janeiro 15, 2022

A pandemia ainda não acabou. O avanço da vacinação, com aplicação das duas doses, além da dose de reforço, não representa o final da pandemia. Só nas últimas 24h, o Rio Grande do Norte registrou 968 novos casos de Covid-19 e quatro vítimas fatais. Os dados são da Plataforma RegulaRN.

Segundo informações do jornalista Felipo Cunha, o Centro de Referência em Doenças Respiratórias do maior plano de saúde do Estado, a Unimed, registrou 155 atendimentos na última quinta-feira, 13. O segundo maior número de atendimentos desde março de 2021. Nos prontos socorros da rede foram feitos 4.122 exames em 4 dias.

O maior plano de saúde do estado a Unimed também tem dados preocupantes: apenas ontem teve 155 atendimentos no centro de referência. O segundo maior número de atendimentos desde março de 2021. Nos prontos socorros da rede foram feitos 4.122 exames em 4 dias. AND MORE…

— Filipo Cunha (@filipocunha) January 14, 2022

A média móvel da UTI está em 7,85. A média de leitos de UTI ocupados na região Oeste do RN nos últimos 7 dias foi de 16,4. Nos 7 dias anteriores foi de 7,2 leitos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado, 15, em publicação no Twitter, que a população brasileira rejeita o “autoritarismo” e o “desastroso desgoverno atual”. Segundo ele, “todos terão que aceitar o resultado das eleições”. A fala de Lula é uma reação a recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu disse nesse começo de ano ao jornal britânico The Telegraph que a democracia brasileira sairá mais forte de 2022, e todos terão que aceitar o resultado das eleições. A maioria dos brasileiros rejeita o autoritarismo e o desastroso desgoverno atual.”, escreveu Lula.

Nessa sexta-feira, 14, Bolsonaro voltou a falar em fraude nas eleições de 2018 e disse que deveria ter sido eleito ainda no 1º turno. O presidente nunca apresentou provas para sustentar as acusações de corrupção no pleito de 2018.

“Estávamos à beira do socialismo, mergulhados em corrupção, o país não tinha norte. Quis Deus que, sobrevivendo a uma facada de um integrante do Psol, também conseguisse, sem partido, num partido muito pequeno, sem marqueteiro, sem televisão, ganhássemos as eleições. Era para ter ganhado no 1º turno se fossem eleições limpas no 1º [turno]”, disse.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado, 15, trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Os infratores ficarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento e cassação da inscrição do ICMS, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

A multa pode variar entre 5 mil e 50 mil UFIRNs (indexador fiscal que no estado é de R$ 1) e será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes.

A lei determina que a cassação implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.

As infrações serão apuradas na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN).

O Ceará acumula ocupação de 95,83% nos leitos de UTI pediátricos. A informação consta na plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizada às 21h12min dessa sexta-feira, 14. No total, a rede de assistência hospitalar cearense conta com 24 UTIs ativas para atender o público infantil acometido pelo novo coronavírus. Desses, há apenas uma vaga disponível.

Os leitos estão espalhados por cinco hospitais, sendo quatro na Capital e um no Interior. Há uma semana, no último dia 7, a taxa de ocupação geral das UTIs pediátricas no Ceará chegava a pouco mais de 51%. Nesse mesmo intervalo, também houve crescimento na demanda por enfermaria. Segundo o painel IntegraSUS, durante esse período, o índice de internação de crianças nos leitos clínicos do Estado passou de 69 para 77%.

A vacinação para o público pediátrico de 5 a 11 anos iniciou neste sábado, 15, na capital.

Com informações de O Povo

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um novo alerta de chuvas intensas para todos os municípios do Rio Grande do Norte neste sábado, 15. De acordo com o aviso, é possível que chova de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h.

Ainda segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, avisa o instituto.

Na Zona Norte de Natal, a rua Tenente Souza, em Pajuçara, ficou tomada pela água e a forma que alguns moradores encontraram para transitar foi através de canoa.

Em Jardim de Piranhas, no Seridó do RN, uma chuva de mais de 100 milímetros alagou ruas da cidade e deixou moradores ilhados nessa sexta-feira, 14. O governo do estado montou uma força-tarefa para acompanhar a situação no município. A ação envolve o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Caern e a Secretaria Recursos Hídricos.

