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julho 16, 2024


PESCADORES COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE ENGORDA E AMEAÇAM ACIONAR A JUSTIÇA

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A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte divulgou nota, nesta segunda-feira, na qual se manifesta acerca da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A engorda é uma intervenção que prevê o alargamento da faixa de areia da praia como medida necessária para conter o avanço do mar sobre o calçadão e a orla. A FEPERN alega que nem ela nem a Colônia de Pescadores de Natal foram consultadas ou informadas sobre os serviços a serem realizados no local, fato que vem gerado preocupação para os que dependem da atividade pesqueira. FEPERN e Colônia, inclusive, analisam entrar na Justiça.

O início da obra de engorda da praia de Ponta Negra depende da emissão da licença de instalação e operação que foi solicitada pelo Município ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte no dia 12 de junho. O IDEMA tem prazo de 120 dias para emitir a liberação. A DTA Engenharia – empresa que integra o consórcio contratado pela Prefeitura, estima que a obra seja concluída em 5 meses após o seu início.

Na nota, a FEPERN afirma que solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo da engorda, uma vez que a Prefeitura de Natal entregou, na última semana, as respostas pendentes objetivando a liberação da licença ambiental para iniciar a obra. “Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.

Para o licenciamento ambiental, a federação explica que são necessários alguns procedimentos, como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e um estudo socioeconômico na área da intervenção. “A Vila de Ponta Negra é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem, ao longo dos anos, sofrendo com a ocupação da região por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas”, acrescenta.

A FEPERN alerta ainda que, em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha e levando ao desaparecimento de espécies pescadas e o aparecimento de outras, como o tubarão, por exemplo. “Por isso, a importância de estudos mais aprofundados”, complementa.

Presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento disse que, atualmente, aproximadamente 45 embarcações empregam três pescadores em média só na Vila de Ponta Negra. “Temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, ressaltou.

Em contato com o Diário do RN, Rosângela revelou que os setores jurídicos da FEPERN e da Colônia foram acionados e analisam ingressar na Justiça contra a Prefeitura de Natal, uma vez que as entidades entendem que o Executivo Municipal tem a obrigação de informar os pescadores sobre qualquer ação que possa ou venha a afetar as atividades desenvolvidas pelos pescadores. “O jurídico da Federação, junto com o jurídico da Colônia, vão analisar e ver o que é que nós vamos fazer. Agora mesmo eu não posso dar a resposta se vamos entrar na Justiça. Primeiro vamos analisar”, confirmou.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, que informou que a SEMURB não vai mais se pronunciar sobre nenhum assunto envolvendo a engorda até que haja alguma definição sobre a licença.

A engorda
Somando-se todas as etapas da reurbanização, incluindo obras de enrocamento e defesa costeira promovidas pela Prefeitura de Natal na praia de Ponta Negra, irão custar mais de R$ 108 milhões.

Deste total, mais de R$ 73 milhões serão só para a engorda. A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para isso, as obras foram divididas em três etapas: complementação do enrocamento, alteração da drenagem e engorda da praia.

Enrocamento
Em uma obra anterior, foram colocados 19 mil blocos de concreto entre a altura do hotel Serhs, na Via Costeira, até o início do calçadão de Ponta Negra, onde já existe uma proteção até a altura do Morro do Careca. Em 2014 foram instalados dois quilômetros de pedras para proteção do Calçadão, que enfrentou um longo processo de erosão e avanço do mar.

Drenagem
O objetivo é alterar a drenagem no local para reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.

Antes do enrocamento, um estudo realizado pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificou 22 ligações clandestinas de esgoto.

Engorda
A engorda de Ponta Negra será feita com a retirada de 1 milhão de metros cúbicos de areia do mar, na altura da praia de Areia Preta. Toda esta areia será colocada ao longo de 4 quilômetros de praia em Ponta Negra. Com isso, a estimativa é alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.


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A SUCESSÃO NO MAIOR COLÉGIO ELEITORAL DO RN PROTAGONIZADA POR QUATRO NOMES

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O pleito de 6 de outubro em Natal será disputado predominantemente por ex-aliados. Até o momento, são sete candidaturas postas, sendo quatro nomes mais expressivos e com histórico político-eleitoral: Carlos Eduardo, Paulinho Freire, Natália Bonavides e Rafael Motta.

Comecemos pelo ex-prefeito Carlos Eduardo, que governou Natal em quatro oportunidades. Na história recente da capital, é o político com mais tempo de gestão no executivo natalense.

