Túlio Lemos

Durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (25) os deputados estaduais aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo que adequa o regime de previdência complementar do Rio Grande do Norte. Além deste, os deputados votaram outras matérias de iniciativa parlamentar e dos Poderes. O projeto de lei complementar 24/2021 teve relatoria do deputado George Soares (PL) e autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e por acordo de lideranças teve dispensa de tramitação devido à urgência.

Na discussão da matéria o líder governista, Francisco do PT, explicou que a lei foi “construída a várias mãos, ouvindo a representação de todos os poderes para que o Estado se adeque ao regime de previdência complementar instituído na Emenda Constitucional 103 no prazo de dois anos”.

O projeto estabelece que o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo regime de previdência aos servidores de cargos efetivos e membros de qualquer dos poderes, incluindo autarquias e fundações, que ingressaram no serviço público a partir da vigência do regime de previdência complementar (RPC) não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

De iniciativa do deputado George Soares foi aprovado o projeto que considera a festa de Santa Luzia, em Carnaubais, patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do RN.  Outros dois projetos aprovados são oriundos do Ministério Público. Um dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos e remuneração dos servidores e cargos comissionado dos serviços auxiliares de apoio administrativo. O outro projeto promove modificação administrativa na estrutura de pessoal dos serviços auxiliares, extingue cargos, cria funções e modifica a Lei Complementar 446/2010 e o PL Nº 291/2021, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal

Por Blog do Barreto

A Polícia Federal concluiu, na última quinta-feira, 25, as investigações sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Vale S/A, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Trata-se da segunda fase da investigação realizada pela PF. O primeiro inquérito havia sido concluído em 20 de setembro de 2019 com a apuração de três crimes previstos na Lei nº 9.605/1998, que trata de delitos contra o meio ambiente.

Os investigadores encontraram provas sobre fraude na elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

A PF apurou, no segundo inquérito, a prática de diversos crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM.

Foram indiciadas pela prática desses crimes ambientais as empresas Vale S/A, responsável pela barragem, e a empresa TÜV SÜD, por fazer a auditoria da estrutura, além de 19 pessoas físicas que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores.

As pessoas físicas também foram indiciadas pela prática de crime de homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido (por 270 vezes, em concurso formal).

O inquérito policial relatado segue agora para o Ministério Público Federal para análise e adoção das medidas de sua atribuição.

Por Mirelle Pinheiro e Carlos Carone/Metrópoles

A poucos dias de formalizar a filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a justificar a aliança com o Centrão. O mandatário reafirmou que, para governar, precisa se aliar a parlamentares do bloco e, inclusive, lembrou de seu histórico com siglas que compõem o Centrão.

“São 513 deputados, quase 300 são do dito Centrão. Se eu não conversar com eles, vou conversar com quem?”, questionou em entrevista ao Diálogo com Lacombe, gravada na sexta-feira (19/11) e exibida na RedeTV! na noite de quinta-feira (25/11).

“Já fui do PP, já fui do PTB. É um nome pejorativo que deram. Prefiro estar no Centrão do que no esquerdão, lá você não consegue nada de bom para o país”, continuou.

O PL informou que Bolsonaro deve se filiar em ato a ser realizado na sede da legenda, em Brasília, na próxima terça-feira (30/11). O “noivado” do mandatário com o partido presidido por Valdemar Costa Neto teve problemas, porque o chefe do Executivo do país não aceitou que a sigla mantivesse alianças estaduais que já estavam combinadas.

Na entrevista a Lacombe, Bolsonaro relatou conversas de “alto nível” com Valdemar Costa Neto.

O mandatário ainda admitiu que a negociação com parlamentares não é fácil e negou troca de favores e de cargos, sem citar a liberação de emendas.

Por Metrópoles

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei n°11/2019 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicletas. De acordo com o texto, o objetivo é promover a melhoria do trânsito através do transporte não motorizado. 

“Programas que estimulem campanhas educativas voltadas para a mobilidade por meio de transporte não poluente  devem ser apoiados por toda sociedade. A bicicleta é um transporte alternativo e saudável que pode ajudar no processo de construção de uma cidade mais sustentável “, defendeu o vereador Chagas Catarino.

