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Túlio Lemos


RENAN CALHEIROS SOBRE LIRA NÃO PAUTAR IMPEACHMENT: “GRANDE OMISSÃO”

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Senador Renan Calheiros, relator da CPI
Igo Estrela/Metrópoles

O relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta sexta-feira (17), que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagoniza “grande omissão” ao não pautar os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A fala ocorreu em audiência com juristas do grupo Prerrogativas.

Calheiros entende que o deputado “engaveta” os pedidos por medo do resultado. “O que está havendo hoje é uma grande omissão do presidente da Câmara, que não quer correr o risco de ver esta decisão sendo tratada em plenário”, disse o senador aos advogados.

O parlamentar também reiterou a necessidade de que a CPI da Covid deixe um legado. Na avaliação do relator do colegiado, o caminho seria através de proposições legislativas que alterem a Lei do Impeachment.

“Eu acho que estamos diante de uma óbvia oportunidade de trabalharmos na atualização da própria lei, que é de 1950, quando nós ainda não tínhamos o aparelhamento e a eficiência que nós temos hoje”, explicou Calheiros.

Aos juristas, o senador alagoano defendeu que a CPI caminha para se encerrar nas próximas semanas. “Estamos provavelmente na fase final dos trabalhos da CPI e havíamos combinado que, com uma certa antecedência, quando chegássemos aos 30 dias do encerramento, iriamos tentar antecipar com juristas qualificados esse debate fundamental em torno da tipificação e responsabilização desses agentes políticos e privados”, disse.

“Primeiro-ministro”

O encontro também contou com a participação de outros membros da comissão, como o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar endossou a fala de Calheiros e afirmou que o presidente da Câmara tem poderes semelhantes ao de um “primeiro-ministro”.

“É uma espécie de primeiro-ministro. O presidente fica na mão dele, há excesso de poder, que não é regulado e este é um problema a ser resolvido”, defendeu. Segundo Randolfe, a solução é legislativa. “Eu prefiro promover alterações no âmbito da Lei do Impeachment”, prosseguiu.

*Com informações do Metrópoles.


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BOLSONARO DIZ QUE SEU GOVERNO DEIXOU A “VELHA POLÍTICA PARA TRÁS”

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Presidente jair bolsonaro durante cerimonia no planalto 4
Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta sexta-feira (17), que seu governo deixou a “velha política” para trás. O mandatário do país foi eleito com a promessa de acabar com esse modelo de política, também moldada no chamado “toma lá, dá cá”, conhecida pela entrega de cargos do governo a parlamentares em troca de apoio no Congresso.

“Aos políticos, o cargo político. Aos ministérios terminativos, as nossas pessoas competentes e preparadas para desempenhar essa função. É um casamento também perfeito. Não foi fácil no começo, repito. As pressões… Há tendência de alguns ainda querendo a volta da velha política. Isso deixamos para trás. Todos nós ganhamos com isso”, afirmou.

Em discurso na cerimônia que marcou o início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, em Mara Rosa, Goiás, nesta sexta, o chefe do Executivo voltou a afirmar que, apesar das pressões políticas, montou seu primeiro escalão de forma técnica. “Alguns podem criticar o técnico desse time, que sou eu, mas não tem como criticar o meu time de 23 ministros”, declarou.

Em seu discurso, Bolsonaro ainda disse que o Congresso Nacional está “muito bem representado” em seu governo, com a presença dos parlamentares licenciados, senador Ciro Nogueira, atualmente no comando da Casa Civil, e da deputada Flávia Arruda, que chefia a Secretaria de Governo.

Os dois passaram a integrar o primeiro escalão de Bolsonaro após pressões do Legislativo para que o governo desse mais espaço para a base em sua equipe ministerial. Além deles, o presidente ainda entregou o Ministério da Cidadania para o deputado João Roma (Republicanos-BA), também do Centrão.

Bolsonaro e o Centrão

Durante o segundo ano do governo, Bolsonaro precisou recorrer ao Centrão, bloco informal de partidos que conta com aproximadamente 200 parlamentares, para escapar de um eventual processo de impeachment, além de formar uma base estável para aprovar projetos de interesse do governo e barrar eventuais denúncias no Congresso.

Em julho, Bolsonaro confirmou que foi “obrigado” a fazer uma aliança com o Centrão para garantir a “governabilidade”.

“Tirando partidos de centro e esquerda, sobrariam 150 deputados, e com 150 não vou a lugar nenhum. A minha aproximação com os partidos de centro é pela governabilidade, eu sou obrigado a fazer isso aí”, declarou o presidente.

