O Produto Interno Bruto (PIB), que é soma dos bens e serviços finais produzidos no país, caiu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre, quando teve queda de 0,4%.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da alta de 1,1% nos serviços, que respondem por mais de 70% do PIB nacional, o índice foi influenciado para baixo principalmente por causa da queda de 8% na agropecuária e também pelo recuo de 9,8% nas exportações de bens e serviços. Já a indústria ficou estável.
Agora, o PIB está no patamar do fim de 2019 e início de 2020, período anterior à pandemia do novo coronavírus, e ainda está 3,4% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014.
Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 2,2 trilhões no terceiro trimestre. Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, cresceu 4%.
No acumulado do ano até o mês de setembro, o PIB brasileiro apresenta avanço de 5,7% em relação a igual período do ano passado. A seguir, veja a série histórica trimestral da economia brasileira.
O recuo na agropecuária se deve ao encerramento da safra da soja.
“Como ela é a principal commodity brasileira, a produção agrícola tende a ser menor a partir do segundo semestre”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.
“Além disso, a agropecuária vem de uma base de comparação alta, já que foi a atividade que mais cresceu no período de pandemia e, para este ano, as perspectivas não foram tão positivas”, complementa.
Por outro lado, o crescimento dos serviços foi puxado por outras atividades, que reúnem diversos serviços prestados às famílias.
“Com o avanço da vacinação contra Covid-19 e o consequente aumento da mobilidade e reabertura da economia, as famílias passaram a consumir menos bens e mais serviços”, comenta Rebeca Palis.
Recessão técnica
Com as informações recolhidas, é possível dizer que a economia brasileira entrou em recessão técnica. Uma recessão econômica ocorre quando o produto interno bruto (PIB) de um país para de crescer e começa a cair por dois trimestres consecutivos. Os dois primeiros trimestres da baixa são chamados de recessão técnica, que é calculada na comparação feita com o semestre anterior.
Se acompanhada de alta taxa no desemprego e na renda e com o encolhimento dos setores, a situação representa de fato uma recessão econômica, onde geralmente começam as grandes crises.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) recebeu nesta quarta-feira (1º) nove composições que farão parte do sistema férreo de Natal. Os novos trens serão utilizados para auxiliar a Linha Norte, que percorre o trecho entre Natal e a cidade de Extremoz.
Além das nove composições que já chegaram, a CBTU aguarda outros sete trens até o fim deste ano. Em Natal, os veículos passam por vistorias e ajustes pelos técnicos da Companhia. Os carros foram doados pelo Metrô de Fortaleza (Metrofor). A ação é fruto de articulação entre Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), CBTU e Metrofor.
O sistema de Natal passa por investimentos de expansão, com a implantação das chamadas Linha Branca e Linha Roxa a partir da extensão de 28 km de via férrea e a construção de 7 estações: duas em Parnamirim, uma em São José de Mipibu, uma em Nísia Floresta e três em são Gonçalo do Amarante.
Quando finalizadas, irão beneficiar, em um primeiro momento, cerca de 9 mil usuários diariamente.
Atualmente, o sistema de trens de Natal atende quatro cidades da região metropolitana: Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, além da própria capital. São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Nísia Floresta também passarão a ser contempladas após a conclusão do projeto de expansão, anunciado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ao custo de R$ 76 milhões. A via férrea total passará dos atuais 56,2 quilômetros para 84 quilômetros ao fim da obra e o número de trens passará de cinco para sete. Após a ampliação, a capital passará a ter o maior sistema de trens urbanos operado pela CBTU no Brasil. A companhia também atua em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE).
O sistema terá o incremento da Linha Branca, expandindo assim o Ramal Sul, chegando a São José de Mipibu e Nísia Floresta. Já a Linha Roxa vai aumentar o alcance do Ramal Norte, com maior penetração nos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. As obras da Linha Branca começaram em fevereiro deste ano. Estão sendo construídos 23,4 quilômetros de ferrovia e quatro novas estações (Boa Esperança, Cajupiranga, São José de Mipibu e Nísia Floresta).
Já as obras da Linha Roxa foram iniciadas no início deste mês, com o lançamento da pedra fundamental em cerimônia que contou com a presença do chefe do MDR, Rogério Marinho. Com isso serão acrescentados 4,2 quilômetros de ferrovia, além de três novas estações (BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha).
