Tulio Lemos

As tratativas para a Federação entre União Brasil e PP estão avançadas em Brasília. Nesta terça-feira (19), a Executiva Nacional do Progressistas se reuniu e aprovou o prosseguimento dos ajustes para concretizar a Federação. Dentre os assuntos conversados entre deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais, a apresentação sobre a divisão dos diretórios entre os dois partidos nos estados foi aprovada. De acordo com o que foi apresentado na reunião, no Rio Grande do Norte o União Brasil deve ficar com o poder de decisão.

Na Câmara Federal, a bancada potiguar é formada por dois deputados do União Brasil, Benes Leocádio e Carla Dickson; e um do PP, João Maia, que também é presidente estadual da legenda.

Os três apresentam diferentes perfis: moderado, direita conservadora e de alinhamento com o governo Lula, respectivamente.

Na Assembleia Legislativa, cada partido tem um deputado. O União Brasil tem Taveira Júnior, que faz oposição ao PT. Já Neilton Diógenes, do PP, é alinhado com as pautas do Governo Fátima.

Além do presidente do União Brasil, José Agripino, que faz oposição aos governos estadual e federal, o partido de Antônio Rueda tem em Paulinho Freire (UB), prefeito da capital, a mesma posição. Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró, costuma manter afastamento em relação ao posicionamento político e seria um dos que não ficariam desconfortáveis em subir ao palanque opositor aos governos vigentes.

Se mantido entendimento discutido na reunião pelo Progressistas, a tendência é, no estado, prevalecer a posição do União Brasil. Caso alguns dos nomes não se sinta confortável com os possíveis novos entendimentos e o posicionamento político-eleitoral para 2026 da Federação no Rio Grande do Norte, há a opção de buscar a janela partidária, o que aponta possibilidade de mudanças de legendas de algumas lideranças no Estado.

Pela prévia apresentada na reunião da Executiva Nacional do PP, a cúpula da federação terá a palavra final nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Além disso, a direção também tomará as decisões sobre Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

O PP de Ciro Nogueira ficará com o comando do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Já o União Brasil, comandará as decisões nos estados do Ceará, Goiás, Amazonas, Bahia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Rondônia, além do Rio Grande do Norte. O entendimento foi divulgado pelo Metropóles.

A discussão foi divulgada por Ciro Nogueira em seu twitter: “Em reunião convocada pela presidência do Progressistas para consultar a Executiva Nacional sobre a formação de federação partidária com o União Brasil, após intensa discussão, deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais decidiram, por unanimidade, dar pleno aval à presidência do partido para prosseguir as tratativas no sentido de consolidar a criação da federação. A federação, ao ser concretizada, se tornaria o maior grupo político da Câmara, com 59 deputados federais do União Brasil e 50 do Progressistas, num total de 109 parlamentares. No Senado, as bancadas do Progressistas e do União têm seis e sete parlamentares, respectivamente, totalizando 13 senadores”, publicou o senador.

O União Brasil e o Progressistas retomaram a discussão sobre a formação da Federação partidária visando principalmente aumentar sua influência política nas próximas eleições. Se concretizada, essa federação poderá formar a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 109 deputados, superando o Partido Liberal (PL), que atualmente possui 99 parlamentares. No Senado, a união entre Progressistas e União Brasil soma 13 senadores.

Após 12 anos de obras, a barragem de Oiticica será entregue hoje (19), dia de São José, padroeiro das chuvas e da boa colheita no Nordeste. O Governo do Estado promete uma festiva solenidade de entrega, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O palanque que vai reunir autoridades regionais, estaduais e nacionais, além de inaugurar uma obra que trará segurança hídrica para cerca de 330 mil pessoas em 43 municípios seridoenses, será importante eleitoralmente para o grupo político, que tem a demanda da água como uma das suas principais bandeiras. O anúncio tem gerado reação do grupo opositor, que quer convencer a população eleitora de que Bolsonaro foi o presidente que mais agiu para a conclusão do projeto de Oiticica. Diante do impasse, o Diário do RN foi em busca de dados da destinação de repasses do Orçamento Geral da União para a obra, que passou pelos governos Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula.

Em meio a disputa pela paternidade de Oiticica, consequência da polarização política estabelecida hoje no Brasil, o fato é que além de emendas parlamentares e da contrapartida do governo do Estado, as gestões federais tiveram sua participação a partir da destinação de recursos do Orçamento Geral da União. O levantamento do Diário do RN, com base no Portal da Transparência do Governo Federal, revela que os Governos Dilma e Lula, juntos, investiram R$ 255,8 milhões, enquanto o Governo Bolsonaro investiu R$ 252,5 milhões, em valores pagos nos anos de exercício das gestões.

Em porcentagem, isso significa que Bolsonaro participou com 39,79% da execução da obra.

Enquanto os governos do PT investiram 40,31% para realizar a barragem de Oiticica. O levantamento considera tão somente os recursos destinados pela União com base no Portal da Transparência, sem considerar a destinação de emendas parlamentares e as contrapartidas dos governos estaduais de Rosalba Ciarlini, Robinson Faria e Fátima Bezerra.

De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2013 seriam destinados R$ 20.600.000. Entretanto, nenhum recurso foi pago naquele ano da gestão Dilma.

Já no ano seguinte, 2014, quando a obra realmente iniciou, a LOA tinha previsão de R$ 60,6 milhões de destinação para Oiticica. Ao final do exercício de 2014, foram pagos R$ 34.866.667,00.

Em 2015, ainda no Governo Dilma, a presidente previu no Orçamento outros R$ 60 milhões. Ao final do exercício daquele ano, o Portal da Transparência da União, exibe como pagos R$ 58.040.000,00.

Os valores liberados pela União para a construção da Barragem de Oiticica

Veja o total de investimento de cada presidente da República entre 2013 e 2025 pagos com o Orçamento Federal

Ao fim da gestão, a presidente Dilma Roussef pagou no total, entre os anos de 2013 a 2015, R$ 143.219.729,00, o que representa 22,57% de participação no volume total investido na obra pelo OGU.