No mesmo mês, o chefe do Executivo defendeu o bloco e disse que ele mesmo integrou legendas que fazem parte do grupo quando era deputado.

“A palavra Centrão é pejorativa. Eu fui do PP por aproximadamente 20 anos. Os partidos de centro têm na ordem de 200 parlamentares, se alijar esses 200, eu fico com 300. Desses 300 que sobram, tem metade que é o PT, PCdoB, PSol, Rede, Cidadania, que não tem nada de afinidade conosco e sempre votaram contra a gente e até contra a LDO”, explicou.

Antes mesmo da campanha eleitoral, o então deputado federal chegou a afirmar que não existe outra maneira de se governar, a não ser a que seja sem acordos. “Se é só essa [a maneira], eu tô fora!”, afirmou antes de se lançar presidente.

*Com informações do Metrópoles.


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DATAFOLHA: 57% DOS BRASILEIROS NÃO CONFIAM NAS DECLARAÇÕES DE BOLSONARO

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Presidente jair bolsonaro durante cerimonia no planalto 4
Hugo Barreto/Metrópoles

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (17), mostra que a maioria dos brasileiros desconfiam sempre das declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o levantamento do instituto, 57% dos entrevistados dizem que nunca confiam no que é dito pelo chefe do Executivo federal, ante 15% que afirmaram sempre confiar e 28% que responderam que às vezes confiam.

O Datafolha entrevistou presencialmente 3.667 pessoas em todo o Brasil de segunda-feira (13) até a quarta-feira (15). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior, feita em julho, a taxa de desconfiança estava em 55%. A faixa dos 50% tinha sido atingida pouco antes, em maio. A alta é consistente desde dezembro passado, quando a resposta “às vezes” chegou a superar numericamente o índice negativo —39% a 37% naquela ocasião.

Governo

A pesquisa do instituto também mostrou que 53% dos entrevistados consideram o governo de Bolsonaro ruim ou péssimo, contra 22% que avaliam como ótimo ou bom.

A taxa negativa para Bolsonaro cai entre os entrevistados com renda mais alta. Entre os que têm renda familiar de cinco a dez salários mínimos, o índice desce para 48%. Os entrevistados com renda familiar superior a dez salários mínimos que sempre confiam nas declarações somam 26%.

No recorte que computa apenas os eleitores que afirmam que vão votar pela reeleição dele em 2022, a taxa de confiança atinge 50% ou mais, dependendo do cenário eleitoral pesquisado.

Um dos segmentos que mais rejeitam a veracidade das declarações de Bolsonaro é o que vê “muita chance” de um golpe de Estado no país. Nesse recorte, a desconfiança no que é dito pelo presidente chega a 85%.

*Com informações do Metrópoles.


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BOLSONARO DIZ QUE VAI LEVAR “REALIDADE DO BRASIL” À ONU

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Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Prestes a viajar a Nova York para a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que fará um discurso com verdade e trazendo “a realidade” do que é o Brasil.

Bolsonaro participou, na manhã desta sexta-feira (17/9), do lançamento do projeto de recuperação do rio Urucuia, em Arinos, noroeste de Minas Gerais. Ele discursou a um grupo de cerca de 500 pessoas, entre apoiadores e autoridades locais.

“A todos vocês então que estão neste momento aqui participando de um programa para preservação de nascentes, também majorando a nossa mata ciliar e rios, digo a vocês na próxima terça-feira estarei na ONU participando com discurso inicial daquele evento. Podem ter certeza, lá teremos verdades, lá teremos realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo”, disse Bolsonaro.

Comitiva

Em sua live de quinta-feira (17), Bolsonaro disse que vai apresentar à ONU críticas a uma eventual derrubada do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. Ele tem dito que mudanças no assunto representam um “perigo” e um “risco” para a segurança alimentar nacional e mundial, pois terá impacto direto na inflação dos alimentos. Economistas ouvidos pelo Metrópoles, entretanto, afirmam que a relação feita por Bolsonaro “não faz sentido”.

O presidente viaja no próximo domingo (19) para os Estados Unidos. Integram a comitiva a primeira-dama Michelle Bolsonaro e um dos filhos do mandatário, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Além da esposa e do filho, fazem parte da comitiva oito ministros de Estado: Carlos França, das Relações Exteriores; Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública; Paulo Guedes, da Economia; Marcelo Queiroga, da Saúde; Joaquim Leite, do Meio Ambiente; Gilson Machado, do Turismo; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o embaixador do Brasil nos EUA, Nestor Fóster, também foram designados para participarem da comitiva.

