julho 2, 2024

A nova pesquisa Datavero/Diário do RN sobre a disputa municipal em Macaíba foi realizada nos dias 22 e 23 de junho e mostra larga vantagem do atual prefeito Emídio Júnior, diante do vice-prefeito do município da Grande Natal, Netinho França.

Na sondagem estimulada, o prefeito Emídio Júnior (PP) lidera com 53,49% das intenções de votos. Em segundo, seu opositor, o vice-prefeito Netinho França (Republicanos), com 29,34% das intenções de votos. Dr João (UB) tem 3,99%, atrás de ‘nenhum’, com 8,78% e ‘não sabe ou não respondeu’, com 4,39%.

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, o prefeito Emídio é lembrado por 45,31% dos entrevistados. Dr João foi lembrado por 1,80%; Ana Karina, Fernando e Santiago foram citados por 0,20%, cada. Não sabem ou não responderam 27,15% e disseram votar em nenhum, 4,59%.

Rejeição
Quanto à rejeição aos nomes apresentados em Macaíba, a pesquisa Datavero/Diário do RN constatou que Dr João é o líder em rejeição, com 34,93%, seguido de Netinho França, que tem 23,35%. Já o prefeito Emídio tem a menor rejeição: 19,16%. Não souberam ou não quiseram responder, 13,17%; disseram que votariam em nenhum, 6,39%; e votariam em todos 2,99% dos entrevistados.

A pesquisa Datavero/Diário do RN foi realizada nos dias 22 e 23 de junho de 2024 e ouviu 501 pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é 95%. Está registrada no TSE sob o número RN-000389/2024.

População de Macaíba aprova a gestão Lula e desaprova Fátima

De acordo com a pesquisa Datavero/Diário do RN, a gestão do presidente Lula é aprovada na mesma proporção em que o Governo Fatima é desaprovado pela população macaibense.

Dos entrevistados, 58,08% aprovam a gestão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já 32,34% desaprovam e 9,58% não souberam ou não quiseram responder.

Já sobre a gestão estadual da governadora Fátima Bezerra (PT), 58,08% dos eleitores desaprovam, 30,4% aprovam e 11,18% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa DataVero/Diário do RN foi realizada entre os dias 22 e 23 de junho e ouviu 501 eleitores na cidade de Macaíba.

Gestão do prefeito Emídio é aprovada por 55% da população de Macaíba

A gestão do prefeito Emídio Jr é considerada positiva pelos eleitores macaibenses ouvidos na pesquisa Datavero/ Diário do RN.

Na avaliação da gestão, 55,89% dos entrevistados afirmaram aprovar a gestão municipal, 31,74% desaprovam e não sabem ou não respondem, 12,38%.

Já na classificação da gestão, 19,16% consideram a gestão municipal de Macaíba excelente e 26,35% consideram boa. Classificaram como ‘regular para mais’ 12,38% da população e ‘regular para menos’, 18,96%. Classificaram negativamente, 7,58%, respondendo considerar a gestão ruim e 11,98% consideram péssima. Não sabem ou não querem responder 3,59% dos entrevistados.

Na disputa ao legislativo, mais de 50% dos eleitores ainda não decidiu em quem votar para vereador em Macaíba

Na eleição à Câmara Municipal de Macaíba, 50,3% dos eleitores entrevistados ainda não decidiram em quem vão votar. No entanto, a vereadora Erika Emídio tem 3,6% das intenções de votos, Aroldo da Saúde tem 3,4% e Tafarel também aparece com 3,4%. Disseram votar em nenhum dos candidatos 3,4% dos entrevistados.

Jailson Brito tem 2,4% das intenções de votos, Socorro Nogueira 2,4%, Venício Filho 2%, Zeca da Pesca 1,8% e Rita de Cássia 1,6%. Com 1,4% aparecem Ionillo Ribeiro e José Otacilio. Dadaia Ribeiro, Denilson Gadelha e João Damião são citados por 1,2% dos entrevistados, cada. Edir do Posto aparece com 1% das intenções de votos e Mateus Rosemiro 1%.

Com 0,8% dos votos, aparecem Aluísio Silva, Cacau, Ivanilson de Cajazeiras, Júnior Dedinho, Luciana Barbosa, Pai Santo e Pajará. Já Andreza Maia, Jackson Brito e Sérgio Lima aparecem com 0,6% das intenções de votos. Ana Katarina, Doutorzinho do Araça e Dr. Antônio têm 0,4%.

A pesquisa Datavero/Diário do RN foi realizada nos dias 22 e 23 de junho de 2024 e ouviu 501 pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é 95%. Está registarda no TSE sob o núemro RN-000389/2024.