Já a LOA de 2016, primeiro ano do Governo Michel Temer, trazia a previsão de R$ 23,1 milhões. O presidente que assumiu após o impeachment destinou acima do previsto: R$ 50.313.062,00 foram pagos para a obra de Jucurutu.

Em 2017, a LOA da gestão Temer previu R$ 50 milhões, mas pagou R$ 93.423.432,57 para que a Barragem de Oiticica continuasse.

No ano eleitoral de 2018, a previsão da LOA para a obra era de R$ 57,8 milhões. No último ano de Michel Temer, no entanto, foram pagos R$ 32.756.858,43 milhões.

Durante a gestão Temer, de 2016 a 2018, o presidente do MDB pagou um total de R$ 126.180.291,00 para a obra, ou 19,88%.

Para o primeiro ano do Governo de Jair Bolsonaro, 2019, a previsão orçamentária da União para a barragem que será a 2ª maior do RN era de R$ 82.602.500, tanto através do Departamento nacional de Obras contra as secas (Dnocs – R$ 32.602.500), quanto da administração direta do Ministério da Integração Nacional (R$ 50 milhões). O valor pago, ao final do exercício de 2019 foi próximo da previsão: R$ 82.275.662,61.

Em 2020, Bolsonaro previu, através da LOA, R$ 41.236.234. Executou acima disso, foram R$ 130.158.298,00 pagos para o projeto.

No ano seguinte de 2021, a previsão era de outros R$ R$ 100,2 milhões. Entretanto, neste exercício pagou abaixo da previsão, com R$ 20,2 milhões.

Já em 2022, Bolsonaro inseriu na LOA a previsão de R$ 3,7 milhões para a barragem potiguar. No último ano da gestão, o valor investido foi maior que o previsto, mas abaixo dos exercícios anteriores. Foram R$ 19.857.363,00 pagos.

Jair Bolsonaro, em toda gestão, entre 2019 e 2022, pagou a soma de R$ 252.501.323,61, ou 39,79% dos recursos investidos em Oiticica.

Iniciada a terceira gestão do presidente Lula, a previsão da LOA para 2023 trazia R$ 19,5 milhões para a obra que completava dez anos. O presidente do PT pagou pouco mais que a previsão: foram R$ 19.605.561,00.

Já em 2024, que tinha previsão orçamentária do OGU de R$ 53.493.554, teve pago valor a mais, foram R$ 77.981.929,96 destinados à Oiticica no segundo ano do governo petista.

Neste ano de 2025, constam na LOA R$ 12 milhões para a obra. O Portal da Transparência traz R$ 15 milhões como restos a pagar já pagos ainda neste exercício do Governo Lula para a obra.

Na soma do levantamento geral do OGU, a presidente Dilma Roussef pagou no total, entre os anos de 2013 a 2015, R$ 143.219.729,00. Michel Temer, durante sua gestão de 2016 a 2018, pagou um total de R$ 126.180.291,00 para a obra. Jair Bolsonaro, entre os anos de 2019 e 2022 da sua gestão, pagou a soma de R$ 252.501.323,61. O Governo Lula, de 2023 para cá, contabiliza o total de R$ 112.587.490,00 para o reservatório de Oiticica.

Do total de R$ 634.488.833,61 efetivamente pagos do Orçamento Geral da União desde 2013, os principais atores que disputam a autoria da obra fizeram investimentos semelhantes. Juntos, os governos do PT Lula/Dilma investiram exatos R$ 255.807.219. Enquanto, Bolsonaro destinou os R$ 252.501.323,61.

Em percentual, Dilma tem 22,57% de participação; Temer tem 19,88%; Bolsonaro 39,79%; e Lula 17,74%. A soma dos dois governos do PT é de 40,31% de participação na barragem de Oiticica.

“Para chegar nesta Casa, quando eu nasci minha mãe já era vereadora e meu pai, prefeito. Meu pai saiu da Prefeitura e foi trabalhar de pedreiro e três irmãos de cobradores de ônibus. Em 1977, após derrota à Prefeitura, meu, pai, minha mãe e 10 filhos moramos na favela do Japão. No sítio Poço, de 1979 a 1982, eu ia estudar a cavalo para chegar onde cheguei. Morei na Casa do Estudante e não dormia para estudar e passar em medicina no primeiro vestibular. Depois de 30 anos médico pelo SUS, cheguei a essa Casa. Já ele, foi capitão da polícia, prendeu alguns bêbados e virou senador com vídeos na internet”.

A fala do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB) faz um paralelo da sua trajetória com a do senador Styvenson Valentim (PSDB), que fez um vídeo na internet questionando o papel do deputado estadual. Para Bernardo, o vídeo comete flagrante desrespeito à Casa Legislativa. “Só não respeita a história quem não tem história”, complementou o deputado no plenário durante sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa.

A declaração do senador Styvenson Valentim foi postada no Instagram a partir de uma transmissão ao vivo realizada no último domingo (16). “O que um deputado estadual faz para sua vida? Para que que serve um deputado estadual? Você vota neles para que? Foram eles que aprovaram junto com o secretário que quer ser governador (…) que quer assumir o legado da destruição. Os deputados acreditam que você vai esquecer quem meteu a mão no teu bolso”, acusou o senador lembrando a aprovação da alíquota de 20% do ICMS do Estado. Styvenson cita nominalmente os deputados que votaram a favor, incluindo Dr Bernardo Amorim.

Em entrevista ao Diário do RN, Amorim afirmou que Styvenson é omisso, lhe falta sensatez e sensibilidade, é quem faz política de rede social e não conhece a política do dia a dia. “Ele tem algo grave que é a omissão. Ele se elegeu senador negando a política, foi omisso quando foi candidato a governador há 3 anos e não foi candidato de fato, e agora novamente é o primeiro nas pesquisas e poderia ser candidato a Governador já que ele disse que é fácil resolver os problemas do Estado”, sugere.