*Com informações do Metrópoles.


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PACHECO SOBRE NOVO CÓDIGO ELEITORAL: “É PRECISO TERMOS ALGUMA RIGIDEZ”

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Rodrigo Pacheco_Senado
Rafaela Felicciano/Metrópoles

Em um seminário sobre segurança jurídica, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), usou, nesta sexta-feira (17), dois casos como exemplos de insegurança jurídica – uma relativa ao Executivo, com a devolução da Medida Provisória 1064, que altera o Marco Civil da Internet, e outro relativo à Câmara dos Deputados, que quer aprovar a toque de caixa um novo Código Eleitoral. “É preciso termos alguma rigidez sobre isso para termos previsibilidade”, declarou.

“Precisamos conter o excesso de medidas provisórias, sobretudo, até porque o protagonismo legislativo haverá de ser do Legislativo. MP é instrumento constitucional válido e importante para assuntos de relevância e urgência, com vedações taxativas de sua utilização e se identificou nessa medida provisória, matéria que não era possível se tratar por MP. Daí então a devolução, que no final das contas se traz em segurança jurídica de uma lei de 2014 vigente, cuja alteração deve se dar dentro do processo legislativo regular”, disse Pacheco.

“E cito também algo que é fator de certa insegurança jurídica: temos as eleições de 2022 e ainda estamos discutindo no Parlamento as regras de 2022, buscando cumprir as regras da anualidade, mas com modificações em relação às regras. É preciso termos alguma rigidez sobre isso para termos previsibilidade”, acrescentou.

O parlamentar destacou que, em 2017, quando era deputado federal, houve a aprovação de uma minirreforma eleitoral – com o estabelecimento de cláusula de barreira e fim das coligações – projetada para funcionar pela primeira vez numa eleição federal em 2022, mas antes disso já está se discutindo novas alterações.

Respeito a iniciativa, estou dando toda a oportunidade para o debate e que vença a maioria, mas é uma expressão de insegurança jurídica vinda do Parlamento que precisamos refletir. Portanto, é importante que tenhamos rigidez para previsibilidade, coerência e confiança em todas as matérias, sobretudo a essa que se avizinha”, disse.

O parlamentar participou de um seminário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Ministério Público de Minas Gerais, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

*Com informações do Metrópoles.


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POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR TORTURA EM PORTALEGRE; COAUTOR DO CRIME SEGUE FORAGIDO DA JUSTIÇA

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Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros e da Delegacia Municipal (DM) de Portalegre deram cumprimento, nesta sexta-feira (17), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Alberan de Freitas Epifânio, 52 anos. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Portalegre, decorrente da suspeita da prática do crime de tortura, cometido no dia 11 deste mês, contra Francisco Luciano Simplício. As diligências continuam, visando à prisão do possível coautor do crime, André Diogo Barbosa Andrade, 41 anos, que se encontra foragido da Justiça do Rio Grande do Norte.

Sobre o crime

De acordo com as investigações, a vítima, Francisco Luciano Simplício, foi submetida à violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. O crime aconteceu no dia 11 deste mês, por volta das 13h, no município de Portalegre. As agressões aconteceram após desentendimento entre a vítima e o autor da violência. O ofendido na discussão, Luciano Simplício, jogou uma pedra na porta do comércio de Alberan Epifânio, causando-lhe dano material, consistente em dois riscos na porta do estabelecimento.

Após o ocorrido, o proprietário do comércio, depois de subir na moto de André Diogo, alcançou Luciano Simplício nas proximidades do local do dano. Juntos, os dois homens derrubam a vítima. Segundo testemunhas, André Diogo conseguiu derrubar Luciano Simplício, passando a chutar as costas dele; momento no qual Alberan Epifânio se aproximou com uma corda e amarrou a vítima, com as mãos e pés para trás, imobilizando-a completamente.

Depois de dominar completamente Luciano Simplício, Alberan Epifânio passou a agredi-lo, causando grande clamor público. Ainda de acordo com testemunhas, as agressões físicas foram as mais diversas: chutes, pontapés, tendo como ápice da violência, o momento em que Alberan Epifânio, com a sobra da corda que amarrava a vítima, começou a chicoteá-la, o que fez por diversas vezes, deixando marcas do chicote nas costas da vítima. As agressões duraram, aproximadamente, 30 minutos.

