Tulio Lemos

O prefeito Álvaro Dias entrega neste sábado (02), durante solenidade a partir das 17h, as obras de requalificação e reconstrução da Praça Pedro Velho – um dos equipamentos urbanos mais tradicionais da capital potiguar. A obra, executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), foi concluída no prazo de oito meses e contou com investimentos de R$ 2,5 milhões. A última reforma com mudanças na estrutura do equipamento ocorreu em 2004. 

Situada no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal, a Praça Pedro Velho, ao longo dos anos, também ficou conhecida como Praça Cívica devido à realização do Desfile Militar (ação alusiva às comemorações ao Dia da Independência – celebrado em 7 de setembro). 

“Essa é uma praça histórica e estava precisando passar por uma ampla reestruturação. Assumimos esse compromisso e estamos cumprindo. As cidades precisam ser para as pessoas. Para tanto, estamos dotando Natal de diversos espaços públicos de lazer e convivência. A Praça Pedro Velho é mais um destes locais. Pronta, a praça vai ser um lugar para as famílias se reunirem, os atletas terão seu espaço para atividade física, teremos apresentações culturais e diversas outras atrações. Esse será um dos lugares mais agradáveis da cidade”, afirma o prefeito Álvaro Dias. 

O equipamento ganhou um conjunto de iluminação totalmente em LED, uma alameda, um Palco de eventos (Av. Prudente de Morais), um Centro de Convivência ao lado do Palácio dos Esportes, um mini-anfiteatro, um novo passeio público com acessibilidade, pista para caminhada com sinalização, ciclovia, playground de madeira e uma mobília nova de bancos e lixeiras. Além disso, a Praça Pedro Velho ganhou um Espaço Pet, favorecendo as famílias da região a um passeio com seus cães e gatos de estimação.

“Estamos entregando uma nova praça. Ela foi reconstruída do zero. Tudo é novo. Do paisagismo ao mobiliário. A Praça Pedro Velho é histórica e referência em nossa cidade. Agora, a população vai poder usufruir de um equipamento moderno voltado para pessoas de todas as idades”, destacou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega. 

O conjunto de esculturas centenárias em bronze, composto por uma estátua feminina representando a Pátria e o busto de Pedro Velho, patrono da Praça e primeiro governador republicano do Rio Grande do Norte, foram preservados. Eles foram afixados em um pedestal cuidadosamente construído com as pedras portuguesas que antes pavimentaram o passeio público. Os monumentos ganharam uma iluminação cênica. O paisagismo arbóreo do local, formado por Pau-Brasil, palmeira imperial e outras espécies nativas, também foi preservado e ainda ganhou uma nova cobertura de grama esmeralda e amendoim, além de plantas ornamentais.

Programação
Dentro  da programação de entrega do equipamento, haverá brincadeiras de educação no trânsito e orientação para crianças em bicicletas e patinetes na ciclofaixa; atividades de lazer no espaço do parque infantil; treino funcional em espaço central da praça (parceria com academia); artesanato na área de convivência; apresentações musicais do Choro do Caçuá e Yhran Barreto; além de vacinação de Pets no espaço PET, vacinação para crianças e adultos e práticas integrativas e complementares (PICs). Tudo a partir das 17h. 

Nesta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene em alusão ao Dia do Corretor de Imóveis. A proposição foi do vice-presidente da casa, vereador Hermes Câmara (PTB). Segundo ele, a motivação da propositura foi homenagear a categoria que regula o comércio e dá segurança às transações imobiliárias.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI 17ª Região/RN, Roberto Carlos Correia Peres, foi a primeira vez que o Legislativo Municipal prestou homenagem à categoria. “É um momento propício, para chamar a atenção para a importância de um corretor habilitado e credenciado, para evitar os golpes e fraudes que vemos acontecer em grande número”, ressaltou o propositor.

Os corretores de imóveis lutaram por muitos anos para que a profissão fosse regulamentada no Brasil. A primeira regulamentação data de 27 de agosto de 1962, com a Lei nº 4.116, oficializando a profissão e criando o Conselho Federal e os conselhos regionais de Corretores de Imóveis (CRECI’s). O Dia do Corretor de Imóveis, 27 de agosto, foi escolhido em memória dessa conquista. Porém, a lei de 1962 foi revogada e substituída pelo Decreto nº 6.530, de 4 de agosto de 2008.

