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fevereiro 2022


JOGADOR POTIGUAR ESTÁ HÁ 3 DIAS NA FRONTEIRA E PEDE AJUDA PARA SAIR DA UCRÂNIA

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FOTO: REPRODUÇÃO

O jogador potiguar Edson Fernando divulgou um vídeo neste sábado (26) mostrando a situação da fronteira da Polônia com a Ucrânia, onde está há três dias com amigos. Ele pede ajuda das autoridades brasileiras para poder voltar ao Brasil.

O jovem de 23 anos, que vive na Ucrânia há dois meses como jogador de um time de futebol, registrou a situação das pessoas na fronteira. Edson comenta que os ônibus estacionados no local para suposta retirada das pessoas não se mexem. Ele diz que já entrou na fila várias vezes, mas que a fila não anda, porque as pessoas são proibidas de entrarem nos transportes.

“Eu espero a ajuda dos brasileiros para compartilhar para chegar nas autoridades, porque a gente está aqui na fronteira com a Ucrânia. Passando daqui, a gente chega na Polônia e vai estar bem melhor lá. O negócio é sair daqui”, comentou o potiguar.

Com informações da Tribuna do Norte


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“DIABÓLICA INSENSATEZ”, DIZ PAPA FRANCISCO SOBRE OS ATAQUES RUSSOS

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papa francisco na missa do galo de 2021
FOTO: VATICANO REPRODUÇÃO

O papa Francisco condenou o ataque russo contra a Ucrânia e pediu paz. O líder religioso tem condenado nos últimos dias o conflito no Leste Europeu. Neste sábado (26), Francisco usou as redes sociais para divulgar uma mensagem em tom de apelo pelo equilíbrio.

“Jesus ensinou-nos que à diabólica insensatez da violência se responde com as armas de Deus, com a oração e o jejum. Que a Rainha da Paz preserve o mundo da loucura da guerra”, publicou.


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BANDIDOS FAZEM IDOSOS REFÉNS EM ARRASTÃO E BATEM CARRO EM MURO DURANTE FUGA DA PM

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Creta
FOTO: REPRODUÇÃO

Criminosos invadiram uma casa na rua Ernesto Nazareth, em Candelária, Zona Sul de Natal, na madrugada deste sábado (26) fizeram idosos reféns, promoveram um arrastão e fugiram com carros de duas das vítimas que estavam no local, um Hyundai Creta e um Chevrolet Celta. Uma vizinha teria visto a ação dos criminosos e acionou a polícia.

Os policiais militares foram ao local e encontraram os criminosos. Houve perseguição e troca de tiros. Durante a fuga, o suspeito que dirigia o Hyundai Creta perdeu o controle, invadiu a calçada, derrubou o portão de uma casa e bateu em um Kia Cerato que estava estacionado e fugiu

O carro ficou destruído. Eles conseguiram fugir. A viatura dos policiais também se envolveu em um acidente durante a perseguição e ficou danificada. Já os criminosos que estavam no Celta conseguiram fugir do local. Segundo o parente das vítimas, o veículo foi encontrado intacto em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

Com informações do Agora RN


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ESTADO NÃO REGISTRA NENHUMA MORTE POR COVID NAS ÚLTIMAS 24H, DE ACORDO COM SESAP

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Teste rápido Covid-19: como funciona, preço e resultados| Delboni
FOTO: REPRODUÇÃO

Neste sábado (26), o Rio Grande do Norte completou 24 horas sem registro de óbito em decorrência da covid-19, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. A ocupação dos leitos críticos também segue em queda.

A ocupação de UTIs do SUS estava em 36,2% no estado, com a pior situação na Região Metropolitana, com 40,8%, e a melhor no Seridó, com 26,7%. O Oeste tem 30,4% de ocupação de seus leitos críticos públicos.

De acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte confirmou 416 novos casos de covid-19 em 24 horas. Ao todo, o estado soma 477.170 casos confirmados, com 8.047 óbitos em decorrência da doença. Outras 1.557 estão sob investigação.