Após sofrer as agressões, testemunhas sinalizaram que a vítima se encontrava muito debilitada, expelindo sangue, com marcas pelo corpo e apresentando dificuldades até mesmo para andar, tendo sido necessário duas pessoas para conduzi-la ao atendimento médico; segundo perícia, foram constadas lesões de natureza leve, mas, todas aptas a comprovar a violência empreendida e caracterizadora do crime de tortura.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na localização de André Diogo.


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PASSAPORTE DA VACINA SERÁ OBRIGATÓRIO EM EVENTOS DE MASSA NO RN

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Na noite desta quinta-feira (16), o governo do RN sinalizou novo decreto, que traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações. A comprovação pode ser feita pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e tem validade indeterminada.


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HOSPITAL ONOFRE LOPES TEM CIRURGIAS SUSPENSAS HÁ UMA SEMANA POR FALTA DE LUVAS EM NATAL

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Reprodução

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), localizado em Petrópolis, Zona Leste de Natal, está com cirurgias suspensas há uma semana devido à falta de luvas cirúrgicas.

Segundo a equipe de administração do HUOL, o desabastecimento se deve ao preço do material, que subiu durante a pandemia de covid-19, e à paralisação dos caminhoneiros ocorrida na última semana.

O HUOL informou por meio de nota que conseguiu 8 mil luvas emprestadas com o Hospital Universitário de Santa Cruz e está em acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para um empréstimo que atenda às necessidades da unidade durante um mês. Assim, a realização de cirurgias deve ser retomada na segunda-feira (20).

*Com informações do G1RN


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SEMANA DO FOLCLORE NAS ESCOLAS PÚBLICAS É APROVADA NA CÂMARA DE NATAL

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Foto: Elpídio Júnior

Na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal realizou mais uma Sessão Ordinária. Na pauta, foram aprovados diversos projetos, entre eles, em segunda discussão, o de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a criação da Semana do Folclore e a discussão do tema de forma interdisciplinar nas escolas da rede pública municipal. 

De acordo com a autora, a matéria visa garantir que as escolas possam ter um período específico anualmente para debater a cultura. “O projeto vai garantir que esse trabalho seja realmente valorizado e que todas as escolas possam receber uma recomendação da Secretaria de Educação, para instituir uma semana no calendário oficial destinada ao debate do folclore. Ou seja, a possibilidade de recuperar artistas locais, a cultura local, ainda mais, nós que somos um celeiro de cultura, com a presença de historiadores, folcloristas, muita arte e muita cultura”, destacou Divaneide. 

Ainda em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o PL 219/2019 da vereadora Ana Paula (PL), que altera o art. 1º no seu §3º da Lei 6.227, de 25 de março de 2011. A matéria tem como objetivo aperfeiçoar a Lei Nº. 6.227, que trata sobre a instalação de recipientes adequados para o recolhimento da coleta seletiva de lixo e doação integral do material coletado a associações e cooperativas. “Nós fizemos uma modificação para que essa doação possa ser parcial e possa dar a possibilidade de síndicos poderem fazer uma promoção da doação de materiais recicláveis e que também eles possam comercializar para que haja a possibilidade do material retornar ao condomínio”, explicou a vereadora. 

Veto
Os parlamentares também apreciaram e derrubaram os vetos parciais do Poder Executivo aos parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do art. 12 do Projeto de Lei Nº 249/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2022.


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MP ELEITORAL NO RN DEFENDE CASSAÇÃO DO MANDATO DE VEREADORA PELA PRÁTICA DE CAIXA 2

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Reprodução/Facebook

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE-RN) emitiu parecer favorável à cassação do mandato de Iara do Nascimento Silva (Progressistas), a Iara de Pinto, vereadora da cidade de Vila Flor, no Leste potiguar. Segundo o órgão, na campanha de 2020, a então candidata arrecadou e gastou recursos sem a devida prestação de contas, prática conhecida como “caixa 2”.

De acordo com o documento apresentado pelo MPE, foi comprovado que Iara gastou mais que os R$ 1 mil declarados, com a compra de bottons e pagamento de serviços contábeis. Dessa forma, mais de 35% das receitas da campanha da parlamentar foram captados e utilizadas à margem da legislação.
O procurador regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes ressaltou que a irregularidade é significativa, “considerando o contexto de uma campanha para vereador em município do interior do RN, quando os gastos são parcos, o eleitorado é diminuto e a eleição é decidida por uma pequena diferença de votos”.