Na sequência, os parlamentares deram parecer a uma proposição do vereador Ériko Jácome (MDB) que cria o “Amigo do Livro” nas escolas da rede municipal. O Amigo do Livro terá por finalidade receber doações de livros, revistas, partituras, CDs e demais multimeios. “Os doadores receberão o Certificado de “Amigo do Livro”. Para a implementação do Amigo do Livro, serão promovidas campanhas visando a arrecadação gratuita de obras literárias junto à população, empresas e órgãos públicos em geral”, explicou Ériko.

Também passou em segunda discussão, uma matéria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que institui a Olimpíada Cultural Natalense. Segundo o autor, o evento é destinado a valorizar a educação e a cultura natalense e potiguar e está diretamente voltado aos alunos da rede municipal de ensino. “As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, suplementada se necessário”, completou.

Por fim, foi criada em discussão única uma nova frente parlamentar na Casa: a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade Ambiental e gestão dos resíduos sólidos, encaminhada pelo vereador Herberth Sena (PL). “A intenção é contribuir na implementação de políticas públicas referentes à sustentabilidade ambiental e aos resíduos sólidos, e assim buscar melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população, por meio do equilíbrio entre as dimensões social, econômica e ambiental”.

Por Junior Martins/ASSECAM

O Dia Nacional do Doador de Sangue, 25 de novembro, foi celebrado na Câmara Municipal de Natal com uma sessão solene por proposição do vereador Robson Carvalho (PDT).

“A cada doação de sangue quatro vidas podem ser salvas. Mesmo assim, os bancos de sangue, frequentemente, se encontram vazios. Por isso, esta Casa hoje, através do nosso mandato, homenageia essas pessoas que são verdadeiros heróis e heroínas”, justificou o propositor.

Segundo o vereador, de acordo com o Ministério da Saúde, 1,8% da população brasileira doa sangue de forma regular. “As doações constantes são essenciais para os estoques de plaquetas, que ajudam no controle de sangramentos e são usadas em tratamentos contra o câncer”, exemplificou.

Robson Carvalho ainda ressaltou que, devido à pandemia da Covid-19, houve uma redução de até 70% no número de doadores em Natal. “Doar sangue é um ato simples, rápido e seguro. A quantidade retirada não afeta a saúde do doador, pois a recuperação ocorre imediatamente. Uma pessoa adulta tem em média cinco litros de sangue e em uma doação são coletados, no máximo, 450ml de sangue. É pouco para quem doa e muito para quem precisa”, acrescentou.

Durante a sessão solene foram homenageados 30 doadores voluntários, entre o quais, o maior doador de sangue do mundo, o servidor público municipal Paulo Neris, que, aos 55 anos, contabiliza 325 doações, feitas em 22 capitais brasileiras e outros países, desde 1984.

 “Quando faço uma doação tenho uma sensação de dever cumprido, pois tenho isso como uma obrigação moral e espiritual”, contou ele, que para agregar os doadores e sensibilizar cada vez mais pessoas a doar criou a Associação de Doadores de Sangue e Medula Óssea do RN (Adosan), hoje com núcleos nos 167 municípios potiguares e em outros estados brasileiros. “A Adosan foi criada para ser uma porta a ser batida quando houver necessidade de doação de sangue, porque as pessoas não sabiam onde e a quem procurar quando precisavam”, explicou.

“Paulo é uma inspiração para nós, agentes públicos. E o nosso mandato sabe da importância deste gesto que salva vidas. Em reconhecimento, apresentamos um PL que institui o Título de Mérito Legislativo Paulo Néris, que tem como objetivo incentivar as doações de sangue na cidade de Natal”, anunciou o vereador Robson Carvalho, contando que a Comenda Paulo Néris passará a ser entregue a partir de 2022.

Para ser um doador, é preciso estar saudável, ter entre 16 e 69 anos de idade (sendo que para menores de 18 anos exige-se estar acompanhado do responsável legal), pesar acima de 50kg, ter dormido bem na noite anterior, evitar alimentos gordurosos quatro horas antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, ir alimentado e portar um documento oficial com foto. Os interessados em doar sangue em Natal podem procurar o Hemonorte, na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol. Todo o processo da doação é feito em segurança e cumprindo os protocolos de higienização contra a Covid-19.

Por Ilana Albuquerque/ASSECAM

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, vai reforçar o transporte no bairro de Nova Cidade a partir da próxima segunda-feira  (29), que será atendido por meio da linha 589. 