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FAB AFIRMA TER RESERVADO 2 AVIÕES PARA RESGATE DE BRASILEIROS NA UCRÂNIA

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Modelo de avião que poderá ser usado pela FAB para transporte de brasileiros que tentam deixar a Ucrânia — Foto: Wilhan Campos / Força Aérea Brasileira
FOTO: FORÇA AÉREA BRASILEIRA

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou neste sábado (26)que colocou “de prontidão” dois aviões KC-390 Millennium para o eventual transporte de brasileiros que tentam deixar a Ucrânia em razão da guerra motivada pela invasão do país por tropas militares russas.

De acordo com a FAB, aviões do mesmo modelo foram empregados para transportar doações para vítimas da explosão em Beirute, no Líbano, em 2020, e para prestar apoio às vítimas do terremoto do ano passado no Haiti.

A decisão de reservar as duas aeronaves para a finalidade de transportar cidadãos brasileiros foi tomada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, segundo o comunicado da FAB.

Nesta sexta-feira (25), um trem com brasileiros que se encontravam em Kiev partiu da capital da Ucrânia com destino à cidade de Chernivtsi, no oeste do país, próximo da fronteira com a Romênia e com a Moldávia.

A operação de retirada foi organizada pela Embaixada do Brasil em Kiev. O trem partiu às 17h (horário de Brasília; 22h pelo horário local). A viagem tinha previsão de pouco mais de 11 horas de duração.

Com informações do G1


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INSTAGRAM MARCA PUBLICAÇÃO DE CARLOS BOLSONARO COMO ADULTERADA

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Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador do Rio de Janeiro
FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O Instagram sinalizou neste sábado (26) uma publicação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) como “foto adulterada”. Segundo a plataforma, “a mesma foto adulterada foi analisada em outra publicação por verificadores de fatos”.

O filho do presidente havia publicado imagem de uma suposta notícia com a manchete “PT estabelece cronograma para recolhimento de todas as armas de fogo registradas no Brasil”. Na legenda da publicação, o vereador disse: “Contra as ininterruptas fake news da maioria da imprensa, a verdade que omitem”.

FOTO: REPRODUÇÃO

A rede social indicou que as agências Lupa e Aos Fatos checaram o conteúdo como “foto/vídeo adulterado(a)” e “falso”, respectivamente. “Verificadores de fatos independentes afirmam que a foto ou imagem foi editada de forma que pode enganar as pessoas, mas não porque foi exibida fora de contexto”, afirmou o Instagram.

FOTO: REPRODUÇÃO

O portal g1 também afirmou que a imagem é “montagem”. A suposta notícia apresenta características semelhantes às do portal. “O g1 nunca publicou uma reportagem com esse título e conteúdo. Também não tem em sua equipe repórter chamado José da Silva”, afirmou.

Com informações do Poder 360


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ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA BLOQUEIO DE CONTAS NO TELEGRAM

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FOTO: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços do Telegram no país.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (25). Ela se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos.

O ministro ainda fixou uma multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil não bloqueado em caso de descumprimento de sua decisão.

São três os perfis que Moraes manda suspender: @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre.

O ministro determina que, além de suspender as contas, o Telegram indique todos os dados disponíveis usados para a criação dos perfis, suspenda o repasse de monetização dos canais e indique os ganhos de cada um dos perfis.

Com informações da CNN


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CONTAS DE LUZ CONTINUAM COM VALOR EXTRA EM MARÇO

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FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.

Fonte: Agência Brasil


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PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA COMEÇA HOJE

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Fotografia da fachada do Tribunal Superior Eleitoral
FOTO: DIVULGAÇÃO TSE

Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Com informações da Agência Brasil


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ESTUDO APONTA QUE BRASIL É EXEMPLO DE PIORA GLOBAL DA DEMOCRACIA

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FOTO: REPRODUÇÃO

A democracia brasileira continua sua rota de desgaste, segundo o Índice de Transformação Bertelsmann (BTI), estudo publicado a cada 2 anos pela Fundação Bertelsmann, sediada na Alemanha, e que avalia a consolidação da democracia e da economia de mercado em países em desenvolvimento.

