Magistrada do TJRN e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Keity Saboya, lança a obra Ne bis in idem (em tradução do latim para o português, Não faça a mesma coisa duas vezes). A publicação integra a coleção de referência da prestigiada editora Marcial Pons, reconhecida por sua excelência em obras jurídicas.
O livro analisa, em profundidade, o princípio jurídico – e de lógica – que veda mais de um processo ou persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos e fundamentos. Com rigor acadêmico, a autora oferece uma visão crítica e comparada sobre o tema.
Já considerada uma contribuição indispensável para o debate jurídico contemporâneo, a obra destina-se a magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito.
O lançamento ocorrerá em 17 de setembro, durante evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM – e do Supremo Tribunal Federal – STF -, na Sala de Sessões da 2ª Turma, Anexo II – B, 2o andar, na sede do STF, em Brasília.
Sobre a autora Keity Saboya é doutora em Direito Penal, professora do curso de Direito da UFRN e estudiosa da Tecnologia da Informação. E abril desde ano, foi designada pelo Ministro Dias Toffoli para integrar o Grupo de Trabalho do CNJ que vai elaborar estudos e propostas da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais.
Além da juíza do TJRN, a Comissão conta com o apoio do Departamento de Tecnologia de Informação do CNJ e é composta também por Conselheiro do CNJ, Ministro do STJ, Desembargadores do TRT e do TRF – 3ª Região, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ e do TSE, Juízes do TJSP e do TJPE.
O município de Macau, localizado na Região da Costa Branca, a cerca de 180 km de Natal, completa 150 anos de emancipação política na próxima terça-feira, 9 de setembro. Em mais uma oportunidade, o município reafirma sua importância política no cenário estadual e celebra com a Festa do Sal. Socialmente, a celebração reforça os laços comunitários ao integrar diferentes segmentos da sociedade em uma série de eventos cívicos, religiosos e esportivos que convidam toda a população a revisitar suas memórias e construir um futuro. Economicamente, o tradicional evento movimenta o comércio, turismo e fortalece a economia baseada na extração do sal, pesca e eventos festivos.
Programação especial conta com shows, cultura e esportes A celebração, iniciada em 1º de setembro, se estende até 9 de setembro, e inclui a programação da Semana da Pátria, contemplando atividades cívicas como o hasteamento das bandeiras e desfile cívico-escolar, além de eventos culturais e religiosos que evocam tradição e fé. A Festa do Sal, na Praça da Conceição, terá atrações como a “Feira Literária de Macau (FLIMA)”, “Festa do Reencontro” com presença da Deusa do Forró, arrastões e o tradicional Moto Fest, um evento que já se tornou marca da cidade.
Festa do Reencontro Macauense Criada em 2007, a Festa do Reencontro chega agora ao seu 18º ano de realização e será marcada por música, encontros e homenagens no período em que a cidade também comemora um século e meio de emancipação política.
Mais do que um evento musical, a festa é um momento de encontro entre macauenses que vivem em diversas partes do Brasil e retornam para rever amigos e familiares. “É uma festa muito falada, que todo ano dá muita gente. É quando realmente se encontram os macauenses que moram em Natal, Rio, São Paulo, Santos e em várias regiões do país. É um reencontro de histórias e de laços que unem todos nós”, reforçou Fernando Lopes
De acordo com Fernando Lopes, organizador da festa, a programação está confirmada para o dia 6 de setembro, a partir das 20h, com a Banda Filarmônica da cidade abrindo o evento. “A festa do reencontro foi iniciada em 2007. Nós estamos com 18 anos de festa e hoje ela é um sucesso.
Começa às 8 horas da noite, depois vem Laércio Banda Mix, em seguida a Deusa do Forró, e de madrugada a Trap Dance. A festa vai até 5 da manhã, no encerramento”, detalhou.
Feira Literária de Macau (FLIMA) O aniversário de 150 anos de emancipação política de Macau também será marcado pela realização da FLIMA (Feira Literária de Macau), nos dias 5 e 6 de setembro, na Praça da Conceição. Idealizada pela produtora cultural e curadora literária Doroteia, a programação reunirá escritores, editores, jornalistas e artistas potiguares em uma grande celebração da cultura. “O que eu posso falar sobre o aniversário de Macau é que eu estou presenteando a minha cidade com a FLIMA. Estou trazendo os maiores escritores, editores e jornalistas do Rio Grande do Norte”, afirmou Doroteia.
