O novo modelo de gestão anunciado esta semana pela Prefeitura de Natal – com a contratação de Organizações Sociais em Saúde (OSS) – deve começar a funcionar em setembro. Em síntese, o município terá contratos com metas claras, controle rigoroso e grandes expectativas de economia e melhoria na assistência. Entre as vantagens apresentadas estão a redução de custos, com uma economia que pode ultrapassar R$ 15 milhões, assim como maior celeridade refletindo em benefício da população.
Para o vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do Prefeito Paulinho Freire na Câmara Municipal de Natal, o conhecimento de experiências bem-sucedidas em outras cidades do país, especialmente no Nordeste, fortalece a expectativa de melhorias significativas na saúde pública da capital potiguar.
“Estou acompanhando de forma muito positiva. Há modelos que estão dando certo em todo o Brasil, inclusive no Nordeste, e a expectativa é muito boa. A gente espera tanto uma economia nos custos públicos quanto uma melhoria no atendimento”, afirmou o vereador em entrevista ao Diário do RN.
Aldo Clemente destacou o exemplo da cidade de Maceió, em Alagoas, vislumbrando a possibilidade de esse modelo representar uma virada de página na gestão da saúde municipal.
“Temos que acreditar nessa mudança. Maceió é um exemplo concreto de onde esse modelo deu certo. Acreditamos que ele pode funcionar aqui também, proporcionando uma verdadeira transformação na saúde pública de Natal. A expectativa é de uma melhora no atendimento, é de uma modernização, então temos que acreditar nesse modelo que vai dar certo “, disse.
Além dos benefícios para a população, o vereador também ressaltou os impactos positivos para os cofres públicos. “A expectativa é de uma economia de quase 18 milhões de reais por ano, além da modernização dos serviços. Isso representa um avanço importante”, explicou.
Diante do cenário que se apresenta, Aldo Clemente enxerga também o compromisso com a boa gestão dos recursos públicos. “O prefeito tem um cuidado com a máquina pública e um carinho enorme pela saúde. Ele quer ver o sistema funcionando de forma plena.”
Vereador aprova modelo, mas cobra fiscalização rigorosa
Com o novo modelo de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS), as UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara passarão a ser geridas por entidades sem fins lucrativos, que serão contratadas via edital, com contratos iniciais de 24 meses, prorrogáveis por igual período até o limite de 10 anos, desde que cumpram metas estabelecidas.
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) também avalia positivamente a novidade considerando que “a saúde pública precisa ser tratada com responsabilidade, eficiência e foco no resultado. Como vereador, avalio positivamente toda iniciativa que busque otimizar os recursos públicos e ampliar a qualidade do serviço prestado à população”
Contudo, Kleber chama a atenção para a importância do trabalho de acompanhamento e fiscalização desde o processo de contratação das empresas até a prestação dos serviços durante a vigência dos contratos. “Defendo que esse processo seja conduzido com transparência, metas claras de desempenho e mecanismos rigorosos de fiscalização. É fundamental que os direitos dos trabalhadores sejam preservados, que a população seja bem atendida e que a economia gerada seja, de fato, reinvestida no fortalecimento da rede de saúde”.