O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil confirmaram, nesta terça-feira (13), a abertura de investigações sobre o episódio envolvendo possível ato infracional análogo à apologia ao nazismo ocorrido durante um baile de formatura do curso de Medicina da Facene, em Mossoró, no Oeste potiguar. O aconteceu no último fim de semana e ganhou repercussão nacional após a circulação de imagens nas redes sociais mostrando um adolescente de 13 anos usando uniforme associado ao regime nazista e realizando gestos relacionados à ideologia extremista.
Por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, o MP/RN informou que instaurou procedimento extrajudicial para coleta de informações preliminares, identificação dos envolvidos e análise das circunstâncias do fato. Após a conclusão das diligências iniciais, o órgão avaliará a eventual responsabilização do adolescente e ou de seus responsáveis legais. O Ministério Público destacou que recebeu diversas representações por meio de sua plataforma oficial de denúncias, todas reunidas em um único procedimento.
O MP/RN ressaltou que a apuração segue em segredo de justiça, por envolver possível ato infracional atribuído a adolescente. O órgão também alertou meios de comunicação e usuários de redes sociais sobre a proibição legal de divulgação de imagens, vídeos ou qualquer identificação do menor, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O descumprimento pode configurar infração administrativa, além de violar o artigo 143 do ECA.
Paralelamente, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte instaurou procedimento investigativo por meio da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) de Mossoró. Segundo a corporação, diligências estão em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do ocorrido e apurar eventuais responsabilidades legais. A Polícia Civil informou que acompanha o caso e adotará as medidas cabíveis dentro da legislação.
Adolescente se pronuncia
Diante da repercussão do episódio, o adolescente publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça-feira (13), no qual pede desculpas públicas e afirma não ter tido intenção de fazer apologia ao nazismo. No pronunciamento, ele reconhece o erro e diz não ter imaginado a dimensão que o caso tomaria. “Eu peço desculpas a quem se sentiu ofendido, quem se sentiu triste com essa situação, com minhas atitudes. Eu não sabia que repercussão isso poderia tomar”, declarou.
Na gravação, o garoto afirma que adquiriu a roupa em uma feira em Fortaleza e que costuma se fantasiar de personagens históricos e fictícios, sem refletir sobre o peso simbólico do nazismo. Ao final, ele pede uma nova oportunidade e diz contar com o apoio da família. “Eu peço que me deem outra chance, pois eu estou errado. Mas eu não sou um menino assim. Eu sou um menino bom”, afirmou.
Histórico familiar
Além do pedido de desculpas, novas informações levantadas pelo Blog do Barreto apontam para um histórico familiar ligado a comportamentos nazistas. De acordo com as apurações, há registros de postagens e comentários de familiares com referências ou estímulos a ideias extremistas. Um dos casos citados envolve uma tia do adolescente que elogia elementos do uniforme nazista exibido nas imagens divulgadas nas redes sociais. Ainda segundo o blog, há prints de publicações antigas em que o garoto recebe incentivo para defender ideias de cunho nazista. As apurações também indicam que familiares teriam facilitado a troca de roupa do adolescente durante o evento, permitindo que ele entrasse no baile com vestimenta comum e se trocasse apenas para posar para fotos e vídeos. Durante a festa, um familiar ainda teria tentado estimular outra pessoa a fazer a saudação nazista enquanto o menino realizava o gesto.
Além disso, o adolescente ostentava em seu perfil na rede Instagram a frase em alemão “Ein Volk, ein Reich, ein Führer”, que se traduz para o português como: “Um povo, um império, um líder”, considerada uma das frases de propaganda mais proeminentes e poderosas do regime nazista na Alemanha, sob a liderança de Adolf Hitler. O perfil do adolescente foi apagado após o caso repercutir.
Sobre o caso
O episódio ocorreu durante o baile de formatura do curso de Medicina da Facene (Faculdade de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança), realizado na madrugada do último domingo (11), em Mossoró. As imagens mostram o adolescente trajando uniforme da Wehrmacht, o exército criado por Adolf Hitler durante o regime nazista. A divulgação inicial foi feita pelo Blog do Barreto, do jornalista Bruno Barreto, e provocou ampla indignação e debates nas redes sociais sobre intolerância, limites legais e responsabilidade social.
Segundo apuração inicial do Blog do Barreto, o adolescente era convidado de duas formandas, naturais do estado de Rondônia e atualmente residentes no Ceará, não possuindo vínculo direto com a instituição de ensino. Diante da repercussão, a presidente da comissão de formatura, Tâmira Thomas, afirmou que a turma desconhecia completamente a situação e repudiou qualquer atitude de apologia ao nazismo ou a regimes de ódio.
A Facene também se manifestou por meio de nota oficial, esclarecendo que o baile não teve caráter institucional, sem participação, promoção ou financiamento da faculdade. Ainda assim, a instituição lamentou profundamente o episódio e o impacto ofensivo causado à comunidade acadêmica e à sociedade. A Master Produções e Eventos, responsável pela realização da festa, informou que o adolescente esteve no local acompanhado dos pais e que a troca de roupa ocorreu de forma pontual, sem conhecimento prévio da organização.
Já o Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró informou, em nota, que a apuração de suposto ato infracional cabe à autoridade policial, mas ressaltou que repudia qualquer prática racista, discriminatória ou associada à intolerância, bem como condutas que exponham crianças e adolescentes a situações vexatórias ou de risco. O órgão afirmou ainda que permanece à disposição da sociedade, dentro das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, e reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei nº 7.716/89, a Lei do Crime Racial, que criminaliza a divulgação de símbolos, emblemas, ornamentos ou propaganda associada ao regime nazista, com penas que podem incluir reclusão e multa. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.