O lixo produzido pela população da Grande Natal está novamente no centro das atenções. Desta vez, como tema do seminário “20 Anos do Fim do Lixão de Natal: Avanços e Retrocessos”. O evento acontece hoje, das 8h30 às 12h30, no Auditório do Museu de Minérios do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus de Natal.
A atividade tem como objetivo resgatar a história do Forno do Lixo, como era chamado o antigo lixão no bairro de Cidade Nova, desativado em 2004. A unidade foi transformada em estação de transbordo. Porém, mais que debater a atual situação do espaço ou as perspectivas para o amanhã, fica também um alerta que não é de hoje: o risco de acidentes aéreos.
Aviação em perigo
Na região Metropolitana, por exemplo, a preocupação vai além de questões sociais, humanas, econômicas e ambientais. Não é de agora que os lixões a céu aberto são um risco iminente para a segurança da aviação e, consequentemente, um perigo também para todos que residem no entorno do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. E engana-se que a preocupação envolve apenas o município de São Gonçalo do Amarante, onde fica o terminal. Extremoz, com 76% do seu território inserido na Área de Segurança Aeroportuária; Ceará Mirim com 35%; Natal e Ielmo Marinho com 30% cada; Macaíba com 28,99%; Parnamirim com 20% e Taipu (0,78%), também estão no perímetro de atenção.
O alerta faz parte de um relatório de vistoria, documento anexo a um Inquérito Administrativo envidado ainda em 2021 à 28ª, 45ª e 71ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Natal. À época, o aeroporto ainda era administrado pelo Consórcio Inframérica. Hoje, após processo de relicitação, o aeroporto foi leiloado e arrematado pela Zurich Airport International AG.
Relatório
A partir da avaliação aeroespacial realizada nos pontos de amostragem nas Áreas de Segurança Aeroportuária (ASAs), e de atividades de fiscalização previamente realizadas, foram mapeadas zonas de risco para a aviação nos aeródromos se São Gonçalo do Amarante e de Natal, com ênfase no risco da fauna, principalmente de urubus e garças. Foram observados vários urubus sobrevoando, um indicativo de que os resíduos descartados não são derivados só de construção civil, mas existem resíduos comuns que provocam atração de fauna. Foram contabilizados cerca de trinta urubus-de-cabeça-preta (Coragyps atratus) e mais de quarenta indivíduos de Garça-vaqueira (Bubulcus ibis). Um outro ponto amostral, ainda mais preocupante é justamente a Estação de Transbordo de Natal – ETN, considerado pelo relatório como “um verdadeiro lixão a céu aberto! ”
“Localizado na interseção das ASAs dos dois aeródromos, a zona de risco da ETN impacta diretamente a rota de entrada de aeronaves do aeródromo SBNT e está muito próxima a rota de aproximação do mesmo aeródromo. Além disso impacta indiretamente as movimentações do SBSG, provocando atração para fauna em sua área de ASA. No local foram registrados mais de quarenta urubus-de-cabeça-preta (Coragyps atratus) e mais de duzentos e oitenta (280) indivíduos de Garça-vaqueira (Bubulcus ibis) ”, destaca trecho do documento.
Douglas Fabiano Verela trabalhou na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) e foi precursor na Comissão Perigos Aéreos do Aeroporto, que produziu o relatório. “Os lixões causam um risco grande para a aviação. Desde 2019 que a nossa comissão realizava palestras nas comunidades no entorno no aeroporto de São Gonçalo do Amarante alertando e tentando conscientizar a população sobre o correto descarte do lixo, justamente para não atrair animais”, disse ao Diário do RN.
“Somente na Zona Norte de Natal, ainda de acordo com Douglas, foram detectados mais de 100 pontos de descarte irregular de lixo foram somente na Zona Norte de Natal. Encontramos muitas queimadas em vegetação, exploração irregular de madeira e queima de lixo também, queima de animais mortos. Tudo isso atrai urubus. E a aves que são um problema quando elas estão na rota das aeronaves”, destacou.
Risco iminente de colisões
“Diante dos vários pontos de não conformidades encontradas na vistoria descrita, se faz necessário que sejam acionados o CENIPA e os órgãos ambientais municipais e estadual, com intuito de informar a situação de risco iminente de colisões de aves-problema com aeronaves nas ASAs dos aeródromos de SBSG e SBNT, sendo urubus e garças o maior risco. Isso pode ocasionar um sinistro de grande magnitude, caso ações individuais e ou em parceria entre as autoridades competentes, não forem executadas para resolver ou mitigar a problemática do descarte inadequado de resíduos sólidos nos locais amostrados, conforme a legislação.
Dessa forma, mediante a legislação e regulamento descritos nos parágrafos anteriores, solicitamos providências acerca dos “lixões a céu aberto” na avenida das Seringueiras, ao lado da Vicunha e às margens de estradas vicinais em Nordelândia, pois estes têm constantemente atraído espécies-problema para a aviação, gerando risco de colisão dessa fauna com aeronaves que se deslocam em uma rota de saída do aeródromo de São Gonçalo do Amarante/RN (SBSG) próximo aos referidos locais”, conclui o relatório.
Fim da concessão
O tema lixão também foi recentemente abordado pelo Diário do RN. No dia 23 de maio, a reportagem questionou o que vai acontecer com milhares de toneladas de lixo produzidas diariamente na capital potiguar, uma vez que o prazo de concessão pública para uso do aterro localizado no município de Ceará-Mirim, área que recebe todo o resíduo gerado em Natal, está acabando e que também está chegando ao fim a vida útil do próprio aterro.
Vale lembrar que a empresa Marquise adquiriu a concessão da Braseco ano passado, mesmo sabendo que faltava apenas um ano para o contrato acabar. A movimentação gerou especulações sobre os interesses por trás da compra, especialmente considerando que o aterro de Ceará-Mirim está no fim de sua vida útil e localizado em uma área de segurança aeroportuária. A proximidade com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante tornaria ilegal a continuidade do aterro, devido aos riscos significativos para a segurança aérea.
O empreendimento ocupa uma área total de 900 mil metros quadrados, sendo 600 mil metros quadrados destinados à descarga de resíduos sólidos e semissólidos. O dimensionamento de projeto é para o recebimento de 1.300 toneladas de resíduos por dia.
Em seu site, a Braseco alega que a escolha do local de instalação do aterro sanitário foi bastante criteriosa, “de forma que pudesse cumprir as exigências normativas e critérios contratuais, e atender amplamente o maior número de municípios e outros clientes da região”.
Ao Diário do RN, na ocasião, a assessoria de comunicação da Marquise acrescentou que “O Grupo Marquise atua no setor de gestão de resíduos há mais de 30 anos e é o segundo maior player do Brasil nesse segmento. O grupo analisou todos os riscos, contratos existentes e as séries de possibilidades que se abrem com a aquisição. Com esta operação, o Grupo Marquise poderá oferecer a toda região metropolitana de Natal uma oportunidade de os municípios terem um equipamento com tecnologia de ponta como alternativa, especialmente por se tratar de uma empresa com grande expertise em tecnologias para tratamento de gás”.