Desde a última terça-feira (17), o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), chuvas por todo o Rio Grande do Norte. Entre a terça e a quarta-feira (18), os maiores volumes ocorreram em Passa e Fica (Agreste Potiguar) – 25 milímetros (mm), Mossoró (Oeste Potiguar) – 19,4mm, São Miguel do Gostoso (Leste Potiguar) – 15mm e Lajes (Central Potiguar) com 6,6mm.
Em Mossoró, ruas ficaram alagadas e a água chegou a invadir imóveis. Segundo a Defesa Civil do município, choveu pelo menos 30 milímetros em todas as regiões da cidade durante os 30 minutos que ela durou. “Eu moro no bairro Alto de São Manoel – como o próprio nome já diz, é um lugar alto, então, tivemos pouquíssimos pontos de alagamento por aqui. No centro, no entanto, foi diferente. Tomado de água, tinha gente ilhada. Os preços de carros por aplicativo quase triplicaram durante o período”, relatou o jornalista Danilo Queiroz, de 24 anos.
Em Natal, apesar do registro de apenas 2 milímetros de chuva nos últimos dias, os fortes ventos causaram interrupções no fornecimento de energia entre a tarde de terça-feira (17) e a manhã de quarta (18) em bairros das zonas Norte, Leste e Sul da capital, deixando 33.446 unidades consumidoras sem fornecimento, segundo nota divulgada pela Cosern.
Segundo a Emparn, as chuvas desta semana decorrem da associação entre o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico com o fenômeno La Ñina ainda atuando sobre o território. “Essa combinação favorece a aproximação da Zona de Convergência, que é o principal sistema meteorológico que produz chuva no semiárido potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
De acordo com a previsão, os próximos dias, incluindo o final de semana, devem ter céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões até o domingo (15). “Na região do Litoral Potiguar, a previsão é chuvas durante a madrugada e início da manhã e no interior, mais no período da noite”, completou Bristot.
Em caso de temporais, a recomendação é de que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Isolado, sem grupo político, sem apoio partidário, Carlos Eduardo tem dificuldades para construir sua quinta vitória para governar Natal
Enquanto muitos dos apoiadores da governadora Fátima Bezerra disputam um lugar na estrutura governamental do Estado alegando fidelidade e participação ativa durante toda a campanha que elegeu a petista no primeiro turno, o ex-prefeito da Capital, Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT) tem rejeitado ofertas de auxiliares da gestão estadual para indicar seus partidários na composição dos quadros do executivo, nesse segundo mandato.
O que parece esquisito em um líder político rejeitar ofertas de cargos na composição governamental, no caso de Carlos Eduardo Alves, que fez dobradinha na chapa majoritária sendo ele candidato ao Senado Federal e Fátima Bezerra ao Governo do Estado, é uma questão de estratégia política, uma vez que o candidato a senador derrotado na última eleição de 2022 está enxergando a realização do pleito municipal em 2024, quando ele – que já foi prefeito de Natal em quatro oportunidades – tem o desejo de se tornar penta em administrar a sua cidade, sucedendo quem apoiou em 2020, no caso o atual prefeito Álvaro Dias. Nesse seu desejo de se tornar prefeito de Natal pela quinta vez, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) encontra uma dificuldade que poderá ser fatal para a sua pretensão, que é o seu isolamento político, plantado pelo próprio durante sua trajetória político-partidária.
SEM COMPOSIÇÃO Certamente, cobrando do Partido dos Trabalhadores – PT reciprocidade pelo seu sacrifício feito em 2022 quando renunciou sua candidatura ao Governo do Estado para fazer uma aliança com a petista Fátima Bezerra, que naquele momento sofria uma rejeição acentuada do seu nome junto ao eleitorado norte-rio-grandense, o candidato derrotado a senador da República Carlos Eduardo pretende consolidar a sua candidatura a prefeito da Capital com o apoio dos petistas.
Nesse caso, o Partido dos Trabalhadores – PT, hoje no comando do Governo do Estado e da Presidência da República vai dizer ao ex-prefeito de Natal que deverá contar com candidatura própria e no caso o nome será o da deputada Federal Natália Bonavides, dona de um capital de mais de 150 mil votos junto ao eleitorado potiguar, sendo que desses votos, mais de 50 mil lhe foram dados por eleitores natalenses.
Mas sem querer rompimento político e na tentativa de manter aliança com o ex-prefeito de Natal, o partido de Fátima Bezerra, segundo rumores que circulam nas rodas políticas, irá oferecer seu apoio para que Carlos Eduardo se torne prefeito do vizinho município de Parnamirim, terra em que seu pai, o jornalista Agnelo Alves, “reinou” por mais de duas décadas como maior liderança política. Aceitar ou não essa proposta, será uma questão para Carlos Eduardo resolver. Em declaração recente ao Diário do RN, ele descartou ser candidato em Parnamirim. Porém, em política, o que se descarta hoje pode ser a opção de amanhã.
Fora a cogitação de manter a aliança com o PT, a segunda opção de apoio político para sua pretensão em voltar a ser prefeito de Natal é Carlos Eduardo receber o apoio do atual mandatário municipal Álvaro Dias, que foi seu vice-prefeito, no mandato de 2013-2017, com interrupção em 2018 quando o titular renunciou para ser candidato ao Governo do Estado e ser derrotado pela atual mandatária estadual Fátima Bezerra, e também a quem apoiou e indicou a candidata a vice-prefeita na eleição de 2020. Mas essa possibilidade, se não está descartada é quase que inviável, pois Álvaro se sente “dono do seu próprio passe”, quer eleger um sucessor confiável que continue a sua gestão e lhe dê respaldo em sua pretensão de ser candidato ao Governo do Estado, em 2026.
ISOLAMENTO POLÍTICO Sem essas duas alternativas analisadas, o ex-prefeito Carlos Eduardo, que tem fama de não abrir diálogo com vereadores, nem com lideranças políticas mesmo sem mandato, muito menos com lideranças políticas de outros partidos, ficará no limbo político, ou seja, no isolamento, sem capacidade de abrir conversação com outras legendas expressivas por não ter conseguido, durante toda a sua vitoriosa trajetória política ter merecido a confiança dos demais políticos.
Portanto, mesmo almejando ocupar ou fazer indicação de alguns de seus correligionários mais próximos para cargos na esfera federal – uma vez que o seu partido, ou PDT fez composição no segundo turno para a eleição de Lula – Carlos Eduardo Alves tem tempo suficiente para também fazer indicações de ocupantes de cargos na gestão de Fátima Bezerra e continuar seu parceiro, ou definitivamente encarar a sua candidatura à Prefeitura de Natal sabendo que poderá vivenciar momentos de isolamento político por conta de seu próprio comportamento.
Palavras de Rogério são interpretadas como prevenção a possível prisão de Bolsonaro
O deputado federal eleito Fernando Mineiro, do PT, reagiu ao discurso do senador eleito Rogério Marinho, do PL. O parlamentar bolsonarista declarou ao portal Metropoles, que a pacificação do Brasil passa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente “representa hoje seguramente a metade do país. É importante que tenhamos a condição de que cada ator político possa exercer o seu papel”, afirmou. Ainda segundo Rogério, os políticos ligados ao ex-presidente esperam “que não haja atos extremos (contra Bolsonaro). Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos, de distensão”.
