legislativa, levando atendimento a quem mais precisa, em todos os cantos e recantos do Estado”, ressaltou.

O parlamentar afirmou que muitas das ações realizadas pela Casa não são amplamente conhecidas. “A Assembleia tem feito mais e pouca gente sabe, porque a gente gesta, não é para ser feito propaganda”, disse.

Entre os pilares da sua gestão, Ezequiel destacou a economicidade. Segundo ele, o uso responsável dos recursos públicos permitiu que o Legislativo realizasse diversas doações e investimentos em áreas essenciais, como segurança, saúde e assistência social.

“Fizemos o dever de casa ao ponto de distribuirmos diversas viaturas policiais diante da demanda que existia. Também conseguimos entregar ambulâncias. Cada deputado pôde entregar três do tipo Mais Simples e duas do tipo CEMIL e UTI, alcançando todas as regiões do Estado”, pontuou.

Saúde
Durante a pandemia da Covid-19, o presidente Ezequiel ressaltou que a Assembleia também atuou com recursos próprios para apoiar o sistema de saúde. “Fomos a primeira instituição a comprar caminhões e carretas de álcool para distribuir com a polícia e os hospitais regionais.

Compramos equipamentos, abrimos UTIs com parceria e recursos da Assembleia Legislativa para ajudar os norte-rio-grandenses que estavam precisando de socorro”, lembrou.

Com sobras orçamentárias registradas nos últimos anos, a Assembleia firmou convênios com instituições filantrópicas de referência, como a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer e o Hospital Infantil Varela Santiago.

“Com recurso economizado da Assembleia, a Liga pôde comprar um mamógrafo moderno na Alemanha, que já faz o exame e a biópsia de imediato, aumentando em três mil os atendimentos por ano”, explicou.

No caso do Varela Santiago, Ezequiel relatou que atendeu a um pedido do diretor da unidade, doutor Paulo, para a ampliação das UTIs neonatais. “Ele me disse que tinha o sonho de ter mais dez UTIs para atender a grande demanda de crianças de todo o Estado. A Assembleia, com a sua economia, vai devolver o dinheiro ao povo”, afirmou o presidente, acrescentando que o convênio foi firmado “com cláusula de sigilo”, para evitar o uso político da ação.

Ezequiel afirmou que a nova estrutura da Assembleia reflete uma “nova mentalidade”, voltada à eficiência e à responsabilidade. “Essa é a Assembleia da nova mentalidade, da mentalidade de apresentar projetos depois de 190 anos de existência e se tornar referência no Brasil. Hoje disputamos reconhecimento com a Assembleia de São Paulo. Eles têm 97 deputados; nós, 24. Mas não é quantidade — é capacidade, é inteligência, é competência”, concluiu.

Após recondução ao cargo em novembro do ano passado, para o biênio 2025/2026, o deputado completa 10 anos à frente do Poder Legislativo do Estado em 2025.

O vice-governador Walter Alves (MDB) afirmou nesta terça-feira (8) que pretende deixar um legado de desenvolvimento quando assumir o Governo do Rio Grande do Norte, em abril de 2026, com a desincompatibilização da governadora Fátima Bezerra (PT). Em sua fala, ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, Walter destacou o governo do pai, Garibaldi Alves Filho, como exemplo de gestão de resultados, mas não mencionou o legado da atual governadora, Fátima Bezerra (PT) e da gestão que ele integra.

“Eu irei, com a desincompatibilização da governadora Fátima, assumir o governo a partir de abril e espero, trabalharei para fazer um bom governo, um governo que possa deixar um legado, serviço e preparar o Estado para 4, 8, 12, 16 anos, como foi, por exemplo, o governo do meu pai Garibaldi Filho”, afirmou.

Walter destacou ações do período em que Garibaldi governou o estado, entre 1995 e 2002, ressaltando o crescimento econômico e programas sociais que marcaram sua administração.
“O PIB do Rio Grande do Norte era acima do Nordeste, acima do Brasil. Os programas sociais, o programa do leite que diminuiu a mortalidade infantil no Estado, o programa de adutoras que leva água para o interior, as barragens foram construídas — e isso hoje facilita essa grande obra que está se concretizando agora, no governo do presidente Lula, da transposição do Rio São Francisco”, lembrou o vice-governador.

