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Túlio Lemos


DEPUTADO KELPS ANUNCIA APOIO À CANDIDATURA DE FÁBIO FARIA PARA O SENADO

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Foto: Reprodução

O Deputado Estadual Kelps Lima deu entrevista na manhã desta quarta-feira, 10, à jornalista Anna Ruth, na rádio Cidade de Natal, e anunciou sua preferência pelo nome de Fábio Faria para o Senado da República na futura eleição de 2022.

Para ele, a proposta de Fábio de modernizar a internet no Brasil através da tecnologia 5G tem muita sintonia com o espírito de modernidade que o partido Solidariedade quer implementar no Estado.

Além disso, o gestor acredita que o RN precisa de um senador que tenha trânsito nos diversos setores da sociedade brasileira, tanto na área política quanto na área empresarial, para ser um elemento propulsor do desenvolvimento do Estado.

“Já pensou um governador preparado e tecnológico como o engenheiro Brenno Queiroga utilizando os benefícios que a internet 5G pode prestar ao serviço público? A gente dava um outro rumo ao RN, diminuindo despesas, gerando conectividade entre o cidadão e a máquina pública, mapeando gargalos, planejando melhor”, pensa Kelps, ao confirmar que seus dois nomes majoritários de preferência são Brenno para o Governo e Fábio Faria para o Senado.

Contudo, o deputado esclareceu que essa é uma preferência pessoal sua e ainda não foi confirmada formalmente pelo partido, pois ainda estão sendo realizadas consultas internas aos vários membros do Solidariedade em todo o Estado, para tirar uma posição macro em relação às eleições de 2022.

“Falo em meu nome. Por mim, a gente terá Brenno candidato ao governo e Fábio para o Senado”, frisa Kelps.

Informações: Blog do Washington


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CONGRESSO ARTICULA REAÇÃO AO STF

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Foto: Pedro França/ O Globo

Horas depois de o Supremo formar maioria para suspender os pagamentos do orçamento secreto, deputados e senadores já começaram a articular uma reação. Pressionados por prefeitos aliados, que se beneficiam da aplicação dos recursos em melhorias nos seus municípios, parlamentares estudam uma saída legislativa. Uma das possibilidades seria aprovar um projeto que remaneje as verbas das emendas de relator para os orçamentos dos ministérios. Com isso, a destinação dos valores seria negociada pelos congressistas diretamente com as pastas. Uma ala do governo, contudo, ainda resiste a essa alternativa.

No próprio Congresso há o receio de que essa saída seja interpretada pelo STF como uma burla à decisão da Corte, visto que não haveria transparência sobre as negociações entre congressistas e ministérios. Dos R$ 16,8 bilhões das emendas de relator de 2021, R$ 9 bilhões já foram empenhados, ou seja, reservados a algum fim. A suspensão do pagamento dessa fatia é o que gera mais inconformismo entre congressistas e prefeitos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Corte pode ter “extrapolado” ao adotar tal medida.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), classificou a decisão do STF de “ativismo político do Poder Judiciário”. Questionado sobre qual será a solução para executar as emendas, ele disse que cabe a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), resolver a situação.

— A solução é bem simples, mas ainda não sei como vai ser. Vai depender do Arthur Lira e do Pacheco.

Para reclassificar as emendas de relator, é preciso que o governo encaminhe ao Congresso um projeto de lei. Do total de emendas de relator previstas no Orçamento de 2021, de R$ 16,8 bilhões, foram empenhados R$ 9,3 bilhões e pagos R$ 3,5 bilhões. Todo o valor empenhado e o saldo poderão virar despesas discricionárias, ou seja, de uso livre.

Fonte: Agência O Globo


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MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CHEGA EM NATAL

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Chegada do Ministro Anderson Torres. Divulgação

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, chegou no início da tarde desta quarta-feira (10), em Natal. Na capital potiguar, ele participa da abertura da I Jornada Nacional de Segurança Pública (JONASP), que acontece de 10 a 12, no Centro de Convenções.

O ministro foi recepcionado pelo titular da SESED, coronel Araújo Silva, pelo secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, e pelo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Luiz Carlos Nóbrega Nelson, na Base Aérea de Natal.


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TRANSTORNO EM UBS DE PARNAMIRIM: PACIENTE SE REVOLTA POR NÃO REALIZAR PROCEDIMENTO E PARTE PRO QUEBRA-QUEBRA

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Uma paciente que trata transtornos psiquiátricos depredou uma unidade básica de saúde na tarde desta terça-feira (9) em Passagem de Areia, Parnamirim, depois de tentar realizar um procedimento e não conseguir. Revoltada com a negativa, a mulher pegou um pedaço de madeira e começou a tentar quebrar as dependências da unidade. O caso aconteceu na UBS de Passagem de Areia.

O prejuízo só não foi maior porque havia uma viatura da Polícia Militar por perto. Os policiais fizeram a contenção da paciente, evitando que ela depredasse a UBS por completo.