O filho de Agnelo tem suas gestões como vitrine e ele já começou a mostrar o que fez quando governou Natal. Os pontos positivos serão explorados à exaustão, para consolidar a imagem do bom gestor. O líder atual das pesquisas também tem a seu favor o fato de não ter sua imagem respingada por desgaste de nenhuma liderança, seja municipal, estadual ou federal. Se o eleitor estiver chateado com Álvaro Dias, não atinge Carlos Eduardo; se estiver aborrecido com Fátima Bezerra, também não atinge o filho de Agnelo; e, se reprovar a gestão de Lula ou repelir Bolsonaro, Carlos Eduardo também não será atingido. O eleitor vai votar ou deixar de votar em Carlos Eduardo sem nenhuma influência externa. Será o voto dele ou contra ele.

Como pontos negativos estão a reprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado. O ex-gestor pretende pedir ao eleitor um novo mandato, mas o órgão técnico diz que suas administrações foram reprovadas, inclusive pelo fato de investir menos recursos na Educação do que a legislação determina.

Os movimentos pendulares de Carlos Eduardo também serão lembrados pelos adversários, para mostrar sua instabilidade política e ausência de definição ideológica. Ele já foi Lula, Bolsonaro, Fátima e Álvaro; já foi contra Fátima, contra Lula, contra Bolsonaro, contra Álvaro e até se afastou da família, que abriu as portas para sua carreira no Executivo.

Paulinho Freire é o candidato com maior respaldo político da atual eleição. Conta com 20 dos 29 vereadores da capital, cinco partidos, o prefeito de Natal, além de deputados estaduais, federais e dois senadores. Por enquanto, esse conjunto de apoio político de peso não fez com que a candidatura de Freire subisse numa velocidade mais visível. Mas ele consolidou o segundo lugar e poderá cresce mais pela capilaridade que os apoios lhe darão quando a campanha começar.

Os pontos negativos da candidatura de Paulinho são os mesmos que também são considerados positivos: os apoios políticos. Com Álvaro em desgaste, atinge diretamente a pretensão de Freire; sua vinculação ao bolsonarismo, atende à Direita, mas lhe tira votos do Centro; sua postura moderada está sendo desgastada por votações vinculadas à extrema-direita. Seu grande malabarismo vai ser chegar ao eleitor do Centro sem afugentar o eleitorado mais radical do bolsonarismo.

A deputada federal Natália Bonavides tem um perfil bacana para ser trabalhado: jovem, bonita, inteligente, carismática. No último pleito, obteve mais de 50 mil votos em Natal, o equivalente a 12% do eleitorado da capital. É um acervo importante para uma largada majoritária.

Natália, assim como Paulinho, precisa usar um engenhoso malabarismo para conquistar o eleitor que admira Lula, sem perder o eleitor que reprova Fátima. Não será uma tarefa fácil. Outro ponto negativo da parlamentar é a passividade com cheiro de arrogância, que permeia sua atuação. Ela permitiu que sua imagem fosse desconstruída sem a menor preocupação em reparar os danos causados.

Seu perfil precisa ser refeito aos olhos do eleitor, que em boa parte enxerga alguém que apoia e incentiva invasão de prédios públicos e propriedades privadas, é a favor da legalização das drogas e da liberação total do aborto, entre outras situações que não foram rebatidas e se consolidou como uma imagem pronta e acabada de alguém imatura para exercer o comando da capital.

Rafael Motta tem um perfil leve para ser trabalhado. Se tivesse sido escolhido como o candidato do prefeito Álvaro Dias, já teria subido mais do que Paulinho alcançou. Carismático, se expressa bem, não contabiliza desgaste e tem uma imagem limpa.

Sua maior dificuldade é a ausência de respaldo das forças políticas. Num gesto inesperado, trocou um partido forte no aspecto político, com fundo partidário expressivo, por outro sem identificação de qualquer liderança de peso na política nacional e um caixa sem grandes atrativos. Além disso, sua passagem pelo secretariado do prefeito retirou o discurso de oposição.

O crescimento de Rafael está vinculado à forma como ele vai chegar ao eleitorado. Quando ele fala, se deixa escutar pela população, o quadro referente à percepção da imagem pelo eleitor muda sensivelmente.

Há um outro detalhe em relação a esses quatro nomes. De alguma forma eles já estiveram juntos, de maneira direta ou indireta.