De acordo com a nova edição da análise, divulgado nesta quarta-feira (23), o Brasil está entre os países considerados até há poucos anos como uma democracia estável e que passou a ser classificado como “democracia defeituosa”.

“Nos últimos 10 anos, quase uma em cada 5 democracias apresentaram um declínio contínuo da qualidade de democracia. Isso também afetou alguns países que ainda eram tidos no BTI 2012 como democracias estabelecidas e em consolidação: Brasil, Bulgária, Índia, Sérvia e Hungria, e desde meados da década passada também a Polônia.”

“Seus governos pertencem ao espectro que vai do conservador ao nacionalista e são caracterizados por graus variados de populismo de direita.”, diz a publicação.

A análise diz que a polarização política no Brasil e os ataques de seu chefe de Estado às instituições como algumas das causas dessa piora dos indicadores democráticos. “O populismo de direita agressivo do presidente Jair Bolsonaro no Brasil dá continuidade à polarização política dos últimos anos e tenta reverter progressos emancipatórios e sócio-políticos para agradar a sua clientela de evangélicos, conservadores sociais e lobistas empresariais.”

Como fator atenuante, contudo, afirma o texto, o governante tem suas “aspirações abertamente antidemocráticas” limitadas por “um Judiciário independente e uma sociedade civil forte”.

No ranking elaborado pela Fundação Bertelsmann, o Brasil ficou na 23ª posição da lista de 137 países analisados. A nota consolidada do Brasil no índice – que vai de 0 a 10 – retrocedeu de 7,2 para 6,83 entre 2020 e 2022, a pior nota já concedida ao país desde o início da série, em 2006.

Neste mês, um estudo britânico publicado anualmente sobre a situação da democracia no mundo chegou a resultados similares, apontando Bolsonaro como um exemplo de líder populista que provoca a erosão da democracia brasileira.

Com informações do Poder 360


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“NÃO ABAIXAREMOS AS ARMAS”, DIZ PRESIDENTE DA UCRÂNIA

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Rússia ataca a Ucrânia; explosões são ouvidas em várias cidades | CNN Brasil
FOTO: REPRODUÇÃO

No terceiro dia da invasão russa à Ucrânia, a capital do país, Kiev, se tornou palco principal do teatro de guerra. Um prédio foi atingido por um míssil, enquanto as forças de Vladimir Putin se aproximam do centro da cidade. Enquanto isso, presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, diz que militares e civis seguem resistindo. Em vídeo publicado na madrugada deste sábado (26), no horário de Brasília, manhã em Kiev, ele negou rumores de que deixaria o país.

Nas imagens, Zelensky anda na frente do palácio presidencial e afirma que a cidade permanece sob controle ucraniano.

“Estou aqui. Não abaixaremos nossas armas. Vamos defender nosso Estado, porque nossas armas são nossa verdade, e nossa verdade é que esta é nossa terra, nosso país, nossas crianças – e nós vamos defender tudo isso”, disse.

Com informações do Metrópoles


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GOVERNO DO ESTADO PUBLICA EDITAL COM VAGAS PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO

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Governo do RN convoca 81 professores efetivos aprovados em concurso — Foto: SEEC/ASSECOM
FOTO: SEEC/ASSECOM

O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado as áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino.

Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.

Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir do dia 3 de março, o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa.

Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

Publicação do Edital: 26 de fevereiro
Inscrições via internet: 3 a 9 de março
Solicitação da taxa de inscrição: 3 a 4 de março
Divulgação do resultado da isenção: 7 de março
Período de homologação das inscrições: 10 a 22 de março
Resultado preliminar do certame: 23 de março
Interposição de recurso: 14 a 25 de março
Resultado final: 31 de março


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MÍSSIL RUSSO ATINGE PRÉDIO RESIDENCIAL EM KIEV

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Prédio atingido em Kiev — Foto: Reprodução/GloboNews
FOTO: REPRODUÇÃO GLOBONEWS

Imagens mostram um prédio residencial sendo atingido na capital da Ucrânia, Kiev, na manhã neste sábado (26).