Em nota, a Prefeitura de Parnamirim disse que a paciente chegou à unidade solicitando a mudança de um número de telefone em sua última consulta cadastrada no sistema de regulação. No entanto, foi informada por funcionários que a mudança de qualquer dado cadastral só poderia ser feita diretamente na Central de Regulação.

“Já alterada, a paciente se negou a se deslocar até a central para fazer tal mudança, sendo dada a ela ainda a opção de cancelar a consulta já cadastrada e fazer uma nova com os dados corrigidos. Foi neste momento em que a paciente se alterou ainda mais e saiu da unidade retornando alguns minutos depois tentando quebrar o vidro da porta da unidade. Não obtendo êxito em quebrar o vidro da porta, ela então começou a bater em todos os objetos que estavam a sua frente”, disse a prefeitura.

Uma viatura policial que estava próxima ao local foi acionada e os agentes de segurança agiram para detê-la, e assim evitar que alguém se ferisse.

A Prefeitura de Parnamirim lamentou o ocorrido e esclareceu que “prestou toda a assistência necessária para tentar solucionar o problema da paciente, assim como toda assistência aos funcionários da unidade e aos demais pacientes que estavam no local”.

Confira o ocorrido no vídeo a seguir:

Informações: 98fm


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DESCASO: IDOSO SOFRE HÁ DOIS ANOS COM PRÓTESE DE QUADRIL E PARAFUSOS SOLTOS DENTRO DO CORPO

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Deputado estadual Tomba Farias

Mais um triste caso da realidade caótica que virou marca registrada na saúde pública do RN: um idoso santa-cruzense, com 69 anos de idade, que há seis anos fez uma cirurgia de antroplastia total do quadril, espera, há dois anos, para realizar uma nova operação para substituir a troca de componentes – prótese e parafusos -, que, desgastados, se encontram soltos dentro do seu corpo. A justiça já determinou a realização do procedimento, mas até o momento a Secretaria de Saúde do Estado não cumpriu a determinação judicial. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa.

“Até a presente data, a cirurgia não foi feita, mesmo depois da justiça ter bloqueado o dinheiro para a aquisição das próteses. Mesmo com o material para a cirurgia disponível, há mais de dois meses, o procedimento não foi agendado pelo Estado”, protesta o parlamentar.

O deputado municipalista relata ainda que o médico ortopedista que acompanha o caso, desde agosto de 2019, já havia atestado a necessidade de realizar uma nova cirurgia, já que as próteses estão soltas dentro do corpo do ancião, que agora só se locomove por meio de cadeira de rodas.

Diante do descumprimento da decisão judicial, a situação do idoso se agravou, já que a movimentação das próteses e parafusos causam a compressão de vasos e órgãos, provocando esquemia na extremidade do membro inferior, que “pode provocar necrose e amputação do membro do ancião”.

De acordo com Tomba, as suas palavras não se trata de “discurso de ódio”, como taxou recentemente o ex-deputado e hoje secretário de governo, Fernando Mineiro. “Não há ódio. Não falei sequer da morte do senhor José William por falta de atendimento médico, para não parecer oportunista. Esse é mais um caso de um paciente que entrou com ação na justiça, há dinheiro bloqueado para a compra da prótese e até agora o governo não fez sequer a parte dele”, disse.

E acrescenta: “O povo não aguenta mais sofrer em filas e corredores de hospitais. Nem aguenta também sofrer por cirurgias que não acontecem, por exames e consultas que não são realizados, nem pelas vidas perdidas de amigos e familiares negligenciados pela saúde do Rio Grande do Norte”.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias


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STJ ANULA DECISÕES DE JUIZ CONTRA FLÁVIO BOLSONARO NO CASO DAS “RACHADINHAS”

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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em maioria, pela anulação das decisões tomadas no âmbito da investigação do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro. Maioria da Quinta Turma entendeu que juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, não poderia ter julgado o parlamentar por causa da prerrogativa de foro. Com isso, provas obtidas ao longo dos dois anos de investigação pelo Ministério Público do Rio, como celulares apreendidos em operação de busca e apreensão e dados obtidos a partir de quebras de sigilo, foram consideradas anuladas. Na prática, o caso volta para a estaca zero.

Os ministros analisaram um recurso da defesa do senador contra a decisão da Quinta Turma que rejeitou em março pedidos para anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Itabiana foi o magistrado responsável pelo caso durante a investigação. Segundo os advogados, o senador tinha direito a foro privilegiado de deputado estadual. De acordo com o entendimento da defesa, o caso, portanto, não poderia ter sido conduzido por um magistrado da primeira instância.

Por 4 votos a 1, os ministros acolheram o recurso e entenderam que Itabaiana não era competente para julgar o caso. A maioria da turma seguiu o voto do ministro João Otávio de Noronha.
Flávio Bolsonaro e outros dezesseis indivíduos foram denunciados pelo MP do Rio de Janeiro no ano passado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. 

A Quinta Turma da Corte tinha suspendido a análise atendendo a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. 

