novembro 2022

Os serviços de reestruturação da rua Mirassol, em Felipe Camarão, seguem em ritmo acelerado e a expectativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) é de que na próxima semana a pavimentação da via seja iniciada. As equipes estão finalizando a compactação do local para que essa etapa possa ser efetivada. A obra na Rua Mirassol foi orçada em R$ 3 milhões, com recursos repassados pelo governo federal.

Os operários finalizam a instalação de pontos coletores de água de chuva, nas extremidades da rua (margeando as calçadas). Esses pontos levam as águas pluviais locais até a rede principal de drenagem. Iniciada no último mês de setembro, a recuperação já superou as etapas de isolamento da área, retirada dos moradores das residências afetadas, instalação dos poços de visita, reconstrução do sistema de drenagem e esgotos, aterramento, compactação da via e depois pavimentação.

“É uma excelente notícia para os moradores da rua Mirassol e do bairro de Felipe Camarão o avanço das obras de recuperação. Além do impacto social, temos nessa ação um marco de superação de um dos piores invernos enfrentados pela capital potiguar”, define o prefeito Álvaro Dias.

Desde o primeiro momento do incidente, a Prefeitura vem trabalhando para mitigar os impactos negativos originados pelo forte volume de chuvas que atingiu a cidade ao longo do mês de julho, acarretando na destruição da rua Mirassol.

“Estamos próximos de ter um desfecho positivo para essa situação. Os trabalhos avançam dia após dia e muito em breve as famílias poderão retornar às suas casas com segurança”, afirma o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes.

O engenheiro civil, empresário e orquidófilo Edison Mattos recebeu na noite desta quinta-feira (10) o Título de Cidadão Natalense, outorgado pela Câmara Municipal de Natal. A iniciativa da sessão solene foi do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) e o título foi concedido por proposição da ex-vereadora Eleika Bezerra, mas não chegou a ser entregue por conta do término da Legislatura. A solenidade de entrega da honraria contou com a presença de familiares e amigos do homenageado, que é natural da cidade de Passo Fundo (RS). 

Ao fazer sua saudação, o vereador Anderson Lopes destacou que ao longo de mais de 32 anos de dedicação e carinho às orquídeas, as plantas de Edison Mattos conquistaram muitas premiações em exposições, tornando seu acervo reconhecido nacionalmente pela beleza das flores produzidas em solo potiguar. “Só o amor que Edison Mattos desenvolveu pelo nosso Estado e pela nossa capital Natal já seriam suficientes para fazê-lo merecer este reconhecimento. Mas tudo o que ele desenvolveu em solo potiguar e contribuiu para levar o nome da nossa terra para os quatro cantos do Brasil o tornam ainda mais merecedor”. 

“Quero lembrar que Edison desenvolveu atividades voltadas para a valorização e conservação da Cattleya granulosa no Rio Grande do Norte, a orquídea potiguar de maior representação. E por ser a orquídea mais presente em território potiguar, ele levantou a bandeira, juntamente com alguns amigos, de buscar torná-la a flor símbolo do estado. Um projeto de Lei desenvolvido em parceria pela Sociedade Orquidófila do RN, pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Idema. Após aprovação na Assembleia Legislativa, a Lei foi aprovada e sancionada pela governadora Fátima Bezerra e a Cattleya se tornou, oficialmente, a flor símbolo do nosso Estado”, ressaltou Anderson.

Por sua vez, Eleika Bezerra disse estar feliz com a concretização da homenagem que ela propôs quando foi vereadora da capital potiguar. “É sempre uma honra e alegria retornar a esta Casa na qual passei oito anos significativos da minha vida. Como todos sabem, ao longo dos meus dois mandatos, procurei ser extremamente criteriosa com os títulos honoríficos, medalhas e comendas que concedi. Dito isso, posso dizer com tranquilidade que Edison Mattos preenche todos os critérios e é muito digno de receber a mais importante condecoração concedida pelo Legislativo natalense. Aproveito para agradecer ao vereador Anderson Lopes por promover este momento tão bonito”. 

Os familiares destacaram a paixão dele pela natureza e especialmente pelas orquídeas, festejando o fato do Parlamento Municipal reconhecer sua dedicação. Mara Beatriz de Mattos, mãe do homenageado, falou sobre a emoção de ver o filho empreendendo, fazendo o que gosta e morando na cidade que escolheu para viver. “Toda mãe fica feliz quando vê que o filho é querido, acolhido e aceito. Então, fico gratificada com o fato do meu filho ser reconhecido como cidadão natalense, pois trabalhou com muita dedicação, se transferiu do Rio Grande do Sul para o Rio Grande do Norte e venceu na vida”.

Em seu discurso, Edison Mattos declarou seu orgulho pela concessão do Título de Cidadão Natalense. “Cheguei aqui em 1999, as pessoas me acolheram muito bem e, por isso, tenho um carinho imenso por Natal. Enfim, a indicação para este título representa a concretização de um sonho; mostra que eu consegui produzir coisas boas para a sociedade, fazer a diferença na vida das pessoas. Confesso que já me sentia natalense e potiguar após tanto tempo de residência nesta terra maravilhosa, todavia, agora sou filho desta cidade de fato e de direito”, concluiu.

Os usuários do transporte coletivo de passageiros de Natal terão mais conforto enquanto aguardam o coletivo. Isto porque a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), está investindo na instalação de 300 novos abrigos por toda a cidade. O primeiro trecho contemplado é a avenida Doutor João Medeiros Filho, importante corredor de transporte da Zona Norte. O prefeito Álvaro Dias vistoriou no início da semana os novos abrigos na região. Na sequência, os demais corredores de transporte receberão os novos equipamentos.

“Estamos fiscalizando a execução e ouvindo a população sobre esses importantes equipamentos que proporcionarão mais conforto para os usuários do transporte coletivo de passageiros de Natal, seja nos dias de sol intenso, como também no período de chuvas. A intenção é modernizar os abrigos de passageiros da cidade. Para isso, estamos fazendo um investimento de R$ 5,5 milhões”, assinalou Álvaro Dias.

No momento, estão sendo concluídos 40 abrigos na avenida João Medeiros Filho. O contrato prevê o fornecimento de 300 abrigos por ano, nos próximos cinco anos, contemplando um total de 1.500 novas estruturas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Além do abrigo, serão instalados: iluminação, acessibilidade (onde for necessário), sinalização indicativa de ponto de ônibus, também em braile.

O Departamento de Estudos e Projetos da STTU adota como critério para instalação das estruturas atender a locais que não possuem abrigos. A cidade conta hoje com cerca de 1.960 pontos de parada, mas nem todos comportam abrigos por causa das calçadas. Os abrigos não podem comprometer a passagem do pedestre na calçada, nem dos cadeirantes. Daí o fato de, em determinados locais, existirem somente os pontos de ônibus sem a estrutura adequada.

De acordo com a secretária da STTU, Daliana Bandeira, o objetivo das obras é dar mais conforto aos usuários do transporte coletivo. “A gente sabe que a população aguarda essas benfeitorias há muito tempo, mas agora daremos uma grande cobertura com estes novos abrigos”, garantiu a gestora.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), o plenário da Câmara Municipal de Natal recebeu o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, para prestar esclarecimentos sobre as dúvidas veiculadas na imprensa a respeito do fechamento da Maternidade Leide Morais, na zona Norte. Na ocasião, o titular da SMS refutou qualquer chance de encerramento dos serviços da maternidade, além de falar sobre a suspensão do atendimento de pediatria da UPA do Conjunto Pajuçara, também na zona Norte.

“Estou aqui porque fiz questão de esclarecer uma notícia falsa que está sendo disseminada na mídia, de forma irresponsável, que trata do fechamento da Maternidade Leide Morais. Claro que isso não vai acontecer, jamais sequer cogitamos fechar essa maternidade. Esse tipo de notícia é um desserviço à sociedade. Ao invés de fechar, estamos realizando uma grande reforma para recuperar a estrutura física a fim de melhorar e ampliar os serviços no local”, afirmou o secretário.

“Sobre a UPA Pajuçara, existe um problema sério de complementação de escalas de pediatras com a Cooperativa Médica, nossa contratada, sem condições de completar as escalas. Hoje nós temos sete serviços de atendimento de urgência e emergência, mais um hospital de pediatria. Talvez isso tenha aumentado a demanda nessa especialidade, o que gera dificuldades, pois o número de profissionais é pequeno. Então, esperamos que a Cooperativa consiga complementar as escalas para a gente não precisar fechar o serviço em Pajuçara e redirecionar para a UPA Potengi. Caso o problema não seja resolvido, apenas vamos transferir os atendimentos do Pajuçara para Potengi, sem risco de sobrecarga”, completou.