O CRECI/RN foi fundado em 1979 e tem cerca de quatro mil corretores associados ativos. O Conselho atua, principalmente, na fiscalização do exercício da profissão. Com 35 anos de carreira, o presidente do CRECI/RN, Roberto Carlos Correia Peres ressaltou que o reconhecimento da Câmara Municipal de Natal é muito importante para mostrar à sociedade o valor da categoria. 

Desembaraçar o trâmite documental e conscientizar as pessoas do risco de fazer negócio com a intermediação de corretores “piratas”, essas são as maiores dificuldades apontadas pela corretora de imóveis Ana Karla de Souza do Espirito Santo no exercício da profissão. Ela foi uma dos 21 profissionais homenageados durante a sessão solene.

O deputado estadual Taveira Júnior representou a Assembleia Legislativa, e a Secretária Adjunta de Habitação, Regularização, Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Ana Clara Medeiros dos Santos, representou a Prefeitura de Natal.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 250/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene. Pelo texto, para cada compra realizada pelo Executivo, no mínimo 30% deverá ser adquirido diretamente de pessoas participantes de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), como forma de assegurar o desenvolvimento sustentável, a promoção da segurança e o incremento à geração de trabalho e renda.

“A Economia Solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza que tem como balizadora a valorização do ser humano e a produção diferenciada de itens. O movimento vem se fortalecendo como uma das alternativas em resposta às crises econômicas e de emprego, bem como ao enfrentamento de instabilidades sociais e ambientais”, defendeu Brisa Bracchi.

“Seguindo o avanço observado em todo o país, as produtoras e produtores da Economia Solidária em Natal têm promovido o incremento da produção, elaborando produtos de qualidade, com a atenção cada vez mais voltada para a produção e consumo consciente. Assim, são inúmeros os produtos oriundos dessa modalidade de produção, sendo indispensável que tais itens estejam entre aqueles adquiridos pelo Poder Público Municipal para o uso nas mais diversas atividades desenvolvidas pela administração pública”, completou.

Na sequência, os parlamentares acataram em segunda discussão o Projeto de Lei n° 652/2022 que institui o dia da “Marcha Municipal do Orgulho Negro” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser celebrado no dia 17 de novembro, em alusão ao dia nacional em 20 de Novembro da Consciência Negra. Apresentada pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), a iniciativa tem o objetivo de denunciar o racismo, conscientizar a população e oferecer momentos de troca de informações, técnicas e cuidados para a população negra de Natal.

“Trata-se de reconhecer a importância da população negra natalense na construção do município e promover a defesa dos direitos da população negra. Aproveito para recordar que, no âmbito federal, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Disto isto, a proposição cria a Marcha Municipal do Orgulho Negro que deverá ser realizada no dia 17 de novembro todos os anos”, pontuou Raniere.

Ao final da sessão, recebeu parecer favorável mais uma matéria em segunda discussão: Projeto de Lei n° 312/2021 que define prioridade de atendimento às pessoas que especifica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com o autor do PL, vereador Anderson Lopes (SD), as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário. 

“Como pode ser admitido uma pessoa com necessidades excepcionais, como as elencadas no rol desta lei, terem que esperar horas na fila, com pessoas comuns na sua frente, para poderem ser recepcionadas? Este é o erro que o projeto busca corrigir, de forma a garantir a paridade entre as pessoas, igualando as condições de acesso aos serviços de saúde na capital potiguar”, concluiu Anderson.

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Municipal de Natal celebrou nesta quarta-feira (30) com um culto especial, a marca de dois anos da iniciativa, realizada semanalmente nas dependências da Casa Legislativa.

A vereadora Camila Araújo (União Brasil), presidente da Frente, destacou a importância do momento. “É com muita satisfação que trazemos para esta Casa esse momento especial, onde estamos celebrando o segundo ano do culto de oração na Câmara, que ajuda a tornar o dia de trabalho mais leve e que reforça a presença de Deus neste ambiente”, disse.

O momento diferenciado ficou institucionalizado através de uma autorização da Mesa Diretora e começou durante a pandemia da covid-19 com a proposta de aliviar a tensão daquele momento através da oração. Atualmente o culto é realizado às quartas-feiras das 12h às 13h no estacionamento da Procuradoria Legislativa, prédio anexo da Câmara.

“Tiramos esse tempo semanal para nos aproximarmos de Deus. Tem sido um local de encontro, momento singular de bençãos, inclusive para servidores e pessoas que moram ou trabalham na região”, explicou o dirigente do momento de oração e assessor parlamentar, Tony Henrique.

