Jair Bolsonaro, atual presidente da República, se filiou em 30 de novembro de 2021 ao Partido Liberal (PL) – Foto: Alan Santos/PR
Após a filiação de Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) tem organizado uma série de mudanças locais para acomodar os aliados do presidente da República. Essa situação tem abalado a base do partido, que começou a receber reclamações de prefeitos e vereadores sentindo seus currais eleitorais “invadidos”. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.
Dentre as reorganizações esperadas por Bolsonaro está a candidatura de seu ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao governo de São Paulo em 2022 e a tentativa de colocar o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) em uma posição estratégica no partido. Além disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passaria a comandar o PL no Rio de Janeiro.
A direção da sigla tem recebido muitas reclamações de políticos locais e tenta evitar uma debandada. Cinco deputados federais já devem sair do partido após a chegada de Bolsonaro.
Nesta terça-feira (7), acontece uma reunião entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, para debater a possível saída deste da legenda. Ele se declarou como oposição de Bolsonaro desde que a ida do presidente para o partido começou a ser ventilada.
Segundo aliados de Valdemar Costa Neto, ele teria dado ao deputado Ramos total liberdade para fazer campanha como quisesse caso ficasse no PL. Neto também teria assegurado que a Justiça não seria acionada por infidelidade partidária caso o vice-presidente da Câmara decidisse sair.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para a entrada de viajantes no Brasil.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso.
O pedido atende uma ação, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no dia 26 de novembro, pedindo que o Brasil adote medidas recomendadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os quatro ministérios editaram a Portaria 658, em vigor desde 5 de outubro, que exige, como requisitos para entrada no país por via aérea, apenas um teste Covid-19 com resultado negativo ou não detectável, além de uma declaração se comprometendo a adotar cuidados.
A portaria que ampara as restrições foi publicada no dia 27 de novembro na forma da Portaria 660, que substitui a Portaria 658, de 5 de outubro de 2021. A exigência do passaporte da vacina, porém, não foi mencionada.
Após receber as informações, o ministro Barroso examinará o pedido de liminar para que o governo federal seja obrigado a adotar as ações que a Anvisa recomenda para conter o vírus.
Recomendações da Anvisa
No dia 25 de novembro, a Anvisa publicou duas notas técnicas recomendando à Casa Civil que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para entrada no Brasil devido à variante Ômicron do coronavírus.
No dia 1º, a agência enviou um ofício à pasta solicitando a restrição de voos de mais quatro países africanos: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.
No comunicado, a agência recomenda a solicitação do certificado de vacinação completa para ingresso no país, citando que ele é “ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção.”
A Anvisa ainda reitera que solicita há mais de um ao Comitê Interministerial a adoção de quarentena ou auto quarentena para a entrada de viajantes no Brasil.
Segundo a agência, caso as medidas fossem cumpridas ajudariam na “contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis.”
O ministro Fábio Faria (Comunicações) saiu em defesa da primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, depois que a mesma virou chacota na web, após comemorar a aprovação, pelo Senado Federal, de André Mendonça para Supremo Tribunal Federal (STF).
“A minha total solidariedade a dona @michellebolsonaro, uma mulher de fé e temente a Deus. Vimos muitos intolerantes e haters que deviam respeitar as pessoas e principalmente a Deus. A intolerância parte justamente daqueles que se dizem “tolerantes”… Triste”, escreveu o ministro em sua rede social.
O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional esteve, neste final de semana, sábado, 4, na zona norte de Natal para, juntamente com o prefeito Álvaro Dias e o secretário José Vanildo, da Habitação, entregar quase 200 títulos de regularização fundiária às famílias de baixa renda, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação.
Além da entrega dos títulos de regularização fundiária- que é o sonho de rodadas famílias em ter o seu documento de posse do imóvel- o ministro Rogério Marinho, falando em nome do governo Bolsonaro, inaugurou mais uma etapa das obras de saneamento integrado para os bairros Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação, entregando também a pavimentação de 30 ruas no Loteamento Nordelândia.
Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais recursos financeiros para garantir a segurança hídrica e compra de máquinas e equipamentos. Rogério também visitou o interior do estado, onde entregou obras realizadas pelo governo federal.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (6), uma alteração no Projeto de Lei nº 110/2019, que determina a transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo Poder Executivo Municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN. Duas emendas aprovadas estendem o benefício a paratletas e treinadores.
“Sabemos que o poder público adquire passagens para servidores em atividade ou para participação em eventos e capacitações e que geram pontos de milhagem que ficam à disposição do servidor que viaja. É mais justo que sejam milhas para usufruto do Município e que este possa direcionar a atletas que viajam para competições”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), autor da matéria e presidente da comissão.
As emendas de autoria dos vereadores Tércio Tinoco (PP) e Robson Carvalho (PDT) incluem os paratletas e os treinadores entre os beneficiados. “Nosso parecer foi favorável à inclusão de emendas que tratam da inclusão do atleta paralímpico, assim como do treinador, haja visto que também necessitam desse apoio para competir fora do estado e sofrem muitas vezes com a falta de patrocínio”, destacou a relatora das emendas, vereadora Ana Paula (PL).
Também foram aprovadas outras matérias na reunião, dentre elas, o projeto de autoria do vereador Pedro Gorki (PCdoB), que concede o título de cidadania natalense à jornalista e ex-deputada federal, Manuela d’Ávila; o PL 710/2021, da vereadora Ana Paula, que cria a “Campanha Desapego Consciente”, destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no município; e o PL 626/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que cria o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco.
Já a emenda do vereador Pedro Gorki ao PL 49/2021, do vereador Herberth Sena (PL), retornou à relatoria. “O projeto reserva vagas nas escolas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, mas abrimos divergência porque o acesso à educação tem que ser universal e queremos que a rede esteja preparada para atender a todos os alunos que precisarem”, explicou a vereadora Nina Souza (PDT).
A relatora da emenda, vereadora Camila Araújo (PSD), decidiu então propor mudança à proposta. “O vereador Pedro Gorki emendou estabelecendo percentual de 10% de vagas para alunos autistas. Na discussão, entendemos pela universalidade, que é direito de toda criança e vamos retornar com esse projeto com emenda garantindo que o Município destine vagas a todos, sem percentual”, disse a parlamentar. Os vereadores Preto Aquino (PSD) e Klaus Araújo (SDD) também participaram da reunião.
Datas e horários dos acessos dos filhos mais velhos ao Palácio do Planalto; matrícula da filha mais nova no Colégio Militar sem passar pelo processo de seleção; ação no Exército sobre participação em ato político pró-presidente Jair Bolsonaro do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde; gastos com cartão corporativo; desfile de tanques na Esplanada; pagamentos realizados pela Caixa a um amigo locutor de rodeios; cartão de vacinação; contrato de compra das vacinas contra Covid-19; visitas recebidas no Palácio da Alvorada. A lista de assuntos considerados sigilosos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não para de crescer.
Todos esses temas e outros foram alvo de negativa de informações perante demandas solicitadas pela imprensa ou por cidadãos brasileiros por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), dispositivo que completou 10 anos recentemente.
Apesar de as negativas apontarem decretação de sigilo, não há documento público que formalize grande parte dos segredos determinados, de acordo com entidades e pesquisadores que trabalham com o tema da transparência.
O Comando da Aeronáutica alegou ter se baseado no princípio da “boa-fé administrativa” para admitir um homem acusado de chefiar uma milícia na cidade de Marataízes, no litoral do Espírito Santo.
Gilbert Wagner Antunes Lopes (foto em destaque), o Waguinho, de 42 anos, teria apresentado documentos falsos e omitido os processos em que é réu na Justiça, e esses fatos não teriam sido constatados inicialmente pela Força. Com isso, o miliciano ficou empregado por quase dois anos na Aeronáutica. Bastava uma pesquisa em um sistema de buscas, como o Google, para saber do passado do suspeito.
Como revelou o Metrópoles, Waguinho ingressou como terceiro-sargento temporário do Quadro de Sargentos Convocados (QSCon) da Força Aérea Brasileira (FAB) em maio de 2018. Ele foi expulso da corporação apenas em março do ano passado.
