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Tulio Lemos


PROGRAMA “APRENDENDO MAIS” FORMA SUA PRIMEIRA TURMA

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Foto: Joana Lima

O programa “Aprendendo Mais”, criado pela Prefeitura de Natal, concluiu nesta segunda-feira (25) sua primeira edição, com a formatura de sua primeira turma. O prefeito Álvaro Dias recebeu uma homenagem dos alunos durante o evento, em virtude da sua gestão ter criado o programa e oportunizado a alfabetização de pessoas que não tiveram acesso ao ensino regular. A vice-prefeita Aíla Cortez também participou da solenidade.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, o “Aprendendo Mais” retoma a Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela pedagogia do educador Paulo Freire, uma referência na alfabetização de adultos. O objetivo é enfrentar e reduzir os índices de analfabetismo em Natal.

Os 68 adultos e idosos alfabetizados na turma do “Aprendendo Mais” receberam seus diplomas e a confirmação de que estavam encaminhados para a próxima etapa de ensino em novas instituições. A cerimônia foi repleta de emoção diante da jornada de dois anos.

Entre as dificuldades por conta da pandemia e o distanciamento social, foram um ano e meio de aulas remotas, através do whatsapp, e apenas cinco meses de encontros presenciais. Seis professores e dois coordenadores integraram o grupo de alfabetizadores que ministraram as aulas com suporte de gestores da SME em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O prefeito Álvaro Dias disse que o “Aprendendo Mais” é uma das importantes ações educacionais do município, por permitir a inclusão social e cidadania de pessoas, para que elas possam recomeçar em qualquer idade e sonhar com uma nova vida. “Nos enche de alegria e orgulho ver o sonho de vocês realizado após enfrentar uma pandemia. É uma alegria ver nascer um novo ser alfabetizado. Agora é caminhar rumo ao futuro, recuperar o tempo perdido e lutar por uma cidade alfabetizada, no acesso aos livros, à informação, ao conhecimento”, destacou ele.

Álvaro confirmou a expansão do programa agregando outras instituições além da UFRN. “Vamos caminhar a passos largos para diminuir esses números duros de quase 8% de analfabetismo, um número alto de pessoas ainda mergulhadas na escuridão do analfabetismo”.

Os alunos entregaram um livro de Paulo Freire e uma placa ao prefeito Álvaro Dias, pela “determinação em implementar o programa como forma de reduzir os índices de analfabetismo em Natal”. Ao receber a homenagem, o gestor lembrou o déficit histórico da educação no Brasil, e citou Paulo Freire, afirmando que “o educador se eterniza em cada ser que educa”.

A chefe do Departamento do Ensino Fundamental EJA e coordenadora do “Aprendendo Mais”, Heloísa de Melo Cruz Alves, disse que o momento era de celebração pelos desafios e conquistas. “Todos que vivenciam a educação sabem que alfabetizar sem a presença física é muito difícil, pois a relação de educar é cuidar, pois necessitamos da empatia, amor e confiança que é estabelecida e fortalecida na sala de aula. Trazer para perto aquele que está longe, o que chega atrasado, ou o que dorme na sala. Foram quase um ano e meio longe, e essas pessoas superaram as expectativas aprendendo a ler e escrever”, disse.

O titular da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias, participou da cerimônia e lembrou que o momento é muito especial na vida de cada um dos concluintes pelo que tiveram de enfrentar. “Sabemos que essas pessoas têm muitas responsabilidades, trabalho, filhos, mesmo assim mostraram a força de vontade para escrever uma nova história”, disse o gestor, lembrando que a Semtas segue dialogando com a população na formação profissional desses concluintes, amparando-os no desejo de aprenderem uma nova profissão através do Centro de Trabalho e Empreendedorismo que a gestão criou em setembro de 2021.

Nova etapa

O “Aprendendo Mais” funcionou em seis polos distribuídos pela cidade. Os formandos integram as turmas do Centro Comunitário do Leningrado, Amigos do Santarém, Escola Municipal Santos Reis Centro de Assistência Social e Sustentabilidade Comunitária, Escola Professora Zeneide Igino de Moura e Paróquia São José Operário. Com o encerramento da primeira etapa, os alunos foram encaminhados para outras escolas para dar sequência aos estudos. Caso de José Porfírio da Silva Júnior, de 28 anos, natural de Toritama-PE, que vive em Natal. Orador escolhido pela turma, Porfírio disse que adorou a experiência de aprender a ler e escrever. “Hoje eu me sinto livre, posso pegar ônibus porque sei ler e escrever. Agora eu quero fazer um curso para ser enfermeiro, maqueiro ou vigilante e já estou encaminhado para a escola Manoel Bezerra no Planalto, que será minha turma mais avançada. Espero logo arranjar um trabalho”, planeja.


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PROJETO DE LEI VISA FISCALIZAR PROPAGANDAS NOS EQUIPAMENTOS URBANOS DE NATAL

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A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (25) para apreciar projetos e debater assuntos de interesse público. Destaque para a aprovação de um texto encaminhado pelo vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que dispõe sobre a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, praças, passarelas, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. 

De acordo com o relator da matéria, vereador Anderson Lopes (Solidariedade), a fiscalização será coordenada pelo Executivo, dentro de suas competências administrativas. “Trata-se de uma proposta com extrema relevância social, diante do período vivido e que pode ser tratado para além da formalização legislativa. Certamente trará imensos benefícios para a população”.

Mais dois projetos de lei receberam parecer favorável do colegiado: PL 87/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em veículos do transporte público de Natal, bem como nas estruturas dos abrigos de ponto de ônibus, informando que a Lei n° 6441/2014 instituiu o embarque e o desembarque de passageiros fora das paradas obrigatórias do itinerário regular no período das 21h e o último horário de circulação dos ônibus e o PL 156/2019, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública do ensino municipal.