Carlos Eduardo já foi aliado de Paulinho e de Natália; Paulinho já apoiou a gestão de Carlos Eduardo; Rafael já foi aliado de Natália; Natália já dividiu palanque com Carlos Eduardo, que já foi aliado de Álvaro, de Fátima, de Lula, de Bolsonaro e de Paulinho.

O marketing dos candidatos vai ter que separar cada situação, pontuar eventuais justificativas, tornar agudo o defeito do opositor, minimizar as falhas de seu candidato e partir para o ataque.

Justamente pelo fato de que são candidatos que podem e devem crescer durante a campanha, a eleição em Natal deverá ser disputada em dois turnos. E é aí que entram os atuais candidatos minúsculos. A soma de Paulinho, Natália e Rafael, receberá também votos de Camila Barbosa, do Psol, de Nando Poeta, do PSTU e de Heró Bezerra, do PRTB.

Não esqueçamos da eleição de 2014 para governador do RN, quando o então favorito a ganhar em primeiro turno, Henrique Alves, viu sua chance de vitória ir embora por causa da votação de Robério Paulino.

Na primeira votação, Henrique obteve 47,34 % dos votos; Robinson ficou com 43,04%; Simone Dutra (PSTU) teve 0,98% e Araken Farias (PSL) obteve 0,90%. Até aí, Henrique estaria eleito em primeiro turno.

O problema foi Robério. O então candidato do Psol surpreendeu e obteve 8,74% dos votos. A soma de todos contra Henrique foi 52,66%.

Por pouco mais de 5%, a decisão para governador do RN foi para o segundo turno, configurando um novo pleito.

O vitorioso do primeiro turno, Henrique Alves, perdeu no confronto direto para Robinson Faria na segunda disputa. O pai de Fábio obteve 54,42% dos votos, contra 45,58% do filho de Aluízio.

Portanto, no cenário de hoje em Natal, o pleito caminha para ser definido em dois turnos. Mas aí já é outra história.


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“NÃO É MORDOMIA. NINGUÉM TEM O DIREITO DE DIZER O QUE EU POSSO COMER”

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Em reportagem publicada na última sexta-feira, 12, com o título “Girão come carne, bebe cachaça e o contribuinte paga a conta do deputado”, o Diário do RN expôs despesas do parlamentar com alimentação, em três passagens por Natal, pagas com verba da cota para exercício da atividade parlamentar. A matéria mostrou que no dia 19 de maio o deputado almoçou no restaurante Tábua de Carne, em Natal. No cardápio, uma “Carne de sol metida a besta”, farofa d’água, café expresso e coca-cola, no valor total de R$ 119. Um dia antes, o almoço foi no restaurante Pinga Fogo, em Ponta Negra, com sushi, por R$ 49. Ainda no mês de maio, também no Tábua de Carne, consumiu entre outros ítens, hambúrguer de cordeiro, duas cachaças Samanaú Gold e um petit gateau de rapadura como sobremesa, por R$ 124,19.

O deputado, no entanto, enviou uma nota como resposta à reportagem. “Reforço que o direito ao auxílio-alimentação é de todos os brasileiros empregados. Graças à confiança do povo potiguar que, através do voto, me elegeu por duas vezes, hoje sou parlamentar, trabalho em prol do Rio Grande do Norte e também tenho direito ao auxílio-alimentação”, afirma.

No texto, ele acusa o Diário do RN de “manipular informações para imputar qualquer ilegalidade a algo que é legal” e de levar “informação completamente falsa” sobre ele. A reportagem, no entanto, não cita ‘ilegalidade’ em qualquer trecho. Além de ter sido elaborada com base em dados registrados pelo próprio deputado no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. As notas fiscais de nº 221734, série 002; 55799, série 039; e 55799, série 039 são verídicas e foram ressarcidas pela cota para o exercício da atividade parlamentar, a verba de gabinete.

Embora a matéria não tenha afirmado o contrário, ele ressalta: “O auxílio-alimentação não distingue o que devo ou não devo comer. Esse critério é meu e de todos que gozam do auxílio. Não é mordomia. É um direito, que o uso de acordo com a minha necessidade ou desejo de comer algo.

Ninguém tem o direito, exceto a minha família, de dizer o que eu posso ou não comer”.

