abril 2023

“A nossa gestão nunca mediu esforços e investimentos em educação. Quero ressaltar a grande satisfação e o prazer que me cabe em inaugurar mais uma obra voltada para a educação, beneficiando os jovens e a comunidade da Cidade Nova. Este é um compromisso que me honra e se torna um marco na minha gestão.” Com estas palavras o prefeito Álvaro Dias marcou a inauguração, nesta quinta-feira (27), da nova sede da Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, em Cidade Nova, zona oeste da capital.

O novo prédio localizado na Avenida Solange Nunes do Nascimento, 277, contou com investimentos na ordem de R$ 2.469.567,17 oriundos de recursos da Prefeitura do Natal e complementação do salário Educação do MEC.

Executada pela empresa Arko Construções LTDA, a nova sede conta com dois pavimentos composto de guarita, diretoria, arquivo, almoxarifado, secretaria, coordenação pedagógica, sala dos professores, biblioteca, laboratório de informática, sala multifuncional, oito salas de aula, pátio coberto, refeitório, cozinha, área de serviço, despensa, casa de gás, casa de lixo, área técnica, quatro banheiros para deficientes, três banheiros femininos e três banheiros masculinos, depósito de material de limpeza e estacionamento.

Qualquer investimento que se faça em educação é motivo de se comemorar. Este novo espaço inaugurado pela Prefeitura de Natal, não só proporciona aos alunos um local de ações educativas, mas ao mesmo tempo propicia uma interação de lazer, estudo e cuidado com os estudantes e principalmente com a comunidade. “É um orgulho e uma felicidade participar da inauguração desta nova sede, porque todos sabemos que o caminho para um mundo melhor, mais feliz começa na escola. Obrigada prefeito por sempre dar profunda atenção à área da educação com espaços de qualidade”, declarou a secretária da Educação, Cristina Diniz.

Antes, a escola municipal atendia 325 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental em 2021, agora com a nova estrutura a capacidade de atendimento vai para 510 alunos, ampliando 185 novas vagas.

A dona de casa, Rivanilda Câmara Santiago, 47 anos, fez questão de agradecer pela iniciativa. “A escola é ótima, o atendimento dos professores é excelente e agora com essa nova estrutura só vai melhorar ainda mais”, disse, Rivanilda, mãe de um aluno de 09 anos.

Atualmente, a Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura conta com 22 professores efetivos e dois temporários, dois coordenadores pedagógicos, cinco estagiários, dois auxiliares de serviços gerais, quatro agentes de desinfecção, dois assistentes de secretariado, oito porteiros, duas merendeiras, três auxiliares de cozinha e dois profissionais de apoio escolar.

Homenagem

Zeneide Igino de Moura nasceu em Angicos (RN), em 02 de julho de 1947. Trabalhou no programa “De pé no chão também se aprende a ler”, aos 14 anos durante a gestão do prefeito Djalma Maranhão. Estudante da rede pública, Zeneide Igino concluiu o curso pedagógico no Instituto de Educação Presidente Kennedy. Continuando a carreira como professora lecionou na Escola Belém de Judá, Escola Estadual Jean Mermoz, Escola Estadual Padre José Maria Biezinger, Escola Estadual Peregrino Júnior, Escola Municipal Chico Santeiro e Escola Municipal Ferreira Itajubá, sendo esta última a escola que permaneceu até a aposentadoria no ano 2000. Depois da aposentadoria, deu continuidade à trajetória como educadora na Congregação Presbiteriana do Vale Dourado. Ela faleceu em 29 de maio de 2001, em decorrência de uma parada cardíaca.

Com o tema “Fundo da Infância e da adolescência (FIA)-Faça a diferença, destine seu imposto de renda”, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal debateu, na última quinta-feira (27), os desafios e perspectivas para conscientizar a sociedade sobre a iniciativa de destinar uma parte do Imposto de Renda para projetos sociais em áreas de vulnerabilidade social.

