fevereiro 13, 2022

Por: Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

O rei João da Inglaterra (1166-1216) restou conhecido na história pelo apelido – depreciativo, por sinal – de João Sem-Terra. Paciência. Dizem haver merecido.

João era natural da bela e erudita Oxford e o filho mais novo do rei Henrique II (1133-1189) e da rainha Leonor da Aquitânia (1122-1204). Assim, de logo, tinha poucas expectativas de herdar grandes possessões de terra. Entretanto, tornou-se o filho favorito do pai por ficar ao lado deste nas rebeliões encetadas pelos irmãos mais velhos. Destes, Guilherme, Henrique e Godofredo morreram jovens. Foi seu irmão Ricardo (1157-1199), o Ricardo Coração de Leão, que virou rei em 1189. João conspirou sem sucesso contra o rei do “coração de fera” quando este estava na Terceira Cruzada. Com a morte do rei Ricardo, em 1199, João finalmente assume o trono. Mas João perdeu muitas terras, localizadas sobretudo na Normandia francesa e arredores, para o rei Filipe II de França (1165-1223), dito (elogiosamente) Filipe Augusto. Isso, claro, fortaleceu em demasia a dinastia dos Capetos de França e, por sua vez, enfraqueceu bastante o Império Angevino ou Plantageneta inglês. João mereceu o infame codinome.

De toda sorte, a fama de João Sem-Terra, uma moderada boa fama in casu, reside também em sua participação em um momento estelar do direito e da ciência política como um todo: a assinatura da Magna Carta (também chamada de Magna Carta Libertatum ou Grande Carta das Liberdades), em 1215.

Originalmente escrita em latim e conhecida, no Brasil e mesmo no mundo de língua inglesa, pelo seu nome latino, a Magna Carta é sem dúvida um dos textos/documentos mais importantes da história do direito e, por que não dizer, da Humanidade. Segundo conferi certa vez na British Library, não há evidências de que apenas um único original da Magna Carta tenha sido produzido e oficialmente firmado em 1215 e, dos muitos “originais” da Grande Carta produzidos à época (sendo guardados em lugares supostamente seguros, como catedrais, abadias etc.), apenas quatro sobreviveram, achando-se dois desses no museu da maravilhosa Biblioteca Britânica. Os outros dois exemplares estão nas cidades inglesas de Salibury e Lincoln.

A Magna Carta, é verdade, teve como inspiração e modelo a anterior Charter of Liberties, de 1100, na qual o rei Henrique I (1068-1135) voluntariamente reconheceu que seus poderes estavam limitados pela lei. Mas, quando falamos da Magna Carta, nos referimos, precisamente, ao documento de 1215, que foi várias vezes emendado nos anos subsequentes (1216, 1217, 1225 e por aí vai), por diferentes monarcas, sendo a versão de 1297, eventualmente, a que restou assentada nos livros pertinentes à legislação da Inglaterra e do País de Gales.

Na época, a Magna Carta foi uma solução prática para um contexto em que o rei inglês estava em conflito com a Igreja e com boa parte dos barões do Reino e enfraquecido pelas desastrosas campanhas militares no que hoje é a França. Por pressão dos barões, a Carta exigiu do rei João Sem-Terra (que teve sempre sua legitimidade ao trono inglês contestada pela forma como a ele ascendeu após a morte do rei Ricardo Coração de Leão) e, por consequência, dos monarcas subsequentes que respeitassem certos direitos e procedimentos legais, deixando claro que a vontade do monarca não era absoluta, estando sujeita ao direito. Diz-se, por exemplo, estar na Magna Carta a origem do instituto do habeas corpus. Ela, pelo menos implicitamente, garante a expedição dessa ordem para o caso de prisão ilegal. Entretanto, não resta dúvida de que a Grande Carta foi um dos primeiros passos dados no caminho que levou ao surgimento do constitucionalismo moderno, sobretudo nos países de língua inglesa, como a Inglaterra e os Estados Unidos, bastando lembrar sua repercussão no Bill of Rights americano e na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Alguns de seus artigos e parte da introdução, inclusive, ainda estão tecnicamente em vigor no contemporâneo direito inglês.

O tal João, embora “sem-terra”, foi um grande missivista.

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República, Sergio Moro (Podemos), comentou neste domingo (12) postagem do ex-presidente Lula (PT), depois que o petista falou sobre ser “cobrado” por autocrítica.

