abril 2023

Para ampliar transparência e facilitar a fiscalização cidadã no manuseio dos recursos públicos, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, em sessão ordinária nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei n° 455/2022 que estabelece a obrigatoriedade de utilização de QR Code – Quick Response Code, como um canal digital de informação à população para fins de veiculação de informações atualizadas sobre os contratos de execução de obras públicas. Apresentado pelo vereador Hermes Câmara (PTB), o PL segue agora para sanção do Executivo.

De acordo com o texto, os QR Codes mencionados no art. 1º deverão ser implantados concomitantemente à instalação da obra, em no mínimo um dos seguintes formatos: nas placas de obra, em posição que permita o acesso a este canal digital por parte da população, através de equipamentos ou dispositivos eletrônicos usuais de leitura e decodificação dessa tecnologia, inclusive telefones celulares; e como parte integrante dos tapumes de obra, também em posição que permita o acesso ao dispositivo.

“A nossa intenção é assegurar à população o direito de acesso às informações a cada ação do Poder Público, permitindo aos cidadãos natalenses conhecer e acompanhar, no uso legítimo e constitucional de suas prerrogativas de controle social externo, os contratos das obras implantadas em Natal, tendo em vista que os recursos tecnológicos e digitais se constituem atualmente em fundamental canal de diálogo com a sociedade”, defendeu o vereador Hermes Câmara.

Em primeira discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 241/2022 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras, a ser celebrada, anualmente, na semana que esteja inserido o dia 24 de abril, dia em que se comemora o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. O autor da matéria, vereador Tércio Tinoco (União Brasil), disse que a proposta visa enaltecer o reconhecimento da Libras e outros recursos de expressão a ela associados como meio legal de comunicação e expressão em todas as instâncias do território nacional em que se faça necessário o seu uso.

Os parlamentares ainda aprovaram projetos que alteram nomes de ruas: PL 370/2022, do vereador Klaus Araújo (Sem Partido), em segunda discussão, que altera o nome da Rua Sem Nome no bairro da Redinha para Rua Artur Luis do Nascimento, e o PL 390/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), em primeira discussão, que altera o nome da Travessa Dr. Manoel Dantas, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Manoel Dantas, até o entroncamento com a Rua Primeiro de Maio, para o nome Rua Julia Martins da Fonseca.

Por fim, o plenário acatou mais quatro proposições em primeira discussão: PL 207/2021, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre o Programa de Reforço ao Aprendizado na Rede Pública Municipal de Ensino, PL 26/2022, do vereador Peixoto (PTB), sobre a alteração da Lei nº 6.443, de 27 de março de 2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município, PL 217/2022, da vereadora Margarete Régia (PROS), que institui o dia 8 de julho como o Dia do Panificador, e o PL 96/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que reconhece de utilidade pública a Associação Cidade Nova Inova – CNI.

Natal sediou o 2º Encontro Regional ICLEI Nordeste na última semana. Com  tema “Cidades, Clima e Natureza”, o evento fomentou discussões sobre a questão climática durante os quatros dias de duração e trouxe resoluções importantes para a cidade de Natal. Ao longo da semana de ações Natal firmou compromissos climáticos com a Aliança para Ação Climática Brasil (ACA Brasil), Declaração das Cidades Circulares da América Latina e Caribe (ONU), Governança Climática e Inventário de Emissões de Gases Efeito Estufa Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática e Plano de Redução de Risco.

Na abertura do encontro, a cidade de Natal aderiu à Aliança para Ação Climática Brasil (ACA Brasil), o compromisso foi assinado pelo titular da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que na oportunidade representou o prefeito da cidade Álvaro Dias. A assinatura marca o compromisso da cidade a fazer parte das coalizões nacionais dedicadas a empreender medidas sistematizadas, e aumentar o apoio público no enfrentamento à crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo de Paris (2015). Em sua estratégia para 2023, a ACA Brasil trabalhará com o tema central de “Transparência”. Na coordenação, cinco instituições se uniram no âmbito subnacional para secretariar a implementação da Aliança: WWF Brasil; ICLEI América do Sul; Instituto Clima e Sociedade; CDP Latin America e Centro Brasil no Clima.

