Túlio Lemos

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou na manhã desta segunda-feira (1º) o Plano Operacional de Segurança Preventiva que será realizado amanhã, feriado do Dia de Finados. A ação coordenada pelo Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) vai mobilizar guardas e viaturas que vão patrulhar os oito cemitérios públicos municipais da capital, no horário das 7h às 22h.

A operação conta com um efetivo de 60 guardas municipais e 12 viaturas de patrulhamento que vão atuar dentro dos cemitérios e em todas as áreas adjacentes a essas unidades que devem receber a visita de dezenas de pessoas durante todo o dia. Os cemitérios que vão contar com a presença efetiva da GMN são os do Alecrim, Bom Pastor I e II, Nova Descoberta, Igapó, Redinha, Ponta Negra e Pajuçara.

De acordo com a secretária da Semdes, Sheila Freitas, o trabalho de segurança preventiva vai ter um olhar mais atento durante a realização da programação religiosa que vai constar de celebrações de missas em dois turnos nos oito cemitérios públicos municipais. “Nesses horários a participação das pessoas deve ser maior o que resulta também numa maior presença e atenção da Guarda Municipal para garantir a paz e a segurança da população, evitando, principalmente, delitos de furtos e roubos. Nossa missão é garantir que as visitam aconteça com segurança e tranquilidade”, comentou a secretária.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, contou que as equipes estão todas mobilizadas, equipadas e capacitadas para atender a segurança dos visitantes. Os guardas municipais vão utilizar armamento letais e não-letal durante a missão.

“Nossa missão é realizar o policiamento preventivo e ostensivo com o intuito de coibir crimes contra a pessoa e o patrimônio, desenvolver patrulhamento de combate a poluição sonora, em especial no entorno dos cemitérios, tendo como base o Lei Municipal 6246/11, como também estabelecer o apoio as demais Secretarias do município, que atuarão integradas”, informou o subcomandante Cruz.

Na missão vai ser utilizado ainda um efetivo de serviço extra, ou seja, guardas municipais que estariam de folga naquela data. Com isso o Comando da GMN buscou não comprometer o serviço ordinário, ficando guardas municipais e viaturas também à disposição do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender ocorrências pelo 190.

A operação mobiliza guardas municipais dos grupamentos operacionais da GMN como a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), e a guarnição de Supervisão.

Informações: Prefeitura de Natal

Foto: Divulgação

Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou, por maioria de votos, a viagem que a governadora Fátima Bezerra (PT) fará à Europa. Com a ausência da titular da pasta, cabe ao vice-governador liderar o destino do Estado para os próximos 15 dias. Antenor Roberto disse que vai alinhar com Fátima sua agenda à frente do executivo estadual. O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) irá assumir o governo do Rio Grande do Norte a partir de amanhã, caso a Governadora melhore de uma gripe leve que está passando. Caso os sintomas não melhorem, a gestora cancelará sua viagem e permanecerá no estado. 

A governadora potiguar foi a única chefe do Poder Executivo estadual no país a ser convidada para participar como palestrante da 26ª Conferência das Nações Unidas, que acontecerá, entre 1º e 12 de novembro, em Glasgow na Escócia. As despesas serão pagas pela organização do evento. Fátima Bezerra vai integrar a mesa “Gênero, Pobreza e Transição Energética” na principal cúpula da ONU para debate de questões climáticas, realizada de 1º a 12 de novembro.

Entre os dias 05 e 14 de novembro, a governadora estará em Copenhague, capital da Dinamarca, e em Oslo, capital da Noruega. Nos países nórdicos, Fátima Bezerra terá uma série de encontros com autoridades locais, visando discutir os avanços da implementação de energias limpas e renováveis no país, notadamente no Rio Grande do Norte, que possui o maior complexo de parques geradores de energia eólica do Brasil, com intenção ainda de trazer mais investimentos para o estado, e consequente geração de emprego.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta segunda-feira, em entrevista coletiva concedida na Itália, após reunião do G20, que a Petrobrás vai anunciar novo reajuste nos preços dos combustíveis nos próximos 20 dias e diz que vai jogar pesado com a estatal, pois segundo ele, o ideal é a privatização da Empresa. “Isso é o ideal, no meu entender, que deve acontecer. Agora, isso aí não é colocar na prateleira e vender amanhã. Esse processo vai durar mais de ano”, admitiu.

