O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta-feira, 10, que caso haja uma escalada do impacto da guerra na Ucrânia sobre os preços de combustíveis, com uma prolongação do conflito, o governo pode pensar em adotar um subsídio para o diesel.
“Se isso se resolve em 30, 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita, vira uma escalada, aí, sim, você começa a pensar em subsídio para diesel”, afirmou a jornalistas na portaria do ministério.
Falando ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o projeto aprovado no Senado nesta quinta alterando a taxação dos combustíveis ameniza em cerca de dois terços o reajuste de preços do diesel anunciado mais cedo. O alívio, segundo o ministro, será de 60 centavos de real por litro.
O cálculo foi antecipado pela Reuters nesta tarde depois que a Petrobras anunciou um aumento de 90 centavos no preço médio do litro do diesel em suas refinarias (+24,93%) e de 61 centavos para a gasolina (+18,77%).
O impacto da isenção do PIS/Cofins será de 18 a 19 bilhões de reais para o governo federal, disse o ministro, e a mudança na incidência do ICMS terá um custo de 15 a 16 bilhões de reais para os Estados.
“Por enquanto, a ideia é o seguinte, o primeiro choque foi absorvido, agora vamos observar”, disse Guedes.
O ministro afirmou, ainda, que o governo “nunca” pensou em alterar a política de preços da Petrobras e ressaltou que esse é um problema da empresa sobre o qual o seu ministério não tem ingerência.
Sobre a conta de estabilização dos preços dos combustíveis também aprovada no Senado nesta quinta, Guedes disse tratar-se de um instrumento que ficaria à disposição, mas que não está nos planos do governo no momento.
A Meta vai permitir que usuários do Facebook e Instagram em alguns países defendam atos de violência contra russos no contexto da guerra na Ucrânia, segundo emails internos vistos pela Reuters nessa quinta-feira, 10.
De acordo com a Reuters, a companhia de mídia social também está temporariamente permitindo algumas mensagens que defendem a morte do presidente da Rússia, Vladimir Putin, ou do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, em países que incluem Rússia, Ucrânia e Polônia, segundo uma série de emails internos enviados aos moderadores de conteúdo da empresa.
As defesas de atos que levem à morte dos líderes serão permitidas desde que não contenham outros alvos ou outros indicadores de credibilidade como locais ou método, segundo um dos emails. A postura reflete uma mudança da companhia em relação às suas próprias regras contra incitação de violência.
Os emails afirmam que a defesa de atos de violência contra russos serão permitidas quando a mensagem esteja claramente falando sobre a invasão da Ucrânia e que isso não se aplica a prisioneiros de guerra.
A Meta não comentou o assunto de imediato.
A mudança temporária na política da companhia vale para Letônia, Lituânia, Estônia, Eslováquia, Hungria, Romênia, Rússia e Ucrânia.
Os emails também mostram que a Meta vai permitir elogios ao batalhão Azov, algo que normalmente é proibido, em uma mudança de política reportada pela primeira vez pelo The Intercept.
A Petrobras anunciou nessa quinta-feira, 10, um novo reajuste nos preços de gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras a partir da sexta-feira, 11. Agora, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%.
Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado.
O presidente do Singás-RN, Francisco Correia, reconhece que o aumento vai gerar muita reclamação dos consumidores. “Nos últimos meses houve um aumento de mais de R$ 40 no preço do botijão. Realmente para a população que ganha um salário mínimo é muito difícil e a reclamação é muito grande. A insatisfação das classes C, D e E é enorme. A gente vê, inclusive, muita gente que está cozinhando à lenha por causa dessa dificuldade”, disse.
Dois dias após o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciar uso facultativo de máscaras tanto em ambientes abertos quanto fechados, chegou a vez de Parnamirim retirar o equipamento de proteção do rosto da população. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 11.
Diferente de Álvaro, Rosano Taveira decidiu seguir a decisão do Governo do Estado e manter a utilização de máscaras em ambientes fechados, sendo dispensável apenas para espaços ao ar livre.