Segundo Chaves, “a gravidade da conduta revela-se pela prática do nefasto ‘caixa 2’, além, é claro, do desconhecimento da origem dos valores utilizados na campanha eleitoral da recorrente, de forma a comprometer a lisura do pleito”.

O caso

Iara de Pinto foi condenada à cassação do mandato na primeira instância da Justiça Eleitoral no RN após representação do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Vila Flor, com parecer favorável do MPE. Ela ingressou com um recurso, que está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, agora com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reforçando o entendimento pela condenação.


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Estudantes, gays, jovens e negros são os que mais rejeitam Bolsonaro

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Cerimônia do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações conta com a presença do presidente bolsonaro, lira e pacheco 7
Rafaela Felicciano/Metrópoles

Entre os grupos da população que mais rejeitam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aparecem estudantes, gays e bissexuais, simpatizantes do PSol, jovens e negros.

Reprovam o governo Bolsonaro 85% daqueles que têm ensino superior. Já 73% dos estudantes rejeitam o presidente. Entre quem prefere o PSol, 63% avaliam o chefe do Executivo como “ruim” ou “péssimo”.

Entre homossexuais e bissexuais, 61% desapreciam Bolsonaro. A mesma tendência é verificada entre os jovens de 16 a 24 anos: 59% reprovam o chefe do Palácio do Planalto. Por fim, a desaprovação entre os negros também chega a 59%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16/9). A pesquisa Datafolha foi feita entre 13 e 15 de setembro, quando o instituto ouviu presencialmente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Panorama

O presidente atingiu a maior rejeição desde o início do mandato. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, 53% reprovam o chefe do Palácio do Planalto.

É o segundo recorde negativo do presidente. Em julho, 51% das pessoas consultadas pelo Datafolha reprovavam Bolsonaro. A alteração está dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O presidente é avaliado como bom ou ótimo por 22%. Trata-se de uma oscilação negativa em relação aos 24% obtidos na pesquisa anterior, que já indicavam o índice mais baixo de seu mandato. A atuação do mandatário é considerada regular por 24% dos entrevistados, mesmo índice registrado em julho.

*Com informações do Metrópoles.


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BOLSONARO DIZ QUE VETARÁ QUARENTENA ELEITORAL PARA JUÍZES E POLICIAIS

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Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu como “absurda” a quarentena de quatro anos para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que queiram se candidatar já a partir de 2026.

Nessa quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados decidiu, por 273 votos a favor e 211 contra, incluir a quarentena no Código Eleitoral. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal. Caso aprovada, segue para sanção presidencial.

A quarentena é um período antes do pleito durante o qual ocupantes desses cargos não poderão ocupá-los para ser considerados aptos a disputar as eleições.

Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse esperar que os senadores não aprovem a medida, mas que se o fizerem, pretende vetar o texto.

“Obviamente, se passar no Senado – acho que não passa – a gente veta. E a última palavra, volta para o Congresso Nacional, [para os parlamentares decidirem] se derruba ou mantêm o veto”, afirmou o presidente.

Sem citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou seus direitos políticos, Bolsonaro disse, em tom irônico, que quem sai da cadeia, pode se candidatar, mas quem é militar da ativa, pela proposta em análise no Legislativo, não terá o mesmo direito.

“É um absurdo isso aqui. Vai para o Senado. Eu espero que o Senado não aprove isso aqui. O cara sai da cadeia e pode se candidatar. E você, militar da ativa, não pode ser vereador. Isso não tem cabimento”, declarou Bolsonaro.

Inclusão da quarentena

Na última semana, a quarentena para a candidatura dessas categorias foi rejeitada pelos deputados com uma diferença de três votos: 254 votaram a favor da medida — eram necessários ao menos 257. No entanto, ainda faltava a votação dos destaques, ou seja, tentativas de alterar o texto principal, o que foi concluído na madrugada de quarta.

O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Inicialmente, na primeira versão do relatório, o afastamento seria de cinco anos.

Os trechos, porém, foram derrubados durante a análise dos destaques. No caso de juízes, promotores e procuradores, a votação foi apertada e a quarentena foi derrubada por apenas três votos.

*Com informações do Metrópoles.


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CÂMARA RETOMARÁ DISCURSOS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS EM 19 DE OUTUBRO

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (16), que a partir de 19 de outubro os deputados não poderão mais discursar pela internet nas sessões. As manifestações orais só ocorrerão de forma presencial.

