A reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada nesta segunda-feira (10) em Natal, foi marcada tanto pela ampla participação de entidades públicas e filantrópicas quanto pela ausência de figuras políticas centrais, como a governadora Fátima Bezerra (PT) e os prefeitos das duas maiores cidades do Estado, Paulinho Freire (Natal) e Allyson Bezerra (Mossoró).
Também não compareceram os senadores Styvenson Valentim (PSDB) e Rogério Marinho (PL), que permaneceu em Brasília para acompanhar a CPMI do INSS.
O encontro, conduzido pelo coordenador da bancada, deputado federal Robinson Faria (PP), teve como objetivo discutir a destinação de R$ 959,8 milhões em emendas coletivas e individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2026. A governadora foi representada pela secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira, enquanto o prefeito de Natal enviou a vice-prefeita Joanna Guerra para representá-lo.
Robinson Faria destacou ao Diário do RN que o principal desafio da bancada tem sido lidar com os cortes e contingenciamentos orçamentários aplicados pelo governo federal. Segundo ele, o bloqueio de quase 50% das emendas de bancada no último ano prejudicou obras e convênios importantes com os municípios.
“Uma parte foi contingenciada e outra parte foi corte definitivo. Isso prejudicou muitos pleitos de entidades e municípios que já estavam encaminhados. Tivemos que reduzir essas parcerias, que são fundamentais para a governança local”, afirmou.
O coordenador acrescentou que a reunião teve uma das maiores participações já registradas e ressaltou o caráter suprapartidário do encontro: “Foi uma reunião muito produtiva. Nunca vi tantas entidades aqui. E o mais importante: essa é uma reunião que não é de partido político nem de ideologia, é pelo Rio Grande do Norte”.
Prioridades e críticas
Entre os deputados de centro e da ala conservadora, as falas revelaram divergências de tom político e de avaliação sobre o papel das emendas e o comportamento do governo federal.
O deputado Benes Leocádio (União Brasil) reforçou a importância do orçamento impositivo e destacou que metade dos recursos da bancada deve obrigatoriamente ser aplicada em investimentos na área da saúde. Ele citou como prioridades o Hospital de Natal, a Estrada da Produção (São Tomé – Cerro Corá) e parte da BR-104, que liga Macau à divisa com a Paraíba.
“O Estado recebe anualmente uma monta de recursos que nem o governo estadual nem as prefeituras alcançam, graças ao orçamento impositivo. São investimentos que mudam a realidade das regiões”, disse.
A deputada Carla Dickson (UB) criticou o governo federal pelo contingenciamento das emendas e afirmou que o atraso nos repasses compromete áreas essenciais. “O maior desafio é o governo atual pagar o que está contingenciado. Se não consegue pagar num ano não eleitoral, imagine em ano de eleição. É vergonhoso o RN ainda decretar calamidade por seca e depender de carro-pipa depois de tantos anos de governos de esquerda”, disparou.
Na mesma linha, o deputado General Girão (PL) apontou desorganização na execução orçamentária e disse que os bloqueios sucessivos estão atrasando obras importantes.
“Já tivemos corte, depois bloqueio, e agora outro bloqueio. Alguma coisa está errada nessa máquina administrativa. É claro que obras são prejudicadas. Por exemplo, a estrada que sobe a Serra de Santana acabou ficando para trás. E a gente sabe que também faltou aqui, e deve estar faltando dinheiro para tocar a reta Tabajara. E me preocupa quando a gente, no meio dessa confusão toda, a gente tem mais uma política de anunciar a duplicação da BR-304”, afirmou.
Defesa da estrutura e equilíbrio orçamentário
Do outro lado, os parlamentares da base governista defenderam equilíbrio fiscal e responsabilidade no uso das emendas. O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que os recursos devem ter foco em infraestrutura e serviços públicos essenciais. “Não podemos ter emendas picotadas. Devem fortalecer as cidades, a saúde, a educação e a agricultura familiar. É preciso concentrar esforços em projetos que melhorem a vida da população”, disse.
A deputada Natália Bonavides (PT) foi mais crítica à atual estrutura de distribuição de emendas e apontou desequilíbrio na relação entre o Legislativo e o Executivo.
“As mudanças feitas nos governos Temer e Bolsonaro deram ao Congresso um volume de recursos incompatível com o que a Constituição prevê. Hoje o governo federal tem discricionariedade sobre apenas 3% do orçamento, o que engessa políticas públicas e compromete a gestão nacional”, avaliou.
A senadora Zenaide Maia (PSD) também defendeu a priorização de áreas essenciais como saúde, educação e segurança, e chamou atenção para os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Quase metade do orçamento do país é comprometido com juros e serviços da dívida. Precisamos repensar esse modelo e garantir o financiamento de políticas públicas que salvam vidas.
Educação, saúde e segurança não podem ser tratadas como gastos”, afirmou.
Ao final da reunião, Robinson Faria reiterou que a bancada deve chegar a um consenso até dezembro sobre o destino das emendas. Cada um dos oito deputados federais do Estado vai dispor de R$ 40.252.007,31, totalizando R$ 322 milhões e cada um dos três senadores, o valor de R$ 74 milhões, no total de R$ 222 milhões. Portanto, as emendas individuais somam R$ 544 milhões. Já o valor da emenda de bancada (coletiva) previsto é de R$ 415,75 milhões.
“As divergências existem, mas o objetivo é único: garantir que esses recursos cheguem à população e fortaleçam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu.