O número de prisões por crimes de violência sexual e outras violações contra crianças e adolescentes segue em alta no Rio Grande do Norte. Dados das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs), localizadas em Natal, Parnamirim e Mossoró, apontam que 63 pessoas foram presas em 2024 por envolvimento nesses tipos de crime. Em 2025, até o mês de novembro, o número chegava a 64 prisões, ultrapassando o ano anterior e revelando a gravidade do problema.
De acordo com a Polícia Civil, as denúncias anônimas têm desempenhado papel decisivo nas investigações. Em Parnamirim, um dos casos mais recentes partiu de uma informação encaminhada de forma sigilosa e levou à identificação de mais de dez vítimas de um mesmo suspeito de exploração sexual.
“A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vem intensificando as ações de investigação e enfrentamento aos crimes de violência sexual e outras violações de direitos contra crianças e adolescentes em todo o estado”, afirma a delegada Ana Gadelha.
Outro caso emblemático também começou com uma denúncia feita pelo Disque 100. A apuração resultou na responsabilização de um homem por abuso sexual contra uma criança, com a comprovação do crime por meio de imagens encaminhadas ao próprio canal.
“Essas denúncias são fundamentais para que possamos agir rapidamente, interromper os ciclos de abuso e garantir que os autores sejam punidos”, acrescenta a delegada.
O aumento das prisões e das investigações reflete um cenário alarmante, em que muitos abusos acontecem dentro do próprio lar. Segundo especialistas, cerca de 70% dos casos de abuso infantil são cometidos por pessoas conhecidas da vítima, como padrastos, pais, avós, tios ou vizinhos. Um caso ocorrido no ano passado ganhou repercussão nas redes sociais, em que um padrasto foi flagrado observando a enteada tomar banho, reacendeu o alerta sobre a vulnerabilidade das crianças dentro do ambiente familiar.
Para a advogada Sâmoa Martins, presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN, a gravidade dessas situações vai muito além do ato em si. “Essa notícia em que o padrasto bisbilhota a enteada demonstra claramente que estamos vivendo um momento gravíssimo, onde a dignidade, a intimidade e a integridade das crianças estão sendo violadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao assegurar que toda criança deve ter seus direitos garantidos, principalmente o direito à sua intimidade sexual. Uma criança não deve ser exposta a qualquer forma de sexualização precoce”, alerta.
Sâmoa ressalta que o abuso sexual infantil deixa marcas que ultrapassam a infância. “Quando uma criança percebe que está sendo violentada, isso gera consequências profundas não apenas naquele momento, mas também na vida adulta. São danos emocionais, psicológicos e sociais que, muitas vezes, se estendem por toda a vida”, lembra.
A advogada também destaca que o enfrentamento à violência sexual não deve se restringir ao campo jurídico, mas envolver toda a sociedade. “O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito claro ao dizer que é dever do Estado, da família e de toda a sociedade assegurar a proteção integral à criança. Isso significa também salvá-las de todo e qualquer ato desumano, violento ou que cause vexame. A violação sexual e a importunação são crimes graves e têm sanções previstas no Código Penal”, explica.
Um dos principais desafios, segundo Sâmoa, é o silêncio. “A pedofilia e o abuso sexual acontecem, em sua maioria, dentro das casas, por padrastos, pais, tios, avôs ou até vizinhos conhecidos da família. E onde estão os outros membros da família que não percebem? Será que há medo de denunciar? Enquanto o silêncio prevalecer, nossas crianças continuarão sendo violentadas. É dever de todos observar, acolher e denunciar”, enfatiza.
MONINOTAMENTO VIRTUAL
A Polícia Civil tem reforçado também o combate aos crimes sexuais cibernéticos, com o uso de técnicas investigativas especializadas e medidas judiciais cautelares. Essas ações têm permitido identificar autores, interromper a circulação de conteúdos ilícitos e preservar a identidade das vítimas no ambiente virtual. “A Polícia Civil também atua com rigor nesses casos para garantir proteção à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes”, reforça a delegada Ana Gadelha.
Como denunciar
Para garantir a eficácia das ações e ampliar a rede de proteção, a Polícia Civil orienta que a população utilize os canais oficiais de denúncia, que funcionam de forma segura e sigilosa. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, canal nacional de direitos humanos; pelo Disque 181, da Polícia Civil; na Delegacia Virtual (www.policiacivil.rn.gov.br); ou diretamente nas Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) em todo o estado.
“A denúncia é um ato fundamental de proteção e pode salvar vidas. Cada ligação pode interromper um ciclo de violência e devolver a uma criança o direito de viver com segurança e dignidade”, conclui a delegada Ana Gadelha.