“Espero que não haja atos extremos (contra Bolsonaro). Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos”
Rogério Marinho senador/PL
De acordo com Fernando Mineiro, em contato com a reportagem do Diário do RN, “o senador do orçamento secreto está exercitando o lado humorista dele”. Mineiro faz referência ao fato de que Rogério Marinho foi acusado de gerenciar uma verdadeira fortuna via orçamento secreto e até chegou a ser alvo de investigação. Na campanha do ano passado, Rogério foi acusado de usar recursos do orçamento secreto para aliciar prefeitos, que votariam nele para senador em troca dos recursos vindos para os municípios. Há uma ação tramitando na Justiça Eleitoral sobre essas acusações.
Rogério se referiu a atos extremos que poderiam ocorrer com Bolsonaro, como a possibilidade de prisão do ex-presidente da República. Sobre o tema, Fernando Mineiro provocou Rogério: “Quem entende de “atos extremos” são os terroristas bolsonaristas. Que passaram 4 anos alimentando os atos mais extremos na política. Foram extremistas no desprezo à vida durante a pandemia; usaram ao extremo a máquina pública, com a ápice do orçamento secreto; foram campeões de extremismos na propagação de fake news; transformaram a política no exercício do ódio extremado a quem pensa diferente”, disse o petista.
“Passaram 4 anos alimentando extremos na política. Foram extremistas no desprezo à vida durante a pandemia; transformaram a política no exercício do ódio”
Fernando Mineiro Deputado federal/PT
Em relação ao futuro de Bolsonaro, preocupação externada por Rogério Marinho, o deputado petista reagiu e ampliou o leque da responsabilidade aos extremistas que invadiram os poderes em Brasília, no último dia 08 de janeiro: “Espero que Bolsonaro e seus extremistas terroristas sejam julgados na forma da lei, com amplo direito à defesa. Se culpados, sejam penalizados à luz das normas jurídicas do nosso país”, finalizou Fernando Mineiro.
Rogério Marinho tem feito declarações na imprensa nacional para tentar agradar aos senadores bolsonaristas que poderão votar nele para presidente do Senado. Ao mesmo tempo que tenta agradar esse grupo, Rogério sinaliza outro tipo de discurso para o restante da Casa, que ficou preocupada com os atos terroristas ocorridos em Brasília, por apoiadores de Bolsonaro e que poderiam respingar no senador potiguar, que chegou a defender os manifestantes que ficavam na porta dos quartéis pedindo golpe militar. Na opinião de Rogério Marinho, aquelas pessoas estavam fazendo “manifestações ordeiras e pacíficas”, mesmo pedindo a volta da ditadura militar.
As palavras de Rogério Marinho em relação a Bolsonaro ocorreram um dia depois de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do País, postar uma foto nas redes sociais fazendo campanha para o potiguar ser presidente do Senado.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte absolveu o vice-prefeito de Baraúnas/RN, Marcos Antônio de Sousa, das acusações de improbidade administrativa quando ainda era vereador naquela localidade. O agente público tinha sido condenado nas sanções previstas no art. 12, III, da LIA, pela prática de ato tipificado no art. 11, I da Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92.
Na sua defesa o vice-prefeito alegou que “há prescrição intercorrente nestes autos, pois, entre o ajuizamento da pretensão (24/11/2014 – 1o marco interruptivo) e a publicação da sentença condenatória (25/01/2021- 2o marco interruptivo), passaram-se mais de quatro anos, conforme dispõe o §5o, do artigo 23 da LIA”.
A relatora da Apelação, a Juíza convocada Martha Danielle, afirmou na sua decisão que, “Portanto, inexistindo provas capazes de sustentar a condenação, considerando a imprescindibilidade do elemento subjetivo específico e, ainda, que o inciso I, do art. 11, da LIA, foi revogado pela Lei no 14.230/21, e, por fim, a retroatividade das normas de estrito conteúdo de direito material que possuam tipificação de atos de improbidade, a reforma do acórdão é medida que se impõe. ”
Para o advogado Raffael Campelo, do escritório Erick Pereira, “O legislador exige que para qualquer condenação com fulcro no art. 11, da LIA, além de ser necessária a comprovação de dolo específico de praticar a conduta ímproba, foi também adotada a tipificação que restringe o caput do citado artigo, de forma que apenas as condutas descritas nos incisos do artigo 11 possam ser apenadas. ”
Raffael ainda acrescenta que “Esse avanço legislativo buscou de forma expressa limitar o desejo punitivo e de aplicação genérica do artigo 11. Só as condutas que violem os princípios da Administração Pública e que estejam taxativamente dispostas nos incisos do dispositivo podem ser punidas com o rigor da Lei nº 8.429/92. ”
Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Governo Federal a fazer uma nova licitação para definir o operador do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana. O Aeroporto foi construído e administrado pelo grupo Inframérica Concessionária desde 2014, e a Inframérica tinha um prazo de concessão de 28 anos, mas a empresa solicitou a desistência de operar o terminal e alegou perdas financeiras. O Governo Federal acatou a solicitação por meio do Decreto nº 10.472, de 24 de agosto de 2020, porém, somente agora o Governo foi autorizado pelo TCU a fazer uma nova licitação.
O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, definiu regras para o pagamento de indenização à Inframérica pela aplicação de recursos realizados até o momento no terminal. O relator divergiu da área técnica. Ficou decidido que a nova licitação não está condicionada ao pagamento prévio da União à concessionária por investimentos não amortizados.
Segundo o parecer da área técnica, a relicitação ficaria “condicionada à análise pelo TCU das estimativas indenizatórias devidamente certificadas a serem enviadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)”. No documento também está determinado que a agência se abstivesse de fazer qualquer pagamento de indenização dos bens reversíveis ainda não amortizados à concessionária do aeroporto antes de análise pela Corte de Contas.
Em seu voto, Aroldo Cedraz determinou apenas que a Anac se abstenha de “dar efetividade ao futuro contrato de concessão do aeroporto sem encaminhar ao TCU o cálculo da indenização certificado por auditoria independente”. O ministro também solicitou que a agência não publique edital de relicitação sem antes tornar público o cálculo de indenização dos bens. O processo foi aprovado após muita conjuntura do Governo junto ao TCU. O aeroporto de São Gonçalo foi o 1° a ser devolvido e todas as medidas jurídicas analisadas no processo servirão de apoio para outras concessões restituídas, assim como os aeroportos do Galeão (RJ), Viracorpos (SP) e a rodovias como BR-040 (MG/RJ) e BR 163/MS. O governo avaliava o risco de que o impedimento nesse processo no TCU comprometeria a relicitação de outros ativos devolvidos ainda em 2023. A governadora Fátima Bezerra (PT), comemorou a aprovação e alega que esta data é um grande dia para o Rio Grande do Norte. “Não estamos falando de um equipamento qualquer, e sim, do principal equipamento de entrada no que diz respeito a promover o desenvolvimento do nosso estado e estimular o turismo, que é sem dúvida nenhuma, uma das principais atividades econômicas que temos no RN”.
Em vídeo, a governadora agradeceu ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, que para ela, foi sensível ao pedido feito pelo projeto. Ela vai na próxima semana a Brasília conversar com o ministro Márcio França para a definição dos próximos passos e finaliza: “O Rio Grande do Norte tem pressa”.
A Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Nísia Floresta sentenciou três pessoas de uma mesma família (Remilton Leite Jucá, sua filha Karla Janini Preoza Jucá Tavares e o seu genro Marcelo Rochester) a indenizar os vizinhos e não perturbar o silêncio da vizinhança. Isso aconteceu no dia 11, quinta-feira passada, no entanto, já na noite do dia 12 havia relatos de que as festas tinham voltado a acontecer. No domingo (15), a Polícia chegou a ser chamada ao local pelos vizinhos e lavrou um flagrante, dando um termo de advertência aos proprietários. Nesta terça-feira (17), veio a segunda condenação, menos de uma semana depois da primeira, pelo mesmo motivo, mas de uma denúncia anterior. O flagrante do domingo (15) pode resultar na terceira condenação da família.
A equipe do Diário do RN conversou com o advogado Vladimir França que nos explicou sobre como agir em casos de perturbação do silêncio como esse. Ele nos falou que esse tema, chamado de direito de vizinhança, é abordado no Código Civil e que essas “perturbações do sossego” são chamadas na lei de “interferência”. “Segundo o art. 1.277 do Código Civil, o proprietário ou possuidor do imóvel tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”, complementa o advogado que também é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.
“Quem se sentir prejudicado com o vizinho pode contratar um advogado e pedir ao Poder Judiciário que mande o vizinho de se abster da interferência e a aplicação de multa em caso de descumprimento da ordem judicial”, completou Vladimir, que também afirmou ser possível fazer denúncias ao órgão municipal responsável pela proteção do meio ambiente urbano.
A definição do que é de fato uma interferência, quando relacionada a prejuízos na saúde e segurança, fica a critério do juiz que for designado ao caso, contudo, nos casos de poluição sonora fica a cargo da legislação municipal definir os limites. “Cada Município tem lei que determina isso [os limites de decibéis para se considerar poluição sonora]. Aliás, deve ter”, enfatiza Vladimir.
Na Lei Municipal nº 4100 de 1992, que define o Código do Meio Ambiente do Natal, regula o que qualifica a poluição sonora, mas não define limites objetivos, tal como no Código Civil. Quem faz isso é a Lei Estadual nº 6.621, datada de 12 de julho de 1994, que dispõe sobre o controle da poluição sonora em todo o Estado do Rio Grande do Norte e estabelece o limite de 55 dBA para produção de ruídos sonoros em áreas de ocupação diversificada.
O especialista nos explicou que em caso de não haver legislação municipal que trate da temática, a Lei Estadual deve ser aplicada.
“Devo alertar, por fim, que o ônus da prova é do vizinho incomodado. Em todo e qualquer caso, recomenda-se que os vizinhos em conflito tentem ajustar pacificamente suas diferenças. Recorde-se que a tolerância é essencial para que possamos conviver em harmonia em Sociedade”, finalizou o advogado Vladimir França.
As denúncias podem ser feitas através do canal 24h do Ciosp (190) e do Disque Denúncia da Polícia Civil (181) durante os fins de semana e feriados. Durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, as denúncias podem ser feitas através do telefone da Ouvidoria da Semurb (84) 3616-9829 ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
Era manhã de uma terça-feira, 19 de janeiro, quando Maria das Graças Pereira de Oliveira se tornou a primeira moradora do RN vacinada contra a Covid-19. “Foi um momento de muita felicidade, a gente da enfermagem, vinha numa situação muito difícil, eu não acreditava que a vacina ia chegar tão logo. Ser a primeira vacinada para mim, foi uma homenagem a todos os meus colegas e todas as lutas que nós tivemos”.
Mulher, negra, técnica de enfermagem do Hospital Giselda Trigueiro, na época com 57 anos, ela foi escolhida como a primeira a ser vacinada por ser também uma das servidoras mais antigas do hospital e ainda pelas comorbidades – diabetes e hipertensão, que a deixavam mais vulnerável em caso de infecção pelo coronavírus. A repercussão entre seus familiares foi de bastante comemoração, pois sua família no Ceará, se preocupava com os riscos à saúde da funcionária que na época morava apenas com a filha.
A vacina trouxe esperança, mas a servidora tem bem guardadas as lembranças do medo, do esgotamento físico e mental do primeiro ano de pandemia. Um dos momentos mais marcantes foi quando 5 óbitos foram registrados na unidade em um mesmo dia. Obedecendo a um rigoroso protocolo sanitário, os corpos foram rapidamente “empacotados” e entregues para as famílias para o sepultamento imediato. “Foi um período muito ruim que nós passamos, antes da vacina, a gente não tinha esperança. De vez em quando ainda tem óbitos, mas é totalmente diferente. Os números de óbitos diminuíram muito. Vacina é vida! Eu acredito que a vacina é vida, ela é a esperança de tudo”.
Ainda em 2021, 30 dias após tomar a primeira dose da vacina contra a Covid, Maria das Graças teve a doença, mas apresentou apenas sintomas leves “Senti apenas dores de cabeça e sintomas parecido com uma sinusite. Uma pediatra achou minha voz estranha e sugeriu fazer o teste que deu mesmo positivo”. Recuperada, seguiu todo o calendário de reforços e está com o esquema vacinal em dia. Ela vibra com os resultados do avanço da vacinação no país, experiência que ela mesma segue vivenciando como técnica de enfermagem, vendo a redução drástica dos casos graves e consequentemente, dos óbitos.
DOIS ANOS DEPOIS Desde a primeira vacinada até a tarde desta quarta-feira (18), no RN, 2.976.019 pessoas tomaram a primeira dose ou a dose única contra a Covid-19, segundo dados da plataforma RN Mais Vacina. Com a ampliação dos grupos e aumento do esquema vacinal com novas doses de reforço, mais de 8.376.009 doses foram aplicadas. “No início, muita gente tinha dúvidas da eficácia da vacina. Por isso, foi fundamental organizar uma campanha forte para que as pessoas se sentissem seguras”. Passado àquele primeiro momento, a Coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, relata os desafios enfrentados até hoje. Apesar da visão bastante positiva, ainda há obstáculos. “O primeiro grande desafio em 2021 foi a insuficiência de doses, tínhamos um quantitativo populacional que esperava por essas vacinas e elas não chegaram em tempo oportuno e em grandes quantidades que a gente conseguisse vacinar todos os grupos prioritários, por exemplo, ou toda a população. Foi necessário um escalonamento de grupos para que a gente conseguisse alcançar o nosso objetivo que era a ampla vacinação aqui no Estado”.
Além da escassez de doses, a coordenadora também relaciona o atraso no Censo Demográfico do IBGE à dificuldade em um maior alcance das vacinas. “O último censo tinha sido em 2010, recebíamos doses com base numa estimativa que anualmente era feita e essa estimativa por muitas vezes se mostrou falha. Hoje, com o novo censo acontecendo, a gente observa que Extremoz foi um dos municípios que mais cresceu em termos populacionais, Natal, a capital, teve essa diminuição. Então, essa estimativa não era condizente com a realidade e isso fragilizou um pouco o processo”.
Em 2023, uma das maiores dificuldades, que se arrasta desde o segundo semestre do ano passado, são as doses infantis insuficientes. “Nunca chegaram doses suficientes para que a gente conseguisse ampliar a vacinação infantil. Felizmente, o Ministério da Saúde retomou o diálogo com os estados e já sinalizou um envio de doses para que possamos conseguir vacinar mais crianças”. Para Kelly Maia, também é preciso uma mobilização maior para conseguir imunizar esse público. “O maior desafio é sensibilizar pais e responsáveis, em especial para o grupo de crianças de 6 meses até 2 anos de idade. Esse grupo ainda é o de menor adesão à vacinação”.