Desse modo, esta STTU determinou que a linha 589 (Felipe Camarão/Rodoviária, via Jardim América) seja estendida até Nova Cidade, passando a se denominar como Felipe Camarão/Nova Cidade, via Jardim América. A Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceção irá operar a linha, conforme Ordem de Serviço Operacional. A linha entrará nas ruas Francisco Simplício, Potiguares e Manoel de Castro, atendendo a população de Nova Cidade. 

De acordo com a secretária de Mobilidade, Daliana Bandeira, “A STTU está fazendo todos os esforços necessários para minimizar os transtornos causados pelas linhas que foram devolvidas durante a pandemia”.

Para maiores informações, a população pode entrar em contato através do telefone 156. 

Tal linha vai permitir que o passageiro de Nova Cidade acesse as demais linhas por meio da integração temporal, a STTU sugere como local de integração a Rodoviária de Cidade da Esperança, onde estarão disponíveis as seguintes linhas:

1. N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária)

2. O-19 (Cidade da Esperança/Ribeira, via KM-06); 

3. O-21 (Felipe Camarão/Areia Preta, via Alecrim); 

4. O-38 (Planalto/Praia do Meio, via Av. 06);

5. O-39 (Cidade Nova/Ribeira, via Tirol); 

6. O-40 (Planalto/Mãe Luíza, via Rua dos Potiguares);

7. O-41 (Cidade Nova/Ribeira, via Av. Prudente de Morais); 

8. O-41A (Leningrado/Ribeira, via Av. Prudente de Morais);

9. O-63 (Felipe Camarão/Mirassol, via Av. Bernardo Vieira);

10. O-76 (Felipe Camarão/Parque das Dunas); 

11. 599 (Leningrado/Guarapes/Mirassol, via Av. Cap.-Mor Gouveia).

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (26), vítima de consequências da Covid-19, Ângelo Augusto Fernandes, sócio fundador da Rádio Cabugi do Seridó, ex-diretor da Rádio Difusora de Mossoró, ex-gerente do Terminal Salineiro de Areia Branca e auditor fiscal aposentado do Tesouro Estadual.

Hipertenso e diabético, Ângelo travava uma luta contra os efeitos da Covid-19. Estava internado no Hospital Rio Grande em Natal.

É uma pessoa de muitos amigos, querido, e que possui uma longa história também na política, pela ligação de confiança que teve com Aluízio Alves, desde o tempo em que o MDB cabia em um fusca.

A família ainda não comunicou a respeito dos horários de velório e sepultamento.

A informação foi repassada ao blog pelos filhos de Ângelo, Alcebíades e Rodrigo, a quem enviamos os nossos sentimentos.

Veja algumas das homenagens:

Tristeza enorme.Perdi um amigo/irmão q igual não há,Ângelo Fernandes.Uma vida inteira,c meu pai,e desde 70 comigo.Secretário, motorista,conselheiro, confidente,tudo!Com ele se vai uma emocionante e guerreira parte de minha vida.E sempre o MDB como testemunha.Gratidão💚🙏🏻

— Henrique E Alves (@HenriqueEAlves) November 26, 2021

Em Agosto, em Jardim do Seridó, pedi para tirar essa foto com ele. Tive oportunidade de dizer toda gratidão e bem querer que tinha a ele pela linda amizade e lealdade a Henrique. Agora, peço a Deus que o receba em sua imensa misericórdia. 🙏🏼💚🙌🏼😢 #luto Vá em paz, Ângelo! pic.twitter.com/sbRY25v1iW

— Lauritaarrudacâmara (@Lauritaarruda) November 26, 2021

Por Blog do Heitor Gregório

Davi Alcolumbre teve que ceder à pressão e marcar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas seu grupo já trabalha num plano B para tentar derrubar a indicação de Jair Bolsonaro. A reportagem é de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.

Independentemente do que ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa do processo, o grupo de Davi agora articula uma estratégia para esvaziar o plenário no dia da votação. Dessa forma, precisariam de menos votos para derrubar a candidatura do ex-advogado-geral da União.

Ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade (GO) e investigado por supostos desvios de dinheiro proveniente da doação de fiéis, o padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, admitiu, em áudio, que participava de esquema para burlar contratos e sabia do risco de ser preso pela polícia. “Sou o chefe da quadrilha”, diz ele, em um trecho.