“O encontro de hoje foi produtivo, conseguimos apreciar pareceres e designar para relatoria proposições importantes para a cidade. Também aprovamos para a próxima reunião a realização de uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor, além de pensarmos em um Plano de Mobilidade Urbana que contemple toda população”, concluiu o presidente da Comissão de Transportes, vereador Milklei Leite (PV).

Fonte: ASSECAM


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SENAC RN INSTALA SISTEMA DE ENERGIA SOLAR EM UNIDADES E SE TORNA SUSTENTÁVEL

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O Senac Rio Grande do Norte produz energia limpa. As unidades do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, Senac Centro, Alecrim, Zona Sul, Zona Norte, Mossoró e Assú possuem placas fotovoltaicas que utiliza a energia solar para abastecer a demanda por eletricidade dos locais, além de atender a unidade de Caicó com o excedente da geração.

Foram instaladas quase duas mil placas fotovoltaicas com uma estimativa de produção de 120.300 kwh/mês. Todas as unidades já estão gerando energia limpa. A previsão é que sejam economizados mais de 70% nas despesas da energia a partir do próximo ano, quando as placas estarão a todo vapor.

“O projeto que adotamos nas unidades do Senac no Rio Grande do Norte é mais uma das nossas ações de sustentabilidade, um dos eixos que têm pautado a atuação da organização. A nossa ideia é economizar recursos, adotando alternativas que não impactem o meio-ambiente”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz.


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COMISSÃO DE JUSTIÇA APROVA AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar 10/2021, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que solicitou a autorização do Legislativo para contratar operação de crédito com instituição financeira visando financiar a execução de projetos e investimentos. Na ocasião, os vereadores da comissão também aprovaram outras matérias, como a que altera a lei que retira carroças de tração animal das ruas da capital.

O projeto do Executivo que pede autorização para abrir uma linha de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), chegou à Câmara com pedido de urgência e prevê um teto de R$ 400 milhões e um prazo até junho de 2024. “Votamos hoje matérias importantes, com destaque para a autorização da concessão de crédito. Serão recursos que irão suplementar o orçamento do tesouro para implementar uma série de obras e investimentos que vão melhorar a infraestrutura em várias áreas do município. A Câmara tem o dever de aprovar pois trata de um crédito suplementar que trará uma série de benefícios para a cidade”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.

Além deste, também foi aprovado o PL 471/2021, do vereador Klaus Araújo (SDD), que altera a Lei nº 6.677/2017. Esta lei institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal – PMRVTA – das ruas da cidade. “Vimos a necessidade de incluir a substituição das carroças tracionadas por animais, por veículo motorizado, como as motocicletas com caçambas acopladas. É uma forma de garantir que as pessoas que dependem desse trabalho continuem com sua fonte de renda. Outra sugestão é que essas pessoas sejam acolhidas pela Secretaria de Serviços Urbanos ou pela Urbana, como aconteceu em outras cidades”, disse o autor da proposta de mudança.

Enquanto isso, a vereadora Nina Souza (PDT), destacou dois projetos relatados por ela, que tratam de inclusão. “Tivemos uma reunião bem produtiva. Uma das matérias se trata de termos parques, praças e academias públicas adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, autistas e crianças com deficiência. A outra, garante o ‘endereço cidadão’ para aqueles em situação de rua”, listou a parlamentar. Ela se referiu, respectivamente, aos projetos nº 42/2021, do vereador Herberth Sena (PL) e nº 55/2020, do vereador Felipe Alves (PDT).

Já a vereadora Camila Araújo (PSD) ressaltou a importância do Projeto de Lei nº 551/2021, do vereador Pedro Gorki (PT), que institui o Estatuto e o Sistema Municipal das Juventudes. “Se refere a uma área que atuo há anos que é a da criança e do adolescente. É um projeto que perpassa por toda uma organização de empreendedorismo, trazendo garantias de empregabilidade, profissionalização para os jovens. Hoje, o município sofre com a falta dessa oferta para esse segmento por falta da ausência dessa politica pública”, pontuou a vereadora, relatora da matéria. Os vereadores Hermes Câmara (PTB) e Aldo Clemente (PDT) também participaram da reunião.

Fonte: ASSECAM


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COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVOCA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal remarcou, pela segunda vez, a convocação da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, para que preste esclarecimentos sobre a situação da rede municipal e o trabalho de inclusão de alunos com deficiência. Além dela, também deverá comparecer à comissão, a secretária municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e de Pessoas com Deficiência, Yara Costa.

“Renovamos a convocação da secretária Cristina Diniz para o dia 8 de novembro, já que apresentou atestado por problema de saúde. Para o dia 22, convidamos a promotora de justiça Rebeca Nunes para discutir sobre acessibilidade no Plano Diretor e, para o dia 6 de dezembro, a gente convoca a secretária da Yara Costa para que faça um balanço do que fez em sete meses à frente da pasta. Nossa comissão está atuante no sentido de fiscalizar, cobrar do governo estadual e municipal e defender os direitos da pessoa com deficiência”, explicou o presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (PP).

A vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robson Carvalho (PDT) e Pedro Gorki (PCdoB) participaram remotamente da reunião, que contou ainda com a presença dos vereadores Eribaldo Medeiros (PSB) e Anderson Lopes (SDD).

A comissão aprovou ainda sete projetos de lei voltados para acessibilidade da pessoa com deficiência. Entre esses, os PLs 64/2021 e 314/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui, respectivamente, o “Dia Branco e Vermelho” em 12 de novembro, para conscientização sobre surdocegueira e para a criação da Campanha “Setembro Azul”, pelas causas da comunidade com deficiência auditiva. Além destes, o PL 70/2021, do vereador Chagas Catarino (PDT), que garante documento de identificação às pessoas ostomizadas; e o PL 145/2019, do vereador Preto Aquino (PSD), que garante acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro também foram aprovados.