Autocrítica de quem roubou é pedir desculpas, devolver o que foi roubado e pagar na justiça pelos crimes cometidos. O resto é papo furado de quem quer enganar os brasileiros novamente.

— Sergio Moro (@SF_Moro) February 13, 2022

“Autocrítica de quem roubou é pedir desculpas, devolver o que foi roubado e pagar na justiça pelos crimes cometidos”, escreveu o ex-ministro.

O político do PT fez uma postagem em seu perfil no Twitter na manhã deste domingo criticando a cobrança que recebe para realizar uma autocrítica. “Eu tenho autocrítica, quero sempre melhorar. Mas se eu me criticar, o que quem se opõem [sic] a mim vai falar? Eles querem que eu fale bem de mim e que eu fale mal de mim também?”.

Tem gente que cobra autocrítica. Eu tenho autocrítica, quero sempre melhorar. Mas se eu me criticar, o que quem se opõem a mim vai falar? Eles querem que eu fale bem de mim e que eu fale mal de mim também?🤔

— Lula (@LulaOficial) February 13, 2022

Uma perseguição realizada pela Polícia Militar na tarde de sábado (12) na BR-101 terminou com a prisão de dois assaltantes, um homem e uma mulher, na Zona Sul de Natal. O casal foi preso em flagrante depois de ter assaltado um atacarejo na altura dos bairros Candelária e Neópolis.

Segundo a PM, os criminosos foram notados ao deixarem o estabelecimento. Ao perceberem a fuga, os policiais iniciaram a perseguição e houve troca de tiros.

Os bandidos entraram em outro atacarejo na altura dos bairros Cidade Satélite e San Vale e abandonaram o carro no estacionamento, com parte do material roubado, como equipamentos eletrônicos como caixas de som.

Um rapaz de 25 anos foi preso no local, ele é de Pernambuco e confessou ter vindo ao RN apenas para assaltar.

A mulher que estava com ele conseguiu fugir pelo estacionamento e entrou em uma área de mata do San Vale. O helicóptero Potiguar 1 entrou na ação e conseguiu encontrá-la na região. Ela também foi detida.

Com informações do G1 RN

Filha de Olavo de Carvalho, Heloisa de Carvalho usou as redes sociais para se defender de ataques de seguidores do pai, a quem ela chamou de “crias maléficas”.

Heloisa disse não ter culpa de ser filha de “um dos maiores negacionistas do Brasil” e apontou que o pai morreu com “mãos sujas de sangue” pela vítimas da pandemia no país.

“Confissão pública: eu durmo e acordo todos os dias com a minha consciência tranquila. Não tenho culpa de ser filha de um dos maiores negacionistas do Brasil, nem me sinto culpada. Azar o dele de ter posto no mundo uma filha que tem coragem, dignidade e caráter de combater ele é suas crias maléficas”, escreveu.

“Olavo morreu com as mãos sujas do sangue das mais de 638 mil diretas, sem falar o número das indiretas, que será sempre incalculável. Quando Olavo começou a campanha antivacina e desacreditando na potencialidade mortal da Covid. Ali eu senti raiva, raiva pela falta de empatia, humanidade e compaixão que meu pai sentia pelas pessoas”, disse.

crias maléficas.
Olavo morreu com as mãos sujas do sangue das mais de 638 mil diretas, sem falar o nº das indiretas q será sempre incalculável. Quando Olavo começou a campanha anti vacina e desacreditando na potencialidade mortal do COVID, ali eu senti raiva, raiva pela falta de

— Heloisa de Carvalho Martin Arribas (@Carvalho_A_Helo) February 13, 2022

empatia, humanidade e compaixão q meu pai sentia pelas pessoas. Mas lá nos USA sobre a vacinação americana ele ficou caladinho, não atacou ferozmente o governo @biden, entendem o q eu sinto e falo.

— Heloisa de Carvalho Martin Arribas (@Carvalho_A_Helo) February 13, 2022

O Brasil ultrapassou a marca de 4 milhões de crianças entre 5 e 11 anos vacinadas contra a Covid-19. Os dados foram publicadoS pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas do Ministério da Saúde.

Ao todo, 4.014.330 crianças receberam a imunização contra a enfermidade até este domingo (13), segundo as informações disponibilizadas no portal.