Foi a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que trouxe os temas para debate em seu discurso durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária. “A notícia do fechamento da Maternidade Leide Morais foi veiculada pelo Jornal Tribuna do Norte e, diante disso, a gente não poderia ficar sem uma explicação da Secretaria para a população. Discursei, vários vereadores discutiram o fato e o secretário prontamente veio explicar a situação. Ele assegurou que a maternidade não fechará, o que nos deixou mais  traquilos”. 

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD), disse que a resposta de George Antunes foi importante para acalmar a população que precisa da maternidade. “O esclarecimento dele é fundamental para dissipar qualquer ruído de informação na cidade sobre o tema e deixar todo mundo tranquilo com a continuidade dos serviços de obstetrícia na zona Norte. O que existe é a interrupção do atendimento pediátrico da UPA Pajuçara, muito em decorrência da falta de repasses do Governo do Estado para a Prefeitura”, pontuou.

Ao final da sessão, o vereador Raniere Barbosa (Avante) informou que uma reunião será marcada com a governadora Fátima Bezerra para tratar dos repasses estaduais obrigatórios que não estão sendo feitos ao Município. “Faremos um encontro institucional, com a presença de todas as bancadas, para saber da governadora sobre a possibilidade de cumprir com as transferências de recursos, oriundos de impostos estaduais direcionados para a saúde, essenciais para manutenção e custeio dos serviços de saúde pública”.

Para zerar a fila de espera de pacientes em busca de cirurgia vascular em Natal, diante da crise que já atinge quase 300 pacientes no Rio Grande do Norte, a Prefeitura inaugurou uma UTI exclusiva de cirurgia vascular em sua rede pública de Saúde. A nova estrutura está em funcionamento no Hospital dos Pescadores (Hospec), no bairro das Rocas, e tem capacidade para atendimento cirúrgico de seis a oito pacientes por semana. É a primeira sala de cirurgia vascular da rede pública de saúde em Natal.

O prefeito Álvaro Dias destaca a necessidade de implantar o novo serviço, tendo em vista a forte pressão na demanda. “Preparamos de maneira muito célere a nova estrutura, pois os usuários da rede pública que precisam desse atendimento chegam em condições que não permitem muita espera. Nossa equipe da Secretaria Municipal de Saúde está de parabéns por oferecer essa resposta tão positiva à população”, afirma o prefeito.

Na unidade, são realizadas cirurgias de pequena e média complexidade nos usuários do sistema público de saúde de Natal, tanto aqueles acolhidos pelo pronto-atendimento do hospital, quanto os pacientes locais que estão internados no Hospital da Polícia Militar, que está com sobrecarga de internados para este tipo de cirurgia.

“Corremos para diminuir o tempo entre a internação e a cirurgia, pois quanto maior a demora, maiores são os riscos de amputação ou morte por infecção generalizada”, explica o diretor do Hospital dos Pescadores, Edney Agra.

Segundo o médico, o número de pacientes de Natal à espera da cirurgia na rede pública é alta e este procedimento só era feito nos hospitais conveniados do Estado. “Montamos a UTI em caráter emergencial para diminuir essa demanda. Como o Hospital dos Pescadores é uma unidade de saúde de pronto-atendimento, o qual chamamos de portas abertas, todos os dias chegam pacientes não só de Natal, mas de outras cidades e a maioria desses pacientes vem em estado crítico, o que exige urgência de cirurgia. É preciso minimizar o sofrimento dessas pessoas”, completa.

De acordo com o diretor-médico do Hospec, José Alisson Carvalho, o paciente de emergência vascular que chega ao hospital já passou por outros serviços médicos, incluindo a avaliação do angiologista no hospital da Polícia Militar. “São pessoas cujo diagnóstico já não permite ficar em casa, pois correm o risco de ter outras complicações, como sepse (infecção generalizada). Nós temos pacientes internados à espera de cirurgia e também a demanda que entra na nossa porta. O que fizemos foi pegar a lista e priorizar os pacientes de Natal, que também estão na fila do Estado, e agilizar o procedimento”, conta o diretor. “Quando abrimos o centro cirúrgico, tínhamos sete pacientes da nossa porta que agora já foram atendidos. Se o paciente fica dois meses esperando, desenvolve complicações, então o ideal nesse momento é suprir com o tratamento cirúrgico de emergência”.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, classifica a abertura da UTI como um fato histórico para o Hospec e para todos os usuários do sistema público de saúde em Natal. “Este novo serviço possibilitará uma rotatividade dinâmica das internações clínicas vasculares”, define.