Ainda na avaliação de Bolsonaro, um novo reajuste não pode acontecer. “A gente não aguenta porque o preço dos combustíveis está atrelado à inflação e falou em inflação, falou em perda do poder aquisitivo. A população não está com salário preservado ao longo dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, disse. 

O presidente disse que está disposto a rediscutir a política de preços da companhia, mas sem interferir nos “rendimentos dos acionistas”.

O presidente Bolsonaro acrescentou que o governo federal não tem interesse nos dividendos recebidos pelo lucros da Petrobras. Nesse sentido, disse que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que esses recursos sejam revertidos para abater o preço do diesel.

O presidente atribuiu a alta nos preços dos combustíveis à corrupção de governos passados e às leis antigas. Bolsonaro defendeu o congelamento dos impostos e apontou como “vilão” do custo final na bomba o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual integram secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

O presidente foi a Anguillara Veneta, cidade de um de seus antepassados, no norte da Itália, que hoje é governada por um partido de extrema-direita, para receber título de cidadão honorário.

Informações: Rádio Itália, Folha de São Paulo e Agora RN

A história de Carlos Marighella, considerado um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar brasileira, vai ser contada nos cinemas a partir de segunda-feira, 1º de novembro, quando o filme fará pré-estreia em várias cidades do Brasil, inclusive em Natal. Com estreia oficial prevista para quinta-feira, 4, o filme já passou por diversas premiações, como o Festival de Berlim, onde foi aclamado pela crítica especializada.

Primeiro longa-metragem do ator Wagner Moura como diretor, “Marighella” foi inspirado na biografia escrita pelo jornalista Mário Magalhães. O longa, cuja estreia foi adiada por causa da Covid – 19 e dos boicotes nacionais, chega aos cinemas 52 anos após o assassinato do escritor, político e guerrilheiro pelas forças da ditadura militar. Protagonizado por Seu Jorge, o filme mostra os últimos cinco anos de vida de Carlos Marighella, no longa, ele tenta articular uma frente de resistência enquanto denuncia a tortura e a infâmia da censura instalados por um regime opressor.

Desde seu anúncio em 2018, “Marighella” vem enfrentando inúmeras críticas e boicotes no país, devido ao seu teor político e representativo, derivadas da polarização causada desde as últimas eleições presidenciais.

Além de Seu Jorge, muito elogiado pela interpretação do protagonista, o elenco é formado por Adriana Esteves, Bruno Gagliasso (no papel do grande antagonista da trama), Luiz Carlos Vasconcellos, Herson Capri, Humberto Carrão, Bella Camero, Maria Marighella, Ana Paula Bouzas, Carla Ribas e Jorge Paz.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) instalou, na manhã desta segunda-feira (1°), em seu Gabinete de Gestão Integrada (GGI), o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). O objetivo é monitorar possível paralisação de parcela dos caminhoneiros nas estradas do Rio Grande do Norte. 

Estão presentes no GGI representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, e da própria SESED, além da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Em razão da possibilidade de paralisação de caminhoneiros, foram expedidas 38 decisões judiciais (interditos proibitórios) para impedir o bloqueio de rodovias nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro,  Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, sendo estipuladas multas que variam de R$ 1.000,00 por pessoa física a R$1.000.000,00 para pessoa jurídica que as descumprirem.

Os protestos foram organizados pela CNTRC, pela Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística) e pelo Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira).

Os grupos planejam se manifestar contra a política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela Petrobras, e propõem a política de preço de paridade de exportação (PPE), baseada exclusivamente em custos nacionais.

Mais de 5 milhões de pessoas já morreram de Covid-19 em todo o mundo desde o início da pandemia. A marca foi atingida nesta segunda-feira (1º de novembro), segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

Segundo o mais recente relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), as piores situações são na Europa, que teve 14% mais mortes do que na semana anterior, e na Ásia, com um aumento de 13% no mesmo período.

Já na África elas caíram 21%, embora o ritmo de vacinação esteja extremamente lento e a OMS preveja que apenas 5 dos 54 países africanos devam conseguir alcançar a meta de vacinar totalmente 40% de sua população até o fim do ano.