O Ministério da Saúde pretende aplicar o imunizante contra a Covid-19 em 20 milhões de crianças. Até o momento, o governo atingiu 20% da meta. A pasta ainda anunciou a inclusão de crianças na campanha no dia 5 de janeiro, mas as doses infantis começaram a chegar ao país somente em 13 de janeiro.

Com informações do Metrópoles

Jaqueline Góes de Jesus, negra e nordestina, doutora em Patologia Humana e Experimental, integrou um time de pesquisadores que mapeou os primeiros genomas do novo coronavírus em circulação no país à época. O feito, que superou em muito a média mundial de 15 dias para esse tipo de mapeamento, lhe conferiu fama internacional, e Jaqueline chegou a ganhar a própria versão da boneca Barbie.

Ao mesmo tempo em que personifica o poder da mulher brasileira na ciência, Jaqueline também exemplifica as disparidades de oportunidades, projeção, salários e estereótipos vivenciados diariamente por mulheres e meninas que buscam a realização pessoal e profissional na produção científica.

Dia 11 de fevereiro foi celebrado o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, data definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 para trazer atenção internacional para o tema. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última Pesquisa Mulheres no Mercado de Trabalho, o rendimento médio de um profissional da ciência e intelectual do sexo masculino no Brasil, em 2018, era de R$ 5.890,00 contra R$ 3.819,00 da mesma classe de trabalhador do sexo feminino.

“Para fazer ciência no Brasil, a gente tem que se esforçar quatro vezes mais. Eu não tive referências científicas na minha infância. E jamais pensei que, fazendo graduação em biomedicina, poderia ser cientista. Isso é muito grave, porque não damos oportunidades para as pessoas serem aquilo que elas desejam de verdade. Com o tempo, percebi que represento outras questões que vão além da ciência. Eu sou mulher, nordestina, negra e ocupo uma posição de destaque que dificilmente vemos no Brasil”, disse.
Jaqueline Góes de Jesus em entrevista à rede BBC News Brasil em setembro de 2021.

Em Macaíba, no Rio Grande do Norte, o Instituto Santos Dumont (ISD) promove a inclusão e ampliação da participação desse público através dos projetos desenvolvidos em suas unidades, o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita). Hoje, somente no Mestrado em Neuroengenharia, estão matriculadas 17 mulheres. Quase o mesmo número de homens: 18. Isso revela que as mulheres conquistam cada vez mais espaço em áreas que, até então, tinham presença predominantemente masculina.

“Nós vimos um aumento muito bom no número de mulheres dentro dos espaços acadêmicos ao longo dos últimos anos. Há, sem dúvida, um avanço. No entanto, precisamos pensar nas coisas que dificultam que as mulheres permaneçam nesse espaço até seus últimos degraus. Muitas vezes, temos que nos desdobrar entre maternidade, trabalhos domésticos e outras atividades diárias além da pesquisa”, relata Celina Reis, médica neurologista infantil e Neuroengenheira pelo ISD.

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), no cenário mundial, as mulheres são 28% do total de graduados em engenharia e 40% nas áreas de ciência da computação e informática. As pesquisadoras também tendem a ter carreiras mais curtas e menos bem pagas. O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, sugere políticas que preencham as salas de aula com meninas cursando tecnologia, física, engenharia e matemática. Além disso, ele pede medidas direcionadas a oportunidades para as mulheres crescerem e liderarem em laboratórios, instituições de investigação e universidades.

Mesmo em áreas em que a presença de mulheres é predominante ou equivalente a dos homens, no entanto, como é o caso da Psicologia, há barreiras a serem enfrentadas em relação ao apagamento da produção científica feminina, como destaca a psicóloga e mestranda em Neuroengenharia, Sayonara Pereira.

“Se você entra em uma sala da Psicologia, você vê uma turma majoritariamente feminina muitas vezes. No entanto, quando você ouve falar da área da Psicologia, as referências que vêm à mente são em geral homens: Freud, Lacan… quando a realidade é que existem muitas pesquisadoras extremamente relevantes que são apagadas ou esquecidas”, relata.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, quer mais determinação pelo fim da discriminação e dos estereótipos sobre as mulheres na ciência e mais rigor esforços para expandir as oportunidades para aquelas que vivem em comunidades minoritárias, especialmente no campo da inteligência artificial. Estima-se que essa área particular absorva 22% do total de profissionais.