Fonte: ASSECAM


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PARTICIPAÇÃO DE TÚLIO LEMOS NO POLITICANDO NA CIDADE

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Participação de Túlio Lemos no Politicando na Cidade

O jornalista, ex-prefeito de Macau e editor deste blog, Túlio Lemos, participou no último sábado (23) do programa Politicando na Cidade, apresentado pelo publicitário Tertuliano Pinheiro, advogado Felipe Cortez, e participação por telefone do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo. Por mais de uma hora, Túlio contou histórias que aconteceram e acontecem em sua vida pública. O programa dá um tom especial aos causos, e elenca os fatos mais curiosos.

A edição com Túlio Lemos, segundo comentaram os apresentadores, teve audiência recorde. A participação do público, através das redes sociais do programa, foi intensa. E não poderia ser diferente. Os relatos do jornalista merecem um capítulo à parte na história do jornalismo potiguar, sem contar que suas matérias influenciaram e influenciam a política do Estado.

A nuance está na forma engraçada e, ao mesmo tempo, perigosa vivida por Túlio Lemos para conseguir os furos jornalísticos. No programa, ele contou tudo. Gastos de dinheiro público com farras e festas; uso de carro oficial em campanhas eleitorais; a curiosidade de como um candidato largava em último na corrida eleitoral; e acabava eleito; e até o caso cômico de uma prótese peniana feito por um figurão público. Foram algumas das histórias contadas por Túlio.

Teve também histórias de empresas de fachadas criadas por gestores públicos para usurpar o erário.  Túlio contou que certa vez, investigando um contrato público, ao chegar no endereço da dita empresa, encontrou um cidadão – suposto dono do empreendimento – sem ter o que comer em casa. E pelo contrato, o homem deveria receber uma considerável soma em dinheiro. E ainda teve o caso da descoberta do esconderijo de um suposto mandante de um crime. São vários causos e vale a pena conferir. Vale a pena conferir o vídeo. Afinal, sorrir ainda é o melhor remédio.


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APÓS REFORMA, MERCADO DA SEIS VIRA ATRATIVO PARA COMPRAS DE ARTESANATO E CULINÁRIA REGIONAL

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Foto: Joana Lima

O Alecrim completa 110 anos neste sábado (23), e um dos espaços mais antigos do tradicional bairro, o Mercado Público Antônio Carneiro, mais conhecido como Mercado da Seis, está de cara nova após reforma realizada pela Prefeitura de Natal. Neste período de retomada das atividades comerciais, o Mercado tem sido um atrativo para quem procura produtos do artesanato em couro, cerâmica, palha e sisal, ou aprecia pratos da culinária regional servidos nos bares e restaurantes.

A nova estrutura recuperada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), contemplou a troca de toda a cobertura, iluminação moderna e a estrutura interna e externa do prédio, com rampas de acessibilidade, novos banheiros e estacionamento. Das melhorias internas foram trocadas portas, além da parte elétrica, sanitária e hidráulica e as treliças da fachada. O local ficou mais acessível e aconchegante, com aquele clima tranquilo dos mercados tradicionais. A excelente infraestrutura e os novos banheiros acessíveis insere o Mercado no roteiro dos natalenses que apreciam um café da manhã ou almoço regional. Aos sábados tem música ao vivo e uma roda de samba está prevista para dia 23.

Para o prefeito Álvaro Dias, a entrega do Mercado Público da Seis reformado e modernizado é parte da filosofia de sua gestão. “O Mercado da Seis está no coração do Alecrim, um centro do comércio que é referência em toda a região e é muito procurado para quem quer produtos da nossa cultura. Agora, as pessoas que visitarem o Mercado da Seis vão encontrar um ambiente bem iluminado, reestruturado e com acessibilidade”, disse.

O secretário Irapoã Nóbrega, titular da Semsur, comentou que a revitalização do Mercado da Seis foi uma ação realizada pela Semsur a pedido do prefeito Álvaro Dias. “É uma determinação dele que nós recuperemos o máximo de equipamentos possíveis. A reforma foi para o mercado, mas quem ganhou foi a nossa cidade, que agora conta com um espaço bem estruturado para receber a visita dos natalenses e turistas”, disse o secretário.

Comida e arte

O Mercado da Seis conta com 77 boxes, entre lojas de produtos artesanais, hortifruti, restaurantes e bares, além de praça de alimentação. Funciona de segunda a sábado das 7h às 17h e nos domingos e feriados até 12h. Conta com administrador da Prefeitura e funcionários que cuidam da gestão e limpeza.

Um dos mais tradicionais permissionários do Mercado é Paulo Ribeiro, o Kojak, dono do restaurante Costela do Kojak. Ele comentou que o público está voltando a frequentar o mercado e a reforma ajudou nessa retomada. “Durante muitos anos estamos aqui e nunca tivemos a atenção necessária. Então só tenho a agradecer a gestão porque nos trouxe um ambiente novo e atrativo, só quem frequenta aqui sabe. É gratificante para nós que trabalhamos e para os clientes”, disse Kojak. O comerciante adianta que voltou a servir os pratos favoritos como as costelas suína e bovina e a famosa coxa de frango desossada com recheio de queijo coalho e manteiga.

Antônio Pereira da Silva frequenta o mercado há mais de 40 anos. Ele trabalha na loja Comercial José Pereira, especializada em apetrechos de couro e madeira. Ele considera o mercado um dos locais mais tranquilos para se fazer compras no Alecrim. “Aqui só precisa entrar no roteiro turístico. As pessoas esquecem que aqui temos produtos diferenciados em couro, com preços muito mais em conta”, disse o vendedor.