Os demais espaços permanecem com a exigência do uso do equipamento, como lista o parágrafo único do artigo 1º do decreto: “permanece obrigatório o uso de máscaras de proteção facial dentro de ambientes fechados, a exemplo de repartições públicas, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, transporte público coletivo e ônibus fretado, taxi, veículos de transporte por aplicativo, demais estabelecimentos fechados que cause aglomeração de pessoas”.
O novo Decreto do Governo, com a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, deverá ser publicado na próxima quarta-feira, dia 16.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, apresentado originalmente pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com o substitutivo, as novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.
Atualmente, as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.
Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE). “O projeto é uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que o povo brasileiro hoje está sofrendo com o preço nas bombas de gasolina no País inteiro. “A aprovação do projeto não é a solução definitiva, mas é um amortecimento, e todos nós reconhecemos isso, inclusive os que deram o voto crítico porém favorável ao mérito da matéria”, disse Ramos.
Querosene de aviação
Na votação dos destaques, o Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, dispositivo que previa a vigência das novas regras também para o querosene de aviação.
A manutenção do trecho obteve o apoio de 250 deputados, mas eram necessários 257 votos (maioria absoluta) por se tratar de um projeto de lei complementar. Com isso, foi aprovado o destaque do Republicanos que retirou o querosene das regras do projeto.
Diesel
Embora estabeleça regras para fixar a alíquota do ICMS por m³ comercializado, a proposta prevê, exclusivamente para o diesel, que, enquanto isso não ocorrer, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.
A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.
Isenção de tributos
Durante o ano de 2022, serão reduzidas a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a produção ou importação de diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Adicionalmente, os contribuintes de toda a cadeia, inclusive o comprador final, poderão manter os créditos vinculados.
O mesmo valerá para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidentes sobre a importação de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ou derivado de gás natural.
Em razão dessa renúncia de receita, o projeto dispensa medidas de compensação por meio de aumento de outras receitas ou corte de despesas, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 (Lei 14.194/21).
Mas isso se aplica apenas às operações envolvendo biodiesel, óleo diesel e gás realizadas nesse exercício.
Forma de cálculo
Ao seguir o parecer do relator, o Plenário rejeitou trechos do substitutivo do Senado que permitiriam aos estados, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), realizarem reajustes extraordinários dos combustíveis antes do prazo mínimo estipulado como regra geral pelo projeto. Esse prazo será de um ano até a primeira revisão após a fixação inicial das alíquotas, e de seis meses para as revisões sucessivas.
Todos os reajustes deverão observar o período de noventena previsto na Constituição para sua vigência.
Compensações
A proposta permite ao Confaz criar mecanismos de compensação entre os entes federados, tais como câmara de compensação, para distribuir o imposto recolhido em operações interestaduais, por exemplo.
O Confaz poderá ainda manter a substituição tributária, que ocorre quando um contribuinte recolhe o tributo em nome de outro e repassa aos preços.
Já os incentivos fiscais deverão ser concedidos pela unanimidade do conselho, obedecidas regras de transição fixadas em lei para as isenções vigentes.
Estado recebedor
Para os combustíveis derivados de petróleo, o ICMS ficará com o estado onde ocorrer o consumo.
O imposto passará a incidir também nas operações interestaduais porque a Constituição prevê que, a partir da incidência do ICMS uma única vez, ele será devido nesse tipo de operação, atualmente isenta.
Quando se tratar de operações interestaduais entre contribuintes envolvendo combustíveis não derivados do petróleo, como álcool e biodiesel, o imposto será repartido entre os estados de origem e de destino, segundo as regras aplicáveis às demais mercadorias.
Nas operações interestaduais com esses combustíveis não fósseis, quando destinadas a não contribuinte do ICMS, o imposto caberá ao estado de origem.
O Projeto de Lei 4103/21 altera a Lei do Estágio para assegurar a autodeclarados pretos ou pardos 10% do total de vagas de estágio oferecidas pelo contratante. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que o órgão fiscalizador estabelecerá procedimento para validar a informação autodeclarada. Caso o projeto seja aprovado, os contratantes terão prazo de um ano, após a publicação da nova lei, para se adequarem a nova regra.