O miliciano carrega consigo uma série de denúncias de crimes hediondos e é acusado de ter levado a Liga da Justiça, grupo paramilitar do Rio de Janeiro, para o litoral do Espírito Santo. A facção tem como símbolo o escudo do Batman.
Em relatório enviado ao Ministério Público Federal (MPF), o Comando da Aeronáutica assegurou, inicialmente, que a atuação da Força durante o processo seletivo do miliciano, em 2018, se baseou nos princípios da “vinculação ao instrumento convocatório”.
“A atuação da Administração Pública teve como base o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, corolário do princípio da legalidade, de modo que a seleção e a incorporação do Sr. GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES se sustentaram em um regramento predeterminado, estabelecido em edital específico”, diz o Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro, no relatório ao qual o Metrópoles teve acesso.
“Assim sendo, como o voluntário obteve aprovação em cada etapa da seleção e tornou-se habilitado à incorporação, observa-se que as exigências do Aviso de Convocação foram cumpridas do início do procedimento até o seu encerramento definitivo, não havendo que se falar em ilegalidade no processo seletivo”, justifica.
O miliciano participou e foi aprovado na seleção de profissionais de nível médio voluntários à prestação do serviço militar temporário, na especialidade administração.
Morreu no Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (6), a atriz Mila Moreira aos 72 anos de idade.
Ela estava internada no Hospital CopaStar, que não divulgou a causa da morte.
“O Hospital CopaStar lamenta a morte da paciente Mila Moreira na madrugada desta segunda-feira (06) e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”, informou o CopaStar em nota.
Carreira
De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da atriz, antes de começar sua carreira na dramaturgia, Mila fez história como modelo e manequim.
Em 1979, foi convidada por Cassiano Gabus Mendes para participar de “Marrom Glacê”, sendo seu primeiro trabalho como atriz. Desde então, deu vida à inúmeras personagens em novelas da Rede Globo, como: “Plumas e Paetês”, “Elas por Elas”, “Champagne”, “Corpo a Corpo”, “Ti Ti Ti”, “Bambolê”, “Que Rei Sou Eu?”, “Meu Bem, Meu Mal”, “O Mapa da Mina”, “A Próxima Vítima”, “A Indomada”, “Anjo Mau”, “Malhação”, “Como Uma Onda”, “Belíssima”, “Paraíso Tropical”, “Ciranda de Pedra”, “Viver a Vida”, “Gabriela”, “O Astro” e “Sangue Bom”.
Também participou das minisséries “Anos Rebeldes”, “Os Maias”, “Um Só Coração”, “JK” e “Queridos Amigos” e de episódios dos seriados “Linha Direta” e “A Diarista”.
No cinema estreou sob a direção de J. B. Tanko em “Os Saltimbancos Trapalhões” e na sequência filmou “As Aventuras de Mário Fofoca” com direção de Adriano Stuart, “Aguenta Coração” dirigido por Reginaldo Farias e “Dias Melhores Virão” com direção de Cacá Diegues.
Seu último trabalho foi na novela “A Lei do Amor”, de Maria Adelaide Amaral e Vincent Villari.
Vacina da Janssen contra a Covid-19 – Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
Usar a vacina da Janssen como dose de reforço nas pessoas inicialmente imunizadas com a Pfizer produz uma forte resposta imune do corpo, podendo até produzir uma proteção ainda maior contra formas graves da Covid-19, afirmaram pesquisadores no domingo (5).
Um pequeno estudo conduzido com 65 voluntários que inicialmente receberam as duas doses da vacina da Pfizer mostrou que utilizar a dose extra da Janssen produziu uma resposta dos anticorpos que, embora mais lenta, foi mais sustentada contra a forma original do coronavírus – bem como contra as variantes Delta e Beta, disseram.
A aplicação do reforço da Pfizer produziu uma resposta mais rápida do sistema imune, que, no entanto, decaiu também em ritmo mais acelerado, sugeriu o estudo.
“Como doses extras, ambas vacinas produziram ótimos níveis de anticorpos. Na quarta semana, os anticorpos neutralizantes estavam em níveis comparáveis”, afirmou o Dr. Dan Barouch, líder do estudo do Centro Médico Beth Israel Deaconess e da Harvard Medical School, à CNN.