O pastor da Assembleia de Deus Josenil Junior enfatizou a relevância da iniciativa para a população cristã e evangélica. “Sendo essa a ‘casa do povo’, precisa se alinhar aos anseios da população, que em sua maioria é cristã. Entendemos que o principal anseio do povo é interior. Por isso, quando essa Casa abre espaços para o povo expressar sua fé, está cumprindo seu papel legislativo e constitucional”, declarou.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade, da Câmara Municipal de Natal, aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um projeto de lei que Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio.

A matéria, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), institui o dia 25 de novembro como Dia de Prevenção ao Feminicídio no município, promovendo eventos para o debate público sobre a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, além da difusão de boas práticas de conscientização, prevenção e combate ao feminicídio e mobilização da comunidade para a participação nas ações de prevenção e enfrentamento.

“Em pleno Agosto Lilás, percebemos que os números só vêm aumentando no nosso país e por isso a importância, além das campanhas já existentes, como a que acontece em novembro, também existir outras para podermos fazer um trabalho de conscientização e de informação para nossa cidade. A nossa torcida agora é para ser posteriormente pautado no plenário e que possa ser aprovado e sancionado pelo prefeito. Isso é imprescindível, pois infelizmente, muitas vezes, aprovamos projetos que se tornam leis importantes, mas não existe a implementação do município”, relatou a vereadora Ana Paula (Solidariedade).

Outro projeto aprovado pela Comissão foi o PL 155/2023, que institui a Política Municipal de Promoção ao Protagonismo Feminino, destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

O projeto pretende fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo, bem como a atuação conjunta entre a Sociedade Civil e os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal.

“Esse é outro projeto importante que procura implementar na cidade a capacitação e qualificação de mulheres. Busca também o desenvolvimento dessa autoestima. Então, nós vemos com muita felicidade a qualidade dos projetos que essa comissão vem apreciando direcionadas a temática da mulher,” destacou Ana Paula.

As vereadoras Júlia Arruda (PCdoB) e Brisa Bracchi (PT) também participaram da reunião.

A Câmara Municipal de Natal, por meio da Escola do Legislativo, abriu as portas na manhã desta terça-feira (29) para a realização de uma palestra que promoveu a importância da saúde bucal. O objetivo foi orientar os servidores sobre os hábitos e cuidados com a saúde oral.

Por iniciativa do mandato da vereadora Margarete Régia (PROS), o evento foi ministrado pelos alunos do sexto período do curso de Odontologia da UniFacex sobre a orientação da professora Dra. Lígia Moreno de Moura dentro da grade Atenção Básica da Saúde do Trabalhador. 

Foram abordados temas como a importância da hidratação na prevenção de problemas bucais, bem como ensinamento sobre a melhor forma de escovação e as funcionalidades de cada dente.

“A saúde bucal é muito importante para o trabalhador. Os agravos bucais causam prejuízos que podem levar diretamente a incapacidades ou sintomas como dor, desconforto, limitação funcional e insatisfação com a aparência física. Destaca-se que condições bucais precárias podem acarretar absenteísmo e declínio na produtividade. Temos que ter em mente que a saúde começa pela boca. Se você não tiver uma boa saúde bucal, você não consegue mastigar um bom alimento da forma correta”, observou a professora.

A comunidade do loteamento Santo Antônio, na Redinha, participou de um momento especial na noite desta segunda-feira (28), com a entrega de 79 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe). 

A solenidade foi realizada na Praça Jardim das Flores e contou com a presença da população e do prefeito Álvaro Dias, que fez a entrega de todos os títulos aos moradores contemplados.

O programa de regularização fundiária na gestão do prefeito Álvaro Dias entregou mais de 7.500 títulos de propriedade contemplando famílias de todas as regiões da cidade. Somente este ano, já foram entregues 450 títulos, e até dezembro próximo mais de 270 títulos serão entregues, levando mais dignidade aos natalenses. 

O chefe do executivo, Álvaro Dias falou sobre a importância da regularização fundiária, e lembrou de obras que estão sendo executadas no bairro, como o Complexo Turístico. “Agora vocês são de fato donos de suas residências. Entregar essa documentação oficial, garantindo a posse dos seus imóveis é muito gratificante. Hoje é um dia feliz para todos. A nossa gestão tem o compromisso com o povo e com a cidade de Natal. Estamos investindo no bairro, e uma das obras mais emblemáticas que estamos realizando é aqui, o Complexo Turístico da Redinha, que vai potencializar o turismo e valorizar cada vez mais a região. Parabéns a todos por esse momento tão importante”, disse.