O Governo do Estado mobilizou uma ação conjunta com equipes da Defesa Civil do RN, do Corpo de Bombeiros Militar e Caern fossem à região prestar assistência e dimensionar os riscos e eventuais danos.

O uso medicinal de cannabis para tratamento de doenças foi autorizado no Rio Grande do Norte. Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado, 15, autorizou o tratamento de saúde com o uso da erva e derivados. A publicação também trata do incentivo à pesquisa sobe o uso medicinal e a divulgação de informações para população e profissionais da saúde.

De acordo com a publicação, fica assegurado “o direito de qualquer pessoa ter acesso ao tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atendidos os requisitos previstos em lei”.

A publicação diz ainda que a lei visa “garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças e condições médicas, de quem deles precisarem”, assim como também “promover a educação em saúde, com base em evidências científicas atualizadas” e “incentivar a produção científica e o desenvolvimento tecnológico”.

O documento reforça que o direito ao tratamento com uso medicinal de cannabis deve ser garantido pelo poder público e pelo setor privado. Além disso, o poder público também pode celebrar convênios com associações de pacientes, universidades e instituições de pesquisa públicas e privadas para garantir o tratamento.

A lei reforça ainda que o Estado deve incentivar “linhas de pesquisa e desenvolvimento de cooperações estratégicas relativas ao uso medicinal da cannabis e ao estabelecimento de padrões de qualidade e de segurança sanitária, bem como ao uso no âmbito industrial”.

O Estado também promoverá a difusão de informações sobre o uso medicinal da cannabis através de campanhas educativas destinadas a toda a população para a divulgação do direito ao tratamento com produtos à base de cannabis, apoio e organização de eventos como palestras, fóruns e simpósios e formação continuada e capacitação de gestores e profissionais de saúde sobre o tratamento baseado em evidências científicas atualizadas.

O Boletim Infogripe da Fiocruz, divulgado neste sábado, 15, mostrou um aumento de 135% no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil. O número de casos passou de 5,6 mil para 13 mil, entre as últimas três semanas de novembro e as três últimas semanas.

Este é o primeiro boletim divulgado após mais de um mês em função do “apagão” no sistema do Ministério da Saúde, que inviabilizou o acesso aos dados sobre a pandemia de Covid-19 no Brasil.

O número foi qualificado como muito preocupante pela equipe que conduz o estudo, apresentado pela primeira vez depois da instabilidade nas plataformas do Ministério da Saúde, que durou mais de um mês. No entanto, pesquisadores entendem que o cenário ficará mais crítico na próxima semana.

O boletim mostra, ainda, crescimento em todas as faixas etárias a partir de 10 anos, desde o final de novembro e início de dezembro até agora. Os dados laboratoriais apontam que esse aumento foi consequência tanto da epidemia de gripe quanto pela retomada do crescimento de casos de Covid, com o avanço da ômicron.

Com exceção de Roraima e do Rio de Janeiro, todos os estados têm sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) na tendência de longo prazo, sendo que todos esses estão com o indicador em nível forte (probabilidade > 95%).

O cenário analisado coincide com o avanço da variante Ômicron do coronavírus, considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma linhagem de preocupação, por ser mais transmissível que as demais.

Segundo o Ministério da Saúde, ela já é prevalente no Brasil. No mesmo período, analisado pelo boletim, o país enfrentou ainda surtos e epidemias localizadas de Influenza A, que elevaram os índices de internação por SRAG.

Com informações da CNN Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (RJ), do mesmo partido do pai, o presidente Jair Bolsonaro, deverá ser o numéro 1 da campanha eleitoral do pai, atuando como coordenador. Eleito em 2018 ao Senado, ele não disputará nenhum cargo neste ano. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também estará presente na equipe.

Além de Flávio, Bolsonaro escalou também dirigentes dos dois principais partidos da base: Valdemar Costa Neto (PL) e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). Já Marcos Pereira, presidente do governista Republicanos, participou de ao menos uma reunião sobre o plano de reeleição.

Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) também têm se empenhado nas conversas sobre a reeleição de Bolsonaro. Onyx é um dos poucos que trabalharam na vitória do presidente em 2018 ainda no governo. O ministro do Trabalho é pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Sul.

O general Ramos, por sua vez, é auxiliar próximo e amigo de longa data do presidente. Como não sairá candidato e tem bom trânsito com dirigentes do centrão, deve acompanhar de perto as discussões sobre a campanha. A presença militar no núcleo duro do comitê político pode receber ainda o reforço do ministro da Defesa, Braga Netto, cotado para ser vice de Bolsonaro.