A gravação, registrada pelo próprio padre Robson durante reunião com advogados, foi divulgada pelo Jornal da Record, na quarta-feira (24/11). O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) apreendeu o material.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda analisa novo pedido de prisão preventiva contra o religioso e mais quatro pessoas, por corrupção ativa. A solicitação foi apresentada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (17/11), seis meses depois de a Corte ter suspendido uma investigação criminal contra o padre.

Durante a reunião, conforme mostrou a reportagem, o padre e a equipe jurídica discutem estratégias para tentar camuflar a ilegalidade de contratos de compras feitas em nome de terceiros pela Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), presidida pelo religioso até ele ser afastado da instituição, após o MPGO deflagrar a Operação Vendilhões, em agosto de 2020.

No encontro, padre Robson e sua equipe reconhecem que, futuramente, os contratos poderiam ser alvo de investigação, inclusive porque poderia haver dificuldades para explicar a relação da associação com negócios e investimentos imobiliários.

A conversa também mostra que o religioso já suspeitava de ser alvo de uma operação policial e que ele poderia ir parar na prisão. A reunião durou quase uma hora, segundo a reportagem. Durante o encontro, uma das pessoas diz ter lido o resultado da possível investigação.

Na época, o padre estava sendo investigado por suposto desvio de dinheiro proveniente da doação de fiéis, as quantias eram entregues à Afipe. A entidade, até então presidida pelo padre, era responsável por administrar cerca de R$ 2 bilhões recebidos para a construção do novo Santuário Basílica de Trindade, segundo o MPGO.

Por Metrópoles

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo realizou suas eleições na última quinta-feira, 25. A advogada criminalista Patrícia Vanzolini venceu o pleito com mais de 64 mil votos, e se tornou a primeira mulher presidente da instituição desde que ela foi criada em 1932.

Patricia Vanzolini é mestre e doutora em Direito Penal e defende uma postura mais ativa e crítica da OAB frente aos desafios da sociedade. Ela é professora universitária e de cursinhos para o exame da Ordem e afirma que a OAB está “desconectada” da realidade política e social que o país enfrenta e deve adotar atitudes “mais modernas e transparentes”.

Em suas redes sociais, a advogada agradeceu a todos que votaram e afirmou que irá fazer uma gestão séria, eficiente e transparente.

A nossa hora chegou e a mudança vai começar! Hoje é um capítulo importante na minha vida e na história da OAB/SP, em 91 anos de instituição serei a primeira mulher a presidir a Ordem. Só tenho a agradecer os mais de 62 mil votos de confiança que recebemos da advocacia paulista + pic.twitter.com/lYQdDUTZ6j

— Patricia Vanzolini (@patvanzolini) November 26, 2021

Com informações de G1 SP

A influenciadora digital Lary Bottino, após realizar o teste de Covid-19 e receber o resultado positivo, foi impedida de participar de um programa da Record. No entanto, no mesmo dia em que fez o teste, Lary foi para a balada com as amigas.

De acordo com o professor de Direito Alexandre Zamboni, caso as informações sejam verdadeiras, Lary Bottino cometeu crime de infração de medida sanitária preventiva, e, por isso, deve ser intimada a prestar esclarecimentos à justiça. Além disso, as duas amigas que estavam com ela também devem responder. Veja a explicação completa abaixo:

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Em sua conta do Instagram, Lary justificou que o teste era um falso positivo, após ser muito criticada nas redes sociais. “Vim me pronunciar pela situação de ontem. Primeiramente, pedir perdão por ter saído de casa, me exposto e exposto outras pessoas com um exame “positivo” na minha mão. Eu estou tendo compromisso na televisão e profissionais TODOS os dias, onde exigem o PCR, eu faço exame praticamente todos os dias, eu fui testada NEGATIVO essa semana; eu já tive COVID DUAS VEZES; e eu tomei as vacinas!”, publicou.