Com a renúncia de Fátima Bezerra, que deve disputar uma vaga no Senado Federal, Walter Alves completará o ciclo iniciado em 2022, quando os dois formaram a chapa que conduziu o PT e o MDB à vitória no primeiro turno. O resultado do pleito foi o seguinte: a chapa Fátima/Walter conquistou a vitória com 58,31%, superando a marca de 1 milhão de votos (1.066.496); foi seguida pelo ex-vice-governador Fábio Dantas, que obteve 22,22% dos votos, correspondente a 406.461 votos e o senador Styvenson Valentim, que ficou em terceiro lugar, com 16,80% dos votos, ou 307.330 mil votos.

A referência ao “legado” tem destaque nas discussões sobre o futuro político do Rio Grande do Norte por parte do sistema governista. O secretário estadual de Fazenda e pré-candidato Cadu Xavier (PT) tem defendido publicamente a continuidade do projeto iniciado por Fátima Bezerra e destaca os resultados obtidos ao longo dos dois mandatos da petista, do qual é secretário da Fazenda.

Em entrevistas recentes, Cadu tem afirmado que o desafio de seu grupo é “dar visibilidade ao legado” da atual governadora, o que inclui, segundo ele, avanços em áreas como equilíbrio fiscal, educação e infraestrutura hídrica.

O deputado estadual José Dias (PL) avalia como “positiva” a filiação do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias ao Partido Liberal, legenda comandada no Rio Grande do Norte pelo senador Rogério Marinho. Segundo o parlamentar decano da Assembleia Legislativa, a chegada de Álvaro representa a união de forças políticas em torno de um projeto de oposição que pode se fortalecer nas eleições de 2026.

“Eu acho realmente que as coisas funcionando uníssona, quer dizer, a união, o interesse das forças políticas, eu acho positivo. Eu vejo com bons olhos”, disse José Dias, ao comentar o movimento de aproximação entre o ex-prefeito e o PL.

O deputado, filiado ao PL de Rogério Marinho desde novembro do ano passado, também vê como “lógica” a possibilidade de Álvaro Dias ser o nome da direita para disputar o Governo do RN, caso o líder do Partido Liberal no Estado opte por seguir outro projeto nacional.

“Eu acho que isso é o lógico. Seria uma boa candidatura, sem a menor dúvida. Álvaro tem uma experiência muito importante, foi presidente da Assembleia, foi prefeito de Natal, que é a maior cidade. Ele é um cara que tem uma experiência política grande. Ninguém pode dizer que Álvaro é um noviço na política. Ao contrário, ele é um cara experiente”, afirmou, ressaltando, ainda, que a experiência é pré-requisito fundamental para governar o Rio Grande do Norte, conforme sua opinião.

Até então, os parlamentares do PL defendiam com firmeza a pré-candidatura de Rogério Marinho a governador do RN. Entretanto, Álvaro e Marinho vêm negociando filiação do ex-prefeito de Natal à sigla bolsonarista, tendo a candidatura de Álvaro como certa, caso Rogério siga para outro projeto, seja a permanência no Senado, seja projeto nacional. Dias está em Brasília, conversando os últimos acertos para a filiação.

Para José Dias, o estado precisa, neste momento, de um gestor com maturidade e capacidade de enfrentar os desafios que, segundo ele, serão deixados pela atual administração estadual. “Nós precisamos, para enfrentar o caos, de alguém que já tenha uma experiência bem acentuada, bem grande”, defendeu.

A partir da possibilidade da nova pré-candidatura do PL, o deputado comentou que as alterações na formação de uma possível chapa majoritária. Na hipótese de Álvaro disputar o governo, ele citou o senador Styvenson Valentim (Podemos) como nome com boa aceitação popular para o Senado, mas que ainda não haveria preferência, da sua parte, para o 2º nome na composição.

“Uma das vagas, até porque ele é quem tem hoje a melhor condição de apoio popular, é o Styvenson. Quanto à segunda vaga, eu não posso adiantar, porque os candidatos que estão propostos um seria Álvaro, se ele realmente não for candidato a governador. A chapa que eu pensava era: Styvenson e Álvaro. Isso era o que eu pensava”, afirmou.

