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julho 2023


ABANDONO E FALTA DE CUIDADOS MARCAM TRAJETO PELA ORLA NATALENSE

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Crianças brincam no morro sem qualquer barreira ou fiscalização dos órgãos competentes

“Natal é um local bonito, mas desvalorizado em tudo. As praias fazem vergonha, tem sujeira, buracos, às vezes aparecem ratos. Eu moro aqui há anos e nunca mudou, as pessoas já se acostumaram com a situação, virou rotina”, afirma Maria do Socorro, 34, autônoma.

A equipe do Diário do RN se vestiu turista para um passeio pela orla natalense. Primeira parada: Ponta Negra. Na recepção, muitos buracos no asfalto e em alguns acessos calçamento destruído com faixas de isolamento. Percorrendo o calçadão, os problemas se multiplicam. Entulho, lama e banheiros interditados ou em condições questionáveis de uso e mau cheiro chama atenção. A estudante de enfermagem, Ana Paula, 29, afirma que gosta de vir à Natal de vez em quando, mas dentre uma viagem e outra, pouca coisa mudou desde sua última vinda há 2 anos: “Eu acho Natal linda, mas é malcuidada, eu acabo voltando porque moro em João Pessoa e não é tão longe assim, mas as condições são péssimas. Rato, lixo, esgoto a céu aberto, não apenas em Ponta Negra, já vi em outras praias. É estranho ver esses problemas serem tratados com tanto descaso. Uma dor de cabeça coletiva”.

Ana Paula relata que não costuma usar os banheiros e chuveiros públicos por não achar que eles oferecem boas condições, ela ressalta que já teve que pagar pela consumação dos comércios nas proximidades para desfrutar de um banheiro limpo e adequado. “Essa semana eu tentei usar o banheiro público e o barraqueiro me cobrou R$ 2 reais, não sei se eles estão fazendo manutenção, mas achei meio absurdo nas condições que os banheiros aparentam, cobrarem alguma taxa. Não acho errado cobrar, mas deveria ter uma reforma, uma vistoria, algo mais organizado”.

Para quem circula pelo local e torce para que a situação melhore, a movimentação de maquinários e equipamentos é como uma luz de esperança por dias melhores. “Vendo faixas, materiais pela orla, a gente tem a impressão de que vão fazer reforma, a situação vai melhorar, mas tomara que isso seja na prática mesmo, não é novidade em Natal começar uma reforma e não concluir”, afirma o Técnico de Enfermagem, Pedro Silva, 22. Os trabalhos aos quais Pedro faz referência são serviços executados em alguns banheiros e, principalmente, muita movimentação nas obras do enrocamento que fazem parte de um projeto maior para repaginar e trazer novos ares à praia que é cartão postal da cidade.

Banhistas desconhecem perigo e passeiam aos pés do Morro do Careca

O avançado processo de degradação e erosão do principal cartão postal de Natal ganhou grande repercussão nas últimas semanas, dentro das discussões sobre o projeto de engorda da praia de Ponta Negra. No entanto, banhistas parecem desconhecer o tamanho do perigo. Durante a presença da equipe do Diário do RN, na tarde da última sexta-feira (14), muitas pessoas passeavam bem junto ao morro e três crianças entre 7 a 10 anos subiam e desciam jogando bola. Tudo num cenário de extrema naturalidade tanto para os adultos quanto para as crianças.

Alertados pela equipe, os três meninos saíram para o banho de mar. A estudante Bianca Araújo, 18, observava a cena de longe: “As crianças não sabem do perigo ali, tanta coisa pode acontecer e eles brincando de forma inocente, o pior pode acontecer e elas não têm nenhuma noção disso”.