Na próxima sexta-feira (03) termina o prazo para participação no plebiscito do ADURN-Sindicato (Sindicato dos Docentes da UFRN), onde está sendo decidido se os professores beneficiários do processo conhecido como “ação dos Precatórios” aceitam, ou não, a proposta de acordo negociada pela Procuradoria Geral Federal.
Caso a proposta de acordo seja aceita, o processo, que já dura 30 anos, pode chegar ao fim. Quase 2 mil professores da UFRN estão envolvidos nesta ação que, atualmente, é a maior em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte
Um candidato aprovado em concurso e que disputava uma vaga na Polícia Civil do Rio Grande do Norte morreu, na noite da quarta-feira (1°), após o teste de aptidão física no Caic, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O jovem passou mal durante o teste de corrida.
Identificado como Luan Torquato, o candidato é de Sergipe e passou mal nos últimos 30 metros dos 2.100 metros da prova de corrida, na pista de atletismo do Caic. Os candidatos precisam cumprir o percurso em 12 minutos. Caso não consigam, são eliminados.
O candidato estava com poucos segundos para finalizar o percurso. A poucos metros do fim, ele passou mal e caiu. Em seguida, foi socorrido para a UPA da Cidade da Esperança.
De acordo com relato de uma mulher que se prontificou a acompanhar o candidato na unidade de Saúde, ele esteve consciente e ficou aparentemente bem após ser medicado. Contudo, ainda se queixava de dores no peito. Outro candidato foi até a UPA para acompanhá-lo no turno da noite, mas ele voltou a passar mal e faleceu na unidade.
A Polícia Civil confirmou a morte e disse que a Fundação Getúlio Vargas, que realiza o concurso, será ouvida sobre o caso. A causa da morte e o estado prévio de saúde do candidato ainda são desconhecidos.
Após o depoimento do secretário estadual de saúde Cipriano Maia na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro fez uma publicação em suas redes sociais afirmando que a CPI se transformou em um tribunal de inquisição: “Não encontraram nada que desabone o trabalho de Cipriano e de toda sua equipe”, afirmou. Assista ao vídeo:
O deputado estadual Kelps Lima também publicou em suas redes sociais sobre a CPI da Covid, e afirmou que o secretário realizou o pagamento de R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste sem ler ou assinar o contrato. Veja a publicação:
O câncer de pele é o mais frequente tipo de câncer, e corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento adequado e grande chance de cura.
Especialistas indicam o uso da regra do ABCDE – cinco sinais que devem ser observados nas pintas do corpo. Quando um ou mais sintomas dessa regra são identificados em um pinta, um médico deve ser consultado, imediatamente:
• Assimetria: uma metade do sinal é diferente da outra;
• Bordas irregulares: contorno mal definido;
• Cor variável: presença de várias cores em uma mesma lesão (preta, castanha, branca, avermelhada ou azul);
• Diâmetro: maior que 6 milímetros;
• Evolução: mudanças observadas em suas características (tamanho, forma ou cor).
O Rio Grande do Norte é um estado solar, conhecido por suas praias paradisíacas, passeios de buggy, lagoas de águas quentes. Para desfrutar de tudo isso com saúde, vale lembrar alguns cuidados:
1. Evitar exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h;
2. Usar proteção adequada, como roupas, bonés ou chapéus de abas largas, óculos escuros com proteção UV, sombrinhas e barracas;
3. Aplicar na pele, antes de se expor ao sol, filtro (protetor) solar com fator de proteção 30, no mínimo.
TRF-5a Região responsável pelo RN vai passar a ter 24 desembargadores.
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira, 1° de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 5977/19, que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. A Lei 14.253/2021 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, o TRF1 contará com 43 desembargadores.
A mudança será feita com a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargadores dos tribunais. O PL já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A iniciativa foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao aumento no estoque de casos para julgamento na segunda instância, provocado pela criação de novas varas de juizados especiais e outras no âmbito do processo de interiorização da Justiça de primeiro grau.
De acordo com lei, a configuração dos TRFs ficará da seguinte forma: TRF1 43 desembargadores (eram 27); TRF2 35 desembargadores (eram 27); TRF3 55 desembargadores (eram 43); TRF4 39 desembargadores (eram 27); TRF5 24 desembargadores (eram 15).