Ao justifica a medicada, a autora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), cita como exemplo a política afirmativa de cotas no ensino superior – Lei de Cotas – e a própria Lei do Estágio, que já prevê cotas para pessoas com deficiência em estágios.
“Cabe ao Parlamento brasileiro, no exercício de suas prerrogativas, aprovar uma legislação capaz de ampliar as experiências pedagógicas também para negros e negras”, disse.
A deputada destacou que a adoção de políticas afirmativas já conseguiu modificar substancialmente a composição do ensino superior e ampliar a oferta de vagas de trabalho para pessoas com deficiência.
“Hoje, a maioria dos estudantes de graduação de universidades federais faz parte de família com renda per capita de até um salário mínimo e meio, é parda ou preta, e cursou o ensino médio em escola pública”, observou. “E a Lei do Estágio tem permitido a pessoas com deficiência viver a experiência pedagógica do estágio”, concluiu.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O mercado de energia eólica offshore (no mar) e hidrogênio verde foi tema do “Workshop Creation de Hidrogênio Verde e Eólica offshore: um panorama científico, tecnológico e de mercado”, realizado na última quarta-feira, dia 9, com a participação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e que destacou a potencialidade do RN nessas duas matrizes da energia renovável.
Integrante do MAIS RN, a gestora de políticas públicas Suellen Torres, participou do evento em que foram apresentadas inovações que precisam ser feitas na parte técnica para viabilizar os projetos dessas duas matrizes no Brasil.
Ela lembrou que o RN é líder nacional em produção de energia eólica e tem projetos para eólica offshore o que viabiliza a produção de hidrogênio verde. De acordo com os dados apresentados, o Nordeste apresenta o potencial de mais de 300GW no ambiente offshore (condicionados a torres com 150 ou 200 metros). “Nesse cenário, o RN se destacaria devido a atual liderança em produção eólica, visto que além do potencial natural há também uma grande maturidade nos projetos”, disse.
Os pesquisadores apresentaram, de forma geral, como se encontram os estudos e pesquisas para expansão no país.
Suellen Torres ressalta que o MAIS RN dispõe do painel digital Mapa das Energias Renováveis, que é atualizado mensalmente com informações sobre a produção atual e o que há em construção para energia eólica e solar no estado.
Segundo a integrante do MAIS RN, os planos são de acompanhar os passos a serem tomados na energia eólica offshore. “É uma demanda urgente visto a grande capacidade que o estado tem”, comentou.
O MAIS RN tem acompanhado os avanços dessas matrizes energéticas no estado, explica ela, e “de forma técnica, o que há de pesquisa, estudo de viabilidade, ficando atento para possíveis articulações”.
Além da FIERN, o “Workshop Creation de Hidrogênio Verde e Eólica offshore: um panorama científico, tecnológico e de mercado” reuniu representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
O IBGE divulgou, nessa quinta-feira, 10, os dados das vendas do Comércio Varejista Ampliado no mês de janeiro. O Rio Grande do Norte registrou uma retração de 5,9%, sobre janeiro de 2021, fazendo este mês o pior janeiro para a vendas do comércio potiguar desde 2016 (-12,4%).
O desempenho do RN foi o segundo pior do Nordeste e ficou abaixo também da média nacional (-1,5%). Com este resultado, as vendas do comércio no estado seguem em queda há sete meses. No acumulado dos últimos 12 meses, há um crescimento de 2,3%.
De acordo com análise do Instituto Fecomércio RN, uma combinação de indicadores refletiu negativamente no potencial de consumo dos potiguares. Entre os destaques, o diretor de Inovação e Competitividade da Federação, Luciano Kleiber, apontou o elevado percentual de desempregados (12,7% ou 194 mil pessoas); os altos índices de endividamento (90,7%) e inadimplência (40,8%) das famílias; redução da renda (-7,5% em um ano); e inflação em alta (10,06% no ano passado com algumas inflações específicas, como a da cesta básica, por exemplo, chegado a 20% no período).