Na última quinta-feira, 25, o presidenciável Ciro Gomes publicou em seu Instagram um vídeo em que afirma que o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, destruiu a construção civil brasileira ao acabar com a Odebrecht. De acordo com o pré-candidato, ao invés de acabar com a empresa, apenas as pessoas físicas que cometeram crimes deveriam ter sido presas. Assista o vídeo abaixo:

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Em um vídeo publicado na noite desta quinta-feira, 25, o prefeito de Natal Álvaro Dias, juntamente com o Ministro do Turismo, Gilson Machado, convocaram a população para votar a favor do reconhecimento do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Para contribuir, é preciso enviar um e-mail para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no endereço dpi@iphan.gov.br

Os políticos relembraram, ainda, que o reconhecimento do Forró pelo IPHAN traria benefícios aos artistas e todos que trabalham na área, como mais projetos públicos, verbas públicas no âmbito nacional, estadual e municipal. Veja o vídeo:

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Um vídeo que causou revolta na internet na noite desta quinta-feira, 25, mostra um professor de medicina questionando uma aluna, durante a aula, se ela gostaria de usar lubrificante quando fosse estuprada ou se preferia “no seco”. O homem seria docente do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (Unifamaz) e da Universidade do Estado do Pará (UEPA), instituições com sede em Belém, no Pará.

As imagens registram a frase sendo dita após o docente, que ensinava somente mulheres a fazer um processo de intubação em paciente, usando um boneco, questionar se a estudante havia lubrificado o tubo. Ela admite que não.

Em vez de imediatamente explicar o que deveria ser feito e prosseguir a aula, o docente lança: “Quando a senhora for estuprada vai levar KY ou vai preferir no seco mesmo?”, disse. Veja abaixo.

O caso foi denunciado pelo perfil no Twitter @tantotupiassu. O dono do tuíte conversou com a reportagem do Metrópoles e afirmou que a denúncia foi realizada anonimamente por uma pessoa que pediu para ter o nome resguardado.

No post, o dono do perfil pediu que a Polícia Civil de Belém e o Ministério Público do Pará tomem providências contra o professor.

Por Metrópoles

O Deputado estadual Kelps Lima declarou na noite desta quinta-feira, por meio de publicação em sua conta no Twitter, que uma testemunha detalhou o superfaturamento na compra dos respiradores feita pelo Consórcio Nordeste.

O caso aconteceu na CPI da Covid, na tarde desta quinta e segundo o deputado, o custo da compra dos respiradores teria sido de 15 mil reais, enquanto a venda final, chegou a 152 mil por unidade.

O Consórcio Nordeste arrecadou quase 50 milhões do Estados, e pagou tudo antecipado a Hempcare, que compraria os respiradores apenas por 24 milhões a BioGeoEnergy, pago também antecipadamente, que por sua vez gastaria somente 5 milhões para produzir.

Ao final da transição, não havia aparelhos entregues e ficou a lacuna de 48 milhões de reais, diz Kelps.

1 – Uma testemunha detalhou hoje na CPI da COVID/RN o SUPERFATURAMENTO na compra dos respiradores feita pelo Consórcio Nordeste. O custo seria de 15 mil e a venda final 152.000 reais por respirador pic.twitter.com/0H2KKerhjp

— Kelps Lima (@kelpslimaRN) November 25, 2021

Vencimento é para proprietários de veículos que estavam com o IPVA do ano passado atrasado e optaram pelo parcelamento no calendário extra. Última parcela é em dezembro.

O prazo para quitar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020, para quem optou pelo parcelamento, vence nesta sexta-feira (26).

A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independentemente do número final da placa do veículo, e se enquadrou no calendário extra.

O calendário instituído pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) visa dar a oportunidade de os contribuintes regularizarem o imposto devido sem juros e multas.

O órgão reforça que calendário extra não é válido para todos os contribuintes. Ele vale apenas apenas a quem não havia quitado o tributo integralmente no ano passado, em 2020.

Também não se enquadram na regra os veículos novos adquiridos no ano de 2020. Além disso, o calendário extra não dá direito à restituição de parcelas já pagas.

Boletos

Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis na internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

Após acessar o site, é necessário clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia. (Clique AQUI para acessar).

Mesmo após o vencimento, o documento é atualizado automaticamente com os acréscimos somados ao valor total.

Última parcela

A última parcela do calendário extra vence no dia 27 de dezembro deste ano, e, caso o contribuinte não quite os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos juros e multas referentes a cada dia de atraso da parcela.

Por G1

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e a jornalista e ex-deputada-federal Manuela D’ávila (PCdoB/RS) vão debater política e violência de gênero na próxima segunda (29), às 19h, no La Luna Bar e Petiscaria, em Natal.