A diretoria do ABC lançou um desafio nesta semana, até o dia 4 de fevereiro o clube pretende atingir a meta de 9 mil sócios. Para isto, prorrogou a promoção do Sócio Mais Querido, assegurando para as novas adesões e renovações de planos com os valores do ano passado.
A prorrogação acontece logo após ultrapassar a marca dos 7.600 sócios, ocorrido no último domingo (15), data do confronto contra o América, pela segunda rodada do Campeonato Potiguar 2023.
O presidente do ABC, Bira Marques, anunciou a manutenção da ação promocional no dia em que o clube bateu recorde de 10 anos de sua história em número de sócios ativos. “Essa promoção vale para os planos anuais que forem realizados no cartão. Já tivemos uma resposta excelente nos últimos dias, e agora vamos buscar pelo menos 9 mil associados até o próximo dia 4 de fevereiro”, disse o dirigente.
As adesões podem ser feitas no site sociomaisquerido.com.br, pelo aplicativo “Sócio Mais Querido”, como também na Central de Atendimento ao Sócio, das 10 às 22h, que fica nas lojas Elefante Mais Querido do Natal Shopping e Partage Norte Shopping.
A forte chuva que caiu ontem à tarde em Parnamirim, mostrou a falta de estrutura do estádio do América, José Vasconcelos da Rocha. Sem proteção, a água invadiu as improvisadas cabines de imprensa e por questões de segurança, pois o risco de uma descarga elétrica era iminente, o Corpo de Bombeiros decidiu cancelar a transmissão das rádios e TVs da partida que acabou com vitória do América por 5 a 1 contra o Santa Cruz, pela terceira rodada do Campeonato Potiguar.
“Chuva e eletricidade não combinam e colocam em risco a integridade física de profissionais que tentam trabalhar naquele local, que foi liberado pelo Corpo de Bombeiros, por todos os órgãos responsáveis, mas que visivelmente não tem condições”, reclamou o narrador esportivo da 96FM, Marcos Lopes. Vale lembrar que o clube vem usando o estádio por conta da manutenção do gramado da Arena das Dunas, que deve durar mais uns 15 dias, até lá a Federação Norte-rio-grandense deve providenciar outro estádio para os mandos dos jogos do time alvirrubro.
Dentro de campo, o América não teve problemas com a chuva para ganhar a segunda vitória pelo estadual. O time americano abriu o placar aos 10 minutos com Elvinho num potente chute de perna direita, na entrada da área. A resposta do Santa veio aos 21 minutos com um chute cruzado de Michel, sem chances para o goleiro Bruno. Em seguida, Wallace Pernambucano colocou o time alvirrubro novamente na frente, fazendo 2 a 1.
Os alvirrubros iniciaram o segundo tempo ampliando o placar com Edson Silva, completando de cabeça um escanteio cobrado por Norberto. O time adversário teve a chance de diminuir em cobrança de pênalti, desperdiçado por Michel, acertando a trave. Mas o ataque do América seguiu trabalhando e marcou duas vezes com Frank, fechando o placar em 5 a 1.
O próximo jogo do time americano será no dia 26, contra o Alecrim, em local a ser definido pela FNF. Já o Santa Cruz vai enfrentar o Força e Luz, dia 23, no Frasqueirão. O América atuou com Bruno, Norberto, Edson Silva, Everton Sena e Luiz Paulo (Ítalo); Araújo (Juninho), Rafinha, Téssio e Elvinho (Lucas Dias); Frank e Wallace Pernambucano. O Santa Cruz entrou em campo com Zé Artur, Paulo, Marcelo, Arthur Henrique e Maranhão; Bebeto, Thalis (Pereira), Michel e Hítalo; Thalisson (Railson) e Heitor. Técnico: André Caldas.
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de hoje, a Operação Faraó, tendo por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.
Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 20 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.
Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.
Ao longo da execução daquele projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.
Um novo posto de guarda-vidas foi entregue pelo governo do Rio Grande do Norte à Praia do Meio no dia 14 deste mês, reforçando as ações de prevenção e socorro, incluindo salvamento aquático, policiamento, turismo e acessibilidade.
Com a presença da governadora Fátima Bezerra e equipe de gestão da Segurança, a cerimônia contou com a formatura de 27 alunos do curso de Salvamento Aquático em Mar Aberto.
Os profissionais receberam ao longo do curso de seis semanas instruções teóricas e práticas de anatomia, técnicas básicas de recuperação de afogado, de prevenção e salvamento aquático, de embarcações, quadriciclo, bote, e recuperação de vítimas em piscinas, manguezais, lagoas e rios.
A governadora destacou que o posto visa garantir melhores condições de trabalho aos bombeiros e trazer mais segurança à população.
“Esse equipamento é para oferecer condições mais adequadas para os bombeiros militares cumprirem a missão mais nobre deles, que é salvar vidas. É uma função de muita complexidade. Imagine adentrar no mar aberto para socorrer a pessoa que está na iminência de morrer por afogamento. É uma missão nobre e bonita.”
As ações fazem parte da Operação Verão 2023 e Campanha Praia Segura, do Corpo de Bombeiros Militar do RN e parceiros.
Existe ainda outro posto em construção, na Praia de Búzios, em Nísia Floresta. O investimento em cada estrutura é de quase R$ 194 mil.
Na ocasião, foi realizada apresentação de resgate com a utilização de duas das cinco motos aquáticas entregues na sexta-feira (13), com recursos viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão.
Os veículos somam R$ 745 mil em investimentos realizados com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Seded) e com recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial. O Governo Cidadão realizou, ao todo, um investimento de R$ 3,5 milhões destinados à corporação militar com a aquisição de três botes infláveis, sete quadriciclos, 27 carros, 12 kits de combate a incêndio florestal e de manutenção de viatura e 1750 conjuntos de uniforme, todos já entregues anteriormente.
O orador da turma, Soldado Kennedy, expressou gratidão do grupo pela oportunidade de fazer parte do primeiro curso em mar aberto no estado.
“Foram sete semanas, exigindo dedicação e além do cansaço físico e mental foi pago também com a ausência entre os nossos. Em nosso litoral, fomos treinados para que sejamos instrumentos de Deus salvando vidas”.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, exaltou a missão da equipe: “É um serviço desgastante. Uma das atividades mais complicadas de serem executadas no âmbito das várias missões do Corpo de Bombeiros. O afogamento não é acidente, não acontece por acaso. A OMS julga o afogamento uma doença e a melhor forma de combatê-la é a prevenção”.
O secretário estadual da Segurança Pública, Coronel Araújo, destacou a integração de todas as instituições da área em nome do bem comum e voltou a elogiar a política de valorização de recursos humanos capitaneada pela governadora Fátima.
“Muitas vezes passávamos por aqui para cumprimentar os bombeiros e as instalações não eram dignas para as instituições e para o Estado. Agora estamos entregando instalações dignas”, lembrou, ressaltando ainda que sem as motos aquáticas, algumas ocorrências no mar precisavam do helicóptero, o que demandava mais tempo para resposta.