Nem mesmo a clara recuperação do setor de turismo e eventos (aumento de quase 50% na taxa de ocupação dos hotéis e pousadas na última alta estação e a realização de grandes eventos no estado) foi suficiente para, com o movimento turístico aquecido, compensar a redução no consumo dos norte-rio-grandenses.
Além desses dados, o IBGE também revisou o crescimento de vendas acumulado em 2021 no Varejo Ampliado potiguar, de 2,3% (divulgado em janeiro) para +2,5%.
EMPREGO
O Rio Grande do Norte encerrou o mês de janeiro com um saldo negativo de -2.430 vagas de emprego formal. O número representa 1.412 vagas perdidas a mais do que em dezembro (-1.018). Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira, 10.
Quando comparado a janeiro de 2021, o estado registrou saldo positivo de 1.815 vagas, sendo este o pior desempenho para o mês desde 2017, quando janeiro teve 2.955 vagas perdidas.
O setor de Comércio (-1.039 vagas) teve um desempenho pior tanto em relação a dezembro (+380), quanto em relação a janeiro de 2021 (+527). Já o setor de Serviços, gerou este ano +1.184 vagas com carteira assinada, um incremento de 867 empregos em relação ao número de dezembro (+317). Mas, na comparação com janeiro do ano passado, o saldo representou uma redução de 191 postos. Setores como Indústria e Agropecuária também registraram queda, -1.528 vagas e -1.323, respectivamente.
O salário médio de admissão em janeiro ficou em R$ 1.920,59, o que trouxe um incremento de 6,38% sobre o número de dezembro (R$ 1.805,35). Este valor do salário do mercado formal ficou cerca de R$ 20 abaixo do salário médio do mercado como um todo (que engloba também os informais e é medido pelo IBGE): R$ 1.940.
O salário médio de admissão em janeiro de 2022 ficou R$ 160,45 mais alto do que em janeiro de 2021 (R$ 1.760,14). A diferença representa um incremento de 9,11%.
Segundo o Instituto Fecomércio RN, o fechamento de vagas em janeiro não era esperado e foi claramente puxado pelo baixo desempenho dos setores de Comércio e Indústria, uma vez que o saldo negativo no setor Agropecuário já era esperado e ficou muito próximo do que foi registrado em janeiro de 2021 (estas demissões se devem ao início do período de entressafra, sobretudo de frutas). A entidade aponta que as vagas perdidas no comércio estão em sintonia com o movimento de queda nas vendas identificado pela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE (-5,9%).
O Brasil registrou 559 novas mortes pela covid-19 nesta quinta-feira, 10. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 500. O número é inferior ao marcado no dia anterior, mas ainda em patamar elevado.
Nessa quinta-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 53.796. No total, o Brasil tem 654.147 mortos e 29.247.838 casos da doença. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, g1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 27.556.598 pessoas estão recuperadas.
O Estado de São Paulo registrou 211 mortes por coronavírus nesta quinta-feira. Outros três Estados superaram a barreira de 30 óbitos: Minas Gerais (74), Paraná (45) e Rio Grande do Sul (41). No lado oposto, Amapá não registrou nenhuma morte. Já Rondônia não divulgou seus dados até o horário da publicação do boletim.
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.
Nessa quinta-feira, 10, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 56.635 novos casos e mais 588 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 29.249.903 pessoas infectadas e 654.086 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
“Atenção, preste muita atenção”, a Itagres está de volta a Mossoró! A governadora Fátima Bezerra anunciou, através das redes sociais, que a empresa de revestimentos Itagres, patrocinadora do Big Brother Brasil, irá reabrir as portas para o público mossoroense após 8 anos desde o encerramento das atividades no estado.
“Isso é mais emprego, mais dinheiro circulando na Terra da Liberdade e região”, disse Fátima na descrição da postagem.
A governadora está em São Paulo cumprindo agendas institucionais. Durante visita a Expo Revestir, nessa quinta-feira, 10, recebeu a notícia do retorno da empresa ao estado.