Amorim reconhece as dificuldades do governo Fátima Bezerra (PT), de quem é aliado, mas avalia que “popularidade” se resolve, diferentemente de “credibilidade”. Ele afirma que alguns problemas que o Estado possui foram causados com a contribuição de Styvenson: “É um governo que não tem escândalo, que não tem problema de corrupção, que tem uma equipe engajada, que tem tentado buscar a solução para o Estado. Inclusive dificuldades que nós passamos hoje foram ocasionadas pelo Senador Styvenson, que votou no Congresso Nacional a favor das leis 192 e 194 que tiraram do Rio Grande do Norte R$ 1,8 bilhão, dos quais 25%, R$ 450 milhões, eram para os municípios. Então, é esse senador que nos vídeos aparece como sendo um salvador da Pátria, quando ele é um problema na realidade”, disparou.

Para o parlamentar estadual, há razão para que o senador não se candidate ao Governo. “Por que ele não se candidata a Governador? Porque é muito cômodo ir para o céu sem morrer, como ele está indo para o Senado, que é o céu, sem morrer, sem fazer política, fazendo apenas vídeos e sem realmente atender as demandas do povo do Rio Grande do Norte”, ironizou Bernardo fazendo referência a uma frase célebre do ex-senador e antropólogo Darcy Ribeiro, que virou folclore nos corredores políticos.

Bernardo ainda criticou a postura do senador Valentim, acusando-o de personificar obras como se fossem iniciativas individuais e não fruto de emendas coletivas. “É muito simples ser senador, ter R$ 200 milhões em emendas, destinar recursos e dizer ‘eu fiz isso, eu fiz aquilo’. Essa semana, ele disse que estava construindo um cemitério em Jucurutu. Ele não está construindo cemitério nenhum. Apenas destinou R$ 1,3 milhão em emenda”, finlizou.

Às 9h30 da manhã do último domingo (16), a equipe da agenda do Presidente Lula no RN pousou no aeroporto de Mossoró. O pessoal é responsável pela logística e segurança da comitiva presidencial, que vai ter acesso ao município de Jucurutu, onde fica a Barragem de Oiticica, através da cidade oesteana. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ministros de Governo, a Governadora Fátima Bezerra (PT) e autoridades nacionais, estaduais e federais se dirigem logo mais (19) ao evento de inauguração do reservatório. O prefeito Allyson Bezerra (UB), opositor dos Governos Fátima e Lula, anunciou apoio à visita, através da infraestrutura necessária para a chegada do presidente em solo mossoroense. O anúncio foi feito nas redes sociais e encaminhado à imprensa.

“Colocamos nossas equipes à disposição para contribuir com toda a logística necessária para a passagem do presidente da República por Mossoró nesta quarta-feira. O Poder Executivo Municipal estará presente para acompanhar a logística do presidente assim como já fizemos com outras autoridades e governantes em anos anteriores”, escreveu Allyson Bezerra.

A confirmação da presença “do Poder Executivo Municipal” representa uma sinalização de uma aproximação antes não vista de Allyson Bezerra em relação aos presidentes da República em Mossoró e à chefe do Poder Executivo Estadual. Em uma das passagens de Bolsonaro na cidade, o prefeito estava em Brasília. Em outra ocasião, sua ausência gerou repercussão negativa no grupo bolsonarista.

Já a relação com o Governo do PT, antes indiferente e distante, ganhou mais proximidade por parte do prefeito do União Brasil. O tratamento é recíproco por parte de Fátima Bezerra. Em janeiro, na inauguração do residencial Mossoró III, realizado com recursos do Minha Casa, Minha Vida, o prefeito e a governadora posaram para fotos com sorrisos e fizeram visitas às unidades habitacionais lado a lado. Em nenhuma outra ocasião, Fátima e Allyson demonstraram sintonia em eventos públicos. A entrega dos apartamentos teve a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho.

A proximidade pode ser um ensaio do que vem sendo considerado nos bastidores: a possibilidade de união dos dois visando a eleição de 2026. Allyson, sem grupo político, é pretenso candidato ao Governo do RN, mas, apesar do alinhamento ideológico com a direita, não deve encontrar lugar no projeto da oposição. Já a governadora, apesar de ter lançado o nome de Cadu Xavier (PT) à disputa, não descarta um nome com maior capital eleitoral para viabilizá-la ao Senado.

Hoje, negam as intenções, mas o cenário é considerado pelos dois lados. A presença e a relação durante a passagem da comitiva com destino a Oiticica pode ser um sinalizador do que pode vir aí.

Uma das representantes do União Brasil na bancada potiguar, a deputada federal Carla Dickson (UB) sonha com uma frente de direita para a chapa majoritária no Rio Grande do Norte para a disputa de 2026. A parlamentar, que voltou à Câmara dos Deputados após a posse do deputado Paulinho Freire (UB) como prefeito de Natal, é uma das defensoras do bolsonarismo e opositora da governadora Fátima Bezerra (PT). Ela avalia como um erro a continuidade da atual gestão no Estado.

“Se ele [Cadu] será o candidato de Fátima eu não sei, mas é o nome dele que está em pauta e ele mesmo tem se apresentado como disposto a dar continuidade ao atual governo, o que seria uma tragédia para o Rio Grande do Norte. É exatamente isso que o povo não quer mais, nem o Estado aguenta”, afirma ao Diário do RN.

Para Dickson, a permanência do atual grupo político no poder agravaria os problemas do Estado.

“A falta de planejamento, organização, austeridade e plano de governo, nos deixaram no fundo do poço”, ressalta.