Para Guterres, existe uma conexão direta entre os baixos níveis de mulheres que trabalham em inteligência artificial e que chama “algoritmos absurdos de preconceito de gênero que tratam os homens como padrão e as mulheres como exceção”.

“Hoje, apenas um em cada três investigadores de ciência e engenharia no mundo é mulher. Barreiras estruturais e sociais impedem que mulheres e meninas entrem e avancem na ciência. A pandemia da Covid-19 aumentou ainda mais as desigualdades de gênero, desde o encerramento de escolas até o aumento da violência e uma maior carga de cuidados em casa. Esta desigualdade está a privar o nosso mundo de enormes talentos e de inovação que estão por explorar. Precisamos das perspectivas das mulheres para garantir que a ciência e a tecnologia funcionem para todos”, declara Antonio Guterres.

Com informações da Agência Saiba Mais

Ocorreu na noite da última sexta-feira (11) o falecimento de Luís Ribeiro Pinto Neto, o Lula, aos 75 anos, em decorrência de uma parada cardíaca. O ex-ponta esquerda foi bicampeão brasileiro pelo Internacional e também teve títulos nacionais por Fluminense e Palmeiras.

Atuou como ponta esquerda do Ferroviário de 1964. Na época, foi eleito pela imprensa à revelação do campeonato.

No Palmeiras, foi campeão da Taça Brasil de 67. No Fluminense, foi campeão do Torneio Roberto Gomes Pedrosa em 70, reconhecido como o Brasileirão da época, de três cariocas e se tornou o 15º jogador que mais vestiu a camisa tricolor na história, com 375 jogos. No Colorado, levou os títulos Brasileiros de 75 e 76, além de três títulos gaúchos.

Além dos gramados, Lula brilhou nas quadras. Atuou no ABC de Natal como jogador futebol de salão. Inter e Fluminense homenagearam o ex-jogador pelas redes sociais.

Ídolo, decisivo e vencedor. Hoje, nos despedimos de um jogador que foi tudo isso – e muito mais. Bicampeão brasileiro e tri gaúcho com o Inter, Lula faleceu nesta sexta. Lamentamos a perda de um gigante da história colorada, e desejamos força aos amigos e familiares. ❤️🇦🇹 pic.twitter.com/7tDYxMFdGK

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) February 11, 2022

O Fluminense Football Club lamenta profundamente o falecimento de Lula, ponta esquerda e ídolo Tricolor. Pelo Flu, venceu o Brasileiro de 1970, os cariocas de 69, 71 e 73, e marcou 102 gols em 376 jogos com nossa Armadura. Nossos sentimentos aos amigos e familiares. pic.twitter.com/OPG2A4JUc8

— Fluminense F.C. 🇭🇺 (@FluminenseFC) February 12, 2022

Com informações do GE

A Semana de Arte Moderna encheu o Theatro Municipal, em São Paulo, de obras que gritavam por liberdade entre 13 e 17 de fevereiro de 1922.

Foram três noites de festa, música, dança exposição de quadros, esculturas, projetos de arquitetura, leituras de poemas e palestras com nomes que se imortalizaram na cultura brasileira: Mário e Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Heitor Villa-Lobos, Victor Brecheret, Manuel Bandeira, e outros artistas corajosos.

A semana sintetizou um processo de mais uma década de articulação de jovens artistas que se inspiravam nos movimentos vanguardistas europeus para propor uma arte livre, que rompesse com os padrões engessados e conservadores da época em São Paulo.

Mas ela também atraiu críticas de intelectuais e artistas da época preocupados com os tais “ideais futuristas” importados, e teve também rivalidade interna no grupo diverso que idealizou o modernismo no Brasil.

Mesmo anos depois, foi inspiração de grandes artistas e movimentos.

“Essa semana é a grande festa que um grupo de artistas em São Paulo, a quem depois se juntaram artistas do Rio. Eles já vinham, há alguns anos, tentando uma ruptura com a arte tradicional no Brasil em toda a década de 1910. A proposta já estava pronta em 1920. E em fevereiro de 22 foi a festa”, explica José di Nicola, professor e pesquisador do modernismo no Brasil.

O g1 conversou com o professor e também com o historiador Lucas de Nicola, autores do livro “Semana de 22 – Antes do começo, depois do fim”, para entender os bastidores e o legado do evento no país.