Durante a campanha de 2018, quando foi candidata a vice-presidenta da República, e até hoje, Manuela é agredida de várias formas. A tentativa de descredibilizá-la passa por fake news, ameaças e xingamentos. O debate será presencial, aberto ao público e seguirá todos os protocolos sanitários para prevenção da covid-19.

Ela é organizadora do livro “Sempre foi sobre nós – Relatos da violência política de gênero no Brasil” (2021), editado pelo Instituto E Se Fosse Você?. Entre as autoras estão Dilma Rousseff, Benedita da Silva, Maria do Rosário e Sonia Guajajara. O prefácio é de Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, símbolo da luta contra esse tipo de violência.

Natália também sofre constantes ataques machistas e ameaças e acredita que debater o tema é importante para provocar a reflexão e fortalecer a luta pela mudança das estruturas, que ainda hoje são machistas e prejudicam as mulheres em todos os espaços. “Manuela tem uma vasta trajetória na política e é uma referência nacional da luta feminista, mesmo assim ainda é atacada e agredida constantemente por ser mulher, jovem e atuante. Construir ao lado dela esse debate vai promover reflexões sobre o lugar que ocupamos socialmente e incentivar a luta em defesa das mulheres.”, pontuou Bonavides.

Manuela D’ávila falou sobre a necessidade das mulheres estarem juntas. “Principalmente depois do lançamento de ‘Sempre Foi Sobre Nós’, uma coletânea que conta com os relatos de violência política de diversas lideranças do Brasil, estou ao lado de grandes mulheres, falando sobre violência política de gênero. Nunca foi tão violento, mas agora é menos solitário. E posso garantir que quando temos umas às outras para enfrentar as violências, temos mais força. E é com essa força que derrotaremos a violência política de gênero”, destacou.

Serviço | Debate sobre Política e Violência de Gênero
Local: La Luna Bar e Petiscaria (praça da Guerreira – Alameda das Acácias, 10, Neópolis, Natal/RN)
Dia/Horário: 29/11/2021, às 19h

Por Saiba Mais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a criticar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta quarta-feira, 24, em um evento em homenagem a escolas cívico-militares. Bolsonaro disse que, se pudesse interferir, a prova vista no domingo, 21, teria mais questões “objetivas” e também sugeriu que gostaria que o teste tivesse perguntas sobre a ditadura militar – mas sem discutir se o período foi ou não uma ditadura.

“Se eu pudesse interferir, pode ter certeza, a prova estaria marcada para sempre com questões objetivas de fato, não com questões ideológicas, como as que ainda vimos nessa prova”, disse Bolsonaro.

Ao mesmo tempo em que nega interferência no teste, Bolsonaro falou que, pouco tempo atrás, no Enem, havia questões que “não tinham nada a ver”, mas que, aos poucos, “estamos mudando isso”.

O presidente também disse que, se pudesse, adicionaria questionamentos relativos à ditadura militar no teste, porém, destacou que não iria discutir se o período foi ou não uma ditadura. “O que eu quero com isso? Não é discutir o período militar, é começar a história do zero”, explicou. “Eu queria sim colocar lá uma questão, se pudesse”, afirmou. Quem foi o primeiro general que assumiu em 1964? Foi Castello Branco. Em que data? Foi 31 de março? 1º de abril? 2 de abril ou 15 de abril?.”

Ao responder a questão que levantou, sugeriu que a indicação de Branco ao cargo ocorreu normalmente, ignorando que, antes disso, houve um golpe e, na escolha, o militar era a única opção. “Foi dia 15 de abril, depois de uma eleição de 11 de abril, onde o Castello Branco foi votado pela Câmara e pelo Senado, e foi escolhido presidente da República, à luz da constituição de 46”, declarou.

Sobre os demais anos de ditadura militar, posteriores a 1964, disse que “não tem governo que acerta tudo”. “Eu sou mais acusado de defeitos do que todos os governos dos últimos 100 anos”, exemplificou. Depois, citou a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, e afirmou esperar que ele arquive casos relativos ao Brasil.

Ainda, no discurso, criticou o ensino brasileiro ao dizer que há um “desvirtuamento” por parte de alguns professores que, segundo o presidente, fazem com que haja “uma militância operando em sala de aula”. Reclamou que, por isso, é difícil mudar a legislação do ensino brasileiro – sem, porém, citar as mudanças que gostaria de fazer.