“Como profissional o que sei é que ele [Cadu] é um técnico concursado do Estado que foi nomeado pela atual governadora como secretário da Fazenda, com a função de arrecadar, e do planejamento, com a função de planejar. E uma coisa é fato, nessa atual gestão existem inúmeras lacunas e buracos deixando a desejar, se a culpa é dele ou da governadora, não tenho como saber”, avalia.

O que ela classifica como “um caos completo no serviço público” não deve, de acordo com Dickson, continuar. Por isso, a parlamentar defende a mudança através de uma chapa de consenso formada pela união da mesma aliança que elegeu Paulinho Freire em Natal.

“Para mim, a chapa ideal deve ser próximo do que tivemos em Natal na última eleição com a união de toda a direita. Que nome que vai ser? Não sei. A direita se junta toda e dali sai o nome de consenso para governo do Estado, para vice-governador e os dois candidatos ao Senado. Essa para mim é a chapa majoritária dos sonhos, uma grande frente de direita”, frisa.

Oiticica
Além do cenário estadual, Carla Dickson ampliou suas críticas ao governo federal. “A avaliação que eu faço dos dois governos é a mesma mostrada nas pesquisas. Ou seja, é exatamente a opinião da grande massa da população. Estão ambos no caminho errado e nos levando ao fundo do poço. Falta credibilidade e falta cumprir as promessas de campanha. Estamos vendo dois estelionatos eleitorais”, diz.

Entre a falta de obras e ações dos governos estadual e federal citada pela deputada, a inauguração da barragem de Oiticica pelo Governo Lula, na próxima quarta-feira (19), foi assunto lembrado por ela. De acordo com Carla Dickson, a obra já foi totalmente entregue por Bolsonaro.

“Se a gente for para o Rio Grande do Norte, qual a grande obra foi entregue pelo governo Fátima? Nenhuma. Estão dizendo aí que finalmente vão inaugurar o Oiticica, que já foi totalmente entregue pelo governo Bolsonaro e faltava apenas a parte que cabia ao Estado. Vale ressaltar que vai fazer três anos que Bolsonaro saiu do governo. Ou seja, o governo Fátima, que está na véspera de campanha, agora que vai entregar uma obra que já estava entregue”, afirmou.

Ela também criticou o atendimento na rede de saúde estadual. “O CRI [Centro de Reabilitação Infantil] está com a infraestrutura pedindo socorro e diariamente nossas crianças atípicas precisam enfrentar filas enormes para serem atendidas. Já existe uma falta grande de profissionais e, para piorar, o único geneticista que tinha na rede estadual pediu para sair porque não aguentou. Aí a gente vê o Walfredo Gurgel com problemas e outras unidades também de saúde lotadas de problemas. É um caos”, completa.

Sobre o governo federal, a parlamentar afirmou que a gestão Lula não estaria atendendo às demandas do país. “Para mim, a impressão é que até hoje o palanque não foi desfeito pelo governo Lula e o governo ainda não começou. Eles seguem muito preocupados em combater a direita, em combater Bolsonaro e esqueceram o foco no país. Eles simplesmente esqueceram de governar o Brasil”.

Defesa da anistia
Carla Dickson comentou como extremamente necessários os atos em defesa da anistia para presos pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. A deputada comparou a situação com outros casos na Justiça.

“A gente vê pessoas condenadas por corrupção, como por exemplo a esposa do Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, conseguindo prisão domiciliar porque tinha filhos menores, e a gente não consegue ver essa mesma situação sendo aplicada a várias mulheres que estão presas desde o 8 de janeiro”, comenta.

Para ela, a mobilização em torno da anistia pode ser um marco na política nacional. “A anistia vai ser o início de um processo para acordar o quarto poder do Brasil, que é o povo. Ele já não está mais acreditando nem nesse atual governo, muito menos no nosso Judiciário, no nosso STF, que deveria ser o guardião da Constituição Federal”, finaliza a deputada.

Após mais de sete décadas de espera, a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte, será oficialmente inaugurada nesta quarta-feira (19), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministro da Integração Nacional, Waldez Góes. A obra, que teve início em 2013 durante o governo de Dilma Rousseff, e representa um marco na segurança hídrica da região do Seridó, teve o então presidente da Câmara Federal, o potiguar Henrique Alves, como figura central para viabilizar o antigo projeto.

A concepção da Barragem de Oiticica remonta a 1951, quando a ideia de sua construção começou a ser discutida. Contudo, décadas se passaram sem que o projeto fosse efetivamente concretizado. Henrique Alves conversou com o Diário do RN e relembra os desafios enfrentados ao longo dos anos.

“Desde 1951 que nasceu a ideia e o sonho da Barragem de Oiticica, naquela Jucurutu, se falava, mas não acontecia. Em 2013, depois de tantas vezes começar e parar, Dilma presidente, e mais uma vez a obra não conseguia prosseguir”, recorda Alves.

Em 2013, terceiro ano de mandato, durante uma visita da então presidente Dilma Rousseff a Natal, o deputado estadual Nelter Queiroz expressou a frustração com as constantes interrupções na construção da barragem. Henrique Alves, presente na ocasião, reforçou a importância do empreendimento para a região.

“Ela vem a Natal, o deputado Nelter comparece a uma solenidade de entregas de máquinas e, eu ao lado de Dilma, deputado Nelter relata o fato, a tristeza, a decepção. Parava, começava, parava.

Aí ele pede nova ordem de serviço. Eu ao lado, sairia com ela, e reforcei o pedido do deputado.

Mas logo depois, expliquei a importância das Oiticicas, cobrei mesmo. Eu presidente da Câmara, correto com seu Governo, tinha força e argumento. Ela chegou em Brasília, voltei a ela e consegui a nova ordem de serviço! A Barragem voltou!”, detalha o ex-deputado, em tom de comemoração.

Inicialmente sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Henrique Alves articulou a transferência da gestão da obra para o governo do Rio Grande do Norte, na época gerido por Rosalba Ciarlini, visando maior agilidade e eficiência.