Após 8 anos desativada, a @itagresoficial volta a funcionar em Mossoró. Isso é mais emprego, mais dinheiro circulando na Terra da Liberdade e região.
Sigamos assim! Com mais notícias maravilhosas! O nosso Rio Grande agora tem Norte! ❤️
Foi divulgado nesta quinta-feira, 10, um vídeo do padre Edison Geraldo Bovo, da Paróquia São Roque, em Laranjal Paulista (SP), em que ele faz críticas ao governador de São Paulo, João Doria, e ao ex-presidente Lula (PT). O clérigo ainda espalha notícias falsas aos fiéis, como a de que as urnas são “fraudáveis”.
Na pregação, Bovo questiona se Doria “ama o seu povo” e usa como exemplo as medidas de isolamento durante a pandemia da Covid-19 que, segundo ele, foram prejudiciais à população.
“Doria ama o seu povo? Quando ele defendeu vocês? Quando, na pior crise, quando precisávamos de polícia, não tinha, porque só na frente da casa dele tinham 127 viaturas cuidando dele. Aquelas pessoas que foram arrastadas na praça, mulher surrada… ‘Ah, mas foi a polícia’, a polícia tem que cumprir ordem. Porque fechou umonte de empresa? Tem gente que que não vai se recuperar mais na vida. Agora ele quer ser presidente nosso, e vocês vão votar? Laranjal vai fazer campanha”, diz o padre, revoltado.
Críticas a Lula
Depois, ele critica Lula, a quem chama de “maior ladrão que o mundo já viu”. “Coitada da família dele, os pais tem vergonha dele. Ele é o chefe da corja, sabe quanto pagamos para dizer que ele é bonzinho? Que ele é limpinho, inocente?”, questiona Bovo.
Segundo o religioso, com o dinheiro gasto em Supremo Tribunal Federal e advogados do ex-presidente, daria para “comprar Laranjal Paulista, cidade de Conchas, Pereira e mais alguma aí”. “Esse dinheirinho é usado para pagar STF, uso de advogado, para dizer ‘ele é inocente’. Vai aí se candidatar e muita gente vai votar”, afirma o padre.
O vídeo, que circula em grupos de extrema-direita no WhatsApp, foi divulgado pelo jornalista Eduardo Matysiak.
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em fevereiro nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira, 9, pelo Dieese, as maiores altas foram em Porto Alegre (3,4%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%).
Em 12 meses, comparando fevereiro com o mesmo mês de 2021, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (23%), Natal (19,9%) e Recife (16,9%).
A cesta mais cara é a de São Paulo, que custa R$ 715,65, seguida pelas de Florianópolis (R$ 707,56), do Rio de Janeiro (R$ 697,37) e de Porto Alegre (R$ 695,91). Apesar de ter o maior custo do conjunto de itens básicos, a cesta do paulistano foi a que teve o menor aumento em fevereiro (0,25%). Em Florianópolis, houve alta de 1,72% e de 0,66% no Rio de Janeiro em fevereiro.
Aracaju tem a cesta mais barata, estimada em R$ 516,82, após a elevação de 1,77% em fevereiro. No Recife, a cesta teve aumento de 1,12% e foi a segunda mais barata (R$ 549,20). Em João Pessoa, terceira cesta com menor valor, houve variação de 1,98%, ficando em R$ 549,33.
Produtos
Entre os itens que puxaram as altas em fevereiro está o feijão, cujo preço subiu em todas as capitais. Em Belo Horizonte, o feijão carioquinha chegou a subir 10,14%. O feijão preto teve elevação de 7,25% no Rio de Janeiro.
O quilo do café subiu em 16 capitais, tendo queda apenas em São Paulo, onde o preço caiu 3,86%. As maiores altas foram em Goiânia (7,77%), Vitória (5,38%), Aracaju (5,02%) e Brasília (4,99%).
O óleo de soja aumentou em 15 capitais, sendo a maior alta em Curitiba (2,98%). Em Fortaleza e João Pessoa o produto teve queda de 0,86% e 0,42% respectivamente.
