julho 5, 2024

Nos últimos 10 anos, mais precisamente entre 2014 e 2023, um total de 32.773 motoristas foram autuados e multados por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte. Destes, 30.418 foram punidos administrativamente e outros 2.355 criminalmente. Os dados constam em relatórios estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e Polícia Militar do RN, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Segundo a Lei nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca, é proibido o ato de dirigir sob efeito de álcool no Brasil independentemente da quantidade consumida. Quando o bafômetro acusa até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, a infração é considerada gravíssima e o condutor autuado administrativamente. Acima disso, é crime de trânsito, com prisão em flagrante. Para ambas as situações, a Lei Seca determina multa de R$ 2.934,70, perda de 7 pontos na Carteira de Habilitação e mais a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Ainda de acordo com as estatísticas, neste mesmo período de 10 anos, 1.504 ações de trânsito foram realizadas em todo o estado com a missão de reduzir a quantidade de acidentes envolvendo veículos automotores conduzidos por pessoas sob efeito de álcool. Ao todo, 762.471 testes de bafômetro foram feitos. Resultado? Enquanto a frota de carros, motocicletas e caminhões em circulação no Rio Grande do Norte aumentou 60% na última década (saltando de 965.824 veículos em 2014 para 1.545.023 veículos em 2023), o número de mortes no trânsito caiu mais de 40% no período. Em números absolutos, foram 782 pessoas mortas em razão de acidentes causados por bebedeira em 2014, contra 468 vítimas letais ao longo de 2023, o que representa 314 vidas salvas em razão da Operação Lei Seca.

Lei Seca
No dia 19 de junho, a Lei nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca (instrumento normativo que regulamenta e proíbe o ato de dirigir sob efeito de álcool), completou 16 anos em vigor. No Rio Grande do Norte, a lei foi implementada em 2014, visando, sobretudo, reduzir o número de acidentes ocasionados por motoristas alcoolizados.

“Com mudanças significativas na metodologia de fiscalização ao permitir que sinais físicos e comportamentais fundamentem prisões em flagrante, independentemente do teste do etilômetro, a Polícia Militar incorpora uma análise mais eficaz do comportamento do motorista.

Contudo, há um aspecto que necessita de maior atenção e desenvolvimento: as campanhas educativas. A repressão deve caminhar lado a lado com a educação. É imperativo que os esforços para a diminuição da embriaguez ao volante incluam uma abordagem educacional, sensibilizando os motoristas sobre os riscos de dirigir sob influência do álcool”, destaca o relatório do Detran-RN.

Ainda de acordo com o documento, o Detran-RN destaca que a união entre o rigor na fiscalização e os esforços educacionais “são os caminhos mais eficazes para a segurança no trânsito, evidenciando a importância de políticas públicas com essa”.

Menos mortes no trânsito
O que explica a redução? Para o Detran-RN, não somente as mudanças na legislação, mas as políticas públicas implantadas a partir da Lei Seca, têm ajudado a reduzir as mortes no trânsito em razão de embriaguez ao volante. “O que era conduta comum, rotineira, passou a ser visto como comportamento perigoso e ameaçador; criou-se pressão social. A mudança cultural veio da combinação da Lei Seca com operações de fiscalização e campanhas educativas”, afirma.

“Diante do exposto, é possível notar a distribuição das autuações no decorrer dos anos de 2016 a 2023, bem como a significante redução na proporção de condutores autuados em comparação com os abordados, onde em 2016 era de 10,93%, já 2023, passou para 3,00%, o que permite concluir que está havendo, por parte dos condutores, a conscientização com relação à ideia de que bebida e álcool não combinam”.

A mudança na imagem e no local de um dos símbolos religiosos de Macau tem gerado polêmica e envolvido o pároco da cidade, padre João Batista, em discussões nas rodas de conversas e redes sociais. A imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município, que estava instalada desde a década de 90 na entrada da cidade, foi retirada sem explicação e posta num depósito aos fundos da Prefeitura. No lugar, foi instalada uma imagem nova, em um pedestal menor, inaugurada nesta semana. Informações sobre os custos da confecção da nova imagem foram negadas pelo padre. “Não convém no momento”, disse após ser contatado pela reportagem do Diário do RN.

Ele deu sua versão sobre a alteração: “A ideia foi suscitada pela comunidade católica, pelos agentes de pastoral engajados na vida paroquial, por dois motivos: o grau de desgaste temporal da antiga imagem e o desejo que, na comemoração dos 170 anos de criação da paróquia (que será comemorado em 19 de agosto de 2024), pudéssemos ter esta simbologia recolocada na entrada da cidade”.

Segundo ele, por sugestão do padre Jailton Soares, que é filho da paróquia de Macau, foi confiado ao artista Jailson, da cidade de Pendências-RN, a tarefa da confecção. No entanto, as discussões em redes sociais mostram que nem toda a comunidade católica concorda com a substituição.

Numa das postagens contra, por exemplo, uma popular da cidade faz um vídeo com desabafo discordando da mudança e defendendo uma reforma na imagem antiga, e não o descarte. Nos comentários, muita gente acompanha a opinião de dona Raimunda Nobre. “A pergunta que eu faço é onde está a antiga imagem da santa”, “Concordo plenamente com Dona Raimunda”, “Nossa senhora da Conceição é a Padroeira da Cidade de Macau, tem que permanecer na entrada da cidade”, são alguns dos comentários.

Embora a imagem antiga esteja depositada num terreno com matagal nos fundos da Prefeitura, o padre João Batista diz que a imagem antiga pertence ao poder público, e que fez uma solicitação para que ela passe aos cuidados da paróquia. Segundo ele, ainda não recebeu resposta.

Padre nega caso homoafetivo em Macau

O mesmo padre João Batista supostamente já se envolveu em caso homoafetivo no município. O escândalo veio à tona em redes sociais, inclusive com citação do nome dos envolvidos. A informação sobre o líder religioso é tratada com discrição pela sociedade macauense e mesmo vindo à tona em grupos e redes, ele nega o caso. “Eu desconheço, até porque quem é de Macau conhece, sabe quem é o padre João Batista”, diz.

A pessoa que supostamente teria envolvimento com o padre seria também sócio de uma empresa de locação de ônibus, que presta serviços à Prefeitura e a empresas privadas. O padre nega envolvimento do CPF dele com a empresa. “Trata-se de fake news e desconheço. Não existe meu CPF. Você pode verificar, meu CPF não está ligado a nenhum tipo de empresa”.

Além de negar o valor destinado para a nova santa, arrecadado dos fiéis, o pároco costuma esbanjar um estilo de vida acima da média, utilizando, por exemplo, Jeep de luxo pela cidade e é criticado pela ausência de política de assistência social por parte da igreja macauense.