No panorama político potiguar, José Dias também mencionou a senadora Zenaide Maia (PSD) como uma figura de peso, embora de outro campo ideológico.

“Vamos dizer assim, como terceira via, há uma expressão política — ninguém pode negar que ela tem uma grande expressão política — que é a senadora Zenaide. Eu acho que, para qualquer lado que ela for, ela soma”, reconheceu.

Ele reconhece que a relação da senadora com o grupo governista é de afastamento. “Pro lado da governadora, eles não querem muito ela, porque é quem pode tirar, dentro do quadro atual, qualquer chance da governadora. Na verdade, o PT não quer que ela seja candidata, porque ela é uma candidata que tem a chance de passar da governadora”, analisou.

Entretanto, não a vê como nome ao lado da direita. O deputado fez uma distinção entre as visões políticas. “Ela é uma pessoa operativa, muito trabalhadora, mas com uma visão ideológica que não é a minha. A ida dela para a direita não é a minha visão”, concluiu.

O influenciador e ativista potiguar Ivan Baron, conhecido nacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, pode disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo MDB em 2026. O nome do potiguar ganhou força dentro da legenda após encontro com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, e a secretária municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Sílvia Grecco, no escritório do MDB, na capital paulista, nesta segunda-feira (06).

Segundo Ivan, a reunião teve como objetivo discutir sua pré-candidatura e garantir prioridade dentro do processo eleitoral, diante do desafio de estrear em uma nominata com nomes experientes e forte capital político.

“Foi um encontro para conversarmos e defendermos a minha pré-candidatura dentro do partido e quais as possibilidades que serão oferecidas, até porque cobrei prioridade, já que estou pela primeira vez me candidatando em uma nominata com grandes nomes. No encontro, pudemos ligar para o vice-governador Walter Alves, e o próprio Baleia deu aval para o presidente estadual ‘cuidar do nosso menino’ e garantir reais chances”, contou Ivan ao Diário do RN.

O ativista disse ainda que segue analisando convites e cenários antes de bater o martelo sobre a filiação. “Nenhum partido está descartado. Estou vendo as reais chances e contas. Muitos convidam, mas eu preciso ser estratégico e bastante cuidadoso. A decisão será tomada até o fim do mês, entre o MDB e o PSOL”, adiantou revelando que a estratégia parte dos cálculos de viabilidade eleitoral.

O presidente do MDB no Rio Grande do Norte, vice-governador Walter Alves, confirma a ligação que recebeu do presidente nacional e destaca o potencial político de Ivan.

“Recebemos a ligação. Houve um convite para ele ser candidato a deputado estadual. Nós convidamos, o Baleia convidou. Ontem ele estava com o MDB Nacional, com o nosso presidente, e o convite foi reiterado. É um nome qualificado, que vai representar bem o MDB na Assembleia Legislativa. Ele tem a bandeira da deficiência, que ele representa com legitimidade. É um cara inteligente, bem intencionado, e que agrega ao partido nesse debate mais amplo”, afirmou Walter.

Aos 26 anos, Ivan Baron já percorreu uma trajetória marcada por ativismo, enfrentamento ao capacitismo e presença nos principais espaços de discussão sobre direitos humanos no país. O ativista que subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de Luís Inácio Lula da Silva e outras representatividades da sociedade dia 1º de janeiro de 2023, durante solenidade de posse do presidente da República, vive com paralisia cerebral decorrente de uma meningite viral que contraiu aos três anos de idade, após uma intoxicação alimentar. Hoje, formado em pedagogia e atuando como professor, ele se tornou referência nas redes sociais na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na luta contra o preconceito.

No dia 13 de setembro, o MDB potiguar divulgou uma foto do vice-governador Walter Alves ao lado do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, selando o acordo para sua filiação ao partido. O movimento indicava o caminho do parlamentar rumo à nominata do MDB para a Câmara Federal em 2026. No entanto, pouco menos de um mês depois, o cenário pode mudar. Diante de dificuldades internas e resistência de alguns membros da legenda, o deputado passou a reconsiderar um convite feito pelo Partido Verde (PV).

Em entrevista ao Diário do RN, Dr. Bernardo afirmou que vem enfrentando oposição dentro do MDB, especialmente de Kelps Lima, e que isso pode levá-lo a buscar outro rumo político.