Bolsonaro deu a entender que essa “militância” seria herança de um período que começou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. “Nós queremos que o menino seja menino, que a menina seja menina. E não aquele lixo acumulado de 2003 para cá, onde se falava de quase tudo na escola menos de física, química e matemática.”

Além disso, ao falar sobre agressão física a crianças como forma de disciplina, questionou: “Quem nunca sofreu um corretivo dos pais aqui?”. Disse que ele mesmo passou por isso e, mesmo não tendo gostado na época, acredita que o ajudou a chegar até onde chegou.

Por Agência Estado

Os novos pontos de vacinação da Covid-19 instalados pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, começam a funcionar a partir de hoje (25) dentro da Campanha Nacional de Megavacinação. A iniciativa tem como objetivo facilitar a vacinação para a população, em especial, às pessoas que trabalham e que estão com as doses em atraso. Durante todo o dia de hoje a vacinação está acontecendo no Atacadão, em frente ao Partage Shopping.

A vacinação no local começou às 8h e se estenderá até as 16h. “Eu vim aqui ao Atacadão fazer compras e aproveitei para me vacinar”. O relato é do comerciante Francisco de Assis Diniz, 57 anos, que estava com a segunda dose da vacina atrasada.

Para o cozinheiro Leandro Silva de Oliveira, 25 anos, ter um ponto de vacinação instalado no Atacadão facilitou para ele. “Eu não sabia que estava acontecendo a vacinação aqui, então vou aproveitar para tomar a minha 2ª dose que eu já deveria ter tomado”, explicou.

PONTOS EXTRAS NESTA SEXTA, 26

Amanhã (26), a vacinação acontecerá na Cobal (das 7h30 às 11h); no Rebouças Alto de São Manoel (das 7h30 às 12h e das 13h às 17h); no mercado do Alto da Conceição (das 7h30 às 13h); no Supermercado Queiroz dos Teimosos (das 8h às 12h) e no Dia a Dia Atacarejo (das 8h às 12h). No sábado (27), o ponto extra para vacinação da Covid será no Mercado Central (das 8h às 11h). A vacinação nos novos pontos extras será retomada na quarta-feira (1º de dezembro) na Cobal (das 7h30 às 11h), e na sexta-feira (3 de dezembro) no PAM do Bom Jardim (das 7h30 às 11h).

Além dos pontos extras, segue a vacinação da Covid de segunda a sábado (das 8h às 16h), no Ginásio do SESI. E no domingo, também das (8h às 16h), no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini. Também neste sábado (27) e domingo (28), a exemplo do fim de semana passado, acontecerá vacinação na Covid no Partage Shopping. No sábado (das 10h às 18h) e no domingo (das 11h às 18h).

A campanha de megavacinação está contando com o reforço da Diocese de Mossoró que desde o último domingo vem realizando ações para incentivar à população a tomar a vacina da Covid. Durante a Festa de Santa Luzia deste ano, a parceria com a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai garantir um ponto de vacinação durante os festejos em um estande da Diocese que ficará instalado ao lado da Catedral. No local, equipes da SMS realizarão a vacinação no período de 4 a 12 de dezembro (das 15h às 22h).

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país. Com a medida, anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, será possível, por exemplo, usar o mesmo bem imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, explicou que, como o objetivo do Novo Marco de Garantias é tornar mais simples, eficiente e seguro o uso das garantias de crédito para investidores, até aparelhos celulares podem ser usados como empréstimos.

”Quanto vale seu celular? R$ 700, eu pego isso em garantia. A taxa de juros cai de 5% ao mês para 1,3%, 1,4% aproximadamente. É isso que estamos fazendo no novo marco de garantias” explicou Sachsida.

O objetivo do governo com o chamado Novo Marco de Garantias é tornar mais simples, eficiente e seguro o uso das garantias de crédito para investidores, além de reduzir custo e juros de financiamentos e aumentar a concorrência no setor. O projeto cria o serviço de gestão especializada de garantias e trata do aprimoramento das regras de garantias, do resgate antecipado de letras financeiras, entre outras medidas.

De acordo com o Ministério da Economia, a operacionalização do serviço ficará a cargo das Instituições Gestoras de Garantias (IGGs) – pessoa jurídica de direito privado cujo funcionamento será autorizado pelo Banco Central (BC) a partir de critérios definidos pelo Comitê Monetário Nacional (CMN).

Por Agência Brasil