‘Mandato cruzado’

Ao decidir, os ministros do STJ levaram em consideração um julgamento realizado em maio deste ano no Supremo Tribunal Federal que definiu pela manutenção do foro privilegiado para deputados e senadores nos casos do chamado “mandato cruzado”.

O mandato cruzado se dá quando um deputado se elege senador ou quando um senador vira deputado. A maioria dos ministros do Supremo votou a favor de que políticos alvos de processos criminais continuem respondendo ao processo na Corte (foro privilegiado) ao fazerem essa mudança de Casa legislativa no fim do mandato, sem a necessidade de que a ação à qual respondem seja enviada para outra instância judicial.

No julgamento desta terça no STJ, os ministros avaliaram que esse entendimento se aplica ao caso de Flávio Bolsonaro porque ele trocou de mandato, mas permanecendo com foro.

“A Constituição dispensa aos deputados estaduais o mesmo tratamento dado aos deputados federais. Dessa forma, tem-se que a escolha do juiz de primeiro grau não guarda aparência de legalidade”, disse o ministro Reynaldo da Fonseca.

Segundo o ministro, “deve-se concluir que o juiz competente seria o tribunal e não o juiz de primeira instância, que nunca teve competência nem durante o mandato de deputado e nem de senador para o qual foi eleito sem solução de continuidade”.

O ministro Ribeiro Dantas concordou com os colegas e disse que, a partir do esclarecimento feito pelo STF, o juiz de primeiro grau não era o juiz competente no momento em que proferiu a decisão.

Informações: G1 e Tribuna do Norte


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WHATSAPP WEB LIBERA FUNÇÃO QUE PERMITE ACESSO SEM O USO DE CELULAR

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A função está sendo disponibilizada aos poucos, segundo o aplicativo.

O recurso do WhatsApp que permite login na sua versão web sem a necessidade do celular começou a ser liberado para usuários nesta semana. Os testes haviam sido anunciados em julho deste ano. As informações são do G1.

A atualização também permite acesso em até quatro computadores diferentes e funcionará de forma “independente” em cada um deles.

Apesar de o celular continuar sendo o dispositivo principal da conta, o aparelho não precisará mais estar conectado à internet, e nem ligado para permitir o acesso no computador. Segundo o aplicativo, essa função está sendo disponibilizada aos poucos.

“Este não é um lançamento oficial, mas uma continuação deste processo iniciado há alguns meses”, disse o WhatsApp ao G1.

Como fica o acesso

Um sistema para sincronizar as mensagens entre o celular e outros aparelhos conectados será usado pelo WhatsApp. Para usar o serviço em um computador, ainda será preciso escanear um QR Code a partir do telefone.

A diferença é que para vincular o WhatsApp Web ou Desktop à conta do aplicativo, será solicitado o desbloqueio biométrico no smartphone, seja por reconhecimento facial ou impressão digital.

O objetivo é impedir crimes virtuais no aplicativo, como clonagem ou roubo de contas, através de acessos indesejados.

Fonte: Diário do Nordeste


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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETO SOBRE LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE NATAL

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Plenário da Câmara Municipal de Natal. Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (9), o projeto de Lei 132/2019, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que prevê a inserção de conteúdos sobre a Lei Maria da Penha nas escolas.

A matéria foi relatada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), presidente da comissão, com o objetivo da Lei Federal Lei Maria da Penha integrar os planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município. “É um projeto essencial para a construção da política de combate e enfrentamento à violência contra a mulher e dialoga com outro projeto que aprovamos, que prevê a capacitação dos profissionais da educação sobre as diretrizes da Lei Maria da Penha. A escola é um grande instrumento para realizarmos essa política de transformação pelo fim da violência contra a mulher”, destacou a relatora.

Na reunião, os vereadores aprovaram ainda outras matérias, como os PLs 312/2020 e 337/2020, do vereador Eriko Jácome (MDB), que criam respectivamente, os programas “Amigo do Livro” nas escolas e “Poesia nos Ônibus”; e o PL 420/2021, da vereadora Margarete Régia (PROS), que autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA. “Também tivemos o projeto de nossa autoria que prevê a realização de convênios entre o município e instituições religiosas para utilizar os espaços das igrejas na execução de suas políticas sociais”, disse o vereador Hermes Câmara (PTB). O vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) também participou da reunião.

Na ocasião, o vereador Pedro Gorki (PCdoB) destacou os encaminhamentos do debste realizado no último dia 26 de outubro, quando a comissão discutiu a destinação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cumprimento do piso salarial dos professores e para a estruturação das escolas. “Nos reunimos na Secretaria de Educação e tratamos dos encaminhamentos desse debate. Recebemos a garantia de que as tratativas continuarão com o sindicato com uma nova proposta a ser apresentada, inclusive com um plano de investimentos. É importante que estejamos acompanhando essas discussões que visam a valorização dos profissionais e a qualidade das escolas”, declarou o parlamentar.

Fonte: Agora RN


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RN COMPLETA 70% DA POPULAÇÃO ADULTA TOTALMENTE VACINADA

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O Rio Grande do Norte chegou nesta terça-feira (9) à marca de 70% da população adulta, acima dos 18 anos de idade, vacinada contra a Covid. Os dados estão na plataforma RN+ Vacina, que monitora a imunização em todo o estado.