“É muito importante sediar esses eventos em nossa cidade dando destaque aos impactos negativos que o aquecimento global pode trazer para a cidade e a vida cotidiana”, diz Mesquita. O secretário ainda fala sobre o enrocamento, que acontece na praia de Ponta Negra, visando a segurança da população, empregabilidade e turismo. Ressaltou que a necessidade da engorda da praia surgiu pelo impacto das mudanças climáticas que já atingem o município.

Durante a programação da associação na cidade, o prefeito Álvaro Dias assinou a Declaração das Cidades Circulares da América Latina e Caribe, uma iniciativa da ONU,  que tem como objetivo convidar representantes de cidades da região para promover e acelerar a transição das cidades para a circularidade. O documento de compromisso voluntário das cidades da América Latina e do Caribe, está aberto a novos membros, para contribuir para a transição de uma economia linear para uma circular.

Na ocasião, o prefeito demonstrou felicidade pela cidade de Natal ter sido destaque nacional ao receber três eventos sobre as mudanças climáticas. “Nós temos comprometimento com o tema, somente na nossa gestão foi regulamentado as Zonas de Proteção Ambientais (ZPA’s), que aguardavam há 28 anos ter regulação, o Plano Diretor, hoje um dos mais avançados do país, e o projeto Planta Natal, responsável por plantar 13 mil árvores na capital”, ressalta o prefeito durante sua apresentação no evento.

A capital potiguar também assinou importantes protocolos de intenções para desenvolver como o de Governança Climática e Inventário de Emissões de Gases Efeito Estufa, Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática e Plano de Redução de Risco. Estes são compromissos importantes para a cidade e redução de riscos de desastres e das mudanças climáticas.

Por fim, foi entregue ao prefeito o selo CO2 Free, pela ONG Novo Olhar Sustentabilidade, atestando que o 2º Encontro Regional ICLEI Nordeste, realizado em Natal, compensou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) das suas operações administrativas.

Em um início de temporada difícil, o ABC de Natal enfrentou o Londrina em sua estreia no campeonato. Com um desempenho abaixo do esperado, o time potiguar sofreu uma derrota por 1 a 0. A escalação do ABC foi afetada pelos desfalques, o que contribuiu para o resultado negativo no jogo.

O ABC entrou em campo com várias ausências, incluindo a de seu artilheiro e capitão, que não puderam participar devido a lesões. Além disso, o técnico precisou fazer ajustes na equipe titular, utilizando jogadores menos experientes em posições-chave. Esses fatores se mostraram decisivos, uma vez que o time não conseguiu desenvolver um bom futebol e acabou sendo derrotado.

O Londrina aproveitou a oportunidade para dominar o jogo desde o início, marcando o primeiro gol aos 20 minutos do primeiro tempo. A equipe paranaense demonstrou coesão e eficiência na partida, garantindo a vitória.

Apesar da derrota, alguns jogadores do ABC tiveram momentos de destaque, como o goleiro, que realizou importantes defesas, evitando um placar ainda mais elástico. Contudo, a falta de entrosamento e de experiência de alguns atletas pesou no desempenho geral da equipe.

O ABC terá a chance de se recuperar no próximo jogo, quando enfrentará o CRB, outro adversário de peso no campeonato. A equipe potiguar espera contar com a volta de alguns titulares para conseguir uma melhor performance e buscar a vitória.

A temporada está apenas começando, e ainda há muito tempo para que o ABC encontre seu ritmo e mostre a força de seu elenco. A derrota na estreia, embora decepcionante, pode servir como um importante aprendizado para o restante do campeonato.

Trechos de praias não estão adequados para banho, segundo relatório do órgão responsável.

Um relatório recente do órgão responsável pela qualidade das praias no Rio Grande do Norte apontou que quatro trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho. Os banhistas devem evitar essas áreas, já que a contaminação da água pode representar riscos à saúde.

Os locais que estão impróprios são:

1. Praia de Areia Preta, em frente ao estacionamento próximo à Rua Caravelas;
2. Praia dos Artistas, nas proximidades da Rua Praia de Muriú;
3. Praia do Meio, em frente ao Monumento aos Reis Magos;
4. Praia de Redinha, próximo à Ponte Newton Navarro.