Hoje, o Brasil é o 40º nesse mesmo ranking, segundo o site “Our World in Data”. No Rio Grande do Norte há um recente aumento de casos confirmados de Covid-19, e com isso, o Governo do Estado lançou um alerta sobre aumento da taxa de ocupação de leitos e anunciou, na última sexta-feira (29), a retomada do programa “Pacto Pela Vida”. Sob essa perspectiva, o pesquisador Ion de Andrade pediu “prudência” e atenção durante os últimos meses de 2021.

“Estamos em um cenário novo do ponto de vista da dinâmica da pandemia. É novo porque temos uma taxa de vacinação que se amplia a cada dia, e que tem proporcionado a proteção da vida. A maior parte dos óbitos vem acontecendo entre os não vacinados. Também observamos a presença da variante Delta, que tem produzido em alguns países um maior número de casos. Não sabemos como isso afetará o Brasil, mas não devemos ter otimismo exagerado como guia. Estamos em um cenário que a observação da evolução dos indicadores é que vai nos dar pistas sobre como enfrentar a epidemia nesses próximos dois meses do ano”, disse ele em entrevista ao Bom dia RN, da Inter TV Cabugi.

“A pandemia tem seguido ciclos e o ano de 2021 vem sendo uma réplica de 2020. Em outubro de 2020, estávamos com 191 pacientes internados. Hoje, temos 186 pacientes internados. Portanto, há uma simetria que que nos aconselha muita prudência porque o número de casos começou a aumentar no ano passado durante o último trimestre que se prolongou no ano seguinte com uma explosão de casos no primeiro e segundo trimestre de 2021. Precisamos de prudência na gestão, estamos em um enfrentamento com bons resultados mas não podemos baixar a guarda”, relembrou.

“Novembro e dezembro vão definir rumos para a epidemia. Foi no último trimestre do ano passado que começaram a ocorrer os repiques. Portanto, o que será de novembro? Se novembro quebrar essa similaridade que a gente tem constatado entre 2020 e 2021, será uma excelente notícia para 2022”, frisou o pesquisador.

Ion de Andrade acredita que é cedo para desobrigar o uso das máscaras de proteção. “O que será de novembro e dezembro? A gente ainda não tem uma resposta. Acho que a gente precisa esperar esses meses terem expresso os perfis epidemiológicos, para que passos adiantes sejam tomados. No momento, devemos esperar o que vai acontecer em novembro para continuar essa discussão do que fazer nos próximos passos”, disse.

Recentemente, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN anunciou que vai recomendar à Secretaria de Estado da Saúde Pública que flexibilize o uso de máscaras em locais abertos quando 70% da população adulta do Rio Grande do Norte estiver vacinada com as duas doses, o que deve acontecer na primeira semana de novembro. O estado vive um período de aumento de casos de Covid e também no número de pessoas internadas com a doença. Por esses motivos, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) diz que ainda é cedo para pensar em flexibilização.

Mesmo com o aumento de casos, o RN fechou outubro com 55 mortes por Covid-19 – o mês com menor número de óbitos causados pela doença desde abril de 2020.

Informações: G1 e Agora RN

Por Marcelo Alves Dias de Souza

Georges Bernanos (1888-1848), francês de Paris, foi mais um escritor genial que viveu no Brasil. Mas antes de se haver por aqui, Bernanos perambulou pela “província” e pela capital do seu país. Lutou e foi ferido na 1ª Guerra mundial. Fez logo muito sucesso com “Sob o sol de Satã”, de 1926, e com “Diário de um Pároco de Aldeia”, de 1936. Foi lutar na Guerra Civil Espanhola, que lhe dá a obra-prima “Os grandes cemitérios sob a Lua”. A sua história conosco, com o Brasil, tem lugar em 1938, com o prenúncio da 2ª Guerra mundial. A vergonha europeia estava estampada e os horrores já se avizinhavam. À moda de um Otto Maria Carpeaux (1900-1978), de um Stefan Zweig (1881-1942), ele veio bater no Brasil exilado daquela Guerra. Viveu entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Resistente, engajou-se na França Livre de Charles de Gaulle (1980-1970). Foi o homem do General na América do Sul. Escreveu bastante daqui. Retornou à França, depois da guerra, amando o Brasil. Faleceu em glória.

Se é possível categorizar um grande escritor (tenho que os grandes escritores estão categorizados em seus próprios gêneros e estilos), Georges Bernanos foi um dos grandes ficcionistas e pensadores católicos. Autor de romances psicológicos católicos, de parecença com aqueles de François Mauriac (1885-1970). E de ensaios, aqui já mais à moda de Jacques Maritain (1882-1973) e Jacques Rivière (1886-1923).