O objetivo do encontro foi dá publicidade a campanha Restitua Amor que incentiva a população a destinar parte do seu Imposto de Renda para os fundos da infância e adolescência e do Idoso.  Foram realizadas abordagens técnicas da efetivação para que os recursos do fundo se torne um benefício, mostrando quais instituições estão em condições de receber e assim poder executar seus projetos com eficiência de forma que consiga impactar na transformação das vidas das crianças e adolescentes.   

“Mais uma vez a Frente Parlamentar cumpre um importante papel ao mostrar para a sociedade quais projetos visam o fortalecimento da política pública para a infância e para a juventude aqui no município de Natal. E hoje, abordamos esse tema pegando o gancho de estarmos no processo de declaração de imposto de renda e a população, pode, sim, contribuir para que recursos sejam destinados para o Fundo da Infância e Adolescência e que isso não custa nada ao contribuinte, pelo contrário, só vai estar fortalecendo e somando aos projetos que já acontecem aqui na capital”, disse a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente e da Frente.

O Promotor de Justiça, Marcus Aurélio Barros, destacou a importância da conscientização da destinação dos recursos e falou também do desafio que os tempos atuais impõe para uma cultura de paz nas escolas e da promoção da saúde mental. 

“Essa Audiência Pública é muito importante para tratar de um fundo que pode destinar recursos para todas as áreas que atuam com crianças e adolescentes. Uma política pública que gere resultados. Tentei sensibilizar a população para uma conscientização de todos os desafios. Pois, na verdade, o cuidar da infância é uma responsabilidade do poder público, da família e da sociedade. E a sociedade pode atuar com um gesto muito simples, apenas destinado parte do seu imposto de renda. É uma forma de lembrar e motivar o contribuinte a realizar a destinação dos recursos durante o período de envio da declaração e assim dá a oportunidade de contemplar projetos que transformam a vida de várias crianças e adolescentes”, destacou.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Receita Federal, de Conselhos e com a intervenção artísticas de dois grupos beneficiários do FIA: Atitude e Cooperação, que realizou uma apresentação de violino, e do Lar Fabiano de Cristo. 

O grafiteiro, rapper e ativista social Miguel Carcará recebeu o Título de Cidadão Natalense, por proposição do vereador Milklei Leite (PV), em sessão solene com exposição de grafites e apresentações de Hip hop, no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26). 

“Miguel Carcará tem história em Natal. Os grafites dele estão em toda cidade: na escadaria de Mãe Luíza, no Beco da Lama, espalhadas pela na zona Norte. Eu o conheço há muitos anos, acompanho o projeto que ele mantém na comunidade da África, na Redinha. Então, onde o natalense vai encontra suas obras e onde ele passa deixa sua mensagem, conscientizando sobre as questões da criminalidade e das drogas, como educador que é. Miguel conhece toda Natal e tem um trabalho formidável na cidade. Por isso, essa é uma justa homenagem a uma pessoa que merece todo o nosso respeito e admiração, pelo trabalho de longos anos na capital e na região metropolitana”, defendeu o propositor.

Miguel Nery Santos Silva, conhecido popularmente como Miguel Carcará, é pedagogo e natural da capital paraibana, mas reside em Natal desde 2005, onde ficou conhecido pelos trabalhos artísticos e socioculturais, pelo ativismo pela cultura Hip hop e pela militância pelos direitos das populações de comunidades periféricas.  É idealizador e coordenador do movimento cultural Nossos Valores, com sede na a comunidade da África, na Redinha, onde realiza palestras e seminários sobre inclusão social e violência urbana, além de dar aulas de grafite, para crianças e adolescentes. 

“Fico muito feliz de receber essa homenagem, mas é a cultura Hip hop de Natal quem ganha espaço, pois foi graças a ela que hoje estou aqui. Espero que outros de nossos artistas, num futuro bem próximo, também venham a ser homenageados, pois eles também estão aí desenvolvendo vários trabalhos e protagonizando as histórias deles”, disse o homenageado.

Crianças e adolescentes do projeto AfriCores, que Carcará coordena há 12 anos, também na comunidade da África, na zona Norte, bem como artistas do Hip hop e do Grafite de várias gerações da cultura urbana de Natal, lotaram o plenário e a galeria da CMN. 