O órgão responsável realiza o monitoramento periódico da qualidade da água nas praias e divulga os resultados regularmente. Esse monitoramento é importante para garantir a saúde e segurança dos banhistas, assim como a preservação do meio ambiente.

O critério utilizado para classificar a água como imprópria para banho é a quantidade de bactérias presentes, que podem causar doenças em quem tem contato com ela. A recomendação é que as pessoas evitem frequentar esses locais até que a situação seja normalizada.

A previsão é de que o próximo relatório seja divulgado em breve, com atualizações sobre a situação das praias. Enquanto isso, os banhistas devem ficar atentos e seguir as recomendações das autoridades competentes.

Com informações: G1 RN.

Um trecho da Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, foi bloqueado neste domingo (16) para a execução de obras do saneamento de Parnamirim. As duas faixas com sentido Ayrton Senna – BR-101 estão interditadas nas imediações do Shopping Reis Magos.

Agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) estão no local para orientar os motoristas quanto aos desvios – o ideal é evitar o trecho. Apesar de ser uma das avenidas mais movimentadas do bairro, o tráfego de veículos na região é considerado tranquilo neste domingo.

As equipes devem interditar um sentido e, depois de concluírem o serviço, trabalharão no sentido oposto. De acordo com a prefeitura, a obra que vai cruzar a Maria Lacerda deve ser concluída ainda neste domingo.

Fonte: G1 RN.

A Câmara Municipal de Natal esteve representada na I Conferência Potiguar do Clima (COP Clima). O evento, que tem o vereador professor Robério Paulino (PSOL) como idealizador e presidente honorário, começou na quinta-feira (13) e segue até amanhã (15), reunindo especialistas das quatro universidades públicas do estado, representantes de cada um dos 167 municípios do RN, além de estudantes e ambientalistas.

A COP Clima está sendo realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “A Primeira Conferência Potiguar do Clima é de extrema importância para todos nós e a Câmara Municipal de Natal não poderia ficar de fora. Ontem, vim representando a nossa instituição e hoje, estou aqui, para participar dos debate, palestras e dos grupos de trabalho,” falou o vereador Milklei Leite (PV).

O tema principal nesta primeira edição, é a urgente necessidade de rearborização do semiárido potiguar, frente à desertificação crescente e à elevação da temperatura. “O planeta pede socorro. A temperatura global subiu nos últimos 100 anos, um grau em média, o que implica em eventos climáticos drásticos no mundo inteiro. Nós estamos vivendo processos de poluição, de desmatamento, contaminação dos mares e as previsões não são nada otimistas como aumento de temperatura. Então, nós temos, em quanto há tempo, tentar reverter isso. E essa conferência está discutindo todos esses problemas com várias mesas,” falou o vereador professor Robério Paulino (PSOL).

Uma das resoluções centrais do evento será o plantio de 5 milhões de árvores na área da caatinga e no semiárido do estado para conter o processo de desertificação.  “O nosso papel é dá impulso para tentar reverter esse processo. Aqui na capital potiguar nós temos uma parceria interinstitucional entre a UFRN, a Prefeitura e a Câmara para plantar até 50 mil árvores em natal nos próximos anos,” enfatizou o vereador Robério.

O evento será encerrado com uma ação envolvendo crianças. “Por que elas são o nosso futuro. No sábado, pela manhã, teremos um momento prático aonde as crianças vão plantar sementes das futuras árvores que vão alimentar pessoas e animais no futuro”, falou a jornalista Glacia Marillac, uma das organizadoras.

As obras da engorda da praia de Ponta Negra, será tema da audiência pública proposta na manhã de hoje (12), pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. A sessão deverá acontecer no próximo dia 19 de abril.

O enrocamento é uma obra de proteção costeira em que é feio um alargamento da faixa de areia através da implementação de blocos de concreto pré-moldados. Em Ponta Negra, essa extensão será de até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

“A engorda trará um grande benefício econômico para o desenvolvimento da cidade, o que reflete na cadeia produtiva gerando muito trabalho e renda para a principal atividade econômica do estado, o turismo”, afirmou o vereador Raniere Barbosa, presidente da comissão.