“O termo futurismo era muito debatido em artigos da imprensa. Muita gente contra esses jovens modernistas que fariam a semana. E o próprio futurismo era um movimento que gerava controvérsia porque, desde o fim da primeira guerra mundial, o Marinetti, criador do futurismo, se aproxima do Mussolini no momento em que o fascismo estava surgindo na Itália. Então os modernistas se diziam futuristas, mas não de Marinetti”, conta José.

Os modernistas tiveram muitos críticos, entre eles estrelas da arte brasileira. O escritor Monteiro Lobato, por exemplo, foi um dos mais eloquentes. Ele escrevia artigos e não perdia a oportunidade de alfinetar o trabalho dos colegas. Em 1917, em crítica a uma exposição de Anita Malfatti, ele chegou a publicar que as obras modernistas eram frutos de “cérebros transtornados por psicoses”.

Grandes editores de jornais, que ditavam a opinião na época, também escreviam artigos ridicularizando as formas das obras.

O público que foi ao Theatro ver o futuro não gostou muito do que viu e ouviu e grandes vaias eram ecoadas durante as apresentações.

Já as brigas internas nasceram de todos os lados. Anita Malfatti foi criticada dentro do grupo porque passou a fazer uma arte “menos inovadora”, Menotti del Picchia se desentendeu com Mário de Andrade; Mario e Oswald encerraram a amizade e a relação cortês; e até houve uma rixa entre Anitta e Tarsila do Amaral.

Tarsila do Amaral, Carlos Drummond de Andrade, José Celso Martinez, Caetano e Gil são alguns dos artistas que se inspiraram na Semana para ousarem em suas produções artísticas.

Tarsila foi a filha imediata da Semana. Ela vivia na França no começo de 1922, mas retornou ao Brasil no meio do ano e conheceu, só aqui, a estética moderna.

“Até aquele momento, ela tinha sido ligada à estética acadêmica. Foi por meio das cartas com a Anita e da convivência com o grupo e Oswald de Andrade, que ela começou a estudar cubismo e a produção das vanguardas. No final de 1923, ela produz ‘A Negra’, ‘A Cuca’, obras com temática nacional”, conta Lucas.

“Carlos Drummond de Andrade, na época da semana, era um jovem poeta ainda desconhecido em Minas Gerais que também se sentia incomodado e tinha vontade de fazer suas ousadias estéticas, mas não tinha coragem de divulgar pro mundo. Ele diz, em cartas, que foi a partir das leituras, sobretudo do Mário de Andrade, que se sentiu motivado a continuar ousando e publicar o que fazia”, explica o historiador. Seu primeiro livro, “Alguma poesia”, é dedicado a Mário de Andrade.

Oswald de Andrade também foi a fonte de inspiração de várias manifestações. “O modernismo influenciou o Movimento da Poesia Concreta, nos anos 1950″, exemplifica José.

Uma inspiração musical bem popular viria na década seguinte “O movimento tropicalista tem uma nítida inspiração no Oswald de Andrade.”

O teatro também se alimentou do modernismo na mesma época. “Em 1967, Zé Celso monta, no Teatro Oficina, ‘O Rei da Vela’. A peça foi escrita no início da década de 1930. O peso e a montagem do Zé Celso abrem novas perspectivas para a arte moderna no Brasil, foi uma montagem absolutamente revolucionária. O texto do Oswald era revolucionário mais de 30 anos depois e esse foi um espetáculo que marcou o Oficina”, explica José.

Os tropicalistas, nos anos 1960, beberam do Manifesto Antropofágico, de Oswald, e em seus conceitos de apropriação de manifestações culturais com elementos nacionais, para criar o tropicalismo. Em um capítulo do seu livro “Verdade tropical”, Caetano Veloso conta que conheceu a obra de Oswald por meio de “O rei da vela”. Depois disso, foi estudar o legado dos modernistas e a obra do escritor paulista.

Com informações do G1 e CNN

Os Estados Unidos fizeram um alerta para o que chamaram de “intensificação” da atividade militar da Rússia na fronteira com a Ucrânia. Neste domingo (13), o conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, disse em entrevista à televisão americana que o mundo “precisa estar preparado” para uma possível invasão ao país do leste europeu.

“Os EUA não darão à Rússia a oportunidade de um ‘taque surpresa à Ucrânia”, disse Sullivan, que garantiu seguir compartilhando informações da inteligência.