Porém, depois de quatro semanas, os níveis de anticorpos começaram a decair em pessoas que receberam a vacina extra da Pfizer, enquanto eles continuavam a subir naqueles que receberam a Janssen. A vacina da Jonhson & Jonhson’s também aumentou o número de células T chamadas de CD8.
Os anticorpos são a primeira linha de defesa imune que pode barrar um vírus de infectar as células, enquanto as células T entram depois para destruir as células infectadas. Essas células T não previnem infecções leves, mas podem impedir que elas progridam para uma forma mais grave da doença.
Apesar do estudo não incluir a variante Ômicron, Barouch disse que os estudos poderão ser importantes para se debater caminhos de combate contra a última variante.
“Para variantes como a Ômicron, que podem evadir parcialmente das respostas dos anticorpos, a ação das células T CD8 podem ser relevantes para a proteção”, afirmou.
“Nós pensamos que [a ação] é importante no geral, mas pode se tornar particularmente relevante se surgir uma mutação que possa desviar largamente dos anticorpos”.
“No momento, ainda não temos essa certeza sobre a Ômicron, mas estou certo que, como se sabe, há muita preocupação e especulação de que ela [variante] resulte em algum nível, mesmo substancial, de escape da indução dos anticorpos gerada pelas vacinas. Para uma dose de reforço, você procura incrementar tanto a resposta dos anticorpos como a das células T”.
Barouch disse que ele e seu grupo submeteram as descobertas para um jornal científico de revisão por pares e, no meio tempo, publicaram o estudo online, sem a revisão, no servidor de estudos pré-print MedRxiv.
A Petrobras informou nesta segunda-feira (6) que “não há nenhuma decisão tomada” sobre novos reajustes nos preços de combustíveis.
“A Petrobras monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais. A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a estatal, em comunicado.
A nota foi uma resposta às expectativa de mudanças nos preços de combustíveis nas refinarias, após o presidente Jair Bolsonaro afirmar em entrevista ao site Poder360 que a Petrobras começará nesta semana a anunciar redução no preço dos combustíveis. “A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”, disse Bolsonaro na entrevista, no domingo (5).
A Petrobras esclareceu que “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.
Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.
No comunicado divulgado nesta segunda, a petroleira reitera um “compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.
O último reajuste nos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras foi feito no final de outubro.
Nas últimas semanas, os preços internacionais do petróleo têm recuado. Na sexta-feira (3), os futuros do petróleo Brent fecharam a US$ 69,88 o barril, enquanto o petróleo dos EUA (WTI) fechou a US$ 66,26. Nesta segunda-feira, porém, o petróleo subia mais de 2%.
Ex-governador Robinson Faria e seu filho ministro Fábio Faria (Comunicações) – Foto: Reprodução
O ex-governador Robinson Faria se submeteu a cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde também recebeu o acompanhamento de seu filho, o ministro Fábio Faria, das Comunicações. E enquanto prestava assistência ao ex-governador, Fábio Faria permanecia fazendo contatos com políticos aliados dispostos a acompanhar o atual ministro das Comunicações a qualquer opção nas próximas eleições de 2022. A princípio, o filho de Robinson Faria anunciou a sua disposição em disputar a cadeira no Senado Federal que hoje é ocupada pelo petista Jean Paul Prates, enfrentando uma pré-campanha para viabilizar o seu nome com melhores condições que o seu conterrâneo e colega ministro Rogério Marinho. Fábio e Rogério estão numa pré-campanha. Rogério já filou-se ao Partido Liberal (PL) do presidente Bolsonaro, enquanto que Fábio anuncia que vai mesmo para o Partido Progressista (PP) e por essa razão o seu nome tem ocupado o noticiário como provável candidato a vice-presidente da República, representando a região Nordeste e a força da comunicação, através do SBT de Silvio Santos, o seu sogro. Até o momento, Fábio não anunciou a retirada de seu nome como pré-candidato ao Senado, mas seu pai, Robinson Faria, mesmo presidindo o PSD aqui no RN e o seu partido ter anunciado que terá candidato à presidência da República, já se posicionou politicamente pelo nome de Bolsonaro na tentativa de renovar o seu mandato.
