Maior produtora de sal marinho do Brasil, a indústria salineira do Rio Grande do Norte comemora avanços alcançados no ano de 2024. Entre as conquistas comemoradas pelo setor, está a inclusão da atividade no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), pelo Governo do Estado, nos últimos dias de dezembro.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (Siesal), Airton Torres, o último ano foi favorável. De acordo com ele, uma das grandes conquistas foi exatamente o benefício adquirido com o PROEDI. Além disso, ele ressalta a incorporação do sal na Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA) a partir da reforma tributária – o produto ficou na lista dos itens isentos de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
“O ano foi positivo. Dentre as conquistas alcançadas, vale a pena destacar a inclusão do sal na cesta básica nacional criada pela Reforma Tributária e a inclusão da atividade salineira no PROEDI”, ressaltou Torres. “A indústria salineira do Estado está muito feliz com a inclusão do sal neste programa. É o governo da senhora Fátima Bezerra voltando seu olhar para essa indústria secular que se destaca como uma fonte de riqueza local”, completou.
O PROEDI foi criado para fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado por meio da concessão de crédito presumido no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas de determinados setores, possibilitando isenção de 75% a 95% de isenção no referido tributo. O programa é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), segundo a gestão estadual, atualmente beneficia 300 indústrias que, ao todo, geram mais de 56 mil empregos no Rio Grande do Norte.
A inserção da indústria salineira no rol de segmentos beneficiados pelo programa foi garantida no último dia 27 de dezembro, através do Decreto nº 34.264/2024. De acordo com informações do governo do estado, a decisão atende a uma reivindicação histórica do setor.
Apesar de considerar o último ano como benéfico, o presidente ressaltou que a forte concorrência com produtores internacionais tem sido um problema. “A acirrada concorrência que o nosso sal enfrenta diante do produto importado tem sido uma dificuldade para os industriais produtores”, afirmou.
Para o gestor, o PROEDI vai ajudar a tornar o produto potiguar mais competitivo, fortalecendo a indústria local. “O incentivo contribui para melhorar a competitividade do nosso sal, dando inclusive, previsibilidade e segurança jurídica, na medida em que ele vai permanecer vigorando até que seja implantada a Reforma Tributária por inteiro em 2032”, ressaltou Airton Torres.
Outro problema enfrentado no ano de 2024 foram as fortes chuvas, que provocaram uma queda na produção. “No ano que passou, choveu muito na região salineira. Em consequência, os estoques estão muito baixos”. O comportamento do período chuvoso, que tem início neste trimestre, será decisivo para que a recuperação do estoque ocorra em 2025.