Os 70% são referentes a quem está com o esquema vacinal completo – com as duas doses de CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer ou a dose única da Janssen. Ao todo, são mais de 1,8 milhão de potiguares nesta situação.

Com apenas uma das doses, ou seja, com a vacinação parcial, esse número aumenta para 89% da população – mais de 2,3 milhões de pessoas.

As autoridades reforçam, no entanto, que é necessário, para que a proteção seja eficaz, que as pessoas tomem as duas doses das vacinas que exigem duas. Atualmente mais de 230 mil potiguares estão com essa segunda dose atrasada.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte conta com cerca de 2.657.700 pessoas acima de 18 anos.

Em relação à população geral que pode ser vacinada, os acima de 12 anos, que representam cerca de 3,1 milhões de pessoas, são 59% das pessoas vacinadas com as duas doses.

Informações: G1


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MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE CASO DE HOMEM QUE MORREU SEM ATENDIMENTO NO WALFREDO GURGEL

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José Williams da Rocha, de 56 anos, morreu após infarto na última sexta-feira (5) em Natal. Segundo a família, ele teve duas paradas após dar entrada no Hospital dos Pescadores – terceira unidade de saúde procurada por ele.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar as circunstâncias da falta de atendimento à José Williams no hospital Walfredo Gurgel.

A promotoria também determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil investigue se houve crime de omissão de socorro no caso.

De acordo com o Ministério Público, o procedimento preparatório aberto pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal visa identificar se a falta de atendimento pode ter contribuído para o falecimento do paciente, devido à demora no socorro médico.

A portaria que instaura o procedimento deve ser publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A promotoria encaminhou requisição à direção do hospital dando prazo de 10 dias para esclarecimentos sobre as circunstâncias do não atendimento e solicitou a lista nominal dos profissionais de enfermagem que estavam de plantão na equipe da Classificação de Risco do PSCS, no dia e horário em que José Willams buscou o pronto-socorro Clóvis Sarinho.

O MPRN também pediu à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informações sobre a instauração da sindicância anunciada sobre o caso.

Investigação criminal

Paralelamente ao procedimento, o MPRN informou que também vai acompanhar se houve cometimento de crime nesse caso.

“A 79ª Promotoria de Justiça de Natal encaminhou ofício à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, determinando a instauração de inquérito policial para averiguar indícios de homicídio doloso por omissão de socorro”, informou.

O caso

O homem morreu após gravar um vídeo dizendo que estava infartando e ter atendimento negado no pronto-socorro do Hospital Walfredo Gurgel em Natal. Após a repercussão do caso, o governo do estado determinou a abertura de uma investigação.

“Já falei com assistente social, falei com vigilante, falei com todo mundo, ninguém me atende. Mandaram eu procurar uma UPA”, diz o comerciante José Willams da Rocha, de 56 anos, no vídeo gravado na porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Ele morreu minutos depois no Hospital dos Pescadores, onde teve duas paradas cardíacas.

De acordo com a família, antes de procurar o Hospital Walfredo Gurgel, o homem também teve atendimento negado no Hospital Municipal de Natal.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que “foi aberta uma sindicância para que se faça uma apuração aprofundada dos fatos, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis”.

A secretaria também afirmou que a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) é constituída de diferentes “portas de entrada”, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Portas Hospitalares de Urgência e Emergência, SAMU 192, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), leitos de retaguarda e sala de estabilização, e que cada unidade que compõe a rede tem um perfil específico.

“Os casos de complexidade intermediária normalmente são encaminhados para as UPA’s ou os Pontos de Atendimento/Socorro (PA/PS) dos Municípios. Quando há necessidade, podem ser encaminhados para um hospital da rede de saúde, onde são realizados procedimentos da alta complexidade”, disse.

“No caso do paciente citado, informamos que ele foi encaminhado para o Hospital dos Pescadores, que possui o perfil adequado para ofertar o atendimento que o mesmo necessitava, conforme o fluxo assistencial do SUS”, diz a nota. “A Direção do HWG e da Sesap lamentam o ocorrido, ao mesmo tempo em que se solidarizam com a família do paciente, colocando-se à inteira disposição da mesma para fornecer mais esclarecimentos que se fizerem necessários”.

Fonte: G1


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JUIZ ESTABELECE QUE IVÊNIO HERMES SÓ SERÁ LIBERADO DA PRISÃO APÓS PAGAR FIANÇA DE 44 MIL REAIS

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O pesquisador e coordenador de estatísticas da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, Ivênio Hermes, foi liberado da prisão em audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (9). Ele foi liberado mediante medidas cautelares e pagamento de fiança de 40 salários mínimos. O alvará de soltura só será expedido após o pagamento, com o pesquisador podendo responder em liberdade. A audiência começou por volta das 14h45.

Ivênio Hermes esteve acompanhado de um advogado. A decisão da audiência de custódia determinou ainda que ele precisará comparecer em juízo mensalmente e comunicação de novo endereço em caso de mudança de endereço.