Entre os convidados confirmados estão nomes de destaque como Vicente Serejo, Ciro Pedrosa, Tadeu Oliveira, Abimael Di Sebo, Luísa Azevedo, além de Conte Han, Silvia Ione e Dona Regiane Cardoso. A proposta é aproximar a população da literatura potiguar e abrir espaço para debates, lançamentos e rodas de conversa. “É um presente para Macau e um momento de encontro com a nossa própria identidade cultural, valorizando quem faz literatura e arte no estado”, completou a curadora.
Jornalista macauense Vicente Serejo fará lançamento de seu livro – Foto: ReproduçãoTadeu Oliveira, outro jornalista macauense, também lança livro – Foto: Reprodução
Mata Sete Durante a FLIMA, o jornalista e sociólogo potiguar Tadeu Oliveira lança seu mais novo trabalho intitulado “No Auge do Mata Sete: Vida, Prazer e Desamor na Ilha do Sal”, no MMarias Café, na Praça da Conceição. A obra chega ao público justamente no período em que o município celebra seus 150 anos de emancipação política, reunindo memórias de um tempo em que a cidade respirava a efervescência cultural, social e econômica da região salineira.
Segundo o autor, o livro é fruto de um processo de pesquisa e memória. “O livro é um trabalho que a gente tem desenvolvido. Já em Macau, acho que é o terceiro da série que eu chamo de ‘O selo de grau’, da minha editora mesmo. Neste livro, estou falando de uma história, um momento muito rico de Macau, que são os anos 60 e 70, que na realidade começou em 58, por aí. Foram três décadas muito fortes que marcaram a cidade e que eu fui buscar compreender como jornalista e sociólogo”, explica Oliveira.
A obra resgata a atmosfera do lendário bairro Mata Sete, cenário de encontros, diversão e também desigualdades sociais. “O livro responde bem a uma pergunta que me fazia: o que era o Mata Sete? Ele foi muito além do que a literatura policial mostrava. Era um ambiente de construção, de jogos, de entretenimento, que reunia gente de todo lugar. A classe popular ficava no Mata Sete, a classe média na Coreia e a elite na Lua. Era um espaço de grande circulação de pessoas, marcado pela força da produção salineira”, detalha o autor.
Para Oliveira, revisitar essa memória é também refletir sobre a identidade de Macau. “O Mata Sete é muito além de um ponto de boemia. Ele traduz um período em que Macau pulsava com intensidade, onde corria muito dinheiro e as pessoas se encontravam para viver, beber, conversar e sonhar. É uma dessas memórias que devemos preservar, porque revelam muito da cidade e do seu povo”, conclui.
Prestes Exclusivo Também na programação da FLIMA, no MMarias Café, o jornalista e historiador Vicente Serejo lança “Prestes Exclusivo”, que reúne a íntegra de uma entrevista concedida pelo líder comunista Luiz Carlos Prestes, em 1987, quando Serejo atuava como diretor de redação do antigo Diário de Natal. “Foi a primeira entrevista que fiz com Prestes. Uma conversa longa, de mais de uma hora e meia, em que ele mesmo, no final, disse: ‘acho que terminamos, não é?’”, relembra o autor.
A entrevista, publicada originalmente em três páginas de O Poti no dia 25 de outubro de 1987, ficou esquecida por décadas até ser resgatada pelo editor Ciro Pedroza. Para Serejo, a decisão de publicar a íntegra do material à época foi corajosa. “Quando voltei à redação e revelei o furo ao diretor Luiz Maria Alves, ele me disse: ‘Não vou vetar a entrevista de um homem que tem a biografia quase do tamanho do século XX’. E assim foi publicada na íntegra”, contou o jornalista em entrevista ao Diário do RN.
A ministra Carmem Lúcia disse que anotou cinco vezes a menção ao termo “demover” durante uma sustentação oral no segundo dia de julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A ministra solicitou esclarecimentos ao advogado Andrew Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira – um dos oito réus – sobre o assunto.
Depois do defensor afirmar que seu cliente teria atuado para “demover o presidente da república”, a ministra fez uma intervenção e pediu um esclarecimento: “Demover do quê? Até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada”, pontuou a ministra expondo a contradição no argumento na defesa, apontando que todas as partes envolvidas negavam a existência de um plano de golpe.
Em resposta ao questionamento, o advogado disse que seu cliente atuou para impedir a adoção de “qualquer medida de exceção”, confirmando, com isso, que existiu um plano e uma conversa com Bolsonaro sobre a medida de exceção – e um plano de golpe.