Aliados do presidente esperam organizar uma campanha mais estruturada do que a de 2018. Na avaliação deles, algumas das circunstâncias presentes nas últimas eleições presidenciais não se repetirão.

Com informações do Folhapress

O ministro das comunicações Fábio Faria fez um discurso exaltado nessa sexta-feira, 14, em Macapá (AP), durante visita técnica à infovia que levará internet a cidades da região Norte, e mostrou as mudanças feitas pelo governo federal na gestão de Bolsonaro a frente do governo.

Em seu discurso, Fábio Faria afirmou que “querem mudar o pensamento para colocar na cabeça das pessoas. O que o presidente defende é a liberdade”, disse ele. O ministro lembrou ainda o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo durante a pandemia. Segundo ele, além do Brasil, só os EUA distribuíram “tanto dinheiro na pandemia”.

A verdade precisa ser dita várias vezes!! pic.twitter.com/BWox3Ppjk0

— Fábio Faria 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@fabiofaria) January 15, 2022

“No ano da pandemia, quando o Brasil estava desesperado, todo mundo achando que ia perder o emprego, sem dinheiro para comer, ele disse: Eu vou dar R$ 600 para comer a quem quiser. Isso nenhum país fez. Só os Estados Unidos que distribuiu tanto dinheiro na pandemia como o presidente Bolsonaro fez”, discursou. “Não tem como comparar o governo passado com o governo Bolsonaro”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro foi vaiado por diversas vezes durante a visita a Macapá. A TV Brasil, que transmitia o evento ao vivo no momento em que manifestantes começaram a gritar “Fora Bolsonaro!”, tentou abafar as vaias retirando o som do local e conduzindo para o estúdio.

O jornalismo já não é o mesmo. A pressa por reportar, seja lá o que for, sem crivo, sem checagem das informações ganhou espaço, salve raras exceções. Com essa pressa, surge outro agravante: a disseminação de Fake News.

O jornalista e advogado Cid Augusto fez uma reflexão interessante sobre esse “novo jornalismo”. Para ele, “a notícia ganhou a proporção de um pires de lágrimas, mas com profundidade suficiente para afogar a verdade, que agora é espancada, espezinhada, violentada, quando não assassinada a sangue frio”.

Sobre a velocidade com que as Fake News alcançam o público, ele acrescenta: “A partir de agora, o tempo todo, você precisará provar duas coisas a conhecidos e estranhos: que não é criminoso e que o interlocutor, confuso, não está de conversê com a alma penada do cabra defuntado no bala-vai-bala-vem com forças estatais.”

Leia o texto:

Por Cid Augusto

“Às vezes penso que o desejo de escrever “já se apagou em mim”, como “a luz do cabaré” no Tango pra Tereza, de Evaldo Gouveia e Jair Amorim. Nada do que lembro, vejo ou sinto parece caber nas palavras, que talvez tenham se esgotado quando me perdi do jornalismo e caí no silêncio engravatado de um escritório. Sinto falta do frenesi das redações, do barulho das pessoas e das máquinas, do cheiro único de quando a tinta sangrava da impressora sobre o papel e o engravidava de ideias.

Por outro lado, não me enxergo no jornalismo “pei bufo” das redes sociais. Sinal de velhice, talvez, afinal nasci no século XX, sou membro da Geração X, além de, aos 50 anos, haver me tornado cringe – vergonhoso, para os “Z” e os “millenials” – por gostar de café, sexo, drogas lícitas e Rock and Roll. Para completar, estou 15 quilos mais gordo, motivo pelo qual, por maior que seja a ginástica semântica, os atuais contornos dessas mídias não me abarcariam a cinturinha sem fustigar a consciência.

Tirando honrosas e felizes exceções, a notícia ganhou a proporção de um pires de lágrimas, mas com profundidade suficiente para afogar a verdade, que agora é espancada, espezinhada, violentada, quando não assassinada a sangue frio e sua morte repercutida com alarde, ene vezes, com especulações tanto sacanas quanto escrotas. A velocidade e a extensão disso, só sente quem sofre a danação eterna. É o fogo do inferno queimando a honra, a alma e os ossos de culpados e inocentes.