É possível ver o míssil entrando em um apartamento, provocando um clarão e destruindo completamente o imóvel.

O impacto causa um estrondo e em segundos o imóvel fica completamente destruído. O edifício tem mais de 15 andares e fica na parte sudeste da cidade.

Não houve vítimas, segundo um assessor do Ministério do Interior, Anton Herashchenko. Ele afirmou que esse é um exemplo de que os russos têm atacado infraestrutura civil, como esse prédio residencial. De acordo com o assessor, cerca de 40 locais como esse foram atingidos.

Com informações do G1


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POLICIAIS CIVIS E GOVERNO INICIAM CONSTRUÇÃO DE NOVA PROPOSTA PARA DAR FIM AO IMPASSE SOBRE ADTS

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FOTO: SINPOL

Os policiais civis do Rio Grande do Norte tiveram mais uma rodada de negociação com o Governo do Estado, no fim da tarde desta sexta-feira, 25, em relação ao ADTS da categoria. As partes iniciaram a construção de uma nova proposta para chegar a um entendimento sobre o impasse.

A reunião desta sexta aconteceu no Centro de Convenções. Inicialmente, o Governo recusou a proposta que foi feita pelas entidades na terça-feira, 22. Com isso, iniciou-se novas discussões e a construção de uma proposta em mesa.

As partes iniciaram a criação de uma minuta de projeto de lei. No entanto, ficou definido que o SINPOL-RN, a Adepol-RN e a Assesp-RN vão finalizar esse texto, com as assessorias jurídicas, e protocolar oficialmente para o Governo na segunda-feira, 28. Depois disso, o Executivo terá até 72 horas para apresentar uma resposta.

“Nós tínhamos apresentado uma proposta na terça-feira e, durante a negociação desta sexta, iniciamos uma nova construção. Abrimos mão de vários pontos que a categoria considerava justo, mas estamos criando um projeto que leva em conta a preservação da carreira, evitando redução de salário e impedindo retrocesso nos direitos já conquistados. Agora, esperamos que finalmente possamos chegar a uma resolução na próxima semana e acabar de vez com esse impasse”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Também na noite desta sexta-feira, os policiais civis decidiram continuar sem se voluntariar para o serviço extraordinário. Com isso, a categoria seguirá sem trabalhar nos horários de folga até que o problema seja finalmente resolvido.


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NATALENSES PRETENDEM GASTAR MAIS DE R$ 540 DURANTE FERIADO DE CARNAVAL

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FOTO: REPRODUÇÃO

Mais de 44% dos natalenses irão participar de alguma programação e têm a pretensão de gastar R$ 546,56, nos quatro dias de feriado de Carnaval. É o que constatou pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio RN, entre os dias 23 e 24 de fevereiro. O estudo mostra, ainda, que 40% dos entrevistados afirmam que irão gastar menos com o Carnaval este ano do que no ano passado. O gasto médio diário é de R$ 136,64 por pessoa.

As atividades daqueles que irão aproveitar o feriado incluem praias locais (25,89%), viagem de lazer (23,05%), reunir amigos (16,60%), visitar parentes ou amigos (11,35%), ou participar de alguma festa particular (4,61%).

O valor do gasto para os quatro dias de Carnaval em 2022 teve um aumento de 5,05%, em relação aos dados de 2020, quando a intenção de gastos foi de R$ 520,28.