O general Paulo Sérgio Nogueira foi Ministro da defesa Civil e comandante das Forças Armadas durante o Governo Jair Bolsonaro. O cearense de Iguatu tem ligações com o Rio Grande do Norte, mais precisamente com Mossoró. Ele é irmão do odontólogo Francisco Adolfo e tio da ex-vice-prefeita mossoroense Nayara Gadelha (PL). Seu pai, José Adolfo, foi gerente do Banco do Brasil em Mossoró.
Aprovado por 50 a 24, o Projeto de Lei Complementar 192/2023 define que os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes. Além disso, veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados.
Integrantes do mesmo grupo político e aliados de primeira hora no campo da oposição no Rio Grande do Norte, os senadores Rogério Marinho, presidente do PL potiguar, e Styvenson Valentim (PSDB) mantiveram posições opostas no projeto. Marinho votou a favor da redução do tempo de perda dos direitos políticos. Já Valentim votou contra a matéria.
Os senadores são dois dos principais nomes do grupo da direita no Estado e devem estar na liderança da ala nas eleições de 2026, na formação de alianças e composições políticas. Marinho como articulador da frente contra o sistema governista e pré-candidato ao governo do RN, e Styvenson como o nome, atualmente, mais competitivo à disputa ao Senado. Os dois firmaram parceria desde 2023, estiveram unidos na disputa de 2024 e seguem parceria rumo à 2026.
No parlamento, entretanto, Rogério decide marcar posição em consonância com o projeto do Partido Liberal. Valentim diverge pelas bandeiras que defende: apesar de ser aliado do bolsonarista Marinho, nega ser bolsonarista e se diz contra a corrupção, defendendo punição mais dura a condenados pelo crime.
Atualmente, no caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais 8 anos após o término do mandato no qual o político foi condenado, o que pode se estender por mais de 15 anos. Para crimes mais graves, segue valendo a regra atual, na qual o prazo de inelegibilidade de 8 anos começa a partir do final do cumprimento da pena. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, José Agripino, é veemente ao afirmar que a parceria entre Allyson Bezerra (UB) e a senadora Zenaide Maia (PSD) é apenas administrativa.
Segundo ele, a discussão só existe nesse âmbito e o período eleitoral é discussão futura, quando acontecerão “evoluções” antes da definição sobre candidatura, ou não, do prefeito de Mossoró a governador do RN pela Federação União Progressista. José Agripino falou ao Diário do RN sobre o assunto, após a ruptura da Federação com o Governo Lula, oficializada nesta terça-feira (02).
“Ela apoia Allyson administrativamente. Não estamos passando por nenhuma eleição agora.
Agora não tem eleição nenhuma definida. É uma colaboração administrativa, que é muito bem-vinda, suponho eu, por Allyson. E não é de agora, é de bastante tempo. Em que vai terminar isso, politicamente, eu não sei. Vai ter tanta coisa para rolar daqui até lá, tanta evolução, aí vai ser a etapa das composições políticas possíveis”, afirmou.
Neste ponto, José Agripino diverge do prefeito de Mossoró. Articulando nos bastidores a possibilidade de pré-candidatura em frente ampla da oposição ou, mais provavelmente, por via própria ao lado da senadora Zenaide, Allyson já deixou claro que a parceria entre os dois é também política. Em evento do PSD promovido no dia 16 de agosto, em Natal, o pré-candidato ao Governo – não oficializado – reforçou seu compromisso com Zenaide e sinalizou publicamente que a primeira cadeira ao Senado em 2026 será da senadora. “Eu caminho ao lado de quem eu sei reconhecer. Para quem acha que ela vai disputar a segunda cadeira, eu quero dizer: a primeira cadeira será de Zenaide, senadora do Rio Grande do Norte”, afirmou de mãos dadas com a candidata à reeleição.
O presidente do partido de Allyson coloca a candidatura do pupilo no campo das possibilidades: “Se Allyson vier a ser candidato a governador, ele vai sugerir. Se ele for o candidato da Federação, a Federação dará uma opinião quando chegar a hora”.
Um dos presidentes da União Progressista, Agripino evitou conjecturar sobre cenários possíveis de composições para a disputa de 2026. Entretanto, eliminou qualquer chance de união com o PT, mas afastou conversas políticas com Zenaide: “Ao que me consta ela é PSD, ela não é PT. Se fosse PT, eu digo a você com toda a honestidade, a chance de nós nos coligarmos com PT seria zero, mas acho que ela não pretende mudar de partido. Suponho. Eu não tenho conversa política com Zenaide. Zenaide tem uma conversa administrativa, que eu sei, que é com Allyson”.