De acordo com informações do TJRN, Ivênio Hermes precisa da comparecer em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês para informar e justificar atividades. Além disso, está proibido de sair de Natal por mais de 8 dias, informar ao juízo competente eventual mudança de endereço e suspensão do porte/posse de arma de fogo. Além disso, também está proibido de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas.


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RN REGISTRA 02 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (9). São 375.678 casos totalizados. Na segunda (8) eram contabilizados 375.254, ou seja, 424 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 188 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.420 no total. Dois (02) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas (Açu e Monte Alegre). Na segunda (8) eram 7.417 mortes. A Sesap não registrou óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.327.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 183.598 e descartados são 764.826. Em acompanhamento, são 107.774.


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MEC GARANTE QUE ENEM OCORRERÁ NORMALMENTE APESAR DAS DEMISSÕES

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O Ministério da Educação (MEC) informou ontem que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam.

De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.  “Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério. 

Na semana passada, o Inep liberou o cartão de confirmação de inscrição. Estão disponíveis no cartão informações como número de inscrição, data, local, horário das provas e opção por atendimento especializado. O documento não é obrigatório, mas o instituto recomenda que os estudantes levem o cartão nos dias de aplicação do exame. 

De acordo com o Inep, 3,1 milhões de inscritos devem fazer o Enem 2021, sendo que cerca de 3 milhões vão realizar provas impressas e 68,8 mil farão a modalidade digital. Os itens das duas versões de avaliação serão idênticos. 

Trinta e três servidores do órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pediram ontem exoneração e dispensa coletiva. Faltam 12 dias para a prova, marcada para os dias 21 e 28, com 3 milhões de estudantes. Os funcionários desempenham funções cruciais para a realização do exame, em áreas como planejamento, aplicação, logística, contratos e tecnologia.
O Portal Estadão revelou a demissão coletiva no início da tarde com 13 nomes e, ao longo de todo o dia, mais funcionários decidiram aderir.

O ato é um agravamento da crise que se instaurou no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O atual presidente Danilo Dupas – o quarto em três anos – é acusado de desmonte do órgão mais importante do MEC, assédio e desconsideração de aspectos técnicos.

A carta de demissão diz que eles entregaram os cargos por causa da “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. Os demissionários representam 20% dos atuais 164 ocupantes de cargos no Inep. Todos são servidores antigos e experientes, com várias provas do Enem.Segundo o Estadão apurou, integrantes da Cesgranrio, consórcio contratado para aplicar o Enem, temem o que possa acontecer com a prova sem a interlocução e a experiência dos técnicos que saíram. Oficialmente, a empresa informou que não pode fazer comentários “por força contratual”.

Entre os que têm de acompanhar e fiscalizar o cumprimento do contrato com a Cesgranrio mais da metade pediu exoneração. A servidora Danusa Fernandes Rufino Gomes, por exemplo, é a gestora do contrato. Já Denys Cristiano de Oliveira Machado cuida da fiscalização da base de dados sobre a distribuição das provas por sala. Vanderlei dos Reis Silva e Samuel Silva Souza são do grupo que acompanha a aplicação em tempo real e envia informações ao Inep. Também assina a carta de exoneração Andréia Santos Gonçalves, que faz a supervisão das atividades de monitoramento da prova.

RADAR

Está saindo todo mundo do sistema de monitoramento de incidentes, que é o radar do Inep para solucionar os problemas de aplicação do Enem”, disse um servidor que pediu para não ter seu nome publicado. “O Enem vai ser realizado num voo às cegas.” Outra servidora disse que “todos que cuidam da logística de aplicação do exame entregaram os cargos” e o Inep ficou “acéfalo”. Segundo ela, quem tomaria as decisões seria a alta gestão da casa, “que não está se envolvendo tecnicamente no exame.” Ela pediu para não ser identificada. A realização do exame, segundo ela, está em risco.


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SESAP INFORMA QUE VAI ABRIR SINDICÂNCIA E APURAR A MORTE DE PACIENTE

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A Secretaria Estadual de Saúde abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias do atendimento médico ao comerciante José Willams da Rocha, de 56 anos, no Hospital Walfredo Gurgel. José Willams procurou o Hospital Municipal de Natal e o Walfredo Gurgel com dores no peito, mas não foi atendido e morreu pouco depois no Hospital dos Pescadores. A família do comerciante suspeita que a falta de atendimento foi determinante para o falecimento. O médico Flávio Siqueira Gomes, que  o atendeu no Hospital dos Pescadores, após o atendimento negado no Walfredo, disse que a demora diminuiu as possibilidades de sobrevivência do paciente.

O comerciante José Willams da Rocha, de 56 anos, começou a sentir fortes dores no peito na tarde de sexta-feira (5), na loja de material de construção onde trabalhava há nove anos, no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal. Ele atendia o sobrinho Severino quando começou a passar mal dentro do estabelecimento. Tonto, foi ao banheiro, lavou o rosto e na saída pediu a Severino que o levasse para o hospital. Primeiro, os dois foram até o Hospital Municipal de Natal, mas José não foi atendido devido ao perfil de referência pediátrica e ortopédica daquela unidade e recebeu orientação para procurar outro centro.