“Justíssima homenagem. Carcará é uma figura que se mistura com a cidade, pelas obras e pela militância muito aguerrida. Ele projeta Natal em outras cidades importantes do país, através da linguagem do Grafite. É uma figura exponencial como artista, como militante e como cidadão. É uma grande figura humana”, testemunhou Dácio Galvão, secretário municipal de Cultura, na oportunidade representando o prefeito Álvaro Dias.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal está realizando serviços de recomposição de canteiros centrais das avenidas com grande fluxo de veículos no bairro de Petrópolis. Os trabalhos iniciaram pela avenida Coronel Joaquim Manoel, no trecho entre a Praça das Flores e o Hospital Municipal.

Atualmente está sendo recomposto o canteiro da avenida Nilo Peçanha, nas imediações da Maternidade Januário Cicco e na avenida Hermes da Fonseca, nas proximidades do Mercado Municipal de Petrópolis. O projeto prevê a recomposição dos canteiros das principais avenidas da zona Leste da cidade.

O serviço consiste no assentamento de meios-fios e de passeios públicos danificados pelas águas de chuvas ou por imprudência de motoristas. Duas equipes de trabalhadores atuam na reposição de todas as peças que estavam fora do lugar e substituição de outras que estavam quebradas.

De acordo com o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, o serviço vai garantir um melhor ordenamento com mobilidade e segurança tanto para condutores de veículos quanto para pedestres.

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal repercutiram nesta quarta-feira (26) a definição sobre a licença prévia para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Na última quarta-feira (19), uma audiência pública foi realizada na Casa para debater o assunto.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) chegou ao entendimento de que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), no âmbito estadual, é quem irá licenciar as obras. “Ficamos felizes que a nossa audiência pública gerou resolutividade, buscando mediar o diálogo para que a licença prévia seja liberada e que comece o processo licitatório da execução da obra. Sabemos da erosão do Morro do Careca que a engorda vai ajudar a evitar”, declarou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), que propôs a audiência na semana passada.

Durante a reunião, a comissão aprovou 16 projetos de lei. Entre as matérias uma proposta do vereador Robson Carvalho (União Brasil), expande espaços pet friendly na cidade. “O projeto busca incentivar e estimular a integração de pessoas com animais, que são importantes no tratamento de várias doenças e também fomenta a economia. Ampliar esses espaços em feiras livres, de artesanato e brechós, traz inserção e inclusão dos animais”, disse ele.

Outra matéria aprovada é o PL n° 625/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), que cria o programa permanente de prevenção a doenças ocupacionais para profissionais da educação. “Temos recebido muitos relatos de profissionais que se sentem sobrecarregados e acabam doentes por causa do estresse de suas atividades. Esse projeto vai ao encontro dessa demanda e por isso demos parecer favorável”, explicou o vereador Anderson Lopes (SD).

O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) e a vereadora Ana Paula (SD) também participaram da reunião.

Para incentivar a vacinação na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei n° 504/2022 que institui no Calendário Oficial do Município, o Dia pela Valorização a Prática da Vacinação, a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro. De autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a proposta segue agora para sanção do Executivo. 

Atualmente, a rede pública de saúde disponibiliza em todo o país 19 vacinas para combater cerca de 20 doenças, em diversas faixas etárias. Ainda existem outras 10 vacinas exclusivas para grupos em condições clínicas especiais, como os portadores de HIV. 

“Com a pandemia da Covid-19, a importância da vacinação se tornou mais evidente no Brasil e no mundo. A imunização é uma das principais formas de prevenir doenças. Por meio dela, o corpo fica protegido de vírus e bactérias que afetam seriamente o ser humano, podendo levar à morte. Por isso, vamos celebrar o Dia Nacional da Vacinação, para conscientizar e valorizar a prática”, defendeu o vereador Chagas Catarino.

Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 308/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um conjunto de iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da mudança do clima atual ou esperado. 

