dezembro 20, 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, vota nesta segunda-feira (20.12), o relatório final do Orçamento 2022 do Governo Federal. Segundo o relator do orçamento, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o valor do orçamento deverá chegar a algo em torno de R$ 2 trilhões.

Esse valor deverá ser destinado em maior parte para área da saúde, com mais R$ 8,8 bilhões destinados a emendas parlamentares, seguida da Economia, Trabalho e Previdência com R$ 3,2 bilhões juntos, além do Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bilhões), e Educação (R$ 1,4 bilhão).

Com informações da Agência Senado

O salário mínimo a ser pago aos trabalhadores brasileiros deverá chegar em 2022 a R$ 1.210,00, um aumento de R$ 110,00 em relação ao valor atual de R$ 1.100,00. Na prática, o novo valor do salário mínimo brasileiro só será anunciado oficialmente no início de janeiro, a partir do anúncio da alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021.

O anúncio do provável valor do salário mínimo do próximo ano foi anunciado nesta segunda-feira (20.12) pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), que é o relator do Orçamento de 2022 no Congresso Nacional.

O valor é superior ao que já tinha sido anunciado, de acordo com as perspectivas do Governo Federal, que fala de um salário mínimo de R$ 1.169,00, R$ 41,44 a menos que o previsto pelo relator do orçamento.

Este aumento deve-se, principalmente, por conta aceleração da inflação durante todo este ano de 2021. A previsão de alta do INPC, que serve como base de cálculo para o valor do salário mínimo, estava em agosto deste ano em 8,4% e agora foi atualizado para 10,04%.

O Governo Federal enviou para o Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2022 com uma correção do salário mínimo apenas levando-se em conta o valor da inflação, não tendo assim ganho no valor real.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é pago para cerca de 50 milhões de trabalhadores no Brasil e destes, 24 milhões são beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Vamos a realidade nua e crua das famílias brasileiras

Segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Dieese, divulgada em outubro deste ano, o valor do salário mínimo no Brasil para uma família de dois adultos e duas crianças, deveria ser de R$ 5.657,66, bem acima do valor atual de R$ 1.100,00, que é 5,14 vezes menos que o valor projetado pelo Dieese.

Com informações do G1 Nacional

Com objetivo de apoiar a cadeia produtiva dos eventos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) acaba de lançar uma série de cartilhas direcionadas ao segmento. Com o nome de “Guias de Prevenção à COVID-19 para Atividades do Setor de Eventos”, os documentos estão disponíveis gratuitamente no site fecomerciorn.com.br/apresentacoes.  

Os Guias estão divididos entre os setores de Alimentos e Bebidas, Corporativos, Esportivos, Feiras e Eventos Sociais. Produzidos em conjunto com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), os documentos apresentam de forma acessível e simplificada, as principais normativas e recomendações de conduta, além de fornecer material gráfico de apoio para que empresários e profissionais estejam em conformidade às regras.  

“Esse material fornece aos empresários e profissionais da área a adoção das melhores práticas para a segurança e proteção dos colaboradores, contratantes e participantes de eventos. Assim, contribuímos para a manutenção da atividade deste setor de grande importância para o Rio Grande do Norte”, detalhou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.  

Engajada na retomada da economia pós-pandemia, a Fecomércio RN liderou as articulações durante todo o ano de 2021. “Fechamos o ano com mais um material de suporte às empresas de eventos, um dos setores mais impactados durante toda a crise sanitária. Estamos acompanhando o reaquecimento do setor e este material contribuirá para a manutenção contínua das boas práticas de prevenção”, concluiu Queiroz. 

Com informações da Assessoria de Imprensa Fecomércio/RN

Por conta de novas ameaças a seus diretores e servidores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu que sejam feitas investigações por parte da Polícia Federal (PF), Procuradoria Geral da República (PGR) e Governo Federal, inclusive que seja dada proteção policial reforçada aos integrantes da Anvisa.

Desde o mês de outubro passado que a Anvisa vem denunciando que seus servidores têm sofrido ameaças de morte por conta da liberação da vacinação contra a covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos, que vinha sendo discutida desde então e liberada apenas em 16 de dezembro passado.

Para que a vacinação para crianças desta faixa etária, ainda é preciso a liberação por parte do Governo Federal. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vem dizendo que a vacinação para este público, pode começar em janeiro ou até em fevereiro de 2022, mas sem confirmar uma data certa ainda.