Severino, que é taxista, levou o tio para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), maior unidade pública do Estado. Lá, José Willams dispensou o sobrinho com a certeza de que seria atendido. Mas não foi o que aconteceu, segundo ele mesmo relata em um vídeo gravado horas antes de falecer. “No Walfredo Gurgel, uma ruma de ambulância e eu aqui com uma dor nos peitos, infartando. Nem táxi tem aqui para me prestar socorro. Já fui aqui na assistente social, falei com o pessoal, falei com vigilante, falei com todo mundo e ninguém me atende. Mandaram eu procurar uma UPA”, disse.

No vídeo, ele aparece saindo do hospital, ofegante, com suor na testa em meio a seis ambulâncias estacionadas. O registro foi feito às 14h54. Willams morreu às 16h21. “Chegando lá ele pensou ‘aqui tem cardiologia, tem tudo’, tanto que o nosso primo perguntou se ele queria que ficasse lá, mas meu pai disse ‘não, pode ir atender seus clientes’. Ele chegou andando, mas com muita dor, nosso primo disse que ele estava ficando com as mãos dormentes, se esticava todinho. O que me deixa mais triste é o olhar dele de desespero, perdido, sem saber para onde ir, sozinho”, conta a filha Williana Rocha, que é sanitarista e especialista em gestão de serviços de saúde.

Os familiares contam ainda que José não recebeu nenhum tipo de estabilização ou qualquer outro tipo de procedimento prévio. “Só disseram que ele tinha que procurar uma UPA, mas que UPA? A zona Leste não tem. Não perguntaram como ele estava, se tinha condições de se locomover, não encaminharam. A esposa dele precisou socorrer para levá-lo do Walfredo para o hospital das Rocas porque nem isso fizeram, ao contrário do que diz a nota da Sesap. Não culpo o SUS, culpo esses profissionais que não seguiram o princípio de universalização e equidade do SUS. O que houve foi omissão de socorro”, afirma Williana. 

“Me dói profundamente saber disso, principalmente porque na nossa família muita gente é da área da saúde e poderia ter ajudado, mas ele no desespero nem pensou nisso, foi direto para o hospital e fizeram isso. Não estabilizaram ele, não acalmaram, não deram nem um copo d’água. Pelo vídeo dá para ver que ele estava com sudorese, muito nervoso. Imagine esse estresse para um paciente cardíaco, com histórico de infarto, passando mal, enfrentar uma situação dessas. É desumano”, acrescenta o filho Robson Rocha, que é socorrista e engenheiro civil.

Da entrada do WG, o comerciante de 56 anos ligou para a esposa, que, muito nervosa, pediu a ajuda do cunhado para socorrer Willams e levá-lo ao Hospital dos Pescadores. Na unidade das Rocas, ele chegou a ser intubado, mas sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu. A causa da morte de José Willams da Silva registrada na declaração de óbito foi “choque cardiogênico” devido a “um infarto agudo do miocárdio”.

“A gente se sente desamparado. Um homem bom, honesto, que sempre cumpriu seus deveres e quando precisou teve seus direitos negados. A gente não quer que isso aconteça com mais ninguém”, conta o filho Rodrigo Rocha, militar da Marinha, que trabalha no Rio de Janeiro. “Recebi a notícia quando estava lá e vim correndo para cá. A gente estava animado porque em janeiro eu serei transferido para cá. Depois de 14 anos a gente ia ficar perto de novo e fazem uma crueldade dessas. É inacreditável, revoltante”, complementa.

Além de Rodrigo, Robson e Williana, o comerciante deixa outros dois filhos: uma criança de 6 anos e uma adolescente de 14 anos. José Willams da Rocha foi sepultado no sábado (6), no Cemitério Parque de Nova Descoberta sob comoção de familiares, clientes e amigos do bairro de Mãe Luíza, onde viveu desde criança.

Informações Tribuna do Norte


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EM DEFESA, DIRETOR DO WALFREDO DIZ QUE PACIENTE NÃO PARECIA GRAVE

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No pronto socorro Clóvis Sarinho, o diretor da unidade, Tadeu Alencar, conta que a pressão arterial de José Willams foi verificada e não foi identificada a necessidade de enquadrá-lo como paciente grave. “Recebemos o paciente estável, caminhando, sem cansaço, sem dor, apenas referindo que estava tendo um infarto. Foi atendido pela classificação de risco, foi visto a pressão, estava 146/86 mais ou menos, pode-se considerar 14 por 8 ou 15 por 9, então não era uma pressão de emergência”, conta.

Equipe do Walfredo Gurgel afirma que paciente não informou sobre dor no peito.