“A sociedade civil e movimentos há tempos denunciam a crise climática que hoje enfrentamos. Tal crise não se trata apenas do aquecimento global, mas é, também, uma crise socioeconômica, política, alimentar, energética e ecológica, onde os modelos de produção e consumo não respeitam a natureza, e não assumem a responsabilidade pelos efeitos negativos disso”, afirmou Brisa Bracchi em seu discurso.

Por fim, outra proposição foi acatada em segunda discussão: PL 314/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que altera a Lei Municipal nº 7.353, de 06 de junho de 2022, revogando o parágrafo único, do inciso II, do artigo 4º, que trata das atividades dos conselheiros tutelares. “A referida Lei atribui a fiscalização de todos esses estabelecimentos e veículos, aos conselheiros do município, o que é impossível, mediante ao baixo quantitativo existente desses profissionais, e, a já extensa e estressante carga de trabalho a que esses profissionais são submetidos”, pontuou Camila.

Na manhã desta terça-feira (25), na escola do legislativo Wilma de Faria, sediou uma palestra para os servidores da Câmara Municipal do Natal, cujo tema abordado foi “Como enfrentar a desinformação”. Ministrada pela professora Valquíria Kneipp, a aula foi de propositura da vereadora Júlia Arruda, autora da Lei 7.092/20, instituindo a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas no calendário oficial de Natal.

A desinformação é a disseminação de informações falsas ou imprecisas com o objetivo de influenciar a opinião pública para proteger interesses privados, gerando muitas vezes as chamadas “fake news”.  Para evitar a propagação de falsas informações e todos os perigos que elas podem causar, a professora e coordenadora do grupo de pesquisa “Gemini Pesquisa em Comunicação Midiática” da UFRN, Valquíria Kneipp, sugeriu aos cidadãos que selecionem fontes confiáveis de informação e verifiquem qualquer dúvida que possam ter. 

“ Para agregar na palestra, trouxemos algumas das contribuições que a universidade e a comunidade acadêmica tem pesquisado sobre o assunto, desde sua origem até o motivo da desinformação ocorrer, também apresentamos alguns exemplos práticos que circulam nas mídias para ilustrar e informar sobre o contexto ao qual estamos inseridos atualmente ”, informou a professora.

A Prefeitura de Natal entrega em breve a conclusão das obras de pavimentação e drenagem das ruas do Loteamento Jardim Brasil no bairro de Pajuçara, na Zona Norte. A pavimentação e a drenagem contemplam dez ruas e era um sonho antigo dos moradores. As obras têm o objetivo de dar melhores condições de deslocamento, acesso, conforto e comodidade à população.

Antes da pavimentação, foram instaladas redes de drenagem, com a implantação de guias e canteiros. As vias também receberão calçadas com acessibilidade. As obras de pavimentação receberam investimentos de R$ 4,2 milhões.

“Mais uma obra importante sendo concluída e sendo usufruída pela população. Com isso, vamos melhorar não só a mobilidade urbana, mas levar mais qualidade de vida para os moradores. Assumi esse compromisso e estamos cumprindo. Continuaremos nesse ritmo para que Natal possa crescer a cada dia mais”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Foram beneficiadas com a drenagem e pavimentação as seguintes ruas: Rua Francisco Teixeira; Rua Maria Paixão; Travessa Maria Paixão; Rua Efraim Veras; Rua Maria Vania Costa (Trecho entre a Rua Francisco Teixeira e R. José M. Da Silva); Rua Pedro de Oliveira; Rua Paulo Dantas; Rua 20 de Novembro; Rua Francisco Bernardo da Silva; Rua Diego Góis.

Para garantir mais segurança e comodidade, a Prefeitura ainda está investindo em iluminação pública, com 1.100 metros de extensão. As antigas luminárias do bairro estão sendo substituídas por lâmpadas de Led que oferecem maior sensação de segurança aos moradores, deixando as ruas mais iluminadas.

Zona Norte
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), ao todo estão sendo investidos R$ 20 milhões na execução de serviços de drenagem e pavimentação no San Vale, e a continuação do trabalho no Alto da Torre, onde a gestão municipal está drenando e pavimentado, atualmente, quatro ruas e, ao término dessa etapa, iniciará o serviço em outras oito vias.