Moradora do Loteamento Santo Antônio há mais de 30 anos, Maria de Fátima Simplício (74) lembrou que sua casa foi a primeira construída na comunidade. “Quando cheguei aqui só tinha mato. Aos poucos, os vizinhos foram aparecendo. Estou muito feliz com a regularização dos documentos da minha casa e me sinto mais segura agora. Só tenho que agradecer ao prefeito Álvaro pela oportunidade”, disse.

A secretária Shirley Cavalcanti (Seharpe) avalia que a entrega dos títulos representa segurança a quem ainda não está com a situação do imóvel regularizada. “O imóvel fica valorizado, torna-se o patrimônio da família e passa a fazer parte da lista de cadastros da própria Prefeitura. Isso vai gerar uma contrapartida de serviços, porque o imóvel passa a existir juridicamente com a legalização da escritura, e também ajuda no planejamento da cidade. A gestão do prefeito Álvaro Dias tem o compromisso de trazer mais qualidade de vida e cidadania ao natalense”, destaca.

A Câmara Municipal do Natal reuniu órgãos de defesa do consumidor e entidades de representação do comércio em uma audiência pública sobre ações e medidas de combate a golpes e fraudes virtuais no sistema financeiro, nesta segunda-feira (28). 

A proposição foi do vereador Kleber Fernandes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMN. “É um número crescente de pessoas atingidas por golpes virtuais. Isso reflete diretamente em perdas e prejuízos financeiros que o consumidor tem. Além dos golpes, existem as fraudes, que são aquelas nas quais o sistema financeiro se torna falho, sob o aspecto da segurança. Nessa audiência, queremos ouvir as instituições financeiras e os órgãos de proteção ao consumidor e representantes do comércio, que também estão lidando com isso, para tirar encaminhamentos de como podemos nos unir e agir para enfrentar essa situação e minimizar casos nos quais o consumidor tem prejuízos consideráveis”, explicou o parlamentar.

Entre as entidades convidadas a participar, compareceram para a audiência os Procons Municipal e Estadual, o Ministério Público, Sindicato dos Bancários, a Federação do Comércio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, a Associação dos Comerciantes e Empresários da zona Norte, o Banco do Nordeste e a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim.

“O Procon recebe muitos casos de golpes eletrônicos, e a gente encaminha para a nossa equipe técnica e também para a justiça”, revelou o diretor do Procon Municipal, Carlos Fialho, acrescentando que o órgão tem um projeto em elaboração para implantar no próximo ano, para educação e orientação contra esses golpes. Fialho confirma que o perfil mais comum das vítimas são pessoas de meia-idade, para as quais toda a tecnologia do dia a dia ainda é uma novidade. Ele reconhece que solucionar esses casos é muitas vezes difícil, mas garante que o Procon Municipal está pronto para dar orientações e de portas abertas na Rua Ulisses Caldas 181, Cidade Alta, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Se o número de casos já grande, para o diretor de Relações Institucionais da Fecomércio/RN, Fernando Virgílio de Macedo Silva, a tendência é aumentar, com o avanço dos recursos de inteligência artificial. “’É por isso que a Federação do Comercio fica muito feliz com a preocupação do vereador e com a iniciativa dessa audiência pública para debater o tema”, elogiou. “Viemos participar desse debate pois é nossa preocupação viabilizar bons negócios. E se já está difícil com a economia a passos lentos, imagina ainda com pessoas querendo ludibriar o consumidor”, comentou.

Para o Sindicato dos Bancários do RN, as instituições financeiras devem assumir a responsabilidade que tem no combate aos golpes e fraudes bancárias. “No código defesa do consumidor e no Superior Tribunal de Justiça já tem súmula que determina responsabilidade dos bancos de prover sistemas de segurança e de educar a população em relação aos crimes digitais, precaver a população sobre isso, principalmente aquelas pessoas que são mais carentes e menos instruídas”, apontou Alexandre Candido, diretor do Sindicato dos Bancários, lembrando que hoje praticamente todos os trabalhadores recebem salário por meio de bancos, bem como  benefícios sociais.