Como define Marcel Girard, no meu já velhinho “Guide illustré de la literature française moderne” (a edição que possuo é de 1949, da maison/éditeur Peirre Seghers), Georges Bernanos foi “veemente, frenético, visionário, às vezes pomposo, violento sempre, mas frequentemente genial. Sous le Soleil de Satan (1926) apresenta a luta de um padre com o diabo. Un crime (1935) é uma espécie de romance policial psicológico absolutamente obsessivo. Le Journal d’un curé de campagne (1936), mais moderado, é também mais suave psicologicamente. Devemos ler novamente o excelente Nouvelle Histoire de Mouchette (1937). Monsieur Ouine (1946), seu último romance, parece conduzir Bernanos a um impasse. Entretanto, Bernanos é algo mais que um romancista: ele é uma consciência; e nós veremos mais à frente seu papel na vida das ideias”.

E é aqui que está. Embora hoje esquecido – à semelhança do que se dá com o outrora mais que badalado Anatole France (1844-1924) –, Georges Bernanos teve uma influência particularmente importante tanto sobre sua geração como sobre a geração seguinte. Meu pai mesmo, quando disse a ele que estava escrevendo sobre Bernanos, comentou: “‘Sob o sol de Satã’ foi um dos primeiros romances que eu li”.

Socorro-me, uma vez mais, do meu surrado “Guide illustré de la literature française moderne”: “Durante quinze anos, Bernanos não cessa de proclamar freneticamente aquilo que ele acreditava ser a verdade. Em La Grande Peur des Bien-Pensants (1931), ele se bate contra o conformismo burguês de um ponto de vista católico e monarquista. Em 1938, a guerra da Espanha lhe inspirará sua obra-prima: Les Grands Cimetières sous la Lune, panfleto contra Franco. Munique lhe provoca cólera e vergonha (Scanlale de la Vérité, 1939). Enfim refugiado na América do sul, ele difundiu durante a guerra a voz da consciência francesa, com uma liberdade que desconcerta muita gente; sua sinceridade apaixonada finalmente lhe vale à sua morte (1948) a homenagem de todos os partidos: Réflexions sur le cas de conscience français (1945), La France contre les robots (1947), Le Chemin de la Croix-aux-Ames (1948) [formados por escritos produzidos na sua estada no Brasil] contêm seus panfletos contra Vichy. O prefácio dos Grands Cimetières…, admirável fragmento, dá a chave desse temperamento excepcional”.

Não sou da geração de Bernanos. Nem da seguinte. E não sou tão católico assim. Meus heróis foram ou são outros, é verdade. Mas há uma coisa que me chamou à atenção em Bernanos desde a primeira vez que “ouvi” falar bem dele (em “O século dos Intelectuais”, obra de Michael Winock, publicada entre nós pela Bertrand Brasil, em 2000): os títulos de suas obras. Quer coisa mais bela do que “Sob o sol de Satã” ou “Os grandes cemitérios sob a Lua”? E esses títulos, benditos sejam eles, foram o mote para eu titular e encerrar esta crônica. 

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Em novo desdobramento do caso envolvendo a vaga de deputado federal disputada entre Beto Rosado (PP) e Fernando Mineiro (PT), o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, deferiu recurso impetrado por Kerinho (PDT) para sua candidatura a deputado federal em 2018, na coligação 100% RN I, da qual fazia parte Rosado.

“Dou provimento ao recurso ordinário de Kericles Alves Ribeiro, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura ao cargo de deputado federal pelo Rio Grande do Norte nas eleições 2018”, determinou o ministro em decisão assinada no dia 21 de outubro. 

A decisão ainda excluiu Fernando Mineiro (PT) que tentava a anulação do registro de Kerinho e consequentemente a vaga de Beto Rosado na Câmara.

Entenda o Caso

Nas eleições para deputado federal de 2018, Fernando Mineiro, uma das principais apostas do PT/RN, perdeu a vaga para Beto Rosado (PP) que levou vantagem no acumulado de votos pela coligação “100% RN”.

Entretanto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) indeferiu, em 22 de janeiro deste ano, o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves. Os juízes entenderam que Kerinho, como é conhecido, permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos.