Também na Zona Norte, a Prefeitura está finalizando os investimentos do projeto de saneamento integrado de 334 ruas em Cidade Praia, Nordelândia, Boa Esperança, Parque Industrial, Bom Jesus, Câmara Cascudo e Lagoa Azul, que contarão com novos sistemas de drenagem e pavimentação.

A 79ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac) foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (24) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. O encontro está sendo realizado no Hotel Serhs, na Via Costeira, reúne os titulares e representantes das pastas dos 27 municípios, além de cidades da região metropolitana de Natal. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal da capital potiguar proferiu a palestra magna, e falou sobre as ações e iniciativas da gestão.

Álvaro Dias deu boas-vindas e agradeceu a participação dos gestores. Em seu pronunciamento, falou sobre os atuais desafios e dificuldades da administração pública. “Lembrando que os Municípios brasileiros são o ente federativo mais penalizado pela grave crise financeira enfrentada pelo país e o Fonac é uma excelente oportunidade para que aconteça uma troca de experiências entre as gestões, abordando questões relativas às licitações, sistema previdenciário, recursos humanos, contratos, dentre outras situações inerentes a todos. Tenho a convicção de que os debates serão muito proveitosos”, destacou.

O prefeito ainda falou sobre as iniciativas da atual gestão focadas no progresso da cidade, dentre as quais, pontuou a revisão do Plano Diretor como a principal delas: “Depois de muito tempo modernizamos a nossa legislação ambiental que era arcaica, caduca e afugentava os investimentos. Depois de um amplo e democrático debate atualizamos o PDN e já estamos colhendo os frutos. Já há um aumento significativo nas consultas e emissões de alvarás e licenciamentos na secretaria de Meio Ambiente. Tudo isso gera emprego, renda e divisas. Vamos seguir trabalhando para que Natal possa crescer, se desenvolver e oferecer melhores condições de vida para todos”, finalizou.

A secretária de Administração de Natal, Adamires França, também falou na abertura da programação e voltou a ressaltar a importância do Fonac: “Estarão em debate temas muito relevantes que impactam diretamente na vida das cidades e de seus habitantes. Tudo acontece nos Municípios e as gestões devem estar conectadas e atentas. O compartilhamento das experiências é salutar e fundamental para o sucesso das gestões públicas. Cada município tem suas particularidades, bem como pontos positivos e negativos. Vamos ouvir, dialogar e buscar caminhos em comum para superar os obstáculos existentes na administração pública”, asseverou a secretária.

Além de sediar o evento, Natal também está entre as cinco cidades que apresentarão cases de sucesso. O presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Natal – Natalprev, Thiago Marreiros, irá detalhar os métodos e modelos de gestão implementados na capital, que permitem o equilíbrio econômico e o respeito à legislação vigente. A capital potiguar também vai apresentar a experiência em relação ao processo de modernização das cidades. Maurício Pimentel, diretor-presidente do Instituto Cidades Inteligentes vai falar sobre a modernização das cidades e de seus serviços como geradores de negócios e oportunidades econômicas. Ele vai apontar como cidades inteligentes e eficientes estão diretamente ligadas a tecnologia e sustentabilidade.

O secretário do Ministério de Gestão e Inovação do País, Roberto Pojo, também está entre os palestrantes. Ele vai falar sobre a nova lei de licitação e contratos. Já o secretário de administração, planejamento e gestão de Manaus/AM, Ebenezer Bezerra apresentará a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional.

Em virtude de problemas particulares, o presidente do Fonac e secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação de Curitiba-PR, Alexandre Jarschel de Oliveira, não pode comparecer ao evento. Na oportunidade, a vice-presidente e secretária de Licitações, Contratos e Parcerias de Florianópolis, Katherine Schreiner, falou em nome da organização: “Natal está de parabéns pela organização desta edição do Fonac. É uma imensa alegria reunir profissionais tão capacitados. A realidade enfrentada pelas gestões municipais exige essa dimensão de intercâmbio e diálogo entre os entes federativos. Tenho a certeza de que vamos reafirmar esse compromisso de cooperação e fortalecer ainda mais os laços entre as capitais brasileiras”, concluiu.