Faleceu, aos 80 anos de idade, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Vidal. Natural de Santo Antônio (RN), o ex-deputado nasceu em 27 de maio de 1941, e era filho do ex-prefeito de Santo Antônio, Lindolfo Vidal. Em abril de 2010, o ex-governador Robinson Faria escreveu artigo no jornal Tribuna do Norte, sob o título A FORÇA DA AMIZADE, registrando a sua relação de amizade e política com o Luiz Antônio Vidal, responsável direto pela entrada do pai de Fábio Faria na política do RN. Corpo do ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN será velado a partir das 10h00, no Cemitério Morada da Paz e será cremado às 16h00.
O Senado Federal tem buscado um plano B para acelerar a tramitação da PEC dos Precatórios e evitar uma promulgação fatiada da iniciativa, o que enfrenta forte resistência na Casa Legislativa.
Desde o sábado (4), tanto parlamentares governistas como oposicionistas têm discutido a possibilidade de a iniciativa ser levada diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, sem precisar passar novamente por comissões parlamentares.
Um dos argumentos utilizados tem como base uma questão de ordem apresentada à Câmara dos Deputados em 1998. Na época, foi questionada a decisão do Senado Federal de não submeter novamente à Câmara dos Deputados uma PEC que tratava de uma reformulação da máquina pública.
Em sua resposta à época, a direção da Casa Legislativa argumentou que algumas alterações em uma PEC não precisam passar pelo rito completo de tramitação e podem ir direto ao plenário da Câmara dos Deputados para uma nova votação de dois turnos.
A questão é específica em relação às emendas supressivas. Como a PEC dos Precatórios teve também emendas aditivas e modificativas, lideranças partidárias discutem se a mesma regra poderia ser adotada, permitindo que a proposta, com as alterações feitas pelo Senado Federal, possa ser votada ainda neste ano.
O tema será também discutido nesta segunda-feira (6), em reunião dos líderes do Senado Federal. O maior receio de senadores oposicionistas é que, sem promulgar agora pontos modificados no Senado Federal, o presidente Jair Bolsonaro possa lançar mão de uma espécie de “populismo fiscal” com o espaço aberto pela PEC dos Precatórios no Orçamento de 2022.
Além disso, parlamentares governistas compartilham da preocupação de que deixar os pontos alterados pelo Senado Federal podem acabar sendo arquivados pela Câmara dos Deputados, que não pretende votá-los neste ano. Só foi possível conseguir maioria para aprovar a iniciativa no Senado Federal após a alteração de pontos acordada com o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE).
O pré-candidato à presidência da República, Cabo Daciolo (Avante), quebrou a internet ao revelar que Felipe Neto integraria sua “chapa dos sonhos” se fosse seu vice. O convite para participar da corrida presencial já foi até feito pelo político.
“Meus amigos, tão brigando comigo por eu não querer ser candidato a vice na chapa do Daciolo. Não é nem zoeira, to falando sério”, escreveu Felipe Neto, em sua conta no Twitter.
“Ps: mesmo se eu quisesse, pela inacreditável situação, eu não poderia, tem q ter 35 anos e eu vou fazer 34”, brincou, em outra postagem.
Meus amigos tão brigando comigo por eu não querer ser candidato a vice na chapa do Daciolo.
O youtuber foi escolhido pela revista Time como um dos 100 nome mais influentes do mundo. Felipe Neto tem 14,2 milhões de seguidores no Twitter e também no Instagram e 43 milhões de inscritos em seu canal no YouTube.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no fim de semana, das solenidades alusivas aos 102 anos de emancipação política do município de Nova Cruz. O parlamentar foi homenageado pela administração municipal e prestou contas do trabalho no município.
O 102º aniversário de Nova Cruz foi marcado por uma extensa programação que contou com hasteamento de bandeiras, missa em ação de graças, inauguração de obras e show-louvor. Além de Walter Alves, o evento contou com a presença de autoridades locais e do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).