“Essa é uma responsabilidade primordial dos bancos, principalmente aqueles que não têm uma presença física para atender os clientes. As fintechs e bancos digitais cresceram muito, e temos em média de 2.870 fraudes ou tentativas de fraudes diárias nos bancos”, acrescentou o bancário, que acredita no avanço do crescimento do serviço digital e cobra que os bancos invistam em campanhas publicitárias de educação, assim como fazem em campanhas de venda de produtos financeiros.

Já o gerente de governo e relações institucionais do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte, Sartre Praxedes, os bancos também são vítimas desses golpes e fraudes, que segundo ele, no ano passado, causaram prejuízo estimado em 60 bilhões de reais. “Temos investido principalmente em tecnologia e informação, educando a população para prevenir golpes que já estão no mercado, como as práticas de phishing, aquele e-mail ou link falso, que leva para um site que não é verdadeiro, as falsificações de boletos, a engenharia social, quando alguém se passa por um bancário e consegue dados”, cita.

O coordenador das promotorias criminais de Natal, promotor Morton Luiz Faria de Medeiros, concordou que a educação e a orientação é o melhor caminho. E ao fim da audiência, o vereador Kleber Fernandes se comprometeu em buscar mais recursos para o Procon Municipal investir em ações educativas e sugeriu a construção de um portal interinstitucional, reunindo informações e orientações para os consumidores não caírem em golpes, como também para as vítimas buscarem minimizar ou reparar possíveis prejuízos.

A Prefeitura do Natal publicou nesta quarta-feira(23), no Diário Oficial do Município, o Edital de Licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução dos serviços de requalificação urbana nas áreas históricas de Natal, entre os bairros Cidade Alta e Ribeira, e que abrange os espaços da Pedra do Rosário e áreas adjacentes. As propostas serão abertas às 8h do dia 25 de setembro próximo.

O Edital rateia toda a obra em quatro metas, que totalizam um investimento de R$ 32 milhões, entre recursos federais e contrapartidas da Prefeitura do Natal: meta 1- requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo; meta 2 – requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel; meta 3 – requalificação da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trecho da Avenida Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo; e a meta 4 -construção da Estação Turística/Religiosa Pedra do Rosário.

“Estamos muito felizes com o lançamento da licitação dessas obras de revitalização e requalificação de áreas históricas da cidade, principalmente das intervenções na Pedra do Rosário, local de grande interesse turístico e um marco da religiosidade católica, além daquelas situadas na Ribeira, obras essas que se configuram em mais uma iniciativa da nossa atual gestão na busca pela revitalização do bairromais antigo da nossa cidade”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) é responsável pela coordenação de todo o projeto que está sendo licitado, cujas obras serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e teve a participação, em sua concepção, das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Governo (SMG), Turismo (Setur) e Cultura (Secult).

A secretária de Planejamento do Município, Joanna Guerra, também ressaltou a complexidade de todo o projeto, que há dois anos vem tramitando pelos órgãos de controle da esfera federal e estadual, por se tratar de intervenção em áreas históricas e ribeirinhas (Rio Potengi). “Os projetos estruturantes que a gestão vem propondo para Natal envolvem complexidades econômicas, sociais, culturais e históricas. Isso requer diálogo com diversos órgãos, seja federal ou estadual, que têm na sua missão o dever de cuidar do nosso patrimônio cultural ou de natureza ecológica. Encaro a aprovação deste projeto pelos órgãos de controle como um marco e uma prova da nossa maturidade institucional”, aponta a secretária.

Projeto e turismo

O projeto de Requalificação da Pedra do Rosário pretende recuperar e modernizar o local que abriga o monumento à Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade, a reurbanização da avenida que margeia a linha férrea, a implantação de duas praças (Walfredo Gurgel e Djalma Maranhão) e criação de espaços para contemplação do pôr do sol do Rio Potengi, convivência, turismo e cultura.

Além da construção da Estação Pedra do Rosário, integrada à linha do trem, o projeto objeto da licitação prevê, ainda, intervenções na área do Cais da Avenida Tavares de Lira, Av. Duque de Caixas e mais outras ruas circunvizinhas e que integram o plano maior de revitalização do tradicional bairro da Ribeira.