Imagine abrir o celular após longa noite de sono e se deparar com o relato da própria morte estampada em perfis de redes sociais e blogs. Mesmo dormindo, as informações dão conta de que você integrava gangue de perigosos ladrões de banco cujos integrantes sucumbiram em confronto com a polícia há poucas horas, a quilômetros de distância de sua cama. Seu papel na associação criminosa era o de “explosivista”, embora não tenha destreza sequer para soltar chumbinho no São João.

Para piorar, vem a descoberta de que vários incautos repostaram a barrigada sem o menor senso de responsabilidade – barrigada, registra-se, significa erro grosseiro na linguagem jornalística do século anterior –. A fake news deu cria, ganhou o mundo. A partir de agora, o tempo todo, você precisará provar duas coisas a conhecidos e estranhos: que não é criminoso e que o interlocutor, confuso, não está de conversê com a alma penada do cabra defuntado no bala-vai-bala-vem com forças estatais.

Fico logo enjoado. Sorte que Lázaro Amaro arrastou o violão antes de eu começar a dizer como mentiras midiatizadas podem literalmente matar. Ouço o dedilhado de “Zará Tempo”, samba que vem por aí; e a onomatopeia do uísque meando a caneca. Lázaro e eu fazemos uns troços juntos na poesia, na música, na boêmia. Temos ainda o privilégio de defender o bom jornalismo advogando para profissionais éticos que buscam a realidade e fazem da crítica uma arte. E assim, a luta continua.”

O chefe da Casa Civil do Governo Fátima Bezerra, Raimundo Alves, deu um ‘freio de arrumação’ na articulação política e ‘puxou a orelha’ da deputada estadual Isolda Dantas, que desferiu golpes chulos na aliança política entre o PT e o MDB para a reeleição da governadora Maria de Fátima Bezerra.

Isolda concedeu entrevista ao jornalista Saulo Vale e ao advogado Jailton Magalhães, em Mossoró. Questionada sobre a aliança entre os dois partidos, costurada pelo ex-presidente Lula, ela soltou a pérola: “Posso engolir, para cuspir amanhã”. Homem cuspindo já é feio. Mulher então…

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, Raimundo Alves, escalado publicamente pela governadora para ser o ‘articulador político do governo’, disse que Isolda foi infeliz na declaração e invoca o comportamento da governadora para rebater a baixaria de Isolda: “Quem conhece a governadora Fátima Bezerra (PT) sabe que ela não faz aquela coligação chiclete, que mastiga, mastiga e joga fora, não. Não é essa a intenção”.

Raimundo ainda relata que as conversas estão evoluindo: “Eu mesmo tenho me reunido com o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves. E a nossa intenção é colocar essa roda para girar agora neste início de ano. Na verdade, isso começou com a vinda do presidente Lula no início de setembro de 2022 e vamos dar continuidade”.

Portanto, se havia alguma dúvida em relação ao encaminhamento da aliança, a fala transparente de Raimundo sepulta qualquer questionamento a respeito do interesse de Lula e de Fátima em relação ao tema.

O PT é um dos poucos partidos políticos que tem vida orgânica, debate interno, divergência, contraditório. E isso é importante numa legenda política.

Porém, a discussão interna é uma coisa. O discurso externo é outro.

Quem sinalizou de forma explícita por uma aliança com o MDB de Garibaldi Filho e externou o desejo de ter o partido no palanque de Fátima, foi Luís Inácio Lula da Silva, em jantar que contou com a presença da própria governadora e dos líderes do MDB no RN.

Depois da reunião com Lula, ainda houve aqui e ali pequenas manifestações de contrariedade de alguns poucos integrantes da sigla.

Fátima externou publicamente que tem interesse na aliança e que as conversas estão evoluindo. Os sinais estão cada vez mais claros. Para quem quer entender. Fátima e Lula não precisam desenhar. Está mais que claro.

Mas, Isolda dá uma demonstração de inexperiência política e de fragilidade da palavra. Ela sabe, ou não quer saber, que as alianças políticas são necessárias e não há puritanismo no PT e nem em nenhum outro partido em relação a esse tema. O próprio PT já se uniu com o que havia de pior na política brasileira para ganhar a eleição e garantir a governabilidade. O pragmatismo de Lula foi maior que a ingenuidade de alguns sem voto. Rendeu 8 anos de mandato ao PT e o discurso da volta de Lula.

Isolda afirmar que vai ‘cuspir’ aliados após a vitória, veste a parlamentar em uma roupa inadequada para tratar de relações políticas maduras. Eufemismo em alto grau.