Após a missa, foi realizada a entrega de comendas em homenagem às autoridades. Walter Alves foi um dos homenageados. “Desde que assumi a prefeitura, Walter Alves tem sido um grande parceiro que ajuda com o progresso do município. Agradeço a colaboração e sei que o trabalho vai continuar”, disse o prefeito Flávio de Beroi.
Ao longo dos últimos anos, o mandato do deputado Walter Alves destinou mais de R$ 5 milhões para Nova Cruz. “São recursos aplicados em obras e projetos na saúde, educação e infraestrutura. É uma alegria voltar a Nova Cruz, olhar nos olhos das pessoas e prestar contas das nossas ações. Agradeço o carinho de todos”, contou o parlamentar.
Ídolo e campeão brasileiro com o Atlético-MG em 1971, Dario José dos Santos, o Dadá Maravilha, comemorou a conquista do Campeonato Brasileiro de 2021, quebrando jejum de 50 anos.
Em entrevista à CNN, Dadá disse que o clube mineiro foi merecedor do título. “O Atlético-MG foi disparado o melhor time brasileiro, deu show, conquistou a taça só com elogios. Parecia uma orquestra sinfônica”, disse o ídolo do Galo.
Dadá Maravilha elogiou o técnico Cuca e também comparou o Atlético-MG deste ano com a equipe vencedora de 1971 – em que ele atuou –, na primeira edição do torneio com o nome de Campeonato Brasileiro.
Boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), neste domingo (5), não registra número de mortes por Covid-19 no Rio Grande do Norte pelo terceiro dia consecutivo. Com isso, a quantidade de mortes continua 7.503 no total. No entanto, foram confirmados 26 novos casos da doença nas últimas 24 horas, contabilizando um total de 383.157 casos. Óbitos em investigação são 1.365. Recuperados são 273.986. Casos suspeitos somam 188.440 e descartados são 795.848. Em acompanhamento, são 109.171.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.
Segundo a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia:
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.
Uma disputa nos bastidores entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes tem travado o julgamento que decidirá sobre a implementação do juiz das garantias no Brasil. Fux havia marcado a análise do tema para 25 de novembro, mas retirou as ações de pauta por causa da dificuldade para chegar a um acordo com o colega a respeito da mudança regimental que torna obrigatória a remessa de decisões monocráticas ao plenário.
Oficialmente, o presidente da corte afirma que adiou o julgamento porque o Congresso está com “discussões avançadas” para aprovação de prazos mais amplos para instituição do novo modelo de condução das investigações criminais. Líderes do Legislativo, porém, criticam o fato de o ministro segurar sua decisão individual e não submetê-la ao plenário e pressionam o Supremo a desemperrar o tema o quanto antes.
O juiz das garantias foi aprovado pelo Congresso em 2019 e determina a divisão da responsabilidade de processos criminais em dois juízes: um autoriza diligências da investigação e o outro julga o réu. A medida é enaltecida pela ala garantista do direito, que costuma prezar pelas garantias individuais dos investigados, mas sofre resistência entre magistrados.
Fux suspendeu a instituição do modelo em janeiro de 2020 e até hoje não levou o caso para análise do colegiado. Na mesma época, em paralelo, o tribunal havia iniciado o debate sobre uma mudança regimental para que decisões individuais sejam automaticamente remetidas ao plenário. Fux pretendia aprovar essa medida e usá-la como uma das bandeiras de sua gestão à frente do Supremo.
Em mais de uma oportunidade, ele afirmou que a alteração iria reinstitucionalizar o STF, que passaria a falar a uma só voz e deixaria de ser formado por 11 ilhas, com ordens individuais em profusão que nunca são analisadas pelo conjunto da corte. No ano passado, por exemplo, os ministros deram mais de 1.700 decisões monocráticas. No novo modelo, elas seriam automaticamente submetidas ao conjunto da corte.
Gilmar era favorável à mudança, mas condicionou a aprovação da nova regra à fixação de uma transição que obrigasse o julgamento colegiado das monocráticas já em vigência. Isso forçaria o julgamento da decisão de Fux de suspender o juiz das garantias, que é defendido nos bastidores por Gilmar.