Atuação

Desde a pandemia o Hospital Municipal dos Pescadores (Hospec) vem atuando em várias frentes e atualmente já conta com 14 leitos de UTI, além de leitos de atendimento psicossocial. Para 2023, a Prefeitura de Natal deve ampliar o número para 18 leitos de UTI. A média de atendimento é entre 6 e 8 mil pessoas na porta, sendo 38% oriundos de outras cidades. “Não podemos virar as costas para quem vem em busca de assistência”, comentou o diretor.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, na manhã desta quarta-feira (09), a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o ano de 2023. Emendas ainda serão encartadas para as duas matérias quando forem iniciadas as discussões em plenário. 

“O PPA obrigatoriamente passa por uma revisão esse ano e essa é a lei que vejo como a mais importante, pois é através dela que ficam estabelecidas todas as metas e ações para cada atividade de cada secretaria para a execução orçamentária pela prefeitura. E por estar dentro dos termos técnicos e na normalidade, aprovamos aqui hoje e será debatida em plenário com emendas em breve”, explicou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE).

“O mesmo vale para a LOA, que chegou aqui da ordem de aproximadamente 4 bilhões de reais, com o governo  municio trazendo toda a proposta sobre seu custeio, sua manutenção e seus investimentos. A matéria também está dentro dos padrões técnicos, porém aprovamos com ressalva por identificar um pequeno desacordo que será corrigido através das emendas que serão encartadas em breve”, acrescentou Raniere Barbosa.

Além disso, outras 15 matérias foram aprovadas durante a reunião. Dentre elas, o PL 029/2019 e o PL 142/2019 de autoria dos vereadores Nina Souza (PDT) e Preto Aquino (PSD), respectivamente, que estão tramitando em conjunto. As matérias dispõem sobre o combate à importunação sexual em locais públicos. 

“As pessoas têm o direito de ir e vir, e isso não é diferente para as mulheres, que não merecem passar por essas importunações e assédios. Trata-se de uma questão de respeito com as mulheres, nesse caso da nossa cidade. Parabenizo aos autores pelos projetos e que isso ajude a de fato combater esses casos em Natal”, declarou o relator das matérias, vereador Robério Paulino (PSOL).

Os vereadores Anderson Lopes (SD) e Nivaldo Bacurau (PSB) também participaram da reunião.

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados.

“Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados, já que a principal fonte de recurso do município é o turismo e é uma área que requer essa agilidade para que os benefícios cheguem na sociedade de modo mais rápido possível”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.

Dos projetos aprovados, o PL nº 827/2021, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que estabelece o descarte correto dos cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais. A matéria prevê o acondicionamento adequado dos fragmentos de vidro e penalidade para aqueles que não cumprirem com a lei. 

“Nosso mandato se preocupa tanto com os trabalhadores da coleta de lixo, garis, quanto com o meio ambiente. Essa proposta promove condutas de preservação ambiental e evita a ocorrência de lesões nos trabalhadores que diariamente prestam serviço de coleta de lixo na nossa cidade. Portanto, ficamos felizes que esse projeto tenha sido aprovado aqui na comissão“, explicou o vereador Luciano Nascimento (PTB). 

Outra matéria aprovada é o PL nº 275/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem avisos e documentos cujas obrigatoriedades são inseridas por leis próprias através do formato digital, como Código Rápido (QR-CODE).

O vereador Chagas Catarino (PSDB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram da reunião.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, faz visitas regulares a obras que estão sendo executadas pela gestão municipal. Neste fim de semana, ele viu de perto o estágio atual da nova ciclovia na avenida Itapetinga, na Zona Norte. O equipamento conta com quatro quilômetros de extensão e faz parte do projeto cicloviário da Prefeitura que prevê a instalação de cerca de 115 km de ciclovias em toda a cidade até 2024.

“A gestão está trabalhando, promovendo desenvolvimento e progresso em toda a cidade. Temos um conjunto de obras e serviços que estão modernizando a cidade, melhorando a vida dos cidadãos e trazendo mais segurança e conforto para todos. Vamos seguir, assim, cumprindo a nossa missão para, ao fim do nosso mandato, entregar uma Natal melhor para todos”, destacou o prefeito.