O TRF1 é responsável pela Região Norte, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Bahia. O TRF2 abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e o TRF3 atua em recursos de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Já o TRF4 é responsável pela Região Sul e o TRF5, pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, e Sergipe.
A lei ainda estabelece que as varas federais que tiverem cargos vagos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador terão seu quadro permanente ajustado para um cargo de juiz federal.
O relator do PL na Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), declarou que, como os recursos propostos contra sentenças de primeiro grau são julgados pelos TRFs, “causam um evidente gargalo que provoca demoras no andamento dos feitos e uma quantidade invencível de processos a serem apreciados pelos juízes de 2º grau”.
Em outubro foi sancionada a criação do TRF6, responsável pelo estado de Minas Gerais. Ele conta com 18 desembargadores e não é afetado pelo PL 5.977.
O fim da gratuidade no sistema de transporte que dá acesso à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ameaça afetar pelo menos 14.528 mil alunos. O ônibus passou a ser pago a partir desta quarta-feira (1º) após mudança anunciada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que alega desequilíbrio no sistema de transportes de Natal. A pasta aponta que a cobrança é temporária e que a gratuidade pode ser retornada à medida que as aulas na universidade voltem. O anúncio gerou reclamações na comunidade estudantil, que promoverá um ato em frente à secretaria nesta quinta-feira (02), às 10h.
“A linha 588 foi devolvida pelas empresas à secretaria. Depois de várias tratativas, a UFRN entrou em contato, tivemos reuniões com MP, Defensoria, e as atividades da UFRN não voltaram 100% e isso só deve acontecer final de fevereiro, início de março. Para esse momento de pandemia, com o transporte passando por situação delicada, a queda no número de passageiros, é uma forma emergencial se colocar essa linha e que ela fica dentro do sistema integrado da cidade”, justifica a secretária de transportes de Natal, Daliana Bandeira. Ela cita que em 2019, 350 mil utilizavam os ônibus de Natal diariamente. Atualmente, a estimativa é de 190 mil/dia.
Segundo ela, os usuários do sistema de Natal não terão custos adicionais e a integração, atualmente de 60 minutos, será estendida para que alunos da rede municipal consigam integrar e pegar o ônibus da UFRN. Inicialmente, apenas um veículo será disponibilizado. “A demanda na UFRN ainda está muito baixa”, cita.
Já para estudantes ou usuários que sejam de Nova Parnamirim (Abel Cabral, Eucaliptos e Maria Lacerda, por exemplo), e de outros municípios da Grande Natal, a cobrança será aplicada. “Hoje não temos integração intermunicipal”, explica a secretária.
De acordo com dados da Superintendência de Tecnologia da Informação da UFRN, em relação às cidades limítrofes à Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, a universidade possui 6.213 estudantes matriculados em cursos. Já em relação a discentes de outras cidades da Grande Natal, como Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape, Ielmo Marinho, Arês, Goianinha e Bom Jesus, são 8.315 alunos. O quantitativo leva em consideração os níveis acadêmicos: Básico, Fundamental, Médio, Técnico, Graduação e Pós Graduação.
A secretária de transportes, Daliana Bandeira, disse ainda que a ação é temporária e que “à medida que o sistema for se recuperando, voltando a normalidade, que o serviço volte a ser oferecido como era anteriormente, de forma gratuita”.
Entenda como vai funcionar o novo modelo
Segundo a STTU, os usuários da nova linha “Alimentadora UFRN”, vindos do sistema de transporte de Natal, farão integração através da bilhetagem eletrônica, tanto na chegada como na saída do Campus Universitário.
Na vinda das linhas que têm tarifa de R$ 1,95 (meia estudantil), o passageiro fará a integração sem pagamento adicional. Já na saída da UFRN, tendo em vista que a tarifa dentro do campus é R$ 1,60 (meia estudantil), haverá o pagamento complementar de R$ 0,35 para completar a tarifa normal do sistema.
“O usuário que já vem de uma linha municipal irá integrar e não terá custo adicional. Até semana passada ele fazia esse percurso a pé”, cita Daliana Bandeira.
Nos demais deslocamentos dentro do campus universitário (Restaurante para Centro de Tecnologia, por exemplo), o passageiro pagará a tarifa R$ 1,60 (meia) e R$ 3,20 (inteira), tanto nos pagamentos em cartão ou em dinheiro.