Mas, Isolda pode querer mandar um recado e não teve coragem para fazê-lo. É que, com o rompimento do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, com seu vice, Fernandinho das Padarias, este passou a ser apoiador da reeleição de Fátima e foi agraciado com um cargo na direção do Hospital Tarcísio Maia para sua sogra.

O problema é que a então diretora, a assistente social Herbênia Ferreira, foi substituída sob o silêncio cúmplice de Isolda, que ainda não engoliu a aliança do vice que a derrotou nas urnas em 2020. Mas já deve preparar o vômito; ou a cuspida no novo aliado indesejável. Ou quem sabe, faz como a cana: Chupa e joga o bagaço fora.

Fátima Bezerra não faz mais política com o fígado. Já fez. Perdeu eleições por isso e aprendeu. Amadureceu sem perder a essência.

Hoje, ela sabe que precisa das alianças para renovar o mandato e não se deixa intimidar por ruídos indelicados, criados por interesses contrariados, sob o manto de um discurso sectário e ultrapassado, que não encontra respaldo nas lideranças maiores de seu próprio partido.

Fátima já tem adversários demais para atrapalhar sua reeleição. Não precisa tê-los dentro de casa, travestidos de amigos eternos.

O deputado federal General Girão participou de manifestação na Praia de Ponta Negra na manhã deste sábado, 15, contra a obrigatoriedade da vacinação em crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Segundo o deputado, ele não é contra a vacinação, mas não é a favor da obrigatoriedade dela.

“Na manhã desse sábado, estivemos reunidos com manifestantes na Praia de Ponta Negra contra o passaporte vacinal e contra a obrigatoriedade da vacinação em crianças. Não vamos admitir que nos obriguem a vacinar nossas crianças. Não sou contra vacinas. Sou contra a obrigatoriedade.”, escreveu Girão no Twitter.

Na manhã desse sábado, estivemos reunidos com manifestantes na Praia de Ponta Negra contra o passaporte vacinal e contra a obrigatoriedade da vacinação em crianças. Não vamos admitir que nos obriguem a vacinar nossas crianças.
Não sou contra vacinas.
Sou contra a obrigatoriedade. pic.twitter.com/ZYLnPSgvNg

— 🇧🇷🇧🇷🇧🇷General Girão Monteiro (@GeneralGirao) January 15, 2022

No local, foram fincadas cruzes na areia da praia com fotos e dados de vacinados que morreram. Os casos reportados na manifestação eram de supostos casos na Tailândia, Nova Zelândia, Inglaterra e Argentina.

Sobre a obrigatoriedade das vacinas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina no 1º parágrafo como “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. O Plano Nacional de Imunizações (PNI) e o calendário vacinal pelo Ministério da Saúde, determina algumas vacinas como obrigatórias para crianças e adolescentes, como a BGC (contra a tuberculose, aplicada ainda na maternidade), a tríplice viral, a tetravalente, a vacina contra a paralisia infantil, entre outras.

Outras vacinas que também entram na caderneta de vacinação das crianças, são as campanhas de vacinação como a da Influenza, por exemplo. Com a pandemia do novo Coronavírus, a imunização das crianças, assim como já acontece com a população adulta desde 2021, nada mais é senão mais uma vacina de campanha à caderneta.

A vacina para crianças, apesar de autorizada pelos órgãos reguladores, não é obrigatória. Os pais ou responsáveis que desejarem poderão levar a criança entre 5 e 11 anos a um local de vacinação e receber o imunizante. Não será exigida requisição médica para que a vacinação seja aplicada.

A obrigação das vacinas, de forma geral, é exigida no ato da matrícula, por exemplo, quando, dentre as documentações exigidas pelas secretarias escolares, é anexado o cartão de vacina da criança. Quando há falta de alguma vacina registrada, a própria escola orienta atualização da caderneta.

Quanto a penalidades mais severas, o artigo 249 do ECA, diz: “Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.”

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em relação à constitucionalidade da obrigatoriedade da imunização, incluindo a infantil. Um dos casos analisados chegou à corte vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo: os pais veganos de uma criança de cinco anos alegavam que sua decisão de não vacinar o filho com nenhum dos imunizantes obrigatórios se dava por considerar o procedimento “invasivo”. O TJ-SP determinou a vacinação da criança e os pais recorreram.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, entendeu que a obrigatoriedade da imunização é constitucional e “não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar”.