O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, pediu arrefecimento da Rússia na crise ucraniana e alertou que sanções serão aplicadas em caso de invasão. Ele falou com a imprensa alemã na véspera de uma viagem a Kiev e a Moscou para conversas e reuniões diplomáticas.

Os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, e dos EUA, Joe Biden, vão conversar neste domingo (13), disse o porta-voz do líder ucraniano.

Na tentativa de evitar a invasão da Ucrânia, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ameaçou ao presidente russo, Vladmir Putin, com “sanções severas”.

Antes da ligação entre Biden e Putin, os chefes das diplomacias russa e americana, Sergei Lavrov e Antony Blinken, também conversaram.

Com informações do Metrópoles

Um caso de bullyng ganhou repercussão nacional na Macedônia do Norte. Embla Ademi tem apenas 11 anos, tem síndrome de Down e deixou de frequentar as aulas normais por conta do preconceito da turma.

Ao ser informado sobre o caso, o presidente, Stevo Pendarovski, resolveu acompanhar a vítima até a escola.

“O preconceito não deve ser um obstáculo para criar uma sociedade igualitária e justa para todos. Empatia é nossa obrigação moral”, disse Pendarovski em uma rede social.
Na postagem, que acompanhou fotos do líder macedônio acompanhando a garota de volta às aulas, ele disse que o comportamento dos que colocam em risco os direitos das crianças “é inaceitável”.

“Não só essas crianças devem usufruir de todos os seus direitos, como devem sentir-se iguais e bem-vindas nas salas de aula e nos recreios”, afirmou o presidente.

“Essa é a nossa obrigação, enquanto Estado mas também enquanto indivíduos, e a empatia é o elemento-chave desta missão comum”, reforçou o mandatário.

Em um comunicado, o gabinete da Presidência afirmou que Pendarovski também conversou com os pais de Ademi “sobre os desafios que ela e a família enfrentam diariamente”.

A síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição inerente à pessoa. Ela é causada pela presença de 3 cromossomos 21 em todas ou na maior parte das células de um indivíduo.

Brasil

No Brasil, o ex-jogador de futebol e hoje senador pelo Rio de Janeiro, Romário, tem uma filha com a síndrome e atua bastante na causa da inclusão e reconhecimento de direitos. Neste domingo, o senador fez uma publicação em seu Instagram ressaltando a importância da conquista dos espaços que “antes eram exclusivos de pessoas “típicas””.

A postagem de Romário refere-se a uma modelo, Sofía Jirau, com síndrome de Down que desfilou na “New York Fashion Week”, um dos mais importantes eventos de moda do mundo. “Sofía mostrou ao mundo que a beleza está presente em todos os corpos, independente do número de cromossomos.”, escreveu ele.

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Com informações do G1

O Banco Central (BC) vai liberar, a partir de segunda-feira (14), um novo site para consulta a valores esquecidos em bancos por pessoas físicas e jurídicas. A estimativa é de que haja R$ 4 bilhões a serem devolvidos a 28 milhões de consumidores e empresas só nesta primeira fase. A quantia total chega a R$ 8 bilhões.

O site para consulta havia sido anunciado ainda em janeiro. Mas a novidade animou tanto os brasileiros que o sistema logo ficou sobrecarregado e saiu do ar, fazendo com que o BC suspendesse a operação até que o acesso fosse restabelecido. Agora, a consulta deverá ser feita em uma nova página: valoresareceber.bcb.gov.br.

Veja o passo a passo:
Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br;
Digite seu CPF ou CNPJ para consultar se você tem valores esquecidos em bancos;
Se sim, guarde bem a data que o sistema vai te informar. É neste dia que você saberá o valor exato que tem a receber e solicitar a transferência, também pelo valoresareceber.bcb.gov.br.
A devolução do dinheiro poderá ser feita via Pix a partir de 7 de março. Aqueles que não tiverem ou preferirem não indicar uma chave na hora de pedir a transferência serão informados pelos respectivos bancos sobre como será feito o depósito.

Se você não conseguir acessar o site no dia indicado pelo sistema do BC, não se preocupe: volte ao valoresareceber.bcb.gov.br em outro momento e repita o processo. O sistema vai te informar uma nova data para retorno.