Após a aferição, o diretor afirma que indicou José Willams a buscar socorro em uma UPA. “Foi indicado para ele ir para a UPA e ele foi para o Hospital dos Pescadores. Lá ele chegou caminhando, já acompanhado de alguns familiares e lá ele referiu dor, aqui ele não tinha referido dor ainda, mas lá ele referiu e foi atendido. A partir do momento em que ele chegou lá, o quadro clínico foi piorando. Era um paciente que já tinha feito cirurgia cardíaca no passado e isso não foi dito, diabético, hipertenso, era um paciente que merecia cuidados”, acrescenta o profissional.

A Secretaria Estadual de Saúde Pùblica (Sesap) também se manifestou. Em nota, disse que foi aberta uma sindicância “para que se faça uma apuração aprofundada dos fatos, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis”. No documento, a pasta detalha o fluxo de entrada de pacientes no sistema e lamenta o ocorrido.

“Importante esclarecer que a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) é constituída de diferentes ‘portas de entrada’, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Portas Hospitalares de Urgência e Emergência, SAMU 192, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), leitos de retaguarda e sala de estabilização, entre outros”, diz trecho.
E encerra: “No caso do paciente citado, informamos que ele foi encaminhado para o Hospital dos Pescadores, que possui o perfil adequado para ofertar o atendimento que o mesmo necessitava, conforme o fluxo assistencial do SUS.

A Direção do HMWG e da Sesap lamentam o ocorrido, ao mesmo tempo em que se solidarizam com a família do paciente, colocando-se à inteira disposição da mesma para fornecer mais esclarecimentos que se fizerem necessários”.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que não há registro de atendimento do paciente José Willams da Rocha no Hospital Municipal de Natal (HMN)  – primeiro local onde ele buscou socorro, segundo a família – mas, sim, no Hospital dos Pescadores, onde foi atendido e direcionado para a sala de eletro apresentando infarto agudo e parada respiratória, mas sem encaminhamento do Hospital Walfredo Gurgel como pedem os protocolos: “após avaliação médica, que nesse caso não existiu por parte do HWG. Quando o quadro é grave, o paciente deve ser encaminhado através do SAMU, onde fica sendo monitorado para evitar agravamento clínico, o que também não aconteceu”, diz a nota. 

A SMS reforçou ainda que no Hospital Municipal só existe pronto socorro de ortopedia e que a porta de entrada da rede municipal para casos cardiológicos são as UPAS e o HOSPESC. Além disso, a rede privada e o HUOL também prestam esse atendimento para a SMS, porém o paciente só pode ser encaminhado para uma dessas unidades após avaliação médica e contato prévio com a unidade de destino, de acordo com a pasta.

Informações: Tribuna do Norte


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GOVERNO EXONERA COORDENADOR DE ANÁLISES CRIMINAIS DA SESED-RN APÓS OCORRÊNCIA POLICIAL

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O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo, confirmou, nesta terça-feira (9), a exoneração do coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN, Ivênio Hermes, após ocorrência policial na noite de segunda (8). De acordo com o representante do Governo do Estado, todas as medidas foram adotadas a partir do atendimento à ocorrência, assegurando a transparência e amplo direito legal às partes envolvidas.

Ivênio Hermes foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal após uma discussão que culminou em disparos de arma de fogo em um condomínio.

De acordo com o que foi apurado, Ivênio teria se desentendido com um vizinho e efetuou disparos com uma arma. A Polícia Militar foi acionada e o levou para a delegacia.

Segundo a vítima contou em entrevista ao Bom Dia RN/Inter TV Cabugi, os filhos estavam sendo acusados de tocar a campainha da casa de Ivênio repetidas vezes. Ele teria se irritado com as crianças. “Ele chegou dentro da minha casa e atirou”, contou.

Ainda segundo o Bom Dia RN/InterTV, Ivênio foi autuado por disparos de arma de fogo e ameaça. Ele deve permanecer preso e encaminhado nesta terça-feira (09) a uma audiência de custódia.

Ivênio Hermes é cientista criminal, coordenador de pesquisa do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio) e ex-policial federal. Atualmente, ocupava o posto de coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN.

Além da nota confirmando a exoneração, Coronel Araújo afirmou, no programa O Povo no Rádio, da 96 FM, que será oferecido tratamento psicológico a Ivênio Hermes. 

Veja a nota divulgada:

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social confirmou, nesta terça-feira (9), a exoneração do coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN, Ivênio Hermes, após ocorrência policial na noite dessa segunda-feira. Todas as medidas foram adotadas, a partir do atendimento à ocorrência, assegurando a transparência e amplo direito legal às partes envolvidas.


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DETRAN FAZ LEILÃO VIRTUAL DE VEÍCULOS NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (11) 198 lotes de veículos apreendidos no estado, incluindo carros, motos e sucatas. O leilão será virtual, com início às 10h, no site da Lance Certo.

A Comissão de Leilão do Detran informa que são 16 lotes de carros, 106 de motos, além de 48 lotes de sucatas – estas são destinadas ao reaproveitamento de peças e não podem voltar à circulação.

Os pátios de veículos nas cidades de Santa Cruz e Natal serão abertos para visitação nesta terça (9) e quarta-feira (10).