O ministro determinou que os casos constitucionais são aqueles nos quais a vacina, já registrada pelo órgão sanitário, “(i) tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações ou (ii) tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei ou (iii) seja objeto de determinação da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico”.

O Ministro do Turismo, Gilson Machado, informou neste sábado, 15, através das redes sociais que testou positivo para Covid-19. “Estou assintomático. Seguirei o protocolo de recuperação do Ministério da Saúde e do meu médico.”, escreveu.

Testei positivo para COVID.
Estou assintomático.
Seguirei o protocolo de recuperação do Ministério da Saúde e do meu médico.

— Gilson Machado Neto (@gilsonmachadont) January 15, 2022

O titular da pasta do Turismo já recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19.

Com covid-19, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, disse neste sábado que está com sintomas leves da doença. O ex-juiz da Lava Jato informou nesta sexta-feira, 14, que contraiu a doença. Ele cancelou compromissos e entrou em isolamento.

“Acordei com uma sensação de mal estar, com sintomas leves de Covid. Vai passar. Deus abençoe a ciência e as vacinas, sem elas seria muito pior”, escreveu Moro no Twitter.

Acordei com uma sensação de mal estar, com sintomas leves do Covid. Vai passar. Deus abençoe a ciência e as vacinas, sem elas seria muito pior.

— Sergio Moro (@SF_Moro) January 15, 2022

O Brasil será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por possíveis violações de direitos humanos contra as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. O caso está relacionado à instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, projeto iniciado pelo governo militar brasileiro, ainda na década de 1970. A construção da base de lançamentos de foguetes da FAB envolveu a remoção compulsória de mais de 300 famílias ao longo da década de 1980.

Mais recentemente, o governo Bolsonaro chegou a assinar acordo para ceder a utilização da base aos Estados Unidos, o que também é questionado pelos quilombolas. Além disso, o processo de titulação do território não avança há mais de 13 anos.

As organizações que peticionaram a denúncia foram comunicadas do envio do caso à Corte IDH na primeira semana de janeiro de 2022, após mais de 20 anos de tramitação no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos).

Entre os mecanismos do Sistema está a análise de violações de direitos humanos cometidas por Estados-membros da OEA. Em geral, os casos surgem a partir de denúncias feitas por pessoas ou entidades não governamentais.

A petição foi apresentada em agosto de 2001 perante a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) por representantes das comunidades afetadas e entidades como a Justiça Global, a Global Exchange e a FETAEMA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão), entre outras. O texto apontava “desestruturação sociocultural e violação ao direito de propriedade e ao direito à terra” dos quilombolas de Alcântara.

No documento, que atualmente não é público, o órgão considerou que o Estado brasileiro violou direitos das comunidades quilombolas de Alcântara e apresentou uma série de recomendações. Entre elas estão a titulação do território, a consulta prévia em relação ao acordo firmado junto aos Estados Unidos, a reparação financeira dos removidos compulsoriamente e um pedido de desculpas público, segundo as fontes consultadas pela Agência Pública. Por considerar que o Brasil não atendeu às recomendações, a Comissão resolveu encaminhar o caso para a Corte.

As informações são do Poder360

Um grupo de manifestantes realizou um protesto na manhã deste sábado, 15, na praia de Ponta Negra contra o passaporte sanitário e a obrigatoriedade da vacinação em crianças.

No local, foram fincadas cruzes na areia da praia com fotos e dados de vacinados que morreram.  Os casos reportados na manifestação eram de supostos casos na Tailândia, Nova Zelândia, Inglaterra e Argentina. 

O Rio Grande do Norte iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 contra a Covid-19 neste sábado, 15, em um ato simbólico que aconteceu em São Gonçalo do Amarante.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado, portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado, 15, portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial.

Natalenses que dependem do transporte público para se locomoverem terão uma quarta-feira conturbada. A greve dos rodoviários terá início na próxima quarta-feira, 19, em Natal, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN).

O edital de greve foi publicado nessa sexta-feira, 14, em jornal de grande circulação, sendo respeitada a lei federal 7.783. O indicativo de paralisação foi aprovado por unanimidade em assembleia geral da categoria na terça-feira, 11. Tanto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) quanto o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) informam que ainda não foram notificados pelo Sintro/RN e, portanto, não possuem um posicionamento oficial sobre o assunto.

