Questionamentos quanto ao que vai acontecer com milhares de toneladas de lixo produzidas diariamente na capital potiguar é um dos assuntos do momento. A coisa, literalmente, não está cheirando bem. Nos últimos dias, veio à tona que o prazo de concessão pública para uso do aterro localizado no município de Ceará-Mirim, área que recebe todo o resíduo gerado em Natal, está acabando e que também está chegando ao fim a vida útil do próprio aterro.
Quem mais tem provocado o debate é o jornalista Dinarte Assunção, que tem acumulado postagens no Blog do Dina acerca da polêmica. Inicialmente, ele chama a atenção para o fato de a empresa Marquise, que ano passado adquiriu a concessão da Braseco, mesmo sabendo que faltava apenas um ano para o contrato acabar. “Essa movimentação gerou especulações sobre os interesses por trás da compra, especialmente considerando que o aterro de Ceará-Mirim está no fim de sua vida útil e localizado em uma área de segurança aeroportuária. A proximidade com o aeroporto de São Gonçalo torna ilegal a continuidade do aterro, devido aos riscos significativos para a segurança aérea”, destaca.
Em seu site, a Braseco alega que a escolha do local de instalação do aterro sanitário foi bastante criteriosa, “de forma que pudesse cumprir as exigências normativas e critérios contratuais, e atender amplamente o maior número de municípios e outros clientes da região”.
O empreendimento ocupa uma área total de 900 mil metros quadrados, sendo 600 mil metros quadrados destinados à descarga de resíduos sólidos e semissólidos. O dimensionamento de projeto é para o recebimento de 1.300 toneladas de resíduos por dia.
O jornalista divulgou ainda a informação de que a Prefeitura do Natal não deve renovar o contrato com a Marquise. “O processo ainda estaria em análise da Procuradoria, mas a tendência seria de não renovação”, relata.
“A transação para a exploração do aterro, considerado o ‘filé’ dentro da cadeia de destinação de resíduos, foi inicialmente passada para a Braseco em 2004, com duração de 10 anos. Em 2014, o contrato foi renovado por uma década. O acordo original estipulava que, ao fim da concessão, todos os bens adquiridos pela concessionária deveriam ser revertidos para a Prefeitura de Natal, conforme abordado anteriormente pelo Blog do Dina. No entanto, a renovação realizada em 2014 não descontou os valores já pagos à Braseco através da tarifa de lixo, que incluíam os investimentos e a remuneração da empresa”, acrescenta Dinarte.
Dívida milionária
Além do encerramento do prazo de concessão do negócio, da proximidade do fim da vida útil do aterro e da localização do terreno, que fica em uma área de segurança aeroportuária, a menos de 10 km do Aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, fato que impediria a renovação do contrato (estar perto do aeroporto representa riscos significativos para a segurança do terminal aéreo caso ocorra algum dano ambiental, por exemplo), outro argumento também é válido: dívidas.
A Urbana, empresa municipal responsável pela gestão de resíduos, acumula mais de R$ 300 milhões em dívidas, incluindo encargos trabalhistas e impostos federais. Esse passivo financeiro colossal coloca em risco a sustentabilidade da gestão de resíduos na cidade. Dinarte ressalta que especialistas argumentam que a prefeitura está negligenciando um ativo valioso que poderia ajudar a quitar essas dívidas, que é a exploração do gás gerado pelo aterro de Ceará-Mirim.
“Estima-se que essa exploração poderia gerar receitas de cerca de R$ 50 milhões por ano. Essa proposta foi apresentada em um evento promovido pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional do Trabalho, que discutiu alternativas para resolver as dívidas da Urbana. As receitas geradas poderiam oferecer uma solução viável para os problemas financeiros da empresa municipal”, frisa.
Por fim, vale refletir e repetir os questionamentos feitos pelo jornalista. São eles: Por que a Marquise comprou a concessão do aterro prestes a expirar e com sérias restrições legais? Qual é o plano da Prefeitura do Natal para a destinação dos resíduos após o término da concessão? Por que não há um aproveitamento do potencial de geração de receita do gás do aterro para aliviar as dívidas da Urbana?
O Diário do RN enviou à Marquise as perguntas pertinentes. E recebeu de volta o posicionamento da empresa. Leia abaixo:
“O Grupo Marquise atua no setor de gestão de resíduos há mais de 30 anos e é o segundo maior player do Brasil nesse segmento. O grupo analisou todos os riscos, contratos existentes e as séries de possibilidades que se abrem com a aquisição. Com esta operação, o Grupo Marquise poderá oferecer a toda região metropolitana de Natal uma oportunidade de os municípios terem um equipamento com tecnologia de ponta como alternativa, especialmente por se tratar de uma empresa com grande expertise em tecnologias para tratamento de gás”.