A vereadora Anne Lagartixa (PL), vai presidir a Comissão Processante da Câmara Municipal de Natal que analisará o pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). Em entrevista concedida à rádio 98FM, a vereadora, que compõe a base governista, destacou que encara a função como uma grande responsabilidade e garantiu que a condução do processo será feita de forma imparcial e dentro do regimento da Casa.
“Mas que responsabilidade, meus amigos. Eu nem esperava. A comissão não foi criada para condenar, ela foi criada para fazer uma apuração séria, com compromisso com a verdade, porque é isso que a sociedade espera daquela Casa. Nós vereadores temos o papel de legislar, de fiscalizar, mas também de julgar, principalmente quando se trata de dinheiro público”, afirmou.
A Comissão Processante foi instalada após aprovação do requerimento em plenário. O pedido de cassação foi motivado pela destinação de emendas parlamentares para o evento “Rolê Vermelho” que teria tido conotação político-partidária, em favor do PT e contra Bolsonaro. Como o Diário do RN noticiou na última terça-feira (19), Brisa afirma que sofre perseguição política, enquanto vereadores como Matheus Faustino (PSOL), que fez o argumentam que a apuração deve ocorrer de forma transparente, sem caráter persecutório.
Anne Lagartixa explicou como serão os primeiros passos da comissão, que conta ainda com os vereadores Fulvio Saulo (relator) e Daniel Valença (membro). “Hoje foi feita a minuta, a documentação. A intimação será enviada para a vereadora denunciada. Ela terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Tudo por escrito. Depois, o relator terá 5 dias para analisar e dar o parecer inicial. Só a partir daí será montado um cronograma para as audiências. A vereadora denunciada precisa ser notificada 72 horas antes da primeira audiência. É um processo que pode durar até 120 dias”, explicou.
Questionada sobre a pressão política em torno do caso, Anne reforçou que não pretende transformar o processo em uma disputa ideológica. “Eu não posso tratar, como presidente da Comissão Processante, essa situação como uma forma partidária. Eu preciso garantir que o processo seja conduzido de forma imparcial e legal. Eu não posso tomar partido de um lado ou de outro. Eu preciso agir conforme o regimento pede que eu aja, com responsabilidade, transparência e compromisso”, declarou.
O processo contra Brisa envolve cerca de R$ 18 mil em emendas destinadas a um evento cultural.
Parte do valor, segundo a própria vereadora e a ex-vereadora Ana Paula Araújo, que destinou outros R$ 31 mil ao mesmo evento, teria sido posteriormente cancelado após a repercussão negativa. Ainda assim, Anne destacou que a devolução não anula a análise da denúncia: “O fato de o dinheiro não ter sido usado ou devolvido não vai anular a eventual ilicitude do processo.
Nosso dever é ver se houve essa irregularidade ou não”, disse.
A expectativa é que o andamento do processo avance a partir da apresentação da defesa de Brisa Bracchi. Até lá, a comissão permanece em fase de tramitação inicial, sob acompanhamento jurídico da Procuradoria da Câmara e sem julgamento político ideológico, defende ela.
Processo de cassação de Brisa chega à imprensa nacional
A abertura do processo de cassação de Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal, que tem sido destaque nos últimos três dias, se tornou pauta também na imprensa nacional.
Em reels no Instagram, o Uol evidenciou o caso. O jornalista Carlos Madero explicou a situação e ressaltou que o pedido foi feito pelo vereador Matheus Faustino , que “acusa a colega de usar recursos públicos para organizar um evento para comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)”.
“À coluna de Carlos Madeiro, a vereadora disse que a festa já estava marcada, mas que a prisão ‘acabou também fazendo parte, porque o decreto ocorreu na mesma semana’. O Uol teve acesso aos ofícios enviados à Funcarte sobre as emendas, datados de 22 e 23 de julho, antes da prisão”, acrescenta ele.