Desde 1997, o Morro do Careca passou a ser uma área de proteção ambiental, uma placa sinaliza a proibição de subir, visando evitar a degradação da duna. De acordo com o Idema, a fiscalização pela manhã é feita pelo Batalhão de Policiamento Ambiental – BPAMB e à tarde a responsabilidade é da Guarda Municipal de Natal. “A subida na duna provoca impactos ambientais como erosão e perda de sedimentos, rebaixamento da topografia, danos à paisagem e perda de vegetação lateral. Por essa razão, desde 1997 não se pode mais escalar o morro, como se fazia anteriormente. Quando foi determinada a proibição de acesso ao morro, a Justiça estipulou duas multas para o caso de descumprimento: para pessoa física, R$ 50; para pessoa jurídica, uma multa de R$ 500. À CIPAM (Companhia Independente de Proteção Ambiental), atualmente BPAMB e Guarda Municipal de Natal fazem a fiscalização ostensiva da área. O Instituto possui placa informativa sobre a proibição, mas ressalta que eventualmente as cercas são destruídas por ação de vândalos”. Procurados pela equipe do Diário do RN, a assessoria da Guarda Municipal de Natal limitou-se a informar por meio de nota que “Conforme determinação do Comando, uma Viatura do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal atua no entorno do Morro do Careca, diariamente, das 13h até às 18h”, não explicando porque banhistas e crianças estavam livremente no local diante do risco eminente de acidente.

Abandono se reprete em outros pontos da orla natalense

Saindo de Ponta Negra, a equipe do Diário percorreu a Via Costeira em direção as demais praias da cidade. Segunda parada: Miami. Nessa região um problema corriqueiro mancha a paisagem quando turistas e natalenses se deparam com o esgoto a céu aberto. As manilhas deveriam trazer apenas águas pluviais, mas por conta de ligações clandestinas, água servida chega a areia de um dos trechos mais movimentados e disputados da orla urbana, muito procurado inclusive para prática esportiva e realização de campeonatos. A cena é tão “comum” que banhistas, incluindo até crianças, nem se incomodam com o musgo e a lama em direção ao mar. “Eu gosto de caminhar e vir aqui pela tarde, pela manhã cedo, mas não tenho coragem de tomar banho. Vejo essa boca de esgoto e sinto nojo, penso nas doenças que devem ter ali, imagina para o turista quando vê isso, o que ele deve pensar? Tem gente tomando banho todo dia na praia, surfando, eu não tenho coragem”, ressalta a aposentada, Conceição Alves, moradora da região.

Seguindo o trajeto em direção as praias do Meio e do Forte, presença certa no roteiro do turista, a equipe registrou os mesmos problemas encontrados em Ponta Negra. Acessos ruins, esburacados, dificuldade para descer o calçadão, banheiros sem condições de uso ou interditados. Paulo Andrade, 33, comerciante, levava suas filhas de 4 e 5 para andar de bicicleta pela orla, mas não passa do calçadão. “Tudo é muito precário. Eu prefiro só vir, passar um tempinho, levar as crianças para dar uma volta e depois ir para casa”.


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ROMÁRIO É INTERNADO COM INFECÇÃO INTESTINAL

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Senador Romário Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador Romário (PL-RJ), de 57 anos, foi internado na noite de quinta-feira (13) no Hospital Barra D’Or, na zona oeste do Rio de Janeiro, com um quadro de infecção intestinal.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pela assessoria de imprensa do senador, que recebe tratamento de antibioticoterapia intravenosa. Ainda segundo a nota, Romário está acompanhado de seus familiares.

Ex-jogador de futebol, Romário, que já foi deputado federal, está no segundo mandato no Senado Federal. O parlamentar foi reeleito no ano passado, com cerca de 29% dos votos válidos, e tem mandato até 2031.


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LULA SANCIONA LEI DO MAIS MÉDICOS NESTA SEXTA-FEIRA

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Presidente Lula – Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”

De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou.

“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.

O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”

Novos editais
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.

No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.

Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.

Foto: Agência Brasil


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TCE OPINA POR REPROVAÇÃO DE CONTAS E ROSALBA PODE FICAR 8 ANOS INELEGÍVEL

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A ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), pode ter as prestações de contas referentes aos quatro anos de seu mandato municipal reprovadas, após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitir pareceres técnicos desfavoráveis à aprovação das contas referentes à gestão, entre 2017 e 2020. A ex-chefe do executivo mossoroense, que poderá apresentar defesa conforme o artigo 247-A do Regimento Interno do órgão, foi comunicada sobre as auditorias entre o fim de 2022 e abril desse ano.