Em Natal, a visitação será das 8h às 14h, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 545, esquina com a Rua Henrique Dias. Em Santa Cruz, a visita pode ser feita das 8h às 12h, na Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a Nossa Senhora de Aparecida, S/N, onde fica localizada a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade. O Detran lembra que os visitantes devem utilizar máscara de proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de prevenção à Covid.

Sobre o leilão

Podem participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.

Segundo o Detran, o arrematante é responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021 dos veículos; e baixas da sucata e de gravame, caso haja. A arrematação dos veículos classificados como “Sucata” é restrita a empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O edital do leilão também pode ser encontrado no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Fonte: G1


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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RN EXIGE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO NA ENTRADA

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A Procuradoria da República (PR/RN) passou a exigir comprovante de vacinação contra a Covid para quem entrar nos prédios do Ministério Público Federal no estado.

A exigência é para todos: membros, servidores, estagiários, terceirizados, advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral.

Os comprovantes, com o registro do esquema vacinal completo, devem ser mostrados na recepção. Serão aceitos também aqueles que tomaram pelo menos uma dose e cujo cronograma ainda não prevê a segunda dose ou os que possuam relatório médico justificando a contraindicação da vacina.

Os comprovantes de vacinação podem ser os digitais, como da plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS) ou RN Mais Vacina ou o próprio cartão de vacinação.

O público externo apresentará o comprovante no primeiro acesso, ficando registrada a informação para os acessos seguintes. Neste primeiro momento, não será exigida comprovação para os menores de 18 anos de idade.

O MPF reforça que isso não reduz a necessidade de respeito às regras de segurança à saúde e dos protocolos, como distanciamento e uso de máscaras.

Informações G1


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CODERN APRESENTA PLEITOS PARA O PORTO DE NATAL EM REUNIÃO COM BANCADA FEDERAL

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O Diretor-Presidente Substituto da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Ulisses Danilo Silva Almeida, participou, na manhã desta segunda-feira (8), de reunião no auditório da FIERN, com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte, para solicitar emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2022. O dirigente estava acompanhado do Gerente de Planejamento e Orçamento, Francisco de Assis Xavier Reis.

Com o arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, a Companhia solicitou recursos para o Porto de Natal. Entre os principais pleitos apresentados estão a aquisição, instalação e manutenção de um scanner de contêineres, já que o equipamento em funcionamento atualmente é alugado; obras de ampliação da retroárea do Porto de Natal; recuperação estrutural do Cais dos Berços 1 e 2; recuperação das defensas de atracação, dentre outros, totalizando em R$ 36 milhões em investimentos.

O Diretor-Presidente Substituto mostrou a importância do Porto de Natal para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. “Pedimos o apoio das senhoras e senhores parlamentares. Os investimentos no Porto de Natal se somando ao que está sendo feito no Terminal Salineiro de Areia Branca, representam milhares de empregos, renda e o fortalecimento da cadeia produtiva do Estado”, afirmou.

Ulisses aproveitou para mostrar o que vem sendo feito desde 2019 no sentido de sanar dívidas anteriores, bem como o implemento de medidas de gestão como estratégia de fazer a empresa crescer e atender melhor os usuários dos Portos.

Assessoria de Comunicação da CODERN


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ARQUIDIOCESE DE NATAL INICIA CELEBRAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO A PARTIR DE AMANHÃ

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Evento será encerrado na Catedral Metropolitana de Natal (Aquivo) — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A segunda edição da Carreata da Apresentação, realizada pela Arquidiocede de Natal, vai abrir a série de eventos realizados pela igreja para celebrar a padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, em 2021.

O evento acontece neste domingo (7), a partir das 8h, e, de acordo com comunicado, será uma espécie de convite para que os fieis participem das celebrações à padroeira promovidas entre os dias 11 de 21 de novembro.

De acordo com a Arquidiocese, a concentração da carreata será na Igreja Matriz de São José, localizada na Avenida Solange Nascimento, no bairro de Cidade Nova, zona Oeste da capital.

De lá, a carreata percorrerá o seguinte trajeto: Av. Solange Nascimento, Av. Rio Grande do Norte, Av. Paraíba, Rua Adolfo Gordo, Av. Capitão Mor-Gouveia (faixa da esquerda), Av. Jaguarari, Av. Amintas Barros, Av. Prudente de Morais, Rua Apodi e Av. Deodoro da Fonseca, concluindo na Catedral Metropolitana.

Na catedral, ainda haverá a benção dos veículos e a celebração de uma missa, às 11 horas.

Festa da Apresentação

A programação da festa de Nossa Senhora da Apresentação será desenvolvida no período de 11 a 21 de novembro, com várias atividades na antiga Catedral e na Catedral Metropolitana.

As celebrações poderão contar com a presença dos fiéis, seguindo as normas de prevenção à covid, e também serão transmitidas pelas redes sociais.

Neste ano, a festa tem como tema: “Maria, esposa de José, fiel na escuta da Palavra e auxílio dos cristãos”.

Fonte: G1


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