Dionísio do Nascimento, do ateliê Dioarte, cria peças em macramê de sinal e cestos por encomenda. Ele é permissionário e também frequentador e elogiou o espaço reformado. “Faço peças por encomenda e as pessoas que estão vindo aqui ficaram surpresas com o local, está mais agradável”.


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SENAC ABRE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO RN

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Reprodução: SENAC

O Senac RN abriu processo de credenciamento para profissionais, seja pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de instrutoria e consultoria nos cursos ofertados pela instituição. O edital está disponível no site www.rn.senac.br/licitacao e segue aberto até setembro de 2022.

A habilitação se destina para as seguintes áreas de atuação: Eventos, Hospedagem, Lazer, Turismo, Gastronomia, Segurança dos Alimentos, Meio Ambiente, Segurança, Enfermagem, Estética, Beleza, Comércio, Gestão, Transporte e Armazenagem, Asseio, Conservação e Zeladoria, Moda, Comunicação, Artes, Design, Tecnologia da Informação, Games, Telecomunicações e Idiomas.

O processo de credenciamento inclui três etapas: inscrição, com o preenchimento completo dos dados cadastrais e indicação da jurisdição; análise de habilitação jurídica e qualificação técnica e aula expositiva. Os resultados serão divulgados no site da instituição.  

Para participar, os interessados deverão ler todo o edital, disponível no endereço www.rn.senac.br/credenciamento e enviar seus currículos e documentos exigidos, para o e-mail credenciamento@rn.senac.br ou entregar de forma física na unidade do Centro (Av. Mal. Floriano Peixoto, 295, Tirol).  Os aprovados no processo serão convocados sob demanda, seguindo a ordem de inscrição.

Sobre o Senac RN

Instituição que tem como missão educar para o trabalho, com oferta de ações e serviços para o segmento do comércio de bens, serviços e turismo, atualmente, o Senac dispõe de oito unidades de ensino fixas, sendo cinco em Natal, uma em Mossoró, uma Caicó e uma Assú, além do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, complexo que conta com hotel, centro de eventos e centro de ensino.

Com um portfólio de mais de 350 cursos, o Senac oferece opções de capacitações em diversas áreas, tais como: Gestão, Beleza, Saúde, Idiomas, Gastronomia, Turismo e Hospitalidade, Comunicação, Biossegurança, TI entre outras.

Há oito anos, o Senac RN é destaque em premiações nacionais na área de Gestão de Pessoas. De 2014 a 2019, a instituição foi eleita pelo Guia Você S/A – desenvolvido pelo Grupo Abril em parceria com a FIA – como uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil, na categoria Educação. Em 2020 e 2021, a instituição também foi reconhecida pela UOL/FIA como um “Lugares Incríveis para Trabalhar”.


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COMISSÃO ESPECIAL APRESENTA 60 ARTIGOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Foto: Verônica Macedo

Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública de caráter conceitual na Câmara Municipal apresentando o projeto de revisão do Plano desde o Artigo 1 até o 60° Artigo do projeto.

Além dos vereadores, participaram representantes de entidades de classe, de instituições e órgãos públicos, conselhos e movimentos sociais. “Começamos a leitura do Plano debatendo conceitualmente e oportunizando à sociedade fazer intervenções para que sejam apresentados destaques e emendas pelos vereadores. Queremos divulgar artigo por artigo para que todos conheçam o que está sendo proposto na revisão do Plano”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.

Um dos pontos em questão foi a exclusão das áreas de adensamento básico prevista no Artigo 10. No texto, o território do município é dividido em duas partes: Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e Zonas Adensáveis. “Já que toda a cidade, com exceção das ZPAs, tem potencial construtivo, então foi considerada zona adensável porque pode utrapassar o coeficiente de aproveitamento básico que é 1”, explicou a secretária adjunta da Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo.

O adensamento básico 1 significa que é permitido construir até uma vez a área do terreno. Esse coeficiente é definido para cada bairro de acordo com a capacidade de infraestrutura e das bacias de esgotamento sanitário relacionadas, podendo chegar até 5. De forma onerosa, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá conceder a autorização para construir área superior àquela permitida pelo seu coeficiente de aproveitamento básico.

O texto também prevê que o Executivo Municipal poderá atualizar o coeficiente de determinada área sempre que houver melhoria e ampliação da capacidade das bacias de esgotamento na zona adensável na região. Para tanto, deverá enviar decreto que deve ser votado em 60 dias no Conselho da Cidade do Natal (Concidade). “O projeto de regulamentação da ZPA 9 está há quatro anos no Concidade e ainda não foi aprovado. Esperar que o conselho vote em 60 dias é algo que vai dá chancela para que determinada situação seja imposta e não discutida com a sociedade. Por isso, acho que o parágrafo único do capítulo 20 é bem mais aplicável”, observou o professor João Batista Machado, ex-promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

O dispositivo da lei ao qual ele se referiu trata da regulamentação temporária das cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), que gerou dúvidas na vereadora Brisa Bracchi (PT). “Nós vemos risco nessa regulamentação provisória. Entendemos que é preciso haver esforço para que sejam definitivamente regulamentadas todas as ZPAs para não correr o risco dessa regulamentação não acontecer”, pontuou ela.

