Em entrevista para a jornalista Leda Nagle nesta quarta-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Petrobras está “dando dica” de que vai haver um novo reajuste no preço dos combustíveis.
“Nós temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras. Agora, quando fala em Petrobras, o pessoal olha para mim. Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica de que quer aumentar de novo. Não interessa quanto seja. Já está um absurdo o preço dos combustíveis no Brasil”, disse.
O presidente voltou a criticar o que chamou de lucros “extorsivos e astronômicos” da estatal petrolífera e questionou a Política de Paridade Internacional (PPI), instituída no governo Michel Temer (MDB). Para Bolsonaro, os preços não deveriam ser repassados imediatamente.
Bolsonaro, que já trocou quatro vezes o comando da Petrobras, afirmou que “agora, vai ser resolvida essa questão de combustível”.
Um levantamento divulgado nesta quarta mostra que a empresa tem lucro seis vezes maior que concorrentes. Enquanto a brasileira fechou o 1º trimestre com margem líquida de 31,6%, concorrentes estrangeiras não passaram de 11,5%.
Teto do ICMS
Para aliviar os preços dos combustíveis no Brasil, o governo tem patrocinado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A Câmara aprovou na terça-feira, 14, parte das mudanças promovidas pelo Senado Federal na redação do projeto.
Longe de ter fácil tramitação, a proposta foi duramente criticada por estados e municípios e enfrentou forte rejeição de governadores. Na avaliação dos gestores estaduais, o PLP acarretará em perda de arrecadação no recolhimento do tributo. Ao longo das negociações, os governadores tentaram promover alterações no sistema de compensação previsto no texto.
Segundo a redação aprovada pelo Congresso Nacional, em caso de perdas de arrecadação com ICMS superior a 5% do registrado em 2021, haverá o acionamento de um gatilho temporário que prevê ressarcimento dos eventuais déficits por meio da dedução das parcelas referentes às dívidas com a União de estados. Essa compensação estaria limitada às perdas até 31 de dezembro deste ano.
Com informações do Metrópoles