“As intervenções previstas neste edital de licitação da Pedra do Rosário vêm a inovar o conjunto de atrativos turísticos de nossa cidade, fomentando o turismo religioso, aliadas, obviamente, às demais obras que estão sendo realizadas em toda a orla da cidade, como a do Complexo Turístico da Redinha, engorda e enrocamento de Ponta Negra, requalificação da orla da Praia do Meio que está por vir. Enfim, que trarão grandes benefícios para a populaçãodispor de uma cidade mais humanizada, bem como vai criar um novo momento à indústria do turismo, setor de relevância para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, projeta Joanna Guerra.

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu na manhã desta quinta-feira (24) uma reunião, de proposição da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), com o tema: “Organizar e Construir: por uma escola do tamanho dos nossos sonhos”.

O encontro contou com a participação de alguns movimentos estudantis da capital potiguar visando dar voz e ouvir quais são as demandas dos estudantes na construção dessa escola dos sonhos. 

“A Frente Parlamentar tem como finalidade toda essa rede de proteção pelos direitos das crianças, adolescentes e a juventude. Temos esse fórum há 17 anos interruptos aqui na Câmara e tenho a oportunidade, por alguns anos, de estar à frente. Hoje, pela simbologia desse mês de agosto em que evidenciamos o Dia do Estudante, temos a oportunidade de mostrar a potência dos movimentos e trazer esses alunos para o verdadeiro protagonismo nesse debate. São eles que vão poder dizer como será essa escola dos nossos sonhos. A ideia aqui, é dá oportunidade para as representações estudantis. É através desse movimento legitimo que a gente espera que saiam as demandas. A gente sabe da importância dos grêmios na administração escolar”, falou Júlia.

Para o estudante Marcelo Oliveira, representante da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), de 17 anos, é muito importante que as escolas tenham seus grêmios organizados e que as entidades possam estar acessando as escolas para ter contato com os gremistas e saber quais são as pautas dos estudantes. O estudante também comemorou a iniciativa do mandato da vereadora Julia de instituir o dia municipal do Grêmio estudantil.

“Apesar de nós termos o direcionamento da gestão democrática para que esse grêmio tenha autonomia e legitimidade, a gente sabe que nem tudo consegue ser perfeito. Então, ter um espaço como esse, um dia para lembrar e para fomentar o movimento estudantil é um avanço gigantesco e nós só temos agradecimentos a fazer tanto ao mandato de Júlia, quanto a todos os estudantes que puderam participar dessa elaboração e agradecer por todo o espaço que temos recebido,” falou.

A reunião também debateu as dúvidas da implementação do novo ensino médio e as diferentes políticas adotadas em cada estado, o que foi encarado como prejuízos para os estudantes em função da junção de componentes curriculares em área de conhecimento.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 388/2022 que institui o Plano Municipal Banco de Dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e condenados por sentença transitada em julgado. Apresentado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), o texto segue agora para sanção ou veto do Executivo. 

“O Banco de Dados ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública que também será responsável pela criação, atualização, divulgação e acesso da informação, observados os limites e critérios desta lei. O cadastro deverá conter dados pessoais, idade, foto e endereço do pedófilo, além de relato das circunstâncias do ato criminoso praticado. Todos os dados serão disponibilizados por sistema, mediante acesso restrito, controlado e identificado, às Polícias e Delegacias Especializadas, Ministério Público, Poder Judiciário e demais autoridades”, explicou Aroldo Alves.

Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 442/2021, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil) e subscrito pelo vereador Zé Humberto (PP), que estabelece o “Laudo Social”, para fixar prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível. A iniciativa visa garantir benefícios destinados às pessoas com deficiência, previstos nas legislações federal, estadual e/ou municipal.

“Em Natal, muitas pessoas se encontram em estado clínico degenerativo e/ou se incluem em quadros irreversíveis, desta forma, o projeto em curso tenta amenizar, através deste, o inconveniente transtorno causado pela renovação anual e presencial que necessitam de comprovação da sua deficiência. Trata-se de resguardar os direitos e a dignidade humana das pessoas com deficiências”, defendeu Zé Humberto.

Mais três matérias foram acatadas em segunda discussão: PL 302/2019, do vereador Chagas Catarino (PSDB), sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas, por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município, PL 488/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer, e o PL 265/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Paz.

O plenário ainda apreciou quatro vetos do Executivo a projetos de lei do Legislativo. Três foram mantidos: veto parcial ao PL 345/2020, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que institui o Programa Municipal Adote um Ponto de Ônibus, veto integral ao PL 406/2021, de autoria do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal, e o veto parcial ao PL 420/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio, em que “Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Foi derrubado o veto integral aplicado ao PL 021/2019, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre a obrigatoriedade da permanência de monitores nos estabelecimentos comerciais que disponibilizam brinquedoteca para crianças.