Para pedir o resgate do dinheiro, será necessário usar um login gov.br nível prata ou ouro. Caso ainda não o tenha, basta fazer um cadastro gratuito pelo site ou pelo aplicativo gov.br disponível na Google Play (Android) e na App Store (Apple).

Com informações de UOL

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 49 cidades do Rio Grande do Norte deste domingo (13) até 10h da segunda-feira (14).

As cidades atingidas pelo alerta ficam na Região Oeste e Alto Oeste do RN.

Veja lista de cidades do RN
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Itaú
Janduís
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho D’Água do Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tibau
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Nove bairros de Natal vão ter o abastecimento de água suspenso na próxima terça-feira (15).

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), o motivo é um serviço para troca de uma bomba na Adutora 1 da Estação de Tratamento de Águas (ETA) do Jiqui.

Os bairros que serão inteiramente afetados serão Capim Macio, Candelária, Cidade da Esperança, Felipe Camarão e Cidade Nova. Outros bairros serão atingidos em parte: Nazaré, Bom Pastor, Nova Descoberta e Lagoa Nova.

O fornecimento de água ficará paralisado das 7h30 às 19h30.

Segundo a Caern, após a conclusão do serviço à noite, o sistema volta a operar. Será necessário, no entanto, até 72 horas para que o abastecimento esteja plenamente normalizado nas áreas afetadas.

Com informações do G1 RN

Morre a santeira mais importante do Rio Grande do Norte, Luzia Dantas de Araújo, conhecida como Luzia Santeira. Nascida em 1937 no sítio Rio Cachoeira, no município de São Vicente, por décadas morava em Currais Novos. Suas esculturas de madeira estão espalhadas por toda parte e podem ser vistas em museus, galerias e em casas de colecionadores brasileiros e estrangeiros.

A arte de talhar a madeira começou ainda criança com obras que retratavam tipos populares e a vida do povo nordestino. Mas foi fazendo santos que Luzia ficou famosa, sendo reconhecida como uma das principais santeiras do Nordeste. Suas peças de Arte Sacra, como a Sant’Ana, Nossa Senhora da Conceição, Santa Luzia, São Francisco, são consideradas obras primas.

Luzia fazia suas esculturas com a madeira da umburana e usava como instrumento de trabalho o canivete, sovela, escopo, serrote, lixa, faca e facão. Suas esculturas em estilo barroco impressiona pela riqueza de detalhes. A delicadeza dos detalhes das peças o fez ser reconhecida como a santeira mais importante do Rio Grande do Norte.

Com informações do Blog Ismael Medeiros

Pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes tem buscado estratégias para atrair o apoio do eleitorado que rejeita o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de ir ao segundo turno na eleição de outubro. Entre outros pontos, o pedetista tenta consolidar alianças com o PSD em estados-chave, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais —Ciro se reuniu nesta sexta-feira (11) com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, possível nome do partido de Gilberto Kassab ao governo mineiro.

A movimentação é uma tentativa de turbinar as intenções de voto no pedetista, que aparece empatado com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) em terceiro lugar, segundo pesquisas eleitorais recentes. No último Datafolha, divulgado em dezembro, Ciro tem 7%, contra 9% de Moro. Aliados de Ciro veem espaço para que o pedetista alcance 15% da preferência do eleitorado já em abril, em um cenário que considera uma desidratação do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e também votos capturados da parcela da população que manifesta rejeição tanto ao presidente quanto ao petista.

No primeiro caso, havia uma preocupação da equipe de Ciro com a entrada de Moro no jogo eleitoral, em especial após o resultado da pesquisa Datafolha de dezembro. O temor era que o pré-candidato do Podemos se consolidasse como a alternativa entre Lula e Bolsonaro e se isolasse no terceiro lugar. No entanto, levantamentos recentes indicam empate entre ambos.

É justamente na disputa pelos insatisfeitos com Lula e Bolsonaro que a campanha de Ciro vê espaço para crescimento. A conta trabalhada por aliados de Ciro é: com 25% das intenções de voto para Bolsonaro, haveria 75% de eleitores que não elegeriam o atual presidente. Desses, em torno de 40% declaram apoio ao petista. O foco da equipe do ex-ministro da Fazenda são os 35% que não votariam nem em Lula nem em Bolsonaro.

Diante desse cenário desenhado, pedetistas têm a expectativa de que a candidatura ganhe corpo com esse um terço de descontentes e com a captura de votos hoje dados a Moro e a outros nomes da chamada terceira via, o que seria suficiente para desbancar Bolsonaro e levar o pedetista ao segundo turno contra Lula.