“E depois a obra com o Dnocs, até indicado do RN, mas decidi transferir para o Governo Rosalba, mais de perto, pagar, fiscalizar e cobrar. O Ministério da Integração não queria. Em Brasília eu teria total acesso. Conhecedor das demoras e pressões outras, insisti. Saiu do Dnocs, foi para o Governo do RN diretamente agir e resolver. Os recursos o Dnocs repassava para o Estado. E assim foi, a obra seguiu, e na quarta-feira a esperança será realizada!”, exalta Alves.

Henrique se refere ao termo de compromisso que estabeleceu a migração de responsabilidade da construção da barragem das Oiticicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para o Governo do Estado, assinado no dia 1º de abril de 2013. Na época, o Dnocs nacional era dirigido por um potiguar, o engenheiro Emerson Fernandes.

Esforço coletivo
Em meio a disputa pela autoria da obra, consequência da polarização política estabelecida hoje no Brasil, o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara reitera que a disputa é um “absurdo” e que está acima disso: “Absurdo! Digo que todos fizeram! Vitória do RN! Estou acima disso!”, destaca Henrique Alves.

Alves destaca que a conclusão da barragem é resultado de um esforço coletivo, envolvendo diversos atores políticos ao longo dos anos.

“Muitos ajudaram nos recursos, emendas; deputados, senadores e os presidentes acrescentavam.

Todos eles! Agora, o presidente Lula concluiu. Alegria e emoção, água e vida, nosso RN e o seu desenvolvimento. O homem do campo esperou tanto, mas venceu! Obrigado presidente Lula! Na quarta é festa de paz e justiça para o RN!”, celebra o ex-parlamentar.

Enquanto a obra foi viabilizada no Governo Dilma Roussef e será entregue no Governo Lula, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro utilizam as redes sociais para difundir que Lula realizou 7% da obra. Entretanto, os mesmos atores explicam que a obra, que foi paralisada por um período, foi retomada no Governo Temer, em 2017, de acordo com ordem de Execução assinada em 2014.

A Barragem de Oiticica tem capacidade para armazenar aproximadamente 742,6 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se o segundo maior reservatório do Estado. A estrutura beneficiará diretamente cerca de 330 mil pessoas em 43 municípios, garantindo abastecimento hídrico e impulsionando o desenvolvimento regional.

A cerimônia de inauguração será na data que coincide com o Dia de São José, padroeiro das chuvas e da boa colheita no Nordeste. A escolha simboliza a esperança renovada e a concretização de um sonho antigo para o povo potiguar.

A barragem é a principal obra de um projeto maior chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, no município de Jucurutu. Além do reservatório, o complexo é formado por Nova Barra de Santana, que abrigava os moradores do Distrito Janúncio Afonso, (conhecido como Barra de Santana), localizado na área inundável da barragem; três agrovilas onde estão sendo assentados pequenos produtores, trabalhadores rurais e sem terras; rede de energia elétrica para uso residencial e produção de cultura irrigadas, e 128 quilômetros de estrada de acesso a estabelecimentos rurais da região.

De acordo com a gestão estadual, a barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.

O Estado do Rio Grande do Norte começa o ano de 2025 com crescimento dos repasses tributários da União. A divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos meses de janeiro e fevereiro já ultrapassam a casa do bilhão, valor maior do que a média bimestral do ano passado.

O FPE referente a janeiro e fevereiro de 2025 chega a R$ 1.314.150.280,00, de acordo com dados do Tesouro Nacional. No ano passado, o repasse do Fundo nos 12 meses de 2024 atingiu o valor total de R$ 5.976.168.190,00. De acordo com esse dado, a média mensal do ano passado é de R$ 498.014.016,00. Se somados, dois meses de 2024, atingiram a média de R$ 996 milhões.

O valor dos dois primeiros meses de 2025, portanto, é aproximadamente R$ 318 milhões maior que a média de repasses bimestral no ano passado.

A Constituição Federal determina que 21,5% da arrecadação dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados serão partilhados entre os estados e o Distrito Federal. O Tribunal de Contas da União calcula e fixa os coeficientes de participação na distribuição do FPE.

A distribuição do FPE é feita entre as regiões do Brasil, e a parcela de cada Estado é calculada multiplicando o total distribuído pelo coeficiente individual do Estado. No país, a distribuição regional é feita sendo 6,52% para o Sul, 7,17% para o Centro-Oeste, 8,48% para o Sudeste, 25,37% para o Norte, 52,46% para o Nordeste.

O FPE desempenha um papel importante na promoção do equilíbrio econômico e social entre as regiões do Brasil e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, através de investimentos públicos.

Fundeb também ultrapassa 2024
Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram vantajosas para o RN em relação ao ano passado. Em todo 2024, o Estado recebeu R$ 887.503.482,94. Já em janeiro e fevereiro de 2025 foram recebidos pelo Governo estadual da União R$ 184.668.192,72.

A média de dois meses de 2024 foi de R$ 147 milhões. Em comparação com os dois meses deste ano, o repasse de 2025 foi quase R$ 40 milhões maior que a média bimestral do ano passado.

O Fundeb é um fundo que financia a educação básica do Brasil. Ele é a principal fonte de recursos para a educação básica do país. É formado por recursos de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados com base no número de alunos matriculados nas escolas públicas.

A União complementa os recursos para garantir que os Estados e Municípios recebam o valor mínimo definido nacionalmente.

O Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. O Fundeb substituiu o Fundef, criado em 1996, que contemplava apenas o ensino fundamental. O Congresso Nacional tornou o Fundeb permanente da Constituição Federal, através da PEC 15/2015, que se tornou a Emenda Constitucional 108/2020.

O Estado do Rio Grande do Norte começa o ano de 2025 com crescimento dos repasses tributários da União. A divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos meses de janeiro e fevereiro já ultrapassam a casa do bilhão, valor maior do que a média bimestral do ano passado.