Os integrantes da direção da Câmara ainda vão decidir sobre o processo de votação. Como o plenário é considerado pequeno para os 513 deputados por causa da pandemia, a Mesa ainda avaliará se os parlamentares poderão continuar a votar de forma remota. A reunião para decidir o assunto está marcado para próxima quarta-feira (22).

Duas opções serão avaliadas. Uma delas é a continuidade das votações de casa.

Outra é a possibilidade de que todos os parlamentares registrem presença na casa e votem de forma remota, ou seja, nos gabinetes. Essa é uma das propostas defendidas pelo vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

A decisão de volta dos discursos exclusivamente presenciais foi tomada em reunião dessa quarta.

Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre as dificuldades de articulação política sem a presença dos parlamentares na Casa e da sua intenção de retomar as sessões presenciais a partir de outubro.

*Com informações do Metrópoles.


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APÓS ATINGIR 53% DE REJEIÇÃO, BOLSONARO FAZ LIVE DE QUINTA-FEIRA; VEJA

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realiza, na noite desta quinta-feira (16), sua tradicional transmissão semanal ao vivo nas redes sociais.

A live ocorre horas após um levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha apontar que o chefe do Executivo atingiu a maior rejeição desde o início do mandato: 53%.

Esse é o segundo recorde negativo do presidente. Em julho, 51% das pessoas consultadas pelo Datafolha reprovavam Bolsonaro. A oscilação negativa está dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.


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QUEIROGA: ADOLESCENTES SEM COMORBIDADES NÃO DEVEM TOMAR 2ª DOSE DA VACINA

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Ministro Marcelo Queiroga fala da suspensao da vacina contra Covid da empresa Pfizer para adolescentes, em coletiva de imprensa no Ministério da Saúde
Igo Estrela – Metrópoles

Após suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na tarde desta quinta-feira (16), que os jovens sem doenças crônicas que receberam a primeira dose não devem completar a imunização com a segunda aplicação.

Em entrevista coletiva na sede da pasta, em Brasília, além de alegar que há registro de cerca de 1,5 mil eventos adversos à vacina e atribuir a suspensão da campanha ao que chamou de “desorganização” dos estados e municípios, ele afirmou que há casos em que vacinas como AstraZeneca, Coronavac e Janssen foram aplicadas nesse público.

Neste momento, a vacina da Pfizer é a única aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a faixa entre 12 e 17 anos no Brasil. O laboratório Janssen recebeu autorização para condução de estudos com menores de 18 anos no Brasil e está realizando a pesquisa.

Segundo o ministro, a determinação é uma medida de segurança. “Aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, não tomem outra, por uma questão de cautela. Os com comorbidades podem completar o esquema vacinal”, frisou.

Inicialmente, o governo federal pretendia vacinar 20 milhões de pessoas desse público. Segundo balanço apresentado por Queiroga, 3,5 milhões de adolescentes foram vacinados. Ao todo, 1,5 mil apresentaram efeitos adversos.

Suspensão

O ministério cancelou a vacinação para adolescentes sem comorbidades. Em nota técnica enviada às secretarias de Saúde, a pasta informou que “revisou” a recomendação. Como justificativa, o ministério mencionou que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 demonstra evolução “benigna” e permanece assintomática.

O texto foi publicado no sistema do Ministério da Saúde às 21h30 de quarta-feira (15), ou seja, menos de 24 horas após o início da campanha para esse público.

*Com informações do Metrópoles.


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CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIAS É INVESTIGADA POR CPI DA COVID

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ASCOM ALRN

A tarde desta quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo do Estado e um empresário foram ouvidos sobre o contrato de locação de ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid no estado. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator, deputado Francisco do PT, e os deputados membros Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL) participaram da sessão e queriam mais informações sobre como ocorreu a contratação e como foi a prestação do serviço.

Presidente da CPI, o deputado Kelps Lima abriu a sessão informando que a testemunha Gilsandra de Lira Fernandes, que seria ouvida nesta quarta, não foi encontrada para ser intimada. Segundo o deputado, ela é investigada em operação da Polícia Federal relacionada à pandemia e, inclusive, teria sido afastada de sua função na Secretaria de Saúde. O presidente da CPI requereu e a comissão aprovou o encaminhamento de requerimento à PF para buscar informações sobre o paradeiro da testemunha, para que seja ouvida pela CPI.