Na avenida Itapetinga, dos quatro quilômetros de ciclovia previstos, serão dois quilômetros em cada sentido da via. Além da Itapetinga, serão beneficiadas com o plano cicloviário as avenidas das Cirandas, Pico Cabugi, Florianópolis, Guarapes e Nosso Senhor do Bonfim. O projeto total está orçado em R$ 6,2 milhões. O Plano Cicloviário de Natal tem como objetivo garantir mais segurança nos deslocamentos dos ciclistas.

“É fundamental que as grandes cidades ofereçam diversos modais de transporte para a população. Aqui em Natal estamos executando um arrojado plano cicloviário e esse serviço na Itapetinga faz parte desse projeto. Investir em ciclovias gera saúde, qualidade de vida, preserva o meio ambiente e melhora a mobilidade urbana como um todo. Vamos avançar ainda mais nessa questão”, disse Álvaro Dias, acrescentando que as bicicletas são meios de transporte acessíveis, baratos e ambientalmente sustentáveis.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta sexta-feira (05) da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte (deputados e senadores), no Centro de Convenções, na Via Costeira. Coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), a reunião teve o objetivo de discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento Geral da União para 2023. O chefe do Executivo municipal pleiteou recursos para a construção do Hospital Municipal de Natal.

Álvaro Dias pediu o apoio dos parlamentares potiguares ao projeto, lembrando que Natal é a única capital do Nordeste que não tem um hospital municipal próprio. “Acredito em uma resposta positiva da nossa bancada federal, que já vem demonstrando a vontade de ajudar Natal a construir o seu hospital municipal. O atual funciona em um prédio alugado. A necessidade é premente porque a unidade não funciona com estrutura desejada e nós precisamos de um hospital maior e mais bem estruturado, com 250 leitos”, salientou o prefeito. “O Hospital Municipal de Natal será moderno, completo e atenderá a todas as especialidades cirúrgicas e clínicas, recebendo pacientes de todas as regiões da cidade. É uma obra importante e fundamental para o Município”.

O Hospital Municipal de Natal será construído numa área de 26 mil metros quadrados, em frente à UPA de Cidade Satélite. Uma vez finalizada, a unidade terá sete pavimentos para atender a diversas especialidades, como ginecologia, obstetrícia e atendimento neonatal. O investimento na obra é de R$ 135 milhões. Desse montante, a Prefeitura tem assegurados R$ 60 milhões, entre recursos próprios, emendas de bancadas anteriormente destinadas e recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde.

“Vamos ter uma contribuição significativa da bancada federal e o restante a gente corre atrás. O prazo é de 18 meses, entre o início e a conclusão da obra, e eu terminarei o hospital ainda dentro da minha gestão”, pontuou Álvaro. Para o deputado federal Benes Leocádio, o objetivo da reunião é receber, discutir e encaminhar as solicitações, sugestões e prioridades das entidades e instituições do Estado para a destinação de emendas ao Orçamento 2023. “A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.

As emendas devem ser encaminhadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte até o dia 14 de novembro, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Participaram da reunião, além do prefeito Álvaro Dias e do deputado Benes Leocádio, a governadora Fátima Bezerra, os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Beto Rosado (PP), e ainda os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros). Os demais parlamentares enviaram representantes.

Foram convidados ainda a apresentar projetos instituições como Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Federação Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Codern, Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Liga Contra o Câncer Natal, Liga Contra o Câncer Mossoró, Hospital Varela Santiago.

Um estudo desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apontou, em junho deste ano, que o Brasil tem mais de 33,1 milhões de pessoas passando fome. Em um ano, 14 milhões de brasileiros entraram nessa condição, gerando um quadro social dramático – que leva o País a patamares de 30 anos atrás e que exige medidas de enfrentamento.

Mas, não são apenas os dados sobre a fome que revelam a degradação da condição social dos brasileiros. O desemprego, apesar de estar em queda, ainda é alto – 10 milhões de pessoas ainda procuram trabalho, sem sucesso. E os empregos que têm sido gerados, de acordo com o IBGE, pagam menos que outrora, fora a informalidade recorde.

A pandemia de Covid-19 tornou a situação ainda mais desafiadora. Por causa da crise sanitária e suas repercussões socioeconômicas, o índice de Gini – que mede o nível de desigualdade social no País – voltou a subir em 2021. O cálculo é do Observatório das Metrópoles.