Existe uma previsão de que a vacinação de crianças contra a covid-19 possa ser iniciada em 5 de janeiro. A própria câmara técnica de assessoramento ao Ministério da saúde já se colocou a favor da imunização das crianças.

O próprio presidente Jair Bolsonaro tem colocado fogo em toda essa história. Na semana passada ele afirmou que “seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas”, além de chegar a pedir o nome dos servidores que fizeram a liberação na Anvisa para o público infantil. “Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento e, obviamente, forme o seu juízo”, declarou o presidente Bolsonaro.

 Neste domingo (19.12), Bolsonaro ainda colocou mais lenha na fogueira, ao declarar o seguinte: “Criança é coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros. É inacreditável o que a Anvisa fez”.

A Anvisa disse que seus servidores estão recebendo ameaças, intimidações e ofensas por meio das redes sociais. “Esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias e geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento”, afirmaram os cinco diretores da agência no pedido enviado neste domingo (19.12).

O documento é assinado por:

Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa;

Romison Rodrigues Mota, diretor da Anvisa;

Cristiane Jourdan, diretora da Anvisa;

Meiruze Sousa Freitas, diretora da Anvisa;

e Alex Machado Campos, diretor da Anvisa.

O documento foi enviado a:

Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;

Anderson Torres, ministro da Justiça;

Augusto Aras, procurador-geral da República;

Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da Polícia Federal;

e Victor Cesar Carvalho dos Santos, superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

Com informações do Blog do BG

Um grupo de criminosos provocou na madrugada desta segunda-feira (20.12), explosões em agências bancárias do município de Ceará-Mirim, localizada a pouco mais de 20 quilômetros de distância da capital Natal. Foram atingidas as agências do Bando do Nordeste, Banco do Brasil e Santander.

Além de usar explosivos, os criminosos metralharam as portas das agências para entrar e roubar o dinheiro dos caixas eletrônicos. Várias cápsulas de armas de fogo ficaram espalhadas pelas ruas de Ceará-Mirim.

A ação criminosa trouxe pânico à população, que acordou na madrugada com o barulho das explosões e tiros. Com as explosões houve princípio de incêndio e o Corpo de Bombeiros foi acionado. Um veículo incendiado foi encontrado nas proximidades do município e pode ter sido usado pelos bandidos.

As pessoas que frequentam a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), passou a ter a partir desta segunda-feira (20.12), um posto de vacinação contra a covid-19.

As pessoas que estejam passando pelo local, seja para comprar algum produto ou que trabalham no local, podem aproveitar e colocar em dia seu esquema vacinal, seja para primeira, segunda ou terceira doses.

Estão aptos a se vacinar as pessoas com 12 anos ou mais que ainda não foram imunizados com nenhuma dose, quem já tomou a vacina da Pfizer, contados 21 dias de ter tomado a primeira dose e ainda quem já tomou a segunda dose e que já passou o intervalo de quatro meses, podem tomar a dose de reforço. Os que tomaram a dose única da Janssen em agosto passado, pode tomar a terceira dose.

Reunir a família para comemorar o natal na noite do próximo dia 24, não será tão fácil. Isso porque os itens mais tradicional da cesta básica natalina, estão cerca até 98% mais caros este ano. O consumidor terá que usar de muita criatividade e pesquisa para não ter problemas no bolso.

Só para se ter uma ideia, segundo pesquisa realizada em supermercados da capital Natal, feita pelo jornal Tribuna do Norte, o chester aumento cerca de 93%., se comparados a valores de 2018.

Foram comparados os valores pesquisados pelo Procuradoria de Defesa do Consumidor de Natal (Procon/Natal) de 2018, último ano que o órgão municipal realizou pesquisa de preços dos itens da cesta natalina. De acordo com estes dados, aves chester já citadas, alcançaram aumento entre 40% e 90%, dependendo do local que seja comprado, variando de R$ 23,98 a R$ 32,99. Em 2018 o produto era encontrado por R$ 17,05.

Outro item, o lombo de porco congelado é encontrado atualmente por R$ 38,99, o queijo do reino por R$ 128,00 e o espumante Chandom But, por R$ 115, sendo que em 2018, segundo a pesquisa do Procon/Natal à época, eram encontrados por R$ 19,86. R$ 72,71 e R$ 41,87 respectivamente, equivalendo na sequência a aumentos de 94%, 70% e 98%.