O presidente também destacou que as licenças estão tramitando de forma lenta e por este motivo, a comissão irá dialogar para pedir transparência e saber quais os motivos estão gerando os atrasos, para que o município possa iniciar o processo licitatório e a execução da obra tenha início.

Durante a reunião também foram aprovados nove projetos de lei, dentre eles a matéria nº 39/2023, do vereador Hermes Câmara (PTB), que institui o programa de divulgação de vagas escolares para o público da educação especial no município de Natal.

Participaram da reunião a vereadora Ana Paula (Solidariedade) e o vereador Anderson Lopes (Solidariedade).

Neste mês de abril Natal está ofertando diferentes oportunidades em forma de cursos gratuitos de qualificação profissional para os natalenses.

A qualificação profissional é um diferencial importante na hora de buscar uma nova oportunidade de trabalho, por isso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, abre 270 vagas em cursos de qualificação profissional, em 11 segmentos diferentes. Estes cursos são gratuitos e vão acontecer em formato presencial. As inscrições serão realizadas nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), com início das formações já no mês de abril. Os cursos têm a duração que variam de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados. Os cursos são de qualidade no atendimento, corte de cabelo, auxiliar de limpeza, promotor de vendas, espanhol básico, rotinas administrativas, barbeiro, camareira, manicure, sobremesas e libras.

O objetivo, conforme explicou a titular da Semtas, Ana Valda Galvão, é capacitar os natalenses, observando e reforçando as potencialidades de cada um. “Não temos dúvida que a expansão do ensino profissionalizante pode atrair ainda mais as pessoas, sendo um meio mais rápido para qualificação profissional, acesso ao mundo do trabalho e até a formação em nível superior. Por isso, nosso olhar tem sido voltado também para a juventude“, ressaltou. Inscrições

Para se inscrever o candidato deve ter a partir de 18 anos (15 anos para algumas tipologias), ensino fundamental I ou II incompletos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso. As inscrições devem ser feitas nos Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE) do Alecrim e da Zona Norte (dependendo do local que seu curso será ofertado), das 8h30 às 16h30. Os candidatos devem levar xerox e originais do RG e do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência e de escolaridade. As aulas acontecem no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), equipamento da Prefeitura do Natal voltado para a formação profissional e geração de emprego de oportunidades de emprego e renda. A oferta de cursos muda a cada semestre, de acordo com as demandas do setor produtivo. Os alunos matriculados recebem o material didático e ao final do curso, um certificado de conclusão

Recentemente, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), lançou os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2022, uma ferramenta que analisa o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória. Pela segunda vez consecutiva a Prefeitura do Natal obteve nota acima da média regional e nacional.

Nesta edição, Natal atingiu a 17ª posição com um escore de 551,36 pontos, ficando acima da média nacional (473,92 pontos) e regional (480,53 pontos). A pontuação também foi maior do que a obtida em 2021 (479,8 pontos). Esse desempenho, segundo a secretária Municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, “demonstra um aprimoramento do ambiente de negócios da cidade, devido ao trabalho coletivo dos órgãos e secretarias municipais, que proporcionaram condições de concorrência, que, ao final, geraram uma oferta de melhores produtos e serviços para a população natalense.”

O Índice de Concorrência dos Municípios possibilita uma avaliação ampla e objetiva do ambiente de negócios, bem como o intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros. Na edição de 2022, foram convocados a participar 119 municípios e a estes formuladas mais de 600 questões, números superiores à edição de 2021, que contou com cerca de 60 municípios participantes e com a elaboração de 400 quesitos.

Dentre os tópicos avaliados, foram elaboradas questões relacionadas aos âmbitos de empreendedorismo e infraestrutura do Município, qualidade da regulação urbanística, concorrência em serviços públicos, tributação, bem como outros quesitos, cujas respostas deveriam ter o acompanhamento de detalhes que as comprovem, seja indicando um link de acesso, ou alguma legislação específica.

Para Cledilson Filho, diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Sempla, “o ICM é um importante estudo que não só ajuda na auto avaliação das condições do ambiente de negócios das cidades brasileiras, mas, sobretudo, permite o compartilhamento e adaptações de boas práticas existentes no Brasil, possibilitando uma efetiva e sustentável melhoria regulatória e concorrencial para as cidades participantes”. Ele coordenou o processo do referido Índice na Prefeitura em parceria com Bruno Cavalcanti, diretor do Departamento de Auditoria da Controladoria Geral do Município.