É diante desse cenário que Natal recebe, a partir de 23 de novembro, auditores fiscais de todo o País para a 33ª edição do Congresso Nacional da Fenafim, entidade que representa auditores e fiscais de tributos municipais do País. Durante o congresso, especialistas vão debater, entre outros temas, como os impostos podem ser instrumento de redução das desigualdades sociais.

Serão três dias de evento no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. Os que não conseguirem participar presencialmente poderão se inscrever para ter acesso remoto à programação.

O congresso da Fenafim reunirá renomados palestrantes do cenário nacional, atuando em palestras, sessão de debates, mesas redondas, workshops e diversos ciclos de atividades presenciais. Serão três dias de verdadeira imersão em assuntos ligados à área tributária, onde os participantes poderão desfrutar e compartilhar informações em todas as esferas do contexto nacional.

O auditor fiscal Artur Mattos, que atua na Prefeitura de Salvador (BA), será um dos palestrantes. Ao PORTAL DA 98 FM, ele destaca que o Fisco tem um papel fundamental na redução das desigualdades.

“O papel é fundamental em dois polos. Primeiro, em permitir a justiça fiscal através do máximo da progressividade do imposto. Isso significa cobrar mais de quem pode pagar e cobrar menos, ou não cobrar, de quem pode pagar menos. Quem não pode tem, na verdade, de receber parcela da arrecadação através de projetos sociais, na área de saúde e educação, por exemplo. Além disso, o Fisco contribui para que o Estado (ente público) tenha recursos necessários para atender a demanda. Não existe educação, saneamento, saúde, asfalto na rua, sem a presença do auditor tentando trazer recursos para isso”, enfatiza Artur.

A experiência de Salvador

Economista e pós-graduado em Administração, além de ser professor de Pós-Graduação na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Universidade Católica do Salvador e na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, Artur Mattos vai fazer durante o congresso uma palestra sobre a experiência de Salvador na área da tributação.

A cidade tem uma experiência exitosa na aplicação da chamada conformidade fisco-contribuinte, uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele conta que a proposta consiste em dar aos contribuintes tratamentos diferentes, variando de acordo com o perfil de cada cidadão.

Ele destaca que, com a implantação do projeto, os contribuintes são classificados. De acordo com a classificação, a relação com o Fisco é diferenciada. “Antes de autuar, o Fisco deve orientar, separar o contribuinte do sonegador. Se o contribuinte é péssimo, eu vou fazer tudo para ele deixar de ser contribuinte, com armas legais, técnicas, para mostrar a necessidade da contribuição. O Fisco tem que ser duro com o sonegador e bom com o bom contribuinte”, enfatiza Artur Mattos.

O auditor destaca que, após a implantação da proposta, o índice de sonegação já caiu. “O nível de cancelamento de nota fiscal caiu 40% depois da implantação de um dos módulos. Muitas notas eram canceladas, principalmente pessoa física. A gente criou mecanismos de controle e o resultado disso foi uma redução, em 60 dias, de quase 40%”, enfatiza.

Reforma tributária

O auditor Anchieta Xavier, coordenador do congresso, afirma que o evento será uma oportunidade para debater a atual política tributária do País. Ele aponta para a necessidade da discussão de uma reforma na qual a tributação passe a incidir mais sobre a renda e o patrimônio do que sobre o consumo, como é atualmente. Para ele, o Brasil não tem uma carga tributária alta, e sim tem um modelo injusto com a população mais pobre.

“A carga tributária do Brasil não é alta. Ela é injusta. Quem ganha mais paga menos imposto do que quem ganha menos. No Brasil, por exemplo, não se paga imposto sobre lucros e dividendos. Já um trabalhador que ganha 6 salários mínimos paga 27% de Imposto de Renda. Itens da alimentação são tributados igualmente para ricos e pobres. É injusto”, afirma.

Anchieta ressalta que, além de técnicos e especialistas, é necessário que a população indignada com a cobrança de impostos participe do evento para discutir a questão. “Essas informações precisam chegar para a sociedade, daí a importância de um evento como esse. Precisamos dotar a sociedade de informação a respeito da realidade do que são os tributos no nosso país”, enfatiza.