Os trabalhadores reclamam de dois anos sem reajuste salarial e cobram, também, retorno do pagamento integral do vale-alimentação. Segundo o Sintro, a integralidade desse valor corresponde a R$ 360 e há dois anos os trabalhadores cedem metade dessa quantia, recebendo só R$ 180.

A categoria reforça que as negociações não avançaram. “O processo encontra-se na justiça em fase final de conciliação no TRT. No entanto, as negociações não avançaram e os empresários se encontram intransigentes e não apresentaram nenhuma proposta para a categoria”, afirmou o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN).

Os rodoviários de Natal pleiteiam reajuste e justificam que os empresários tiveram isenção de impostos desde o ano retrasado. A categoria se refere aos incentivos fiscais no ISS e ICMS, este último renovado por mais um ano na incidência sobre o óleo diesel, combustível utilizado nos veículos. Com a medida, segundo o Governo do Estado, o valor renunciado é de R$ 1 milhão/mês.

As negociações entre motoristas e empresários do sistema de transporte público da capital potiguar estavam paralisadas desde a metade do mês de dezembro. Existia a expectativa de avanço nas tratativas em janeiro, o que não aconteceu segundo o Sintro/RN. O único encontro entre as partes nos tribunais ocorreu em reunião no último dia 14 de dezembro.

A primeira criança vacinada contra Covid-19 no Rio Grande do Norte, foi um menino chamado Emerson Miguel da Rocha, de 9 anos, criança autista. A vacinação aconteceu na Unidade Básica de Saúde Amarante, em São Gonçalo do Amarante, durante Ato simbólico de início da vacinação das crianças de 5 a 11 anos de idade.

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Na manhã dessa sexta-feira, 14, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu 20.900 doses do imunizante da Pfizer específicos para a vacinação das crianças nessa nova faixa etária. Por ser um baixo quantitativo perto da quantidade estimada em aproximadamente 350 mil crianças, a orientação é que a vacinação comece por aquelas com comorbidades ou deficiência permanente. Para depois seguir escalonamento por idade crescente, iniciando com as crianças de 5 anos.

Antes de ir ao posto, cadastre a criança como dependente na plataforma RN + VACINA. É só acessar: https//rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/. A vacinação só será possível com a presença e autorização das pessoas responsáveis ou com o termo de assentimento por escrito

A reitoria da Uern esteve reunida nessa sexta-feira, 14, com representantes do Diretório Central e dos Estudantes (DCE), além dos Centros Acadêmicos da Universidade para debater questões ligadas ao retorno presencial das aulas, programado para o dia 2 de fevereiro, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) tomada em novembro.

Durante a reunião, que também contou com participantes por meio de videoconferência, a coordenadora-geral do DCE, Terumi Tatsukawa, manifestou o receio da entidade e de grande parte da comunidade acadêmica em relação ao aumento do número de casos de Covid-19 e entregou à reitora da Uern um relatório, produzido pelo diretório, que reúne diversos dados relacionados à disseminação da doença no Brasil e, em especial, no Rio Grande do Norte.

O documento apresenta uma série de informações provenientes de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sobre o aumento no número de casos e da taxa de ocupação de unidades de saúde em diversas cidades.

A reitora Cicília Maia salientou o compromisso da Universidade em relação à integridade da comunidade acadêmica, presente desde o início da pandemia. Ela destacou também, que a decisão do Consepe relacionada às aulas presenciais também possibilita que a data de retorno seja revista, caso haja fatores de riscos aos alunos, técnicos-administrativos e professores.

“É importante ouvirmos vocês e continuarmos analisando todos os pontos, incluindo as particularidades de cada unidade. A possibilidade de retorno presencial ou não está assegurada tanto pela decisão do Consepe quanto pela nossa convicção de que a nossa prioridade é a segurança da comunidade acadêmica. Ainda não sabemos qual decisão será tomada, mas temos a certeza de que, pensando de forma conjunta, vamos ter a sensibilidade de tomar a melhor decisão”, enfatizou a professora.

Cicília Maia acrescentou ainda que a Reitoria tem tomado uma série de medidas para viabilizar o retorno presencial – desde a disponibilização de álcool nas salas de aula até o contato com prefeitos de municípios próximos para que seja planejado da melhor forma o transporte dos alunos.

A reitora destacou ainda que, na próxima semana, haverá reunião do Comitê Covid-19 da Universidade, que também discutirá questões ligadas aos números recentes do coronavírus no estado.