Na reunião, os participantes também discutiram pontos sobre as AEIS – Áreas Especiais de Interesse Social. Uma das propostas incluídas na revisão do Plano prevê que partes dessas áreas, voltadas para avenidas, deixem de pertencer às respectaivas AEIS, que perderiam, assim, parte do território. “Não podemos extinguir partes dessas áreas, que se julga ter perdido suas características, sem antes haver estudo sobre quais características foram estas. Precisa-se garantir a dignidade humana, levando em consideração a questão da vulnerabilidade social e analisar o que mudou dentro da ocupação dessas áreas antes de modificá-las”, sugeriu a vereadora Divaneide Basílio (PT), que será revisora do documento final da Comissão Especial.

Dentre representantes das entidades que participaram, o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juiz Herval Sampaio, defendeu que toda a sociedade precisa contribuir para que seja aprovado um Plano Diretor que vise  o desenvolvimento sustentável de Natal. “Não é possível que depois de 14 anos sem revisão do Plano fiquemos atrás de cidades vizinhas que avançam neste sentido, respeitando o meio ambiente. O Plano Diretor pode e deve se compatibilizar com as exigências ambientais. Só não podemos ficar parados no tempo”, destacou o magistrado.

Participaram ainda da audiência o presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial; Luciano Nascimento (PTB); Hermes Câmara (PTB); Robson Carvalho (PDT); Milklei Leite (PV); Raniere Barbosa (Avante); Herberth Sena (PL); Preto Aquino (PSD); Anderson Lopes (SDD); Robério Paulino (PSOL); Klaus Araújo (SDD); Nivaldo Bacurau (PSB); Pedro Gorki (PCdoB); Eriko Jácome; e as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD).

Fonte: ASSECAM


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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EDUCADORES

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Foto: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal homenageou 37 educadores, entre professores, gestores e coordenadores, com a entrega da Comenda Anísio Teixeira, em sessão solene proposta pelo vereador Herberth Sena (PL).

Para o propositor, a entrega da comenda é uma tradição importante no município, iniciada, em 2014, pela ex-vereadora professora Eleika Bezerra, presente à solenidade desta quinta-feira(21). Foram escolhidos para receber a condecoração profissionais que se destacam, ou se destacaram, na rede de ensino de Natal.  

“Aproveitamos a passagem do Dia dos Professores para enaltecer o trabalho e a dedicação desses profissionais que, como dizia o grande educador Anísio Teixeira, têm a tarefa de educar um novo tipo de homem, mais consciente e bem preparado para resolver seus próprios problemas”, ressaltou Herberth Sena.

“A educação vai além da transmissão de conhecimento teórico das disciplinas curriculares. Assisti ao esforço dos educadores para fazer a diferença na vida de seus alunos em um contexto tão adverso, quanto durante a pandemia. Mais do que guerreiros, vocês são vocacionados, por aceitar uma missão tão importante de transmitir conhecimento e experiências, valores e princípios, sendo transformadores da sociedade, pois formam todas as profissões”, acrescentou.

Anísio Teixeira dá nome à condecoração por ter sido pioneiro na implantação de escolas e universidades no Brasil.  É considerado o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a educação brasileira no século XX. Ele tinha o sonho de oferecer educação gratuita para todos. “Eu sou fruto desse sonho. Tenho muito orgulho em dizer que parte da minha educação foi construída na Escola Estadual Isabel Gondim, onde conheci professores que me marcam até hoje”, ressaltou Sena.

A professora Eliza Brito, uma das homenageadas pelo propositor, destacou que receber a comenda neste ano tem um significado especial, pois marca um momento de redescoberta da importância do professor por parte da sociedade e de reinvenção da profissão diante dos desafios impostos pelo distanciamento social durante a pandemia. Já para o professor Walter Fonseca, ex-secretário de Educação de Natal e ex-reitor da Universidade do Estado (UERN), o reconhecimento da importância do professor na sociedade não tem limitação de tempo ou momento. Ele destacou ainda que receber uma comenda que leva o nome de Anísio Teixeira é uma grande honra para qualquer educador.

Também prestigiaram a solenidade, o secretário adjunto municipal de Educação, Aldo Fernandes, representando o prefeito Álvaro Dias, e o deputado estadual Ubaldo Fernandes.

Fonte: ASSECAM


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REQUALIFICAÇÃO DO BECO DA LAMA CHEGA A 80% E PREVISÃO DE ENTREGA É NOVEMBRO

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Foto: Joana Lima

O processo de requalificação do Beco da Lama realizado pela Prefeitura de Natal está em contagem regressiva e a obra avança com a conclusão de 80% das intervenções estruturantes. A principal etapa, que compreende o Beco propriamente dito, a rua Doutor José Ivo entre a rua Coronel Cascudo e a rua Ulisses Caldas, tem previsão de entrega para dia 15 de novembro. A terceira e última etapa será o trecho da Coronel Cascudo e avenida Rio Branco. Após a finalização do Beco, será iniciada a renovação da galeria dos grafites, seguindo o princípio da temporalidade da arte urbana nos novos trabalhos que irão compor a galeria a céu aberto. “Estamos ansiosos pela conclusão desta renovação do Beco da Lama, que cresceu a olhos vistos em seus novos negócios de economia criativa, gastronomia e cultura. Como gestor, fico gratificado em promover desenvolvimento, gerar emprego, renda e dar uma nova cara ao nosso Centro Histórico, é uma alegria. O Beco da Lama vai potencializar sua vocação de espaço para cultura e turismo”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

Grande reduto da cultura natalense, o endereço mais badalado do Centro Histórico da Cidade está ganhando bem mais que embelezamento, com um novo conceito de via pública voltada para as pessoas. “Não aquele conceito de carros na rua e pessoas na calçada. É uma via de pedestre, onde as pessoas vão se sentir apropriadas do direito que elas têm do espaço público. É uma requalificação nesse sentido também”, disse o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho. A estrutura conta agora com o passeio único integrado feito em piso intertravado, um tipo de pavimento de blocos pré-moldados que dá segurança de mobilidade ao pedestre. Até esta quarta-feira (20), os operários que trabalham no local já tinham aplicado 70 metros de piso. O novo corredor vai amplificar as atividades dos comerciantes e as ações culturais de produtores e artistas, assim como o conforto dos frequentadores.