Nos relatórios das auditorias realizadas nas contas de toda a gestão de Rosalba, a equipe técnica do TCE identificou a existência de mais de 20 inconstâncias, entre elas algumas que estão descritas como irregularidades gravíssimas que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além de Rosalba, o TCE propôs ainda representação, ao Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), contra o contador Francisco das Chagas Mendes Júnior, então responsável pelas contas da gestão durante os exercícios dos anos de 2017, 2018 e 2019. O objetivo é apurar a responsabilidade ético-profissional decorrente das irregularidades encontradas na análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

Derrotada nas eleições municipais de 2020 pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) com uma diferença de seis mil votos, Rosalba Ciarlini, além de não ter conseguido se reeleger, ainda poderá se tornar inelegível por oito anos, caso o Pleno do TCE e, posteriormente, a Câmara Municipal de Mossoró decida acatar o parecer do TCE/RN e manter a desaprovação das prestações de contas de sua gestão. Nas eleições gerais de 2022, ela não concorreu a nenhum cargo público.

IRREGULARIDADES CONSTATADAS
Em relação à prestação de contas da gestão em 2017, o TCE constatou as seguintes irregularidades: não remessa, ou remessa incompleta, de documentos e informações exigidos pelos artigos 4º e 5º da Resolução 12/2016 do TCE/RN; ausência de envio das cópias das leis/decretos para as aberturas de créditos suplementares e especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e déficit orçamentário.

As contas de 2018 apresentam as mesmas irregularidades encontradas em 2017, com o acréscimo de não alcance da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais e o valor que foi repassado à Câmara Municipal que ultrapassou o valor máximo estabelecido na Constituição Federal.

Já com relação às contas da gestão em 2019, o TCE constatou a remessa parcial de envio das cópias das leis/decretos para as aberturas de créditos suplementares e especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA), abertura de crédito adicional sem lastro financeiro e contratação de operações de crédito sem anuência legislativa.

Na prestação de contas do ano de 2020, último da gestão da ex-prefeita, foram constatados a remessa parcial das cópias dos decretos relativos às aberturas de créditos especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na LOA; a ausência de envio da cópia da lei para autorização de abertura de crédito especial; remanejamento de recurso sem prévia autorização legislativa; déficit orçamentário; contratação de operações de crédito sem anuência legislativa e não alcance da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais.


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ANGICOS GASTOU R$ 600 MIL EM FESTAS E SOMENTE R$ 160 MIL EM MERENDA

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Prefeito de Angicos, Pinheiro Neto, priorizou gastos com festas, ao invés de investimentos na educação

A Prefeitura de Angicos, na região central do Rio Grande do Norte, destinou cerca de R$ 580 mil de seu orçamento geral para a infraestrutura de festas e eventos no primeiro semestre de 2023. O valor é 73% maior do que o investido em merenda escolar para os 1.115 estudantes da rede municipal – da educação infantil ao ensino de jovens e adultos -, no mesmo período, que foi de apenas R$ 160 mil. Os dados constam no Portal da Transparência do município.

Como infraestrutura de festas e eventos, estão inclusos os gastos com contratações de bandas e artistas, estrutura de palco, som e iluminação e hospedagem para realização de eventos na localidade.

Entre os gastos com o segmento neste primeiro semestre, o município pagou o montante de R$ 130 mil a apenas uma promotora de eventos e serviços. Em outra nota fiscal, também constante no Portal da Transparência de Angicos, uma banda musical recebeu um cachê no valor de R$ 66,5 mil.

Na contrapartida desse investimento, os recursos para a Manutenção do Programa de Alimentação na Escola, foram de apenas R$ 159.975,10, para atender crianças e jovens desde a educação infantil ao ensino de jovens e adultos. Deste, R$ 76.347,87 foram direcionados para a merenda do ensino fundamental; R$ 46.299,55 para a alimentação das crianças da pré-escola e creche e R$ 37.327,68 para os programas de educação de jovens e adultos e o de atendimento a crianças especiais.

Em um comparativo dos gastos realizados pela gestão municipal de Angicos, é possível perceber que o valor total da merenda é equivalente a pouco mais do que 27% do que foi gasto apenas com o setor de eventos. O que demonstra que a Prefeitura Municipal tem investido mais em eventos e shows do que na educação de seus munícipes.