Já sobre a conta paga no dia 30 de maio, em que consumiu hambúrgueres de cordeiro, petit gateau de rapadura e cachaças da marca Samanaú, entre outros itens, o deputado ressalta que, apesar da Nota Fiscal nº 55799, série 039, registrada no Portal da Transparência para Cotas Parlamentares, da Câmara dos Deputados, ter o valor de R$ 124,19, esse não foi o valor ressarcido pela Câmara dos Deputados.

“Apenas a comida e duas águas foram incluídas no ressarcimento do qual tenho direito. A nota fiscal que inclui tudo que consumi no restaurante Tabua de Carne, em 30/05/2024, tem o valor total de R$ 124,19. O valor que pedi ressarcimento, através do auxílio alimentação, foi de R$ 82,40”, diz em um trecho da nota, destacando que a cachaça não foi paga com dinheiro do contribuinte, como os demais itens do cardápio.

Ele não explica, entretanto, por qual motivo as cachaças foram incluídas na nota fiscal a ser registrada para ressarcimento da casa legislativa, em vez de tão somente serem pagas com seu salário no dia em que foram consumidas. O jornal usou um documento oficial que também foi usado pelo parlamentar para o pedido de ressarcimento. Bastaria que ele, no dia em que consumiu as doses de cachaça no restaurante, ter pago e não ter incluído na nota integral. Mas as cachaças foram incluídas na nota que foi usada pela reportagem.

Girão diz, ainda: “Portanto, a matéria é enganosa – e criminosa – ao dizer que a bebida Samanaú foi paga pelo contribuinte. É mentira! ”. As acusações do General, que votou contra o PL das Fake News e que diz defender a liberdade de expressão, contudo, se baseiam em fatos comprovados por documentos protocolados pelo próprio parlamentar no sistema da Câmara dos Deputados e não tem qualquer citação que configure desrespeito à legislação e crime.

Para finalizar, o deputado encerra sua nota desprovida de verdade, com uma série de ataques ao jornal: “Lamento que, por interesses escusos, um veículo de imprensa se passe ao desprezível ato de distorcer informações e enganar o leitor potiguar. Isso não é jornalismo. Se a cota de publicidade do jornal está preenchida por quem tem interesse em manchar a minha imagem, me imputando uma falsa ilegalidade, sugiro que o jornal passe a trabalhar como agência de publicidade, criando roteiros fictícios e sem fundamentos na verdade dos fatos. Honra, eu tenho! E exijo respeito! ”

O Diário do RN não distorceu os fatos e não trabalha por interesses escusos. O deputado General Girão se incomoda pelo fato de um veículo de comunicação livre divulgar a imoralidade que é um parlamentar ganhar quase 80 mil reais por mês e se fartar com dinheiro público em restaurantes e hospedagens.

O deputado se irrita com a verdade incontestável e ainda exige respeito. Em nenhum momento o Diário do RN faltou com respeito ao parlamentar. Ele é que falta com respeito ao contribuinte quando faz farras gastronômicas com dinheiro do povo.

Além de petit gateau e cachaça, Girão também consumiu picanha importada

Não é de hoje que o deputado federal costuma consumir alimentação de primeira com sua verba de gabinete. Somam-se a todos os itens já citados pela reportagem, uma picanha importada, consumida em Aracati, no litoral do Ceará, em 1º de dezembro de 2020. O deputado Eliézer Girão comeu picanha importada com fritas no valor de R$ 84,90, mais refrigerantes e carneiro, que totalizaram R$ 129,09.

O almoço aconteceu no Complexo Picanha no Ponto, estabelecimento de razão social J. Urciano Ferreira da Silva & Cia Ltda, que fica situado na Rodovia CE 040, km 128, Pedregal, Aracati. O registro está no Portal da Transparência da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, de acordo com a nota fiscal nº 014327. Ou seja, foi paga com dinheiro do contribuinte.

Vale lembrar que como deputado federal o General recebe R$ 44.008,52. Além do salário de parlamentar, Girão recebe mais R$ 32.163,92 de remuneração bruta como general da reserva do Exército.

Além dos consumos de maio, cuja reportagem foi questionada pelo deputado, o parlamentar abusou do seu direito à verba de gabinete também em 2021, quando se hospedou no Resort Marinas, de 7 a 9 de maio. Foram duas diárias, ao preço individual de 399 reais, totalizando 798 reais. Naquele ano, ao longo de algumas semanas, ainda registrou picanha, carne de sol, limonada suíça e cocada de sobremesa, além de gorjetas aos garçons em Natal e Brasília. Tudo pago com dinheiro público.


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