Com o fim da Quaresma e início da Semana Santa,aumenta a procura por pescados no comércio de Natal, conforme sugere a tradição cristã. Para atender à alta demanda por peixes e crustáceos, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, ampliou o horário do mais tradicional ponto de venda de pescados de Natal, o Mercado do Peixe, nas Rocas.

Durante a Semana da Páscoa, o estabelecimento funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 18h, e no domingo estará aberto até às 14h. O novo horário oferece mais opções de comparecimento da clientela, possibilitando ao consumidor antecipar suas compras de pescado e se organizar para as comemorações do feriado.

Inaugurado há 15 anos com o propósito de impulsionar o pequeno comércio de pescados,  o Mercado do Peixe de Natal conta com 24 boxes, sendo a maior parte de venda exclusiva de peixes e outros frutos do mar, no andar superior fica a praça de alimentação, comercializando os pratos prontos com os pescados.

Além da ampliação do horário, o Mercado ganhou uma requalificação para receber os clientes da melhor forma possível. O espaço recebeu intervenções em duas câmaras frias que foram completamente reformadas, pintura nova, iluminação, manutenção no sistema de esgoto, reparo nos banheiros, piso, aquisição de novos ventiladores para os dois andares. Realizadas com recursos da Prefeitura do Natal, as melhorias vão possibilitar condições sanitárias e de segurança mais adequadas tanto para clientes quanto para permissionários.

O natalense ganhou mais uma excelente opção para praticar atividades de lazer, esporte e contemplar a natureza. O Bosque da Mangueiras foi entregue pela Prefeitura, no último sábado (dia 1º), completamente requalificado. O amplo serviço arquitetônico e urbanístico deixou o espaço seguro, moderno, confortável e ambientalmente sustentável. 

A solenidade de reabertura foi bastante celebrada e contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, vereadores, secretários municipais e diversos visitantes que foram conferir as novidades. Foram recuperadas as salas de aula, o prédio da administração e os banheiros. Além disso, uma nova iluminação foi instalada, bem como foi implementada uma pista de corrida e caminhada. O espaço, localizado no bairro de Lagoa Nova (no cruzamento das avenidas Nascimento de Castro e Jaguarari), está aberto para a população de segunda a sábado, das 5h às 22h, e aos domingos das 5h às 18h. A entrada é gratuita.

“Depois de anos fechado para as necessárias melhorias, estamos devolvendo o Bosque das Mangueiras à população de Natal. É mais uma iniciativa para promover saúde e qualidade de vida. Temos um parque urbano encravado no coração da cidade, com equipamentos de alto nível, aliando esporte, lazer e meio ambiente”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O investimento total na recuperação do Bosque das Mangueiras é da ordem de R$ 1 milhão, em recursos oriundos do convênio da Sudene com o Município. Realizada por meio de convênio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a obra contemplou a reforma do bosque e, ainda,estrutura para implantação de projeto de incentivo à agricultura agroecológica urbana e orgânica na capital. 

O projeto executado também contou com a construção de caramanchões, local para realização de feirinha de hortaliças, frutas, verduras e produtos orgânicos, uma estufa (telado) para berçário de mudas, uma horta tipo mandala, área de compostagem e área de preparo e beneficiamento de produtos orgânicos. 

O Bosque das Mangueiras é uma área pública destinada a um bosque urbano municipal e ocupa 14.125 m². Pertencente ao Bioma Mata Atlântica, conforme classificação do Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012), o local dispõe de passeios acessíveis que conduzem o visitante a diferentes zonas de uso, como também para a prática de atividades físicas como caminhada e corrida.

A gestão do espaço fica a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por intermédio do Departamento de Gestão de Parques e Bosques (DGPB). O titular da pasta, Thiago Mesquita, destaca que o bosque possui um grande potencial para o desenvolvimento de projetos socioambientais,tanto de iniciativa pública, quanto a partir de parcerias com a iniciativa privada. Como também no desenvolvimento de pesquisas científicas e aulas de campo por instituições de ensino.