Iluminação

A nova iluminação do Beco da Lama é uma atração à parte porque vai dar fim à poluição visual causada pelo emaranhado de fios, além de destacar o colorido do lugar e dar mais segurança aos frequentadores. Na próxima segunda-feira (25) está prevista a retirada da fiação de telecomunicações para a colocação da rede subterrânea. Apenas a rede de média tensão da Cosern ficará à mostra. A Companhia Energética também fará melhorias com a troca do transformador e revitalização da fiação.

Saneamento

Segundo o engenheiro Fábio Rocha, responsável pela obra, já foram concluídos os serviços de drenagem, esgotamento sanitário e a troca das instalações hidráulicas. A estrutura de tubulação por onde passa a linha d’água, antes feita de ferro, foi trocada por tubos de PVC. Todas as caixas de esgotamento sanitário foram refeitas e as calhas residenciais para o escoamento da água foram conectadas para dentro das caixas. Toda a estrutura é feita em concreto armado para não ceder. “O sistema de drenagem e saneamento foi feito como devem ser as grandes obras, então teremos um novo Beco da Lama, sem os problemas de antigamente”, disse.


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FRENTE PARLAMENTAR VOLTA A DEBATER DIFICULDADES DOS CONSELHOS TUTELARES

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Foto: Francisco de Assis

Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares e Sistemas de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal, recebeu mais uma vez conselheiros tutelares e representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas) para discutir melhorias que os conselhos necessitam para executar o trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

“Na audiência de abertura da Frente Parlamentar debatemos a dificuldade dos conselhos em questões pontuais e o intuito agora é saber o que foi resolvido desde então com a Secretaria de Assistência Social, a que os conselhos são vinculados, oportunizando a fala aos conselheiros e à secretaria”, disse a vereadora Camila Araújo (PSD), presidente da Frente. 

Os conselheiros reforçaram os pleitos da última reunião, realizada na Câmara sobre o assunto no último dia 26 de agosto. Dentre os pontos abordados, apresentaram as condições de trabalho, falta de material de expediente e de equipamentos, criação dos plantões e dificuldades com a rede de internet para a realização dos trabalhos. “Os casos de violência cresceram na pandemia da covid-19. Não temos autonomia financeira e temos dificuldade até de material de expediente. Desde que assumimos, a gente vem cobrando. Há recursos e devem ser aplicados”, destacou-se o conselheiro Wellington Bernardo, da zona Oeste.

Para resolver a questão dos recursos financeiros, Tatiana Pires, conselheira tutelar da região Leste, defendeu a elaboração de uma proposta orçamentária dentro do Plano Plurianual (PPA), que está tramitando na Câmara, para garantir as atividades dos conselhos. “No PPA podemos garantir a questão dos recursos e parcerias com demais órgãos. A demanda vem aumentando e precisamos trabalhar também a prevenção. Para isso, precisamos de dotação orçamentária que venha a dar melhores condições de trabalho”, disse ela.

A Secretária Adjunta de Assistência Social, Maria José de Medeiros, apresentou encaminhamentos referentes que foram dados a algumas demandas pleiteadas. “Já convocamos a empresa para assinar o contrato para termos notificadores que farão as entregas das correspondências. os materias de expediente estão sendo entregues. Efetuamos a compra de smartphones que serão entregues e mudaremos a rede de internet para fibra ótica, melhorando a conexão. Já as capacitações solicitadas foram realizadas”, disse a secretária.

Ela também destacou que uma minuta de decreto determinando a execução de plantões, recomendados pelo Ministério Público, para os conselheiros já está na Secretaria de Governo do Município, porém, os conselheiros reclamam que não participaram da discussão em torno do assunto, reforçando que falta estrutura para tanto. A vereadora Camila Araújo anunciou, então, que irá provocar uma reunião com o Ministério Público Estadual (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) e a Semtas para discutir melhor essa questão.

Fonte: ASSECAM


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CÂMARA HOMENAGEIA DNA CENTER POR SERVIÇOS INOVADORES DURANTE PANDEMIA

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Foto: Verônica Macedo

A Câmara Municipal do Natal homenageou, nesta quarta-feira (20), o DNA Center, em sessão solene proposta pelo vereador Raniere Barbosa (Avante). Nas palavras do propositor, a homenagem é pela “importância decisiva que a empresa teve no enfrentamento da pandemia da Covid-19 na cidade, bem como pelos 21 anos de fundação deste laboratório pioneiro em tecnologia do DNA no Rio Grande do Norte”.

Ao iniciar suas palavras, Raniere Barbosa agradeceu às vereadoras e vereadores de Natal, que aprovaram por unanimidade a realização da solenidade. “Esse é um reconhecimento às inúmeras iniciativas em prol do povo natalense durante a pandemia”, disse, citando a “agilidade e ousadia” do DNA Center.

“A primeira ação foi a instalação, em apenas seis dias, de toda uma estrutura de Drive Thru para a coleta de exames para detecção da Covid. Na sequência, montou uma central de cadastro e agendamento, exclusiva dos exames RT-PCR, no estacionamento do Banco do Brasil da Avenida Afonso Pena. O sistema de coleta sem sair do carro foi planejado e montado em tempo recorde. A busca pelo resultado mais rápido, pelo diagnóstico precoce de uma doença tão desconhecida e enigmática ajudou a salvar muitas vidas e mostrou a responsabilidade do DNA Center com a sociedade potiguar”, destacou o propositor.