“Esse aumento de pouco mais de 5% é impacto direto da inflação dos preços dos itens, principalmente Alimentos e Bebidas. Os gastos para produtos desse segmento seriam feitos normalmente, mas o feriado, mesmo sem a promoção de festas públicas, será aproveitado. Amigos e familiares vão se reunir em almoços diferenciados, churrascos e confraternizações”, analisou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os recursos serão destinados, em sua maioria, para Alimentação e Bebida, com 75,40%, seguido de Diversão, 12,91%; Viagem/Hospedagem, 12,50%; e Compras, 10,91%.

Entre os que vão viajar, 51,46% irão explorar o litoral potiguar e 32,04% irão para o interior. Cerca de 16% irão para outros estados.

Além disso, o levantamento do Instituto Fecomércio RN traçou o perfil daqueles que pretendem usufruir do recesso carnavalesco. São solteiros (51,54%); jovens (52% estão na faixa etária dos 16 aos 24 anos) e com renda mensal individual entre 6 e 9 salários-mínimos, ou seja, pertencem à classe C (63,41%).

A pesquisa ouviu 550 natalenses, por telefone, de todas as regiões da cidade e diversos perfis de público. A margem de erro é de 5% e confiabilidade de 95%.


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VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 É MANTIDA EM NATAL DURANTE FERIADO; VEJA LOCAIS

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Vacinação contra a Covid é mantida em pontos extras durante o carnaval em Natal — Foto: Joana Lima
FOTO: JOANA LIMA/SECOM

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) vai manter a vacinação contra a Covid nos pontos extras durante o carnaval. As Unidades Básicas de Saúde só voltam a abrir e oferecer a vacinação na quinta-feira (3).

Entre sábado (26) e quarta-feira (2), os locais extras de vacinação contra a Covid -19 funcionarão oferecendo as doses disponíveis para a população adulta e infantil, a partir dos 5 anos de idade.

Os locais são o Via Direta Shopping Center, Ginásio Nélio Dias, Shopping Midway Mall, Partage Norte Shopping e Ferreira Costa Home Center.

Nestes locais estarão disponíveis as doses D1, D2, D3 (reforço), e a adicional D4 – somente para os imunossuprimidos.

Confira os locais e horários para este período:
Dia 26.02.22 (SÁBADO)
Ferreira Costa – (9h às 18h) – último dia de funcionamento neste local
Via Direta – (9h às 21h)
Nélio Dias – (8h às 12h)
Midway Mall – (10h às 17h)
Partage Norte Shopping – (14h às 20h)
Dia 27.02.22 (DOMINGO) – LOCAIS ESTARÃO FECHADOS

DIA 28.02.22 (SEGUNDA-FEIRA)
Shopping Midway Mall – (12h às 18h)
Partage Norte Shopping – (12h às 18h)

Dia 01.03.22 (TERÇA-FEIRA)
Via Direta – (12h às 18h)
Nélio Dias – (12h às 18h)

Dia 02.03.22 (QUARTA-FEIRA)
Midway Mall – (12h às 18h)
Partage Norte Shopping – (12h às 18h)
Via Direta – (12h às 18h)
Nélio Dias – (12h às 18h)


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MP NÃO VÊ JUSTIFICATIVA PARA CONSULTA DE FÁTIMA AO TRE-RN SOBRE REAJUSTE DOS PROFESSORES

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FOTO: ASSECOM RN

O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles , emitiu parecer pelo não conhecimento de consulta feita pela governadora Fátima Bezerra ao Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderia dar o aumento de 33% aos professores sem infringir a lei eleitoral, por ser candidata à reeleição. Fátima tentava saber do TRE se haveria vedação ao pleito da categoria.

O procurador ressaltou no parecer ao opinar pelo não conhecimento da consulta que o assunto não se trata de “caracterização da conduta vedada prevista no art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97, na hipótese de o gestor público estadual ou municipal apenas e tão-somente, ainda que em ano eleitoral, atualizar os respectivos valores nos termos fixados pela União, ainda que o índice aplicado exceda a inflação”.

Por fim diz o parecer, “não-conhecimento da consulta, em razão da formulação de questionamentos concretos, ou, subsidiariamente, o não
conhecimento do primeiro questionamento, uma vez que ele não veicula material eleitoral propriamente dita”.