Entre as autoridades que também participaram da solenidade estavam os secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho; de Administração Penitenciária, Helton Xavier; e a adjunta da pasta, Armeli Brennand; o comandante da Polícia Militar, Cel. Alarico; o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Acioli; o comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, Tenente-Coronel Roberto; comandante do Centro Integrado de Operações Aéreas, Ildebrando Junior; representando a Degepol, o adjunto Herlânio Cruz; representando o Itep, Karine Coradine; o presidente da Cruz Vermelha do RN, Kelynson Montenegro; e o presidente da Associação de Moradores da Praia do Meio, Milton França.
A governadora Fátima Bezerra deu continuidade à entrega de carros para a administração pública estadual, iniciada em dezembro passado. No dia 13 deste mês, um novo lote de veículos foi entregue a secretarias e órgãos estaduais. Ao todo, o investimento foi de R$ 21 milhões para aquisição de 215 veículos destinados principalmente às forças de segurança, contemplando também diversas secretarias e órgãos da administração indireta. Os recursos são do Governo do Estado e foram viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão com apoio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
“São mais investimentos para a gente avançar na modernização da gestão pública”, disse a governadora, referindo-se a uma das metas do Governo Cidadão, de apoiar estas ações de atualização para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando melhorar a qualidade de vida da população potiguar. O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho, coordenador do Governo Cidadão, destacou a variedade dos veículos adquiridos: “há desde ambulâncias para o Hospital da Mulher, passando por carros tipo sedan, até motos aquáticas que farão a segurança dos banhistas no litoral. Atendemos às necessidades de todas as áreas da administração estadual, permitindo melhoria na gestão pública”. Segundo o secretário, o investimento trará economia para o governo nas despesas com locação de veículos.
Foram entregues, na ocasião, 22 carros para nove órgãos estaduais, que representam um investimento de R$ 2,7 milhões (Governadoria – 2; Control – 2; SEAD – 4; SAPE – 3; SEEC – 2; SEDEC – 2; SEMARH – 3; FAPERN – 2 e SINE – 2). Foram entregues, ainda, quatro veículos – duas ambulâncias e dois automóveis – para a Secretaria de Estado da Saúde (SESAP) e que serão destinados ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.
Às forças de segurança foram destinados 89 veículos: 50 motocicletas, sendo 30 para a ROCAM e 20 para o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE); 13 veículos tipo Volkswagem T-Cross que serão distribuídos entre os Comandos de Policiamento Regionais (CPRs) da Polícia Militar; 10 veículos para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP); 11 veículos para a Polícia Civil; e 05 Motos Aquáticas para o Corpo de Bombeiros Militar.
Parte desses veículos será utilizada na Operação Verão 2023, reforçando o trabalho integrado pela promoção da segurança pública aos turistas e potiguares durante o veraneio.
O fotógrafo Alex Régis iniciou a carreira na fotografia em 1995, quando ainda se fotografava com filme preto e branco. A paixão pela fotografia surgiu através de sua família, formada por fotógrafos, que marcaram sua infância, quando ainda menino, ele ia na casa da avó para ajudar o tio em um laboratório preto e branco e ficava fascinado quando a imagem aparecia no papel. As lembranças de infância e a paixão vinda de família, moldaram o menino, que se tornou o profissional que fez da doce inocência das memórias visuais, sua carreira. “A ideia principal do projeto “Passo da Pátria Porto de Destinos”, era contar histórias de uma comunidade que foi esquecida pelo poder público e que lá também mirava pessoas de bem e durante as nossa pesquisas descobrimos que no passo tinha um Porto junto com uma feira por onde chegavam os mantimentos para abastecer a cidade. E durante nossa entrevista descobrimos jogador de futebol, professor de faculdade, foi aí que tivemos a ideia do nome”, relata.
A importância social do fotolivro traz uma comunidade esquecida e trajada de estigmas por algumas pessoas que ainda não direcionam suas lentes para a sensibilidade, alegria e vivências das pessoas das comunidades. Para Alex, as fotos seguem uma sequência e vão se completando, traçando uma narrativa e isso torna difícil escolher uma fotografia em especial. No entanto, sua proximidade com o Passo, não é de hoje, mas é pautada em sentimentalismo e profissionalismo.
“Comecei a fotografar o Passo da Pátria no fim dos anos 90, mas sempre para as matérias do jornal até que um dia eu estava precisando fazer uma foto de um pescador e decidi entrar no Passo em busca de um, chegando lá encontrei com Nino do peixe, ele começou a me falar da comunidade de uma outra forma. Aí foi quando decidi começar a fotografar em 2014.”
Como o livro é formado por fotos, todas em preto e branco, a sensibilidade é traçada em cada imagem, pois o formato P&B ressalta não apenas as cores na composição da imagem, mas sim para toda a composição da fotografia, que envolve personagens, o ambiente e detalhes que podem ser analisados além das cores. Bem mais do que um projeto visual, Alex vivenciou cada etapa e pôde acompanhar diversas situações do cotidiano que marcaram a sua trajetória de vida e na produção de seu trabalho, e ele ressalta uma delas: “Aconteceram várias coisas, teve um dia que chegamos na casa de uma senhora para fazer uma entrevista e ela nos recebeu no fim do nosso trabalho, ela abriu a geladeira e tirou 2 litros de Skol, trouxe camarão e fez a festa com nossa equipe”.
DOCUMENTÁRIO E PROJETO VISUAL O projeto Passo da Pátria Porto de Destinos é composto de documentário, exposição e o livro. O documentário foi lançado em 2016 e a exposição foi em 2018, este ano, o fotolivro foi aprovado no edital de Economia Criativa do SEBRAE.
Está surgindo uma nova promessa do surfe potiguar. O nome dele é Neílton Félix, garoto humilde da comunidade de Mãe Luiza e que recentemente conquistou o título de campeão potiguar na categoria Sub-16 e a vaga para o Circuito Brasileiro 2023. Revelado pelo projeto social do professor Genildo Silva, que faz um trabalho voluntário no bairro, Neílton precisa de um patrocinador para disputar as cinco etapas nacionais e apresentar o seu potencial para o Brasil.
De acordo com o técnico Genildo, Neílton tem tudo para seguir os mesmos passos de Jadson André e Ítalo Ferreira, os dois melhores surfistas do RN e que disputam o Mundial de Surfe (WSL).”Esse garoto é uma grande promessa do nosso surfe, é talentoso e tem tudo para brilhar assim como Jadson e Ítalo, pois é um surfista completo, muito técnico, veloz, com força e fluidez, mas que só precisa de um bom patrocinador para iniciar sua trajetória”, revelou.
A prova do talento de Neílton foi a excelente campanha realizada no Campeonato Estadual de 2022 com as conquistas dos títulos de campeão dos circuitos Detonação e Mormaii Pro, terminando a competição em primeiro lugar na categoria e no ranking geral. “Neílton é uma promessa de verdade e merece uma oportunidade de ir mais longe, pois é um atleta humilde que está lutando por seu espaço no surfe potiguar e brasileiro”, comenta o técnico.
Segundo Genildo, nem ele e muito menos a família possuem condições de bancar as viagens, hospedagens e alimentação para a disputa das cinco etapas do Circuito Brasileiro. “Só pra se ter uma ideia, numa etapa de três dias em Baía Formosa eu gastava cerca de três mil reais, então dá para se ter uma ideia de que uma disputa a nível nacional vai sair bem mais cara”, calcula Genilson que deixou o contato do telefone caso alguma marca ou empresário decida apoiar (84) 98804 1918.