O vereador Raniere Barbosa ainda ressaltou os resultados exitosos do sistema Drive Thru. “O sucesso do sistema de drive foi tão grande que, mais uma vez, em uma iniciativa inédita e pioneira, o laboratório passou a disponibilizar a coleta dentro do veículo para os mais diversos tipos de exames eletivos e de rotina, com funcionamento de domingo a domingo, chegando a coletar e liberar cerca de mil exames em um único dia”,  relembrou, acrescentando que tudo isso só foi possível com grande investimento em maquinário, tecnologia, insumos e em pessoal, fazendo uma menção honrosa à competência e comprometimento dos mais de 370 funcionários do laboratório.

A homenagem foi recebida pelos diretores do DNA Center: o farmacêutico Roberto Chaves, as farmacêuticas e bioquímicas Andrea Fernandes e Gioconda Leão, e o engenheiro agrônomo René Carlos.

“Recebemos essa homenagem com muita alegria e gratidão, sabendo que não se trata de uma homenagem que se restringe apenas a nós diretores, mas se estende a todos os nossos colaboradores e clientes, pela contribuição e confiança de todos em nosso trabalho. Essa homenagem afere nosso comprometimento e premia os resultados dessa missão, em um momento grandioso para todos nós”, comemorou Roberto Chaves.

“A Câmara, através do vereador Raniere, está de parabém por essa justa homenagem a essa empresa, que se adaptou ao momento que se impôs e prestou os mais relevantes serviços à população natalense”, pontuou o Marcos Jácome, presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, que compôs a mesa da solenidade ao lado do diretor executivo da Fecomercio, Fernando Virgílio, e do representante do prefeito Álvaro Dias, Chilon Batista, secretário adjunto de Saúde do Município.

Fonte: ASSECAM


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CÂMARA APROVA PROJETO QUE INCENTIVA A PRÁTICA CIRCENSE EM NATAL

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Foto: Elpídio Júnior

Com o objetivo de incentivar a atividade circense em Natal, a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei n° 201/2019 apresentado pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Natal. Agora, a matéria segue para segunda discussão.

Também serão contemplados pela lei, as trupes, circos sociais e artistas circenses de rua, caracterizados pela realização de atividades com natureza circense. O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção de taxas para emissão do alvará de localização e funcionamento de circo itinerante, criar a Escola Municipal de Circo, com estrutura e atribuições definidas em decreto, entre outras ações. 

“A atividade circense acompanha a humanidade produzindo arte e cultura em sintonia com o avançar do tempo. Porém, o segmento vem sendo colocado à margem da sociedade, seja pelo seu caráter itinerante seja pela sua capacidade de dialogar com as massas. A intenção da nossa proposta é minimizar esse processo de exclusão, promovendo mecanismos de integração e reconhecimento social do circo e outras tantas variantes das modalidades do exercício da arte circense”, defendeu a vereadora Divaneide Basílio.

Em discussão única, o plenário deu parecer favorável aos textos de autoria do vereador Milklei Leite (PV) que dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Natal, da Comenda Motorista Exemplar, a ser outorgada pela Câmara Municipal de Natal, anualmente aos motoristas do Sistema de Transporte Coletivo e Opcional, táxi e de transportes por aplicativo, e da vereadora Ana Paula (PL) que institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda Iva Balduino às Presidentes dos Clubes de Mães.

Outros dois projetos foram aprovados em primeira discussão: PL 121/2020, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui a declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Natal, estabelece normas para os atos de libertação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, e o PL 255/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal os “Festejos de Iemanjá”, realizados anualmente no dia 02 de fevereiro.

Fonte: ASSECAM


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PRAZO PARA ADERIR AO REFIS DA PREFEITURA COM PARCELAMENTO EM ATÉ 50 MESES VAI ATÉ DIA 29

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Foto: Joana Lima

Os anos de pandemia da Covid-19 provocaram uma grave crise econômica que atingiu as famílias brasileiras. Diante dessa realidade, a Prefeitura de Natal decidiu perdoar 100% dos juros das dívidas tributárias dos contribuintes da capital potiguar. O Programa Municipal de Renegociação Fiscal (Refis) está em sua segunda fase e mantém descontos e prazos amplos para quitação dos débitos até o próximo dia 29/10.

O Refis, em sua segunda fase, permite o parcelamento em até 50 meses, com entrada a partir de 10% do total do valor da dívida. O prazo para este acordo se encerra dia 29/10. “Ouvimos essas solicitações da população e entendemos esse momento difícil para todos nós. Pedimos uma análise da Semut e optamos por esse modelo de Refis, que é muito justo com a cidade e ajuda muito os cidadãos que querem se manter em dia com seus compromissos”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

A terceira fase do Refis começa na sequência, mas o prazo para a quitação dos tributos, de forma parcelada, é menor. A Prefeitura permite parcelamento em até 40 meses, e índice do valor da entrada a partir de 15%. Essa última fase vai até 31 de dezembro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação – Semut, até esta terça-feira (19), já haviam sido celebrados pouco mais de 9 mil acordos para pagamentos de créditos tributários. A Prefeitura conseguiu arrecadar quase R$ 15 milhões, somando os valores referentes a parcelas já pagas, excetuando-se o valor da entrada e a primeira parcela dos acordos.

A Prefeitura havia identificado uma dívida bruta inscrita em seus cadastros de pouco mais de R$ 230 milhões. O Refis se propôs a realizar a renúncia de R$ 80 milhões.