Com a decisão, todos os 8.990 votos que Kerinho recebeu foram anulados e, consequentemente, retirados da coligação “100% RN”

O TRE destacou que a coligação “100% RN” perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018, a qual pertencia a Beto Rosado (PP), e a coligação “Do Lado Certo” ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Após indeferida a candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) chegou a expedir, em janeiro deste ano, o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT).

Desde então, os dois lados brigam na justiça para saber quem fica com a vaga. Beto Rosado segue em exercício desde o momento que assumiu. Com o novo deferimento, o deputado do PP ganha mais segurança em permanecer em sua posição até 2022.

Mineiro comenta decisão do TSE

Fernando Mineiro, candidato do PT e parte no processo que tramita no TSE, emitiu nota à impressa sobre a decisão do ministro Felipe Salomão.

Nota sobre a decisão do ex-ministro do TSE, Felipe Salomão

Nessa sexta-feira, no último dia do seu mandato, feriado no TSE e depois das 18h, após 3 meses do processo concluso para julgamento, com parecer da Procuradoria Geral Eleitoral pelo indeferimento do registro de Kerinho, o agora ex- Ministro do TSE, Felipe Salomão, proferiu uma decisão para mudar, monocraticamente, o julgamento colegiado do TRE-RN que confirmou a ilegalidade dos votos dados a Kerinho em 2018, então correligionário de Beto Rosado (PP).

Ele, que já havia deferido uma liminar em fevereiro passado se referindo ao caso da minha vaga na Câmara Federal como sendo do TRE de Alagoas (terra do Presidente da Câmara Federal e chefe do PP), inseriu na sua última decisão junto ao TSE uma data retroativa no documento assinado ontem.

Ainda cabe recurso diante de tantos abusos e absurdos que não encontram nenhuma jurisprudência na legislação eleitoral e, por isso mesmo, iremos questionar esses casuismos até o fim.
Com a saida dele do TSE um novo relator assume o processo e, esperamos, que o mesmo paute e analise juridicamente os argumentos que estão sendo apresentados por nossa defesa.

Natal, 30 de outubro de 2021.

Fernando Mineiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (30), que a CPI da Covid-19 apresente em 48 horas informações sobre a ação que pede o banimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das redes sociais pedido na última terça-feira (26). 

Na ocasião, os senadores da Comissão aprovaram requerimentos que pedem a quebra de sigilo telemático do presidente e a suspensão ou banimento de Bolsonaro das redes sociais, além de sua retratação pela declaração associando a vacina contra a Covid-19 à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acionou o STF, no dia seguinte, contra o requerimento. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ironizou a atitude do Chefe do Executivo, afirmando que ele se preocupou com as redes sociais, mas não com os crimes que supostamente teria cometido durante a pandemia.

*Com informações do Metrópoles

Na próxima terça-feira (02) acontece em todo o país o feriado de Finados. No Rio Grande do Norte, com a transferência do ponto facultativo do dia do servidor para a segunda-feira (1º), o feriadão gera expectativa para o turismo local. Segundo informações da direção da Rodoviária de Natal, o esperado é que o fluxo de pessoas no Terminal seja 42% maior neste feriadão, quando comparado com o ano passado.

Entre a sexta-feira (29) e a próxima terça (02) espera-se que sejam feitos 21 mil embarques e 19 mil desembarques. Os destinos mais procurados dentro do RN são Macau e São Miguel do Gostoso, enquanto Recife e João Pessoa aparecem como os principais fora do estado.

Para comportar e atender o aumento no fluxo de pessoas, foram necessários 16 ônibus extras. Entretanto, apesar do crescimento, em comparação com 2019, esse número ainda fica 17% abaixo. Efeito da pandemia provocada pela Covid-19.

*Com informações do G1 RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na tarde desta sexta-feira (29) um novo lote de vacinas para imunizar o povo potiguar contra a Covid-19. Divididos em três voos, chegaram 439.570 imunizantes da Pfizer, da Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan.

Grande parte desse lote chega para ampliar e acelerar o processo de vacinação, além de zerar o déficit de segunda dose da Astrazeneca, que hoje atinge mais de 100 municípios potiguares, que até meados desta semana necessitavam de mais de 70 mil doses que estavam em atraso. 

Nas redes sociais, a pasta registrou a chegada das doses:

View this post on Instagram

A post shared by SesapRN (@sesaprn)

Na quinta-feira (28), a secretaria encaminhou para as cidades pouco mais de 29 mil vacinas, entre Astrazeneca e Pfizer, para atender parte da lacuna formada por falta de doses. 