Para a coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes da UFRN (DCE), Letícia Corrêa, o circular gratuito é um direito “inegociável”. Ela argumenta ainda que a situação pode afastar os estudantes, em especial os da Grande Natal e outros municípios, do acesso ao Ensino Superior.
“Vai afetar não só as pessoas da zona Norte de Natal, mas também Macaíba, Parnamirim, São José de Mipibu. O sistema é outro e as pessoas teriam que pagar ainda sim um preço cheio no circular da UFRN, o que é um grande problema. Vai dificultar muito a chegada dos estudantes à sala de aula e à própria UFRN”, reclama.
O pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFRN, professor Edmilson Lopes, disse que não cabe à universidade a gerência do transporte público no entorno do anel viário do campus. Ele disse ainda que a UFRN não sabia que a STTU iria passar a cobrar pelo serviço.
“A UFRN faz parte da cidade, a comunidade é cidadã assim como todas as outras partes. Queremos é que o transporte público atenda essa comunidade. A forma e o gerenciamento é da prefeitura do Natal. Não entendemos que nós possamos interferir nessa forma de gestão. A prefeitura que é responsável por encontrar um modelo que atenda essa população”, disse.
A reportagem procurou o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) para repercutir o assunto, mas foi informada pela assessoria de comunicação que o tema é restrito à STTU.
Estudantes vão protestar contra a cobrança
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN organizará uma mobilização, nesta quinta-feira (2), às 10h, pela gratuidade do circular do campus universitário. O ato será em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), na rua Almino Afonso, localizada na Ribeira.
“Essa discussão não passou por nós, não fomos consultados, sequer avisados com antecedência enquanto estudantes da UFRN. Tivemos essa surpresa ruim que essa volta não será do Circular gratuito, conquistado há 20 anos pelo movimento estudantil, e sim uma linha paga”, aponta Letícia Corrêa, coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes da UFRN (DCE).
A linha de ônibus circulares esteve suspensa durante o último período devido à suspensão das aulas presenciais no campus da universidade, ocasionada pela pandemia de Coronavírus. Anteriormente, a entrada nos ônibus circulares era gratuita e liberada para toda a população.
A linha 588, popularmente conhecida como Circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, passou a ser implementada no sistema de transporte de Natal em agosto de 1995, à época com apenas um ônibus. Com o passar dos anos e o aumento da demanda, a linha chegou a contar com 5 ônibus, em dois sentidos: Direto (Shopping Via-Direta – Reitoria – Restaurante Universitário) e Inverso (Shopping Via-Direta – Anel Viário da UFRN – Restaurante Universitário).
Em julho de 2017, o Circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte passou a contar com linhas expressas, sendo duas operando da parada do Via Direta à Reitoria e outras duas operando do Via Direta até a parada do Centro de Ciência e Tecnologia (C&T), ambas no campus central. A medida foi implementada após estudos técnicos que mostravam que mais da metade dos estudantes desciam nessas paradas. A ideia era otimizar e tornar a viagem dos estudantes mais rápida.
O falecimento prematuro do ex-vereador e ex-prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, acontecido na noite da última terça-feira, 30, tem feito com que autoridades municipais e estaduais reconheçam o legado deixado pelo filho do ex-deputado federal Ney Lopes e busquem formas de homenageá-lo.
É o caso do vereador Preto Aquino, de Natal, que protocolou projeto de lei de sua autoria em que denomina o edifício em que funciona o Procon, onde Ney Júnior foi diretor-geral e prestava serviço.
A matéria irá tramitar pelas comissões e deverá receber a aprovação no plenário.
Nesta quinta-feira 2 é comemorado o Dia Nacional do Samba, um dos gêneros mais importantes do Brasil e que movimenta também e intensamente a cena cultural do Rio Grande do Norte.
O estado possui uma diversidade de músicos, compositores, grupos e escolas de samba e muitos comemoram hoje a data que foi criada em 1962 no Rio de Janeiro, ano do Primeiro Congresso Nacional do Samba.