O FPE referente a janeiro e fevereiro de 2025 chega a R$ 1.314.150.280,00, de acordo com dados do Tesouro Nacional. No ano passado, o repasse do Fundo nos 12 meses de 2024 atingiu o valor total de R$ 5.976.168.190,00. De acordo com esse dado, a média mensal do ano passado é de R$ 498.014.016,00. Se somados, dois meses de 2024, atingiram a média de R$ 996 milhões.

O valor dos dois primeiros meses de 2025, portanto, é aproximadamente R$ 318 milhões maior que a média de repasses bimestral no ano passado.

A Constituição Federal determina que 21,5% da arrecadação dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados serão partilhados entre os estados e o Distrito Federal. O Tribunal de Contas da União calcula e fixa os coeficientes de participação na distribuição do FPE.

A distribuição do FPE é feita entre as regiões do Brasil, e a parcela de cada Estado é calculada multiplicando o total distribuído pelo coeficiente individual do Estado. No país, a distribuição regional é feita sendo 6,52% para o Sul, 7,17% para o Centro-Oeste, 8,48% para o Sudeste, 25,37% para o Norte, 52,46% para o Nordeste.

O FPE desempenha um papel importante na promoção do equilíbrio econômico e social entre as regiões do Brasil e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, através de investimentos públicos.

Fundeb também ultrapassa 2024
Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram vantajosas para o RN em relação ao ano passado. Em todo 2024, o Estado recebeu R$ 887.503.482,94. Já em janeiro e fevereiro de 2025 foram recebidos pelo Governo estadual da União R$ 184.668.192,72.

A média de dois meses de 2024 foi de R$ 147 milhões. Em comparação com os dois meses deste ano, o repasse de 2025 foi quase R$ 40 milhões maior que a média bimestral do ano passado.

O Fundeb é um fundo que financia a educação básica do Brasil. Ele é a principal fonte de recursos para a educação básica do país. É formado por recursos de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados com base no número de alunos matriculados nas escolas públicas.

A União complementa os recursos para garantir que os Estados e Municípios recebam o valor mínimo definido nacionalmente.

O Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. O Fundeb substituiu o Fundef, criado em 1996, que contemplava apenas o ensino fundamental. O Congresso Nacional tornou o Fundeb permanente da Constituição Federal, através da PEC 15/2015, que se tornou a Emenda Constitucional 108/2020.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) reforçou seu apoio à pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) ao Governo do Rio Grande do Norte. Segundo ele, pesquisa divulgada indica que o ex-ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro é o nome preferido do eleitorado potiguar para o cargo. O quadro seria reforçado pelo que chama de “desastre do Governo Fátima”.

“O desejo do povo potiguar é ter Rogério Marinho no Governo do Estado, visto que foi um desastre a gestão do PT”, afirmou Azevedo. Ele destacou a experiência administrativa como principal ponto que leva o eleitorado a querer a candidatura de Marinho, além da sua atuação como ministro e o volume de obras e recursos que viabilizou para o Rio Grande do Norte.

O parlamentar citou problemas enfrentados pelo Rio Grande do Norte, como dificuldades na saúde, infraestrutura e abastecimento de água, argumentando que a liderança de Marinho poderia trazer soluções.

“Eu acho que o povo, vendo a capacidade de Rogério, que passou como ministro, trouxe muitas obras, muitos recursos, tem demonstrado sua capacidade, sua competência, seu conhecimento, sua inteligência, sua capacidade de gestão. De todas as qualidades, a experiência talvez seja o mais importante nesse momento de caos que o Rio Norte passa em todas as áreas, na educação, na saúde, nas estradas, nos recursos hídricos, está aí a questão da água em todas as cidades, não só em Mossoró. Então, por isso, a pesquisa indicou que Rogério lidera a vontade popular para ser o próximo governador”, afirmou.

O deputado do PL avalia que Rogério Marinho não demonstrou pressa ao se lançar pré-candidato ao Governo do RN, já que, segundo ele, outros nomes da política já colocaram antes o nome à disputa de 2026.

Álvaro Dias (Republicanos), que é do mesmo grupo político de Marinho, também lançou seu nome ao cargo majoritário estadual. Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró que integra os quadros do União Brasil, incluído na aliança, também vem sendo cogitado como possível candidato a governador. Embora não tenho lançado seu nome oficialmente, vem trabalhando e dialogando sobre a possibilidade nos bastidores.

Outros parlamentares do PL defendem o nome de Rogério Marinho, mas José Agripino, liderança do União Brasil, sugere uma pesquisa que inclua todos os pré-candidatos para que se defina o nome mais viável da direita para o pleito. O ex-senador afirmou em entrevista ao Diário Político, na última segunda-feira (10), que 2026 ainda “demora um bocado” e que não há que ter pressa para lançar candidaturas.

O deputado federal General Girão (PL), um dos maiores defensores do bolsonarismo no Rio Grande do Norte espera a mobilização de milhões de pessoas pelas ruas do Brasil no próximo domingo, quando acontecem os atos pela anistia dos presos de 8 de janeiro em todo o Brasil e no Rio Grande do Norte.

“Será um dia marcante, como sempre é quando os brasileiros decidem se manifestar democraticamente por causas justas. Esperamos milhões de pessoas nas ruas por todo o Brasil, em especial na praia de Copacabana, nos atos por anistia, conforme convocação do nosso ex-presidente Bolsonaro, mas também em Natal, em um grande ato que deve ser realizado no Largo do Atheneu”, afirmou o deputado ao Diário do RN.

Os atos por anistia que estão marcados são manifestações organizadas por grupos conservadores que pedem a anistia para as pessoas presas ou condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os participantes argumentam que os envolvidos foram presos injustamente ou que as penas aplicadas foram excessivas.