Com informações da Tribuna do Norte

O cajueiro de Pirangi, localizadona praia de mesmo nome em Parnamirim, está completando nesta segunda-feira (20.12), 133 anos de sua plantação em 1888. Para marcar a data foi organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que administra e cuida da árvore, uma vasta programação cultural, que ocorrerá no entorno da árvore durante todo o dia com apresentações culturais, exposição de artesanato e shows musicais. Inclusive hoje, no dia do aniversário do Cajueiro, a entrada é gratuita.

A programação foi iniciada ainda neste domingo (19,12), com a realização de uma missa em Ação de Graças, na capela de São Sebastião, que fica próxima ao cajueiro.

Hoje, a partir das 8h30, os visitantes já podem apreciar a música da Banda Som Caju, formada por colaboradores do Cajueiro; e uma exposição do artesanato local, como renda de bilro, bolsas de junco e juta, além de peças em cerâmica.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a importância do cajueiro de Pirangi para economia do RN por conta do fluxo de turistas. “Celebrar os 133 anos do Maior Cajueiro do Mundo é algo bastante simbólico para nós. Um local que tem toda sua importância biológica, e que atrai visitantes do mundo inteiro pela sua imponência. Devemos nos orgulhar em ter esse verdadeiro presente em nosso solo, e, principalmente, saber preservá-lo para que outras gerações possam ter a chance de conhecê-lo também”, disse Leon Aguiar.

O cajueiro de Pirangi, um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte, recebe por ano cerca de 300 mil visitantes. Por conta do seu tamanho, de nove mil metros quadrados, o Cajueiro de Pirangi, em 1994 ganhou o título de maior cajueiro do mundo pelo Guinnes Book, o livro dos recordes mundiais. Inclusive, como todo cajueiro sadio, dá caju todos os anos, como está ocorrendo nesta época, oferecendo a fruta para os visitantes.

A gestora do cajueiro, Marígia Madje, convoca a população para as atrações culturais alusivas a data. “Celebraremos a data com muita cultura, música e Natureza, pois elas tocam os corações. Essa foi a forma que encontramos de parabenizar e agradecer ao Cajueiro por tantos benefícios que, diariamente, ele nos proporciona. O Cajueiro representa vida, esperança, história e respeito à Natureza. Venham celebrar conosco a data! A entrada será gratuita”, disse Marígia Madie.

História do cajueiro

O cajueiro fica em Pirangi do Norte, em Parnamirim, município da Grande Natal. A árvore cobre uma área de aproximadamente 9.000 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros. Conta a história que o cajueiro foi plantado em 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira, que morreu com 93 anos sob as sombras da árvore.

Funcionamento

– O Cajueiro de Pirangi é aberto todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30.

– A entrada, que custa R$8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e Pix. (na segunda-feira, dia 20/12, a entrada será gratuita por conta ds comemorações dos seus 133 anos de plantado).

– Crianças, de sete a 12 anos, pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.

Programação em comemoração dos 133 anos do Cajueiro de Pirangi:

19/12 (Domingo)

9h – Missa de Ação de Graças (Igreja São Sebastião).

20/12 (Segunda-feira)

08h30 – Apresentação artística local – Banda Som Caju;

8h às 16h – Exposição de artesanato local (renda de bilro, bolsa de junco e juta, peças em cerâmica);

9h30 – Apresentação artística local – Júlio César;

11h – Show de marionetes – Kiko Marionetes;

13h30 – Apresentação artista local – Pedro Hudson Sanfoneiro;

15h – Apresentação com artista local – Aline Ferreira.

Com informações do Novo Notícias

Assim como todo trabalhador brasileiro, os vereadores de todo o Brasil têm direito a receber o 13º salário. Seguindo este preceito, os vereadores de Macau, no litoral Norte do Rio Grande do Norte e distante cerca de 185 quilômetros da capital Natal, aprovaram na semana passada o direito deles de receberem o 13º salário a partir do próximo ano.

A medida gerou muita polêmica na cidade, visto que a população considera que o país está passando por uma crise econômica, por conta da pandemia do coronavírus e que por isso, os vereadores, que são eleitos para defender o povo, deveriam fazer sua parte e economizar no que for possível.

No entanto, eles não estão legalmente errados em estipular o pagamento do 13º salário para eles, já que são trabalhadores. Os vereadores são eleitos para representar a sociedade e suas atribuições são relevantes, tendo em vista que trabalham para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e apresentar projetos de lei para o desenvolvimento dos municípios. A função de vereador é de alta responsabilidade e, em contrapartida ao desempenho de suas atividades parlamentares, recebem subsidio.

