Ainda minoria em todas as legendas, as candidaturas de mulheres permanecem em quantidade próxima à exigência de porcentagem mínima de gênero, de 30%, para candidaturas no Brasil. A média do Rio Grande do Norte é, ainda, um ponto percentual maior que a média nacional.
Enquanto no Brasil são 34% de mulheres candidatas, no Estado potiguar são 35%.
“A chamada cota de gênero vem apresentando crescimento ao longo dos processos eleitorais, nada obstante isso venha se dando de modo discreto”, observa Lígia Limeira, professora de direito eleitoral.
Partidos com ideologias de centro e esquerda lideram a lista dos partidos que conseguiram incluir mais mulheres em relação aos homens em sua lista de candidaturas no Estado em 2024.
O Cidadania vem em primeiro, com 42,86% de mulheres candidatas em relação a 57,14% de homens. Depois, o PSOL, que registrou 40,30% de candidaturas femininas ante 59,70% de masculinas. O PCdoB tem a terceira maior porcentagem de mulheres candidatas, são 39,73 % e 60,27% de homens candidatos. O PV, PSTU e PT seguem a lista com 37,97%, 37,50% e 37,08% de mulheres candidatas, respectivamente. Estes partidos têm 62,03%, 62,50% e 62,92% de candidatos homens.
O PDT permanece acima da média do Estado. A sigla registrou 36,67% mulheres candidatas e 63,33 % candidatos. O PSB tem 36,67% de candidaturas femininas e 63,33% masculinas.
Em seguida, vêm os partidos que se mantiveram dentro da média do Estado. O PSDB registrou 35,54% de mulheres candidatas e 64,46% de homens. O PP vem abaixo da média, com 34,89 % de mulheres para 65,11% de homens. Já o PL tem 34,41% de candidaturas femininas, para 65,59% de postulantes masculinos. Na casa dos 34%, há ainda o Democracia Cristã, com 34,29% de candidatas mulheres e 65,71% de homens.
O Republicanos fez o registro de 33,87% de mulheres e de 66,13% de homens. O MDB, partidos que tem o maior número de candidatos no Rio Grande do Norte, tem 33,76% de mulheres candidatas e 66,24% de homens. Já o PSD tem 33,41% de candidaturas femininas e 66,59% de homens.
O Avante registrou 32,51% de mulheres e 67,49% de homens. O Podemos, 32,42% de mulheres e 67,58% de homens. A Rede e o PRTB têm 32,39 % e 31,82 % de candidatas, respectivamente, e 67,61% e 68,18% de homens. Já o Partido Novo tem, de acordo com dados do TRE, 29,41% de mulheres candidatas, porcentagem abaixo da exigida por lei. Na legenda, estão registrados 70,59% de homens.
O PRD só possui duas candidaturas no RN, de dois homens.
De acordo com a especialista, apesar dos dispositivos legais para incentivo à participação feminina, como a lei de cotas eleitorais, a lentidão do avanço da participação das mulheres acontece por fatores culturais e sociais.
“As justificativas vão do desinteresse desse público – provavelmente por questões culturais e em razão do forte preconceito que ainda sofrem as mulheres quando se trata de profissões majoritariamente desempenhadas por homens -, à deficiência de políticas afirmativas relacionadas à ocupação dos espaços políticos e à falta de apoio dos órgãos partidários”, afirma Lígia Limeira.
Uma das medidas adotadas é a norma para a distribuição proporcional de recursos públicos de financiamento de campanha para as candidatas. Pelas regras eleitorais atuais, os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas femininas e as candidatas devem receber esse dinheiro até 15 de setembro, antes do início da campanha eleitoral. Apesar disso, nem sempre a política é cumprida pelos partidos políticos, um dos principais agentes responsáveis por incentivar a participação política das mulheres.
“No que diz respeito à conquista de mandatos pelas mulheres, merece destaque o fato de ser do partido político o múnus de definir os critérios de distribuição dos recursos públicos, o que pode implicar a distribuição para um contingente menor de mulheres, desde que observado o percentual fixado, gerando revolta e frustração às candidatas que não são beneficiadas e que, por natural consequência, têm menos chances de se elegerem”, finaliza a especialista.
Os dados apresentados são do DivulgaCandContas, sistema de divulgação de candidaturas e estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral.
Vale observar que os números apresentados refletem as candidaturas registradas e que passarão por análise de documentação e elegibilidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os valores podem ser alterados após o deferimento, ou indeferimento, das candidaturas pela Justiça Eleitoral.