O ex-presidente Michel Temer incorporou o professor nesta quinta-feira, 10, e decidiu dar aulas de português no Instagram. “Muita gente tem dificuldade com a crase. Mas nada que um aulão do Temer não resolva. Espero que ajude e um viva à língua portuguesa!”, escreveu na descrição do carrossel com dicas para “nunca mais errar a crase”.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 10, que deve apresentar sua candidatura no início de abril, depois de terminar as negociações para formar uma coligação de apoio para as eleições deste ano.
“Eu devo definir minha candidatura agora no início de abril, quando terminarmos todas as conversas com os partidos políticos. E aí eu vou construir uma chapa para as eleições e principalmente para governar o país”, disse Lula em entrevista à rádio Itatiaia (MG).
A intenção inicial dentro do PT era ter a candidatura nas ruas na metade deste mês, com Lula passando a viajar já como pré-candidato no final de março –duas viagens estão programadas, para o Rio de Janeiro e Paraná. No entanto, as negociações para alianças demoraram mais do que o esperado.
Apenas na quarta-feira as negociações pela criação de uma federação com PSB, PV e PCdoB chegaram a um termo, mesmo não sendo o que o PT esperava. Os socialistas ficaram fora da federação, que deve seguir apenas com PV e PCdoB, mas devem manter uma coligação nacional e em alguns Estados com o PT, com a previsão da filiação do ex-governador Geraldo Alckmin ao partido para ser vice de Lula.
“O fato de o PT ter feito a federação com PV e o PCdoB é muito importante. Eu ainda trabalho com a ideia de o PSB entrar nessa federação. Se não entrar, vamos fazer uma coligação e vamos estar juntos nas eleições de 2022”, disse Lula.
Ao anunciar que não faria parte da federação, o PSB deixou esta porta aberta, mas todos os lados consideram que essa é uma chance mínima. Mais que as alianças regionais em Estados como São Paulo –em que Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) disputam o direito da candidatura a governador– Rio Grande do Sul e Espírito Santo, o que dificulta o acordo é o temor do PSB de acabar sendo engolido pelo PT.
O partido propôs mudanças no estatuto do que seria a federação que o deixaria com mais poder dentro da assembleia de direção do partido, entre elas incluir na conta da formação do grupo prefeitos e vereadores, o que aumentaria sua cota, e um número de membros que poderiam vetar decisões, o que aumentaria o poder dos socialistas. Ambos os pontos não foram aceitos pelos demais partidos.
A formação de uma federação interessava diretamente a Lula, que via no acordo com o PSB a possibilidade de ter uma bancada própria de pelo menos 150 deputados, com capacidade de influência maior na Câmara. Isso porque uma federação atua como um partido pelos quatro anos de mandato, enquanto uma coligação não tem as mesmas obrigações, como fidelidade partidária.
O PT trabalha ainda para ampliar as coligações no primeiro turno. Na quarta, depois de uma reunião com dirigentes do PSOL, ficou praticamente fechada a coligação entre os dois partidos.
O único empecilho, por enquanto, é a decisão do PSOL de formar uma federação com a Rede. O partido, que hoje tem apenas um deputado, precisa do acordo para sobreviver à cláusula de barreira, está dividido no apoio ao PT.
Enquanto a maior parte defende a coligação nacional –e o único senador do partido, Randolfe Rodrigues, já faz parte da coordenação de campanha de Lula– uma das maiores lideranças da Rede e sua fundadora, Marina Silva, recusa-se a conversar com o PT e ensaia uma aproximação com Ciro Gomes (PDT).
“Essa é uma questão que eu deixo para o PSOL resolver”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffman, ao ser perguntada sobre essas dificuldades.
A partir desta quinta-feira, 10, vai ficar mais fácil identificar as ligações de telemarketing: todas as chamadas feitas por celular para oferta de serviços e produtos para o consumidor serão identificadas com o número 0303.
Essa é a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração, proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A regra tem por objetivo facilitar o bloqueio de ligações indesejadas pelo consumidor. Além disso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços.