Os vereadores de todo o Brasil, inclusive de Macau, estão amparados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu de forma unânime em sessão de 01 de fevereiro de 2017 que os detentores deste cargo nos municípios, têm direto ao pagamento de 13º salário, como também a receber o terço das férias, de acordo com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal Brasileira.

A votação

Os vereadores Luisiano Pescado, Robson, Dyana, Nilson, Ceição Lins, Marcos Cabral, Andreia Martins, Baega, Wilson Borges e Oscar Paulino votaram favorável ao projeto, enquanto Chico Baixinho e Fagner Teodósio votaram contrário. O presidente da Câmara Municipal do Natal, Givagno Patrese, usou a prerrogativa de não votar, mas tem se posicionado favorável ao projeto.

A Câmara Municipal de Macau tem um total de 12 vereadores e cada um deles recebe um subsídio salarial de R$ 7.500,00.

Com informações do www.blogpendenciasnews.com.br e G1 RN

Apenas conversas entre  pessoas que agora estão esquecendo “botinadas” do passado para poder conversar e fortalecer a amizade. Este foi o clima que reinou durante o jantar do grupo de advogados, Prerrogativas, no restaurante Figueira Rubayat, na capital paulista, que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido), além de diversos outros políticos convidados.

 Ao blog da jornalista Julia Duailibi, do G1/GloboNews, Alckmin disse que vai aguardar os próximos desdobramentos sobre a possível aliança política, para ser o candidato a vice-presidente com Lula encabeçando a chapa para as eleições 2022.  “Agora é hora de ouvir bastante, se conversar bastante, hora de grandeza política, hora de espírito público. Vamos aguardar”, disse Alckmin durante o jantar em São Paulo.

No seu discurso no evento do Prerrogativas, Lula falou da responsabilidade de sua candidatura. “Ainda não defini minha candidatura porque estou com muito juízo. Eu sei da minha responsabilidade quando eu definir minha candidatura”, disse o petista.

Sobre a aliança com Alckmin, Lula afirmou: “Quem vai dizer se a gente pode se juntar ou não é o meu partido e o dele (o futuro partido de Alckmin, já que ele se desfiliou do PSDB)”.

“Não importa se no passado trocamos ‘botinadas’. A tarefa de recuperar o Brasil não é de uma pessoa sozinha”, disse Lula, deixando uma brecha nas entrelinhas para a possível aliança com Alckmin.

Com Informações do G1 nacional/Blogo da jornalista Julia Duailibi

Esta segunda-feira (20.12), é a data limite para que os empregadores paguem a segunda parcela do 13º salário. É a metade do que os funcionários ganham, incidindo sobre eles os descontos do imposto de renda e INSS, sendo , portanto, uma parcela menor do que a primeira, que teve desconto apenas do FGTS.

O valor do 13º salário é pago de acordo com o salário do mês de dezembro de cada ano, excetuando-se os casos dos empregados que recebem salários variáveis, através de comissões, por exemplo. Neste caso, paga-se de 13º, a média anual de valores.

Até o final deste mês, o pagamento das duas parcelas do 13º salário, deve injetar na economia do Rio Grande do Norte, recursos da ordem de R$ 2,62 bilhões, ou 1,18% do previsto para todo o Brasil, que chega a algo em torno de R$ 232,6 bilhões.

Esse valor que passa a ser movimentado na economia potiguar equivale a 3,1% do PIB do Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), que calculou que a média do valor do 13º a ser recebida por trabalhador será de R$ 1.962,00, somando-se ai as duas parcelas a serem pagas. A primeira teve data de pagamento encerrado em 30 de novembro passado.

No Rio Grande do Norte cerca de 1,15 milhão de trabalhadores deve recebe as duas parcelas do 13º salário, ou 1,39% do total de beneficiados no Brasil e 6,66% do Nordeste. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 55%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 43,5%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,5%.

No Brasil, cerca de 83 milhões de trabalhadores serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.539. Até 20 de dezembro de 2021, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 232,6 bilhões, o que representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Atenção

É preciso que o empregado fique atento para no caso do pagamento do 13º não ser feito na data prevista, como passar do dia de hoje e não receber. Neste caso, o trabalhador deve procurar as sedes do Ministério do Trabalho espalhadas  por todo o Brasil. Quando não é pago o 13º, o empregador fica sujeito a multa de R$ 170,25 por funcionário não pago.

Beneficiados

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, receberam as duas parcelas em maio e junho.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Com informações do G1 RN/ Tribuna do Norte