Com este lote, que conta com 110 mil unidades de Astrazeneca, o déficit será zerado. 

Nesta pauta de distribuição feita pelo ministério, apenas o Rio Grande do Norte, por conta da requisição feita pela Sesap diante da falta de vacinas, e mais três estados estão recebendo Astrazeneca.

O RN ainda é o único a receber neste momento doses de Coronavac. São 281.600 vacinas, que serão destinadas a atender o público acima dos 18 anos que ainda não iniciou o seu processo de imunização contra a Covid-19.

O lote desta sexta-feira é complementado ainda por 29.250 doses para o reforço dos profissionais de saúde e outras 18.720 unidades para a terceira dose dos idosos acima dos 60 anos.

Com estes três lotes, a Sesap ultrapassa a quantidade de 5,79 milhões de doses recebidas desde o início da vacinação. Dessas, foram registradas no sistema RN+ Vacina as aplicações, até o fim da manhã desta sexta-feira, de 4,44 milhões de vacinas. 

Assim, o RN já alcançou 2,5 milhões de potiguares que tomaram ao menos a primeira das duas vacinas, sendo 1,7 milhão que completaram o esquema de imunização. Mais de 153 mil doses de reforço também já foram aplicadas.

O Governo do Estado depositará o pagamento da segunda parcela do mês de outubro neste sábado (30). Serão quase R$ 250 milhões na conta de aproximadamente 58 mil servidores – 50% do funcionalismo estadual. 

A outra metade já recebeu o salário integral no último dia 15, totalizando uma folha de R$ 493,5 milhões paga dentro do mês trabalhado, conforme anunciado pela governadora nas redes sociais.

Bom dia, pessoal!

Passando p/ avisar que hj pagaremos o restante do salário dos servidores. São +/- 250 milhões na conta de quase 50% dos servidores. A outra metade recebeu o salário integral no último dia 15, totalizando uma folha de 493,5 milhões paga dentro do mês trabalhado

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) October 30, 2021

Quase 35 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário – um montante de R$ 125,8 milhões, o complemento ao adiantamento de 30% pago na segunda quinzena do mês. Além dos R$ 66 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação. 

No próximo 30 de novembro será pago um percentual a ser definido do 13º de 2021. O restante será efetuado em parcelas nos dias 23 de dezembro e 4 de janeiro de 2022, conforme faixa salarial. 

A última das quatro folhas em atraso, referente a dezembro de 2018, será paga em 2022, a partir de 31 de janeiro.

A promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira ao dar o parecer na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que tramita na 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos, opinou pela cassação da chapa que disputou a Câmara de Currais Novos pelo Democratas.

Ana Ferreira também opinou pela inelegibilidade dos canidatos Arituza Costa de Azevedo e Antônio Marcos de Toledo Xavier, e pela nulidade dos votos obtidos pela Coligação, com a recontagem do cálculo dos quocientes eleitoral e partidários, nos termos do art. 222 do Código Eleitoral. Cabe agora ao juiz Ricardo Antonio Menezes acatar ou não o parecer ministerial

O autor da Aije é o Diretório Municipal do PT de Currais Novos que alegou houve fraude na cota de gênero, prevista no art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/97.

Caso o juiz da 20ª Zona Eleitoral e o TRE-RN sigam o parecer da promotora, a candidato do PT Rayssa Aline poderá assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Currais Novos.

Confira o Parecer na íntegra:

Na próxima terça-feira, 02 de novembro, é feriado nacional, dia de finados. Em razão da data, o funcionamento do comércio da capital potiguar sofrerá modificação, conforme indica a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).

O governo do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público desta quinta-feira (28) para a próxima segunda-feira (1º). O mesmo acontece em Natal e Mossoró.

Veja o funcionamento do comércio:

COMÉRCIO DE RUA

Alecrim: Fechado

SHOPPINGS

Shopping Midway Mall

Aberto das as 11h às 21h, sendo:

Praça de Alimentação E Lazer: 11h às 21h.

Demais lojas:

Abertura entre 12h e 15h.

Encerramento entre 20h e 21h.

Natal Shopping

Alimentação: 11h às 21h (facultativo até 22h)

Lojas e Quiosques: 11h às 21h

Lojas âncoras obrigatório abertura 13h.