O caso está sob relatório do desembargador Cláudio Santos e deverá ser analisado nós próximos dias.

Com informações do Justiça Potiguar


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STF ENVIA À PGR PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE FLÁVIO BOLSONARO

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FOTO: REPRODUÇÃO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira (25) um pedido de investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela mobilização por quatro meses de cinco servidores da Receita Federal.

O objetivo dessa mobilização, feita a pedido do senador, era a busca de provas de supostos vazamentos de informações que o prejudicariam no escândalo das “rachadinhas”.

A notícia-crime tinha sido apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusou o senador de advocacia administrativa. O delito, previsto no Código Penal, ocorre quando um servidor, valendo-se do cargo, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.

“Logo, o processamento de comunicações da possível prática de ilícitos penais, por autoridade com foro perante a Suprema Corte, deve limitar-se, em regra, à simples formalização do conhecimento provocado ao titular da ação penal”, afirmou Lewandowski.

O ministro determinou que, após a comunicação à PGR, o procedimento no STF seja extinto, já que caberá ao MP propor alguma providência novamente ao tribunal se achar necessário. Já tramita na Procuradoria uma apuração preliminar, que vai avaliar se é o caso de instauração de inquérito.

Com informações do G1


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MORRE O REPÓRTER-FOTOGRÁFICO DIDA SAMPAIO

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Dida Sampaio, fotojornalista  — Foto: Wagner Pires/Reprodução
FOTO: WAGNER PIRES/REPRODUÇÃO

Morreu, nesta sexta-feira (25), no Distrito Federal, o fotojornalista Francisco de Assis Sampaio, conhecido como Dida Sampaio, de 52 anos. Dida, que trabalhava no jornal O Estado de São Paulo – o ‘Estadão’ – teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no dia 10 de fevereiro e estava internado em um hospital particular de Brasília.

Amigos e colegas lamentaram a morte. Para a diretora da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais, “morre um pouco da grande reportagem”.

Atualmente, Dida trabalhava no jornal O Estado de S.Paulo (SP). Além do JBr, ele também foi fotógrafo do Correio Braziliense e está entre os fotojornalistas mais premiados do Brasil.

Apenas em um ano, em 2015, Dida ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo, na categoria Regional Sudeste, o Vladimir Herzog e o Direitos Humanos de Jornalismo, Esso de Fotografia e o Estadão de Jornalismo pela foto Lava Jato Planalto. Também participou de inúmeras exposições no Brasil e no exterior.

Com informações do G1


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VEREADORES DE MOSSORÓ APROVAM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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Vereadores aprovaram reforma da previdência em Mossoró — Foto: Edilberto Barros/Câmara Municipal de Mossoró
FOTO: EDILBERTO BARROS//CÂMARA DE MOSSORÓ

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta sexta-feira (25), em sessão extraordinária, a reforma da previdência no município.

A redação final do projeto foi aprovada com 21 votos favoráveis após duas sessões extraordinárias.

A Mesa Diretora da Casa promulgou a Emenda à Lei Orgânica de número 11 que foi aprovada e enviou o Ato à prefeitura para publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

A reforma precisa ser sancionada pelo prefeito Allysson Bezerra.

A matéria foi aprovada na Câmara Municipal de Mossoró em 25 dias. Na votação, o vereador Genilson Alves (Pros), líder do governo na Casa, destacou o consenso entre os parlamentares.

“Reconheço a dedicação e a sensibilidade de todos os envolvidos na exaustiva discussão das últimas semanas. Construímos um consenso para diminuir os efeitos do projeto para o servidor”, disse.

A vereadora de oposição, Marleide Cunha (PT), também acredita que foi possível reduzir as perdas. “Tentamos diminuir ao máximo o impacto para o servidor. Infelizmente, não conseguimos reduzir a contribuição de 14%”, lamentou.

Com informações do G1 RN


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