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública, proposta pelo vereador Felipe Alves (União Brasil), para discutir formas de combate à informalidade e à pirataria no segmento óptico de Natal.

Segundo o vereador, a intenção é que as discussões e encaminhamentos ajudem a fortalecer esse mercado. “Há a necessidade de discutir alternativas e termos, a partir dessa audiência, elementos para a confecção de um projeto de lei, em nível local para regulamentar segmento óptico. Trata-se de uma questão de saúde pública também”, explicou Felipe Alves.

O setor de óticas é regido pelos Decretos-lei federais nº 20.931/32 e nº 24.492/34, que prevê a fiscalização por parte das repartições sanitárias estaduais competentes.

O Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Ópticos do Rio Grande do Norte (Sindióptica/RN) estima que Natal tem mais de 400 óticas e apenas 30% dessas conta com o profissional capacitado. Além disso, falta fiscalização efetiva para combater a informalidade. “Há a necessidade da formalização do serviço das óticas. Cabe aos órgãos competentes fazer as devidas fiscalizações para evitar a venda de produtos pirateados e o funcionamento sem o profissional capacitado”, destacou o presidente do sindicato, Sérgio Menezes.

A legislação exige que as lojas tenham um profissional óptico prático, hoje chamado de profissional técnico óptico, reconhecido pela autoridade sanitária competente. Esse profissional é responsável por fabricar, projetar e manipular as lentes para a correção de problemas de visão em pessoas de todas as idades.

É justamente nas óticas com fabricação e laboratório que a Vigilância Sanitária (Covisa) atua, porém, a falta de efetivo do órgão dificulta o trabalho. “São mais de 15 mil estabelecimentos de interesse em saúde na cidade para apenas 54 fiscais. Por isso, atuamos por prioridade de risco ou em casos de denúncias. Temos um roteiro de inspeções disponível e podemos contribuir com o projeto de lei municipal para melhorarmos essa atuação”, disse o coordenador da Covisa, José Antônio.

A audiência contou ainda com a participação de empresários e profissionais do setor, representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semurb), de Serviços Urbanos do município (Semsur) e de Tributação do Estado (SET), além da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN).

Em alusão à passagem do Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto, a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene nessa terça-feira (22), por proposição do vereador Kleber Fernandes (PSDB).

“Desde a revolução francesa, a Maçonaria tem participação efetiva em momentos históricos do Brasil e do mundo. No Brasil, a Maçonaria foi protagonista na Independência, na Proclamação da República, na abolição da escravatura e em tantos outros grandes feitos. Hoje, a Maçonaria atua de forma contundente na defesa da liberdade, da igualdade e da fraternidade, como também de forma beneficente, prestando assistência social às comunidades mais carentes da nossa cidade. Contribuímos diretamente e de forma discreta, como é o perfil das instituições maçônicas. Prezamos também pela atuação nos mais diversos poderes constituídos, cumprindo o papel de defesa dos interesses e dos princípios basilares da ordem maçônica”, justificou o vereador propositor, que é maçom desde 2011, filiado à Loja Maçônica Aurora do Oriente, jurisdicionada ao Grande Oriente do Rio Grande do Norte (GORN).

O presidente da CMN, vereador Erico Jácome, lembrou que a solenidade já é tradicional na casa, ressaltou a importância da Maçonaria para a sociedade e lembrou do exemplo do próprio pai que foi maçom. “Em nome de todos os vereadores parabenizo aos seis homenageados dessa noite e a essa instituição, que faz um trabalho gigantesco e merecidamente reconhecido pela Câmara Municipal de Natal. Conheci a Maçonaria através de meu pai que foi maçom e me deixou exemplo de homem responsável e de bem”, disse o presidente.

Na sessão solene foram homenageados seis maçons das três potências maçônicas do RN: Grande Oriente do Rio Grande do Norte (GORN), Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Norte (GLERN) e Grande Oriente do Brasil (GOB/RN), que juntas reúnem cerca de três mil membros.