A capital do Rio Grande do Norte também vai realizar ato, acompanhando movimentação nacional. Movimentos da direita potiguar convocam a militância bolsonarista para o que chamam de “defesa das liberdades, da justiça e do futuro do Brasil”. O ato “Fora Lula e Anistia já” acontece próximo domingo (16), às 15h, no Largo do Atheneu, no bairro Petrópolis, em Natal.

Texto de convocação publicado pelos movimentos conservadores Força Democrática, Grupo Radar e Movimentos Populares afirma que o ato vai reunir “pessoas que não aceitam a censura, perseguição política e inversão de valores que tomaram conta do país”. Os grupos trazem quatro itens como pautas para o protesto: Fora Lula; anistia; liberdades e contra a censura; e segurança e custo de vida.

Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam o ato como uma convocação da militância para a eleição de 2026. “O resgate do nosso país em 2026 começa agora”, diz o texto.

Apesar do chamado do PL Potiguar, os deputados federais do partido, General Girão e Sargento Gonçalves, vão participar do ato no Rio de Janeiro. O deputado estadual Coronel Azevedo também confirmou presença no evento nacional. Durante sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o parlamentar comentou o assunto. “Que possamos lutar por nossa liberdade de expressão, pelos reféns políticos do Brasil, que possam ter uma voz em defesa do exercício regular do direito, em defesa do funcionamento regular dos poderes”, afirmou.

O ato principal deve acontecer no Rio de Janeiro, por chamamento do próprio ex-presidente Bolsonaro (PL). Em um vídeo publicado nesta quarta-feira (12), o líder conservador apresenta imagens de presas no 8 de janeiro após os ataques às sedes dos Três Poderes em 2023. Na legenda, o vídeo classifica as condenações como “ditadura do Judiciário” e afirma que os presos foram punidos só por “questionarem o sistema”. “É por elas, é pelos seus netos, é pelos seus filhos, é por justiça, é pelo nosso Brasil e pelo nosso futuro. No próximo domingo, dia 16, às 10 da manhã, compareça. Vá a Copacabana. É por todos nós. Um abraço a todos. Até lá, se Deus quiser”, diz Bolsonaro.

As manifestações que costumam reunir apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e neste final de semana ocorrem em diferentes cidades do país, são questionados e criticados por setores que apoiam o atual governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que são contra a anistia. Autoridades e setores da sociedade afirmam que os responsáveis pelos ataques devem ser punidos por apoio à tentativa de golpe e para garantir a defesa da democracia e do Estado de Direito.

O deputado estadual Francisco do PT classifica os apoiadores do ato como defensores da tirania e opressão. “Anistia para golpistas é mais um ato de falta de respeito e de compromisso com a democracia e para com as instituições do nosso país. Só pode ser defendida mesmo por setores saudosistas de um período de tirania, opressão e perseguição no nosso país. Período inclusive onde pessoas foram torturadas e assassinadas”, lembra.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do RN explica posicionamento contra a anistia: “Não dá para anistiar que participou dos atos de 8 de janeiro e é preciso também punir quem fomentou e financiou os ataques que pretendiam abolir a democracia no nosso país”.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) cita o movimento como “contra a democracia”. Para ela, os participantes do 8 de janeiro são terroristas e são responsáveis por uma mancha na história do nosso país.

“Não podemos defender protestos que vão contra a democracia do nosso país. Não podemos deixar que seja esquecido o que aquele grupo de terroristas guiado pelo ódio fez no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto. A invasão e tentativa de golpe frustrada é uma triste mancha na história do nosso país”, analisa.

A parlamentar relaciona os fatos, ainda, ao atentado à bomba que ocorreu na Praça dos Três Poderes no ano passado. “Os atentados à bomba em Brasília no final do ano passado são uma prova de que a impunidade aos golpistas dá brecha a mais ataques contra a democracia. Não tem outra: defender a democracia é respeitar a soberania do povo brasileiro”, finaliza Bonavides.

A fala do senador Rogério Marinho foi dita nesta segunda-feira (10) em um jantar com empresários. O líder da oposição no Senado afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está velho, decrépito e senil”. Segundo o parlamentar, a gestão do petista “não tem projeto de país”, mas de perpetuação de poder.

“E vale tudo para isso, inclusive quebrar o país. A visão que o Lula tem do Brasil é uma coisa que eu repugno. A forma como ele encara a nossa economia está na contramão do que eu acho que é razoável”, disse o senador em encontro promovido pelo grupo Esfera Brasil. As informações são da Folha de S.Paulo.

Procurado pela reportagem do Diário do RN, o deputado potiguar aliado do presidente Lula, Fernando Mineiro (PT), citou “asco” com as declarações de Marinho e criticou a postura do que classificou como “ultra direita”. Segundo Mineiro, os membros da direita no país vão ao limite e depois “clamam por anistia”.

“É uma fala que dá asco. Reveladora do caráter político de quem a pronunciou e tradução da postura política da ultra direita desse país. Vão ao limite nos seus disparates e depois, quando processados judicialmente, se fazem de vítima e clamam por anistia. A valentia do palavreado e das ações dá lugar às tentativas de fuga da justiça. Querem impunidade para continuar praticando seus crimes”, disparou Mineiro em conversa com o Diário do RN.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) afirma que a fala do senador não merece credibilidade nem atenção.

“Essa fala vinda de Rogerio Marinho, o ex-ministro de um governo que chegou a planejar assassinar o presidente eleito e chegou a montar operação de blitz para que os eleitores de Lula não fossem votar, tudo isso para se manter no poder, não merece a menor credibilidade tampouco a menor atenção. Por aqui, continuo ajudando o governo que fez o Brasil ser o quarto país que mais cresceu do G20 e que fez a renda do trabalho ser a maior da história a dar certo.