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte entende que deve ser mantida a desaprovação das contas referentes ao ano 2015, da gestão do então prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD). Em parecer emitido no último dia 27 de junho, relativo ao processo nº 010151/2016, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, opinou pela manutenção da desaprovação das contas, em “razão de todas as irregularidades já atestadas ao final da instrução processual”. O Corpo Técnico do Tribunal de Contas também negou o recurso impetrado por Carlos Eduardo.

As contas do ano de 2015 da gestão de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) no dia 15 de junho de 2023. Conforme o Acórdão nº 139/2023, a desaprovação das contas foi decidida por unanimidade pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.

O ex-prefeito tinha o direito de recorrer e solicitar a reavaliação dos números. O recurso foi aceito pela relatora Maria Adélia Sales no dia 23 de outubro de 2023.

No parecer do Ministério Público de Contas, o procurador observa “diversas infrações à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”. Apesar do ex-prefeito ter apresentado dez novos documentos, o parecer ressalta que as documentações não suprem ou justificam as irregularidades constatadas pelo Corpo Técnico. Segundo o procurador, as justificativas “de cunho subjetivo”, não especificam “os fatos e fundamentos jurídicos capazes de modificar o Parecer emitido”.

Em informação conclusiva, emitida pelo procurador Carlos Thompson em 20 de novembro de 2023, são apontadas a manutenção de oito irregularidades pelo Executivo Municipal de Natal no ano analisado: “Abertura de créditos adicionais suplementares em montante superior ao estabelecido na Lei Orçamentária Anual; Previsão superestimada das receitas orçamentárias, gerando, em consequência, insuficiência de arrecadação, o que é indicativo de inadequação do planejamento orçamentário; Dados informados relativos à receita e à despesa executadas incompatíveis com os informados ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI)”.

Além disso, o TCE apontou “apuração de déficit orçamentário equivalente a 2,76% da receita arrecadada; Divergência entre o valor do saldo do exercício seguinte apresentado no Balanço Financeiro e o valor apurado na presente auditoria; Apuração de déficit financeiro; Índice de Liquidez Imediata abaixo de 1 (abaixo de 100%), indicando que o município não tem capacidade de quitar dívidas de curto prazo; Não alcance da meta de resultado primário estabelecida na LDO”.

Em relação a apuração do déficit orçamentário em 2,76% da receita arrecadada, o TCE aponta como “gravíssimo”. “Ao ocorrer déficit de execução orçamentária sem a adoção de providências como a limitação de empenho, os administradores serão penalizados com multa de 30% de seus vencimentos anuais”, aponta do documento.

A análise das contas municipais de Natal do ano 2015 foi relatada inicialmente pela conselheira Maria Adélia Sales. Após redistribuição, o processo passou a ter como relator Carlos Thompson. O julgamento do recurso do ex-prefeito pelo pleno do Tribunal ainda não tem data marcada, de acordo com a assessoria de comunicação do TCE.

Contas reprovadas
Além das contas de 2015, em 26 de abril do mesmo ano, as contas relativas ao exercício de 2016, referentes ao processo nº 001755 / 2020, do então gestor, também foram reprovadas. Pelo acórdão nº 89/2023, a decisão também fora tomada por unanimidade, pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.

A pouco mais de três meses para a eleição, os prazos para pretensos candidatos, partidos políticos, emissoras de rádio e TV e eleitores começam a se afunilar. As eleições com data marcada para 6 de outubro acontecem nos municípios de todo o Brasil. O segundo turno acontecerá no dia 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O dia 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Desde o dia 30 de junho, estão proibidas as transmissões de programa apresentado ou comentado por pré-candidato pelas emissoras de rádio e TV.

A partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

Já no dia 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município. “Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais”, diz o órgão.

Também é em julho que são tomadas as decisões oficiais, por parte das agremiações, sobre candidaturas. De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral, que, por sua vez, analisará os pedidos de registro ao longo da campanha. A propaganda eleitoral poderá ir às ruas a partir daí. É o dia 16 de agosto que marca o início da propaganda eleitoral geral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

O dia 16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Antes disso, a partir de 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística: “transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política; dar tratamento privilegiado a candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção”.

A propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV será exibida de 30 de agosto a 3 de outubro. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Setembro e outubro
Em setembro começam a correr os prazos para a prestação de contas eleitorais. Partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas. A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Já a partir de 21 de setembro, ou 15 dias antes do 1º turno, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já os eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro, ou cinco dias antes do 1º turno, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

De 5 a 7 de outubro, um dia antes e até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional. Para as cidades que possuem 2º turno, a mesma proibição valerá de 26 a 28 de outubro.

Novembro
A prestação de contas referentes ao 1º turno deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 5 de novembro. O dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.

Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Eleitores
A justificativa para quem não votou no 1º turno deve ser feita até 5 de dezembro de 2024. Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.