Em Natal, haverá diversas rodas de samba e também o lançamento de álbum/clipe. Confira:
8h
Batuque de um povo
Local: Bar de Nazaré, Cidade Alta
Informações: @carlosbrittooficial
12h
Lançamento do álbum/clipe “Guerreira potiguar”, de Andiara Freitas
Local: YouTube Andiara Freitas
Informações: @andiarafreitasoficial
17h
Roda de Mestres: Mestre Zorro e Mestre Luiz
Local: Racing Clube, Rocas
Entrada Gratuita
Informações: (84) 99157-9797
19h
Clube do Samba Potiguar canta Raimundo Olavo e Zé Kety
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.
A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.
— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.
Polêmicas
Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”. Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.
Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.
Quem é
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que, caso o povo brasileiro diga que “ele é a solução”, pode pensar em se candidatar para a Presidência da República em 2022. De acordo com ele, porém, a candidatura é “apenas uma hipótese” e não há nada confirmado.
“Essa chamada terceira via, confesso que não está no meu horizonte. Entretanto, devo dizer, apenas por hipótese, se em um dado momento houver uma conjunção nacional, com vários setores, quase um Brasil inteiro dizendo que ‘ele é a solução porque já teve experiência, etc’, aí posso examinar”, afirmou Temer em entrevista à Record News nesta quarta-feira (1).
Na ocasião, o ex-presidente fez questão de repetir que a candidatura — pelo menos por enquanto — é somente uma “hipótese fora do horizonte”. No entanto, também disse que, “em política nunca se descarta nada”.
O presidente do MDB, Baleia Rossi, confirmou para o dia 8 de dezembro, o lançamento da pré-candidatura da senadora sul-mato-grossense Simone Tebet para a Presidência da República . Na última semana, ele já havia anunciado nas redes sociais que a parlamentar seria o nome da legenda a concorrer à Presidência em 2022.
Temer disse que ele poder ser considerado uma “solução” por já ter experiência na chefia do Executivo, quando assumiu o cargo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de quem era vice.
Um vídeo que circula nas redes sociais e transmite parte de uma sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revela um momento de intimidade entre o desembargador João Egmont Leôncio Lopes e sua esposa.
Durante a transmissão da sessão, com outras autoridades em tela, a mulher se aproxima de Egmont e senta no colo dele. Ao perceber que a câmera estava ligada, ela se levanta, desconfiada e, em seguida, fecha a tela dele. Veja a seguir:
Nas redes sociais, choveu de gente especulando sobre as cenas e sobre quem seria a mulher. O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Sebastião Coelho da Silva, confirmou à coluna Grande Angular que os dois formam um casal. “Pude confirmar que era a esposa do desembargador, mas não sei as circunstâncias”.
A coluna Grande Angular entrou em contato com a assessoria do TJDFT, que respondeu por meio de nota. Confira, na íntegra:
“O TJDFT esclarece que, em contato com o desembargador João Egmont, restou apurado que a pessoa que aparece na tela durante a sessão da 2ª Turma Cível, nesta quarta-feira, 1º/12, na residência do magistrado, trata-se da sua esposa. Esclarece, ainda, que ela não é servidora do TJDFT e que o fato não gerou qualquer prejuízo aos trabalhos da sessão“.
O Secretário da Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi aplaudido após prestar depoimento na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN. A oitiva do secretário foi a mais longa da CPI até agora, e ele é investigado em relação às tratativas com fornecedores em 11 dos 12 contratos. O momento foi compartilhado pela governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais, como uma demonstração de solidariedade. Veja abaixo:
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a finalização dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.
Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O secretário respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.
“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.
Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.
Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.
Cronograma
Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.
Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.
Prefeito Júlio César e Vice Prefeito Marcílio que foram eleitos com 82% dos votos do povo de Ceará Mirim são absolvidos em três processos que pedia a cassação do mandato por suposto abuso de poder político, tendo sido condenado ao pagamento de multa em um deles. Os processos foram movidos pelo PSOL e pela Coligação Unidos por Ceará Mirim.
O Juiz da 6ª Zona Eleitoral de Ceará-Mirim, Dr Herval Sampaio, não acatou o pedido de cassação por abuso de poder político por parte da “Coligação A Vez do Povo” (12-PDT / 55-PSD / 23-CIDADANIA / 15-MDB / 20-PSC, Júlio César Soares Câmara, Marcílio de Morais Dantas). O entendimento é que não foram reveladas, durante o processo, quaisquer irregularidades em relação à cor utilizada na pintura dos prédios públicos, depósitos de lixo ou outra espécie de propaganda.