A Semut informou ainda que o valor total da dívida bruta negociável relativa a impostos como IPTU, ISS e taxa de lixo na primeira etapa foi de R$ 160,4 milhões. Com as condições oferecidas pelo Refis, a Prefeitura renunciou a uma receita de R$ 57 milhões. Na primeira fase, que vigorou até o dia 30 de agosto, os contribuintes que aderiram ao programa parcelaram em até 60 vezes os débitos existentes, pagando uma entrada de 5%.

Como aderir ao Refis

Para solicitar o parcelamento (acesso – requerimento de acesso) ou pagamento à vista (emissão de DAM), o contribuinte precisa acessar o endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut e a plataforma do Directa, da Secretaria Municipal de Tributação.

O secretário Ludenilson Lopes ressalta que apesar do decreto condicionar a adesão ao Refis ao atendimento pelos canais virtuais da Semut, as pessoas que não conseguirem acessar os meios remotos podem se dirigir até a sede física da Secretaria (Rua Açu, 394 – Tirol) para serem atendidas das 08h às 14h, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.


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COMISSÃO DE FINANÇAS DEBATE PLANO PLURIANUAL E ORDENAMENTO DE PONTA NEGRA

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Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta quarta-feira (20) e, além de apreciar projetos de lei em pauta, debateu sobre o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) e sobre o ordenamento da praia de Ponta Negra. Na ocasião, também foi designado relator do projeto de revisão do Plano Diretor e agendada uma audiência pública para discutir essa matéria.

Lideranças comunitárias apontaram as necessidades de suas respectivas áreas dentro do PPA e solicitaram o encarte de emendas para garantir que ações e metas sejam realizadas nos bairros. O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante) é relator da matéria e disse que foi necessário abrir o debate sobre o projeto com a população porque não houve participação popular na elaboração do PPA, devido o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. “O PPA é uma das mais importantes leis que define ações a serem executadas pelas secretarias dentro do orçamento. Cada ação tem uma meta e cada meta um orçamento previsto. Estamos ouvindo aqui a população e a sociedade sobre as lacunas identificadas no projeto”, disse ele. 

O encontro também propiciou um debate sobre o ordenamento da praia de Ponta Negra. Comerciantes informais compareceram para questionar, junto com os vereadores, sobre o cadastramento dos trabalhadores da praia. “É preciso que haja o controle de quem realmente trabalha para que aqueles que não merecem sejam prejudicados. Ponta Negra precisa desse ordenamento para que haja um controle do espaço, especialmente agora que está chegando a alta estação”, disse o vereador Nivaldo Bacurau (PSB).

Dentre as preocupações, foram relatadas o critério para o cadastramento e a questão da autorização para grupos familiares trabalharem na praia. O chefe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Carlos Falcão, garantiu que os trabalhadores não serão proibidos de atuar. “Estamos concluindo hoje o cadastramento para conhecer melhor a realidade e destinar vagas a quem realmente tem direito, priorizando quem já atua na praia há muito tempo. Vamos saber o universo do comércio informal da praia e coibir aqueles que são temporários para garantir a organização e uso do espaço”, pontuou o chefe de fiscalização.

Plano Diretor

Durante a reunião foi definido que o vereador Robson Carvalho (PDT) será o relator do projeto de revisão do Plano Diretor na Comissão de Finanças. Além disso, uma audiência pública está agendada para a próxima reunião, no dia 27 de outubro, para tratar o assunto.

“Vamos escutaPlanor todas as partes interessadas para termos a oportunidade de saber mais e democratizar o debate. Na reunião seguinte apresentarei o parecer do projeto”, declarou Robson Carvalho. “Queremos realizar essa audiência independente das audiências que a Comissão Especial está realizando. Vamos trazer diferentes entidades e ouvir diferentes opiniões e análises técnicas”, pontuou o vereador Robério Paulino (PSOL), que sugeriu a audiência pública.

Os vereadores Anderson Lopes (SDD), Herberth Sena (PL) e Eribaldo Medeiros (PSB), também participaram da reunião, na qual foram aprovados seis projetos de lei.

Fonte: ASSECAM


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EM SESSÃO SOLENE, VEREADORES HOMENAGEIAM ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS

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Foto: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite desta terça-feira (19), sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito Elenice do Rocio Knopik, por proposição do vereador Milkley Leite (PV). Onze ativistas e ONGs da causa foram indicados para receber a honraria. 

Ao abrir a solenidade, o propositor da homenagem, além de falar da importância da causa animal, fez questão de lembrar da vida da ativista que dá nome à Comenda. Dona Elenice, como era conhecida, foi fundadora de uma das ONGs mais antigas do Estado, a Patamada.

A jornalista Margot Ferreira, conhecida por sua militância na causa, reforçou que Dona Elenice foi uma das primeiras a levantar essa bandeira. A ativista, indicada pelo vereador Robson Carvalho (PDT) para ser homenageada, integra um grupo de militantes que formam o coletivo Amigos do Pelo, que desde 2013, atua para a captação de recursos para resgate, castração e adoção de animais de rua, bem como na luta contra a exploração de cavalos e jumentos, como força de tração em carroças. “Em um momento em que as demandas humanas são tantas, devido à pandemia da Covid-19, lembrar da causa animal é muito importante, pois ela depende da vontade política para avançar em suas conquistas”, pontuou a homenageada.

O olhar da sociedade e o apoio do poder público também foram citados como de grande importância para a causa pela presidente do Instituto Hope RN, Mariana Stabili, que recebeu a comenda por indicação do vereador Paulinho Freire (PDT). O Instituto Hope é um grupo de proteção animal que abraça o resgate, o tratamento e a disponibilização para adoção de animais de forma voluntária, desde 2007. “Recebemos essa homenagem como um reconhecimento importante para sensibilizar os gestores de recursos públicos que faltam à causa”, ressaltou Stabili.

Fonte: ASSECAM


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