Por enquanto, apenas chamadas originadas de números de telefone celular irão apresentar o código 0303. Para as ligações feitas a partir de linhas fixas, a nova regra começa a valer apenas a partir de junho.
O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. Isto significa que empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não precisarão usá-lo.
Também será obrigatório que as operadoras realizem o bloqueio das chamadas de telemarketing caso o consumidor solicite.
Diogo Moyses, coordenador de Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que o código virá no começo do número, como vem o 0800:
“Quando receber uma ligação de telemarketing, ela terá que vir identificada com esse número, 0303, para que o consumidor possa saber o tipo de chamada que se trata e optar por não atender e bloqueá-la, caso queira”.
Ele salienta que algumas empresas podem alterar os números dos telefonemas, mesmo continuando com prefixo 0303.
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram nesta quinta-feira, 10, por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também foram trazidos oito cachorros e dois gatos.
Os repatriados estão fazendo uma escala de 3 horas em Recife, de onde partem para Brasília. A previsão de chegada na capital federal é 12h15 e eles serão recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou da Operação Repatriação e está acompanhando os repatriados. Ele esteve em visita oficial à Polônia, onde se reuniu com seu homólogo polonês.
Após deixar Varsóvia, na Polônia, ontem, 9, os aviões fizeram escalas em Lisboa (Portugal) e na Ilha do Sal (Cabo Verde).
No voo de ida do KC-390 foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a cerca de 360 mil refeições, 50 purificadores de água, com capacidade por volta de 300 mil litros de água por dia e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.
Na volta, o KC-390 trouxe a maioria dos passageiros. Já no Legacy, por se tratar de uma aeronave mais confortável, vieram uma grávida e duas famílias com crianças de colo. O chanceler brasileiro também veio no Legacy.
O KC-390 é o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul e um dos projetos estratégicos da Defesa. A aeronave já foi empregada em outras missões especiais de ajuda humanitária, como no Líbano (2020) e no Haiti (2021).
A Operação Repatriação é uma ação interministerial, entre as pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS).
O União Brasil, partido que surgiu da fusão entre PSL e DEM, irá veicular nesta quinta-feira, 10, propaganda partidária anunciando que terá candidato próprio à Presidência.
A peça publicitária fala em “liberdade para apresentar ao Brasil um novo caminho”, onde “a democracia será inegociável e a liberdade econômica, uma realidade” e diz que a sigla apresentará um nome para concorrer ao Palácio do Planalto.
Antes da fusão, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta colocou-se como o pré-candidato pelo Democratas. Luciano Bivar, ex-presidente do PSL e agora presidente do União Brasil, também acalentava o desejo de se firmar como pré-candidato.
A jogada do União Brasil neste momento insere-se nas negociações com MDB e PSDB para formar um bloco nas próximas eleições. O MDB tem a senadora Simone Tebet como pré-candidata. Já o PSDB tem o governador de São Paulo, João Doria.
A articulação para uma federação entre as siglas mostrou-se inviável, mas a costura de uma coligação ainda está em pauta. O Podemos, que lançou o ex-juiz Sergio Moro, também tem se colocado como interessado nas tratativas com o grupo.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 10, que vai elevar o preço da gasolina e do diesel, após 57 dias sem reajustes. Para a gasolina, a alta será de 18% e, para o diesel, de quase 25%. Os novos valores começam a ser praticados nesta sexta-feira, 11.
“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”, disse a empresa em nota.
O preço do petróleo no mercado internacional já vinha em alta e a situação se gravou de maneira dramática nos últimos 15 dias, em decorrência do conflito entre Ucrânia e Rússia, que é um importante produtor de petróleo e gás natural. Nesta semana, a situação se agravou ainda mais com a decisão dos Estados Unidos de proibir a importação da commodity.
O movimento influencia os preços no Brasil, já que a Petrobras segue a paridade internacional.
Com isso, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,54 por litro”, diz.
Para o diesel, o preço médio vai de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”.