Mesmo tendo reconhecido a prática de conduta vedada nas despesas com publicidade que excederam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecederam o pleito de 2020, ainda que a defesa aponte que as despesas tenham sido exclusivamente referente a campanhas de combate à COVID 19.
O Magistrado entendeu que nao restou comprovado que a conduta tenha comprometido a legitimidade e normalidade das eleições, sendo anulada a possibilidade de cassação do diploma e inelegibilidade para os investigados, cabendo a aplicação de multa de 5 mil UFIR.
DISPOSITIVO DA SENTENÇA
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AIJE nº 0600292-53.2020.6.20.0006 para condenar os investigados, de forma solidária, ao pagamento de multa no valor de 5.000 UFIR pela prática da conduta vedada, prevista no art. 73, VII, da Lei nº 9.504/97.
Por fim, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos nas AIJEs de nºs 0600285-61.2020.6.20.0006 e 0600288-16.2020.6.20.0006, em virtude da ausência de provas suficientes para configuração do abuso de poder na forma enunciada nas iniciais.
Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, com a ameaça da variante Ômicron, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon.
Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.
A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.
A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.
Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.
O Serviço Social do Comércio- SESC/RN, instituição do Sistema da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/Rn) vai entregar 1.821 cestas básicas a cerca de 20 entidades que cuidam de pessoas carentes, em Natal e Mossoró, a partir das 08h30 desta quinta-feira, 2, em ação que acontecerá na Capital do Estado, no SESC Cidade Alta.
A ação do SESC/RN faz parte da Campanha Mesa Brasil Urgente, que nesta segunda fase arrecadou cerca de R$ 50 mil e vai somar a entrega de 24 toneladas de alimentos às instituições que atendem pessoas em estado de vulnerabilidade, neste ano.
No Rio Grande do Norte, a Campanha Mesa Brasil Urgente funciona desde 2003 e tem ampliado o atendimento à população carente.
Após o anúncio nesta quarta-feira,1, de que a linha de transporte na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passará a ser paga, estudantes estão se mobilizando para protestar contra a tarifa. O ato está marcado para às 10h desta quinta-feira, 2, em frente à sede da STTU.
A crise econômica está impactando duramente o natalense e os impactos já refletem nos números de inadimplência na capital potiguar, que em novembro de 2021 ficaram acima da média nacional. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que 86,3% das famílias declararam possuir dívidas, o que representa o segundo maior índice para um mês de novembro da série histórica natalense. No Brasil, este número é de 75,6%.
Desde 2010, quando foi iniciada a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o índice de endividamento só atingiu número mais alto do atual em novembro de 2020, quando alcançou 88,9% em meio aos primeiros impactos da pandemia.
Possuir dívidas não é o único problema. Entre os que estão com contas em atraso esse mês também foi registrado aumento comparado a outubro e chegando 37,3% (aumento de 0,9%). Porém, quando considerado novembro do ano passado (42,7%), houve queda de 5,4 pontos percentuais. A média de atraso é 62,5 dias, sendo que 42,8% já estão com mais de 90 dias de atraso.
Das 263 mil famílias da região Metropolitana de Natal, a realidade é ainda mais crítica para os 10,7% que não conseguirão cumprir com os compromissos assumidos. O índice é mais alto tanto em relação a outubro (7,1%) quanto em relação ao mesmo período de 2020 (3,7%). Ou seja, aumento de quase três vezes.
“O número de famílias nesta condição é o maior desde junho do ano passado, quando bateu em 10,9%. Esses dados representam um ponto de preocupação para o setor de comércio e serviços, principalmente quando observamos o total da renda mensal familiar comprometido com dívidas, que chega a 36,9%. São pessoas em débito com cheque pré-datado, cartões de crédito, fiados e carnês de lojas, por exemplo. Isso tudo, junto ao aumento da inflação e taxa de juros, pode representar um preocupante círculo vicioso, que pode engessar por um longo período o crescimento”, explicou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN.
No total, na capital do Rio Grande do Norte são 226.970 famílias endividadas, 96.128 que já estão com contas em atraso, e 28.191 que não terão como pagar estas dívidas. No cenário nacional, os dados da PEIC divulgados dia 29 de novembro mostram que 12.327 milhões de famílias que possuem alguma dívida a vencer, alta de 1 ponto percentual em relação a outubro (74,6%) e de 9,6 pontos em relação a novembro do ano passado (66%).