A partir daí, os aliados de Ciro contam com a eventual migração de eleitores que só votariam em Lula por estarem insatisfeitos com o governo Bolsonaro. A mesma pesquisa Datafolha de dezembro, porém, indica que em um eventual segundo turno entre Lula e Ciro, o petista teria 56% dos votos, ante 26% do candidato do PDT.

Outro caminho explorado é o apoio do PSD em alguns palanques importantes para a candidatura do ex-governador do Ceará. No Rio de Janeiro, essa aliança saiu do papel no início do mês, ainda que não tenha sido definido o nome que disputará o governo do estado. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), defende o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Felipe Santa Cruz como cabeça de chapa. O PDT quer o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves.

Com mais cautela, Ciro negocia o mesmo apoio em Minas Gerais, um estado considerado mais sensível por ser base do atual nome do PSD à Presidência, o senador Rodrigo Pacheco. O objetivo de Ciro encontra ao menos dois obstáculos. Ainda que haja dúvidas de que Pacheco vá levar até o fim a candidatura, o partido de Kassab prioriza lançar um nome independente para a disputa presidencial —há conversas com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung também é tido como uma opção.

Além disso, na quarta-feira (9), durante filiação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, ao PSD, Kassab fez um aceno a Lula e admitiu aliança com o petista já no primeiro turno. No encontro com Kalil, Ciro adotou tom respeitoso e lembrou que o PSD já tem um presidenciável. “Portanto eu não seria, por mais desejo que eu tenha, indelicado de constranger o Kalil, tendo ele e o partido dele uma candidatura”, disse.

“Apenas eu disse que como Reinaldo, o rei do Atlético, nosso jogador, eu tô na área, pedindo a bola, para ver se a gente ajuda o Brasil a mudar de caminho, porque não dá para a gente votar no Bolsonaro para contestar a conta e o desastre econômico e de corrupção do PT e do Lula, e agora votar no Lula para protestar contra o desastre que o Bolsonaro representa.”

Um sonho ainda mais distante do PDT seria conseguir um palanque em São Paulo, algo que depende de condicionantes como a filiação do ex-governador paulista Geraldo Alckmin ao PSD —cenário hoje improvável, considerando as conversas do ex-tucano com o PSB e a articulação para que ele seja vice de Lula.

Aliados dizem que, se conseguir convencer o partido de Kassab a compor como vice, Ciro “liquida a fatura” e ganha tração. A agenda de encontros regionais de Ciro passa por São Paulo, onde participa do CEO Conference Brasil 2022, realizado nos dias 22 e 23. O ex-presidente Lula recusou convite para comparecer ao evento, que, de acordo com o banco, terá a presença de Bolsonaro, Moro e do também presidenciável João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

Em Minas Gerais, a equipe de Ciro aproveitou para turbinar a campanha com temas da “vida real”. O pré-candidato do PDT visitou uma ocupação indígena e defendeu, em uma rede social, “um grande programa de regularização fundiária, titulação da terra e de reforma e consolidação de moradia popular, cujo orçamento já está estudado”.

​Como parte desse esforço de aproximação com temáticas de interesse do povo, o pedetista tem entrado em uma área cara ao partido que teve como uma de suas principais lideranças Leonel Brizola: trabalho. O pedetista busca reafirmar o compromisso com o trabalhador, com o discurso de que nenhum direito será retirado. ​Uma de suas propostas é uma nova regulação para o mercado de trabalho.

“Nenhum país do mundo prosperou introduzindo no mundo do trabalho insegurança jurídica e insegurança econômica como essa selvageria chamada de reforma trabalhista fez no Brasil”, afirmou o presidenciável em entrevista à rádio Super NotíciaFM, em Minas Gerais, na sexta-feira (11).

“Isso quer dizer o quê? Que devemos voltar ao passado, ao gesso de uma velha CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], que prestou um grande serviço à classe trabalhadora, mas que não entendeu a revolução digital, as novas práticas produtivas, a economia do conhecimento? Não.”

Segundo ele, a diretriz será a proteção do trabalho. “Deixado solto, o capital destrói o trabalho”, disse, citando casos de terceirizados que ganham menos que funcionários contratados diretamente por empresas.

Por Danielle Brant / Folhapress