Nas oitivas, a primeira pessoa a depor, na condição de testemunha, foi a enfermeira Walkiria Gomes da Nóbrega, servidora de carreira do Estado e que foi fiscal do contrato relacionado à contratação do serviço das ambulâncias. Nos questionamentos do relator da comissão, deputado Francisco do PT, a servidora explicou que o serviço contratado foi para o deslocamento de pacientes graves através de ambulâncias tipo D. Esses veículos, de acordo com ela, são UTIs móveis e o contrato previa a também a disponibilização da equipe médica completa de atendimento, assim como o custeio do serviço e manutenção das ambulâncias e a desinfecção após os transportes. De acordo com ela, os veículos foram vistoriados e o serviço foi executado.

Porém, o deputado Gustavo Carvalho questionou sobre os valores do contrato. Previsto inicialmente para ser de aproximadamente R$ 8 milhões em até seis meses, o parlamentar ouviu da testemunha que foram pagos serviços referentes a dois meses de trabalho, no valor de R$ 412 mil, finalizado em meados de agosto, pouco após alerta da Controladoria Geral do Estado sobre a empresa contratada. O deputado questionou se houve alguma nota fiscal emitida pela empresa em valor divergente e a servidora confirmou que sim – o que também foi alvo de questionamentos dos parlamentares no depoimento seguinte. Contudo, ela explicou que o contrato foi finalizado devido ao momento da pandemia.

Por outro lado, o empresário Alexandre Barbosa Alves, da SERV Saúde, disse que o contrato com o Governo do Estado tinha previsão de seis meses e que, para honrar o compromisso, fez a locação das ambulâncias, contratação de cooperativa médica e de outras empresas que terceirizaram a mão de obra, além da compra antecipada de medicamentos e insumos. Segundo ele, após questionamento do presidente Kelps Lima, a empresa cobrou o Governo do Estado por valores referentes às diárias de operação das três ambulâncias que prestaram serviço e pelas remoções realizadas, totalizando uma conta referente a um mês em valor superior a R$ 400 mil. O Executivo, contudo, entendeu que o pagamento deveria ocorrer somente pelas remoções realizadas, o que resultou em valor pouco superior a R$ 200 mil.

“É de se estranhar que a empresa tenha aceitado receber esse valor reduzido e que até agora, um ano após o caso, ainda não tenha acionado a Justiça contra o Estado para reverter o prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil, como vossa senhoria disse que teve”, analisou Kelps Lima, que solicitou o encaminhamento de mais documento referentes ao contrato para que sejam analisados pelos membros da CPI.

Ainda na sessão, os deputados analisaram requerimentos para incluir como investigadas quatro pessoas que participaram de etapas do contrato das ambulâncias, assim como a solicitação de informações sobre o paradeiro da outra servidora. Ficou aprovado, também, a realização de sessão administrativa e interna, sem transmissão para o público, na quinta-feira (16).


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NÃO VACINADO, BOLSONARO VAI À ASSEMBLEIA DA ONU, QUE EXIGE COMPROVANTE DE IMUNIZAÇÃO

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Rafaela Felicciano/Metrópoles – 25/08/2021

Em carta enviada a diplomatas do mundo todo, a Organização das Nações Unidas (ONU) comunicou que haverá exigência de comprovante de imunização contra Covid-19 para que as autoridades possam acessar o plenário onde acontecerá a 76ª Assembleia Geral, na próxima semana. O fórum deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que diz ainda não ter sido vacinado. A informação é do Estado de S.Paulo.

O texto que informa a necessidade de comprovação de imunização, de autoria da prefeitura de Nova York, foi recebido pelo presidente da Assembleia Geral, Abdullah Shahid, e repassado aos países.

Segundo Shahid, “a prova de vacinação é exigida para certas atividades em ambientes internos, incluindo a sede das Nações Unidas”. “Eu apoio fortemente essa medida como um importante passo no nosso retorno a uma Assembleia Geral totalmente funcional”, disse o presidente do fórum.

Na carta, Shahid não define se os chefes de Estado também estarão submetidos à exigência. O Metrópoles perguntou à Presidência da República, ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ao Consulado do Brasil em Nova York se o presidente Jair Bolsonaro terá que apresentar o cartão de vacina, mas não obteve retorno.

Sem vacina

O mandatário da República diz não ter se vacinado contra Covid-19. No início de agosto, Bolsonaro enfatizou que só tomaria uma fórmula que lhe permitisse “viajar ao mundo todo”, ao criticar a Coronavac.

“Vou tomar a vacina que possa entrar no mundo todo. Não posso tomar essa vacina lá de São Paulo, que não está aceita na Europa nem dos Estados Unidos. Eu viajo o mundo todo”, disse.