Cinema: Conforme programação

Academia BT: 09 às 13h

Praia Shopping

Lojas e quiosques – 15 às 21h

Praça de Alimentação – 11 às 21h

Moviecom Cinemas – ver programação no moviecom.com.br/cinema/natal-praia-shopping/

Shopping Via Direta

Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo

Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo

Partage Norte Shopping Natal

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Lojas e Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa a partir das 11h

O Carrefour abrirá das 07h às 21h

Cinema: Conforme Programação

Academia funcionará das 08h às 18h.

Cosern Fechada.

Cidade Jardim

Alimentação a partir das 12h

Lojas e quiosques das 14h às 20h

Shopping 10

Totalmente fechado

SUPERMERCADOS

07 às 21h

BANCOS

Fechados

O Tribunal de Justiça do RN concedeu parcialmente o pedido de habeas corpus do ex-secretário do governo da Bahia, Bruno Dauster, investigado na compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A decisão é do desembargador Ibanez Monteiro da Silva.

O pedido foi concedido parcialmente, pois a defesa do ex-secretário solicitava a desobrigação de depor na CPI da Assembleia Legislativa no dia 4 de novembro. O desembargador, no entanto, negou alegando que o depoimento “não representa mera liberalidade do convocado, mas obrigação imposta a todo cidadão”.

Sobre o habeas corpus, a defesa pediu e foram concedidos os direitos de liberação de eventual termo de compromisso para dizer a verdade e de não se incriminar.

“[…] defiro parcialmente a medida liminar para que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 conceda ao paciente o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha, bem assim para que o dispense de responder sobre fatos que impliquem autoincriminação”, determinou Ibanez Monteiro. Com a decisão, Bruno Dauster não poderá ser preso em decorrência de seu depoimento.

*Com informações da Justiça Potiguar

Na terceira audiência Pública da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta sexta-feira (29), foram debatidos instrumentos de gestão urbana como a Outorga Onerosa, Transferência de Potencial Construtivo (TPC), parcelamento, edificação ou utilização compulsória e Consórcio Imobiliário.

“Fizemos a leitura dos artigos do 61° ao 120°. Estamos avançando e continuamos democraticamente ouvindo a sociedade. Cada semana tem sido rica em esclarecimentos, informações e aprofundamento sobre o que está sendo proposto à revisão do Plano Diretor, como a ampliação do instrumento de operação urbana consorciada”, disse o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial. 

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, ressaltou que entre os artigos estudados estão pontos importantes como a Transferência de Potencial Construtivo (TPC) e a Outorga Onerosa. 

“A Outorga Onerosa dá ao Poder Público a condição de investir na infraestrutura da cidade e a proposta prevê aumento na arrecadação dependendo do valor venal do imóvel. É preciso entender que tem que haver arrecadação, mas proporcional para não reduzir a atividade econômica que é de onde vem essa arrecadação”, disse o secretário.

Essa outorga é uma contrapartida do proprietário paga pela parte da construção que excedeu o coeficiente de aproveitamento básico da construção. O plano prevê a redução do coeficiente básico de 1,2 para 1. Significa que ao multiplicar a área do terreno por 1, os metros quadrados construídos acima desse valor, o proprietário deverá pagar Outorga Onerosa. Tanto o Executivo quanto o Legislativo consideram que a fórmula para definir essa outorga resulta em valores muito baixos.

“Vamos pesquisar como está sendo em outras cidades e comparar a formula dessa outorga onerosa. Vamos discutir uma emenda pra repensar essa fórmula de modo a incluir o valor venal do imóvel no cálculo dessa taxa”, destacou o vereador Robério Paulino (PSOL). “Com a Outorga Onerosa pifía que aí está temos ausência de lançamentos imobiliários. Elevar esse valor é consenso tanto na Câmara como na gestão em relação ao valor baixo, mas de forma que estimule a cidade a aquecer o setor da construção e atrair investimentos para arrecadar”, pontuou o vereador Felipe Alves (PDT).

A audiência apontou ainda a realização de Operação Urbana Consorciada, um conjunto de intervenções e medidas urbanísticas que definem um projeto urbano para determinadas áreas da cidade, indicadas pelo Plano Diretor e que poderão modificar coeficientes urbanísticos, regras sobre uso, ocupação e parcelamento do solo. Já os também previstos Planos Setoriais Urbanísticos (PS), visam estimular capacidades locais, de cada bairro, e promover ações urbanísticas que correspondam às características do lugar.