O que é o Fonac
O Fonac é uma Associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, existe há mais de 25 anos, sendo institucionalizado em 2003.

Objetivos
Propiciar a troca de experiências e melhores práticas na área de administração pública, entre as Capitais Brasileiras, incentivando-as na excelência na Gestão Pública; Discutir temas de interesse municipal no contexto nacional.

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (24) para analisar e votar projetos de lei encaminhados pelos parlamentares. 

Na ocasião, quatro projetos foram aprovados, entre eles o nº 159/2021, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe da instalação, nos semáforos para pedestres, de dispositivo com contagem regressiva de tempo e sinalizador sonoro progressivo de alerta de mudança de sinal, destinado à orientação de pessoas com deficiência visual. O tempo para travessia será proporcional à largura do logradouro ou via pública e ao número de pistas, observando-se as demais particularidades de cada via ou cruzamento, de modo a permitir a travessia segura do cidadão.

Também recebeu parecer favorável os PLs 319/2022 e 714/2021, ambos apresentados pelo vereador Milklei Leite (PV), que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à Utilização de Equipamentos de Segurança e Sinalização pelos Ciclistas” e estabelece a substituição da frota de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, por ônibus elétricos, respectivamente. 

Por fim, outra matéria foi acatada: PL 427/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre bicicletas apreendidas por ato administrativo de agentes públicos municipais para doação às instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas.

O presidente da Comissão de Transportes, vereador Milklei Leite, fez uma avaliação dos trabalhos. “Tivemos mais um encontro produtivo, com proposições importantes para a nossa cidade aprovadas e temas de interesse público debatidos de forma democrática. Aproveito para agradecer aos vereadores pela dedicação e empenho”, concluiu.

A Prefeitura de Natal está disponibilizando, por meio de renúncia fiscal, R$ 1,5 milhão para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos na capital potiguar. O edital para seleção dos projetos foi lançado na terça-feira passada (18), pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), vinculado ao município, no Palácio Felipe Camarão, com a presença do prefeito Álvaro Dias, da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão; da secretária de Políticas Para as Mulheres, Maria José de Medeiros, do secretário de Governo, Joham Xavier; do secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas; do vice-presidente do Comdica, Sérgio Câmara; e do deputado estadual Adjuto Dias, representando a Assembleia Legislativa.

Dos recursos a serem captados, há a possibilidade de financiamento de 15 projetos de até R$ 100 mil cada um. O objetivo do edital é selecionar organizações da sociedade civil, devidamente registradas e regularizadas no Comdica, para execução de atividades que envolvam promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos do Município de Natal e todos os projetos serão financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

Cada entidade só poderá apresentar um projeto. Os projetos aprovados serão firmados mediante termo de colaboração. As entidades interessadas em participar do processo de seleção deverão inscrever seu projeto e documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal (www.natal.rn.gov.br), no período de 17/04/2023 até às 23h59min do dia 17/05/2023. 

Em seu pronunciamento, Álvaro Dias lembrou que a Prefeitura está disponibilizando R$ 1,5 milhão para serem empregados em projetos sociais por intermédio do programa Restitua Amor. “É um marco na assistência social do município. Um milhão e meio de reais investidos de uma só vez em programas sociais não é pouca coisa. Para se ter uma ideia, estamos falando do maior edital já feito nesse campo na história da cidade do Natal. Isso demonstra o compromisso da gestão com a causa social. Nós estamos destinando os recursos para instituições honestas e comprometidas com projetos sociais. As Inscrições se encerram no dia 17 de maio. Ainda tem tempo hábil para as instituições se inscreverem”, assinalou o chefe do executivo municipal.