Confira os temas que serão debatidos no congresso:

23/11/2022 – quarta-feira

Oficinas técnicas

• Oficina 1 – AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS – IPTU E ITBI
• Oficina 2 – COMO USAR O SPED NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
• Oficina 3 – PRÁTICAS E ATUALIDADES DO SIMPLES NACIONAL E DO SEFISC
• Palestra magna: “O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS”

24/11/2022 – quinta-feira

• PAINEL 1 – ECONOMIA DIGITAL E TRIBUTAÇÃO DOS NOVOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
• PAINEL 2 – TRIBUTAÇÃO PATRIMONIAL E RECEITAS MUNICIPAIS: OPORTUNIDADE DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
• PAINEL 3 – A CARREIRA DO FISCO E BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
• PAINEL 4 – TEMAS ATUAIS DO ISS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS – STF e STJ PAINEL 5 – FONTES DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA E A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS
• PAINEL 6 – TRIBUTO, EDUCAÇÃO FISCAL e DESIGUALDADES SOCIAIS

25/11/2022 – sexta-feira

• Palestra de Encerramento – O Futuro da Autonomia Municipal no Federalismo Fiscal Brasileiro: entre Desenvolvimento, Sustentabilidade e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais

Fonte: Portal 98FM

A obra de reconstrução da rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, avança rumo à conclusão e, em breve, as pessoas poderão retornar às suas casas. O local, que foi destruído pelas fortes chuvas que caíram em Natal há alguns meses, está com os trabalhos na fase final de terraplenagem.

Na rua, onde se via um cenário desolador, com uma cratera de cerca de 100 metros, a imagem agora é de esperança. Toda a drenagem foi concluída com as instalações de oito poços de visita (instalação que dá acesso às redes de serviços subterrâneos).

“As obras na rua Mirassol são importantes porque, além do impacto social, temos um marco de superação de um dos piores invernos enfrentados pela capital potiguar. Estamos avançando e, em breve, entregaremos tudo pronto para a população que sofreu muito com essa situação”, explica o prefeito Álvaro Dias, em visita recente que fez ao local.

Os trabalhos realizados até o feriado da última quarta-feira (2) concentravam-se na instalação de pontos coletores de água de chuva, nas extremidades da rua (margeando as calçadas). Esses pontos levam as águas pluviais locais até a rede principal de drenagem.

Além disso, os trabalhadores realizavam trabalhos de compactação de terra para, na sequência ser colocado o que os engenheiros chamam de “colchão de areia”. Esse material, depositado sobre a terraplenagem, forma a base para a instalação da pavimentação (paralelepípedo) da rua.

Ao todo, a obra na rua Mirassol deve custar aproximadamente R$ 3 milhões e resolver problemas de drenagem e esgoto no trecho que desmoronou em julho. A expectativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) é para que as quase 20 famílias que deixaram o local voltem o quanto antes.

A Prefeitura de Natal já deu início à demarcação do canteiro de obras do enrocamento da praia de Ponta Negra, na orla sul da capital. O terreno localizado na Via Costeira, nas proximidades do Hotel Serhs, vai contar com uma fábrica de concreto para produzir os blocos pré-moldados que serão utilizados nos muros de proteção costeira, estrutura que dará suporte ao alargamento da faixa de praia. O prefeito Álvaro Dias vistoriou o local na tarde de segunda-feira (31), acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento e de topógrafos da empresa contratada, Edcon Engenharia.

“Estamos instalando na Via Costeira o canteiro de obras para iniciar as atividades de enrocamento, que é a primeira etapa da engorda da praia de Ponta Negra. Essa grande obra de R$ 95 milhões será um marco para o turismo da capital e fundamental também para proteger o nosso calçadão, que está avariado pelo avanço do mar. Iremos aumentar em 50 metros a faixa de areia na maré cheia e 100 metros a mais na maré seca, tornando a praia mais agradável para os banhistas”, explicou o gestor.

A previsão é de que já nesta terça-feira (1º) o local comece a receber o maquinário para fabricação das estruturas. Ao todo, serão produzidos 19 mil blocos de concreto tipo “lego”. A montagem começará a ser feita da Via Costeira no sentido da praia de Ponta Negra, indo ao encontro do enrocamento já construído nas proximidades do Morro do Careca. Essa estrutura terá mais 1.173 metros de extensão.

De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, essa primeira etapa será feita de pequenos trechos, sem que seja necessário interditar a praia. Já a chamada engorda da praia de Ponta Negra virá na sequência do projeto e deve ser iniciada nos próximos meses, em paralelo à complementação do enrocamento. Para dar conhecimento à população sobre o andamento da obra, será realizada no próximo dia 17 de novembro, às 9h no Hotel Praia Mar, uma audiência pública para apresentar os estudos e projetos.