Da potência Grande Oriente do Brasil (GOB/RN), foram homenageados dois ex-grãos mestres: Paulo Viana Nunes e José Afonso do Amaral. “A homenagem da Câmara Municipal é de sublime importância e recebemos com carinho muito especial. Ser maçom tem a ver com a essência da Maçonaria em si, que eu sempre defino como sendo promover o bem-estar social. Então no momento que a gente busca algumas ações filantrópicas, algumas ações de ajuda de reconhecimento de amor fraternal, a gente está fazendo Maçonaria. Então essa é a importância da nossa instituição”, definiu o grão-mestre do GOB/RN, Osmar José Maciel de Oliveira.

A potência Grande Oriente do Rio Grande do Norte (GORN) indicou Severino Nogueira e Núbio Fonseca de Melo. “Núbio é o atual, e Severino é o ex-chefe da casa legislativa da nossa potência. Ambos têm grandes serviços prestados às lojas e à comunidade maçônica do Rio Grande do Norte”, comentou o grão-mestre do GORN, Ozair Pinto Filho.

Já o grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Norte (GLERN), Robert Hook, apontou que os homenageados José Edilson e José Ramos foram escolhidos pela dedicação e empenho ao crescimento da instituição. “Estou agradecido por essa homenagem. É uma honra ter nosso trabalho reconhecido”, agradeceu o maçom José Edilson Nunes, ressaltando que já são 47 anos dedicados com amor à Maçonaria.

Durante a sessão solene, o deputado estadual Luiz Eduardo, representou a Assembleia Legislativa, e o secretário adjunto de gestão administrativa Daniel Bandeira, a Prefeitura de Natal. O presidente da Federação do Comercio (Fecomercio/RN), Marcelo Queiroz, também teve assento na mesa de autoridades, juntamente como vereador Raniere Barbosa (Avante).

A Escola Municipal Professora Maria Madalena Xavier de Andrade, no Bairro Potengi, Zona Norte de Natal, passou a contar com uma unidade da SESITEC, numa parceria da Prefeitura de Natal com a Federação da Indústria e do Comércio do RN. A inauguração foi realizada nesta terça-feira (22) e contou com as presençasdo prefeito Álvaro Dias e do presidente da Fiern, Amaro Sales. 

A unidade recebeu o nome de “Padre Tiago Theisen”, em homenagem ao sacerdote belga que atuou por mais de 50 anos em Natal. “Estou muito feliz por podermos proporcionar aos alunos, que são cerca de mil, a possibilidade de ampliar os conhecimentos, com tecnologia, robótica, leitura e cursos nessa parceria. E mais feliz ainda por podermos homenagear o padre Thiago, que dedicou a vida a ensinar os mais humildes”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

Com a inauguração, o local passa a contar com um ambiente de criação com acesso a ferramentas inovadoras e conhecimentos em Ciências e Tecnologia, além de acervo literário com livros, dispondo também de materiais educativos, gibis, jornais, revistas, periódicos locais e de circulação nacional, DVDteca, CDteca e Gibiteca, laboratório de informática com computadores conectados à internet, espaço para leitura, contação de história, pesquisa e estudo. 

Toda essa estrutura está associada a ferramentas de acesso à informação e ao conhecimento, através da conexão, colaboração, criatividade, empreendedorismo, protagonismo e responsabilidade socioambiental. 

“Essa é a nossa unidade 43 em 41 municípios. Hoje estamos em 30% dos municípios potiguares e meu sonho é que um dia estejamos em todos. Agradeço a sensibilidade do prefeito Álvaro Dias,que nos cedeu o terreno e que fará a gestão, enquanto nós, que construímos e equipamos,ficaremos responsáveis pela supervisão e por ceder as bases para cerca de 50 cursos”, explicou Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte.

A educadora Luiza Brás, que trabalhou com o Padre Thiago por 50 anos e até o falecimento do religioso, fez uma longa explanação sobre a vida do ex-pároco local, agradeceu a homenagem e disse que ficou feliz ao saber que a Prefeitura de Natal está construindo uma escola pública que levará o nome dele.

A Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen está sendo construída na comunidade Alto da Torre, no bairro da Redinha, Zona Norte, numa área de aproximadamente 13 mil metros quadrados. O investimento é de R$ 6 milhões e os recursos para a obra são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria Prefeitura de Natal.

A escola terá um modelo diferenciado de ensino público e pretende ser a primeira instituição com estrutura auto-sustentável do Município, além de se transformar na maior, em estrutura, da rede pública de Natal. 

“Vamos construir a maior escola em tempo integral do Nordeste, com a maior biblioteca pública da região”, destacou Álvaro Dias. “Será uma outra homenagem mais que merecida ao padre Thiago”.