TRABALHO VOLUNTÁRIO Atleta da categoria kahuna, acima de 45 anos, Genildo Silva criou a escolinha de surfe da comunidade de Mãe Luiza como uma forma de inclusão social por meio da prática esportiva. O trabalho é voluntário e as aulas acontecem na Praia de Miami com sete alunos e todos estão matriculados na rede pública de ensino. “Faço esse trabalho com o intuito de ajudar essas crianças carentes do nosso bairro, que se afastem do mundo das drogas e que através do surfe se tornem cidadãos do bem, estudando e praticando surfe”, explica o surfista que fornece até alimentação aos jovens atletas.
O Campeonato Potiguar segue nesta quarta-feira com a realização da terceira rodada. Destaque para os jogos de ABC e América que vão a campo para defenderem a liderança. Pelo Grupo B, o time de Leandro Sena vai enfrentar o Santa Cruz, às 15h, no estádio José Vasconcelos da Rocha, em Parnamirim. O treinador alvirrubro não contará com o atacante Iago, entregue ao departamento médico, e nem com o lateral Allef, expulso no clássico do último domingo.
Os alvinegros realizam o primeiro jogo fora de casa pelo Grupo A. Será contra o Globo, às 20h, no estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O técnico Fernando Marchiori contará com o elenco completo e deve aproveitar o jogo para fazer novos testes no meio-campo e ataque, setores que renderam pouco no clássico passado. A expectativa é de que o volante Daniel e o meia-atacante Jaílson apareçam entre os titulares. A terceira rodada continua na quinta-feira com o confronto de Força e Luz x Alecrim, às 15h, no estádio Nazarenão, em Goianinha. Completam a rodada Potiguar x Potyguar de Currais, no dia 22, no estádio Nogueirão, às 17h, em Mossoró.
Desde 2020 sem os ajustes devidos, professores da rede municipal de Natal acumulam 49,66% de perdas salariais. São 10% de um acordo realizado, ainda na gestão de Carlos Eduardo (PDT), em 2013, 6,42% referente ao piso de 2020 e 33,24% do reajuste salarial dado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2022. Se somado ao reajuste dado ao Piso Nacional do Magistério, que para o ano de 2023 é de 14,95%, as perdas chegam a 64,66%.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a Prefeitura Municipal do Natal não tem dialogado, preferindo judicializar as demandas da categoria. “Em 2020, existia uma atualização de 12,84% nos salários. A Prefeitura passou o ano todo negando e isso seguiu até 2021. Então fizemos uma greve no final do ano e, a partir dela, conquistamos 6,42%, que é a metade do reajuste devido. O prefeito [Álvaro Dias] mandou um projeto para a Câmara com essa metade e nós [Sinte] conseguimos uma emenda [ao Orçamento] consensual dos vereadores para pagar a outra metade no ano de 2022, no mês de junho. Essa emenda foi vetada pelo Prefeito e o veto foi derrubado ainda em 2022, mas não foi cumprida conforme a Câmara aprovou. E, depois, o prefeito abriu um processo judicial contra esse reajuste”, explica o diretor do Sinte Bruno Vital. Ele também acrescenta que existe um reajuste de 10% acordado em 2013, ainda na gestão de Carlos Eduardo, e que até hoje não foi cumprido.
Em 2022, o MEC fez uma nova atualização no piso, desta vez de 33,24%, que também foi negado pela gestão Álvaro Dias, o que provocou uma nova greve por parte dos professores. A Prefeitura judicializou novamente, pedindo o fim da paralisação e foi determinado pelo desembargador Virgílio Macedo a aplicação de multa de 10 mil reais diários ao sindicato e seus dirigentes, liberação do uso da força e do corte de ponto contra os professores. “Essa greve não foi declarada ilegal, mas foi tratada como se fosse. A Prefeitura usou a Guarda Municipal, e chegou a acionar a Justiça para usar a PM [Polícia Militar], contra os professores”, completou Bruno ao explicar que a Prefeitura e o Sinte tem disputas em 7 casos desde 2020 e que aguardam, desde março de 2022, uma decisão judicial do desembargador Virgílio Macedo sobre a conciliação realizada por ele entre as partes.
“A gente espera que a Prefeitura possa buscar abrir o diálogo para discutir as perdas que a categoria tem vivido nesses últimos anos e também garantir que os trabalhadores da educação possam ser ouvidos pela Prefeitura”, finalizou Bruno Vital, que enfatizou que os professores seguem em contato com o judiciário para que os processos possam ser julgados.
Procurada pela reportagem do Diário do RN, a Secretaria Municipal de Educação (SME-Natal), informou apenas que iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira/orçamentária para encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias e só depois se colocará à disposição para entrevistas.
FAKE Vergonhoso para um deputado federal e um senador, dois militares, se ocuparem de multiplicar Fake News nas redes sociais. General Girão e senador Styvenson Valentim estão se especializando em espalhar mentiras sem a menor responsabilidade. Um pedido de desculpas ameniza.
PRESIDENTE Cada detalhe é importante nos próximos dias em relação à eleição para presidente do Senado. O potiguar Rogério Marinho já pode se considerar um vitorioso, por ser senador de primeiro mandato e polarizar a disputa com o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
DETALHES Rogério Marinho já chegou muito longe. E até poderá ganhar a disputa, o que é muito difícil. Precisa ter cuidado com as palavras e suas sinalizações. O aceno ao bolsonarismo mais radical, é o afastamento da moderação. O que é bom para Pacheco.
IDEOLOGIA Ex-vereador Fernando Lucena disse ao Diário do RN que a disputa pela prefeitura de Natal em 2024 será entre candidatos da esquerda, que seriam Rafael Motta e Natália Bonavides. Porém, o Centro e a Direita poderão ter opções para a disputa natalense.
IDEOLOGIA II Não podemos esquecer que a disputa presidencial foi polarizada entre a Esquerda e a Direita. A Esquerda de Lula e Fátima foi vitoriosa na capital, mas sem placar muito elástico contra a Direita de Bolsonaro e Álvaro Dias.
VERANEIO O período do veraneio tem produzido boas conversas políticas em relação a 2024. Natal e Grande Natal estão no radar da classe política.
NATAL A sucessão do prefeito Álvaro Dias poderá produzir um número significativo de candidaturas na pré-campanha, que será reduzido para quem realmente vai disputar o pleito.
NATAL II O candidato do prefeito Álvaro Dias, a depender de quem seja, poderá ser um nome competitivo. Se for Paulinho Freire é um nome forte. O candidato da governadora Fátima Bezerra, a se confirmar Natália Bonavides, também é muito forte. Bruno Giovanni, o BG, poderá se fortalecer pelo Centro/Direita.
Em franca campanha pela Presidência do Senado Federal, o senador eleito Rogério Marinho (PL) prometeu, caso vença a disputa no próximo dia 1º de fevereiro contra o atual presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desengavetar projetos de leis que discutem a redução da maioridade penal e a facilitação da liberação de agrotóxicos. Ele afirmou, em entrevista ao Poder360 nesta terça-feira (17), ver sua candidatura como uma “missão” para salvar o país da polarização política e restabelecer a normalidade democrática, a partir da inviolabilidade dos mandatos parlamentares.