Ruptura da Federação com Governo Oficializada nesta terça-feira (02), pelos presidentes do PP, senador Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antônio Rueda, a ruptura da federação União Progressista com o Governo Federal não deve interferir no cenário que se construiu no Rio Grande do Norte por estes partidos. “Não incide nada, zero. O PP continua com a União Brasil do mesmo jeito”, destacou o ex-senador.
Em federação formada com o PP de João Maia, que tinha alinhamento com o governo Lula e com o governo de Fátima Bezerra, Agripino afirma que foi um dos maiores entusiastas da oficialização do partido como oposição ao governo do PT.
“Eu fui um dos que mais pugnaram para que esse desembarque acontecesse e por mim teria acontecido há mais tempo, oficialmente, pela delimitação dos campos. Eu sempre disse, a indicação dos ministros do Celso Sabino nunca foi feita pelo partido foi escolha do presidente que ele escolheu um quadro do partido. Eu acho que chegou a hora do partido tomar uma posição e dizer aos seus integrantes que não dá mais, diante do que Lula falou, provocou e exigiu, não daria mais para ter integrantes do partido fazendo parte do governo de Lula”, diz Agripino sobre declaração do presidente sobre saída daqueles que fazem oposição ao Governo, feito na semana passada.
Sobre anistia, defendida pela Federação, o presidente do partido no RN pondera e não crava apoio de imediato. “Depende de qual anistia. Você tem várias anistias. Quando chegar o projeto, você me pergunta, porque tem muitas anistias, que pode ter total, parcial, média. Tem a dosimetria. A pena não pode ser igual para todos os que participaram desse evento. Então, você me perguntar, você é favorável a uma dosimetria neste processo de anistia? A minha resposta para você é sim”.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) segue movimentando a política nacional e também repercute no Rio Grande do Norte. Deputados estaduais potiguares expressaram opiniões opostas sobre o processo, que apura a conduta do ex-presidente diante da tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Para o deputado Francisco do PT, líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa, o julgamento é uma etapa essencial na defesa da democracia. Ele defende que os responsáveis por conspirar contra as instituições republicanas sejam exemplarmente punidos.
“Essas pessoas que planejaram, que fomentaram um golpe de Estado, elas precisam ser punidas exemplarmente para que isso nunca mais aconteça na história do nosso país”, afirmou.
Para ele, essa é a possibilidade de manter a democracia e combater todos que buscaram e buscam atentar contra ela: “Esse julgamento é a possibilidade da gente preservar a nossa democracia, combater todo tipo de autoritarismo e combater também todas aquelas pessoas que flertam com o golpismo para se manter no poder”, declarou o parlamentar.
O Supremo iniciou o julgamento na última quarta-feira (1º), com a apresentação das sustentações da acusação e da defesa. O processo investiga a participação de Bolsonaro em ataques ao Estado Democrático de Direito e outros sete réus. A sentença deve sair no próximo dia 12, após seis dias e oito sessões de julgamento, que continuam na próxima semana.
Luiz Eduardo: “Julgamento político praticado pela união de membros do status quo de Lula” Enquanto o resultado do julgamento ainda não foi definido, e o país acompanha os votos dos ministros, em um processo que deve ter repercussão política profunda e consequências para o futuro eleitoral do ex-presidente, o deputado Luiz Eduardo (PL), do outro lado, critica o processo e afirma enxergar motivação política por trás da ação do Supremo. Para ele, o julgamento é uma tentativa de enfraquecer o ex-presidente e desviar a atenção de problemas econômicos e sociais do país.
“O que eu sinto é que se trata de uma espécie de cortina de fumaça para esconder a péssima administração e o desastre econômico pelo qual o país está passando devido ao mau governo do PT. O julgamento está comprometido perante parte da opinião pública pelo fato de os ministros que formam a maioria da turma terem sido todos indicados por Lula ou por seus aliados de esquerda”, opinou Eduardo.
O deputado do Solidariedade acrescentou que as manifestações públicas de ministros antes do julgamento comprometem a imparcialidade da Corte.
“Claramente, os ministros emitiram opinião política fora dos autos e deixaram a decisão anunciada antes mesmo do julgamento. Isso compromete o tribunal. O correto é o magistrado falar dentro dos autos, e não fora deles. A minha impressão é que se trata de um julgamento político, praticado pela união de membros do status quo do entorno de Lula desejando o afastamento de Bolsonaro do processo eleitoral. Isso é ruim, pois a sociedade ficará, sempre, com aquela pulga atrás da orelha em relação aos verdadeiros interesses do processo”, avaliou Luiz Eduardo.