O chefe do Executivo federal vem afirmando que só receberá o imunizante depois que todos os brasileiros tiverem recebido a inoculação do fármaco.

Desde segunda-feira (13), a prefeitura de Nova York passou a fiscalizar a regra estabelecida em agosto que exige comprovante de vacinação para entrar na área fechada de bares e restaurantes, por exemplo. Com isso, mesmo que possa comparecer à ONU, o presidente brasileiro deverá ter circulação limitada na cidade.

*Com informações do Metrópoles.


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LIRA RESPONDE A RENAN SOBRE “PRAZO” DE IMPEACHMENT: “FOGE DO ESCOPO DA CPI”

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relator da reforma administrativa na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), entregou o texto com seu parecer ao presidente da Casa, Arthur Lira
Igo Estrela/Metrópoles

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respondeu ao relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Renan Calheiros (PP-AL), sobre a proposta que será encaminhada pelo colegiado, segundo a qual a comissão recomenda o estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara decida sobre pedidos de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Pela Constituição, somente o presidente da Câmara tem a competência para dar andamento ao processo de abertura do impeachment. Renan indicou que a CPI encaminhará proposta de mudança na lei, para que a Constituição estabeleça critérios para definir a responsabilização de quem se omitir na análise dos requerimentos.

“Eu acho que foge do escopo do relatório da CPI tratar de um assunto que é constitucional”, disse Lira, ao chegar à Câmara nesta quarta-feira (15).

“Sugestão todo parlamentar pode fazer. Projeto todos os parlamentares podem fazer. Eu não ousaria querer alterar daqui o regimento para o presidente do Senado alterar o rito de [indicação] de ministro do Supremo”, destacou Lira.

O parlamentar afirmou ainda que o rito dos presidentes da Câmara e do Senado são atos de instituições. “E cada Casa é um poder autônomo, representativo. Se a maioria do plenário quiser alterar, altera”, disse.

Calheiros anunciou que a comissão pretende definir esse critério no relatório a ser apresentado. A ideia é estabelecer que o presidente da Câmara tenha um prazo para analisar o requerimento de impeachment, caso o relatório de uma CPI sugira crime de responsabilidade por parte do presidente, ou alguém entre com processo de impedimento na Câmara em função do que foi investigado no colegiado.

*Com informações do Metrópoles.


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MÉDIA DE MORTES POR COVID NO BRASIL VOLTA A SE APROXIMAR DE 600

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Hospital de Campanha Pedro Dell'Antonia Covid-19 em Santo André
Fábio Vieira/Metrópoles

A média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil subiu pelo quinto dia consecutivo nesta quarta-feira (15), atingindo a taxa de 596,7. A alta segue tendência pós-feriado, como o que ocorreu na semana passada. Isso porque os números em dias não úteis são tradicionalmente subnotificados.

Em comparação com a taxa verificada há duas semanas, houve retração de 4%, o que indica tendência de estabilidade na quantidade de mortes.

Nas últimas 24 horas, foram notificados 800 óbitos e 14.780 novos infectados em todo o país. Os dados constam no mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 588.597 vidas para a doença e computou 21.034.610 casos de contaminação.

*Com informações do Metrópoles.


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FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA PROMOÇÃO PARA POLICIAIS CIVIS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS COMEMORAM

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O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (15), as promoções de Agentes, Delegados e Escrivães, após a edição da Lei Complementar 670/2020, que reestruturou as carreiras da Polícia Civil do RN. Ao todo, serão promovidos: 116 agentes, 13 escrivães e 20 delegados; totalizando 688 promoções na Polícia Civil desde o início da atual gestão.

“O fortalecimento da Polícia Civil, assim como da segurança pública do nosso estado, não passa só pelo discurso, mas é concretizado a partir de importantes ações de valorização como a reestruturação das carreiras e promoções dos policiais, como atos do nosso reconhecimento diante dos trabalhos por eles realizados, em defesa do povo potiguar, disse a Governadora.

A delegada-geral, Ana Claudia Saraiva, reconheceu e agradeceu, tanto o encaminhamento do projeto de reestruturação, defendido pelas entidades representativas das categorias, quanto a efetivação da Lei. “É avanço, é valorização profissional, é reconhecimento do trabalho das nossas forças policiais”, declarou Ana Claudia, que, em nome da Polícia Civil, agradeceu à Governadora Fátima.

De forma unânime, a ADEPOL, a ASSESP e o SINPOL comemoraram o anúncio e ressaltaram a importância do cumprimento desta Lei.


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