“Acho que precisamos tratar dos projetos ambientais que estão sendo sobrestados pela questão ideológica. Tem que haver discussão e que o Congresso discuta e vote, por exemplo, a questão dos defensivos”, disse ele, que considera que a nova gestão do governo federal coloca o agronegócio como adversário e a escolha de Marina Silva (Rede) para ser a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática do país prejudica os “avanços” obtidos pela gestão federal anterior.
“O agronegócio hoje representa 27% do nosso PIB, e o governo que entra coloca o agronegócio como adversário […] essa questão vai ser muito forte neste governo, até pela escolha dos seus ministros. A ministra Marina já vai para Davos com a postura completamente diferente do que a que tínhamos anteriormente”, disse.
Sobre a PEC da maioridade penal – que propõe a diminuição para 16 anos da idade mínima com que uma pessoa pode ser presa se cometer crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte e que está parada desde 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o senador eleito defende que o projeto precisa ser discutido, mas, “ao longo do tempo, tem sido procrastinado”. A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2015.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou em 19 de dezembro o relatório favorável do senador e presidente do colegiado, Acir Gurgacz (PDT-RO), ao chamado PL dos Agrotóxicos, que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal
O PL 1.459/2022 tramita no Congresso Nacional desde 1999. De autoria do então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura, o texto deve seguir agora para votação no Plenário do Senado. O senador Rodrigo Pacheco, porém, não pautou o texto.
MISSÃO DE VIDA “Eu encaro essa candidatura como uma missão. O Brasil está passando por um processo de transição e uma conflagração evidente, uma polarização que não é boa, nem saudável para o ambiente democrático do nosso país. Tenho uma motivação muito forte, o nome da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é o nome do meu avô, Djalma Marinho, e essa homenagem se deveu justamente pela defesa que ele fez na época, em 1968, pela inviolabilidade dos mandatos dos deputados”, disse Rogério, ao falar sobre sua candidatura.
É na questão da inviolabilidade dos mandatos parlamentares que Rogério se agarra para garantir a maioria dos votos dos senadores. “Os parlamentares têm que ter a condição de exercer os seus mandatos na plenitude, como está na Constituição Federal. Ele não pode, por exemplo, sofrer censura prévia.
Chegamos a um momento em que jornalistas estão sendo calados, parlamentares e pessoas estão sendo retiradas das redes sociais. Então, é necessária uma pacificação do país e a volta à normalidade democrática. Achamos que nossa candidatura tem esse viés”, afirmou.
CRÍTICAS A RODRIGO PACHECO Para Rogério Marinho, a postura de Rodrigo Pacheco é crítica e criticável porque, em sua concepção, o Senado se omitiu em momentos importantes do país, ao longo dos últimos quatro anos. “O Senado permitiu que houvesse uma invasão de competência da condição e da prerrogativa originária por parte do Judiciário, que é a prerrogativa de legislar, sob uma certa passividade do presidente do Congresso Nacional. Eu fico me indagando se somente eu enxergo o fato de, no ano passado, apenas cinco vezes a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado, se reuniu”.
Para ele, o fato significou uma diminuição extraordinária da qualidade do processo legislativo, já que é a CCJ que confere constitucionalidade aos projetos apresentados pelo Congresso. “Se o projeto não é analisado por ela, não passa para as comissões temáticas subsequentes, para que o projeto seja debatido e escrutinado. Aliado ao fato de que precisamos, mais do que nunca, de voltarmos a ter um Senado altivo, forte e que tenha condições de estabelecer o diálogo com as demais instituições que fazem a nossa República”, disse.
Dono de uma estrutura de comunicação invejável a candidato a qualquer cargo eletivo, o comunicador Bruno Giovani, o BG, tem sabido criar os seus espaços, conquistar a confiança de parceiros políticos, ao mesmo tempo em que aprofunda suas prospecções com objetividade à sua pretensão de disputar o cargo de Prefeito de Natal com qualquer outro político, mesmo que esse já tenha estradas pavimentadas em suas caminhadas eleitorais. E conta com a expectativa do apoio do PSDB e do MDB para disputar as eleições municipais, conforme seus registros nas redes sociais sugerem.
Por meio de carrosséis de fotos e legendas que não falam muito, ele tem esboçado seus primeiros movimentos em busca da consolidação de sua candidatura e de apoios políticos, como aconteceu na tarde desta terça-feira (17), em pleno veraneio, quando se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do RN e do PSDB estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e com o presidente estadual do MDB e vice-governador Walter Alves.
Enquanto Bruno Giovani publicava fotos em seu Instagram, com sinalização de sua provável candidatura a Prefeito de Natal com um breve “Na proa 2024”, mostrando a representação que poderá contar na campanha, o deputado Ezequiel Ferreira replicava as mesmas fotos em suas redes sociais como se aprovasse a pretensão de BG.
Na política partidária, especialmente em se tratando da preparação de uma candidatura ao cargo eletivo se diz que “quem é coxo, parte cedo”, numa alusão a quem tem muito caminho a percorrer. Da mesma forma, especificamente em Natal, os acontecimentos políticos de início de ano sempre ocorrem nos alpendres das casas de praia, onde grande parte da classe política descansa da batalha eleitoral do ano passado ao mesmo tempo em que recarrega as baterias para os próximos embates. É nesse ditado que BG parece se basear.
PRETENSÃO Em princípio, Bruno Giovani se identifica ideologicamente de direita e pretende assumir essa condição durante a campanha eleitoral, embora ainda não tenha filiação partidária definida, podendo disputar o cargo de Chefe do Executivo Municipal de Natal pelo Partido Liberal (PL), do senador Rogério Marinho; optar pelo Partido Progressista (PP).
Além dessas alternativas partidárias, BG também poderá ser candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza ou até mesmo no MDB, liderado pelo vice-governador Walter Alves. Em qualquer dessas alternativas partidárias, Bruno Giovani se sentirá confortável e poderá construir uma viável candidatura.
Com Rogério Marinho, BG tem uma afinidade de amizade e profissional, tendo participado da campanha política do senador norte-rio-grandense recentemente eleito, coordenando o sistema digital. O PP também poderá fazer parte do leque de opção partidária de BG, como também o PSDB tende a se interessar pelo apoio ao comunicador, a partir da ligação que o une ao presidente da sigla, Ezequiel Ferreira. A menos provável opção de BG na sua pretensão na corrida pela Prefeitura de Natal nas eleições de 2024 será o MDB, mas Walter Alves tem conhecimento que o seu partido precisa continuar eleitoralmente vivo na Capital do Estado.
Nas conjecturas atuais, Bruno Giovanni, o BG, tem várias opções partidárias para disputar o pleito e enfrentar candidaturas de peso como as de Paulinho Freire (União Brasil), Carlos Eduardo (PDT) e Natália Bonavides (PT) nas eleições de 2024.
Concorrentes de BG atuam de forma discreta
Enquanto o comunicador Bruno Giovanni (sem partido) está presente em todos os eventos e reuniões onde haja possíveis apoios políticos e votos para sua futura candidatura à Prefeitura de Natal em 2024, seus “concorrentes” atuam com discrição e cuidado para não abusar da exposição antes do tempo.