O relator do projeto na Comissão Especial, vereador Kleber Fernandes (PSDB), ressaltou que a audiência foi democrática, oportunizando a sociedade civil organizada poder se aprofundar, opinar, questionar, esclarecer e elucidar aspectos do plano. “Dessa forma contribui também para que os vereadores possam fazer juízo de valor a respeito da matéria, de modo a embasar seus votos em plenário”, disse ele.

A agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) autorizou nesta sexta-feira (29) o uso da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos nos Estados Unidos.

Com a autorização, cabe agora ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos EUA, dar seu aval e estabelecer os protocolos desta futura etapa de vacinação.

A dose prevista para as crianças é de um terço da aplicada nos adultos. Segundo a Pfizer, a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos.

No Brasil, já acende a discussão sobre a aprovação da vacina para crianças. Com a repercussão do caso, os cinco diretores da Anvisa receberam, nesta quinta-feira (28) um e-mail com ameaça de morte na hipótese de eventual aprovação.

DIRETORES DA ANVISA RECEBEM AMEAÇA DE MORTE POR EVENTUAL APROVAÇÃO DE VACINA PARA CRIANÇAS

*Com informações do G1

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam, nesta quinta-feira, às 8h31, correspondência eletrônica (e-mail) com ameaça de morte na hipótese de eventual aprovação pela Anvisa de vacinas para crianças entre cinco a onze anos de idade.

A ameaça surge dois dias após a Pfizer informar que pedirá autorização à Anvisa para o uso da vacina contra Covid-19 em crianças com idades entre 5 e 11 anos.

Além dos diretores, também constam como alvo da citada ameaça de morte instituições escolares do Estado do Paraná.

“Diante da gravidade do fato, a Anvisa informa que oficiou imediatamente às autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis”, disse a Agência em nota.

Os moradores do Bairro Monte Castelo, em Parnamirim-RN, “comemoraram” na tarde desta sexta-feira (29) o aniversário de 2 anos de uma obra de drenagem paralisada na rua Senador Georgino Avelino, próximo ao Cemitério São Sebastião.

Segundo informações repassadas ao Blog Tulio Lemos, a obra foi embargada há dois anos, após um morador denunciá-la por não possuir licenciamento ambiental nem autorização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN). 

Segundo denúncia, a obra foi inicializada pela Semsur, do secretário Charles Quadros, com o objetivo de evitar os recorrentes alagamentos no cemitério São Sebastião.   

Há um ano os moradores decidiram realizar uma festa no local para comemorar, de forma irônica, o primeiro aniversário do serviço paralisado, que interfere diretamente na vida dos moradores, tomando parte da rua Senador Georgino Avelino, que ficou intransitável. 

Neste segundo ano, moradores se reuniram no local a partir das 16h desta sexta-feira. O evento teve direito a som, bolo de aniversário e “parabéns”. Foi distribuído ainda picolé para as crianças presentes.

Veja vídeos:

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, não sofrerão alterações durante o feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro (terça-feira).

As visitas aos equipamentos seguem observando todas as medidas de segurança sanitária e é necessário o uso de máscaras. O órgão tem estabelecido os protocolos de atendimento aos visitantes, como o respeito ao distanciamento entre as pessoas e normas de limpeza dos espaços.

No Cajueiro de Pirangi, o equipamento passa por higienização das 12h às 13h15, todos os dias, e neste horário há uma paralisação das atividades. Lembrando que agora é possível utilizar mais uma forma de pagamento para a entrada no local. Além do cartão de crédito, agora recebe Pix.

Parque das Dunas funciona entre das 7h30 às 17h, já o Cajueiro de Pirangi de 8h às 17h.

Sábado é dia de Dançando nas Dunas

O projeto Dançando nas Dunas virtual do próximo sábado (30) recebe o espetáculo Estado de Apneia, da companhia Movidos Dança, com direção artística de Anderson Leão. A obra retrata o instante em que o mundo inteiro para de respirar, mediante os acontecimentos da pandemia, e esta suspensão voluntária ou involuntária da respiração manifesta reações adversas na sociedade em busca da sobrevivência.

O Dançando nas Dunas acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Arena das Dunas, além do apoio do Governo do Estado através do IDEMA e da Padaria Hora do Pão.