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“SALATIEL É O MAIS PREPARADO PARA GOVERNAR PARNAMIRIM”

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Eder disse ainda que Salatiel pode ajudar muito o município na garantia da segurança pública, “tendo em vista sua vasta experiência na área com o seu trabalho de comunicador e, somado a tudo isso, ele é o melhor representante ao executivo parnamirinense

“Salatiel de Souza é o nome mais preparado para governar o município de Parnamirim”, afirmou o vereador Eder Queiroz (PSC), ao confirmar apoio à pré-candidatura do comunicador à sucessão municipal em Parnamirim, no próximo ano. Representante do litoral, o parlamentar destacou as propostas de Salatiel para a segurança pública, geração de emprego e renda, turismo e o litoral parnamirinense como primordiais para sua escolha.

“Ele tem boas propostas para o litoral e o turismo de Parnamirim, com ideias para atrair mais investimentos para levar novos hotéis, pousadas e restaurantes para o município, gerando emprego e fomentar o turismo da região. Tem ideias muito interessantes também para os pescadores do município, garantindo melhor infraestrutura para o nosso litoral, que pode ser um polo de eventos”, destacou.

Eder disse ainda que Salatiel pode ajudar muito o município na garantia da segurança pública, “tendo em vista sua vasta experiência na área com o seu trabalho de comunicador e, somado a tudo isso, ele é o melhor representante ao executivo parnamirinense. É o que se mostrou mais apto a dar continuidade ao trabalho já feito pelo prefeito Taveira”.

Para ele, o gargalo do município de Parnamirim chamasse segurança pública. “Principalmente pelo fato de ser um dos maiores municípios do Rio Grande do Norte e estar em constante crescimento. Então, dentro do grupo do prefeito Taveira, ele é o que melhor nos representa”, afirmou Eder Queiroz.

Salatiel de Souza confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de Parnamirim no dia 5 de junho e falou sobre suas expectativas para a sucessão municipal de 2024 e suas experiências administrativas no Rio Grande do Norte, com exclusividade ao Diário do RN.

Na ocasião, o ex-vereador de Natal afirmou acreditar na boa política como forma de melhorar a qualidade de vida da população. “Estou pré-candidato, já passei pela política e acho que hoje, estou mais experiente e mais tarimbado”.


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MINHA CASA, MINHA VIDA É REPARAÇÃO HISTÓRICA COM O POVO, DIZ LULA

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Presidente Lula durante cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis.

Durante a cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula lembrou que o déficit habitacional é um problema histórico e crônico no Brasil.

“Em 1974, na primeira campanha vitoriosa do PMDB, foi dito que o Brasil tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas. Isso foi há 48 anos. Hoje eu vejo as pessoas falarem que temos um déficit ainda de 6 a 7 milhões de casas, mesmo com o programa MCMV fazendo 6 milhões de casas nesses últimos anos”, disse o presidente.

“Isso demonstra a necessidade do Estado se sentir obrigado a fazer essa reparação”, acrescentou.

As novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7, por conta da MP 1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, até o início de julho 10.094 unidades já haviam sido entregues em 14 estados. O investimento, até então, já estava em R$ 1,17 bilhão.

De acordo com o Planalto, com as novas regras populações de rua também poderão acessar o programa. A previsão é de que, até o final do ano, sejam entregue mais 8 mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026.


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MP PEDE PARA TCU INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO SALÁRIO QUE PL PAGA A JAIR BOLSONARO

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Ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução Internet

O procurador Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu ao tribunal para apurar irregularidades no salário que o Partido Liberal (PL) paga ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em março deste ano, o partido afirmou que a remuneração seria de R$ 41 mil.

“É possível verificar que a estrutura de um partido político está sendo utilizada para remunerar pessoa que foi declarada inelegível pela maior instância da justiça eleitoral”, diz o procurador.

Ele destaca ainda que pagar um político condenado pelo TSE “é a meu ver violação direta e mortal do princípio da moralidade administrativa”.

Furtado pede ao TCU que, na função de tribunal de controle externo:

  • Apure irregularidades em remuneração concedida pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro;
  • se houver o entendimento do plenário ou o relator, os pagamento sejam suspensos.

Em março, o PL afirmou que Bolsonaro receberia a remuneração igual a de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser presidente de honra do partido. O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo público e, desde 1º de abril deste ano, é de R$ 41.650,92.


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