É o caso do ex-prefeito da Capital Carlos Eduardo Alves (PDT); os deputados federais Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União Brasil) e Rafael Motta (PSB); deputado eleito e não diplomado Wendel Lagartixa (PL) e até mesmo o empresário Gabriel Rocha Kanner, que pode vir a ser lançado pelo Podemos. Um dos primeiros a confirmar o interesse em disputar a corrida à sucessão eleitoral pela Prefeitura de Natal, ainda em meados de dezembro passado, Carlos Eduardo tem se mantido em silêncio sobre o pleito municipal e não divulgou nada em suas redes sociais que possa ser caracterizado como “campanha” antecipada. Prefeito por quatro mandatos, ele afirmou que não há nada discutido e definido oficialmente junto ao partido sobre 2024, por isso, não pode adiantar mais detalhes.
Mais afeito a eventos e reuniões sociais, o deputado federal eleito Paulinho Freire, que se despede da Câmara dos Vereadores este mês, não comenta nada sobre o próximo pleito municipal. Apesar disso, tem total apoio do presidente estadual do partido, ex-senador José Agripino Maia, que o defende como “um dos quadros mais qualificados do União Brasil para disputar qualquer cargo” e um nome “extremamente forte para concorrer à Prefeitura da Capital”, em sucessão ao atual chefe do executivo municipal, Álvaro Dias (Republicanos), com quem tem aparecido em diversas fotos nas redes sociais.
Já a deputada Natália Bonavides tem o respaldo da ala governista do Estado e da própria Fátima Bezerra (PT). “Sem dúvidas que Natália é um excelente nome e, pela qualidade do seu primeiro mandato como deputada federal, tendo sido também a mais votada do Estado, se credencia para ser nossa candidata. Lembrando que Natal nunca teve uma gestão petista, uma gestão democrática popular. No momento oportuno, o partido debaterá a tática eleitoral para 2024, assim como os demais partidos também o farão”, disse o deputado eleito Fernando Mineiro, sobre a colega de partido.
Sem definição de seu partido, o PL, Wendel Lagartixa chegou a afirmar que, “se não tiver candidatura de direita para disputar a Prefeitura em 2024”, ele vai para a eleição. Já Gabriel Kanner pode vir a ser o nome do Podemos para o pleito, conforme disse o presidente do partido, Felipe Madruga.
Disseminador crônico de desinformação nas redes sociais, o que já lhe rendeu acusação de ser um dos congressistas financiadores de propagandas falsas na internet e de atos antidemocráticos, com recursos públicos, e a inclusão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga as fake news, o deputado federal General Girão (PL) voltou a se destacar na imprensa não por sua produção parlamentar, mas por espalhar mais uma nova inverdade, desta vez, sobre o auxílio reclusão, alvo periódico de mentiras na internet.
Em postagens feitas no Instagram e no Twitter, nesta segunda-feira (16), Girão publicou uma notícia falsa sobre o suposto reajuste do benefício de quase 50% que teria sido feito pelo presidente Lula (PT), há 18 dias na Presidência da República. “Em um país onde o crime compensa, um presidiário tem mais direitos que um trabalhador. O bandido recebe aumento e o assalariado não. O que esperar de um país governado por um ex-presidiário?”, escreveu o deputado, para seus seguidores.
A lista de desinformação divulgada por Girão é extensa. Em dezembro passado, ele e outros políticos e influenciadores bolsonaristas espalharam uma falsa convocação do Exército Brasileiro para suposto alistamento com a finalidade de enfrentar o governo eleito em 31 de outubro, em uma página chamada Reserva Pró-Ativa. Em 16 dias, cerca de 170 mil se cadastraram. No entanto, o próprio Exército desmentiu o fato e por meio de nota oficial desautorizou as “convocações equivocadas”. Também explicou que o site, criado em 2015, serve apenas para o envio dos boletins semanais com informações da caserna, chamado “O Veterano”.
Depois, o deputado da extrema-direita incentivou que atiradores civis formassem um “exército mobilizável” para ajudar o Exército, chamando os “cidadãos de bem, treinados e dispostos a defender a Pátria”. “Temos convicção que aqueles homens e mulheres que são atiradores cadastrados como CAC’s [caçadores, atiradores esportivos e colecionadores] podem sim fazer parte de um efetivo mobilizável para as Forças Armadas. Afinal de contas, já são hábeis no manuseio da arma como instrumento de defesa”, escreveu, na postagem que foi apagada, junto com um esclarecimento, afirmando que havia se enganado ao compartilhar o cadastro.
Ainda em dezembro, Girão compartilhou um discurso falsamente atribuído ao jornalista Alexandre Garcia. Na mensagem, que questionava o resultado da eleição presidencial, Garcia supostamente afirmava que os Poderes sabiam que havia fraude eleitoral, mas não agiram. Girão compartilhou com as palavras: “preparam a festa da roubalheira”. Mas, o jornalista retrucou: “Nunca escrevi isso! Esse texto não é meu”, em caixa alta. Desmentido, o parlamentar apagou a mensagem.
Eleito pela primeira vez na onda de 2018, Girão teve o sigilo bancário quebrado pelo ministro Alexandre de Moraes e tentou acabar com o inquérito das fake news. Ele foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos responsáveis por transformar a divulgação de atos antidemocráticos em “negócio lucrativo”, segundo o órgão.
Apesar de recomendar cuidado contra notícias falsas, Styvenson divulgou fake
Quem também recorreu à fake news sobre o tema foi o senador Styvenson Valentim (Podemos), que, nesta terça-feira (17), repostou postagem de um perfil de notícias potiguar sobre a prisão de um casal por furto de alimentos em um supermercado na zona Sul de Natal. Ao comentar o fato, o parlamentar reproduziu mensagem com informação falsa sobre o pagamento de Auxílio Reclusão: “Só assim para comer picanha. Agora vão receber mais que um salário mínimo para ficar presos”.
O senador já criticou e condenou a propagação de desinformação e notícias falsas nas redes sociais. Um exemplo foi quando, em 2021, c ele alertou: “Cuidado com as fake news! Elas estão por aí e só atrapalham a sua vida e a nossa vida em coletividade. Antes de confiar na informação ou repassar, cheque se procede”, na época.
INFORMAÇÃO VERDADEIRA Desde os primeiros dias da nova gestão federal, tem circulado nas redes sociais a informação de que o governo do presidente Lula teria aumentado o valor do auxílio-reclusão em 44%, fazendo com que o benefício passasse de R$ 1.212 para R$ 1.754. A notícia é falsa. O valor do auxílio – sempre equivalente ao salário mínimo, ou seja, será de R$ 1.302 este ano -, exceto nos casos de quem foi preso antes da reforma da Previdência de 2019. Neste caso, há regras de cálculo específicas a depender do tempo de contribuição do preso.
Na verdade, o que aumentou no início deste ano foi o limite salarial que permite ao contribuinte ter acesso ao auxílio. Até 2022, podiam ter acesso ao benefício os dependentes de presos que recebiam até R$ 1.655,98. Neste ano, o valor foi reajustado para R$ 1.754,18. O aumento foi praticado com base no INPC (5,93%), índice usado para reajustar todos os benefícios previdenciários.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o limite salarial subiu de R$ 1.319,18 para R$ 1.655,98 – valor que está sendo corrigido agora. Com o reajuste, no caso dos que contribuem para a Previdência até o valor de R$ 1.754,18 e sejam presos a partir de agora, seus dependentes poderão ter acesso ao benefício. A partir deste valor, o benefício não é pago, a menos que tenha autorização da Justiça. Um detalhe importante, no entanto, é não confundir o valor máximo da renda bruta mensal (R$ 1.754,18) com o valor que os dependentes recebem de auxílio-reclusão.