“Até onde sei, quem está conduzindo a nominata do MDB é Kelps, e este, juntamente com os demais, quer me matar por antecipação. Ou seja, não me aceitam participar. Como tenho uma história com o MDB, se isso ocorrer vou ter que buscar outro caminho”, disse.

O deputado, que já foi filiado ao MDB entre 2011 e 2018, poderia explicar que o objetivo inicial era integrar o “chapão” de pelo menos sete nomes que vêm sendo articulado pela legenda para a disputa federal. No entanto, diante do impasse, o convite do PV é considerado. “Quanto ao PV, fui convidado, e se for preterido na nominata de federal do MDB, o PV poderá ser um caminho”, confirmou o parlamentar.

Veto pelo PT
Já do outro lado, nos bastidores, a possível filiação de Dr. Bernardo ao PV provoca desconforto entre petistas, que temem o impacto eleitoral de sua candidatura na Federação, formada pelos partidos PT, PV e PCdoB. O médico, com base no interior do Estado, é visto como um concorrente direto de nomes como Natália Bonavides e Fernando Mineiro. A avaliação é de que ele poderia deslocar votos importantes e comprometer a reeleição de um dos dois, especialmente Mineiro.

O pré-candidato a federal, no entanto, não reconhece o veto por parte do PT: “Não que eu saiba, pois apesar do convite do PV não fiz nenhuma tratativa com o resto da Federação. Também não sei se outro partido da Federação pode vetar possíveis candidaturas de outro partido”, minimizou.

O Diário do RN entrou em contato com a presidente do PT no RN, Samanda Alves. Ela confirma que vem acompanhando os passos da Federação para as eleições de 2026, mas que não existe qualquer comentário sobre possível filiação de parlamentares aos partidos da Federação.

“Quando o Rivaldo Fernandes assumiu a presidência do PV, tive duas reuniões com ele, e em uma delas ele chegou a falar as conversas que ele tem tido, com parlamentares ou não, para vir compor a nominata pelo PV. Inclusive, falou em um momento que tinha tido uma conversa com o Dr. Bernardo. A gente tem tido boas conversas, porque a gente acompanha a Federação, mas em nenhum momento nós tecemos qualquer comentário ou posição para o PV ou para o PCdoB sobre diálogos que eles estejam fazendo”, afirmou Samanda.

Walter Alves, presidente estadual do MDB, nega veto a Dr. Bernardo

O presidente estadual do MDB e vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, negou qualquer tipo de veto dos demais possíveis filiados ao MDB ao deputado estadual Dr. Bernardo Amorim e reafirmou que o parlamentar é um dos nomes convidados para disputar a eleição federal pelo partido em 2026. Em entrevista ao Diário do RN, Walter disse que o MDB vive um momento de expansão e trabalha para fortalecer suas nominatas em todo o Estado.

“A gente está trabalhando para eleger, com a vinda do presidente Ezequiel, dez deputados estaduais e dois federais. Estamos conversando com o deputado Kelps, com o ex-prefeito Carlos Eduardo, e com vários outros nomes. O deputado Bernardo também foi convidado para ser candidato a deputado federal. Está todo mundo refletindo, conversando com as bases, para que possamos formar uma boa nominata”, afirmou.

Questionado sobre supostos vetos dentro da legenda, o presidente estadual foi categórico: “Não existe veto a ninguém. Na hora certa vamos sentar com os candidatos. Já houve uma reunião em Brasília, no mês passado, com o presidente nacional, e a coisa já está afunilando”.

Walter confirmou ainda que o MDB pretende oficializar o retorno de três deputados estaduais à sigla: Dr. Bernardo Amorim, Ubaldo Fernandes e Ivanilson Oliveira. “Com a chegada do presidente da Assembleia, Ezequiel, o MDB deve ter oito deputados estaduais, e a meta é eleger dez”, disse.

O vice-governador destacou a capilaridade do MDB no Rio Grande do Norte como um dos fatores que sustentam o projeto de crescimento da legenda. “O MDB está presente em 159 dos 167 municípios do estado, com mais de 40 prefeitos, 30 vice-prefeitos e mais de 300 vereadores. O secretário-geral do partido, Gleydson Macedo, está percorrendo o interior convidando novas lideranças para ajudar a formar nossas nominatas”, completou.