Ultrapassadas são as ideias que o senador defende”, afirmou Bonavides à reportagem.
Rogério Marinho criticou, ainda, a esquerda por só apresentar o nome de Lula como opção para a eleição de 2026. “Enquanto a direita tem um bocado de alternativas [para as eleições de 2026], a esquerda só tem um candidato, que está velho, decrépito e senil”, completou Rogério, se referindo o presidente Lula.

Apesar disso, afirmou que o PL tem três opções: Jair, Messias e Bolsonaro.

Para Rogério Marinho, Bolsonaro é um “fenômeno sociológico”. Quanto a Lula, ele comparou com um “cacto do Ceará”, dizendo que “não nasce nada ao redor”.

“Vai ser um ponto de reversão nesse momento da má avaliação do Governo”, avalia Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo do RN pelo sistema governista. Com seu nome colocado à disputa pouco antes do carnaval, o secretário da Fazenda do Governo Fátima Bezerra (PT) estará no palanque ao lado de da governadora e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua primeira grande agenda político-partidária pública após o lançamento do seu nome pelo partido. Para ele, reverter a baixa popularidade do Governo Fátima também poderá beneficiá-lo na corrida eleitoral. “Com certeza, não tenho dúvida disso”, afirmou em conversa com o Diário do RN.

A ratificação da agenda de Lula no RN foi feita no perfil do Instagram da governadora. “Está confirmada a vinda do querido presidente Lula Oficial ao RN!”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT) em novo vídeo produzido para as redes sociais. No vídeo, Cadu Xavier (PT), ao lado da governadora, lembra de avisar aos deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) sobre a confirmação. No mesmo vídeo, Mineiro fala em “mobilizar o povo para marcar presença nesse grande momento histórico”. Já Natália diz que já estava na agenda dela a vinda do líder do PT para o dia 19 de março.

A agenda ainda não tem o horário confirmado, mas está marcada para o dia de São José, data simbólica para o povo do sertão, quando se celebra o santo ligado às chuvas e à boa colheita. A tradição popular diz que chuva no dia de São José indica um bom inverno no sertão.

Para Cadu Xavier, mais do que a parte política, a expectativa é pela inauguração da barragem. “É um grande feito do governo, a gente está muito feliz com a vinda do presidente e a expectativa grande é essa: vai ser um ponto de reversão nesse momento para a má avaliação do Governo”, avalia.

Cadu Xavier já participou de algumas plenárias e encontros do PT antes do carnaval, além de já ter conversado com deputados e lideranças de partidos aliados. No entanto, após a oficialização do seu nome como a opção do PT para a corrida eleitoral que vem aí, ele circulou no carnaval em Natal e em algumas cidades. “Eu já cumpri algumas agendas de circular, lá no Carnaval de Caicó, por exemplo, mas digamos que será a primeira grande agenda”, diz.

Lula e Cadu Xavier
O pré-candidato afirma que é possível que o presidente da República faça alguma menção, ou gravação sobre seu nome como o candidato do PT, mas que não há nada programado.

“É possível acontecer, mas não há uma programação nesse sentido, o ato é institucional para inaugurar uma grande entrega do governo Lula com a coordenação do governo Fátima, que é fundamental nessa obra. Não há essa necessidade não. É um momento tanto de celebração, quanto de virada da avaliação do Governo no Estado e também no Brasil todo”, avalia.

A agenda de Lula no RN já tinha sido confirmada no dia 5 de fevereiro, quando a governadora Fátima esteve em Brasília para evento do Consórcio Nordeste. Em reunião dos governadores da região com o presidente da república, o próprio Lula disse pessoalmente a Fátima que visitaria a região em 19 de março para inaugurar a Barragem de Oiticica.

Idealizada há 70 anos e tendo obras paralisadas em 2014, o projeto de Oiticica é parte do Complexo Hidrossocial Oiticica e integra projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A entrega, pela governadora Fátima e o presidente Lula, engloba uma das principais bandeiras do PT.

“Eu e Lula convivemos com a seca. Somos filhos de um sertão que tanto nos deu lição de sobrevivência. Entregar essas obras hídricas dá sentido à toda nossa luta pelo bem do nosso povo”, ressaltou na ocasião.

Localizada nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões de metros cúbicos de água que devem solucionar os problemas de insegurança hídrica e beneficiar cerca de 330 mil pessoas da região do Seridó.

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (13) uma nova campanha publicitária para destacar as ações em andamento no Rio Grande do Norte. Sob o conceito “É o Governo que fez. É o Governo que faz”, o material enfatiza os avanços e resultados positivos alcançados pela gestão estadual.

A apresentação da campanha ocorreu nesta quarta-feira (12), no auditório da Governadoria, com a presença do secretariado estadual, onde a governadora Fátima Bezerra destacou que a campanha será veiculada na TV, rádio, além de cards digitais e banners para a internet. “É uma prestação de contas à sociedade”, destacou Fátima Bezerra.

“A comunicação está estruturada, com bons materiais e conteúdos relevantes para apresentar à população. O governo atua de forma integrada, e cabe a nós a responsabilidade de levar esse conhecimento a todos”, afirmou a governadora.

Desenvolvida pela Secretaria Estadual de Comunicação Social, a campanha é resultado de um amplo processo de pesquisas e da escuta da população em todas as regiões do estado.

“Esse governo tem mudado a realidade do Estado. Cada um de vocês tem vivido isso, e é nossa responsabilidade apresentar tudo o que estamos fazendo para transformar a vida das pessoas”, concluiu o secretário de Comunicação, Daniel Cabral.

A CAMPANHA
Entre os destaques estão os R$ 260 milhões em investimentos na segurança pública, mais de R$ 428 milhões na restauração de 800 quilômetros de estradas, a inauguração da Barragem Oiticica, o recorde na geração de empregos e mais de R$ 254 milhões na construção e reforma de escolas.

Além disso, a campanha ressalta os investimentos em saúde para a inauguração do Serviço Regional de Ortopedia no Hospital Alfredo Mesquita, a reforma de unidades hospitalares e a ampliação de cirurgias.