O presidente até pautou o tema para análise conjunta como sinalização para destravar a emenda regimental que acaba com a monocratização na corte, mas divergências sobre as regras para a remessa obrigatórias das decisões individuais ao plenário o levaram a retirar o caso de pauta.
Um dos motivos do descompasso é a resistência de Gilmar em aceitar que decisões em habeas corpus também sejam enviadas automaticamente ao plenário. Isso porque, a ideia é levar esses casos ao plenário virtual e há uma resistência da ala garantista da corte em analisar processos que tratam da liberdade de investigados, uma das garantias constitucionais com maior proteção das leis, no ambiente online.
Interlocutores do presidente da corte também creditam a retirada do juiz das garantias de pauta à pressão de entidades que representam a magistratura e são contrárias à ideia de dividir a responsabilidade de processos criminais em dois juízes. Fux é juiz de carreira, percorreu todas as instâncias da magistratura e costuma ser sensível às demandas da categoria.
A dificuldade de relacionamento entre Fux e Gilmar é outro fator apontado como motivo para o impasse sobre o julgamento dos dois temas. Ambos já chegaram protagonizar desentendimentos públicos e internamente um acordo entre os dois sempre é visto com desconfiança e com baixa probabilidade de dar certo.
A aprovação do juiz das garantias pelo Congresso foi cercada de controvérsia. O instituto era criticado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, que argumentava que haveria acúmulo de trabalho para os magistrados. Na época, o presidente do STF era o ministro Dias Toffoli, que defendia ser possível redistribuir os processos sem a necessidade de novas contratações e sem sobrecarregar juízes.
Defensores da proposta também diziam que o objetivo era dar mais imparcialidade aos julgamentos, na esteira da revelação de mensagens que sugerem a colaboração entre integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e o então magistrado Moro. O principal ponto questionado no texto aprovado no Congresso foi a falta de um vacatio legis –intervalo entre a publicação e a vigência de uma lei– compatível com a mudança proposta com a criação do juiz das garantias.
A lei passou a vigorar após 30 dias da publicação oficial, prazo considerado insuficiente pelo Judiciário. Nos bastidores, congressistas que encabeçaram a discussão do pacote anticrime reconhecem que o Congresso errou ao não estabelecer um prazo adequado.
A partir daí, começou uma articulação para que esse período fosse de cinco anos a partir de 2019, quando o texto foi sancionado. Para agilizar a mudança, defendida pela ala do Congresso contrária à Operação Lava Jato, deputados decidiram incluir o juiz das garantias com o prazo de cinco anos a partir de 2019 dentro do novo Código de Processo Penal que está sendo debatido por grupo de trabalho na Câmara.
A intenção é revogar os dispositivos que tratam do instituto que estão na lei sancionada em dezembro de 2019. Os cincos anos a partir de 2019 são um período considerado adequado pelos congressistas para que se estabeleçam as condições de adotar o juiz das garantias no país. Ou seja, se o novo código for aprovado em 2022, por exemplo, faltaria menos de três anos para que o instituto pudesse começar a ser aplicado.
No entanto, o fator eleições já começou a pesar nas discussões. Uma saída costurada entre Legislativo e Judiciário envolveria uma modulação, pelo STF, dos efeitos para dizer que o juiz das garantias é constitucional, mas com validade a partir de determinada data. Essa solução pode começar a sair do papel a partir de setembro de 2022, quando a ministra Rosa Weber assume a presidência. Ela poderia pautar o julgamento, em uma maneira de fortalecer o Supremo na relação com os demais Poderes.
Questionado pela reportagem, o STF reiterou o teor de nota emitida no dia 17 de novembro, quando Fux teve uma reunião com os deputados João Campos (Republicanos-GO) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) para tratar da questão.
“Em virtude das discussões avançadas dos referidos projetos de lei, cuja aprovação repercute sobremaneira no julgamento das ações constitucionais, o ministro Luiz Fux retirou as ações de pauta para que o Congresso amadureça o debate sobre o tema”, afirmou. A corte disse ainda que “não há previsão para julgamento da emenda regimental sobre decisões monocráticas”.
Por Matheus Teixeira e Danielle Brant / Folhapress