“A redução na oferta global de produto, ocasionada pela restrição de acesso a derivados da Rússia, regularmente exportados para países do ocidente, faz com que seja necessária uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem ação imediata, e obtenham sucesso na importação de produtos de forma a complementar o suprimento de combustíveis para o Brasil”, disse a companhia por meio de nota.
GLP também é reajustado
O valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha, também sobe nesta sexta-feira. O preço médio de venda do insumo passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.
O último ajuste de preços do GLP foi feito há 152 dias. “Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”, diz a nota da Petrobras.
Defasagem se mantém
Mesmo com o aumento, a defasagem estimada do preço da gasolina se mantém. De acordo com cálculos do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, essa defasagem fica em 20% ante 31,6% anteriormente.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá ampliar a realização do Mutirão “Meu pai tem nome” alcançando a população das cidades de Parnamirim, Touros e Santa Cruz. O projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) e irá acontecer na capital potiguar, em Parnamirim e Touros neste sábado, 12, e em Santa Cruz no dia 19 de março de 2022. Além dos agendamentos, a ação irá atender demanda livre.
Em Natal, a ação irá acontecer das 9h às 14h, no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramoré. Em Parnamirim, será a partir das 8h30, na Central de Atendimento Social da cidade, na Rua Pedro Bezerra Filho, no bairro Santos Reis. Em Touros, a ação acontecerá das 9h às 14h, na Escola Municipal Dr Orlando Flavio Junqueira Ayres, na Av. 27 de Março, 354. Já em Santa Cruz, a ação acontecerá no sábado seguinte, 19, das 9h às 14h, na Câmara Municipal da cidade, localizada na Rua Georgino Avelino, nº 10, Centro.
O mutirão tem como objetivo principal a realização de conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade. Além disso, também será feita orientação jurídica e educação em direito. Em Natal, foram realizados agendamentos prévios de conciliações, mas também será feito atendimento a demandas livres. Nos demais núcleos, a inscrição prévia será dispensada com atendimento de porta aberta.
Somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento. No ano passado, foram 643 registros somente com o nome da mãe do total de 10.590 mil nascidos. Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período.
“A nossa ação busca corrigir falhas sociais e garantir direitos ao retificar o registro civil garantindo à criança a informação do nome do pai. Esse é o primeiro passo em um processo que tem potencial de gerar mudanças na vida da criança socialmente como também permitirá a garantia do direito de convivência, recebimento de pensão e, para além disso, gerar o sentimento de pertencimento”, explica a defensora Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do NUTEC. O projeto “Meu Pai Tem Nome” será realizado em um grande Dia D da Defensoria Pública com ações semelhantes em diversos estados brasileiros.
O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial. A solicitação pode ser aberta pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Nesse caso, é preciso informar um contato do suposto pai da criança. Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele e que sejam apresentados documentos pessoais, certidão de nascimento, comprovante de residência e de renda.
Nos casos em que não for possível a conciliação, a demanda será encaminhada para abertura de processos. Isso acontece nos casos em que o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade. O mesmo acontece nos casos em que o atendimento é aberto pela mãe, mas o suposto pai não reconhece espontaneamente a paternidade.
O Rio Grande do Norte alcançou nessa quarta-feira, 9, a marca de 80% da população geral com as duas doses de vacina contra a Covid-19. O percentual representa 2,53 milhões de pessoas que vivem atualmente no RN, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Chegar a esse patamar de vacinação é muito importante para a campanha como um todo. Porém, é preciso lembrar ainda a importância ainda da dose de reforço para todos os que já estão aptos”, ressaltou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com RN + Vacina, 38% da população geral tomou a dose de reforço no estado. Já levando em consideração apenas a primeira dose, a cobertura da vacinação é de 91% da população total.
Apenas entre os adultos, que é o recorte populacional há mais tempo atendido pela campanha de vacinação, os percentuais de cobertura estão em 92% com a primeira dose, 86% com a segunda dose e 45% na dose de reforço.
A Sesap segue realizando junto aos municípios o trabalho de coordenação e orientação do processo de imunização, além da logística de distribuição imediata das doses que são recebidas no estado.
