julho 19, 2024

A eleição municipal em Natal ainda está no período de fechamento das chapas, antes da chegada das convenções partidárias. A escolha do vice é algo que tanto pode ajudar uma candidatura, como pode atrapalhar muito e até provocar a derrota.

O pré-candidato à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, anunciará seu vice no dia 3 de agosto, quando ocorrerá a convenção de seu partido em Natal. O nome que circula nos bastidores e já teria sido escolhido é o do ex-deputado estadual Jacó Jácome.

Jacozinho, como é conhecido, chegaria para fortalecer a votação de Carlos Eduardo entre os evangélicos. O problema dele será como defender seu principal tema, o aborto, diante da volta das denúncias que revelam que seu pai, Antônio Jácome, forçou uma jovem do interior a abortar, quando exercia o mandato de deputado estadual.

O caso veio à tona em 2011 e a denúncia foi publicada pelo Jornal de Hoje. Com a repercussão do caso de adultério e a denúncia formal da jovem que teria sido usada sexualmente e forçada a fazer um aborto, Jácome acabou respondendo a um procedimento disciplinar e julgado por um Conselho da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte – IEADERN, que o puniu com a perda do título de pastor e proibição de usar o púlpito da igreja, local onde as pregações são feitas.

“A comissão de pastores, após colher depoimentos e examinar provas das denúncias contra o deputado e membro destacado da Assembleia de Deus, estabeleceu a data de 05 de março último para que ele apresentasse esclarecimentos e fizesse sua defesa mas, em vez de atender a comissão, Antônio Jácome preferiu enviar à direção da Igreja, por meio de advogado, uma carta contendo sua confissão, na qual teria cometido o cometimento dos fatos denunciados e pedido perdão”, diz trecho da reportagem publicada no dia 12 de abril de 2011, no Jornal de Hoje.

A punição foi anunciada oficialmente no dia 2 de abril de 2011, num encontro de líderes evangélicos de Natal, realizado pela Assembleia de Deus no auditório do CEMURE e também no dia 4 de abril, na Assembleia Geral dos líderes e pastores Integrantes da Convenção Geral de Ministros da Assembleia de Deus do Estado do Rio Grande do Norte, evento realizado mensalmente e que reúne todos os obreiros com ação pastoral do Estado.

aborto forçado
Pai do provável vice de Carlos Eduardo, Antônio Jácome foi expulso do púlpito da Igreja por forçar uma jovem do interior a abortar, depois de engravidá-la e se recusar a assumir a criança. Um caso de adultério associado a um crime de forçar alguém a realizar aborto. O caso fica ainda mais grave quando o suposto autor dessa situação é médico.

O fato foi denunciado na imprensa do Rio Grande do Norte e houve a abertura de um processo disciplinar na Assembleia de Deus. Após ouvir os dois lados, uma comissão formada por pastores com formação jurídica decidiu pela expulsão de Jácome do púlpito da Igreja. Jácome era pastor e foi proibido de pregar a palavra de Deus depois de sua condenação interna.

Segundo denúncia publicada no Jornal na época, “a reportagem entrou em contato com dois dos pastores que fizeram parte da comissão que analisou o caso do deputado e estes confirmaram os fatos, pedindo, porém, que seus nomes não fossem citados, acrescentando apenas que os depoimentos das pessoas responsáveis pelas denúncias e das testemunhas de acusação, além da carta de confissão de Jácome, se encontram arquivados no templo Central da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte”.

Após o que teria sido a confissão de Jácome, a diretoria da Assembleia de Deus, em concordância com a Comissão Disciplinar, aplicou a punição institucional. “Duas modalidades de disciplina foram aplicadas a Antônio Jácome: a Disciplina Comum, considerada uma reprovação pública, e a Exclusão, esta, em razão da acusação de indução à prática de aborto”.

De acordo com uma fonte que teve acesso ao depoimento da jovem, “Jácome usava seu cargo de vice-governador e deputado estadual, e também a autoridade de pastor evangélico, para coagir ‘jovens virgens’ a irem para a sua cama”.

Boa parte do relato que levou à condenação e expulsão de Jácome da igreja Assembleia de Deus é impublicável, segundo um evangélico que teve acesso ao documento.

Antônio Jácome, depois de tudo que ocorreu e foi do conhecimento dos fiéis, não conseguiu mais ser eleito com os votos dos evangélicos. Caso o filho de Antônio seja candidato a vice de Carlos Eduardo, deverá haver constrangimento e desgaste para a chapa. Afinal, recentemente, Jacó Jácome concedeu entrevista ao Agora RN e combateu fortemente uma decisão do STF, que seria interpretada como descriminalização do aborto: “Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.

Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por “irregularidades” nas obras do antigo estádio Machadão, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) afirma, em nota, que “recebeu com surpresa” a decisão. O acórdão dos Ministros do TCU foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18).

Segundo a denúncia, referente ao processo nº TC 004.063/2008-4, as obras foram superfaturadas em mais de R$ 812 mil. Entretanto, o pré-candidato a prefeito afirma que “ele não era ordenador de despesa e, portanto, não pagou valor algum a qualquer construtora”.

“No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, o ex-prefeito Carlos Eduardo reteve verbas e não realizou pagamentos”, diz trecho da nota.

Ele complementa: “O próprio juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu que o ex-prefeito Carlos Eduardo não pagou nada. O Ministério Público, por sua vez, sugeriu o arquivamento do caso, que já teria prescrito”. A decisão a que o ex-prefeito se refere é relativo ao processo número 0828019-90.2017.8.20.5001, cuja sentença foi dada em 18 de dezembro de 2023.

Carlos Eduardo finaliza afirmando que vai recorrer da decisão e “espera que a verdade seja reestabelecida e Justiça seja feita”.

Pelo acordão nº 1363/2024, do TCU, são condenados Carlos Eduardo Nunes Alves, Francisco Nilton Pascoal Figueiredo e a Construtora A Gaspas S/A a devolver aos cofres do Tesouro Nacional a quantia R$ 812.410,87. As contas dos três responsáveis foram julgadas irregulares.

Além disso, foi determinado a Carlos Eduardo o pagamento de multa no valor de R$ 200 mil. Os demais condenados devem pagar R$ 100 mil, cada um. As dívidas devem ser atualizadas monetariamente e acrescida de juros de mora, a partir de 19 de março de 2013 até a data do efetivo pagamento.

Foi fixado prazo de 15 dias, a contar das notificações, para comprovação, perante o Tribunal, do recolhimento das dívidas determinadas. Ainda de acordo com a decisão, os três responsáveis, a Prefeitura de Natal e o Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado do Rio Grande do Norte devem ser comunicados da decisão.

O relator do processo é o ministro Jorge Oliveira. Estavam presentes na sessão ordinária do Tribunal os ministros Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira (Relator) e Jhonatan de Jesus. Augusto Sherman Cavalcanti e Marcos Bemquerer Costa, como Ministros-Substitutos convocados e Weder de Oliveira, como Ministro-Substituto presente.