O prefeito também chamou a atenção para a contribuição com o Fundo da Infância e Adolescência que é um mecanismo de gestão de recursos financeiros voltado à promoção de ações de atendimento à criança e ao adolescente no município, por meio do financiamento de projetos e ações sociais. Pessoas físicas poderão deduzir até 6% no valor devido ao Imposto de Renda, no ato da declaração anual, para crianças e adolescentes (3%) e idosos (3%). Os recursos serão geridos pelo Comdica: “Isso é muito importante. Espero que todos vocês nos ajudem a ajudar as crianças e os idosos, divulgando o programa e o edital. Vamos somar esforços dando uma contribuição do Imposto de Renda a ser declarado. Que todos tenham essa consciência”. 

A titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (Semtas), Ana Valda Galvão, elogiou o esforço da Prefeitura de Natal no trabalho à proteção das crianças. “O prefeito Álvaro Dias sempre nos pediu empenho para assegurar recursos e a estrutura necessária para nossas crianças e adolescentes. Esse é mais um passo para estabelecermos essa rede de proteção. Doar é um ato de amor”, comentou a gestora.

Os moradores do bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal, receberam na noite desta terça-feira (18), mais um importante equipamento para prática de esportes, lazer e entretenimento. O prefeito Álvaro Dias, por meio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) entregou a praça Nordelândia totalmente revitalizada e moderna. 

O espaço ganhou uma nova área de passeio, paisagismo, bancos, iluminação em LED de alta potência, parque infantil, academia ao ar livre, acessibilidade e a colocação de lixeiras. Foram realizados serviços de poda, material de compostagem provenientes das podas sustentáveis realizadas pela Semsur. A revitalização da Praça Nordelândia é uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade.

O prefeito reforçou o compromisso que a Prefeitura de Natal tem com a população, no sentido de oferecer as áreas de sociabilidade, gerando mais qualidade de vida para a população. “Temos feito uma política de planejamento para contemplar os bairros da cidade. Queremos proporcionar essa alegria às famílias com ações concretas como a revitalização dessa praça. Nosso objetivo é continuar realizando melhorias e valorizando a qualidade de vida da população”, disse Álvaro. 

De acordo com o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, a Semsur tem cumprido o cronograma de reforma e revitalização das praças da cidade. “Iremos revitalizar o máximo de equipamentos possíveis, conforme o projeto de gestão prevê. As praças são muito importantes para o desenvolvimento sustentável de uma cidade e são essenciais para a qualidade de vida da população”, afirmou.

Em mais uma edição do Projeto Escola na Frente, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quarta-feira (19), o bullying e suas consequências na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, zona Norte. Diante de cerca de 150 alunos, o tema foi discutido por profissionais da rede de apoio à infância, como psicólogos e assistentes sociais. 

A presidente da Frente Parlamentar, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), disse que o momento que a sociedade brasileira vive torna urgente o diálogo com a juventude sobre assuntos que fazem parte do ambiente escolar. “Precisamos reunir a comunidade escolar, Poder Público e toda rede de apoio para enfrentarmos juntos os desafio de construir uma cultura de paz nos estabelecimentos de ensino da nossa cidade”. 

De acordo com a diretora pedagógica, Luciana Barbosa, a iniciativa do Legislativo natalense aproxima os poderes públicos da juventude. “Trata-se de promover cidadania, senso de coletividade e consciência política. Os alunos passam a interferir nas decisões dos seus representantes por meio do debate, sugestões, críticas e ideias”, afirmou. “A constatação de que a escola, de fundamental importância na vida das pessoas, tem sido palco de bullying, ressalta a relevância de combatê-lo para garantir um cotidiano escolar saudável”, completou.

Sara Ryoko, aluna do 8° ano, disse que gostou de participar do debate. “Foi muito bom porque tivemos a oportunidade de conhecer as experiências de estudantes que sofrem com o bullying e aprender com especialistas no assunto. Espero que outras chances como essa aconteçam em nossa escola”.

Através de parcerias com as instituições que fazem parte da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, a Frente promove aulas diferentes, com a participação de especialistas em Educação, com foco em alguma problemática indicada pelo corpo pedagógico e que faça parte do contexto da comunidade escolar. O trabalho infantil, a violência sexual, a gravidez precoce, a depressão na adolescência, as drogas, os valores e o respeito ao próximo, por exemplo, já foram temas do projeto.