outubro 31, 2023

Uma manhã de homenagens para pessoas e entidades que lutam no combate ao câncer de mama. Foi assim que a Câmara Municipal de Natal encerrou as atividades do Outubro Rosa nesta terça-feira (31). Além de vereadores, a solenidade contou com a participação de profissionais da saúde, pacientes e integrantes de ONGs que atuam na causa.

“Esta cerimônia encerra o mês de trabalho na Câmara municipal em alusão ao Outubro Rosa, reconhecendo o trabalho de pessoas, de profissionais e de entidades que lutam para levar informação e atendimento para salvar vidas”, declarou o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB).

Para a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, Júlia Arruda (PCdoB), todo o trabalho das entidades é importante para combater a desinformação que retarda o diagnóstico precoce. “Ainda existe uma desinformação muito grande e a pauta da saúde da mulher é uma pauta política ainda negligenciada devido o machismo. Termina o Outubro Rosa, mas a nossa luta deve ser constante durante todo o ano”, disse ela.

As vereadoras Ana Paula (SD), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Margareth Régia (PROS), Nina Souza (PDT), também estiveram presentes. A importância da parceria com o Grupo Reviver, que realizou um mutirão de mamografia, além de ações de saúde e bem-estar promovidas pelas parlamentares foi relembrada. “A gente precisa de mais trabalhos como esse para percorrer as quatro regiões da cidade. Ampliar esse leque, porque estamos vencendo. O câncer de mama não é mais sentença de morte. Estamos conseguindo fazer as intervenções”, enfatizou a vereadora Nina Souza (PDT).

Os vereadores Herberth Sena (PSDB) Robério Paulino (PSOL) também estiveram presentes. Entre as entidades homenageadas, além do Grupo Reviver estão a Casa Rosa e Casa de Apoio Irmã Gabriela.

“Essa homenagem nos deixa feliz porque é um reconhecimento ao acolhimento que a Casa faz às mulheres que vêm do interior e não têm onde ficar durante todo o tratamento”, pontuou a administradora da Casa Irmã Gabriela, Magda Oliveira.

Junto ao Grupo Reviver, a micropmentadora Thalita Melo atende mulheres que passaram pelo tratamento de quimioterapia ou pela cirurgia de mastectomia, realizando a micropigmentação nas sobrancelhas, cílios e aréolas das mamas. “É uma satisfação imensa realizarmos esse trabalho que traz sentido e motivação para essas mulheres, devolvendo vida e esperança de recomeço”, declarou a homenageada.

Após a cerimônia a médica Roberta Jales, que também foi uma das homenageadas proferiu palestra sobre a incidência do câncer de mama, fatores de risco, consequências e tratamentos.

Fundada em 29 de março de 2022, a Associação Criando Laços, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos tem como objetivos principais: Diminuir a vulnerabilidade social e desenvolver ações visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como atuar junto a grupos de pessoas menos favorecidas e em situação de vulnerabilidade social.

“Dessa forma, o reconhecimento da utilidade pública municipal poderá auxiliar o Instituto na captação de recursos para a manutenção das atividades desenvolvidas, que servirão para promover trabalhos sem custo para a população para melhorar a qualidade de vida da população mais carente do município, desenvolvendo projetos de cidadania e assistência”, justificou Eriko Jácome.

Em regime de urgência, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Complementar 23/2023, encaminhado pelo Executivo, que autoriza a criação de quatro novas vagas para o cargo de Odontólogo, sendo 3 vagas destinadas a Odontólogos Especialistas em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especial e 01 vaga para Odontólogo Especialista em Periodontia. 

Por fim, seis projetos de lei foram aprovados em primeira discussão: PL 745/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), sobre a criação de mecanismos para assegurar às pessoas com deficiência auditiva e visual o direito à informação pela via eletrônica nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos, PL 105/2022, da vereadora Ana Paula (SD), sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público, PL 407/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam a prevenção dos riscos à saúde ocupacional dos servidores municipais, PL 132/2023, Herberth Sena (PSDB), que veda a concessão de título de utilidade Pública Municipal a entidades condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de Trabalho Infantil, PL 234/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), sobre a Ave Símbolo do Município de Natal, a Lavandeiro, nome científico Fluvicola Nengeta, e o PL 489/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Mãos que Transformam – AMQT.

A tramitação do Projeto de Lei n° 638/2023, de autoria do Executivo Municipal, começou a tramitar nesta segunda-feira (30) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. A matéria estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e está sob a relatoria da vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.

“Como sempre, tivemos uma reunião proativa com diversas matérias para designar e apreciar. Recebemos a Lei Orçamentária, uma vez que estamos terminando o ano de 2023 e a matéria é instrumento onde alocamos recursos para obras e ações da gestão municipal”, disse a parlamentar.

A expectativa é de que em duas semanas o projeto que prevê um orçamento de R$ 4,8 bilhões, retorne com parecer para ser votado.

Já entre os projetos, cujos pareceres foram apreciados na reunião desta segunda-feira, destacam-se o PL n° 504/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham palavras, termos ou expressões de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais nas escolas de ensino infantil; e o PL n° 455/2023, da vereadora Júlia Arruda (PC do B), que institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Também recebeu parecer favorável o PL n° 540/2023, da vereadora Margareth Régia (PROS), que cria um Banco de Leite municipal. “Em Natal temos apenas a Maternidade Januário Cicco que dispõe de um banco de leite e esse projeto facilita para que as maternidades municipais possam ter também e facilitar o acesso às crianças que precisam”, destacou a vereadora Camila Araújo (União Brasil), relatora do projeto.

Na reunião, da qual partiparam ainda o vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) e a vereadora Brisa Bracchi (PT), foi aprovada ainda a concessão de quatro títulos de cidadania natalense, entre esses, um a ser entregue ao cantor Raimundo Fagner.